terça-feira, 11 de março de 2014

PMDB - INDEPENDÊNCIA OU MORTE

Após três horas de reunião a portas fechadas, a bancada do PMDB da Câmara dos Deputados anunciou que atuará nas votações de forma independente ao governo e divulgou uma nota "exortando" a Executiva nacional do partido a debater a crise política e "reavaliar a qualidade da aliança com o PT". Na reunião, recheada de críticas à atuação do vice-presidente da República, Michel Temer, os peemedebistas concordaram que votarão pela convocação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, nas comissões onde há requerimento, e que apoiarão a aprovação de um convite para que a presidente da Petrobras, Graça Foster, compareça à Casa para explicar as denúncias de pagamento de propina à funcionários da estatal. Na nota, os deputados da bancada manifestaram apoio ao líder Eduardo Cunha (RJ) e ressaltaram que ele continua sendo o único interlocutor da bancada perante outras esferas. "Se ela (Dilma) quiser ouvir a bancada da Câmara, terá de falar com a bancada da Câmara", avisou Eduardo Cunha. Os peemedebistas também reafirmaram a intenção de não indicar nomes para a reforma ministerial e ainda agradeceram a posição do PMDB do Senado em não indicar os senadores Vital do Rêgo (PB) e Eunício Oliveira (CE) para os ministérios. "O Senado se recusou a indicar", comemorou Eduardo Cunha. Segundo o líder, a cada semana a bancada discutirá sua posição conforme as matérias que estiverem em pauta. Para os próximos dias, os deputados do PMDB decidiram que manterão a oposição ao projeto do Marco Civil da Internet e que votarão pela criação da Comissão Externa para acompanhar as investigações contra a Petrobras na Holanda. "A crise está presente, ninguém está escondendo que a crise existe", reiterou o líder. Eduardo Cunha ressaltou que não cabe à bancada discutir o rompimento da aliança com o PT em nível nacional, embora a maior parte dos deputados tenha defendido a ruptura na reunião. "O que está em discussão é a qualidade da aliança", enfatizou. O peemedebista falou em "insatisfação generalizada" dos parlamentares com a ação "hegemônica" do PT nos palanques regionais. Questionado sobre a declaração no Chile da presidente Dilma Rousseff - que afirmou que o PMDB só lhe dava "alegrias" -, Cunha atribuiu a afirmação à lealdade do PMDB nas votações. "O PMDB até hoje não faltou com a lealdade ao governo", respondeu.

VINGANÇA DOS DEPUTADOS, CÂMARA CRIA COMISSÃO EXTERNA PARA INVESTIGAR PETROBRAS

Toda a pressão do governo petista de Dilma Rousseff foi incapaz de conter o Plenário da Câmara dos Deputados, que aprovou nesta terça-feira a criação de uma comissão externa para investigar a Petrobras. Comandados pela bancada do PMDB e o líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), os deputados federais - que durante todo o dia ameaçaram uma “rebelião” contra o Palácio do Planalto e a presidente Dilma – aprovaram o requerimento por 267 votos contra 28, e 15 abstenções. Além dos partidos de oposição — DEM, PSDB, PPS, PSOL e SSD — votaram contra o governo, por decisão praticamente unânime, as bancadas da base aliada PMDB, PR e PTB. Apesar de ser governista e de ocupar cargo na Esplanada, o PP contou com 10 votos contra o governo, o PSD com 21, o PDT com 4 votos e o PROS, com 3. O PSC, PMN, PRP e o PV também decidiram por investigar a Petrobras, com quase unanimidade de votos. Do PT, apenas o deputado considerado independente Francisco Praciano (AM) votou a favor do requerimento. Com a aprovação, uma comissão externa de deputados será enviada à Holanda para investigar denúncias de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas. Nesta terça-feira a Executiva Nacional do PMDB se reuniu para “reavaliar a qualidade da aliança com o PT” e, em nota divulgada durante a tarde, afirmou que ”a bancada de deputados federais do PMDB decidiu aprovar moção de apoio e irrestrita solidariedade ao líder reeleito Eduardo Cunha, vítima de agressões despropositadas do PT”.

EDUARDO CUNHA ERA MAIS FORTE DO QUE IMAGINAVA DILMA; CRISE ARRANHA MICHEL TEMER, QUE SAI ENFRAQUECIDO DO EMBATE

Pois é… A prepotência de Dilma na relação com o PMDB acabou arranhando, e não foi pouco, até o vice-presidente da República, Michel Temer. Falei com um deputado peemedebista há pouco que, atenção!, nem é da turma do Eduardo Cunha (RJ), o líder do partido na Câmara; tem posições, digamos, um pouco mais à esquerda. E ele resumiu a coisa assim — na verdade, vou mudar um tantinho a declaração porque não é lá muito elegante: “O Michel não manda nem na empregada dele; na bancada da Câmara, então…”. A coisa pode não ser bem assim, e acho que o vice tem, sim, autoridade sobre a empregada. Já sobre a bancada do PMDB…

O manifesto assinado pelos deputados evidencia que é, como diria Lula antes de ficar sabido, “menas verdade” essa história de que Eduardo Cunha fala apenas em seu próprio nome e não lidera ninguém. Não creio que o movimento em curso resulte em rompimento; maioria, para isso, não existe, mas o descontentamento é maior do que nunca. “Ah, olhem o Reinaldo dando piscadelas para o Eduardo Cunha!” Eu não!!! Ele é aliado, tecnicamente ao menos, de Dilma e do PT. Mas é fato que o petismo precisa parar com essa prática de pôr na boca do sapo qualquer um que ouse contestar seus altos desígnios.
Eduardo Cunha não presta, representa o mau PMDB e é prejudicial à política, como querem os petistas??? Ora, eles que tomem, então, a inciativa de romper a aliança com o PMDB e que digam: “Ah, com essa gente, nós não queremos governar. Somos os bacanas, somos os éticos, somos aqueles que não fazem trocas políticas indecorosas”. Mas não fazem??? Os petisteiros poderiam, então, lançar um manifesto à nação em nome da ética na política — depois eles vão visitar Delúbio Soares, José Dirceu e João Paulo na cadeia. Sem essa! Eduardo Cunha deve ser jogado no colo do PT, não no meu. Eles é que são aliados.
Uma coisa é certa: o desdém com que os petistas e o Planalto tentaram tratar o deputado acabou saindo pela culatra. Ele só mobiliza o “baixo clero”, como andam a espalhar. Pois é… Então toda a bancada peemedebista na Câmara é baixo clero; então os mais de 250 deputados do tal “blocão”, quase metade da casa, são baixo clero. A confusão se estendeu ao Senado: Eunício Oliveira (CE) vai disputar o governo do Ceará e pronto! Há, sim, uma possibilidade de desbancar a família Gomes, que concorre à reeleição com Cid. Vital do Rego (PB) não aceitou o ministério que Dilma quis lhe dar. Pior: 11 diretórios do PMDB pedem antecipação da convocação da convenção com o ânimo de romper a aliança.
No Chile, onde Dilma disse a 367ª bobagem sobre política externa, uma tontice política também escapou. Segundo a presidente, o PMDB só lhe dá alegrias. A ser assim, então existe muitos motivos para comemorar, não é? Os peemedebistas se juntaram à oposição e aprovaram a convocação de Arthur Chioro, o ministro apaixonado, para falar sobre o salário miserável pago aos semiescravos cubanos.
Os petistas querem que a imprensa lhes faça o favor de bater em Eduardo Cunha em lugar deles para que o PT possa negociar a paz com Michel Temer. Já falei muitas vezes quando quis e quando achei que era o caso. Num Parlamento em que pertencem à oposição apenas 15% dos deputados e 19% dos senadores, um pouco de tensão não há de fazer mal nenhum, não é?
Parece que os peemedebistas estão dispostos até a investigar eventuais falcatruas na Petrobras. Tomara que os dois partidos não façam as pazes antes disso. Vai que saia um acordo, e um monte de sujeira acabe debaixo do tapete. Repito: o país ganha quando os dois partidos brigam; só perde quando eles se unem. Por Reinaldo Azevedo

TSE NEGA PEDIDO PARA SUSPENDER PROPAGANDA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido apresentado pelo PSDB para suspender a propaganda dos programas Minha Casa, Minha Vida e Minha Casa Melhor. O partido alegou que os filmes de publicidade, veiculados em emissoras de TV, beneficiam a presidente Dilma Rousseff. Na decisão, o ministro entendeu que não ficou demonstrado nas peças publicitárias feitas pela Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos programas, propaganda eleitoral antecipada. “Na espécie, entendo que não restou caracterizado o intuito eleitoreiro da publicidade, ao se trazer a opinião da presidente sobre projetos e programas patrocinados pelo governo federal. Não sendo, portanto, perceptíveis, de plano, os requisitos necessários para o deferimento da medida reclamada, indefiro o pedido de liminar, reservando-me à avaliação dos demais requerimentos e do mérito da ação após o prazo destinado às defesas e ao parecer do Ministério Público Eleitoral”, decidiu o ministro.

