segunda-feira, 10 de março de 2014

EDUARDO CAMPOS AFIRMA: “BRASIL NÃO AGUENTA MAIS QUATRO ANOS DE DILMA”

As declarações do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como pré-candidato do PSB à presidência começam a assumir um padrão. Em aparições públicas, Eduardo Campos tem elogiado a administração do ex-presidente Lula, em uma estratégia de reverenciar o governo do petista e responsabilizar sua sucessora, Dilma Rousseff, por não dar continuidade ao que foi realizado pelo seu padrinho político. “Não dá para ter mais quatro anos da Dilma Rousseff, o Brasil não aguenta”, disse o pernambucano, no sábado, no município de Nazaré da Mata. Foi a primeira vez em que ele citou nominalmente a presidente, em meio aos constantes ataques que tem feito ao governo federal. Depois, ampliou a carga durante encontro político promovido pelo PSB: “A presidente não soube tocar o Brasil do jeito que precisava ser tocado”, afirmou. “Quem acha que sabe tudo não sabe de nada”, continuou, ao reiterar que o Brasil “parou de crescer como estava crescendo”. Nesta segunda-feira, Eduardo Campos mais uma vez atacou a petista em palestra na Associação Comercial de São Paulo. “O Brasil não pode admitir que se fuja do debate. A presidente da República, nós todos respeitamos ela, mas ela não tem direito de fugir do debate, ela tem que vir para o debate". Apesar das críticas à gestão Dilma, Eduardo Campos tem elogiado constantemente a administração do ex-presidente Lula. “O povo elegeu um retirante que saiu daqui (Pernambuco) tangido pela seca e pela fome e se transformou numa grande liderança sindical da área industrializada do Brasil, que chegou à Presidência da República depois de esgotado politicamente o modelo que estava em vigor, e teve a sabedoria, a inteligência, a capacidade de ouvir, a humildade de construir com diálogo um tempo de mudança no Brasil. Um tempo de mudança que fez o Brasil voltar a crescer como não crescia.” O governador disse ainda que o país não pode assistir aos problemas serem “jogados para baixo do tapete” postergados para novembro, após as eleições presidenciais. “Nós estamos brincando com nosso futuro”, afirmou. “Há gente que não quer esse debate para melhorar o Brasil".

MINISTRO DO TSE NEGA LIMINAR, MAS COBRA EXPLICAÇÕES DE DILMA E DO PT SOBRE REUNIÃO POLÍTICO-ELEITORAL NO ALVORADA

Vamos com calma! O TSE não deu autorização para a presidente Dilma transformar o Palácio da Alvorada num Comitê Eleitoral do PT. Por enquanto, o ministro Admar Gonzaga apenas se negou a conceder uma liminar proibindo reuniões dessa natureza. Antes de tomar uma decisão, pediu que a própria presidente, o PT e o Ministério Público se manifestem a respeito.

Na Quarta-Feira de Cinzas, Dilma interrompeu a sua folga de Carnaval, retomada no dia seguinte, só para cuidar do seu projeto de reeleição. Reuniu na residência oficial três servidores públicos em serviço — além dela própria, o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Giles Azevedo, chefe de gabinete —; dois deputados estaduais, os presidentes nacional e paulista do PT, Rui Falcão e Edinho Silva, respectivamente, além de Franklin Martins, do marqueteiro João Santana e, obviamente, de Luiz Inácio Lula da Silva.
Não conceder uma liminar significa não reconhecer uma urgência na decisão. Até aí, vá lá, podemos discutir. Se, no entanto, o ministro disser que não viu nada de errado, aí devemos todos cobrar que ele explique por que a lei não vale para Dilma.
Insisto que a reunião liderada por Dilma fere de modo explícito os Incisos I, II e III do Artigo 73 da Lei 9.504, que é a Lei Eleitoral. O Inciso I diz que é proibido um partido usar prédio público em seu proveito, salvo em convenções. O Palácio é um prédio público. O II veda o uso de serviços custeados pelo estado. É o caso da infraestrutura do Alvorada. O III proíbe que partidos recorram, em seu benefício, à mão de obra de servidores ou empregados da administração direta ou indireta: esse é o caso de Mercadante, de Giles, dos garçons ou dos faxineiros da residência oficial.
Tanto a reunião tinha caráter político-eleitoral que foi documentada por Ricardo Stuckert, que é fotógrafo do Instituto Lula. O ex-presidente e a atual aparecem de mãos dadas indicando a união de forças. Se Dilma estivesse apenas recebendo políticos para bater um papo em sua casa, não haveria nada demais e se dispensaria o material de publicidade. De resto, até onde se sabe, João Santana não é político, mas marqueiro do PT. Franklin Martins, por sua vez, é o homem que vai cuidar da área de imprensa da sua campanha.
Se o ministro Admar Gonzaga não vir nada de errado nisso e achar que tudo está de acordo com a lei, das duas uma: ou se declara que o Palácio da Alvorada não é mais um prédio público, transformando-se, então, em propriedade privada do PT, ou se liberam todos os órgãos da administração pública, em qualquer esfera, para a campanha eleitoral.
Há uma terceira hipótese: o ministro pode tentar provar que o tema da conversa não foi a campanha de 2014 e que esta imagem não é uma peça de propaganda. Terei muita curiosidade em saber que desculpa dará Dilma, como o PT vai se justificar, qual será a resposta do Ministério Público e que decisão final tomará o ministro.
Dilma comitê eleitoral
Por Reinaldo Azevedo

