sexta-feira, 7 de março de 2014

PRESIDENTE DA CÂMARA DIZ QUE "REFORMA MINISTERIAL DESASTRADA" AMPLIOU A TENSÃO COM PMDB

Por Laryssa Borges e Marcela Mattos, na VEJA.com:

Enquanto a presidente Dilma Rousseff se desdobra para tentar domar seu principal aliado no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta sexta-feira que a inabilidade do Palácio do Planalto na condução da reforma ministerial acirrou a crise com o PMDB.
Um dos principais entraves na reforma foi a negociação para o Ministério da Integração Nacional. O PMDB indicou o senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB), mas o Planalto insiste em nomear o também peemedebista Eunício Oliveira (CE) para o cargo. Motivo: a intenção de Dilma é tirar Eunício da disputa pelo governo do Ceará em outubro. No Estado, o PT fechou acordo com os irmãos Cid e Ciro Gomes, do recém-criado Pros. A estratégia, além de afagar os irmãos Gomes, aliados que se mantiveram fiéis ao Planalto após o desembarque do grupo de Eduardo Campos (PSB) do governo federal, eliminaria o palanque duplo no Ceará e abriria espaço para que o PMDB cedesse a vaga de Turismo para o presidente do PTB Benito Gama. Eunício, porém, rejeita a oferta.
O PMDB também reclama da pauta travada no Congresso pelo projeto que cria o Marco Civil da Internet, tratado como prioridade do governo, mas que tem como principal opositor justamente o líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ). “A insatisfação da bancada é um fato. A pauta estar trancada por urgências desnecessárias é um outro fato”, disse Alves ao site de VEJA. “Houve ainda a desastrada condução da reforma ministerial, com o episódio envolvendo o Eunício e o Ministério do Turismo”, completou.
No domingo, Dilma convocou a cúpula do PMDB para uma reunião para tentar distensionar a truncada relação que mantém com os aliados no Congresso Nacional. Apesar do desgaste, diz Alves, não há risco de ruptura na dobradinha Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de outubro. “A maioria sólida do partido é favorável à reeleição [de Dilma]. Pensar diferente é um radicalismo ingênuo que o momento não comporta”, disse Alves, que ressalva: “a aliança político-eleitoral sempre tem que ser bem cuidada e tratada com respeito”.

SETOR ELÉTRICO VÊ "SITUAÇÃO DELICADA" E QUER PARTICIPAR DE DECISÕES; NÍVEL DE RESERVATÓRIOS JÁ SE IGUAL AO DE 2001, ANO DO RACIONAMENTO

Por Ramona Ordoñez, no Globo:

Um grupo de 15 associações do setor elétrico — que inclui representantes dos segmentos de geração, comercialização e transmissão, além de grandes consumidores — entregou nesta quinta-feira uma carta ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na qual alertam que a “situação é delicada”. O grupo reivindica maior participação nas decisões da área e pede para participar das reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que acompanha e avalia a prestação do serviço de energia elétrica no país. As entidades deixaram de participar do comitê no início do ano passado. A próxima reunião do CMSE está marcada para quarta-feira, dia 12.
Segundo as entidades do setor, a ideia é aumentar o diálogo com o governo sobre a real situação do fornecimento de energia no país, afetado pela seca nos últimos meses e pelo baixo nível dos reservatórios. “Nesse cenário de escassez de recursos hidráulicos e de recursos térmicos com capacidade instalada limitada, em nossa opinião, a situação merece cautela”, afirma a carta. ”A situação é delicada e merece uma investigação mais profunda. Queremos construir uma solução conjunta, porque o racionamento não interessa a ninguém”, afirma Mário Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape).
Na avaliação do governo, apesar de apontar problemas, não há um tom alarmista na carta. O ministro Edison Lobão, segundo sua assessoria, deverá analisar as propostas apresentadas pelas entidades. No último dia 5, o nível dos reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste estava em 34,66%, quase o mesmo patamar da média de março de 2001, ano do racionamento de energia elétrica no Brasil, que foi de 34,5%.
A carta é assinada pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), formada por 15 entidades do setor, incluindo autoprodutores, produtores de energia térmica, e a Única, que reúne produtores de álcool. No documento, os empresários destacam que qualquer proposta deve ser “tecnicamente embasada” para que se possa encontrar soluções que façam frente ao quadro de dificuldades e preservem o fluxo de pagamento ao longo da cadeia entre produção e consumo.
Nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com Lobão, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, entre outros, para discutir a crise no setor. Existe uma expectativa no mercado de que seja publicado hoje um decreto presidencial estabelecendo como será distribuída a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE). Segundo uma fonte, o decreto deveria ter sido publicado nesta quinta-feira, mas o governo não conseguiu fechar os cálculos. A estimativa é que o rombo da CDE já estaria em cerca de R$ 20 bilhões. Já havia a previsão de que o Tesouro destinaria R$ 9 bilhões para a conta e outros R$ 5,6 bilhões seriam pagos pelo consumidor, via tarifa de energia.

