quinta-feira, 24 de abril de 2014

PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DE SÃO PAULO PELO PT INDICOU DIRETOR DE LABORATÓRIO-LAVANDERIA DE DOLEIRO PRESO

Mensagens interceptadas durante a Operação Lava Jato e obtidas por VEJA arrastam para o escândalo o deputado federal Candido Vaccarezza (PT-SP) e o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pré-candidato petista ao governo de São Paulo. Os nomes de Vaccarezza e Padilha aparecem em um relatório enviado à Justiça pela Polícia Federal, detalhando a ligação do deputado André Vargas (PT-PR), o Demóstenes petista, com o doleiro Youssef. Em uma das conversas, os dois tratam da contratação de um executivo para o Labogen, o laboratório-fantasma do doleiro, que servia à lavagem de dinheiro. O deputado avisa que o executivo escolhido encontraria Youssef dias depois. E diz que quem o indicou foi Padilha. Ele passa o número do telefone do tal executivo, um celular registrado em Brasília, e, na sequência, arremata: “Foi Padilha que indicou”. Pelo número de telefone, os investigadores identificaram o “indicado” como Marcus Cezar Ferreira da Silva, que trabalhou como assessor parlamentar de um fundo de pensão controlado pelo PT. Outras figuras estreladas do PT aparecem em documentos inéditos da investigação que levou Youssef para a prisão, acusado pela Polícia Federal de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou 10 bilhões de reais. Mensagens interceptadas mostram que Youssef participou, junto com o petista André Vargas, de uma reunião no apartamento de Vaccarezza, em Brasília, para tratar de interesses do doleiro. Também esteve no encontro o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-ministro do governo Collor, que já havia aparecido na investigação como sócio oculto de Youssef no Labogen. Graças à ajuda dos políticos amigos do doleiro, o Labogen conseguiu fechar um contrato para fornecer remédios ao Ministério da Saúde. Na troca de mensagens, datada de 25 de setembro do ano passado, Youssef avisa Vargas que acabou de chegar a Brasília e que precisa falar com ele. Diz que viajou junto com PP, como é conhecido Pedro Paulo Leoni Ramos. “Achei que você estivesse aqui na casa do Vacareza (sic)”, escreve o doleiro. “Tô indo”, responde André Vargas. Diz a Polícia Federal no relatório: “Os indícios apontam que o alvo Alberto Youssef mantinha relações com o deputado federal Candido Vaccarezza, inclusive indicando que houve uma reunião na casa do deputado federal Vaccarezza, reunião esta entre Alberto Youssef, deputado federal André Vargas e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos”. O telefone de Vaccareza aparece destacado entre os contatos da agenda de um dos aparelhos usados pelo doleiro. No mesmo dia do encontro no apartamento de Vaccarezza, Youssef volta a falar com Vargas. E diz que o deputado deve “cobrar e ficar em cima”. “Senão não sai”, diz ele. Cinco minutos depois, Vargas escreve: “(Em) 30 dias estará resolvido”. Para a polícia, eles estavam articulando o contrato da Labogen com o Ministério da Saúde, assinado três meses depois. É justamente em torno dos negócios que o grupo buscava para ganhar dinheiro com o Labogen que aparecem as referências diretas ao então ministro Alexandre Padilha, agora pré-candidato ao governo paulista. Em 26 de novembro de 2013, André Vargas diz que falou com “Pad”, que a Polícia Federal relaciona a Padilha. “Falei com Pad agora, e ele vai marcar uma agenda comigo”, escreveu o deputado ao doleiro.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AJUÍZA AÇÃO PARA IMPEDIR QUE IBGE ENGAVETE A PNAD CONTÍNUA

O Ministério Público Federal em Goiás quer impedir que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deixe de realizar este ano a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Pnad Contínua, e publicar seus resultados. O Ministério Público ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para impedir que o órgão engavete a pesquisa. A tentativa de antecipação de tutela para obter liminar ocorreu para garantir a realização dos levantamentos, independente de as taxas serem consideradas positivas ou negativas. Isto se deve à possibilidade de o IBGE estar sendo influenciado por críticas de senadores governistas descontentes quanto aos dados estatísticos sobre a taxa média de desemprego no Brasil no ano de 2013 — que seriam divergentes da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), também feita pelo IBGE. Segundo a Pnad Contínua, a taxa foi de 7,1%, e não 5,4%, como apurado pela PME — e divulgada pelo governo como sendo o menor nível da história. O Ministério Público Federal argumenta na ação que os resultados apurados pela Pnad Contínua têm abrangência nacional, alcançando 3.464 municípios, e metodologia de pesquisa dentro das recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Sendo assim, para os procuradores, ela se baseia em dados bem mais precisos, eficazes e seguros que os fornecidos pela PME, que se basearia, segundo a ação, em dados apurados em apenas seis regiões metropolitanas do País, "o que não reflete uma realidade nacional", divulgou o Ministério Público Federal. O autor da ação é o procurador Ailton Benedito. Para ele, "a decisão de suspensão das divulgações dos resultados da Pnad Contínua teve unicamente a finalidade de impedir que a população tivesse conhecimento da real conjuntura brasileira no que se refere ao nível de desemprego, em contradição com a propaganda do governo federal". Neste caso, ele considera que a conduta do IBGE fere os preceitos constitucionais e legais da publicidade, impessoalidade, moralidade e acesso à informação que regem o serviço público. Na ação, o Ministério Público Federal solicita ao Judiciário que, em caso de retardamento ou omissão no cumprimento da ordem judicial, seja aplicada multa diária de 1 milhão de reais ao IBGE, e multa diária pessoal, no valor de 100 mil reais, aos agentes públicos que dirigem o órgão. A atual crise institucional começou no último dia 10 de abril, após a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, anunciar a suspensão da divulgação da Pnad Contínua até 6 de janeiro, para que os técnicos pudessem revisar e adequar as informações sobre a renda domiciliar per capita às exigências previstas na Lei Complementar nº 143/2013. A lei determina que o indicador sirva como base para o cálculo do rateio do Fundo de Participações dos Estados (FPE).

PETISTA PADILHA NOMEOU OUTRO PETISTA, DA SUA CONFIANÇA, PARA DIREÇÃO DA EMPRESA-LARANJA LABOGEN, DO DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF, AMIGÃO DO DEMÓSTENESES PETISTA ANDRÉ VARGAS

Pois é… Vieram a público gravações feitas pela Polícia Federal que evidenciam que o petista Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, indicou um diretor do laboratório-fachada Labogen, que pertence ao doleiro Alberto Youssef. Trata-se de Marcus Cezar Ferreira da Silva, que já foi, ora vejam!, assessor parlamentar de um fundo de pensão controlado pelo PT e executivo da pasta então comandada por Padilha. O mais curioso é que o deputado petista André Vargas (PR), aquele, o Demóstenses do P, é quem anuncia ao doleiro o futuro diretor, deixando claro tratar-se de uma indicação do então ministro. Vocês entenderam direito: aquele que, em tese, seria o futuro patrão de Cezar Ferreira da Silva, Youssef, nem conhecia aquele que seria seu funcionário. Tratava-se de uma escolha pessoal do petista Padilha. Eu estou enganado ou quem decide, no fim das contas, é o chefe, seja lá do que for? Vamos nos lembrar. O Labogen, que nunca havia produzido um comprimido, tinha conseguido fechar um contrato com o Ministério da Saúde no valor de R$ 31 milhões para o fornecimento de citrato de sildenafila, o princípio ativo do Viagra, remédio também indicado para combater a pressão alta pulmonar. Havia entendimentos para a produção de outras substâncias que chegavam a R$ 150 milhões. Tão logo Youssef foi preso e o caso veio à luz, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão do contrato e uma sindicância. Padilha, até havia pouco, se comportava como se não tivesse nada com isso. A interlocutores, o Demóstenes petista André Vargas já tinha dado a entender que sabia de fatos que poderiam comprometer o agora pré-candidato petista.
Também o deputado federal petista Cândido Vaccarezza (será que é conhecido da Sra. Denise Abreu?) se enrola um pouco mais. A troca de mensagens deixa claro que recebeu em sua casa, para uma reunião, o doleiro Youssef, André Vargas e Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-ministro de Collor e sócio oculto do Labogen. Por quê? Ele diz ser apenas amizade. A coisa vai mais longe e evidencia que André Vargas também abriu para o doleiro as portas do Fundo de Pensão da Caixa Econômica Federal. Em nota, como era de esperar, Padilha negou que tenha feito a indicação de Cezar Ferreira da Silva, que já foi executivo da área de eventos do Ministério da Saúde. Dizer o quê? O mundo petista é uma espécie de realidade paralela, em que as coincidências acontecem com uma frequência, também ela, escandalosa. Se bem se lembram, as primeiras conversas que vieram a público entre Vargas e Youssef diziam respeito justamente ao agendamento de uma reunião com um executivo da pasta para que o Labogen obtivesse o sinal verde do órgão federal para a produção de remédio. Ninguém nunca acreditou que o Ministério da Saúde fosse, assim, a casa da mãe joana, com a qual uma biboca qualquer faz contrato. A conversa de Vargas com Youssef faz supor que, de fato, não é assim. Convenham: o papo sugere que o então ministro estava no controle. Por Reinaldo Azevedo

O PETISTA JOSÉ EDUARDO CARDOZO DIZ QUE DECISÃO DO STF SOBRE CPI DA PETROBRAS TEM QUE SER CUMPRIDA

O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira que as decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser cumpridas, concorde-se ou não com elas. Ele se referia à decisão da ministra Rosa Weber que determina a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no Senado, para investigar denúncias de irregularidades exclusivamente na Petrobras. “Independentemente das nossas convicções jurídicas sobre cada questão, as decisões do Supremo têm que ser respeitadas. É uma decisão firmada pelo órgão jurisdicional maior do País, portanto, haverá de ser cumprida”, disse. Na noite de quarta-feira, a ministra Rosa Weber atendeu pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.