ELISEU PADILHA AVISA QUE NÃO DISPUTARÁ A REELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL PELO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL

O deputado federal Eliseu Padilha, do PMDB do Rio Grande do Sul, reafirmou nesta segunda-feira que não será candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados. Ele também disse isso quatro anos atrás, na última hora concorreu, e acabou ficando como primeiro suplente da bancada. Atualmente exerce o mandato devido ao estado de saúde do titular do mandato, o deputado federal licenciado Mendes Ribeiro Filho. Eliseu Padilha avisa que prosseguirá na presidência do Instituto Ulysses Guimarães, e quer se dedicar mais ao seu escritório de advocacia. Com a saída de Eliseu Padilha,  o PMDB do Rio Grande do Sul corre o risco de ficar com apenas dois deputados federais, do quadro atual: Osmar Terra e Dardicio Perondi. O outro parlamentar da bancada é Alceu Moreira, que não poderá mais concorrer porque é ficha suja (veja na imagem a certidão de ficha suja do Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e Inelegibilidades, do Conselho Nacional de Justiça).

BRASIL LIDERA QUEDA ENTRE GIGANTES GLOBAIS

O mau momento da Bolsa e a perda de valor do real levaram as empresas brasileiras a liderar as perdas entre as maiores companhias do mundo, perdendo espaço entre as gigantes globais. Das 10 empresas (entre as 500 maiores do mundo) que mais perderam valor de mercado nos últimos 12 meses, 4 são brasileiras. Valor de mercado é calculado de acordo com o preço da ação da empresa multiplicado pelo total de papéis dela que são negociados e é um indicador que aponta a confiança do investidor sobre a companhia. O pior resultado é o da Petrobras, que perdeu 34% do seu valor em Bolsa, queda que só não é maior que a da banco espanhol Bankia (51%), um símbolo da crise espanhola, salvo da falência pelo governo local em 2012. A companhia brasileira, que cinco anos atrás figurava entre as dez maiores do mundo, hoje está na 121ª posição, avaliada em US$ 74 bilhões, um terço da rival PetroChina. O crescente endividamento, a imposição do governo de segurar os preços dos combustíveis no mercado interno e o risco de seus títulos perderem a nota de “grau de investimento” são motivos que levam os investidores a acreditar que a estatal valha quase US$ 100 bilhões menos que a americana Amazon, que lucrou US$ 274 milhões no ano passado, enquanto a Petrobras lucrou US$ 11 bilhões.