EM VIDEO FEITO POR MANIFESTANTES VENEZUELANOS PARA CORRER O MUNDO, DILMA APARECE COMO CÚMPLICE DE MORTES, PANCADARIA E TORTURA. É JUSTO!

Dilma no vídeo dos manifestantes venezuelanos: a cúmplice
Dilma no vídeo dos manifestantes venezuelanos: a cúmplice
Os venezuelanos que estão indo às ruas protestar fizeram um vídeo para correr o mundo. Em poucas horas, enquanto escrevo, já foi acessado mais de 130 mil vezes. Nele, a presidente Dilma Rousseff aparece como cúmplice de assassinatos, de espancamentos, de tortura, de prisões arbitrárias. Pior: isso tudo é verdade. Uma jovem explica, em espanhol, com legenda em inglês, por que a população está na rua. Traduzo um trecho (em azul):
– porque estamos cansados de enfrentar longas filas para comprar leite, farinha, açúcar, óleo e papel higiênico;
– porque um venezuelano é assassinado a cada 20 minutos;
– porque nos matam para roubar um telefone celular;
– porque não temos como saber o que se passa em nosso próprio país desde que o governo censurou ou fechou os meios de comunicação independentes;
– também protestamos porque estudantes e líderes políticos estão presos apenas por discordar do governo;
– não é justo viver assim.
E aí vem o momento constrangedor. A estudante venezuelana afirma que tudo isso se passa sob o silêncio cúmplice dos governos da região. Nessa hora, a imagem que aparece é a da presidente Dilma Rousseff. Veem-se cenas impressionantes da truculência das forças de repressão.
O vídeo termina com um pedido: “Compartilhe com seus familiares, amigos e colegas de trabalho. Nós, os venezuelanos, precisamos de vocês”. Assisti e, confesso, ao ver a imagem da presidente Dilma como uma das cúmplices da barbárie, senti vergonha.
Vejam e depois e espalhem Brasil e mundo afora. Volto em seguida.
Mais mortos
No post que escrevi ontem de manhã, informei que Nicolás Maduro, o presidente da Venezuela, havia incitado as milícias chavistas a bater nos manifestantes. Essa informação só aparece hoje na imprensa brasileira, quando já se conhecem as consequências de seu convite.
É que eu tinha lido no fim da noite de quarta detalhes de seu discurso na homenagem que fez a Chávez. Ele recorreu a uma expressão que, na verdade, é do ditador defunto. Dirigindo-se às milícias, recomendou: “Candelita que se prenda, candelita que se apaga”. Traduzindo: “Chama que se acende, chama que se apaga”. Traduzindo de novo, mas agora na linguagem da truculência que toma conta do país: a cada vez que manifestantes de oposição saírem às ruas, as milícias devem enfrentá-las e neutralizá-las imediatamente.
É coisa de delinquente. O relato do jornal El Universal do que se deu nesta quinta é aterrador. No fim da manhã, um grupo de motoqueiros chavistas chegou para retirar o bloqueio de uma rua do bairro Los Ruices. Os moradores deram início, então, a um panelaço para protestar contra a ação desses motoqueiros, que começaram a lançar garrafas e pedras contra os apartamentos.
Chegaram, em seguida, os milicianos armados com pistolas e coquetéis molotov. Houve tentativa de invasão de edifícios residenciais, rechaçadas pelos moradores a garrafadas. Um dos fascistoides chavistas jogou uma bomba incendiária contra um veículo, que pegou fogo. Os bombeiros chegaram e foram agredidos pela canalha. A Guarda Nacional interveio. O conflito resultou em duas mortes: um sargento de 21 anos e um mototaxista, de 25. Só os milicianos portavam armas. Agora já são 21 os mortos desde o início do conflito. Muita gente foi presa. Enquanto escrevo, não se sabe o número.
É evidente que Nicolás Maduro é responsável por essas mortes. O que esperar de um país em que é o presidente da República a pregar o confronto de rua, especialmente quando se sabe que os brucutus do chavismo foram armados pelo próprio governo?
É esse o regime que Dilma endossa ao afirmar que a posição do Brasil é aquela expressa na nota criminosa emitida pelo Mercosul. Que figure como cúmplice de mortes, pancadaria e tortura, convenham, é mais do que justo. Por Reinaldo Azevedo