USINAS TERÃO QUE AJUDAR VÍTIMAS DA ENCHENTE DO RIO MADEIRA

As empresas responsáveis pela construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO), deverão atender imediatamente às necessidades básicas da população atingida pela enchente histórica do rio, como moradia, alimentação, transporte, educação e saúde. A decisão liminar é da Justiça Federal em Rondônia, atendendo a uma ação civil pública contra a Energia Sustentável do Brasil, responsável pela Usina Jirau, e a Santo Antônio Energia, que controla a Usina Santo Antônio, além de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O auxílio deve ser feito enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre compensação, indenização ou realojamento. As populações atingidas deverão ser identificadas pelas defesas civis municipal, estadual e federal. As duas hidrelétricas têm prazo de dez dias para comprovar à Justiça Federal que estão cumprindo esse item da decisão liminar e multa pelo descumprimento é R$ 100 mil por dia. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública da União e  Defensoria Pública do Estado de Rondônia. As empresas terão 90 dias para comprovar à Justiça Federal o andamento de novos estudos sobre os impactos de suas barragens, sob pena de suspensão de suas licenças de operação. A decisão liminar aponta que, em um primeiro momento, não há elementos suficientes para se atribuir a inundação aos efeitos das barragens, já que decorre do aumento da vazão do Rio Madeira. “Por outro lado, mesmo que nas construções das usinas  Santo Antônio e  Jirau tenha-se optado pela tecnologia denominada de usina a fio d`água, decerto que a elevação do nível do Rio Madeira conduziu à formação e reservatórios, com inundação, a montante, ainda que em menor proporção, se comparados com o que se formaria se aplicada a técnica tradicional de barragem, e com reflexo nos afluentes”, diz a decisão.

PREÇO DA CESTA BÁSICA SOBE EM NOVE CAPITAIS DURANTE FEVEREIRO

Em fevereiro, o custo da cesta básica subiu em metade das 18 capitais brasileiras que são analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica. Segundo o petista Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as maiores elevações ocorreram em Aracaju (aumento de 5,31%), Florianópolis (2,49%) e no Rio de Janeiro (1,35%). O arroz foi um dos produtos que puxaram a alta da cesta básica medida pelo Dieese. A cesta mais cara do País foi a de Florianópolis, onde o custo médio alcançou R$ 330,75 em fevereiro. Em seguida apareceu a de Vitória (R$ 328,43) e a de São Paulo (R$ 325,35). Já a maior queda no custo da cesta básica ocorreu em João Pessoa (-3,47%), seguida por Manaus (-3,44%) e Brasília (-2,91%). A capital com a cesta básica mais barata do País em fevereiro foi Aracaju, onde o custo médio chegou a R$ 225,57, seguida por João Pessoa (R$ 255,00) e Salvador (R$ 262,78). Os produtos que puxaram a alta no custo da cesta básica foram o arroz (que subiu em 12 das capitais analisadas, principalmente porque se encontra em período de entressafra), o tomate (que subiu em 11 capitais) e a carne bovina (produto de maior peso da cesta, que ficou mais caro em dez capitais). Nos dois primeiros meses do anos, oito das 18 capitais analisadas pelo Dieese apresentaram alta nos preços da cesta básica. As maiores elevações ocorreram em Aracaju (4,05%), Florianópolis (3,58%) e Vitória (2,19%). Com base no valor da cesta básica e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com moradia, alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese calculou que o salário mínimo deveria ser R$ 2.778,63 em fevereiro, valor 3,84 vezes superior ao mínimo em vigor, de R$ 724,00.

CRISE NA UCRÂNIA AFETA EXPORTAÇÃO DE CARNE SUÍNA BRASILEIRA

As exportações de carne suína do Brasil caíram 10,01%, em fevereiro, comparadas a igual mês do ano passado com o embarque de 36.940 toneladas e um volume financeiro de US$ 96,54 milhões, uma redução de 11,14%. No acumulado do ano, as vendas externas somaram 71.808 toneladas. O faturamento chegou a US$ 186,82 milhões, valor 11,53% inferior ao obtido no primeiro bimestre do ano passado. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), houve queda no número de encomendas nos mais variados mercados. Entretanto, para a Ucrânia, as vendas despencaram. Os ucranianos estão entre os cinco maiores importadores da carne suína brasileira. Em fevereiro, eles reduziram essas compras em 83,43%, totalizando 1.454 toneladas. Pesquisa feita pela entidade mostra que, no primeiro bimestre, houve recuo de 88,97% no volume embarcado (1,70 mil t ) e de 88,28% na receita (US$ 5,13 milhões).

SENADORA ACUSA CIA DE ESPIONAR CONGRESSISTAS

A senadora Dianne Feinstein, presidente do Comitê de Inteligência da Casa, acusou a CIA de espionar políticos que estavam investigando abusos cometidos por agentes durante interrogatórios. Segundo a democrata, a agência invadiu computadores e removeu arquivos armazenados por senadores, o que infringe leis federais e viola os direitos constitucionais garantidos aos congressistas. Para Dianne, a ação foi uma tentativa de intimidar os membros do comitê. Ela afirmou que uma apuração interna sobre o ocorrido foi enviada ao Departamento de Justiça para uma possível instauração de processo criminal. Para a senadora, a CIA pode ter violado a quarta emenda à Constituição americana - que garante aos cidadãos que seus pertences, lares e papéis sejam protegidos de investigações indevidas do poder público. O diretor da CIA, John Brennan, negou as acusações. “Nada poderia estar mais distante da realidade”, disse à rede NBC: “Não faríamos isso. Isso está além do nosso escopo”. Ele também pediu para que o Departamento de Justiça investigue as informações: “Se eu fiz algo errado, irei até o presidente. Ele é o único que pode me dizer para ficar ou sair”.

RESSABIADOS, POR CAUSA DA VAIA EM 2013, DILMA E BLATTER NÃO FARÃO DISCURSO NA ABERTURA DA COPA DO MUNDO

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, afirmou nesta terça-feira que ele e a presidente Dilma Rousseff não farão discursos na abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho, no Itaquerão, em São Paulo. Em junho de 2013, eles foram vaiados na estréia da Copa das Confederações, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, e Blatter chegou a pedir fair play aos torcedores. O cartola também garantiu que vai permanecer no Brasil durante toda a competição: no torneio do ano passado, Blatter deixou o País e foi acusado de fugir das manifestações que tomaram as ruas e os entornos dos estádios. Apesar da possibilidade de eclodir diversos protestos anti-Copa durante o torneio, Blatter não tem dúvidas sobre o sucesso da competição. Para ele, os estádios estarão prontos a tempo para o Mundial - três das doze arenas ainda não foram inauguradas: Itaquerão (São Paulo), Arena Pantanal (Cuiabá) e Arena da Baixada (Curitiba).

MINERADORAS ENXERGAM BRASIL MENOS ATRATIVO EM 2014

Os investimentos em mineração no Brasil devem recuar no ciclo 2014 - 2018 para 53,6 bilhões de dólares, de acordo com o relatório do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), com base em informações passadas pelas mineradoras. Esse valor representa queda em relação ao que se pretendia aportar entre 2012/2016, cerca de 75 bilhões de dólares. A queda dos preços do minério de ferro nos últimos meses e o aumento dos custos de produção são apontados como redutores de apetite no Brasil. O País produz aproximadamente 415 milhões de toneladas por ano, ou quase 15% da oferta global. "No Brasil, o apetite das siderúrgicas pelo minério não é tão mais aquecido como antes. Grupos, como CSN e Usiminas, que produzem aços planos, não encontram mais na indústria automobilística um vetor de crescimento. Eventos como Copa do Mundo e Olimpíada criaram demanda para as siderúrgicas voltadas para construção pesada, mas agora são necessários novos projetos", disse Victor Penn, analista do Banco do Brasil.