COMO ROBERTO BARROSO E TEORI ZAVASCKI PODEM ENFRAQUECER O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL

Depois de livrar oito condenados do crime de formação de quadrilha, em uma inflexão melancólica que manchou o julgamento do maior esquema de corrupção política do País, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão absolver, na quinta-feira, outros três mensaleiros das penas por lavagem de dinheiro: João Cláudio Genu, Breno Fischberg e o mais ilustre deles, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT). A votação, que mais uma vez deverá ter o placar apertado e decidido com os votos dos ministros novatos Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, marcará o encerramento dos últimos recursos dos mensaleiros em análise na Corte. Com isso, os condenados que cumprem penas na prisão saberão exatamente quando poderão deixar a cadeia. No caso dos petistas, é provável que Delúbio Soares, José Genoino, João Paulo e José Dirceu estejam em liberdade até o final do ano.
Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República, parte do grupo que movimentou 173 milhões de reais dos cofres públicos cometeu também o crime de lavagem de dinheiro em extensão aos atos de corrupção. Em um dos votos mais contundentes sobre o tema, o ministro Luiz Fux resumiu: “Não se deve perder de vista que a atividade de lavagem de recursos criminosos é o grande pulmão das mais variadas mazelas sociais, desde o tráfico de drogas, passando pelo terrorismo, até a corrupção”. Porém, três condenados obtiveram votos suficientes dos ministros na fase inicial do julgamento para apresentar os chamados embargos infringentes, que permitem uma nova análise da condenação imposta para esse crime. Agora, com dois novos votos em jogo, de Zavascki e Barroso, a tendência da corte é interpretar que, para que o agente seja penalizado por lavagem, ele precisa saber que movimentou recursos escusos e agir deliberadamente para burlar a fiscalização. Para o advogado e professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Bottini, a decisão que o Supremo tomará para o caso de João Paulo, João Cláudio Genu e Breno Fischberg será crucial na formação da jurisprudência do crime de lavagem. Na prática, afirma, os ministros definirão o alcance da aplicação da Lei de Lavagem – seja ela a legislação atual (12.683/2012) ou a vigente na época do Mensalão do PT (Lei 9.613/1998). Para João Paulo, a absolvição da imputação de lavagem vai reduzir a pena de nove anos e quatro meses de reclusão para seis anos e quatro meses – que poderão ser cumpridos em regime semiaberto. Em 2012, a legislação sobre lavagem de dinheiro foi alterada para tentar fortalecer as ações de prevenção e repressão: foi abolida a lista dos crimes antecedentes cujos recursos poderiam, depois, ser lavados. Também foi incluído no texto a possibilidade de lavagem de dinheiro resultante não só de grandes ilícitos, mas também de contravenções penais. Apesar da mudança na lei, o fato de a tipificação do crime ser relativamente recente no Brasil, a escassa jurisprudência – o crime foi descrito pela primeira vez no Brasil em 1998 – e a definição elástica sobre o que é o ilícito – “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores” – permitem que a Justiça ainda não tenha formado convicções firmes sobre lavagem de dinheiro. Daí a importância da interpretação a ser dada pelo STF no julgamento do Mensalão do PT. “A dificuldade na definição do crime de lavagem de dinheiro é enorme e não só do Supremo. O problema é a abrangência da lei, o que permite que qualquer um a interprete do jeito que quiser”, diz o criminalista Fabio Tofic Simantob. Para ele, embora haja interpretações divergentes sobre o que seria lavagem de dinheiro, “a essência da lavagem é transformar o dinheiro ilícito em lícito para que alguém que olhe de uma forma superficial não veja nada de errado com os recursos”. De acordo com o procurador federal José Robalinho, representante do Ministério Público na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), houve sim, no Mensalão do PT, diversos episódios de lavagem de dinheiro, ainda que os advogados se esforcem para desconstruir o crime. “Houve uma operação sub-reptícia, com pessoas entrando clandestinamente na agência do Banco Rural para receber propina”, afirma. “Não foi apenas o recebimento de dinheiro do Mensalão do PT, mas houve subterfúgios para evitar que os beneficiários fossem pegos, houve uma lista escondida de pessoas que receberiam o dinheiro. Esse procedimento é a intenção de ocultar conjunta com a de receber, são crimes com objetivos autônomos”, completa. Ainda no início do julgamento, em 2012, a dificuldade dos ministros na caracterização do crime de lavagem levou ao apertado placar de seis votos a cinco pela condenação de João Paulo. “A discussão sobre lavagem de dinheiro é um ponto sensível. E a doutrina admite várias discussões, como a do momento em que houve a ocultação do dinheiro e se isso ainda faz parte da corrupção ou se já é lavagem de dinheiro”, diz Robalinho. O Supremo condenou João Paulo por lavagem porque concluiu que ele cometeu um crime (corrupção passiva) ao receber 50.000 reais do esquema do Mensalão do PT e depois incorreu em novo ilícito (lavagem) ao camuflar o caminho dos recursos, ocultando a movimentação financeira dos órgãos de controle. Assim como ocorreu com o ex-presidente da Câmara, a lavagem de dinheiro foi, segundo o Ministério Público, o mecanismo utilizado por mais de trinta políticos e empresários no Mensalão do PT para tentar fugir da “cena do crime”. Na quinta-feira será colocada em discussão uma preocupação já externada pelo ministro Marco Aurélio Mello de o STF ampliar excessivamente a interpretação do direito penal e considerar qualquer ocultação de recursos como lavagem de dinheiro. Também devem ser discutidas a possibilidade de dolo eventual na lavagem, situação em que o réu apenas suspeita que esteja lidando com dinheiro sujo; e a interpretação, já declarada pelo ministro Celso de Mello, que os mensaleiros incorreram em “cegueira deliberada” para evitar acusações de que teriam promovido uma verdadeira lavanderia com os recursos do valerioduto. Nas discussões que levaram à condenação dos mensaleiros por lavagem, os ministros que foram contrários à penalização dos réus por lavagem e corrupção passiva afirmaram que o fato de alguém receber dinheiro da propina já pressupõe que o processo seja camuflado e que, por isso, não se poderia falar em uma tentativa futura de ocultar o dinheiro, como estabelece o crime de branqueamento de recursos. Defende essa interpretação, por exemplo, o ministro Marco Aurélio Mello. A tese de que não se pode comprovar que João Paulo, por exemplo, soubesse que os recursos eram sujos foi utilizada, em complementação, pelos ministros Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli, que absolveram o petista. Em sentido oposto, o ministro Gilmar Mendes considerou, ao analisar o caso de João Paulo Cunha, que a lavanderia estava devidamente montada porque o então deputado enviou a mulher para receber a propina do Mensalão do PT para ocultar e dissimular a movimentação dos recursos. Em julho de 2005, a CPI dos Correios, que investigou o esquema criminoso dos mensaleiros, descobriu que Márcia Cunha, mulher do petista, havia ido à agência do Banco Rural, em Brasília, utilizada para sacar montantes do Mensalão do PT. Na sequência, o casal apresentou justificativas estapafúrdias sobre o recebimento de 50.000 reais, como o pagamento de uma conta de TV a cabo e contratação de pesquisas de intenção de votos em Osasco, base eleitoral do então deputado. No episódio envolvendo a ida da esposa à agência do Banco Rural, mais uma vez houve choque de interpretações. Para Gilmar Mendes, o envio de Márcia para receber a propina é um exemplo claro de tentativa de ocultar os valores. A defesa de João Paulo argumenta, porém, que seria apenas o recebimento “indireto” da propina, conforme previsto na descrição do crime de corrupção passiva. Como o petista não pode mais recorrer contra o crime de corrupção, ele se atém à tese de que corrupção passiva permite a possibilidade de recebimento indireto de dinheiro, como pelas mãos da esposa, já que o tipo penal é descrito como “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente (…) vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.

