terça-feira, 6 de maio de 2014

ANEEL APROVA REPASSE DE R$ 3,29 BILHÕES PARA DISTRIBUIDORAS ATÉ 12 DE MAIO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a repassar para as distribuidoras 3,29 bilhões de reais da Conta Centralizadora (Conta-ACR) até 12 de maio, segundo despacho publicado no Diário Oficial desta terça-feira. O dinheiro é necessário para ajudar as empresas a pagar suas contas, que subiram exponencialmente neste ano com a seca. O baixo nível dos reservatórios e a necessidade de mais energia para conter a alta da demanda levaram as distribuidoras a comprar eletricidade a preços muito altos no mercado livre. Como o governo fez de tudo para que esse custo extra não fosse repassado ainda este ano aos consumidores, sugeriu um arranjo estratégico para tomar emprestado dinheiro de bancos para cobrir o rombo e postergar o pagamento.  Serão captados junto a bancos aproximadamente 11,2 bilhões de reais em financiamento pela CCEE. O montante será repassado às distribuidoras ao longo de 2014. Essa é outras das mandrakices do chefe da Secretaria do Tesouro Nacional, o neotrotskista petista gaúcho Arno Augustin. De acordo com o documento, a Light receberá cerca de 343,6 milhões de reais, enquanto Cemig Distribuição, 333,3 milhões de reais. Entre as que receberão os maiores valores também estão a Copel Distribuidora (261,5 milhões de reais) e a Eletropaulo (260,8 milhões de reais).

INTERVENTOR DO COI DIZ QUE OBRAS DO RIO DE JANEIRO PARA A OLIMPÍADA ESTÃO DOIS ANOS ATRASADAS

Gilbert Felli, dirigente nomeado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) para monitorar a preparação do Rio para os Jogos de 2016, disse nesta terça-feira que as obras estão atrasadas: "Claro que existem atrasos. Deodoro está dois anos atrasado." No mês passado, Felli foi nomeado pelo COI como uma espécie de interventor para o evento no Rio de Janeiro, diante do caos na organização do evento e da preocupação cada vez maior por parte das federações esportivas internacionais com as construções. Felli disse que um dos problemas é que as responsabilidades por certas obras têm passado das mãos de uma esfera do governo a outra: "Isso foi um obstáculo". Outro ponto delicado, segundo ele, são os atrasos na elaboração do orçamento. Apesar de tudo isso, o dirigente acredita que há como recolocar o Rio de Janeiro em dia: "Temos de fazer funcionar. Vamos trabalhar para isso". Segundo fontes no COI, apenas 10% das obras para a Olimpíada de 2016 estão concluídas. Dois anos antes dos Jogos de 2012 em Londres, a taxa era de 60%.

COORDENADOR DA CAMPANHA DO PRESIDENTE COLOMBIANO JUAN MANUEL SANTOS É ACUSADO DE ENVOLVIMENTO COM O NARCOTRÁFICO

O coordenador da campanha de reeleição do presidente colombiano Juan Manuel Santos renunciou ao posto depois de ser acusado de envolvimento com narcotraficantes. Pesa contra Juan Jose Rendón a denúncia de que ele teria recebido 12 milhões de dólares de chefes do tráfico para negociar acordos de rendição. O assessor admitiu ter sido procurado, mas negou ter recebido qualquer quantia. A acusação veio à tona com a divulgação de um depoimento prestado à promotoria colombiana por Javier Antonio Calle Serna, um dos chefes do narcotráfico no país, em dezembro do ano passado. Ele afirmou ter entregue a quantia ao assessor e acrescentou que Rendón foi procurado por narcotraficantes entre 2010 e 2011 para levar uma proposta ao governo Santos que incluía o desarmamento das organizações criminosas e a entrega dos chefões à Justiça. Em troca, eles não seriam extraditados para os Estados Unidos. Os criminosos acabaram se entregando ou foram capturados e extraditados para os Estados Unidos. Serna está preso em Nova York. Calle Serna, o narcotraficante envolvido no escândalo, comandava as atividades criminosas na província de Valle del Cauca, ao oeste do país. Após não conseguir um acordo para se render na Colômbia, o criminoso se entregou para as autoridades americanas na ilha de Aruba, em 2012. Ele está preso em Nova York sob acusações de tráfico de drogas. Segundo a promotoria federal da Colômbia, investigadores serão enviados até a penitenciária para interrogá-lo. Se julgarem pertinente, os oficiais encaminharão um pedido para que seja aberta uma investigação contra Rendón. As denúncias foram publicadas pela revista Semana e pelo jornal El Espectador semanas antes das eleições presidenciais marcadas para o próximo dia 25. Embora o presidente Santos não tenha sido citado, a denúncia envolvendo seu assessor é mais um revés em sua campanha. O presidente já havia perdido a maioria no Senado e viu seu principal adversário, o ex-presidente Álvaro Uribe, ser eleito para a Casa com uma boa margem de votos. Segundo as pesquisas, é pouco provável que Santos vença no primeiro turno, mas ele é tido como favorito absoluto para vencer a disputa no segundo turno, no dia 15 de junho. O presidente afirmou que renunciar ao cargo foi um "ato de cavalheiro" de Rendón para não tirar o foco da campanha para a reeleição. Rendón já havia trabalhado na bem-sucedida campanha de Santos à presidência, em 2010, e atuou também na eleição de Enrique Peña Nieto à Presidência do México, em 2012.