ATAQUES A BANCOS SOBEM 16% E NÚMERO DE MORTOS CHEGA A 65

O número de assaltos e tentativas de roubos em agências e postos bancários cresceu 16,36% em 2013, chegando a 2.944 ocorrências em todo o País: 2.085 foram casos de arrombamentos, que aumentaram 18,26%. O maior avanço foi registrado na Região Nordeste (43,54%), com destaque para os Estados do Piauí (235,29%), do Rio Grande do Norte (203,45%) e da Paraíba (141,67%). A Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos aponta que entre os 27 Estados, São Paulo é que o que apresentou o maior número de ocorrências (768), porque que detém o maior número de estabelecimentos bancários. O aumento foi 56% ante 2012. Na segunda posição aparece Minas Gerais com 314 ataques e aumento de 4,32%. Em nove Estados houve recuo, com destaque para Mato Grosso (-76,22%) e um total de 44 casos. A pesquisa indica aumento gradativo nos ataques que resultaram em mortes. Em 2011 ocorreram 49 mortes, número que passou para 57 em 2012, e 65 em 2013.  A maioria das vítimas foi atacada e morta quando deixava as agências, crime chamado de saidinha de banco, um total de 49% dos casos (32 mortes). Em São Paulo ocorreram 17 mortes, no Rio de Janeiro (11), na Bahia (7); no Ceará (6), em Minas Gerais (6) e no Rio Grande do Sul (5).

SÃO PAULO REDUZIRÁ CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA CANTAREIRA

O governo do Estado de São Paulo informou nesta quinta-feira que reduzirá a captação de água do Sistema Cantareira a partir da próxima segunda-feira. O reservatório é responsável pelo abastecimento de metade da população da região metropolitana de São Paulo. A decisão de diminuir a retirada de água do manancial segue orientação da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica. Apesar da redução na captação de água, o Palácio dos Bandeirantes destacou que a decisão não afetará o abastecimento e não implicará racionamento. De acordo com o governo, o Sistema Cantareira, que chegou ao menor limite já registrado (16%), será auxiliado pelos sistemas Alto Tietê (que está com 38,3% de sua capacidade) e Guarapiranga (69%). A campanha para economia de água também será intensificada.

IMPORTAÇÃO DE PETRÓLEO CRESCE 19,8% EM FEVEREIRO

A importação brasileira do setor de petróleo e derivados aumentou 19,8% em fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado, para 3,6 bilhões de dólares, informou nesta quinta-feira a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). As compras de petróleo saltaram 44,9%, para 1,6 bilhão de dólares, enquanto as importações de combustíveis recuaram 5%, para quase 2 bilhões de dólares. "O crescimento ocorreu principalmente pelo aumento dos preços e das quantidades embarcadas de petróleo, óleos combustíveis e naftas", disse a Secex no detalhamento da balança comercial. O aumento das importações em fevereiro ocorreu após a produção da Petrobras no País ter registrado queda em janeiro, segundo informou a estatal nesta quinta-feira. O setor de abastecimento da Petrobras tem sido deficitário nos últimos anos, com a companhia vendendo no mercado interno combustíveis a preços menores do que os de compra no mercado internacional. Além disso, o parque de refino da estatal não acompanhou o crescimento do consumo nos últimos anos. Já as exportações de petróleo recuaram 22,9%, para 796 milhões de dólares. O País vendeu ao Exterior 1,3 milhão de toneladas de petróleo, uma queda de 14,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

OMS REDUZ À METADE A QUANTIDADE DE AÇÚCAR RECOMENDADA AO CONSUMO

Novas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam que apenas 5% do total de calorias ingeridas ao dia venha do açúcar. Essa quantidade é metade do que o órgão sugeria há dez anos, quando foi publicada sua última diretriz sobre o tema. Divulgada na quarta-feira, a redução tem como objetivo intensificar a luta contra obesidade e doenças dentárias. De acordo com a OMS, fazer com que 10% das calorias diárias venham do açúcar é o mínimo para beneficiar a saúde. No entanto, reduzir essa porcentagem para 5% proporciona efeitos positivos adicionais. Essa taxa equivale a 25 gramas de açúcar por dia (cerca de seis colheres de chá) — ou 100 das 2.000 calorias diárias recomendadas para um adulto diariamente. A recomendação abrange todos os tipos de açúcar (sacarose, glicose e frutose) vindos de alimentos como o açúcar de mesa, mel, sucos e polpa de frutas ou adicionados a produtos industrializados. Para seguir o novo número, os ocidentais deverão, em média, reduzir a um sexto a ingestão diária de açúcar – que, hoje, é de 150 gramas por dia, em média.  A agência alerta ainda para o desenvolvimento de obesidade e cáries devido ao alto consumo de açúcar. Elas custam, em média, de 5% a 10% do orçamento de saúde dos países industrializados – e esse número tende a crescer. Essas doenças são causadas pelo aumento da ingestão de altas doses de açúcar contidas em produtos industrializados que, por vezes, não são vistos como doces. Em uma colher de sopa de ketchup, por exemplo, há quatro gramas de açúcar (cerca de uma colher de chá), enquanto uma lata de refrigerante chega a ter quarenta gramas de açúcar, ou dez colheres de chá.