LULA E A TOLICE MONUMENTAL DITA A UM JORNAL ITALIANO. OU AINDA: A MENTIRA SOBRE O TERRORISTA CESARE BATTISTI

Lula flagrado num bom momento
Lula flagrado num bom momento
Lula concedeu uma entrevista ao jornal italiano La Repubblica e afirmou que emprego é mais importante do que baixar a inflação. É uma tolice monumental, a exemplo de outras que costuma dizer. É tolo simplesmente porque essas não são coisas opostas nem permutáveis; ou seja: nem se deve considerar que gerar empregos é o polo oposto do controle da inflação nem se deve considerar que, em certas circunstâncias, pode-se escolher uma coisa em detrimento da outra.
É o tipo de juízo cretino, fanfarrão, que pretende jogar no colo dos críticos da política econômica a pecha de defensores do desemprego. O Brasil já voltou a ter taxa real de juros mais alta do planeta. O crescimento brasileiro já é modestíssimo. E uma inflação incômoda está aí, renitente. Porque é da natureza de um modelo ancorado no consumo, com baixa produtividade, gastos excessivos do governo e pouco investimento. De resto, é preciso deixar claro: o país tem gerado empregos de baixa qualidade.
Lula cometeu ainda algumas outras impropriedades. Disse ao jornal italiano, por exemplo, que manteve no Brasil o terrorista Cesare Battisti porque respeitou uma decisão da Justiça. É mentira! Mentira das grossas!
O Supremo Tribunal Federal considerou ilegal a concessão de refúgio a Battisti. Mas, numa segunda votação, esta sim, estupefaciente, afirmou que caberia ao presidente a última palavra sobre sua permanência no Brasil. E Lula decidiu que ele deveria ficar. Logo, a verdade é esta: ele desrespeitou a Justiça ao manter no país alguém cujo refúgio foi considerado ilegal. Sobre o petista Henrique Pizzolato, afirmou que é preciso respeitar a decisão da Justiça italiana. É evidente que ele está torcendo para que o homem fique por lá mesmo. Afinal, é um arquivo vivo.
Quando fala a estrangeiros, Lula gosta de posar de moderno e democrata. Disse que Nicolás Maduro, o ditador da Venezuela, errou ao não dialogar com a oposição. É mesmo? A política externa brasileira é uma das áreas do governo mais influenciadas pelo lulismo. Em vez de censurar Maduro, o Brasil resolveu endossar uma nota criminosa de apoio ao tiranete assinada pelo Mercosul — ora presidido pela Venezuela. Pior: votou contra o envio de observadores da OEA ao país.
Indagado sobre os protestos de rua, que podem acontecer durante a Copa, afirmou que isso tudo é coisa da democracia; que, como ex-líder sindical, não poderia condenar as manifestações. Pois é… Ele sabe que o pior da eventual repressão aos excessos ficará por conta das Polícias Militares dos Estados, não é? Elas que se virem!
Indagado se ainda pode concorrer à Presidência, acenou com a possibilidade de voltar a disputar em 2018. É, eles não pretendem largar o osso tão cedo. Por Reinaldo Azevedo