MOODY'S DIZ QUE RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PODE CAUSAR UM AUMENTO DE ATÉ 10,2% NA CONTA DE LUZ

O racionamento de energia provocaria uma perda de até 28,7 bilhões de reais aos geradores e forçaria um aumento de até 10,2% nas tarifas de energia para evitar que as distribuidoras quebrassem. Estas são algumas das conclusões de um estudo produzido pela agência de classificação de risco Moody's. "O setor elétrico terá um ano de 2014 muito difícil, com o preço spot alto, com a exposição involuntária das distribuidoras ao mercado spot e com o despacho térmico elevado", afirmou o vice-presidente e analista sênior da Moody's, José Soares. O estudo da Moody's mostra que o tamanho das perdas dependerá da posição contratual dos geradores e do porte do racionamento. A perda de 28,7 bilhões de reais e o reajuste de 10,2% das tarifas consideram que o corte na demanda será de 20% por um período de 12 meses. Se a redução compulsória no consumo for de 5% por sete meses, o prejuízo dos geradores seria de 7,5 bilhões de reais e a conta de luz subiria 1,5%. Para calcular esses números, a Moody's considerou que o racionamento obrigaria os geradores a comprar energia no mercado à vista para compensar o déficit na geração hidrelétrica, quando a energia produzida fica abaixo da energia assegurada das usinas - no jargão do setor elétrico, isso é conhecido como GSF inferior 1. No cenário de racionamento de energia de 5% por sete meses, o GSF seria de 97,2%, ou seja, o déficit seria 2,8%, gerando perda de 7,5 bilhões de reais a ser paga pelos geradores. Se o corte do consumo for de 20% por 12 meses, o GSF seria de 90,4% (9,6% de déficit), gerando o prejuízo de 28,7 bilhões de reais. Essa perda, no entanto, não seria absorvida igualmente pelos geradores. Soares disse que as empresas com energia descontratada terão menos perdas em um eventual racionamento, justamente por terem que comprar menos oferta no mercado para compensar o déficit na produção hidrelétrica. O executivo citou como exemplo de empresas nessa situação a Cesp e a Cemig. "Esses geradores possuem energia descontratada porque não podia ser vendida em contratos de longo prazo por causa do vencimento de suas concessões", explicou. Por outro lado, as mais afetadas seriam Eletrobras, EDP Brasil, Duke Energy, AES Tietê e CPFL Renováveis. A partir desses dados, a Moody's simulou os efeitos do racionamento para as margens e alavancagem do setor de geração. Os resultados revelam uma piora sensível na qualidade de crédito das empresas. Se o governo decretasse racionamento de 5% por sete meses, um gerador com uma margem Ebitda de 50% e alavancagem de 3 vezes teria sua margem reduzida para 37% e a relação dívida líquida/Ebitda elevada para 3,5 vezes. Se o racionamento fosse de 20% por 12 meses, a margem ficaria negativa em 3%. Na mesma análise de sensibilidade, o gerador com a margem Ebitda de 70% e alavancagem de 3 vezes veria as suas margens se reduzirem para 58% e a relação dívida líquida/Ebitda subir para 3,3 vezes em um racionamento de 5% por sete meses. Se o corte no consumo for de 20% por 12 meses, a margem cairia para 22% e a alavancagem aumentaria para 10,4 vezes. "Essa situação gera mais pressão sobre a qualidade de crédito do setor elétrico como um todo", avaliou o executivo. Para as distribuidoras, o estudo da Moody's aponta que um racionamento de energia, independentemente de sua profundidade, teria impacto negativo no fluxo de caixa e na lucratividade, pressionando o governo a conceder novos reajustes tarifários para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas. "O risco regulatório para as distribuidoras seria o 'timing' dos reajustes, que não poderiam ser postergados", disse Soares. Embora exista essa preocupação com o "timing" dos reajustes, Soares afirmou que o governo federal tem demonstrado preocupação com a saúde financeira das distribuidoras. A prova disso foi o pacote de ajuda às concessionárias, que contará com o empréstimo de 11,2 bilhões de reais da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o aporte do Tesouro de 4 bilhões de reais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O executivo, no entanto, considera que a solução ideal para o setor seria permitir os reajustes integrais das tarifas das empresas. Nas contas da Moody's, no entanto, o pacote de ajuda pode ser insuficiente para cobrir as despesas das distribuidoras este ano. Isso dependerá do resultado do leilão de energia velha A-0, marcado para o dia 30 de abril, que tem como objetivo reduzir (ou zerar) a exposição de 3,5 mil MW médios das distribuidoras no mercado spot, no qual a energia está custando hoje 822,23 reais/MWh. "O custo das térmicas este ano também pode chegar a 30 bilhões de reais. É provável que seja necessário mais dinheiro para ajudar o setor", disse. Vale lembrar que os 4 bilhões de reais do Tesouro Nacional já foram gastos, sendo que apenas 1,2 bilhão de reais foi usado para arcar com as despesas extraordinárias das distribuidoras com as térmicas e com o mercado spot. Diante do baixo nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, hoje em 37,7% da capacidade, o menor desde 2001, Soares disse que, tecnicamente, o ideal seria que o governo adotasse o racionamento ou realizasse algum tipo de ação para redução voluntária do consumo de energia entre os grandes consumidores ou entre a população em geral. "Mas o nosso cenário base é de que o governo não vai decretar racionamento neste ano", reconheceu. Se nada for feito para recuperar o nível dos reservatórios ainda este ano, Soares afirmou que o racionamento de energia em 2015 é praticamente inevitável. Caso o governo não decrete o racionamento, mas adote algum programa para estimular a redução do consumo de energia, a Moody's conclui que os geradores serão afetados igualmente. Isso porque o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) iria manter o despacho térmico elevado para poupar os reservatórios, o que resultaria no déficit na geração hidrelétrica e, consequentemente, na exposição ao mercado de curto prazo. Isso levaria a necessidade de comprar energia para honrar os contratos. A conclusão, inclusive, é que as perdas neste cenário seriam maiores do que no cenário de racionamento de energia, já que o déficit na geração hídrica seria superior. "A redução voluntária de 5% no consumo de energia por sete meses resultaria em uma exposição ao mercado de curto prazo de 5,6%, comparado aos 2,8% de exposição no nosso cenário base para o racionamento de energia", avaliou a agência.

BRASIL JÁ TEM 136 MILHÕES DE COMPUTADORES EM USO

O Brasil tem 136 milhões de computadores em uso, aponta pesquisa da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas, divulgada nesta quinta-feira. O levantamento revela que existem dois computadores para cada três habitantes, uma densidade per capita de 67%. Neste ano, a estimativa é que sejam vendidas 24,8 milhões unidades, o que equivale a uma venda por segundo. Nos próximos dois anos, o País deve alcançar a marca de um computador por habitante, com um total de 200 milhões de máquinas. Para a pesquisa, que tem como foco o uso de tecnologia da informação (TI) nas empresas, foram levantadas informações de 2,3 mil empreendimentos de médio e de grande porte. Eles correspondem a 68% das 500 maiores empresas do País. O levantamento é uma mostra da situação no início deste ano. A fundação, no entanto, também reúne indicadores que revelam aspectos do uso doméstico e corporativo. De acordo com Fernando Meirelles, coordenador do estudo, o destaque dessa edição são os tablets. “Em três, quatro anos, ele já representa 13% do total de computadores em uso”, avaliou. Ele aponta que alguns elementos explicam essa explosão na procura pelo equipamento. Uma delas é o fato de ele ter se tornado um objeto de desejo, especialmente entre os mais jovens. Meirelles citou ainda a chamada MP do Bem, medida provisória que reduziu impostos para empresas exportadoras e outros setores da economia, e o excesso de oferta. A estimativa da FGV é que as vendas do mercado de computadores continuem a crescer em 2014, com taxa de 10%. O percentual, no entanto, será menor do que o registrado no ano passado, quando houve crescimento de 19%. O destaque deve ficar, novamente, por conta dos tablets. Em maio deste ano, eles devem responder por 40% das vendas, segundo a fundação.

MANTEGA DIZ QUE DECISÃO DO STJ SOBRE A VALE NÃO AFETARÁ CONTAS DO GOVERNO

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de desobrigar a mineradora Vale de pagar impostos sobre os lucros de filiais ou coligadas no Exterior não afetará as contas do governo, disse nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o ministro, a aprovação, na semana passada, da Medida Provisória (MP) 627, que regulamenta a tributação de multinacionais brasileiras, fará com que as empresas passem a ser cobradas pelos lucros gerados em outros países. Para Mantega, a nova legislação impedirá que o governo arrecade menos. “A decisão do STJ não vai afetar as contas públicas porque a nova legislação vai diminuir os atritos jurídicos que existiam. Hoje, as empresas não vinham pagando e recorriam ao Judiciário. Agora, vão passar a pagar dentro das novas condições estabelecidas”, disse o ministro. A MP 627, acrescentou o ministro, obrigará as empresas a se reenquadrar e a passar a pagar tributos que vinham sendo questionados na Justiça. Além disso, ressaltou Mantega, servirá de base para futuras decisões judiciais favoráveis ao governo. Para ele, a mudança atingirá inclusive a Vale, que passará a pagar os tributos originados no Exterior de agora em diante. “O Supremo vai olhar a legislação que passou a vigorar agora e foi aprovada pelo Congresso. O resultado é que mais empresas vão pagar. É que nem o Refis da Crise que fizemos. Fizemos mudanças para que empresas passem a pagar. Então diminuem os contenciosos judiciais”, declarou. Há mais de 20 anos, as multinacionais brasileiras questionam na Justiça o pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre os lucros obtidos por coligadas e filiais no Exterior. No ano passado, o governo federal abriu um programa de renegociação, pelo qual as multinacionais brasileiras poderiam parcelar a dívida em até 15 anos, desde que pagassem 20% à vista e desistissem das ações na Justiça. A renegociação rendeu R$ 21,8 bilhões ao governo no fim do ano passado, dos quais cerca de R$ 6 bilhões foram pagos somente pela Vale. Essas receitas foram importantes para o setor público garantir o superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. Para aderir à renegociação, a Vale desistiu de contestar os tributos não pagos entre 2002 e 2012. No entanto, a empresa continuou a questionar, no STJ, as dívidas anteriores a 2002, posteriores a 2012 e alguns débitos de 2005. Hoje a 1ª Turma do STJ acolheu, por maioria de votos, o pedido da mineradora de não pagar os tributos sobre os lucros no Exterior.