SINDICATO DE JOGADORES QUE R$ 6,2 MILHÕES DO CORINTHIANS POR INVASÃO AO CENTRO DE TREINAMENTO DO CLUBE

O Corinthians pode ter de lidar com mais um problema em consequência da invasão de torcedores ao seu Centro de Treinamentos. O Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (Sapesp) entrou com processo na Justiça trabalhista contra a agremiação, pedindo indenização ao elenco. Os advogados do Sindicato entendem que houve assédio moral aos jogadores. Falam também em insegurança no ambiente de trabalho. Por isso, o Sapesp pede na Justiça que o Corinthians pague uma indenização de 200.000 reais a cada um dos 31 jogadores do elenco. Com isso, o valor total da ação chegaria a 6,2 milhões de reais. A invasão de cerca de cem torcedores aconteceu na manhã do dia 1º de fevereiro, em meio a uma série negativa de jogos da equipe. Os atletas ainda não estavam no gramado e se refugiaram nos vestiários do CT Joaquim Grava. A Polícia Civil está investigando o caso e, com o auxílio das câmeras de segurança do local, já deteve três torcedores suspeitos de participação no ato violento.

SAÍDA DE DÓLARES DO BRASIL SUPERA A ENTRADA EM US$ 1,856 BILHÃO EM FEVEREIRO

O fluxo cambial ficou negativo em 1,95 bilhão de dólares na semana passada, fazendo com que fevereiro fechasse no vermelho, com déficit de 1,86 bilhão de dólares, informou o Banco Central nesta quinta-feira. O resultado foi suficiente para reverter o saldo que era positivo no acumulado do ano até o dia 21 de fevereiro. Agora, no ano, há um déficit de 246 milhões de dólares. Entre os dias 24 e 28 passados, a conta financeira ficou negativa em 1,75 bilhão de dólares, reduzindo o superávit do mês passado a 272 milhões de dólares. A conta comercial, por sua vez, registrou saldo negativo de 195 milhões dólares na semana passada, fechando o mês negativo em 2,13 bilhões de dólares, informou o Banco Central.

TRAFICANTES MATAM POLICIAL MILITAR DE UPP NO COMPLEXO DE FAVELAS DO ALEMÃO, NO RIO DE JANEIRO

Um policial militar foi morto quando fazia patrulha na Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão nesta quinta-feira. O soldado Rodrigo de Souza Paes Leme, de 33 anos, estava acompanhado de outros onze PMs, lotados na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), quando foram encurralados na localidade conhecida como Quadra do Escadão. Paes Leme foi atingido por dois tiros no peito, que ultrapassaram o colete à prova de balas. Ele chegou a ser socorrido pelos colegas e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alemão, mas morreu no local. Paes Leme estava há três anos da Polícia Militar. Ele já havia trabalhado na UPP da Providência e estava há quatro meses na UPP Nova Brasília. Ele era casado e tinha uma filha. Policiais das UPPs do Complexo do Alemão e da Penha e equipes do Batalhão de Operações Especiais estão reforçando o policiamento no complexo de favelas. No mês passado, a policial militar Alda Rafael Castilho morreu no Parque Proletário, na Vila Cruzeiro, em uma troca de tiros com traficantes. Outro PM e um casal de moradores da favela ficaram feridos.

LEILÃO DE 4G PODE INCLUIR CONEXÃO SUPER-RÁPIDA

O leilão da frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será ocupada pela internet de quarta geração (4G), poderá abrir espaço para que as empresas ofereçam conexões super-rápidas com o uso simultâneo de mais de uma faixa. Essa nova tecnologia permite que um smartphone, por exemplo, combine uma rede wi-fi local e a rede 4G. "Existe uma tendência de usar mais de uma frequência para ter uma velocidade altíssima", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Isso já está em teste na Coréia do Sul e permite conexões de até 300 megabits por segundo". Segundo o ministro, a permissão para combinar frequências poderá constar do edital do leilão 4G, que o governo espera lançar ainda neste semestre. As empresas poderão ser autorizadas também a usar faixas que já detêm para oferecer serviços mais rápidos. Para tanto, seria necessário alterar a regulamentação da Anatel. Bernardo acredita que a possibilidade de combinar frequências vai aumentar o interesse das empresas no leilão, programado para agosto. Ele não quis adiantar valores que poderão ser obtidos no leilão. A cifra é alvo de conversas com o Tesouro que, segundo reconheceu Bernardo, tem necessidade de recursos para melhorar a situação de caixa. "O Tesouro me procurou e não tem por que esconder isso. O Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, precisa cumprir a meta fiscal, quer saber qual é a arrecadação e deixou claro que tem interesse de que a arrecadação seja a melhor possível". O governo estuda elevar o valor da outorga para R$ 8 bilhões, como forma de engordar o caixa. No final do mês, a estimativa era de arrecadar R$ 12 bilhões, mas o governo cinsidera que a arrecadação poderia chegar a até R$ 15 bilhões. Para Bernardo, há a certeza de que a faixa vale mais que os R$ 6 bilhões estimados no Orçamento.