PERONISTA POPULISTA CRISTINA KIRCHNER FAZ OFENSIVA CONTRA VINDA DE TURISTAS ARGENTINOS AO BRASIL DURANTE COPA DO MUNDO

Mesmo estando tão perto do Brasil, os torcedores do nosso principal rival no futebol podem ter problemas para ver de perto a Copa do Mundo deste ano. A pouco mais de um mês do Mundial, o governo muito incompetente da peronista populista  Cristina Kirchner resolveu apertar ainda mais o cerco sobre as compras feitas em moeda estrangeira, dificultando a vida dos torcedores que querem acompanhar os jogos. Na segunda-feira, o chefe da AFIP - a Receita Federal argentina - disse que está fiscalizando não só a compra de passagens ao Exterior como também de ingressos para eventos esportivos pela Internet. Segundo o jornal Clarín, o chefe da AFIP, Ricardo Echegaray, disse que o órgão poderá intervir e promover sanções caso algum contribuinte tenha gastos superiores aos que foram declarados. A Argentina vem mantendo fortes restrições ao acesso a moedas estrangeiras para tentar elevar sua reserva externa. O país atravessa uma crise cambial devido à escassez de dólares, combinação da dificuldade de se financiar no Exterior (provocada pelo calote de 2002) com inflação galopante e fraco investimento estrangeiro. Para tentar contornar a situação, o governo tem mantido elevados impostos para compras feitas no Exterior. Os gastos no cartão de crédito são taxados em 35% e as compras de dólares tem a incidência de um tributo de 20%.

JÉRÔME VALCKE DIZ QUE VIVEU UM INFERNO NA PREPARAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO DO BRASIL

Faltando pouco mais de um mês para o pontapé inicial da Copa, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, fez um desabafo nesta terça-feira ao afirmar que "viveu um inferno" na relação com o governo brasileiro durante a preparação para o Mundial. Segundo ele, a Fifa reduziu suas expectativas na organização do evento. Para completar, admitiu que a competição vai começar, a partir do dia 12 de junho, com a partida entre Brasil e Croácia, no Itaquerão, em São Paulo, com cidades ainda em obras em projetos de infraestrutura. Em evento na Suíça, ao lado de Gilbert Felli, interventor do Comitê Olímpico Internacional (COI) na organização dos Jogos do Rio em 2016, Valcke fez avaliação do que falta ser feito antes do início da Copa e, ao contrário do que fez na última visita ao Brasil, quando amenizou as críticas, falou sobre os obstáculos enfrentados e admitiu as falhas. "Quanto à crítica sobre as despesas, é verdade que nós temos uma responsabilidade moral. Dou um exemplo, em um dado momento havia um certo número de pessoas no Brasil, entre eles políticos, que se opunham à Copa do Mundo. Vivemos um inferno, sobretudo porque no Brasil há três níveis políticos, houve mudanças, uma eleição (da presidente Dilma Rousseff) e não discutíamos mais necessariamente com as mesmas pessoas. Foi complicado, porque a cada vez tínhamos de repetir a mensagem". Principal responsável na Fifa pela organização da Copa, Valcke criticou a falta de engajamento do governo federal: "Talvez no futuro tenha de ser a mais alta autoridade representante do povo que seja associada a uma decisão de uma candidatura e não simplesmente um governo, um chefe de Estado e seus ministros que passam com o tempo. Que seja uma representação global do país".