CELULARES DE PASSAGEIROS DE AVIÃO DESAPARECIDO AINDA TOCAM, DIZEM SUAS FAMÍLIAS

O desaparecimento do vôo MH370 da Malaysia Airlines ganha novos contornos misteriosos. De acordo com a edição desta terça-feira do jornal Washington Post, familiares dos passageiros afirmam que os celulares dos desaparecidos ainda tocam. Adicionando mais um elemento intrigante, outras pessoas afirmaram que o status dos passageiros no QQ – um aplicativo chinês similar ao WhatsApp –  segue como online. Um trabalhador migrante que está no hotel que abriga os familiares dos passageiros afirmou que vários colegas da sua empresa, incluindo seu cunhado, estavam no vôo. Ele disse ao jornal que suas contas no QQ ainda estão ativas, o que exigiria que os celulares estivessem conectados. Outros parentes também confirmaram ao jornal que, quando discam os números dos celulares dos desaparecidos, os telefones tocam, mas ninguém os atende. Os chamados fantasmas representam mais um ingrediente de desespero e raiva para alguns familiares, diz o jornal. No domingo e na segunda-feira, as famílias pediram para funcionários da companhia aérea e da polícia rastrearem os celulares dos passageiros para localizarem o avião, mas seus pedidos foram ignorados. De acordo com o jornal Singapore’s Strait Times, um oficial da Malaysia Airlines, Hugh Dunleavy, disse às famílias que a empresa já havia tentado ligar para os telefones pessoais dos membros da tripulação e que eles também tinham tocado. A empresa afirmou que entregou os números de telefone para as autoridades. Os telefones que tocam sem que os atendam, porém, podem mesmo ser apenas mais uma das teorias conspiratórias e boatos que envolvem o desaparecimento do vôo MH370. De acordo com especialista em telefonia, Jeff Kagan, ouvido pelo site NBCNews, os familiares que ligam para os passageiros podem, sim, ouvir o sinal de que o telefone está tocando do outro lado da linha. Isso acontece por causa de uma falha técnica que acontece em algumas redes de telefonia e aparelhos, que emitem sinal de que o telefone estaria tocando enquanto, na verdade, estão procurando a última localização em que o celular estava ativo. Por isso, quem liga tem a sensação de que o telefonema chamou diversas vezes, mas o telefone que deveria receber a ligação não necessariamente tocou – era apenas a rede de telefonia procurando o aparelho.

JUSTIÇA TRANSFERE MARCOLA PARA ISOLAMENTO EM PRISÃO

Após ter negado, inicialmente, a transferência de Marcos Camacho, o Marcola, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), para um regime de prisão mais duro, a Justiça de São Paulo revisou sua decisão e determinou que o bandido seja colocado em isolamento. Ele passará a cumprir pena de acordo com as regras do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) de Presidente Bernardes, no Estado de São Paulo. Outros três líderes da facção também serão transferidos para o mesmo regime: Cláudio Barbará, Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden, Luiz Eduardo Marcondes, o Du Bela Vista. Segundo o Tribunal de Justiça, o regime de isolamento previsto é de 22 horas por dia por um período de 60 dias. Nesse regime, o detento permanece em cela individual com somente duas horas de banho de sol, sem direito a visitas íntimas e acesso ao noticiário. A transferência é baseada em pedido da Segurança Pública de São Paulo e da Secretaria de Administração Penitenciária depois da descoberta de um plano de fuga desses presos da Penitenciária de Presidente Venceslau. No ano passado o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, havia apresentado outro pedido de isolamento de Marcola e outros 31 integrantes com base em uma investigação que mapeou a estrutura da organização. Foram identificados 175 pessoas acusadas de participar do grupo, traficando armas e drogas.

JOSÉ DIRCEU NEGA À JUSTIÇA QUE TENHA USADO CELULAR NA PRISÃO DA PAPUDA

O ex-ministro da Casa Civil, o bandido petista José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa no julgamento do Mensalão do PT, negou nesta terça-feira, em depoimento à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ter utilizado um telefone celular dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. José Dirceu responde a processo administrativo para apurar se ele conversou por telefone, no último dia 6 de janeiro, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da Bahia, James Correia. Desde o início dos procedimentos de investigação, a defesa de José Dirceu nega que tenha cometido a irregularidade e afirma que as conversas entre o mensaleiro e as pessoas que o visitam ocorrem por meio de um parlatório. De acordo com os advogados, um relatório de inteligência já havia descartado a hipótese de uso do telefone celular na Papuda ao apontar que “a conduta e assistência aos penados com seus advogados é realizada em sala adequada, separada por um vidro, dentro da área da carceragem, impossibilitando assim qualquer contato físico, apenas visual e verbal”. Apuração prévia do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde José Dirceu cumpre pena em regime semiaberto, havia informado à Justiça que o condenado passara por revista corporal antes e depois das conversas com advogados e que não foi encontrado nenhum celular com ele. De acordo com a Lei de Execução Penal, é falta disciplinar grave se o condenado tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico para a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. Além de José Dirceu, outros condenados pelo Mensalão do PT são suspeitos de terem recebido regalias enquanto cumprem pena no sistema prisional do Distrito Federal. Antes da intervenção da Justiça, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, recebia refeições especiais, como feijoada. As regalias a Delúbio Soares derrubaram dois dirigentes da cúpula do centro penitenciário.

DILMA DIZ NO CHILE: "PMDB SÓ ME DÁ ALEGRIAS"; ALGUÉM ACREDITA?!!!

No dia em que a bancada do PMDB se reuniria para aprovar uma moção de apoio ao líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), acirrando ainda mais a crise com o Planalto, a presidente Dilma Rousseff tentou disfarçar nesta terça-feira sua principal dor de cabeça, durante agenda no Chile. "O PMDB só me dá alegrias", disse ela, ao ser questionada sobre os problemas com o partido aliado. Dilma Rousseff foi a Viña del Mar para participar da solenidade de posse da nova presidente eleita do Chile, Michelle Bachelet. Na segunda-feira ela passou a manhã em duas reuniões com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do vice-presidente da República, Michel Temer, fiador da repetição da aliança com o PT neste ano. O Planalto ofereceu um pacote de apoios eleitorais do PT ao PMDB em seis Estados – Goiás, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Tocantins e Rondônia –, mas a crise na Câmara está longe de ser debelada.

MULTAS DA RECEITA À PETROBRAS EM TRÊS MESES SOMAM 8,7 BILHÕES DE REAIS

A Petrobras recebeu cinco autuações da Receita Federal entre outubro de 2013 e janeiro deste ano que somam 8,77 bilhões de reais, conforme a estatal informou em prospecto preliminar enviado à Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado de capitais norte-americano) referente à emissão de bônus realizada na segunda-feira pela estatal. Em todas as multas, a Petrobras informa que apresentou recursos, ainda pendentes de julgamento. Não foi provisionado nenhum valor referente às autuações, pois a companhia alega acreditar que "as chances de perdas são possíveis, mas não prováveis". Na lista de autuações, a primeira, de outubro de 2013, refere-se à multa de 2,35 bilhões de reais pelo não pagamento de imposto sobre operações Financeiras (IOF) por empréstimos entre companhias envolvendo Petrobras International Finance Company (PifCo), Braspetro e Braspetro Oil Company (BOC) em 2009. Em dezembro de 2013, houve mais duas autuações da Receita contra a estatal, sobre pagamentos pelo afretamento de plataformas em 2009, incluindo um montante de 2,35 bilhões de reais referente ao imposto de renda retido na fonte (IRRF) e outro, de 1,54 bilhão de reais, relacionado à contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide). Novo auto de infração ocorreu em janeiro deste ano, no valor de 1,09 bilhão de reais, sobre o não pagamento de IRRF e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) em 2009, derivados de lucros de subsidiárias no exterior. Também em janeiro último, a Receita aplicou auto de infração à estatal no valor de 1,44 bilhão de reais sobre o não pagamento de contribuições para a seguridade social devidas sobre benefícios dados a empregados e remuneração paga a prestadores de serviços médicos dos funcionários entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011.

SOCIALISTA MICHELE BACHLET ASSUME PRESIDÊNCIA DO CHILE PELA SEGUNDA VEZ

Aos 62 anos,a socialista Michelle Bachelet assumiu nesta terça-feira, ao meio-dia, o segundo mandato como presidente do Chile. A cerimônia foi no Senado, na cidade de Valparaíso, no litoral chileno. Isabel Allende, filha do falecido presidente Salvador Allende, assumiu a presidência do Senado. Foi Isabel quem passou a faixa presidencial a Michelle. É a primeira vez que o Chile tem duas mulheres chefiando o Executivo e a Câmara Alta. Bachelet recebeu de seu antecessor, Sebastián Piñera, a estrela de cinco pontas que simboliza o poder presidencial no Chile. Salvador Allende, pai da socialista Isabel, foi, além de presidente da República, presidente do Senado, de 1966 a 1969. Ele foi deposto e morto em setembro de 1973, em golpe de Estado chefiado pelo general Augusto Pinochet, que assumiu o poder e permaneceu na chefia do governo até 1990, quando foi substituído por Patricio Aylwin. O pai de Michelle Bachelet, Alberto Bachelet, era oficial da Força Aérea e morreu meses depois do golpe de Estado, após ter sido interrogado e torturado pelos próprios companheiros de armas. Assistiram à cerimônia de posse no Senado chefes de Estado e de Governo de diversos países, entre os quais as presidentes do Brasil e da Argentina, Dilma Rousseff e Cristina Kirchner,  e o presidente do Equador, o fascistóide Rafael Correa.