PARTE DA BANCADA DO PMDB PODE SE JUNTAR À OPOSIÇÃO PARA CONVOCAR MINISTROS

A bancada do PMDB da Câmara, ligada ao líder Eduardo Cunha (RJ) e outros partidos que compõem o “blocão”, prepara um contra-ataque à tentativa do PT e da presidente Dilma Rousseff de isolar o grupo. Dilma tem feito encontros com integrantes da cúpula do PMDB (recebeu líderes do partido no Senado), mas alijou o líder da Câmara. Nesta terça-feira, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o grupo pretende se juntar à oposição para aprovar cinco requerimentos de convocação dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Aldo Rebelo (Esportes) , Arthur Chioro (Saúde), da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Além disso, Eduardo Cunha vai reunir a bancada para discutir o posicionamento do partido contra o projeto do governo do Marco Civil da Internet e a manutenção da aliança nacional com o PT. Para a reunião, ele está convocando o presidente do partido, Valdir Raupp (PMDB-RO), que se reuniu na manhã desta segunda-feira com a presidente Dilma no Palácio do Planalto. "Dilma não quer discutir os problemas com o líder nacional do partido, Eduardo Cunha, que é quem fala pela bancada. Vamos votar cinco requerimentos da oposição de convocação de ministros. Dilma resolveu ouvir Temer e Raupp, mas eles não falam pela bancada. Quem vai impedir? Eles vão segurar? Estão empurrando com a barriga e isso não vai ter um bom desfecho", disse o deputado federal Lúcio Vieira Lima, presidente do diretório do PMDB na Bahia. Nesta terça-feira a Câmara volta a deliberar também sobre o requerimento do DEM e do PPS de criação de uma comissão externa para investigar denúncias de propina na Petrobras na Holanda. Na véspera do carnaval o requerimento começou a ser votado com apoio do “blocão”, e só não foi aprovado porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a pedido do vice-presidente Michel Temer e do Planalto, suspendeu a votação. Por meio de nota, o líder do PSDB na Câmara , Antonio Imbassahy (BA), afirmou que, ao exigir que o presidente da Câmara retire da pauta o requerimento para investigar denúncia de pagamento de suborno em contratos da Petrobras, a presidente Dilma quer humilhar o presidente da Casa e colocar o Congresso de joelhos. “A presidente Dilma está desrespeitando o Congresso Nacional e quebrando, de forma descarada, a independência entre os Poderes. É uma ação espúria, antirrepublicana, que só comprova o perfil arrogante e tirano da presidente. É inadmissível que ela queira colocar o Congresso de joelhos. Não estamos na Venezuela”, afirmou. Imbassahy destacou que Dilma quer impedir a investigação de uma denúncia “de extrema gravidade” envolvendo a estatal brasileira. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, voltou a reforçar no Twitter que defende a opinião da bancada do partido. “E está certo o Michel quando fala que é a convenção que decide apoio, aliás, falei isso aqui no Twitter, só que os deputados tem opinião e voto”, publicou no microblog: “É bom deixar claro que eu só expresso e só expressarei o que a bancada pensa e decide. Logo tentar me isolar é isolar a bancada do PMDB”. E mais: “A bancada já decidiu, nomeiem quem quiserem para os cargos, que não queremos”.

RUIM PARA O BRASIL É QUANDO O PMDB FAZ AS PAZES COM O PT, NÃO QUANDO ELES BRIGAM

Sempre que o PMDB briga com o governo, há a chance de o Brasil melhorar. Aí eles fazem as pazes, e o País piora.  Até agora ao menos, os esforços da presidente Dilma para deixar Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, falando sozinho, não deram em nada. Ao contrário. Ele passou a receber manifestações de solidariedade. Em rompimento pra valer, não resulta porque não existe maioria para isso. Mas a tensão, até agora, só aumenta. Uma das ameaças do PMDB é se juntar à oposição para convocar ministros a prestar esclarecimentos à Câmara. A lista é robusta. Neste terça-feira, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara votará requerimentos da oposição para ouvir Edison Lobão sobre a crise no setor energético; Aldo Rabelo, sobre as trapalhadas da Copa do Mundo, e Arthur Chioro, o ministro apaixonado, que leva a mulher para o serviço e foi a quatro capitais, no Carnaval, com avião da FAB, para distribuir camisinhas… Então eu digo assim: se a rebelião de parte do PMDB colaborar para levar ministros a prestar esclarecimentos ao Congresso sobre ações nebulosas de suas respectivas pastas, estamos diante de um ganho, não é mesmo? Viva a rebelião! Sempre que o PMDB decide se sublevar, há uma possibilidade de o Brasil melhorar. A única coisa que lamento é que essas coisas costumam dar em nada. E há sempre o risco de acontecer o contrário: tudo pode piorar. Pergunto: e se Dilma desse o sexto ministério para o PMDB? Bem, nesse caso, seria grande a chance de o partido voltar a ser um governista mais entusiasmado do que o PT. E daí deriva boa parte da força do petismo. Naquela reunião ilegal feita no Palácio da Alvorada, na Quarta-Feira de Cinzas, João Santana, o marqueteiro de Dilma, levou dados de uma pesquisa — ou algo assim — demonstrando que a presidente ganha pontos junto a opinião pública quando aparece dando um pé no traseiro dos políticos. Até parece que ela é de outra natureza; até parece que ela não é política também. A cada vez que o PMDB se rebela e ameaça fazer o que é o convencional que parlamentares façam democracias afora — cobrar explicações do Executivo —, há a possibilidade de o Brasil melhorar. A cada vez que esse levante não dá em nada ou, pior, resultada numa prebenda ou outra, é o PMDB que se degrada um pouco mais; é a política que piora. E aí existe um fenômeno que está para ser estudado e devidamente caracterizado: a cada vez que a política se degrada, sabem quem ganha? É o petismo. A razão é simples: o PT  não é apenas um partido político, como todo mundo sabe. Essa força também se traduz em sindicatos, movimentos sociais, ONGs, que são grupos de pressão que se organizam de modo paralelo às instituições e, cada vez mais, pretendem tomar o seu lugar. São crescentes as vozes — inclusive de intelectuais do miolo mole — que acham um avanço que a política se dê fora dos partidos e do Parlamento. Não é, não! Isso é um recuo civilizatório. Esse PMDB que encosta a faca no pescoço do governo seria um bem para o Brasil caso se levasse a sério. O ruim, para nós, é quando eles fazem as pazes, não quando brigam. Por Reinaldo Azevedo