RELATÓRIO DA ANEEL MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM FORNECIMENTO DE ENERGIA NA COPA DO MUNDO

Um relatório de fiscalização publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quando faltavam apenas 43 dias para a Copa do Mundo mostra que o órgão regulador identificou atrasos nas obras de metade das cidades-sede do campeonato e se preocupa com o fornecimento de eletricidade para pelo menos um estádio que sediará o Mundial. O documento, datado do dia 30 de abril, faz um alerta sobre a principal fonte de abastecimento do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, cujo cronograma precisaria ser acelerado. De acordo com a Aneel, durante a última fiscalização, realizada em meados do mês passado, a subestação Menino Deus da CEEE - principal alimentação do Beira Rio - estava com apenas 85% das obras civis e 42% da montagem realizadas. A data prevista para a conclusão do empreendimento era 30 de abril. "O cronograma de implantação desta obra tornou-se fundamental, visto não ser possível acomodar mais nenhum atraso, de modo a permitir a tempestiva energização e a realização dos testes para implementação dos ajustes operacionais, comumente exigidos quando da entrada em operação de empreendimentos desse tipo", reforça o documento. Da mesma forma, a Aneel destacou que a ampliação da subestação Seringal Mirim da AmE - indispensável para a confiabilidade exigida pela Fifa à Arena Amazônia, em Manaus, estaria com 80% da montagem concluída. O reforço da subestação está previsto para ser finalizado apenas em maio. "Das nove obras propostas pela Cemat em Cuiabá, apenas uma não está concluída, estando 90% montada, com previsão de conclusão para maio de 2014", cita o documento. O relatório aponta também que a Copel estaria com treze obras atrasadas em Curitiba, mas pondera que a distribuidora garantiu que todas serão concluídas até o fim deste mês. No Distrito Federal, a Aneel encontrou uma pendência da CEB no lançamento de cabos do segundo circuito subterrâneo que alimentará o Estádio Nacional Mané Garrincha. Em Minas Gerais, sete obras da Cemig também não foram concluídas, mas a companhia garante que os projetos atrasados não impactarão no fornecimento de energia durante a Copa do Mundo. Segundo a Aneel, as distribuidoras de eletricidade que atendem São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Natal, Recife e Salvador já concluíram todas as obras previstas para o Mundial.

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE LIBERA PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que libera a publicação de biografias de personalidades públicas. O texto altera o Código Civil e estabelece que não mais será necessária a permissão do biografado ou de seus descendentes para a publicação de obras biográficas. De autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), o projeto será encaminhado ao Senado. O texto aprovado visa a garantir a liberdade de expressão, de informação e o acesso na hipótese de divulgação de informações biográficas de pessoa de notoriedade pública ou cujos atos sejam de interesse coletivo. O projeto estabelece ainda que a falta de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa de trajetória artística ou profissional de dimensão pública ou que participou de acontecimentos de interesse público.
A pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade poderá pedir a exclusão de trecho que lhe for ofensivo em edição futura da obra, sem prejuízo da indenização e da ação penal que forem pertinentes.