RESERVATÓRIOS DO SUDESTE TÊM 34,7% DA CAPACIDADE TOTAL

A redução do consumo de energia durante o feriado do carnaval contribuiu para a ligeira melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas. O volume de água armazenado no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o mais importante do País, encerrou quarta-feira em 34,7% da capacidade, estável em relação ao dia anterior. No acumulado de março, o subsistema registra uma recuperação no nível de armazenamento de 0,1 ponto porcentual. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Mesmo assim, a situação dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste é bastante crítica. O nível de água armazenado é o mais baixo desde 2001, ano do racionamento de energia. Há um ano, os reservatórios estavam no mesmo dia, 5 de março, com 46,6% da capacidade total, com tendência de recuperação. No momento, não é possível dizer se a ligeira recuperação mostrada nesses últimos dias irá se manter nos próximos dias, mesmo com a melhora nas chuvas neste começo de mês. Comportamento semelhante foi registrado nos reservatórios do Nordeste, que fecharam ontem em 42,2% da capacidade total. Isso representou um acréscimo de 0,1 ponto porcentual em relação ao nível do dia anterior. No mês, os reservatórios da região acumulam ganho de apenas 0,1 ponto porcentual. A situação é ligeiramente melhor do que a verificada há um ano, quando o nível de armazenamento era de 41,9% da capacidade total. Os reservatórios da região Sul ensaiam uma melhora no nível de armazenamento, que na quarta-feira estavam em 39,2% da capacidade. Isso equivale a um aumento de 0,6 ponto porcentual em relação ao dia anterior e um ganho acumulado de 1,9 ponto porcentual ao longo do mês de março. A situação atual, contudo, é um pouco pior do que no ano passado, quando os reservatórios estavam com um nível de armazenamento de 40,3% em 5 de março. A situação mais confortável é a dos reservatórios do Norte, na quarta-feira com 81,8% da capacidade total, estável em relação ao dia anterior.

JUSTIÇA GAÚCHA CONDENA HOMEM POR INJÚRIA RACIAL CONTRA VIZINHAS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de um homem de Porto Alegre por injúria racial contra duas vizinhas. A ação criminal foi ajuizada pelo Ministério Público com base na denúncia das vítimas, que foram chamadas de "negronas e pretas sujas" durante uma discussão. No julgamento inicial, o juiz Honório Gonçalves da Silva Neto entendeu que "não se pode vislumbrar mera intenção de correção ou crítica nas expressões negronas e pretas sujas, senão que o propósito de humilhar as ofendidas", e condenou o acusado a um ano e um mês de prisão em regime semiaberto. O réu recorreu. A 7ª Câmara Criminal confirmou a pena por unanimidade.

JUIZ DE FUTEBOL RELATA RACISMO EM JOGO EM BENTO GONÇALVES, NO RIO GRANDE DO SUL

O árbitro Márcio Chagas da Silva, que é negro, afirma ter sido vítima de racismo durante a partida entre Esportivo e Veranópolis, quarta-feira à noite, no Estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, no interior do Rio Grande do Sul. Ele reclama que foi chamado de macaco por torcedores e que teve seu carro depredado no estacionamento que fica dentro de área restrita no estádio do clube. Em fotos, mostrou que havia bananas sobre o veículo. "Infelizmente está voltando à tona esse tipo de atitude por parte de alguns infelizes torcedores. Não foi total da torcida do Esportivo. Alguns torcedores que se manifestaram de forma racista desde o início do jogo. Falaram "Macaco", "Seu lugar é na selva", "Volta para o circo", coisas desse tipo", contou o árbitro. Segundo Márcio, ele comunicou ao policiamento presente no estádio que, se as ofensas não cessassem, iria parar o jogo. "Quando relatei houve uma fúria total por parte de alguns torcedores", afirmou. Segundo ele, não houve qualquer lance controverso que tenha causado reclamações de qualquer um dos dois times envolvidos: "Houve, sim, essa atitude direcionada contra mim". Mas o pior ainda estava por vir: "Meu carro havia sido pisoteado, as portas amassadas, bananas por cima do carro, todo arranhado. E o estacionamento é privativo do clube. Só têm acesso os funcionários do clube e a arbitragem. Tem um portão que é trancafiado e foi aberto".

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, RICARDO LAGOS, OSCAR ARIAS SANCHEZ E ALEJANDRO TOLEDO DIVULGAM NOTA CONJUNTA SOBRE A SITUAÇÃO DA VENEZUELA