DILMA NEGA MINISTÉRIO, MAS OFERECE APOIO AO PMDB EM SEIS ESTADOS

Em uma nova rodada de negociações para tentar debelar a crise com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff rejeitou nesta segunda-feira dar um novo ministério para deputados peemedebistas, mas acenou com a possibilidade de discutir alianças eleitorais em pelo menos seis Estados: Goiás, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Tocantins e Rondônia. Nesses locais, PT e PMDB pretendem lançar candidatos ao governo. Após a reunião, integrantes do partido disseram que Dilma está “irredutível” em ceder mais uma pasta: o PMDB, que já controla cinco ministérios, insiste no nome do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o Ministério da Integração Nacional. Até quinta-feira, uma nova reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e com as cúpulas do PT e do PMDB será marcada para discutir a construção de alianças regionais. “Até quinta feira, vamos marcar uma nova reunião para discutir com a cúpula do PT e do PMDB as alianças regionais que estão causando o maior estresse e o maior problema. Acho que por aí a gente vai avançar, distensionando essa crise”, disse o presidente em exercício do PMDB, Valdir Raupp. Por enquanto, petistas e peemedebistas só definiram aliança em três Estados – Pará, Sergipe e Amazonas – e no Distrito Federal. Ao atender o apelo dos peemedebistas nos palanques regionais, Dilma teria assegurado o apoio ao seu projeto de reeleição na convenção do partido, agendada para junho. Dessa forma, ela enfraqueceria os movimentos da ala descontente da legenda, Eduardo Cunha (RJ) à frente, que defende a antecipação do encontro da Executiva para abril e o debate sobre a aliança ao governo petista nas eleições. Apesar do aceno, permanece o impasse em Estados importantes para petistas e peemedebistas, como Rio de Janeiro e Ceará. No Rio de Janeiro serão oponentes o atual senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ). No Ceará, o Planalto insiste em nomear o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para o Ministério da Integração e, com isso, forçá-lo a desistir de sua candidatura ao governo cearense. A saída de Eunício Oliveira abriria espaço para um acordo entre PT e Pros, partido do governador cearense Cid Gomes, que se manteve fiel ao Planalto após o desembarque do grupo de Eduardo Campos (PSB) do governo federal. Em reunião com Temer no domingo, porém, o senador cearense rejeitou novamente a possibilidade de assumir o ministério.

VENEZUELA DIZ QUE A DÍVIDA COM O PANAMÁ É FRAUDULENTA

O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Elias Jaua, disse que 90% das dívidas de seu governo com o Panamá, que somam mais de US$ 1 bilhão, são fraudulentas e podem resultar em acusações criminais.Jaua afirmou que o governo venezuelano já pagou a empresários panamenhos dólares por importações e mercadoria que nunca chegaram. Então 90% da dívida não seriam devidos. Os comentários do ministro foram transmitidos neste domingo pela emissora de televisão Televen e foram feitos depois que o ditador fascista bolivariano venezuelano Nicolas Maduro rompeu relações diplomáticas com o Panamá, na semana passada, após o país centro-americano ter proposto ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) convocar uma reunião com os chanceleres da região para buscar uma saída para a crise da Venezuela. O fascista Maduro também congelou as transações econômicas. O presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, disse que não esperava que a ruptura das relações diplomáticas com a Venezuela afetasse o pagamento das dívidas aos empresários panamenhos.