PORTO DE SANTOS REDUZIU TEMPO DE ESPERA E FILAS

O tempo médio de permanência de caminhões no Porto de Santos caiu de 9,25 horas para 5,5 horas entre abril do ano passado e o mesmo mês deste ano. O dado é da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). De acordo com a Codesp, também em abril de 2014, o índice de veículos que cumpriram o período agendado para chegar ao porto atingiu 67%. Quando começou a vigorar o agendamento, adotado em janeiro para reduzir congestionamentos, esse percentual era 23%. Segundo o ministro do Transportes, César Borges, houve ainda redução no custo do frete ante 2013. “Não só se acabou com as filas, como houve redução de 10% no custo do frete por conta de você organizar essa logística de escoamento”, declarou o ministro. Em 2013, as pastas formaram um grupo de trabalho para solucionar os gargalos no escoamento da safra, já que houve prejuízos em função de filas e lentidão. De acordo com Luis Cláudio Santana Montenegro, diretor de Planejamento da Codesp, o problema está sob controle este ano. “Não tivemos problemas crônicos com formação de filas. Algumas contingências foram resolvidas em questão de horas”, disse, O sistema de agendamento é usado apenas no Porto de Santos, por enquanto. Os veículos têm uma janela de seis horas para chegar ao porto, com tolerância de cinco horas, em função da longa distância que a maioria tem de percorrer. Segundo o ministro da Secretaria Especial de Portos, Antonio Henrique Silveira, o agendamento, que no primeiro quadrimestre ajudou principalmente no escoamento da soja, principal produto embarcado, continuará a ser utilizado. “Terá pico de movimentação de açúcar nos próximos meses, depois virá a safrinha de milho. Esse sistema vai ser aprimorado, não desativado”, disse. Silveira não descartou a possibilidade de o sistema ser utilizado em outros portos brasileiros. César Borges destacou que, além da melhora no escoamento por Santos, outros fatores estão contribuindo para embarques mais tranquilos da safra. “Este ano houve o uso mais intenso da ferrovia. Houve também um impacto que favoreceu, o da diminuição da safra de milho em função de fatores climáticos”, comentou. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de milho, que no ano passado ficou em 81 milhões de toneladas, este ano deve atingir 78 milhões de toneladas. Borges destacou ainda que houve o escoamento pelo Porto de Miritituba (PA), que deve ser cada vez mais usado em função do menor custo de logística.

ANATEL ARRECADA R$ 153 MILHÕES COM LEILÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SATÉLITES

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) licitou nesta terça-feira quatro direitos de exploração de satélites. O valor total arrecadado na licitação, para reforçar a infraestrutura de telecomunicações do País, foi R$ 153,15 milhões. A Hispamar Satélites ofereceu R$ 65 milhões pelo primeiro direito de exploração de satélite licitado, com ágio de 431,8% sobre o preço mínimo. A SES DTH apresentou as melhores ofertas para o segundo e terceiro direitos de exploração de satélite. O segundo direito teve proposta de R$ 33 milhões (ágio de 170% sobre o preço mínimo). Para o terceiro direito, a proposta totalizou R$ 26,8 milhões (ágio de 119,3%) A Eutelsat ficou com o quarto direito de exploração, ao apresentar oferta de R$ 28,35 milhões, o que representou ágio de 131,9% sobre o preço mínimo. O preço mínimo de referência em cada direito de exploração foi fixado em R$ 12,2 milhões pela Anatel. Todos os direitos de exploração correspondem a 15 anos, prorrogáveis por igual período.

PT ESCOLHE ARLINDO CHINAGLIA PARA O LUGAR DE ANDRÉ VARGAS NA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), atual líder do governo na Câmara dos Deputados, foi escolhido pela bancada petista para disputar nesta quarta-feira, em plenário, o cargo de primeiro vice-presidente da Câmara, na vaga deixada pelo deputado federal petista André Vargas (sem partido-PR). Na votação da bancada partidária, Chinaglia venceu o deputado Luiz Sérgio (RJ) por 44 votos a 38. Um deputado votou em branco. A eleição no plenário da Câmara para a vice-presidência ocorrerá nesta quarta-feira à tarde. Como o cargo de vice-presidente cabe ao PT, nenhum deputado de outro partido poderá disputar a eleição como candidato avulso. Embora o partido pudesse lançar mais de um candidato, foi aprovado, por aclamação, que não haveria candidato avulso. O cargo de vice-presidente da Câmara está vago desde 16 de abril, quando o petista André Vargas foi forçado a renunciar ao cargo em face das denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

PLENÁRIO DO SENADO APROVA DIRETORES DA ANVISA E DA ANS

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira duas mensagens presidenciais com indicações de membros para agências reguladoras. O advogado Jaime César Oliveira teve o nome aprovado para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele atua na agência desde 2011 e tem dois mestrados nas áreas de bioética e saúde pública. Atualmente, é diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e de Monitoração e Controle. José Carlos de Souza Abrahão foi aprovado para ocupar uma diretoria na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que atua na regulamentação dos planos de saúde. Ele atua há 30 anos no mercado e já foi presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Feherj) e da Confederação Nacional de Saúde (CNS). O fato de ter atuado em cargos relacionados ao sistema privado de saúde provocou críticas do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que alegou que isso poderia prejudicar a atuação de Abrahão em julgamentos da ANS sobre as instituições privadas. O senador Humberto Costa (PT-PE), que relatou a indicação, defendeu a aprovação, afirmando que a atuação no sistema privado não configura impedimento legal para que José Carlos Abrahão assuma a diretoria da ANS. Apesar das críticas, a indicação foi aprovada por 39 votos a 12. Já a recondução de Oliveira ao cargo da ANS, por 41 a 9.