EMBRAPA INAUGURA MAIOR BANCO GENÉTICO DA AMÉRICA LATINA

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) inaugurou nesta quinta-feira o maior banco de recursos genéticos da América Latina, no dia em que a empresa celebra 41 anos de existência. O novo prédio vai reunir as coleções de plantas, animais e microrganismos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, em Brasília, que objetiva principalmente garantir a segurança alimentar da população. A coleção de base faz, prioritariamente, o trabalho de conservação do material dos bancos ativos de outras unidades da empresa, nas quais é feito o trabalho de campo, que consiste em testar e pesquisar as propriedades, fazer o manejo dos recursos genéticos e multiplicar as amostras a serem enviadas para bancos internacionais, pesquisadores e empresas solicitantes. O antigo banco genético da Embrapa tem mais de 124 mil amostras de sementes e capacidade para guardar até 250 mil. A nova estrutura triplica a capacidade, para 750 mil amostras, e coloca o Brasil entre os três países com as maiores coleções genéticas do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China. Grande parte do que o Brasil cultiva hoje tem origem externa, como a soja (da China), a cana-de-açúcar (da Índia) e o milho (do México). A Embrapa tem fortalecido essas culturas. O chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Mauro Carneiro, conta que, além do armazenamento, a unidade também trabalha com o melhoramento preventivo, que antecipa as pragas que podem atacar determinadas culturas. “Sabemos que tem algumas pragas de arroz, soja e feijão que podem entrar no País a qualquer momento, imagine você o desastre que pode acontecer nessas culturas, para a economia e tudo mais. Então, já trabalhamos no melhoramento preventivo, e quando as pragas entrarem já teremos material pronto para fazer face a esses problemas”. A nova estrutura, de 2.000 metros quadrados, custou R$ 13 milhões, grande parte viabilizados por meio de emendas parlamentares. Além das câmaras para sementes a -20 graus centígrados, o espaço possui laboratórios, câmaras de conservação de plantas in vitro, botijões de nitrogênio líquido e bancos de DNA para conservação de animais e microrganismos.

STF ABSOLVE COLLOR DE MELO DE ACUSAÇÕES DE CORRUPÇÃO DO TEMPO EM QUE ERA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O plenário do Supremo Tribunal Federal livrou, nesta quinta-feira, o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), pela suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e peculato. A votação foi por unanimidade (oito votos a zero). Tanto a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, quanto o revisor do processo, ministro Dias Toffoli, julgaram improcedente a ação por insuficiência de provas quanto à autoria e à materialidade dos delitos. Segundo a denúncia do Ministério Público, Collor teria recebido propina de empresários do setor de publicidade em troca de benefícios em contratos. Conforme a denúncia, o dinheiro era usado para pagar contas pessoais do ex-presidente, e a pensão alimentícia. Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa (presidente) acompanharam a relatora e revisor somente em relação à improcedência da ação quanto ao crime de peculato. Quanto aos demais crimes, os três ministros reconheceram a prescrição da pretensão punitiva do Estado.

POLICIAIS QUE PRENDERAM O MÉDICO LEANDRO BOLDRINI PRESTAM DEPOIMENTO EM TRÊS PASSOS

A equipe de investigação do assassinato de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, já começou a ouvir os policiais que prenderam o pai do garoto, o médico Leandro Boldrini, de 38 anos, logo depois da descoberta do corpo, no dia 14 de abril. O primeiro dos três depoimentos foi prestado na quarta-feira, e o último está agendado para esta sexta-feira. O conteúdo não foi revelado, mas servirá para esclarecer se a versão correta é a da própria polícia, que afirma que Boldrini recebeu a notícia da morte do filho com frieza, ou a do advogado Jáder Marques, que sustenta que seu cliente "desabou" e chegou a avançar contra sua mulher, Graciele Ugulini, de 32 anos, madrasta do menino, ao saber do desfecho do caso. A delegada de Três Passos, Caroline Bamberg Machado, disse que o advogado, em petição, apontou três policiais como testemunhas do momento da prisão, solicitando que eles fossem ouvidos. Caroline Bamberg dá sua própria narrativa: "Eu dei ordem de prisão para ele (Boldrini) e para ela (Graciele) e ambos estavam extremamente frios".

ÁLVARO DIAS DIZ QUE SENADO DEVE INSTALAR CPI DA PETROBRAS

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a Presidência da Casa não tem alternativa e que precisa instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras o mais rápido possível. Dias afirmou que o plenário deve pedir que os líderes partidários indiquem os parlamentares que farão parte da investigação. Ele elogiou a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que, em liminar, decidiu que a CPI deve investigar, separadamente, as suspeitas de irregularidades envolvendo negócios da estatal. Álvaro Dias destacou que, mesmo se o Senado recorrer da decisão, a liminar não será suspensa. Para Álvaro Dias, o governo petista teme a CPI da Petrobras e, por isso, tenta adiar, ao máximo, o início das investigações. "O objetivo desta comissão parlamentar de inquérito é retirar a empresa, para preservá-la, das mãos daqueles que, lastimavelmente, a dilapidaram nos últimos anos", lamentou.

FUNCIONÁRIOS DO IBGE APROVAM INDICATIVO DE GREVE

Funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) aprovaram nesta quinta-feira indicativo de greve em cinco Estados: Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão e Rio de Janeiro. Os servidores reivindicam que a direção do órgão reveja imediatamente a decisão de suspender as próximas divulgações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Pnad Contínua, anunciada no último dia 10 de abril, sob o argumento de que seja feito um aperfeiçoamento do cálculo dos rendimentos. Também exigem a realização de concursos públicos, reajuste salarial, recomposição do orçamento no instituto e garantia de autonomia técnica do órgão. "O indicativo de greve significa que estamos em estado de alerta. Os funcionários podem parar a qualquer momento", informou Ana Magni, uma das diretoras do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE). Segundo Ana, os trabalhos só não foram interrompidos ainda para não correr o risco de prejudicar os técnicos que tentam assegurar a divulgação da Pnad Contínua que estava prevista para o dia 3 de junho. Após reunião com coordenadores rebelados, a direção do IBGE concordou em reavaliar a decisão sobre a Pnad Contínua com base em um parecer do corpo técnico. A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, anunciou que as divulgações seriam canceladas até 6 de janeiro, para que fosse formada uma força-tarefa que pudesse assegurar a equalização dos dados de renda domiciliar per capita entre as Unidades da Federação, de forma a atender as exigências previstas na lei complementar que determina o indicador como base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados. "A sociedade tem o direito de conhecer os dados da Pnad Contínua. Até o início de maio os técnicos já terão a definição se os dados estarão prontos para serem divulgados no início de junho. Então teremos também a definição sobre o início da greve", contou a diretora do sindicato.

RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL SUGERE QUE O PETISTA ALEXANDRE PADILHA INDICOU EXECUTIVO PARA O LABORATÓRIO DO DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF

A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, indica que o ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, teria recomendado o executivo Marcus Cezar Ferreira de Moura para a Indústria Farmacêutica Labogen, cujo verdadeiro controlador é o doleiro Alberto Youssef – alvo maior da investigação sobre lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões. A Polícia Federal interceptou troca de mensagem entre Youssef e o deputado federal André Vargas (PT/PR), o "Demóstenses petista", em 28 de novembro de 2013, na qual os dois comentam sobre a indicação de Moura para a Labogen. André Vargas passa para o doleiro o contato do executivo e diz que foi Padilha quem o indicou. A Labogen tentou obter contrato milionário no Ministério da Saúde, ainda durante a gestão de Alexandre Padilha, no âmbito de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para fornecimento de remédio para hipertenso. O Ministério informa que o contrato com a Labogen não chegou a ser assinado e que a pasta não liberou nenhum repasse. Segundo a Polícia Federal, “existem indícios que os envolvidos tinham uma grande preocupação em colocar à frente da Labogen alguém que não levantasse suspeitas das autoridades fiscalizadoras”.

SAFRA 2014/15 DE CAFÉ DO BRASIL CAIRÁ PARA 44,25 MILHÕES DE SACAS, GARANTE O CITIGROUP

O Brasil, maior produtor de café do mundo, vai colher 44,25 milhões de sacas de 60 kg em 2014/15, disse Sterling Smith, especialista em mercados futuros do Citigroup, revisando em 7% para baixo a estimativa de março e chegando ao piso ante outras estimativas. Após uma seca de janeiro a fevereiro na principal região de cultivo de café arábica do Brasil, Smith estimou a produção de arábica do País em 27,55 milhões de sacas e a de robusta em 16,7 milhões de sacas. Ele acrescentou que essas previsões serão revisadas devido a circunstâncias incomuns que dificultam fazer estimativas. Smith disse que suas estimativas foram calculadas com base no período de colheita, usando dados meteorológicos e relatórios de pesquisa em campo sobre tamanho e peso. No total, as estimativas de produção de café para 2014/15 da safra do Brasil variam entre 40,1 milhões de sacas e 51,5 milhões de sacas. Na safra anterior, o governo do Brasil apontou uma safra de 49,2 milhões de sacas, embora as estimativas do mercado variem entre 53 milhões e 60 milhões de sacas.