ANFAVEA PROJETA AUMENTO NAS EXPORTAÇÕES DE CARROS, APESAR DA CRISE ARGENTINA

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) manteve a projeção de crescimento de 1,6% na exportação de veículos até o final deste ano, mesmo diante da crise cambial argentina. "A crise na Argentina é real, mas nós aprendemos que não é permanente. Como em exemplos de crises anteriores, nós sempre conseguimos superar", declarou o presidente da entidade, Luiz Moan Yabiku Júnior. Em balanço divulgado nesta terça-feira pela Anfavea, o valor obtido com a exportação de veículos produzidos no Brasil registrou alta de 9,3% em fevereiro, na comparação com janeiro, embora tenha caído 8% em relação a igual mês do ano passado. O montante das exportações de carros em fevereiro ficou em 981,48 mil dólares. Por unidades de automóveis exportados, houve alta de 26,5% em fevereiro, em relação a janeiro. De acordo com Moan, a criação de uma linha de crédito especial entre os dois países, para manter o fluxo de exportações, sugerida ao governo há um mês, e a adoção do Programa Exportar-Auto ajudariam o Brasil a ganhar competitividade. O presidente da Anfavea disse que os detalhes da proposta da linha de crédito serão discutidos durante reunião marcada para esta quarta-feira, no Ministério da Fazenda, e ele adianta que prefere o uso de dólares nas operações, em vez de moedas locais. Adiantou também que autoridades brasileiras e argentinas se reunirão, na próxima sexta-feira, para "buscar um caminho" que contorne o momento de crise, mas não mencionou o local do encontro. "Nossa relação com a Argentina não é simplesmente de compra e venda de produtos. Temos um processo de integração produtivo. A produção de automóveis aqui depende de peças produzidas na Argentina, e a produção de automóveis lá depende de peças produzidas no Brasil", disse ele, acrescentando que o comércio com a Argentina, em 2013, representou 75% do total das exportações brasileiras de veículos.

ÍNDIOS DO SUL DA BAHIA PEDEM AUDIÊNCIA COM MINISTRO DA JUSTIÇA

Quarenta caciques do sul da Bahia fizeram na manhã desta terça-feira um ato em frente ao Ministério da Justiça para conseguir audiência com o ministro, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo. A região é marcada por conflitos entre fazendeiros e índios em disputa por uma área de 47,3 mil hectares. “Nosso objetivo é falar com o ministro para acelerar os processos fundiários da região, onde há muitos conflitos entre índios e produtores rurais, que têm gerado mortes. Precisamos que o governo tome uma solução antes que mais sangue derrame lá por causa da situação crítica”, disse o cacique Aruã Pataxó. A área de 47.376 hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, equivalente a um campo de futebol oficial) foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2009. Desde a delimitação, os tupinambás cobram que o Ministério da Justiça emita a portaria declaratória, reconhecendo-a como território tradicional indígena. Segundo o cacique, as lideranças indígenas permanecerão no local até conseguir audiência com o ministro. De acordo com o comunistóide Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a audiência foi agendada para às 18h30 desta terça-feira, mas sem confirmação da assessoria do ministério. Homens da Força Nacional de Segurança Pública foram enviados para o sul da Bahia em agosto de 2013, com o objetivo de garantir a segurança e prevenir o agravamento dos conflitos entre índios e produtores rurais. Os militares permanecem na área.

VENEZUELA CONVOCA REUNIÃO DE EMERGÊNCIA APÓS MORTE DE ESTUDANTE EM TÁCHIRA

Em meio a denúncias de que foram grupos paramilitares (milícias chavistas) que provocararam a morte do estudante Daniel Tinoco, de 24 anos, na noite de segunda-feira ontem, em San Cristóbal, no estado de Táchira, o movimento estudantil da região fez nesta terça-feira protestos e bloqueios em várias localidades. A assessoria de imprensa do Ministério do Interior e Paz confirmou que uma reunião de emergência foi convocada pelo governo para San Cristóbal. “O ministro Miguel Rodríguez está embarcando agora à tarde para a cidade para investigar os fatos”, informou por telefone a assessoria de imprensa do ministério. Além da morte de Daniel Tinoco, dois jovens foram feridos por disparos, após enfrentamentos entre estudantes, guardas e milícias chavistas (grupos paramilitares, associados a agentes cubanos). Ontem os estudantes já bloqueavam vias públicas. A Guarda Nacional dispersou as manifestações com gás lacrimogêneo e balas de borracha. O líder estudantil e vereador José Vicente García disse à Agência Brasil que Daniel Tinoco foi morto por participantes de um coletivo armado, segundo ele, de orientação socialista, ligado ao governo estadual. “Temos provas do que aconteceu ontem. Vídeos e fotos. Sabemos que membros dos Tupamaro (coletivo bolivariano) atiraram em Daniel e nos demais jovens. Temos tudo documentado, inclusive imagens que mostram grupos que têm relações com o governador do estado José Gregório Vielma Mora”, acusou.

ALSTOM CONFESSA PAGAMENTO DE SUBORNO A EX-ASSESSOR DE COVAS

Dossiê composto de 90 documentos da Procuradoria da Suíça, de posse das autoridades brasileiras, fecha o cerco ao conselheiro Robson Riedel Marinho, do Tribunal de Contas do Estado, ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB). O extenso relatório, de 282 páginas, revela passo a passo como Marinho teria recebido US$ 1,1 milhão em uma conta secreta no banco Crédit Lyonnais Suisse de Genebra e contém o depoimento do executivo da multinacional francesa Alstom, Michel Cabane, segundo o qual o conselheiro foi destinatário de propinas. Cabane era o responsável pela área comercial do Consórcio Cogelex Alstom no Brasil, contratado para execução do projeto Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), fonte do esquema de propinas, segundo a Procuradoria da República. Em depoimento aos procuradores suíços, Cabane declarou: “Na ocasião de conversas informais com o sr. Foigel (Jonio Foigel, diretor de uma coligada da Alstom) e o sr. Botto (ex-diretor comercial da Alstom na França), compreendi que se tratava de uma pessoa, de certo senhor Robson Marinho. Ele era membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Essa é a última instância que fiscaliza as companhias estaduais assim com o estabelecimento das contas.” Cabane foi indagado se Marinho foi o único destinatário dos pagamentos. “Eu não sei se apenas essa pessoa recebeu dinheiro ou se o senhor Marinho o distribuiu ou não". O criminalista Celso Vilardi, que defende o conselheiro, foi categórico. “Essas conversas (a que Cabane fez referência) se referem a 1998. Eu reafirmo que não fazem o menor sentido, tendo em vista que em 1998 não existia nenhum contrato sob julgamento do TCE. Mais do que isso, naquela época ninguém sabia que, três anos depois, seria julgada a garantia do seguro (dos equipamentos do contrato Gisel), único contato que o conselheiro teve com o caso". O Ministério Público Federal está convencido de que os valores foram creditados na conta 17321-1, titularizada por Marinho, como propina no caso Alstom, suposto esquema de corrupção no setor de energia do governo paulista entre 1998 e 2002, governos Covas e Geraldo Alckmin. Os papéis que reforçam suspeitas contra Marinho foram recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, e fazem parte do Ofício 155/11 dos autos. Eles reconstituem desde a abertura da conta, em 10 de março de 1998, até a sucessão de ordens de transferências em favor do conselheiro pelo empresário Sabino Indelicato, réu no caso Alstom por corrupção e lavagem de dinheiro. Uma dessas ordens foi dada de punho próprio – Indelicato mandou, via fax, orientação ao Crédit Lyonnais, onde também mantém conta, para repasse de US$ 242.962. A operação é datada de 24 de fevereiro de 2005. A documentação inclui a cópia do passaporte do conselheiro, que ele apresentou quando abriu a conta, e o momento em que passa a usar a offshore Higgins Finance Ltd para custodiar seus ativos. A Higgins foi constituída no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Marinho é o detentor do direito econômico da offshore “ao qual pertencem os valores que serão confiados ao banco”. Entre 1998 e 2005, Indelicato fez oito remessas para o conselheiro, que também recebeu da offshore MCA Uruguay, usada pelo esquema Alstom.

NA SUPER-TERÇA, PMDB OBRIGA O GOVERNO DILMA A RECUAR DA VOTAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Líderes da base aliada do governo na Câmara defenderam o adiamento da votação do projeto do Marco Civil da internet enquanto os problemas de articulação política do governo não forem resolvidos. Após reunião de liderança realizada nesta terça-feira, os parlamentares avaliaram que o recente impasse entre o Planalto e aliados pode causar derrotas ao governo na Casa. Apenas o PMDB, principal partido da base e no centro do atual impasse, não participou do encontro desta terça-feira. O receio dos aliados é que, com a base rachada, as alterações no texto defendidas pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), ganhem força e o governo seja derrotado em um tema considerado prioritário pelo Palácio do Planalto. "O problema é de ambiente político", resumiu o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). "A pauta não é Marco Civil da Internet, a pauta é eleição", acrescentou o deputado Luciano Castro (PR-RR), vice-líder do governo, para quem votar o projeto agora poderia resultar na aprovação do texto defendido por Eduardo Cunha.