OPOSIÇÃO ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA A PETISTA DILMA ROUSSEFF NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O PSDB e o DEM entraram na terça-feira com uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal contra a presidente Dilma Rousseff.  Os partidos acusam Dilma de improbidade administrativa pelo pronunciamento oficial, divulgado em rede nacional de rádio e TV, na semana passada, para marcar o Dia do Trabalho, celebrado no dia 1º de maio. Além de Dilma, as legendas também pedem investigação sobre o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Thomas Traumann. Na representação, os partidos alegam que Dilma usou o pronunciamento para promover sua candidatura às eleições de outubro. Com o mesmo argumento, PSDB e DEM entraram na segunda-feira com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra Dilma, pedindo aplicação de multa por propaganda eleitoral antecipada. No pronunciamento, feito na última quarta-feira (30 de abril), Dilma anunciou a correção da tabela do Imposto de Renda e o reajuste do benefício do Programa Bolsa Família. Na sexta-feira, ela escreveu no Twitter que essas medidas reforçam o combate à extrema pobreza e “defendem a renda dos que vivem do seu trabalho”. Mais tarde, no Encontro Nacional do PT, Dilma rebateu as críticas sobre o reajuste do Bolsa Família.

JUSTIÇA CONDENA BANDIDOS ACUSADOS DE MATAR DENTISTA INCENDIADA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) condenou nesta terça-feira três acusados de matar a dentista Cynthia Magaly Moutinho de Souza. Victor Miguel Souza Silva e Thiago de Jesus Pereira receberam pena de 37 anos de prisão cada um. Jonatas Cassiano Araújo foi sentenciado a 36 anos de prisão. Todos foram condenados pelos crimes de roubo, extorsão, latrocínio e formação de quadrilha. Em abril de 2013, o grupo invadiu o consultório da dentista, mas não encontrou dinheiro no local. Os bandidos tentaram então sacar dinheiro da conta bancária da vítima. Após constatarem que Cyntia tinha apenas R$ 30,00 na conta eles atearam fogo ao corpo dela. Na sentença, o juiz Edegar de Sousa Castro ressaltou que o crime acabou incentivando delitos semelhantes. “A brutal consequência do assalto cometido pelos réus ganhou imediata repercussão social, o que, pelo lado negativo da exposição midiática, ensejou novos crimes perpetrados pela mesma forma de execução por parte de criminosos associados em quadrilhas, isto é, os agentes passaram a aterrorizar os subjugados mediante a ameaça de atear-lhes fogo. O crime, cometido de forma brutal, causou reflexos em toda a sociedade”, destacou o magistrado. No início de junho do ano passado, pouco mais de um mês após o assassinato de Cyntia,  o dentista  Alexandre Peçanha Gaddy também morreu depois de ser queimado vivo por criminosos. Ele foi atacado em São José dos Campos, interior paulista.

PAULO TEIXEIRA (PT) ABRE MÃO DE CANDIDATURA A VICE PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) informou nesta terça-feira que abriu da candidatura à vice-presidência da Câmara dos Deputados em favor do líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP). A decisão foi tomada após encontro entre os dois e parte da bancada do PT na Câmara, para escolha do nome que vai ocupar o cargo deixado pelo deputado licenciado André Vargas (agora sem partido-PR). O encontro também contou com a presença dos deputados petistas Odair Cunha (MG), Marco Maia (RS), Henrique Fontana (RS) e Pepe Vargas (RS). A iniciativa de Paulo Teixeira visa isolar a candidatura do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), defendida por parte dos integrantes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB).