AS QUATRO LEIS DA ENTROPIA PETISTA - ARTIGO DE JOSÉ SERRA

Arrumando meus papéis, encontrei transcrições completas dos debates em rede nacional da campanha presidencial de 2010. De forma um tanto masoquista, li todas elas e lembrei de um juízo que formei na época e disse a uma assessora: “Dilma Rousseff tem o dom de empregar o máximo de palavras para expressar o mínimo de pensamento (*). Mesmo assim, um mínimo errado”. Ao longo desses debates, eu tinha duas preocupações essenciais. A primeira, como é óbvio, perder no segundo turno, não tanto pelo desempenho de Dilma, mas pela avaliação do governo Lula: no período entre junho e setembro, mais de 75% das pessoas achavam o governo ótimo ou bom e 85% o aprovavam. As vendas a varejo cresciam a 11%, a massa real de rendimentos, 8%, e a supervalorização cambial chegava ao seu ponto máximo, subsidiando o consumo importado e o turismo no exterior – naquele ano, o dólar valeu em média R$ 1,7. Precisava mais?
A outra preocupação era com o futuro do Brasil em si, independentemente de minha participação no processo. Estava convencido de que o boom econômico capotaria logo, de que a herança de Lula seria bastante adversa e de que, se fosse eleita, Dilma Rousseff faria um governo atrapalhado e ruim, pisando no acelerador do atraso. Passara a campanha mostrando que não conhecia os problemas brasileiros e que não tinha nenhuma qualificação especial como administradora pública. Pelo contrário.
Uma coisa é fazer uma previsão pessimista, outra é vê-la se cumprir, ver a intuição virar razão: quando isso ocorre, não fico exatamente surpreso, mas sou tomado de certa estupefação.
A lei do máximo de palavras para um mínimo de conteúdo está acoplada a três “antileis” afins, a começar pela que estabeleceu que a menor distância entre dois pontos não é uma linha reta, mas alguma curva tridimensional e espiralada, teorema antieuclidiano que o governo Dilma segue à risca. Outra “antilei” sagrada tem origem na volta ao geocentrismo, ou seja, à ideia de que o sol e os planetas giram em torno da Terra, que é o centro do universo. A presidente Rousseff e o PT se comportam como se fossem o centro do universo brasileiro, em torno do qual tudo e todos têm de girar: o conhecimento, a moral, a ética, a Justiça, a imprensa e todos os políticos e seus respectivos partidos.
Por fim, adotaram a “antilei” que afeta o funcionamento da economia: a da inépcia inovadora, segundo a qual as facilidades não devem ser aproveitadas, mas tornadas em dificuldades. Por exemplo, se o modelo anterior de concessão na exploração de petróleo funcionava bem, para que aproveitá-lo no pré-sal? Não! Preferiu-se um novo método, que não traz mais dinheiro ao País e ao Fisco, mas colabora para quebrar a Petrobrás.
Houve bastante originalidade nos erros do governo Dilma, mas quase nada que não pudesse ter sido previsto em 2010, seja pelo que já estava se fazendo no governo Lula (com forte participação da então ministra), seja pelo que ela já anunciava na disputa eleitoral. Suas intervenções na campanha presidencial daquele ano preconizavam a conversão das quatro leis citadas em verdadeiro método de governo. Ilustro com dois exemplos eloquentes.
Volto aos meus papéis e vejo como é fácil banalizar com conversa mole e discursos balofos ações que dizem respeito à vida de milhões de pessoas. Afirmou, por exemplo, a então candidata petista: “No caso da segurança pública, nós iremos apostar nisso que está dando muito certo que são as Unidades de Polícia Pacificadora já implantadas no Rio de Janeiro”. Ou ainda: “(Para combater o tráfico de drogas) compramos veículos aéreos não tripulados, chamados Vants, que são aqueles que policiam as fronteiras e permitem que a gente localize o tráfico. Os Vants chegaram em setembro e até o final do ano mais dois vão chegar, e eu pretendo transformar esse policiamento das fronteiras num policiamento sistemático, com mais 14 Vants”.
Como se sabe, as UPPs não foram implantadas Brasil afora e, em setembro de 2010, não havia nenhum Vant em funcionamento. Neste ano, 2014, só há dois voando de fato nas fronteiras do País, apesar dos 14 anunciados pela candidata.
Das alturas cerúleas para as profundezas da Terra, mais uma fala da candidata Dilma: “Com o pré-sal, eu vou poder ter no Brasil mais milhares de equipamentos para controlar a fronteira… Mas não se pode deixar de olhar que a questão do pré-sal é fundamental. Quando eu coloco o problema da privatização, eu estou preocupada com o quê? Com esses recursos do pré-sal, que, segundo o candidato Serra, só vão chegar no final da década. Mas ele é mal informado. Os recursos do pré-sal já começaram”.
O “candidato Serra”, como ela se referiu a mim, não dizia nada que o “indivíduo Serra” não pudesse sustentar. A ideia de que o óleo do pré-sal iria proporcionar “milhares de equipamentos” para controlar a fronteira é emblemática não só da ignorância desmedida de quem preparou as fichas nas quais a então candidata acreditou, mas também da ligeireza com que se tratava algo tão sério: observem que se acusava o candidato da oposição de pretender privatizar o pré-sal e acabar com os recursos que seriam destinados ao combate ao narcotráfico… Um completo despropósito. Note-se à margem que a produção de petróleo no governo Dilma estagnou, a proclamada autossuficiência não aconteceu, jogaram-se muitos bilhões de dólares na aventura das refinarias, nada sobrou para o controle das fronteiras nem para a Petrobrás, que hoje é a empresa não financeira mais endividada do mundo, tendo perdido 50% do seu valor de mercado.
Poderia me estender aqui com dezenas de exemplos, mas esses dois, que saltaram primeiro à mão ao mexer nas minhas anotações, são bastante eloquentes. Essas “antileis” – ou as quatro leis da entropia petista – não são uma questão corriqueira, que se resume ao discurso. Elas têm consequências práticas na vida dos brasileiros e no futuro do País. Formam os alicerces do atraso, que sustentam um projeto de poder.
(*) Referência ao que dissera Winston Churchill sobre o primeiro-ministro Ramsay MacDonald.

DILMA ESTÁ FORA DA LISTA DE "MAIS INFLUENTES" DA TIME; ATÉ MUJICA, O ESQUISITO, ESTÁ LÁ, AO LADO DE MADURO, O ASQUEROSO


Time influentes
É claro que listas de “mais influentes” têm o peso que têm. Não mudam nada na ordem das coisas. Ao contrário: elas é que são o resultado do que se comenta por aí e indicam a relevância de figuras públicas. Tudo depende, também, de quem as elabora. Quando se trata da revista “Time”, convém prestar alguma atenção. Ela reflete a percepção que tem o mundo sobre as figuras mais influentes da política, da economia, dos negócios, do showbiz etc.
Muito bem: há quatro latino-americanos na lista das cem personalidades mais influentes da “Time”. O papa Francisco está lá, por razões óbvias. Goste-se ou não de sua atuação — não está entre os meus papas prediletos, confesso —, a verdade é que, por natureza, o cargo lhe dá destaque. De certo modo, não tem de disputar o lugar com ninguém. á três outros nomes do subcontinente: Nicolás Maduro, o ditador da Venezuela; José Mujica, o esquisito que governa o Uruguai, e Michelle Bachelet, recém-eleita presidente do Chile, pela segunda vez. Dilma está fora.
Ai, ai…Tudo somado, o PIB desses três países, em dólares, não chega a 40% do brasileiro: US$ 330 bilhões (Chile), US$ 420 bilhões (Venezuela) e US$ 55 bilhões (Uruguai). O do Brasil passou dos US$ 2 trilhões em 2013. Somadas as populações, são pouco mais de 50 milhões de pessoas; no Brasil, já somos 200 milhões.
No entanto, segundo a “Time”, José Mujica, o exótico, que governa 3,5 milhões de uruguaios, é mais influente do que a nossa Soberana. Não li o motivo que justifica a sua inclusão. Muito provavelmente se deve à legalização e estatização da maconha no país. Vale dizer: um péssimo motivo.
Maduro também não deve estar na turma em razão de alguma virtude. O critério da “Time” não é moral: é de influência e pronto. Hitler e Stálin, a seu tempo, já tiveram seu lugar. A única que pode ter atraído a atenção por alguma qualidade é Bachelet.
Assim, leitores, se Dilma houvesse feito uma grande porcaria, mas reverenciada em certos círculos — como Maduro e Mujica —, é até possível que integrasse a lista. Mas nem mesmo uma bobagem de alcance mundial ela fez. Trata-se apenas de uma figura irrelevante. A presidente de uma das dez maiores economias do mundo, do mais importante, mais populoso e mais rico país da América Latina foi simplesmente ignorada. Espero que, desta feita, o ministro Thomas Traumann se contenha e não decida dar um pito na revista americana…Não acho que, por isso, Dilma deva dormir na pia. Mas o fato reflete um progressivo desinteresse do mundo pelo Brasil. Acabou o encanto. A revista inglesa “Economist” já pôs o Cristo Redentor na capa, como um foguete. Acabou essa onda.
Ainda assim, Dilma poderia ser uma figura internacionalmente relevante, em razão, por exemplo, de uma política externa audaciosa, robusta. Mas quê… Ninguém liga para o que pensa o governo brasileiro. É justo. Vejam o papel lamentável do Itamaraty na crise venezuelana. O caso de Maduro, aliás, é emblemático. A “Time” constatou que há mais gente interessada em saber o que pensa um ditador asqueroso do que o que pensa a amiga do ditador asqueroso. Por Reinaldo Azevedo