Em declaração conjunta, os ex-presidentes latino-americanos Oscar Arias Sánchez, Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Lagos e Alejandro Toledo divulgaram uma nota criticando a atual crise na Venezuela e a postura do governo do ditador fascista bolivariano Nicolás Maduro com relação aos protestos. "O protesto cívico e da oposição democrática tem sido criminalizado. Numerosos estudantes presos estão sob a ameaça de processos penais; o senhor Leopoldo López, líder de um partido de oposição, foi sumariamente privado de liberdade e acusado, por motivos políticos, de diversos delitos", diz o documento, divulgado nesta quinta-feira. Os quatro ex-presidentes pedem um diálogo entre governo e oposição venezuelanos para encerrar a crise e afirmam que é preciso acabar com as restrições à imprensa. Leia a íntegra da nota: "DECLARAÇÃO CONJUNTA SOBRE A VENEZUELA - Nós, abaixo assinados, Oscar Arias Sánchez, Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Lagos e Alejandro Toledo, concordamos em formular a seguinte declaração conjunta: Temos observado com preocupação e alarma os acontecimentos que vêm ocorrendo na Venezuela durante as últimas semanas. Manifestações estudantis de protesto pacífico contra as políticas do governo, fato normal em qualquer sociedade democrática, têm sido objeto de uma repressão desmedida por parte das forças de segurança e de ataques por parte de grupos armados ilegais que alguns meios de comunicações vinculam com partidos políticos no governo. Estes fatos estão na origem de uma alarmante escalada de violência e de uma rápida deterioração da situação dos direitos humanos no país. A violência já custou a vida de várias pessoas atingidas por balas; estudantes presos declararam publicamente terem sido submetidos a torturas e tratamento desumanos e degradantes por parte das autoridades; a imprensa independente tem sido perseguida e dificuldades foram criados para impedir que os meios de comunicação informem sobre os acontecimentos, incluindo a retirada do ar de um canal internacional de televisão e ameaças de fazer o mesmo com outro, agressões físicas a jornalistas e limitações à aquisição de papel para a imprensa escrita. Além disso, o protesto cívico e da oposição democrática tem sido criminalizado. Numerosos estudantes presos estão sob a ameaça de processos penais; o senhor Leopoldo López, líder de um partido de oposição, foi sumariamente privado de liberdade e acusado, por motivos políticos, de diversos delitos. Outros líderes democráticos também têm sido submetidos a perseguições judiciais por razões políticas. Condenamos estes fatos e instamos o Governo venezuelano e todos os partidos e atores políticos a estabelecer um debate construtivo no marco de referência dos princípios democráticos universalmente reconhecidos, tal como definidos na Carta Democrática Interamericana. Fazemos um apelo especial ao governo para que contribua para a criação, sem demora, das condições propícias para esse debate, com uma agenda compartilhada e sem exclusões. Para tanto é imperativo que se ponha fim de imediato à perseguição contra os estudantes e os líderes da oposição, colocando em liberdade o senhor Leopoldo López e todos os demais detidos ou perseguidos por razões políticas. Faz-se também necessária a condução de uma investigação independente e transparente sobre as denúncias de torturas e outras violações de direitos humanos. Devem cessar as restrições e hostilidades impostas à imprensa independente, o que inclui o restabelecimento do sinal do canal internacional de televisão bloqueado pelo governo. É igualmente necessário que as manifestações de protesto dos partidos de oposição e de outras organizações sejam conduzidas de forma pacífica, como ocorre nas sociedades democráticas e com o respeito devido ao mandato das diferentes autoridades do país, nos termos definidos pela Constituição venezuelana. Na condição de amigos da democracia venezuelana, confiamos que esse país será capaz de superar a extrema polarização e a intolerância que dominaram a cena política nos últimos anos - males que minaram a eficácia dos mecanismos internos de debate democrático e a confiança na independência e imparcialidade de numerosas e relevantes instituições. Ao mesmo tempo, fazemos um chamamento à comunidade internacional para que se junte a um esforço concertado em prol do fortalecimento da democracia e da preservação da paz na Venezuela".

ZIMBÁBUE TEM APENAS MOEDAS DE OURO COMO RESERVA

O Zimbábue guarda moedas de ouro no valor de US$ 501.390, sua única reserva monetária, afirmou o ministro da Economia na quarta-feira, destacando a situação precária da economia do país. Com o valor, é possível comprar apenas 1.400 toneladas de milho. A economia do país africano é o maior desafio para o ditador comunista Robert Mugabe, reeleito em julho. O Zimbábue produziu 13 toneladas de ouro no ano passado, muito abaixo da produção recorde de 29 toneladas, em 1998. Neste ano, o país pretende gastar 70% de seu orçamento de US$ 4 bilhões no pagamento de salários e luta para obter crescimento com os próprios recursos, sem depender do auxílio do FMI e do Banco Mundial. Não há comida no país para garantir a alimentação da sua população.

CAI A PRODUÇÃO INDUSTRIAL NO RIO GRANDE DO SUL PELO TERCEIRO MÊS CONSECUTIVO, É A VÉSPERA DA RECESSÃO

A produção industrial gaúcha caiu em janeiro pelo terceiro mês consecutivo, aponta a pesquisa Sondagem. O indicador ficou em 49,4 pontos. Outro dado negativo do setor é o emprego, que manteve a estabilidade em 50 pontos. Diferentes fatores contribuem para as perspectivas adversas à indústria gaúcha em 2014. No âmbito interno, destacam-se o esgotamento dos incentivos governamentais, a elevação dos juros e a desaceleração do consumo. No cenário externo, a situação da Argentina e a diminuição dos estímulos monetários nos Estados Unidos, que deverão manter a incerteza disseminada entre os empresários. Mesmo que o percentual médio da Utilização da Capacidade Instalada (UCI) tenha aumentado de 70% para 73% em janeiro, a atividade do setor segue desaquecida. Isso porque a ociosidade do parque produtivo continua elevada: o índice de UCI em relação à usual apresentou 44,9 pontos em janeiro, denotando UCI abaixo da média para o mês.