PESQUISA MOSTRA GENÉRICOS 56% MAIS BARATOS QUE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA

Pesquisa feita pela  Fundação Procon-SP - órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo - em farmácias e drogarias da capital, constatou que os medicamentos genéricos são em média 56,51% mais baratos do que os de referência. Segundo a pesquisa, é possível encontrar medicamentos genéricos com diferenças de preços que chegam a até 881,88%. Um dos medicamentos genéricos citados na pesquisa, o Nimesulida, 100 mg, 12 comprimidos, custava R$ 1,60 em um estabelecimento e, em outro, R$ 15,71, uma diferença de R$ 14,11 em valor absoluto. No caso dos remédios de referência, a maior diferença foi de 259,99%. O Amoxil (Amoxicilina), Glaxosmithkline, 500 mg, 21cápsulas, foi encontrado com preços de R$ 14,67 e de R$ 52,81 - diferença de R$ 38,14 em valor absoluto, ou 260%. A pesquisa verificou os preços de 58  medicamentos, em 15 redes de drogarias nas cinco regiões da capital paulista, no mês de fevereiro. A diretora de Estudos e Pesquisas do Procon-SP, Valéria Garcia, observou que a diferença de preços é grande, e os medicamentos genéricos são, em geral, mais baratos.

A PETISTA DILMA ROUSSEFF DERRUBA A PETROBRAS DA 10ª PARA A 121ª POSIÇÃO ENTRE AS MAIORES EMPRESAS DO MUNDO

Nos últimos 12 meses, a Petrobras perdeu 34% do seu valor em Bolsa. A queda que só não é maior que a da banco espanhol Bankia (51%), um símbolo da crise espanhola, salvo da falência pelo governo local em 2012. A companhia estatal brasileira, que cinco anos atrás figurava entre as dez maiores do mundo, hoje está na 121ª posição, avaliada em US$ 74 bilhões, um terço da rival PetroChina. O crescente endividamento, a imposição do governo de segurar os preços dos combustíveis no mercado interno e o risco de seus títulos perderem a nota de "grau de investimento" são motivos que levam os investidores a acreditar que a estatal valha quase US$ 100 bilhões menos do que a americana Amazon, que lucrou US$ 274 milhões no ano passado - enquanto a Petrobras lucrou US$ 11 bilhões.

MARINA SILVA DIZ QUE DILMA É REFÉM DA DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

A ex-senadora Marina Silva afirmou nesta segunda-feira, ao comentar a crise envolvendo o Palácio do Planalto e o PMDB, que o governo da presidente Dilma Rousseff está refém de uma estratégia que não tem mais como ser colocada em prática na política brasileira: a governabilidade baseada na distribuição de cargos. Para Marina Silva, é preciso fazer uma mudança profunda no campo da governabilidade do País, com base em ideais e propostas. Ao falar da atual crise, ela ironizou o governo, dizendo que não adianta criar mais de 30 ministérios e distribuir cargos, porque isso não resolve o problema de compor uma maioria no parlamento. "As alianças devem contemplar propostas e não cargos", reiterou.

ANFAVEA SUGERE LINHA DE CRÉDITO PARA A ARGENTINA

O presidente da Anfavea, Luiz Moan, sugeriu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a abertura de uma linha de crédito pelo governo para a Argentina, a fim de manter o fluxo de exportação e importação de carros e peças. "Alertamos o ministro que a Argentina é parceiro fundamental do Brasil", disse. "Não se trata de simples comércio, mas de integração produtiva", ponderou, ressaltando que ambos os países têm uma linha de produção de veículos e de peças que são muito complementares. Moan reiterou que as vendas de veículos em 2014 deverão subirão 0,9%, ante o volume de 3,76 milhões de unidades negociadas no ano passado. De acordo com o presidente da Anfavea, o programa da renovação de frotas de caminhões poderá ser adotado pelo governo até o final deste mês, assunto que está sendo estudado pelos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Casa Civil. Segundo ele, o Brasil tem 230 mil veículos pesados com mais de 30 anos de uso.

PSB-REDE DEVE ANUNCIAR APOIO À CANDIDATURA DE MIRO TEIXEIRA NO RIO DE JANEIRO

O PSB do pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos vai anunciar no sábado o apoio ao deputado Miro Teixeira (PROS) ao governo do Rio dw Janeiro. Embora o recém-criado partido seja aliado da presidente Dilma Rousseff, Miro tem sinal verde da legenda para abrir o palanque do Rio de Janeiro à chapa Campos-Marina Silva. Ex-pedetista, Miro é um dos parlamentares mais próximos de Marina e trabalhou intensamente na criação da Rede Sustentabilidade, que teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. No sábado, o deputado participará, no Rio de Janeiro, ao lado de Campos e Marina, da reunião organizada pelo PSB e pela Rede para discutir o programa nacional de governo. Nesse evento, conforme informou governador pernambucano em São Paulo, será anunciado o apoio. A futura coligação PROS-PSB no Rio buscará espaço no eleitorado insatisfeito com o governador Sérgio Cabral (PMDB), mas que não mostrou, até agora, interesse nas candidaturas do petista Lindbergh Farias e do ex-governador Anthony Garotinho (PR).

DILMA ORIENTA ALOIZIO MERCADANTE A TENTAR ESVAZIAR O "BLOCÃO"

Preocupada com a atuação do "blocão" no Congresso, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que tente esvaziar o grupo, atraindo novamente seus integrantes para o palanque governista. Dilma quer saber, na prática, até que ponto a rebelião comandada pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tem o apoio dos demais partidos da coalizão. Mercadante iniciou essa operação antes do carnaval, dias após a criação do "blocão", grupo formado por sete partidos da base aliada e um da oposição (Solidariedade) para criar dificuldades em votações de interesse do governo no Congresso. Ele tem chamado a seu gabinete ministros e parlamentares de partidos da base para pedir que saiam do "blocão". Na noite desta segunda-feira, o chefe da Casa Civil conversou com o ministro dos Transportes, César Borges, que é filiado ao PR, com os senadores Alfredo Nascimento (AM) e Antônio Carlos Rodrigues (SP), e com o líder do partido na Câmara, Bernardo Santana (MG). Mercadante pediu aos parlamentares que não apoiem o projeto da oposição sobre uma comissão externa para acompanhar as investigações, na Holanda, de um esquema de pagamento de subornos a empresas, no qual a Petrobrás é mencionada. O ministro, porém, não obteve sucesso na empreitada. Santana se queixou com Mercadante do que chamou de "mau tratamento" por parte do governo e avisou que a bancada quer continuar no "blocão". Na definição do PR, o grupo não é de oposição, mas quer discutir os "rumos" do governo.

DILMA SOBRE O LÍDER DO PMDB: ‘AGORA É GUERRA!’

A presidente Dilma comunicou à cúpula do PMDB que não haverá dificuldade em atender o partido, mas avisou que não aceitará qualquer entendimento com o líder na Câmara, Eduardo Cunha (RJ): “Cheguei ao meu limite, agora é guerra!” Senadores e o vice Michel Temer tentaram ponderar, lembrando o “mal” que Cunha pode fazer ao governo, nas votações, mas ela está irredutível: “Vamos enfrentar isso”. A presidente disse que não tem interesse em “depreciar” o PMDB. Quando isso acontece, disse ela, seu governo também é atingido. Dilma se diz revoltada com a “falsidade” de Eduardo Cunha: enquanto a atacava em público, tentava indicar ministros em particular. Em meio a acusações contra Dilma e o PT, Cunha indicava Neri Geller, atual secretário de Políticas Agrícolas para ser ministro da Agricultura. Outra indicação de Cunha, em meio ao tiroteio, foi a de Alexandre de Moraes (recentemente barrado para o CNJ) para ministro do Turismo.

TRÊS EM QUATRO USUÁRIOS TÊM PLANO DE SAÚDE COLETIVO

A oferta de planos de saúde individuais está cada vez menor no País – o que pode prejudicar trabalhadores autônomos ou empregados que não possuem convênio médico e desejam contratar o serviço, por exemplo. Em doze anos, o número de usuários de planos coletivos quase dobrou e hoje já representa 78,7% do total, segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Saúde (ANS). Em 2001, quando o número começou a ser monitorado, apenas 43,4% dos clientes estavam em planos coletivos. O Brasil tem hoje 38,5 milhões de beneficiários de planos de saúde. Nos últimos anos, grandes operadoras abandonaram o mercado de planos individuais. O caso mais recente foi o da Golden Cross, que no ano passado decidiu concentrar negócios no ramo empresarial e vendeu a carteira de clientes de planos individuais e familiares para a Unimed-Rio. Cerca de 160 000 usuários precisaram migrar de operadora. Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que reúne as maiores operadoras do País e detém um terço do mercado, das 31 empresas associadas, só 11 vendem planos individuais.