JUSTIÇA MANDA SOLTAR UM DOS DOLEIROS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO POR FIANÇA DE R$ 7,2 MILHÕES

A Justiça Federal abriu mais uma ação penal da Operação Lava Jato, na qual são réus pela prática de crimes financeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro o doleiro Raul Henrique Srour e outros cinco investigados – Rodrigo Henrique Gomes de Oliveira Srour, Rafael Henrique Srour, Valmir José de França, Maria Lúcia Ramires Cardena e Maria Josilene da Costa. É a quarta ação penal aberta pela Justiça no âmbito da Lava Jato, investigação da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões. Raul Srour é um dos quatro doleiros investigados pela Polícia Federal. O principal doleiro é Alberto Youssef, contra quem a Justiça já abriu duas ações penais. Raul Srour está preso desde 17 de março, quando foi deflagrada a Lava Jato. Ao abrir a ação criminal contra Srour, a Justiça Federal substituiu a prisão preventiva contra o doleiro por medidas cautelares, entre elas fiança no montante de R$ 7,2 milhões. “A fiança, embora não possa assegurar em sua plenitude a aplicação da lei penal, servirá para vinculá-lo ao processo, visto que nova fuga levará à perda da caução”, argumenta a Justiça. A fiança serve para garantir o futuro pagamento da multa e a reparação de danos. “O acusado Raul Henrique Srour é pessoa de elevadas posses”, destaca a Justiça. A dimensão de suas atividades econômicas é extraordinária. A empresa que ele controla, Districash Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, movimenta centenas de milhões de reais. Tem uma matriz e oito filiais no Estado de São Paulo e em Minas Gerais. Raul Srour teria alienado residência pessoal por R$ 8 milhões. Além disso, é colecionador de obras de arte, tendo sido apreendidos com ele quadros de pintores renomados, como de Iberê Camargo e Orlando Teruz. A fiança foi fixada em 200 salários mínimos, valor multiplicado por 50, resultando em R$ 7,2 milhões. A Justiça proibiui Srour de prosseguir na gestão da Districash. No prazo de 30 dias, ele deverá contratar profissional e gestor com reputação ilibada e idônea para substituí-lo na gestão da empresa. A Justiça ainda impôs ao doleiro proibição de mudança de endereço sem prévia autorização judicial, proibição de deixar a cidade do endereço por mais de 20 dias, sem prévia autorização judicial, proibição de deixar o País, devendo promover a entrega de seu passaporte brasileiro e eventualmente de passaporte estrangeiro em juízo. Também fica proibido de manter contatos “direta ou indiretamente” com os outros três doleiros que a Lava Jato pegou, Alberto Youssef, Nelma Kodama e Carlos Habib Chater.

AÇÚCAR DO BRASIL CONSEGUE COMPETIR COM CONCORRENTE TAILANDÊS DEVIDO A BARATEAMENTO DO FRETE

A queda nas tarifas de frete abriram caminho para o Brasil, maior exportador de açúcar do mundo, expandir suas vendas para grandes consumidores na Ásia e no Oriente Médio e tornou mais difícil para a concorrente Tailândia vender sua produção na região. Mesmo com o Brasil estando muito mais distante desses mercados regionais do que a Tailândia, os exportadores tailandeses agora enfrentam pressão para cortar os preços para competir com o açúcar bruto de alta qualidade do Brasil. Os participantes do mercado de frete disseram que as tarifas para grandes navios, do tipo panamax, que carregam 60 mil toneladas de cargas secas como grãos, têm sido atingidas por calotes de compradores chineses de soja dos Estados Unidos e da América do Sul. Com a redução da demanda de navios para o transporte de soja, o número de embarcações disponíveis para aluguel aumentou, disseram comerciantes de açúcar. O índice Baltic Exchange para panamax caiu mais de 50% até o momento neste ano. Em março, somente 6.500 toneladas de açúcar bruto da Tailândia foram vendidas para a China, um dos principais importadores de açúcar bruto do mundo, comparado com 290 mil toneladas do Brasil, disse Tom McNeill do Green Pool Commodities. O Brasil é maior exportador global de açúcar, seguido pela Tailândia.

VANGUARDA AGRO PREVÊ INVESTIR PREVÊ INVESTIR R$ 1,6 BILHÃO EM CINCO ANOS PARA AUMENTAR PLANTIO

A Vanguarda Agro, uma das principais companhias agrícolas do Brasil, prevê elevar em quase 80% o plantio de grãos e oleaginosas no período de cinco anos, com investimentos previstos em 1,6 bilhão de reais, disse nesta quinta-feira o presidente-executivo da empresa. A companhia tem meta de aumentar a área plantada para 500 mil hectares, contra 281,5 mil hectares na temporada atual (2013/14), e para isso precisará buscar junto a acionistas ou investidores um montante de 250 milhões a 300 milhões de dólares, disse Arlindo Moura. "Os recursos a gente não imagina fazer com endividamento. Temos comentado possibilidade de ser aumento de capital com os atuais acionistas... a outra é um investidor estratégico, temos sido procurados... A outra é uma empresa de terras (para viabilizar ganhos imobiliários, na qual a Vanguarda teria o controle)", disse o presidente da empresa, Arlindo Moura. A empresa teve lucro líquido de 33,2 milhões de reais no primeiro trimestre, ante um prejuízo de 51,4 milhões no mesmo período do ano passado. A assessoria da Vanguarda disse que 575 milhões de reais precisam ser viabilizados em um primeiro momento para a compra de terras, com a companhia buscando elevar o percentual plantado em áreas próprias de pouco mais de 20% para 50% em cinco anos. Os valores restantes para completar o projeto de 1,6 bilhão de reais - para a compra de maquinário, correção de solo, armazenagem e outras ações - seriam levantados por outras fontes, como Finame (linha de financiamento do BNDES), por exemplo, para o caso das máquinas. Moura ainda disse que a empresa poderia arcar com parte do investimento. Para quase dobrar o plantio em cinco anos, a Vanguarda precisaria de 120 mil a 150 mil hectares de novas áreas, observou o presidente. Em grande parte de suas áreas, a Vanguarda realiza plantio de duas safras ao ano.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA INVESTIGA CASO ATÍPICO DE DOENÇA DA VACA LOUCA NO MATO GROSSO

O Ministério da Agricultura acionou o sistema de defesa animal para averiguar um provável caso atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como doença da vaca louca, em Mato Grosso, maior produtor de gado do Brasil. "As investigações de campo indicam tratar-se de uma única suspeita de caso atípico de EEB, já que o animal foi criado exclusivamente em sistema extensivo (a pasto e sal mineral) e foi abatido em idade avançada, com cerca de 12 anos de idade", informou o ministério em nota nesta quinta-feira. Segundo o comunicado, estas características indicam um caso atípico de EEB, que ocorre de forma esporádica e espontânea, não relacionada à ingestão de alimentos contaminados, considerado um caso tradicional. O ministério afirmou que os produtos derivados desse bovino não ingressaram na cadeia de alimentação humana ou animal e o material de risco foi incinerado. "Por precaução, todos os animais contemporâneos ao caso provável foram identificados individualmente e interditados", acrescentou em nota. O ministério informou que o bovino analisado foi enviado para abate no dia 19 de março de 2014, por ter problemas reprodutivos ocasionados pela idade avançada. Ele não tinha sintomas de distúrbios neurológicos. O comunicado explicou que, durante a inspeção "ante mortem", o fiscal federal agropecuário responsável pela fiscalização no frigorífico encontrou um animal caído. Com esse quadro, o animal não foi considerado apto ao abate de rotina, sendo direcionado ao abate de emergência e submetido à colheita de amostras para o teste de EEB. "O resultado final dos exames realizados em laboratório nacional agropecuário detectou a marcação priônica", informou. Conforme os protocolos brasileiros, o governo deu início à investigação epidemiológica a campo e providências para o envio da amostra ao laboratório de referência internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em Weybridge, na Inglaterra, para confirmação da suspeita. O ministério ressaltou que o sistema de defesa sanitária animal brasileiro relacionado à EEB está consolidado há décadas, permitindo que o País seja classificado como de risco insignificante para a doença perante a OIE: "Essa classificação é a melhor que existe no mundo. Todas as informações sobre o caso já foram repassadas pessoalmente por representantes do Mapa à OIE". A notificação oficial e novas informações sobre o caso serão repassadas quando sair o resultado final da avaliação do laboratório da OIE, na próxima semana. No final de 2012, o Brasil informou que um animal morto no Paraná tinha o agente reagente à EEB, mas o animal morreu por outras causas, não sendo vítima da doença. O caso foi classificado como "atípico". O teste realizado no animal no Paraná acusou um resultado positivo para o agente causador da doença, uma proteína chamada príon, que pode ocorrer espontaneamente em bovinos mais velhos. Embora o caso tenha sido considerado atípico, na época cerca de 10 importadores, como a Coréia do Sul, Japão, Egito, China e Arábia Saudita, embargaram parcialmente ou totalmente as compras de carne bovina do Brasil alegando preocupações com a doença.