CASEIRO DE CORONEL ASSASSINADO NO RIO DE JANEIRO AGORA NEGA PARTICIPAÇÃO NO CRIME

Três senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) conversaram na manhã desta terça-feira com o caseiro Rogério Pires, que, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, teria confessado participação no assalto que resultou na morte do coronel reformado do Exército, Paulo Malhães. De acordo com os senadores, Pires apresentou uma versão diferente daquela prestada à Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DH-BF) no dia 29 de abril. Na conversa com os senadores, o caseiro negou ter participado do assalto à casa do coronel. “Ele demonstrou firmeza. Vamos solicitar uma cópia do inquérito e do depoimento dele à Polícia Civil”, disse a senadora Ana Rita (PT-ES), que estava acompanhada do presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, o petista Wadih Damous, e dos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “Ele (o caseiro) é analfabeto e não tem advogado. Vamos pedir um defensor público para ele”, disse Damous. De acordo com a versão apresentada aos senadores, Pires não participou nem planejou o crime, mas reconheceu os irmãos Anderson e Rodrigo Pires como autores. Segundo ele, os dois chegaram ao sítio, na área rural de Nova Iguaçu (cidade na Baixada Fluminense) por volta das 10 horas no dia do assassinato (24 de abril). Malhães só teria chegado ao imóvel três horas depois. Durante o assalto, os criminosos teriam se comunicado por telefone com uma pessoa que estava fora da casa, disse o senador Randolfe Rodrigues. Os parlamentares pedirão proteção para o caseiro e a família dele, além da viúva Cristina Batista Malhães. Os senadores contestam a condução da Polícia Civil sobre o caso. Para os parlamentares, a hipótese de queima de arquivo também deve ser investigada. “Entendemos que este assassinato, após o depoimento (na Comissão da Verdade, em março), tem indícios de que foi em função disso e que ele tinha muitas informações a prestar. Não descartamos a possibilidade de queima de arquivo”, disse Ana Rita. Antes de receber autorização para conversar com o caseiro, o senador Randolfe afirmou que “é evidente a má vontade do Estado do Rio de Janeiro com este caso”. Para Ana Rita, “é fundamental ouvir o preso” porque Pires teve contato direto com Malhães, torturador confesso de presos políticos durante a ditadura militar.

PETISTA ALEXANDRE PADILHA QUER ALIANÇA COM PAULO MALUF E MENSALEIRO EM SÃO PAULO

Pré-candidato ao governo de São Paulo, o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), disse nesta terça-feira que buscará o apoio do PP, comandado pelo deputado Paulo Maluf em São Paulo, e do PR, do ex-deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto. Os dois partidos apóiam o governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa do Estado e o governo Dilma Rousseff no plano federal. ”Vamos construir uma candidatura mais ampla, a aliança mais ampla que o PT já teve em São Paulo. Quero aliança com PP e com PR. Nós queremos tirar esses partidos da base do Alckmin”, disse o petista.

Questionado por jornalistas se tiraria fotos ao lado de Maluf, como fez o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), em 2012, Padilha esquivou-se e disse que “não ‘fulaniza’ a política”: Vocês (a imprensa) vão mostrar Maluf e Costa Neto ao meu lado“.
Procurado pela Interpol e condenado por superfaturamento de obras quando era prefeito da capital paulista, Maluf mantém o controle do diretório paulista do PP. Mesmo preso em Brasília, onde cumpre pena de sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Mensalão do PT, Valdemar Costa Neto é o principal líder do PR estadual. A intenção do comando da campanha de Padilha é formar uma aliança que ajude o PT a superar a barreira do interior do Estado, que tradicionalmente rejeita o PT. “Faço questão de dialogar com quem não pensa igual ao PT”, disse Alexandre Padilha.

A MORTE DE FABIANE E O BRASIL BÁRBARO

Existe um Brasil ainda bárbaro, violento, alheio à Justiça e ao estado de direito. Esse país faz, a cada ano, mais de 50 mil mortos. A esmagadora maioria desses casos fica sem solução; não chega aos autores. É claro que o motivo deste texto é o linchamento da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, espancada até a morte no bairro de Morrinhos, no Guarujá. Por quê? Ora, havia um boato sobre uma suposta sequestradora de crianças que estaria atuando na região. Uma página no Facebook teria divulgado um retrato falado. Alguém achou que ela se parecia com Fabiane, e a tragédia se deu. O mais impressionante: não havia nem mesmo casos de sequestro. Tudo não passava de um boato, de um diz-que-diz-que. Atenção! Ainda que Fabiane fosse uma criminosa, o linchamento seria inaceitável. Inventamos instituições justamente para evitar a guerra de todos contra todos.