AGORA A GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO QUER AUMENTO SUPERIOR AO DOS GARIS

Depois do aumento de 37% que a Prefeitura do Rio de Janeiro deu aos garis, outras categorias se apressaram para cobrar aumentos. Os guardas municipais, que já estão mobilizados desde fevereiro, são um exemplo da pressão na folha de pagamento que o prefeito Eduardo Paes (PMDB) vai enfrentar nas próximas semanas. A categoria chegou a fazer greve por três dias no mês passado e pede aumento no salário-base: os guardas querem passar dos 753 reais para 1.800 reais, de acordo com Frederico Sanches, advogado do Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro (Sisep-Rio). "Os guardas municipais, sem desmerecer a categoria dos garis, devem ganhar mais que eles. Como o aumento foi de 37% para eles, então teria que ser um aumento maior do que isso pelo menos", disse Sanches. Se os guardas conseguirem um aumento para 1.800 reais, representará um gasto 139% maior com a folha de pagamento da categoria. Além do salário-base, os servidores ganham 100% de adicional de risco, o que, no mínimo, dobra o salário inicial dos trabalhadores. Como a categoria possui cerca de 7.000 servidores no Rio de Janeiro, essa elevação representaria um gasto de pelo menos 14,6 milhões de reais por mês no orçamento municipal. A greve dos guardas, realizada de 8 a 10 de fevereiro, foi interrompida por uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que determinou multa diária de 100.000 reais ao sindicato por dia de paralisação. Também foi autorizado o corte de ponto dos grevistas e o movimento foi declarado "ilegal por se tratar de entidade paramilitar".

POUPANÇA REGISTRA CAPTAÇÃO LÍQUIDA DE R$ 1,85 BILHÃO EM FEVEREIRO

A alta dos juros, que tem elevado a rentabilidade dos fundos de investimento, continuou a reduzir o interesse pela poupança. Segundo números divulgados pelo Banco Central, os brasileiros depositaram R$ 1,859 bilhão a mais do que retiraram da caderneta em fevereiro. A captação líquida (diferença entre depósitos e saques) caiu 19,8% em relação ao mesmo mês de 2013. Apesar da queda, a captação líquida registrou o segundo melhor resultado para meses de fevereiro, só perdendo para o ano passado. Na comparação com janeiro, quando os depósitos haviam superado as retiradas em R$ 1,744 bilhão, o indicador subiu 6,6%. Em um primeiro momento, as sucessivas elevações dos juros básicos da economia tornaram a poupança mais atraente porque o rendimento da caderneta aumentou quando a taxa Selic – juros básicos da economia – voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. No entanto, os novos reajustes da taxa Selic, atualmente em 10,75% ao ano, fizeram os fundos de investimento ficarem mais rentáveis, apesar de a poupança não pagar impostos nem taxa de administração. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), somente nos casos em que os fundos de investimento cobram altas taxas de administração, a partir de 2,5% ao ano, a poupança torna-se mais vantajosa. Para taxas de 2% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos em aplicações de até um ano. Para taxas inferiores a 2%, os fundos são mais rentáveis em todas as situações. Pelas simulações da Anefac, com o atual nível da taxa Selic, uma aplicação de R$ 10 mil na poupança rende 6,80% ao ano, o que representa rendimento de R$ 680,00 ao fim de 12 meses. A mesma quantia, aplicada em fundos de investimentos, rende de R$ 693,00 (com taxa de administração de 2% ao ano) a R$ 834,00 (com taxa de administração de 0,5% ao ano). Pela regra atual, quando a taxa Selic está maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de taxa variável. Essa fórmula está em vigor desde agosto do ano passado, quando a Selic foi reajustada para 9% ao ano. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR. A fórmula só vale para o dinheiro depositado na poupança a partir de 4 de maio de 2012. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais a TR.

MINISTRO GILMAR MENDES ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA O SENADOR PETISTA LINDBERGH FARIAS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar um inquérito contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Mendes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República, que opinou pela ausência de provas suficientes para abertura de uma ação penal. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, após abertura do inquérito no STF, as diligências que foram feitas não conseguiram dar continuidade às investigações. “Não existem dados concretos mínimos a amparar eventual instauração de ação penal. Igualmente não há indicativo de meios razoáveis para investigar fatos que aconteceram há muito e, pela natureza do que indicado possa ter ocorrido – certamente praticado às escondidas, com normalmente ocorre em crimes desse jaez – restrita inócua qualquer pretensão em continuar o presente feito investigativo”, diz a procuradoria. No inquérito, um desembargador do Rio de Janeiro e um servidor da prefeitura da cidade são acusados do crime de corrupção passiva. Em uma gravação telefônica captada com  autorização judicial , o funcionário é acusado de oferecer propina ao magistrado para favorecer Lindbergh  em decisões judiciais em 2008,  período em que o senador ocupava o cargo de prefeito de Nova Iguaçu (RJ).

FINANCIAMENTOS A MÉDIOS PRODUTORES RURAIS BATEM RECORDE

Os financiamentos a médios produtores rurais bateram recorde, informou nesta segunda-feira o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nos sete primeiros meses da safra atual, entre julho do ano passado e janeiro deste ano, R$ 9,86 bilhões foram liberados por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rual (Pronamp). O valor é 28,7% superior ao mesmo período da safra 2012/2013, quando o montante contratado somou R$ 7,66 bilhões. Os financiamentos de custeio para os médios produtores totalizaram R$ 6,27 bilhões, alta de 6,8% em relação aos sete primeiros meses da safra do ano passado. Nas linhas de crédito para investimentos, o crescimento foi bem maior. O valor liberado atingiu R$ 3,59 bilhões, 100,4% a mais que o registrado nos mesmos da safra anterior. De acordo com o Ministério da Agricultura, o Pronamp tem orçamento de R$ 13,21 bilhões para esta safra – R$ 8,05 bilhões em linhas de custeio e R$ 5,16 bilhões em linhas de investimento. Até agora, foram contratados 74,64% dos recursos disponíveis. O programa oferece crédito a produtores rurais com renda bruta de até R$ 1,6 milhão por ano com juros de 4,5% ao ano. Os financiamentos têm prazo de até oito anos, sendo que o produtor pode começar a pagar as prestações somente depois do terceiro ano. O valor das operações está limitado a R$ 350 mil para empreendimentos individuais e R$ 20 milhões para empreendimentos coletivos.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA 20 PESSOAS POR FRAUDES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Ministério Público Federal apresentou denúncia à Justiça Federal em Brasília contra 20 pessoas acusadas de fraude no Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar (PAE) da Câmara dos Deputados. Os procuradores pedem que os acusados sejam condenados pelos crimes de peculato, estelionato e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público Federal, as fraudes eram feitas com recibos falsos de mensalidades escolares que eram reembolsadas pelo programa de assistência da Câmara. Segundo as investigações, as irregularidades eram cometidas por funcionários que não trabalhavam na Casa, um ex-deputado e funcionárias de escolas. Segundo o procurador federal Bruno Calabrich, o nome de servidores que não tinham conhecimento das fraudes também foi usado pelos acusados. “Outras, contudo (como são os casos narrados nesta denúncia), sabiam da fraude, e concordaram em formalizar suas indevidas contratações como servidores comissionados da Câmara dos Deputados, sem jamais trabalharem após contratados” , disse Calabrich. A denúncia foi encaminhada para o juiz da 10ª Vara de Justiça Federal em Brasília.

ONS AMPLIA USO DE ENERGIA TÉRMICA PARA ECONOMIZAR ÁGUA

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elevou em 6,9% a carga de energia elétrica proveniente de usinas termelétricas, na semana de 8 a 14 de março, para suprir o baixo potencial das usinas hidrelétricas, que estão com os reservatórios de água com níveis abaixo do usual. Por ser uma geração energética mais cara, os gastos acabam repassados para o consumidor final. No ano passado, o consumo de energia das termelétricas exigiu gastos adicionais de R$ 9,5 bilhões, e neste ano, com os reservatórios mais baixos, a carência dessa alternativa será maior, com acréscimo também dos gastos. A necessidade de poupar água dos principais reservatórios do País fez com que o ONS elevasse o volume autorizado para despacho das usinas térmicas para 17.442 megawatts (Mw) médios ao longo da semana, ante 16.308 Mw médios da semana anterior (01 a 07). De acordo com o ONS, o armazenamento de água melhorou um pouco em alguns reservatórios, que estavam em situação mais crítica, e são os que abastecem o Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que responde por mais de 70% da capacidade instalada do Sistema Interligado Nacional. O nível dos reservatórios da área estavam em 35,48% no domingo, ante 34,6% no dia 28 de fevereiro. A situação nas demais regiões é mais tranquila, pois os reservatórios do Subsistema Sul armazenam 40,62% da capacidade instalada, o nível sobe para 42,12% nos reservatórios do Nordeste e dobra para 82,95% na Região Norte.