AUDITORIA COMPROVA QUE US$ 10 MILHÕES SAÍRAM DA CONTA DA REFINARIA DE PASADENA APENAS COM UMA AUTORIZAÇÃO VERBAL

Uma auditoria realizada pela própria Petrobras na refinaria de Pasadena, no Texas, descobriu um saque de US$ 10 milhões feito apenas com uma autorização verbal, sem qualquer registro em documento, como mostra relatório confidencial. A auditoria estava programada e analisou o controle, a gestão e a comercialização do estoque de óleo da Pasadena Refining System Inc. O pente-fino da Gerência de Auditoria de Abastecimento da Petrobras revelou a existência de um saque de US$ 10 milhões em 5 de fevereiro de 2010, sem documento que o autorizasse. Naquele ano, as sócias Petrobras América e Astra Oil, companhia belga, travavam uma disputa judicial sobre a aquisição, pela empresa brasileira, dos 50% remanescentes das ações. A joint venture original foi firmada entre as empresas em 2006. O relatório de auditoria sobre o estoque de óleo é o R-1111/2010, elaborado pela Gerência de Auditoria de Abastecimento, com data de 29 de março de 2011. O episódio do saque está descrito no item 3: “Falta de autorização documental para saque em corretora”. Os US$ 10 milhões foram retirados da conta da refinaria em uma corretora, a MF Global, que entrou com pedido de falência em 2011. “A falta de documentação prejudica o controle e acompanhamento de transações”, cita o relatório. “A autorização verbal, conforme informação da unidade, não encontra amparo em norma interna nem nas boas práticas de controle interno”, conclui. Os auditores recomendam, então, que a gestão da refinaria de Pasadena passe a formalizar e arquivar a documentação referente aos saques feitos em contas mantidas em corretoras. O documento confidencial da Petrobras não detalha quem fez o saque nem o destino e a finalidade do dinheiro. A compra dos estoques de óleo de Pasadena alimenta suspeitas sobre as condições do negócio, que passou a ser investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria Geral da União e pela própria Petrobras. Somente os estoques de óleo custaram US$ 343 milhões à estatal brasileira, levando-se em conta os valores desembolsados nas duas etapas da compra. Toda a refinaria saiu por US$ 1,2 bilhão. A Astra adquiriu o empreendimento em janeiro de 2005 por R$ 42,5 milhões, valor contestado pela Petrobras. A auditoria se concentrou na gestão dos produtos. Entre janeiro e agosto de 2010, conforme o levantamento, o faturamento chegou a US$ 2,2 bilhões, equivalentes a 4,2 bilhões de litros de óleo. A investigação analisou a movimentação de petróleo, gasolina e óleo diesel. “O grande número de processos e rotinas manuais, e a utilização de sistemas não integrados, são pontos críticos de controle quanto à qualidade das informações relativas aos estoques. As divergências nessas informações têm ocasionado uma série de lançamentos de estornos que podem prejudicar a gestão da atividade na companhia”, registra o relatório. Segundo os auditores, práticas internacionais estabelecem que os tanques de armazenamento de produtos devem ser arqueados (medidos, para que se saiba a quantidade de produto armazenada) em intervalos de dez a 15 anos, ou após reparos. Alguns tanques da refinaria de Pasadena tiveram a última arqueação nas décadas de 1970 e 1980. Um deles foi arqueado em abril de 1970, 40 anos antes da realização da auditoria. “A situação pode causar prejuízo à informação de estoques e incertezas nas medições para faturamento, havendo risco de perda financeira para a companhia”, cita o documento. Outro problema detectado é a existência de operações simultâneas de recebimento e envio de produtos, supostamente em razão da falta de espaço para armazenamento. A prática dificulta medir o volume movimentado pela refinaria e impossibilita apurar “de forma consistente” eventuais perdas ou sobras de óleo. A lista de problemas no controle do estoque da refinaria é ainda mais ampla: não há integração entre os sistemas de faturamento, estoque e registro das contas a receber. Assim, não é possível emitir relatórios automaticamente. Os auditores detectaram uma “divergência” de US$ 2 milhões no estoque referente a maio de 2010, em razão de um lançamento incorreto. Conforme o relatório, 23 mil barris de petróleo oriundos da empresa armazenadora foram considerados como estoque em trânsito. Após a transferência, o volume deixou de ser considerado como em trânsito, mas sem registro da entrada no sistema. “A quantidade foi lançada incorretamente como sobra de produção e impactou a valoração do custo de produção do mês”, diz o relatório.

USIMINAS PREVÊ QUEDA NA PRODUÇÃO DE VEÍCULOS NO BRASIL NO SEGUNDO TRIMESTRE

A maior produtora de aços planos do Brasil, a Usiminas, afirmou nesta quinta-feira que espera que a produção de veículos do País volte a cair no segundo trimestre, o que deve acabar impactando no desempenho da economia no período. Diante dessa perspectiva, a companhia, que tem na indústria automotiva brasileira um de seus principais clientes, não espera a ocorrência da tradicional alta nas vendas de aço no segundo trimestre. "Estamos constatando redução no ritmo de produção de veículos neste segundo trimestre, programação de férias coletivas, montadoras parando em feriados. Tudo indica que deverá haver queda da produção de veículos no segundo trimestre", disse o vice-presidente comercial da Usiminas, Sergio Leite. A companhia divulgou seu melhor resultado trimestral desde o final de 2010, mas o balanço foi impulsionado por ganhos financeiros que incluíram efeitos positivos de desvalorização cambial, além de redução de custos. A produção brasileira de veículos despencou mais de 8% no primeiro trimestre, com estoques crescendo 11% e exportações desabando 15%. O quadro tem feito representantes da indústria automotiva se reunirem com o governo federal em busca de medidas que incluem aumento no período de afastamento temporário de trabalhadores para além de cinco meses. Mesmo com essa queda na produção automotiva as vendas de laminados da Usiminas no mercado brasileiro no período cresceram 10%, com consumo de estoques da companhia. Porém, para o segundo trimestre a empresa não espera um novo aumento nas vendas, com a produção se mantendo no mesmo 1,6 milhão de toneladas verficado no final de 2013. Segundo Leite, o panorama de preços de aço no Brasil para os próximos meses é de estabilidade, mantido o dólar atual na casa de 2,20 reais. Ele afirmou, entretanto que a Usiminas deve terminar em breve as negociações para aumentos de preços junto a clientes do setor industrial. A empresa iniciou campanha para reajustar preços no Brasil no início do ano, começando pelo segmento de distribuição. "Implementamos reajuste na distribuição em janeiro, nos 3 meses seguintes negociamos com o setor indsutrial e estamos em fase final de implantação e por isso deve haver um 'carry over' de 2% no segundo trimestre", disse o executivo. Executivos da companhia disseram ainda que a Usiminas está aproveitando o momento de preços altos da energia elétrica no mercado de curto prazo para gerar mais eletricidade. O presidente da siderúrgica, Julián Eguren, comentou que a Usiminas vai "aproveitar todas as oportunidades que o mercado oferece". Em relatório, analistas da Citi Research afirmaram que o resultado da Usiminas no primeiro trimestre foi impulsionado em parte pela venda de energia, mas alertaram que os ganhos podem não ser recorrentes.

PACIENTES MORREM NO CORREDOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA, À ESPERA DE VAGA NA UTI SUPERLOTADA

Desde domingo, o pronto-socorro do maior hospital público da Região Central do Rio Grande do Sul, o Hospital Universitário de Santa Maria, só interna pacientes com traumatologia grave. A UTI está com superlotação. Nesta quarta-feira, morreram duas pacientes mantidas em macas no corredor, porque não tinha lugar na UTI. Uma das mulheres tinha 40 anos e estava internada há 48 dias. A outra paciente tinha 87 anos, estava internada há dois dias e sofria de uma doença cardíaca grave. Esse é o estado da saúde pública no Rio Grande do Sul no desgoverno do peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro.

PT DESISTE DE RECORRER DA DECISÃO SOBRE INSTALAÇÃO DA CPI DA PETROBRAS, RENAN CALHEIROS SE APRESENTA PARA FAZER O TRABALHO SUJO E LIVRAR PETISTAS DO DESGASTE

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou na tarde desta quinta-feira que a bancada do PT não vai recorrer da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, em favor da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Petrobrás. O recurso, segundo o petista, ficará a cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da senadora Ana Rita (PT-ES). "A ministra optou por não acatar o que foi decidido pelo Presidente do Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário desta Casa e julgou pela redução do escopo da CPI exclusivamente à Petrobrás", disse o líder em discurso na tribuna. "Quero anunciar aqui o nosso respeito ao entendimento da ministra Rosa Weber e a decisão da bancada do PT, tomada após uma reunião que fizemos agora há pouco e que também consultamos alguns senadores que estavam ausentes, de não recorrer da liminar ao plenário do STF, tendo em vista o mandado de segurança apresentado pela senadora Ana Rita", completou. Mais cedo, Humberto Costa havia dito que o PT deveria recorrer ao plenário da Corte, mesmo sabendo que não há efeito suspensivo para a decisão da ministra. Sua posição inicial mudou após a reunião da bancada dos partidos.

RIO GRANDE DO SUL TERÁ UMA NOVA SAFRA RECORDE DE GRÃOS EM 2014, SUPERIOR A 30 MILHÕES DE TONELADAS

O Rio Grande do Sul terá safra recorde de grãos entre 2013 e 2014. Conforme levantamento da Emater, o volume colhido vai ultrapassar 30 milhões de toneladas, com destaque para a soja, que atingirá um volume inédito de 13,2 milhões de toneladas. Essa safra deve representar um reflexo de R$ 24,1 bilhões na economia gaúcha. Até então, o maior volume havia sido em 2011, quando foram colhidas 28,6 milhões de toneladas de grãos. Com uma área cultivada de 8,1 milhões de hectares no Estado, deve haver um incremento de 9,2% na produção, com relação à safra do ano passado. A colheita de soja ainda não foi totalmente concluída, fatores climáticos ainda podem fazer com que haja pequenas modificações nos números finais da safra.