MINISTRO PETISTA GUIDO MANTEGA FARÁ REUNIÃO PARA OUVIR EMPRESÁRIOS

Na semana em que o País vai receber uma agência internacional de classificação de risco para avaliar a situação da economia brasileira, o ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, vai "discutir a relação" do governo com os empresários. Por ordem da presidente Dilma Rousseff, Mantega convocou uma reunião para esta terça-feira, em São Paulo, com pesos-pesados do Produto Interno Bruto (PIB). A sete meses da eleição, a crítica à condução da economia virou o mantra da oposição e Dilma foi aconselhada a se aproximar dos empresários, que têm reclamado do governo. Mantega vai ouvir as sugestões do setor produtivo e transmitir o recado de que a presidente quer montar um fórum de diálogo com representantes da indústria. A equipe da campanha pela reeleição de Dilma pretende, na prática, criar "vacinas" para impedir a deterioração da imagem da presidente em meio a uma crise de credibilidade. Organizada pelo secretário executivo da Fazenda, Paulo Caffarelli, a reunião com os empresários é a primeira deste tipo desde o início do ano. Embora o risco de rebaixamento da nota do Brasil tenha diminuído após o anúncio das medidas fiscais e do resultado um pouco melhor do PIB do quarto trimestre de 2013, os rumos da economia viraram uma preocupação política. A equipe internacional que estará esta semana no País é a da Standard & Poor’s. A agência foi a primeira a promover o Brasil a grau de investimento e pode ser a primeira a rebaixar a nota do País, afugentando investidores. Nos últimos meses, os dois desafiantes de Dilma – o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – reforçaram as críticas ao modelo econômico adotado pelo governo. Em recente reunião no Palácio da Alvorada, o ex-presidente Lula (alcaguete do Dops paulista na ditadura militar) aconselhou Dilma a escalar o ministro da Fazenda para ouvir os empresários. As empresas escolhidas para a reunião com Mantega têm em comum o fato de terem forte presença internacional, como a Embraer, a Vale e a Odebrecht. O ministro também terá uma reunião nesta segunda-feira com o presidente da Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. O setor é motivo de preocupação pela queda nas exportações, mas também por causa de uma desaceleração nas vendas no mercado interno. Desde meados do ano passado, Lula tem recebido uma romaria de empresários em seu instituto, em São Paulo. Todos reclamam do estilo de Dilma. Ele prometeu aos representantes do setor produtivo que atuaria como uma espécie de "facilitador" da reaproximação. Em janeiro, a presidente foi a Davos e usou o discurso no Fórum Econômico Mundial para tentar tranquilizar empresários sobre a condução da economia. No mês passado coube a Lula fazer afagos a investidores internacionais, em Nova York. A escolha de Caffarelli para secretário executivo da Fazenda, há cerca de um mês, também faz parte da estratégia de melhorar a comunicação do governo com o setor produtivo.

DESORDEM NO SETOR ELÉTRICO CHEGA AO PONTO MÁXIMO NO GOVERNO DA GERENTONA PETISTA DILMA, AGORA PROIBIRAM AS MANUTENÇÕES NAS USINAS