DILMA DISCUTE ALIANÇAS REGIONAIS COM LÍDERES DO PMDB

A formação das alianças regionais entre o PMDB e o PT para as eleições de outubro foi o principal assunto no encontro desta segunda-feira entre a presidenta Dilma Rousseff,  o vice-presidente Michel Temer e os líderes do PMDB na Câmara dos Deputados e no Senado. No dia 5 de outubro será realizado o primeiro turno das eleições para presidente da República e os governadores e serão eleitos senadores e deputados. As duas legendas trabalham para manter o máximo de alianças possíveis no próximo pleito eleitoral.  O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), que participou do encontro, disse que a presidenta Dilma acenou com a possibilidade de o PT abrir mão de candidatura própria ao governo de seis Estados – Maranhão, Goiás, Alagoas, Paraíba, Tocantins e Rondônia – em prol do PMDB, em uma tentativa de melhorar a relação entre os dois partidos. “Olha, tem mais Estados aí que dá para conversar. O PT só tem candidatos fixos, se não me falha a memória, em 13 Estados. Fora esses aí, há outros que estão abertos para o diálogo, para a discussão, para o entendimento, para as alianças. E o partido preferencial é o PMDB, assim como o partido preferencial nas alianças do PMDB é o PT”, enfatizou Raupp.

OEA FARÁ AUDIÊNCIA SOBRE ATUAÇÃO DO BRASIL NOS PROTESTOS

A OEA fará uma audiência pública, no próximo dia 28, sobre a atuação do Estado nas manifestações no País, iniciadas em junho do ano passado. A reunião será em Washington, e coordenada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, de acordo com informação divulgada nesta segunda-feira pela organização Justiça Global, que junto com outras entidades apresentou o pedido. A advogada Natália Damazio, integrante da Justiça Global, considerou que a audiência será uma oportunidade importante para debater a repressão aos protestos, que levaram milhões de pessoas às ruas, em praticamente todas as capitais brasileiras. “Será uma audiência temática sobre o tema de protestos e violação de direitos humanos pelo Estado brasileiro, durante as manifestações. Será composta por representantes do governo, da sociedade civil e da Comissão dos Direitos Humanos da OEA. O que se visa é expor as prisões arbitrárias, o uso abusivo de armamentos e ataques à mídia, pela polícia, bem como discutir posicionamentos em relação à liberdade de manifestação, expressão e integridade física", disse Natália. A audiência foi pedida pelas entidades: Justiça Global, Conectas, Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, Instituto de Defensores de Direitos Humanos, Serviço de Assessoria Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Artigo 19, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, United Rede Internacional de Direitos Humanos e Quilombo Xis – Ação Comunitária Cultural. Resumindo: é mais uma iniciativa de organizações petralhas para demonizar governos estaduais e municipais que não são do PT, embora as manifestações todas tenham sido contra o governo da petista Dilma Rousseff, que está até hoje lambendo suas feridas, lastimando os pontos que perdeu no Ibope.

CVM AUTORIZA EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO A DIVULGAR COMUNICADOS PELA INTERNET

A partir desta segunda-feira, as empresas de capital aberto (com ações na Bolsa de Valores) podem divulgar comunicados em portais de internet. Até agora, esses comunicados precisavam ser publicados apenas em jornais de grande circulação. Aprovada no mês passado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a mudança entrou em vigor nesta segunda-feira. Em vez de publicarem os fatos relevantes em meios impressos, as companhias poderão optar pela publicação eletrônica, desde que os comunicados também sejam divulgados na página da CVM na internet e no site da própria empresa. De acordo com a CVM, órgão que regula o mercado de ações no País, a medida tem como objetivo reduzir os custos e tornar mais rápida a comunicação de fatos relevantes pelas companhias de capital aberto. A mudança não afeta a divulgação de balanços, que continuarão a ser publicados apenas em jornais. Inicialmente, a CVM pretendia obrigar as companhias que escolhessem a divulgação de comunicados por meio eletrônico a publicar os avisos em pelo menos três portais de notícias na internet. Depois da consulta pública, no entanto, a obrigatoriedade passou a valer apenas para um portal, sem exigência de audiência mínima.

OPERAÇÕES DE LEASING PODEM SER RETOMADAS NOS PRÓXIMOS MESES

O presidente da  Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, disse nesta segunda-feira que o financiamento de veículos, via leasing, pode ser retomado nos próximos meses. Segundo Moan, o Superior Tribunal de Justiça publicou recentemente um acórdão que resolveu as incertezas jurídicas sobre a operação. “O leasing é um instrumento fundamental, e já representou quase metade do sistema de financiamento do setor automotivo”, disse ele, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para apresentar as demandas do setor. De acordo com Moan, havia um disputa sobre para qual município a empresa de leasing deveria pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela decisão judicial, o tributo deve ser recolhido na cidade onde está localizada a sede da empresa financiadora. Com a definição, o presidente da Anfavea acredita que o modelo pode ser reintroduzido no mercado em até três meses. Ele disse ainda que a possibilidade da retomada está sendo estudada pelo ministério.
No contrato de leasing, o veículo adquirido fica em posse da financiadora, que aluga o carro para a pessoa que solicitou o crédito. Ao final de um período estipulado em contrato é possível adquirir definitivamente o veículo, devolvê-lo à empresa ou até renovar o contrato. O modelo, que representava, em 2006, 47% dos financiamentos de veículos, atualmente responde por menos de 2% do sistema de crédito para automotivos.

DITADOR FASCISTA BOLIVARIANO NICOLAS MADURO VOLTA A CONVOCAR PARTIDOS DE OPOSIÇÃO PARA "DIALOGAR" NA VENEZUELA

No dia em que os médicos protestaram em Caracas, o ditador fascista bolivariano Nicolás Maduro voltou a convocar os partidos de oposição que ainda não estão dialogando com o governo. Ele chamou a Mesa da Unidade Democrática (MUD) para uma conferência. "Pela quinta vez, refaço meu chamado de diálogo", disse durante um evento. O fascista Maduro também declarou que a estabilidade da América do Sul e de grande parte do continente depende da situação na Venezuela. Quase um mês depois do primeiro protesto nacional estudantil, feito no dia 12 de fevereiro, o governo do país faz cínicas conferências de paz com setores da sociedade e grupos políticos nacionais e regionais, enquanto coloca suas milícias armadas nas ruas para atingir manifestantes a tiros. A MUD, da qual faz parte o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, se recusa a participar de conversas enquanto o governo não libertar  todos os presos após as manifestações e não for definida uma agenda de conversação. O fascista bolivariano Maduro declarou que o governo acredita estar controlando os atos de vandalismo e as barricadas feitas em algumas cidade dos estados de Táchira, de Mérida, de Carabobo, de Miranda e nas Ilhas de Margarita.

ISRAEL APRESENTA FOGUETES ENVIADOS PELO IRÃ PARA TERRORISTAS ISLÂMICOS E QUE FORAM INTERCEPTADOS A BORDO DE NAVIO NO MAR VERMELHO

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, apresentou nesta segunda-feira os foguetes interceptados em um navio capturado no Mar Vermelho na semana passada, que estavam sendo transportados do Irã para a Faixa de Gaza, e acusou a comunidade internacional de ignorar o apoio iraniano a grupos terroristas e ser vítima de engodo pela nova liderança de Teerã. Dezenas de foguetes verdes foram exibidos em suportes de metal atrás de um pódio, de onde Netanyahu falou a jornalistas no porto de Eilat. Pilhas de balas e morteiros envoltos em plástico também estavam dispostos no local. "Há aqueles que preferiam que nós não realizássemos esta entrevista coletiva aqui hoje, eles se sentem desconfortáveis que mostremos o que realmente está ocorrendo dentro do Irã", disse Netanyahu, com o navio capturado e as embarcações israelenses envolvidas na operação ao fundo e acompanhado do ministro da Defesa israelense: "O Irã, um regime brutal, não abandonou o seu forte envolvimento em terrorismo e os seus esforços sistemáticos para minar a paz e a segurança ao longo do Oriente Médio e sua ambição de destruir o Estado de Israel".Um oficial militar mostrou uma nota de conhecimento de carga e outras evidências que ligam o navio ao Irã, incluindo sacos de cimento com a indicação "Fabricado no Irã" e vedações metálicas na carga que indicariam que ela foi inspecionada por autoridades de aduana iranianas antes de ser embarcada no navio Klos C, de bandeira panamenha.