EXPORTAÇÕES DE MANUFATURADOS PARA A ARGENTINA CAEM US$ 408 MILHÕES

A Argentina foi responsável por 26% da queda das exportações brasileiras de produtos manufaturados no primeiro trimestre. Ao todo, o País exportou 18,2 bilhões de dólares no período, 1,56 bilhão de dólares a menos que em igual intervalo do ano passado. Dessa diferença, 408 milhões de dólares deixaram de ser vendidos para os argentinos. As exportações de manufaturados para a Argentina nos primeiros três meses de 2014 somaram 3,28 bilhões de dólares, ante 3,69 bilhões de dólares no ano passado. "Automóveis, autopeças e motores foram responsáveis por 60% da queda", afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi. Só em automóveis, os embarques caíram 31,5% no período e em autopeças, 19,8%. Na tentativa de destravar o comércio de carros e peças, representantes dos governos e das montadoras do Brasil e da Argentina se reúnem na próxima semana, em São Paulo, para acertar um mecanismo de financiamento para as importações da Argentina. Nesta sexta-feira, o presidente da Associação Nacional dos fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, se reúne com o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, em Brasília, para detalhar a proposta brasileira a ser apresentada na semana que vem. O encontro de representantes dos dois governos em Buenos Aires, realizado na última terça-feira, para avaliar o tema não foi conclusivo. Pelos cálculos da CNI, a Argentina só tem reservas para cobrir pouco mais de quatro meses de suas importações. As reservas do país são as mais baixas desde o início de 2006. Se for levado em conta o período de 2011 a 2013, o Brasil deixou de exportar 2,2 bilhões de dólares em diversos produtos aos argentinos, tendo como base o nível de comércio entre os dois países verificado em 2011, ano em que as exportações brasileiras foram recorde. Abijaodi ressalta que boa parcela da queda é resultado das medidas de restrição do governo argentino ao produto de origem brasileira. A crise argentina também tem sua parcela de responsabilidade, mas, o que se nota, segundo a CNI, é que a Argentina também está substituindo parte dos produtos brasileiros por mercadorias de outras regiões, especialmente da China. De 2005 até agora, a participação dos produtos do Brasil nas importações da Argentina caiu 11,6 pontos porcentuais (de 36,4% para 24,8%). Já as compras da China foram ampliadas em 13,1 pontos (de 5,3% para 18,4%). "Por coincidência, o aumento da participação chinesa é quase o que desceu a participação brasileira", destaca Abijaodi. A CNI reconhece que os produtos brasileiros têm perdido "dinamismo e competitividade global, se concentrando cada vez mais na Argentina, especialmente nos setores de veículos e autopeças". Por isso, a entidade defende a intensificação de medidas de apoio ao aumento da competitividade e acordos comerciais com outras regiões.

FMI ELEVA PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO MUNDIAL E REDUZ A DO BRASIL EM 2014

O Fundo Monetário Internacional ( FMI ) elevou a projeção de crescimento mundial para este ano, mas reduziu a perspectiva para a economia do Brasil, de acordo com relatório divulgado na terça-feira. A expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) mundial passou de uma expansão de 3,6%, esperada no relatório de outubro do ano passado, para 3,7%. Já a do Brasil caiu 0,2 ponto percentual, de 2,5% (em outubro) para 2,3%. Em um relatório divulgado em abril do ano passado pelo FMI, o órgão se mostrava bem mais otimista em relação à economia brasileira, com previsão de crescimento de 4% para o PIB de 2014 . Desde então, no entanto, as análises vêm revisando para baixo as expectativas. Para 2015, a "correção" foi feita no mesmo sentido, com o crescimento mundial permanecendo em 3,9%, e o do Brasil baixando de 3,2% para 2,8%, uma queda de 0,4 ponto percentual. Em relação aos países emergentes que tiveram crescimento revisado para baixo, caso do Brasil e da Rússia, o FMI aponta como causas o consumo interno mais fraco que o esperado, como reflexo de crédito mais escasso, gargalos e incerteza política, o que reduz os investimentos. "Economias com fraquezas internas e déficit nas contas externas estão particularmente expostas. As taxas de câmbio devem ser desvalorizadas (reduzindo o valor do real em relação ao dólar) em resposta à deterioração das condições de financiamento externas", diz o relatório. O fundo monetário recomenda, ainda, apertar as contas e reforçar as políticas de supevisão e regulação da economia local. A economia mundial, por outro lado, deve ter melhora na atividade, em boa parte por conta do avanço dos países desenvolvidos. "A demanda nas economias avançadas se expandiu como esperado, e boa parte da surpreendente expansão se deve à demanda interna", aponta o FMI. O fundo elevou também a previsão de crescimento para o conjunto das economias desenvolvidas em 2014: o relatório de outubro previa alta de 2%, enquanto o divulgado nesta quarta-feira indica alta de 2,2%. Para 2015, no entanto, a perspectiva foi revisada para baixo, de 2,5% para 2,3%. As alterações seguem as perspectivas para o crescimento dos Estados Unidos, que passaram de 2,6% para 2,8% em 2014, e de 3,4% para 3% em 2015. Na zona do euro, o FMI prevê que o PIB cresça 1% este ano e 1,4% no próximo. Na China, as revisões foram feitas para cima. Após duas altas consecutivas, de 7,7% tanto em 2012 quanto em 2013, o PIB chinês deve desacelerar para 7,5% este ano, e para 7,3% em 2015. Em outubro do ano passado, no entanto, o FMI previa crescimento menor para o país, de 7,3% e 7,1%.

RENAN CALHEIROS VAI RECORRER DA DECISÃO DO SUPREMO QUE GARANTE CPI DA PETROBRAS

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira que vai recorrer da decisão que assegurou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva para investigar a Petrobras. Renan Calheiros pedirá que o plenário do Supremo Tribunal Federal analise a decisão da ministra Rosa Weber, que concedeu na quarta-feira um mandado de segurança pedido pela oposição e determinou que o Senado não pode agrupar duas CPIs com temas desconexos, como propunha a base aliada. Os governistas queriam incluir o cartel do metrô paulista e as obras do Porto de Suape, em Pernambuco, no objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Os próprios petistas já admitem a instalação de uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras, mas Renan ainda defende o controverso argumento de que comissões diferentes e com temas desconexos podem ser agrupadas. “A situação obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais”, afirmou Renan, em nota divulgada nesta quinta-feira. O presidente do Senado, portanto, mantém a estratégia de criar uma CPI envolvendo não apenas a Petrobras, mas o cartel do metrô paulista e as obras no Porto de Suape. É uma tentativa de atingir PSDB e PSB e, por conseguinte, enfraquecer o ímpeto investigativo da oposição. “Diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal”, diz Renan, na nota. O presidente do Senado está em Roma e só volta a Brasília na semana que vem. A oposição quer que ele abra o quanto antes o prazo de indicação de membros para a CPI da Petrobras. Mas, com o anunciado recurso ao STF, Renan tem um novo argumento para protelar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

A NOTA ABJETA DE RENAN CALHEIROS, COM INVERDADES E IMPRECISÕES A CADA LINHA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai recorrer ao pleno do Supremo para tentar impedir a instalação da CPI da Petrobras. Até aí, bem. Todos já sabíamos disso, e é um recurso que está à sua disposição. Até coisas moralmente decentes podem ser feitas de maneira indecorosa. As já naturalmente indecorosas podem aspirar, quando muito, a uma discrição. Renan escolheu coroar o seu papel vergonhoso em toda essa história com uma nota que chega a ser abjeta quando nos lembramos que ele é o presidente do Congresso Nacional, um dos Poderes da República — aquele que, por excelência, representa o povo.

Comento a sua nota parágrafo a parágrafo.
Escreveu o presidente do Senado:
A independência dos Poderes é um dos pilares das democracias modernas. Tal preceito tem sido observado ao longo dos anos e, em 2013, o pleno do Supremo Tribunal Federal, após a paralisia processual derivada de uma liminar, decidiu, em última instância, que não lhe cabia controlar preventivamente o processo legislativo.
***Escrevo eu:
Renan se refere a uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de um projeto de lei que criava dificuldades para a criação de novos partidos. Já no caso a que ele alude, diga-se, não havia controle prévio nenhum; não havia tentativa nenhuma de cercear o trabalho do Congresso. Ao contrário: também ali havia agressão a direitos fundamentais, protegidos pela Constituição. Mas, admito, tratava-se de uma tema que suscitava e suscita certa polêmica. Infelizmente, em 2013, a maioria do STF tomou a pior decisão. Vamos ver desta vez. Continuemos com o presidente do Senado.
Escreve Renan:
A compreensível divergência acerca da amplitude das Comissões Parlamentares de Inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os Poderes a fim de evitarmos um precedente que implique futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais.
Escrevo eu:
É o trecho mais asqueroso da nota. Para começo de conversa, inédita é só a tramoia promovida pelo PT, a que deu guarida o presidente do Senado. O resto é claro: tanto o Artigo 58 da Constituição como o Capítulo XIV do Regimento Interno do Senado dispõem sobre CPIs: têm de ter fato determinado e contar com o apoio de um terço dos congressistas. E só. Não consta que caiba ao presidente do Senado ou da Câmara decidir qual comissão pode e qual não pode ser instalada. Fosse pouco, o acórdão do Habeas Corpus 71.039, que Renan citou de forma fraudulenta, diga-se, dispõe sobre a abrangência da CPI.
Ora, investigação seletiva é a que tenta fazer o PT, com o apoio de Renan. O senador petista Humberto Costa (PE) é explícito: “Se a oposição pensa que vamos deixar de lado outras suspeitas, estão enganados. Já temos assinaturas para a CPI da Alstom na Câmara e vamos começar a coletar as assinaturas no Senado”. Vale dizer: eles querem uma investigação apenas para tentar impedir a da Petrobras. Vamos dar continuidade à peça indigna.
Escreve Renan:
Os regimentos internos do Congresso Nacional, leis internas do Parlamento, são importantes instrumentos para elucidar a matéria. O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso.
Escrevo eu:
Ainda que Renan estivesse certo, a Constituição prevalece sobre regimentos internos, como lembrou a ministra Rosa Weber. No mundo de Renan, o documento maior asseguraria um direito, mas um regimento o jogaria no lixo. Fosse assim, as regras de um condomínio poderiam violar a Constituição Federal. Lembro ao presidente do Senado que ele não pode violar a Carta Magna nem em suas fazendas em Alagoas.
Escreve Renan:
Desde o primeiro momento, busco o entendimento sobre o alcance das CPIs respeitando o sagrado direito da minoria. Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar.
Escrevo eu:
É uma trapaça argumentativa. Fatos podem ser acrescidos, conforme é pacífico na jurisprudência do Supremo, desde que conexos ao que se está investigando. O acórdão do Habeas Corpus 71.039 é explícito sobre o caráter não-universal da CPI. Ela não pode investigar o que lhe der na telha. O que o metrô de São Paulo ou o Porto de Suape têm a ver com a Petrobras? A ser assim, vamos acrescentar ao requerimento aquele o caso da empreiteira que pagava a pensão alimentícia que um senador devia a um filho tido fora do casamento. Lembram-se disso. É claro que estou me referindo ao próprio Renan.
Escreve Renan:
Diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