No início de janeiro, semanas antes do apagão que penalizou 13 Estados brasileiros, a estatal Eletronorte fez um pedido corriqueiro ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS): precisava interromper a operação de três turbinas na Usina de Tucuruí, no Pará, para manutenção. A princípio, o órgão autorizou a interrupção. Mas, rapidamente, mudou de idéia. O órgão ainda exigiu que a empresa aumentasse sua disponibilidade energética de 89% para 98%, ou seja, que operasse em sua capacidade máxima, nível que a estatal não conseguiu cumprir, ficando em apenas 93% em fevereiro. Temendo pela integridade de suas turbinas, a Eletronorte enviou um ofício reiterando o pedido. O ONS respondeu com uma negativa, sem dar qualquer explicação. Essa se tornou a regra tácita para todo o sistema de geração de energia: haja o que houver, nenhuma térmica ou hidrelétrica pode entrar em manutenção enquanto os reservatórios do Sudeste, que exibem seus piores níveis históricos, não voltarem à normalidade. Embora a Eletronorte afirme que a falta de manutenção não causará dano aos seus equipamentos, técnicos rebatem dizendo que, no mínimo, a vida útil das turbinas será reduzida. Ao manter o sistema funcionando em sua capacidade máxima, o governo da petista Dilma quer afastar qualquer risco de racionamento em um ano eleitoral. Mas o veto aos procedimentos de reparo que o bom senso prescreve é apenas o capítulo mais recente de uma série de decisões de cunho intervencionista que o governo vem adotando há cerca de um ano e meio, sem atentar para a lógica de funcionamento quer técnico, quer financeiro, do setor elétrico. A primeira delas, tomada em setembro de 2012 por meio da Medida Provisória 579, mudou as regras do setor com o intuito de baixar o preço da eletricidade para o consumidor e acabou inclusive provocando saída de três das maiores companhias elétricas (Copel, Cesp e Cemig) do mercado regulado. A partir daí, houve uma reação em cadeia e as distorções se acumularam. Na semana passada, por exemplo, os observadores se surpreenderam quando o preço do megawatt/hora da região Norte no mercado livre dobrou de 200 para 400 reais, enquanto as estimativas apontavam para uma queda de 200 para 150 reais. Nesta semana, o preço vigente será de 670 reais – um novo salto. Os efeitos perniciosos da MP 579 começaram a se manifestar menos de um ano depois de sua edição. A energia consumida pelas residências é proveniente de um mercado regulado pelo governo. As distribuidoras, como a Eletropaulo, compram energia em leilões promovidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que estabelece o preço a ser pago por megawatt levando em conta as perspectivas de demanda das próprias companhias. Como Cemig, Cesp e Copel já não participavam desses leilões, a energia ofertada não foi suficiente para suprir a demanda. Diante da escassez, as distribuidoras tiveram de comprar energia no mercado livre, que negocia contratos de curto prazo, mais caros e voláteis. Anteriormente, tal mercado era frequentado apenas por grandes indústrias, como as siderúrgicas e químicas, com consumo altíssimo de energia. “O erro estrutural foi a MP. Isso mudou o panorama do setor inteiro. Para que tudo desse certo, não poderia haver escassez de energia. Só que o governo não combinou isso com as elétricas que não aderiram às renovações, e muito menos com São Pedro”, afirma Claudio Monteiro, da Matrix Energia. A estiagem deste ano tornou a situação crítica. Para se ter uma idéia, na primeira semana de janeiro, o valor da energia no mercado livre para a região Sudeste era de 250 reais por megawatt/hora. Já no início de fevereiro, avançou para o patamar histórico de 822 reais. Os preços são calculados semanalmente pelo ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma espécie de bolsa de valores do setor, onde geradoras vendem e distribuidoras compram energia de curto prazo. “É um modelo suscetível a muitos solavancos de preço. E as distribuidoras não estavam acostumadas com isso”, afirma Erik Rego, da consultoria Excelência Energética. Na região Norte, onde se encontra o maior potencial hidrelétrico do País, as cheias típicas do início do ano deveriam trazer abundância de energia e tranquilidade. Mais uma vez, não foi o que aconteceu. Deu-se o salto inesperado na cotação do megawatt/hora. O ONS se recusa a prestar esclarecimentos públicos sobre esse fato. A CCEE alegou que o preço da energia no Norte avançou porque o sistema havia alcançado o limite de transmissão do Norte para o Sudeste, o Nordeste e o Centro-Oeste. Contudo, segundo dados do ONS, os limites de transmissão de 4 000 megawatts médios para o Sudeste e 3 300 megawatts médios para o Nordeste não haviam sido atingidos e não estavam acima do patamar histórico. Segundo esses dados, as previsões do próprio ONS para as próximas semanas são de uso abaixo da capacidade de transmissão das linhas da região. Ou seja, a explicação oficial não é convincente, o que faz com que os analistas comecem a especular sobre o que acontece nos bastidores dos órgãos que determinam as regras do setor elétrico. Entre as hipóteses aventadas está até mesmo a de que os preços estão sendo manipulados pelo governo. Ao vender sua energia barata para o Sudeste, a Eletronorte vinha sofrendo prejuízos pesados nas últimas semanas. Sob a desculpa do gargalo no sistema de transmissão, o governo teria encontrado uma forma de equalizar os preços no mercado e minimizar as perdas da estatal do Norte. Esse tipo de especulação sinaliza o grau de desconfiança e incerteza que tomou conta de um setor antes bastante estruturado. Ao se ver obrigadas a atuar no mercado livre de energia, as distribuidoras têm amargado perdas severas. Apenas em fevereiro, a Associação Brasileira de Companhias Elétricas (ABCE) estima que elas tenham sido da ordem de 3 bilhões de reais. No ano, a previsão é que atinjam 25 bilhões de reais. Para arcar com essa compra de energia, as distribuidoras precisam ter caixa. Caso não tenham, há duas opções: ou quebram ou são resgatadas pelo Tesouro, que pode cobrir os gastos com o mercado livre com dinheiro público, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Na noite de sexta-feira o Ministério da Fazenda anunciou que fará um aporte 1,2 bilhão de reais proveniente da CDE nas distribuidoras. “Não existe mágica. A conta vai ser paga pelo consumidor ou pelo contribuinte — que são a mesma pessoa“, afirma Alexei Vivan, diretor da ABCE. (Veja)

ISRAEL INFORMA QUE NAVIO INTERCEPTADO NO MAR VERMELHO CARREGAVA 40 FOGUETES PARA OS TERRORISTAS APOIADOS PELO IRÃ

O exército israelense informou neste domingo que o navio interceptado nesta semana no Mar Vermelho carregava 40 foguetes com alcance de até 160 quilômetros, entre outros armamentos. Os israelenses acusam o governo do Irã de ser o responsável pela carga, que teria como destino a Faixa de Gaza, região controlada pelo grupo terrorista Hamas. "O exército concluiu o descarregamento e inspeção dos contêineres descobertos a bordo do navio Klos-C 5. Foram achados a bordo 40 foguetes do tipo M-302, de um alcance de até 160 km, 181 morteiros de 122mm, e 400 000 balas de calibre 7.62", afirma um comunicado do exército. O navio interceptado no Mar Vermelho, a mais de 1.600 quilômetros ao sul de Israel, entre as costas do Sudão e da Eritréia, chegou no sábado ao porto israelense de Eilat. A marinha israelense anunciou a intercepção na quarta-feira, justamente em meio a uma visita do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, aos Estados Unidos, onde o chefe de governo fez uma série de discursos em que pediu que a comunidade internacional tome ações mais enérgicas contra o Irã e seu programa nuclear. "Quando fala com as grandes potências mundiais, o Irã sorri e diz coisas agradáveis, mas este mesmo Irã envia armas mortíferas às organizações terroristas", acusou em um comunicado o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. "Faz isso através de uma rede de operações secretas para enviar foguetes, mísseis e outras armas mortais que serão utilizadas para prejudicar civis inocentes. É o verdadeiro Irã, e este país não deve se dotar de armas nucleares", acrescentou.