EX-FUNCIONÁRIA DE MARCOS VALÉRIO PEDE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA

A defesa de Simone Vasconcelos, ex-funcionária do publicitário Marcos Valério e condenada no processo do Mensalão do PT, pediu nesta quinta-feira sua absolvição do crime de formação de quadrilha. O recurso foi protocolado no Supremo Tribunal Federal após a Corte decidir que não houve quadrilha no Mensalão do PT. Simone está presa em Belo Horizonte, onde cumpre pena de 12 anos e sete meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, definidas no processo. Ela também foi condenada a um ano e oito meses de prisão por formação de quadrilha, mas os ministros entenderam que a pena prescreveu, por ter ficado abaixo de dois anos. Apesar de Simone não cumprir a pena por formação de quadrilha, o advogado Leonardo Yarochewski pretende garantir a absolvição da condenada. Segundo Yarochewski, como a maioria dos ministros entendeu que os condenados no processo não praticaram o crime de formação de quadrilha, Simone deve ser considerada absolvida. "Findo o julgamento quanto a esse delito, restou tão somente a requerente condenada, o que decerto acarreta uma situação no mínimo inusitada. Em outras palavras, estar-se-ia admitindo uma condenação por formação de quadrilha e bando com atuação de apenas um integrante", diz o advogado. Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo decidiu absolver oito réus condenados por formação de quadrilha. Entre os beneficiados estão ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o publicitário Marcos Valério. Todos estão presos por terem sido condenados em outros crimes, como corrupção.

VENEZUELA EXPULSA FUNCIONÁRIOS DIPLOMÁTICOS PANAMENHOS

O Ministério de Relações Exteriores da Venezuela declarou como personae non gratae (pessoas que não são bem-vindas) os funcionários da Embaixada do Panamá em Caracas e ordenou que deixem o país nas próximas 48 horas. "O embaixador, Pedro Roberto Pereira Aerosemena, o ministro conselheiro, Jaime Serrano, o adido diplomático, Maria Salazar de Serrano e o adido Raul Fernando Rolla Font dispõem de 48 horas para sair do território da República Bolivariana da Venezuela, devido ao discurso e ações ingerencistas do seu governo", diz comunicado. Segundo o Ministérrio de Relações Exteriores, a Venezuela "manifestou à missão diplomática do país centro-americano, a sua condenação pelas ações empreendidas pelas autoridades panamenhas, consideradas como não amigáveis com a Venezuela, assim como uma intromissão nos assuntos políticos internos". A expulsão ocorre um dia depois de o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciar a ruptura das relações bilaterais diplomáticas e econômicas com o Panamá. No centro da polêmica está uma proposta do Panamá para que uma delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA) visite a Venezuela para analisar a crise no país, mas Caracas diz que "não solicitou nenhum debate sobre a sua situação" e acusou o presidente panamenho Ricardo Martinelli de conspirar com os Estados Unidos para facilitar uma "intervenção" no país.

COMISSÃO DA VERDADE PEDE À PETISTA DILMA ROUSSEFF QUE MUDE VERSÃO OFICIAL SOBRE A MORTE DE JK

A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo encaminhou nesta quinta-feira um ofício à presidente da República, Dilma Rousseff, pedindo para que seja atribuída à ditadura militar a responsabilidade pela morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Desde o ano passado, a comissão tem investigado a morte de Juscelino e concluiu que a versão oficial sobre a morte do ex-presidente foi “forjada” durante a ditadura militar. A versão oficial diz que JK morreu em agosto de 1976 em um acidente de carro na Rodovia Presidente Dutra, quando o carro em que estava colidiu com uma carreta após ter sido fechado por um ônibus. Após uma série de audiências durante o ano passado para investigar a morte do ex-presidente e de seu motorista, Geraldo Ribeiro, a comissão decidiu declarar, em dezembro, que Juscelino sofreu um atentado político e foi, na verdade, assassinado durante a ditadura militar. Um relatório sobre a morte do ex-presidente, produzido pela comissão e com a conclusão de que ele foi assassinado, também foi encaminhado à presidente Dilma. Além da presidente, também receberam uma cópia do relatório o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; e o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari.  "Juscelino Kubitschek não perdeu a vida em um simples acidente de trânsito, conforme alegaram as autoridades do período militar com base em perícias feitas em 1976 e mesmo as que vieram depois", disse o vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da Comissão Municipal da Verdade, por meio de nota:  "JK foi vítima de conspiração, complô e atentado político. Agora, queremos que as autoridades federais proclamem oficialmente o assassinato de JK, para que possamos alterar de uma vez por todas essa página vergonhosa de nossa história".