PETROBRAS CAPTA US$ 8,5 BILHÕES

Com uma demanda três vezes acima da oferta, mas também pagando prêmios bem mais altos do que no ano passado, a Petrobras voltou nesta segunda-feira ao mercado internacional com uma captação de US$ 8,5 bilhões. Interessados em comprar os títulos da companhia somaram ofertas de mais de US$ 22 bilhões. As ações da Petrobras reagiram mal no mercado diante da perspectiva de aumento do endividamento, que já é o maior entre as grandes petroleiras do mundo e está bem acima dos limites considerados internamente na estatal como confortáveis. As ações ordinárias (ON) caíram 1,73% e as preferenciais (PN) 2,33%. Com a emissão de bonds em dólar, a Petrobras encerra as captações em moedas tradicionais em 2014, já que apenas uma operação é feita em cada moeda por ano. Em janeiro, a Petrobras fechou uma captação em euro e em libra equivalente a quase 3,8 bilhões de euros, a maior que já havia sido feita no velho continente por uma companhia de país emergente. A demanda de investidores na Europa em janeiro também ficou cerca de três vezes acima do montante captado. Na ocasião, o diretor Financeiro, Almir Barbassa, considerou o interesse um voto de confiança na empresa.Em 2013, a empresa captou ao todo cerca de US$ 20 bilhões, sendo US$ 11 bilhões no mercado americano. As captações feitas neste ano em dólar, euro e libra somam cerca de US$ 13,5 bilhões, ainda menos do que no ano passado, mas acima dos US$ 12,1 bilhões que a companhia disse esperar, em média, de captação bruta até 2018.

DILMA ORIENTA ALOIZIO MERCADANTE A TENTAR ESVAZIAR O "BLOCÃO"

Preocupada com a atuação do "blocão" no Congresso, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que tente esvaziar o grupo, atraindo novamente seus integrantes para o palanque governista. Dilma quer saber, na prática, até que ponto a rebelião comandada pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tem o apoio dos demais partidos da coalizão. Mercadante iniciou essa operação antes do carnaval, dias após a criação do "blocão", grupo formado por sete partidos da base aliada e um da oposição (Solidariedade) para criar dificuldades em votações de interesse do governo no Congresso. Ele tem chamado a seu gabinete ministros e parlamentares de partidos da base para pedir que saiam do "blocão". Na noite desta segunda-feira, o chefe da Casa Civil conversou com o ministro dos Transportes, César Borges, que é filiado ao PR, com os senadores Alfredo Nascimento (AM) e Antônio Carlos Rodrigues (SP), e com o líder do partido na Câmara, Bernardo Santana (MG). Mercadante pediu aos parlamentares que não apoiem o projeto da oposição sobre uma comissão externa para acompanhar as investigações, na Holanda, de um esquema de pagamento de subornos a empresas, no qual a Petrobrás é mencionada. O ministro, porém, não obteve sucesso na empreitada. Santana se queixou com Mercadante do que chamou de "mau tratamento" por parte do governo e avisou que a bancada quer continuar no "blocão". Na definição do PR, o grupo não é de oposição, mas quer discutir os "rumos" do governo.

DILMA SOBRE O LÍDER DO PMDB: ‘AGORA É GUERRA!’

A presidente Dilma comunicou à cúpula do PMDB que não haverá dificuldade em atender o partido, mas avisou que não aceitará qualquer entendimento com o líder na Câmara, Eduardo Cunha (RJ): “Cheguei ao meu limite, agora é guerra!” Senadores e o vice Michel Temer tentaram ponderar, lembrando o “mal” que Cunha pode fazer ao governo, nas votações, mas ela está irredutível: “Vamos enfrentar isso”. A presidente disse que não tem interesse em “depreciar” o PMDB. Quando isso acontece, disse ela, seu governo também é atingido. Dilma se diz revoltada com a “falsidade” de Eduardo Cunha: enquanto a atacava em público, tentava indicar ministros em particular. Em meio a acusações contra Dilma e o PT, Cunha indicava Neri Geller, atual secretário de Políticas Agrícolas para ser ministro da Agricultura. Outra indicação de Cunha, em meio ao tiroteio, foi a de Alexandre de Moraes (recentemente barrado para o CNJ) para ministro do Turismo.

OAB ENTRA COM AÇÃO NO SUPREMO PARA CORREÇÃO IMEDIATA DO IMPOSTO DE RENDA

O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta segunda-feira, ação de inconstitucionalidade (Adin 5.096) com base na qual pretende a correção imediata da tabela do Imposto de Renda. A ação,  já distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, tem pedido de liminar, a fim de que uma nova tabela, devidamente corrigida em face da inflação, valha ainda para a declaração que tem de ser entregue até 30 de abril próximo, relativa ao ano-base de 2013. A ação baseia-se em estudo da organização petista Dieese, segundo o qual a defasagem na base de cálculo é de 61,24% desde 1996. Pelas atuais regras do IR, está isento quem ganha até R$ 1.787,00. Mas, se a tabela fosse corrigida, a isenção atingiria quem ganha até R$ 2.758,00.

CPI DA CEEE SERÁ INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA

A CPI da Energia Elétrica será instalada nesta quarta-feira, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, que terá 120 dias de trabalho, prorrogados por mais 60. No foco, a investigação e tomada de depoimentos de concessionárias e usuários do sistema sobre a crise no sistema energético do Estado e o descumprimento ou não dos contratos por parte das empresas. O proponente e presidente da CPI será o deputado Lucas Redecker (PSDB), que obteve a adesão de 52 dos 55 parlamentares à matéria. Já foram escolhidos os oito deputados que irão compor o colegiado: Catarina Paladini (PSB), João Fischer e Frederico Antunes (PP), Altemir Tortelli, Raul Pont e Miriam Marroni (PT) e Ciro Simoni e Marlon Santos (PDT). PTB e PMDB ainda não confirmarm suas indicações. Você quer saber o que vai dar essa CPI? Absolutamente nada, se não condenar os governos passados, o que é mais capaz de acontecer.

CARLOS LUPI DEIXA SÓ AGORA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BNDES

Dois anos depois de sair do governo Dilma, só agora o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, deixou o Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Lupi chegou ao conselho em 2007, quando foi nomeado ministro pelo então presidente Lula. Em dezembro de 2011, foi demitido na "faxina" promovida pela presidente Dilma, mas continuou conselheiro do banco estatal. Lupi foi exonerado em meio a acusações de irregularidades que envolviam organizações não governamentais e o ministério. O dirigente pedetista sempre negou envolvimento em qualquer ilegalidade.

ULBRA PODE ENTRAR EM UMA GREVE GERAL NESTA TERÇA-FEIRA

Os professores da Ulbra terão assembleia convocada pelo sindicato petista Sinpro/RS nesta terça-feira, em diferentes campi do Estado do Rio Grande do Sul, para avaliar a possibilidade de paralisação das atividades devido aos atrasos salariais de fevereiro. Em Canoas, a assembléia será às 17 horas, no Auditório B, do prédio 14 do campus. A assembléia também ocorrerá em Carazinho, às 18h30; em Cachoeira do Sul, às 18 horas, e Santa Maria, às 18h30, todas nas salas dos professores dos campi. O ano de 2013 na Ulbra foi marcado pelo pagamento multiparcelado dos salários em todos os meses, sucessivos descumprimentos do acordo coletivo de trabalho, que já havia flexibilizado os prazos, e a necessidade de iniciativas judiciais para garantir o salário dos docentes.  “Conforme deliberado pelas assembléias realizadas em dezembro último, os professores não vão tolerar mais um ano como foi o de 2013, de incertezas e insegurança”, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. Segundo ele, o objetivo é impedir que o não pagamento regular dos salários passe a fazer parte da normalidade da Ulbra. Quatro ações tramitam na Justiça do Trabalho, ajuizadas pelo petista Sinpro/RS, sobre os atrasos salariais, as multas não pagas e a não concessão integral de reajuste definido na Convenção Coletiva de Trabalho 2013. Conforme Fuhr, é graças a uma dessas ações, em que foi deferido bloqueio das contas da Ulbra, que os salários estão sendo pagos. Apesar dos bloqueios, nos últimos meses as receitas têm sido insuficientes para normalizar os pagamentos, mesmo com o discurso sempre otimista da Reitoria. Os petistas não vão sossegar enquanto não se apossarem desta universidade.

MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO NÃO QUER SABER DE DINHEIRO DO GOVERNO NA NOVA ARENA DO INTER

Se já estava difícil aprovar o projeto do governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, agora isto torna-se ainda mais difícil, porque em reunião com representantes do Inter e do Comitê Organizador Local (COL) na tarde desta segunda-feira, o Ministério Público gaúcho recomendou que o clube e a entidade arquem com os custos das estruturas temporárias do Beira-Rio para a Copa do Mundo de 2014. O órgão deu uma semana para que clube e COL apresentem uma solução que não envolva o uso de recursos públicos nas estruturas, como a obtenção financiamento privado. Caso as duas partes sustentem que essa opção não é viável, terão de pagar pelo aluguel de qualquer bem público utilizado, tanto os equipamentos e estruturas já existentes nas administrações estadual e municipal quanto aqueles que eventualmente forem comprados com o dinheiro oriundo de isenções fiscais. Um projeto de lei protocolado pelo Estado na Assembleia Legislativa prevê até R$ 25 milhões de isenção de ICMS para empresas que investirem nas estruturas temporárias. O projeto depende de acordo de lideranças para ir a votação antes do prazo previsto. O custo total previsto é de R$ 30 milhões; os outros R$ 5 milhões viriam do uso de estruturas e equipamentos já existentes.