Escrevo eu
O Senado Federal uma ova! Quem vai recorrer é Renan — com o apoio de sua turma. Perceberam agora por que ter esse tipo de peemedebista como aliado é fundamental ao PT? 
Por Reinaldo Azevedo

SABESP PUNIDA COM REAJUSTE MENOR POR NÃO INVESTIR R$ 815 MILHÕES

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deixou de investir 815 milhões de reais em melhorias nas redes de água e esgoto previstas em contratos de concessão assinados com prefeituras paulistas. Os dados constam em um levantamento feito pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) nos convênios celebrados pela Sabesp entre 2007 e 2011 com 223 cidades, que representam 61% dos municípios atendidos pela companhia. "A Arsesp considera que a subexecução desses investimentos contratuais criou um benefício extraordinário, que foi apropriado pela Sabesp e, portanto, deverá ser devolvido aos usuários no ciclo tarifário seguinte (de 2013 a 2016)", afirma a agência no relatório técnico divulgado neste mês, que serviu de base para o reajuste de 5,44% na tarifa da Sabesp. O aumento poderia ser dado a partir de maio, mas, por causa da crise nos reservatórios, a companhia informou que vai aplicá-lo em "data oportuna" até dezembro. Para a Arsesp, os investimentos contratuais que não foram realizados pela Sabesp estavam contemplados pelas tarifas acordadas com os municípios e pagas pelos moradores. A devolução ocorrerá por meio da redução no índice de reajuste, já aprovado no início do mês pelo órgão regulador. Segundo José Amauri, assessor técnico da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira e de Mercado da Arsesp, o reajuste seria 0,3 ponto percentual maior se a Sabesp tivesse cumprido o cronograma de obras nos municípios. "Nós descontamos esses investimentos (não executados) da base de cálculo da revisão tarifária. Assim, o reajuste foi inferior aos 5,7% que seria se a concessionária tivesse realizado os investimentos integralmente. É uma punição à empresa", disse. A Arsesp só passou a fiscalizar a Sabesp a partir de 2008.

ARGENTINA PAGARÁ INDENIZAÇÃO DE US$ 5 BILHÕES À REPSOL PELA DESAPROPRIAÇÃO

A Câmara de Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira um acordo para que o país pague uma indenização no valor de 5 bilhões de dólares em títulos públicos para o grupo espanhol Repsol pela expropriação de 51% das ações da petroleira YPF em 2012. O acordo, que já havia conseguido aval do Senado e do Conselho de Administração da Repsol, foi aprovado no parlamento por 135 votos a favor, 59 contrários e 42 abstenções, após 16 horas de debate em que a oposição atacou com dureza a gestão da presidente Cristina Kirchner. O acordo, por outro lado, também inclui a retirada por parte da Repsol dos processos contra a Argentina em tribunais internacionais. O governo argentino defende que a compensação é justa e conveniente para o país e permitirá que a YPF, livre de litígios com a Repsol, consiga atrair investimentos para seu ambicioso plano de exploração, com gastos de 7 bilhões de dólares por ano entre 2013 e 2017. A oposição, no entanto, questiona a quantia e as condições da decisão, além de criticar a política energética do governo e sua atitude em relação à empresa espanhola. A YPF está sob controle argentino desde maio de 2012, quando o parlamento aprovou a desapropriação de 51% das ações da petrolífera que pertencia à Repsol. No ano passado, a YPF registrou lucro líquido de 5,681 bilhões de pesos (cerca de 710 milhões de dólares), alta de 45,6% na comparação anual, sendo que a Repsol mantém participação de 12% dentro da companhia.

INFLAÇÃO DE 2015 TAMBÉM JÁ ESTÁ PROJETADA PARA ROMPER A BARREIRA DA META

Começa a ganhar força no mercado a expectativa de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) possa fechar no teto ou acima da meta de 6,5% não apenas em 2014, mas também em 2015. A perspectiva vem sendo influenciada principalmente pelas estimativas mais elevadas para os preços administrados - aqueles que o governo consegue controlar - na comparação com este ano. As projeções, de forma geral, vão na mesma direção do relatório semanal Focus, do Banco Central. Na pesquisa divulgada na terça-feira, a mediana das expectativas para o IPCA de 2014 rompeu o teto da meta pela primeira vez este ano, ao passar de 6,47% para 6,51%. Para 2015, a previsão para o índice fechado ficou inalterada em 6,0%. Ainda que as previsões de algumas instituições para a inflação de 2015 estejam ligeiramente menor que o limite máximo, os analistas ressaltam que os riscos de o índice encerrar acima dessa marca no ano que vem são altos. Uma das incógnitas é se o próximo presidente do Brasil fará o ajuste dos preços administrados de forma gradual ou de uma única vez. Para os economistas, independentemente de quem vença a eleição em 2014, o importante é que o governante tente colocar a "casa em ordem" o quanto antes. A visão geral é que a inércia inflacionária já é elevada e pode colocar mais pressão sobre a política monetária em 2015, ano para o qual as expectativas são de crescimento ainda fraco da economia. Todas as projeções apontam para aceleração dos preços administrados em 2015 ante 2014 na faixa de 7%. No Focus, a inflação dos administrados estimada para 2014 e 2015 está em 4,7% e 6,0%, respectivamente.  Contudo, há previsões mais pessimistas, como a do economista-chefe do Banco Fibra, Cristiano Oliveira, que espera uma inflação de 8% para esses preços em 2015. Para ele, subirão no ano que vem as tarifas de energia elétrica, de ônibus urbano e de gasolina. Oliveira estima ainda um IPCA cheio de 6,6% para 2015 e de 6,6% para 2014, acima do teto da meta oficial. Já a Kondor Invest estima um IPCA mais salgado em 2015: 7,6%. A economista Nicole Saba explica que, além da expectativa de aceleração dos preços administrados em 7,5%, também espera uma taxa elevada para os preços livres, de 7,6% no ano que vem.

MINISTRO DO SUPREMO NEGA LIBERDADE A VEREADOR LÍDER DE GREVE DA POLÍCIA MILITAR NA BAHIA

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira pedido de liberdade feito pelo vereador baiano Marco Prisco, um dos líderes da greve da Polícia Militar da Bahia que ocorreu na semana passada. Marco Prisco está preso desde 18 de abril no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, e foi detido em prisão preventiva para "garantia da ordem pública". Segundo a decisão que determinou a prisão, Prisco foi detido em razão de ação penal à qual responde sobre a greve da Polícia Militar baiana de 2012. O juiz entendeu que o Código de Processo Penal prevê a prisão de quem possa cometer novamente o crime pelo qual responde. Além de vereador, Prisco é diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra). A defesa de Marco Prisco argumentou que a prisão é ilegal porque a greve na Bahia já terminou. Ao analisar o caso, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que a prisão foi decretada porque "o paciente, líder do movimento paredista em 2012, articulava mais uma vez a deflagração de outra greve, o que poderia ocasionar graves transtornos à população, a exemplo do que ocorreu naquele ano". Lewandowski frisou ainda que a Constituição "veda a greve de militares, uma vez que ela representa grave ameaça ao próprio regime democrático". "A Constituição Federal vedou expressamente a greve dos policiais militares e foi silente quanto à possibilidade do direito de greve dos policiais civis. Todavia, pela semelhante razão que levou o Constituinte originário a vedar o direito de greve aos policiais militares, a jurisprudência desta Corte tem assentado que essa vedação se estende também aos policiais civis, a partir de uma interpretação sistemática do Texto Magno". Na avaliação do ministro, dois dias de greve da Polícia Militar na Bahia foram "alarmantes" e o fim da paralisação não restabeleceu a ordem pública no Estado: "Conforme amplamente noticiado na imprensa, os agentes da Força Nacional e das Forças Armadas ainda permanecem na Bahia para a garantia da lei e da ordem, tendo em vista o clima de insegurança ainda presente no Estado".
O pedido de habeas corpus foi feito inicialmente à Justiça Federal. Ao analisar o caso, o desembargador José Amílcar Machado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, avaliou que se tratava de questão constitucional por se tratar de crime previsto na Lei de Segurança Nacional e mandou para o Supremo. Nesses casos, segundo o desembargador, a Constituição determina análise pelo Supremo. O vereador responde a sete crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como impedir com violência ou grave ameaça o livre exercício de qualquer dos poderes da União ou dos Estados e praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte. Também é processado por paralisar total ou parcialmente atividade ou serviços públicos essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do País. Prisco foi preso na tarde do dia 18 de abril na Costa do Sauípe (BA) pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Aeronáutica. Ele foi levado a Salvador e, de lá, para Brasília, onde foi preso no Complexo da Papuda. Durante a greve da Polícia Militar da Bahia, segundo a Secretaria de Segurança, foram registrados 59 homicídios em Salvador e região metropolitana, além de 156 roubos de carro e seis furtos. No período da greve, tropas do Exército chegaram a reforçar a segurança nas ruas de Salvador.