GREVE DE GARIS AFETOU 30% DA FORÇA DE TRABALHO, DIZ PRESIDENTE DA COMLURB

O presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb), Vinícius Roriz, admitiu nesta quinta-feira que a greve dos garis afetou praticamente um terço da força de trabalho operacional de limpeza urbana. De acordo com Roriz, dos 4 mil garis que trabalham nas ruas da capital fluminense, 65% estão trabalhando, 35% pararam, direta ou indiretamente, por defender a greve, por serem intimidados pelos grevistas ou por fazer a chamada greve branca, indo ao trabalho, mas não saindo às ruas. O percentual representa cerca de 1.300 garis com os braços cruzados, número bem superior aos 300 que a prefeitura do Rio de Janeiro admitia como parados. Roriz calculou que a operação esteja entre 65% e 70% , mas disse que pretende chegar ao fim de semana em uma situação bem melhor: "Estamos conseguindo controlar essas interferências por causa da escolta dos garis que queriam trabalhar. Os grevistas continuam abordando nossas equipes, que agora se sentem mais seguras para sair". Os funcionários que não retornarem ao trabalho conforme as escalas de serviço terão a demissão efetivada. Na quarta-feira o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, garantiu que suspenderá a demissão de quem voltasse ao trabalho a partir desta quinta-feira. O presidente da Comlurb informou que os trabalhadores demitidos serão substituídos por 150 recém-contratados, aprovados no último concurso, e que também serão chamados candidatos aprovados que estão no cadastro reserva. A assessoria da Comlurb confirmou que o prefeito será multado por ter sido flagrado em um vídeo feito recentemente, e divulgado na quinta-feira no Youtube, jogando resto de comida no chão, durante uma solenidade. A assessoria de Paes divulgou nota dizendo que ele havia instruído a Comlurb a multá-lo pelo gesto. Lei municipal aprovada no último ano, intitulada Lixo Zero, prevê multas a partir de R$ 157,00 para quem for flagrado jogando lixo na cidade.

PSDB DECIDE IR À JUSTIÇA CONTRA USO DO PALÁCIO DA ALVORADA COMO COMITÊ ELEITORAL DO PT

O PSDB deve entrar nesta sexta-feira com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo que se aplique uma multa à presidente Dilma Rousseff por ter transformado o Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência da República, em um comitê eleitoral do PT. Na quarta-feira, durante o horário de expediente, Dilma reuniu no palácio o ex-presidente Lula (alcaguete a serviço do Dops paulista durante a ditadura militar, delatando companheiros, conforme Romeu Tuma Jr; os deputados estaduais paulistas Edinho Silva e Rui Falcão, presidentes, respectivamente, do PT paulista e do nacional; o marqueteiro João Santana; o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e Giles Azevedo, que é chefe de gabinete da Presidência. O objetivo era debater a campanha eleitoral. Exceção a Santana, que faz o que quiser do seu tempo, todos os outros, naquela hora, Dilma inclusive, deveriam estar trabalhando. Somos nós que pagamos seus respectivos salários. A reunião liderada por Dilma fere de modo explícito os Incisos I, II e III do Artigo 73 da  Lei 9.504, que é a Lei Eleitoral. O Inciso I diz que é proibido um partido usar prédio público em seu proveito, salvo em convenções. O Palácio é um prédio público. O II veda o uso de serviços custeados pelo Estado. É o caso da infraestrutura do Alvorada. O III proíbe que partidos recorram, em seu benefício, à mão de obra de servidores ou empregados da administração direta ou indireta: esse é o caso de Mercadante, de Giles, dos garçons ou dos faxineiros da residência oficial. O deputado federal tucano Carlos Sampaio comentou: “A lei veda a utilização de prédio público com finalidade eleitoral. Se a presidente Dilma tivesse usado a sua residência oficial no período da noite, poderia ser tolerável, mas, em horário de expediente, é preciso que o TSE analise. O Brasil inteiro voltou a trabalhar na Quarta-Feira de Cinzas, e a presidente preferiu passar a tarde cuidando de sua campanha, demonstrando estar mais preocupada com a eleição do que com a situação do País”. Um prédio público não pode servir de comitê de campanha nem de noite nem de dia. Quanto a só voltar ao trabalho na quarta-feira… Bem, eu mesmo voltei antes. Na iniciativa privada, a gente costuma ser mais dedicado, né? Quando a gente paga as próprias contas, à diferença de muitos políticos, tende a ser mais disciplinado. Espero que o TSE tome providências. Quando começa a campanha, a lei é especialmente severa com o jornalismo de rádio e televisão, que mal pode se dedicar à análise política sem ser severamente patrulhado, sob o pretexto de que a radiodifusão é uma concessão pública. O Palácio da Alvorada não é uma mera concessão; ele é um prédio público. Por Reinaldo Azevedo