As redes sociais são um instrumento fantástico da democracia. Mas é preciso ter responsabilidade. A polícia tem de investigar com toda a severidade se houve, ainda que indiretamente, um incitamento a comportamentos criminosos. Da mesma forma, é preciso chegar aos responsáveis pelo linchamento e puni-los com todo o rigor da lei. Não há nada que justifique toda aquela brutalidade. Não me venham falar que são pessoas humildes, de baixa escolaridade, que vivem em situação difícil. Não me venham falar dos deserdados do estado, da sorte, do destino.
Tudo isso pode ser verdade. Ocorre que são muitos milhões os pobres no Brasil. Se pobreza fosse sinônimo de propensão ao crime, não conseguiríamos pôr o nariz fora da porta. É preciso deixar claro que os pobres também têm senso de moralidade, de justiça, de decência. Não é a condição social que faz o caráter. Partir dessa premissa corresponde a exercitar o mais odioso preconceito. Os assassinos de Fabiane Maria de Jesus têm de arcar com as consequências de seu ato criminoso. Para que isso não volte mais a acontecer.
Quanto aos linchadores que hoje pululam nas redes sociais, dizer o quê? Eles existem, de vários gêneros, de várias formas. Há desde os livres-espancadores, que são sórdidos por uma inclinação do espírito, àqueles que são pagos por estatais e por páginas do governo federal para atacar a honra daqueles que têm a pretensão de ter como adversários. Há, em suma, os linchadores por conta própria e os linchadores a soldo. São todos bandidos. Por Reinaldo Azevedo

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE TÉCNICO TRIBUTÁRIO DA RECEITA ESTADUAL GAÚCHA VÃO ATÉ ESTA QUINTA-FEIRA

Vão até esta quinta-feira as inscrições para o concurso público para o cargo de técnico tributário da Receita Estadual, do quadro da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul. São 100 vagas para nível superior. Os aprovados poderão trabalhar em qualquer unidade da Receita Estadual do Estado. O salário básico é de R$ 4.620,00 podendo ser acrescido de Prêmio de Produtividade e Eficiência variável de R$ 3.704,95. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. As 100 vagas estão divididas em cotas: 10 para deficientes, 16 para negros e pardos e 74 para os demais candidatos. A taxa de inscrição custa R$ 145,22. As inscrições devem ser feitas até as 23h59min desta quinta-feira, pelo site fundatec.org.br. As provas estão marcadas para 20 de julho.

OMS DECLARA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DE POLIOMIELITE

Depois de detectar casos em mais de uma dezena de países, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou emergência sanitária mundial diante do risco de contágio da poliomielite. A decisão foi tomada nesta segunda-feira e anunciada depois de uma série de reuniões do Comitê de Emergência da OMS. Essa é apenas a segunda vez na história que a entidade declara uma emergência global por conta de uma doença. A primeira vez foi em 2009, com a gripe A. Apesar de os casos de pólio terem sido identificados principalmente na África, Oriente Médio e Ásia, a entidade optou por decretar o estado de emergência como forma de combater sua proliferação e diante do risco de que a doença chegue a países que, com esforços de anos e milhões de dólares gastos, conseguiram erradicar o problema. O vírus estava prestes a ser declarado como extinto há três anos. Mas conflitos armados em algumas regiões e a falta de investimentos em outras abriram as portas para a volta da doença. O risco, desta vez, é que com a facilidade de contatos e de viagens, o vírus teria maiores chances de chegar a novas regiões. O virus se espalhou pelo Paquistão e nos últimos seis meses para a Síria, Iraque, Camarões, Guiné Equatorial, Etiópia, Israel e Somália. Os principais focos da nova onda da doença são Paquistão, Camarões e Síria. A recomendação a esses governos é de que não permitam a saída de pessoas dos países sem que estejam vacinados. Mas com a guerra na Síria tendo feito desabar parte da estrutura do estado e diante dos mais de 3 milhões de refugiados, a OMS reconhece que muitos que podem estar portando o vírus já estão em outros países. A Síria era considerada um exemplo no Oriente Médio de como um governo conseguiu erradicar a doença. Nenhum caso foi identificado em 14 anos. Mas a guerra transformou essa realidade. A OMS alerta que milhares de sírios estão hoje vivendo de forma precária nas periferias das grandes cidades europeias, além de já representar 25% da população do Líbano e terem criado a quarta maior cidade da Jordânia, em apenas três anos.

MINISTRO GILMAR MENDES DIZ QUE BRASIL VIVE "APAGÃO DE GESTÃO"

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira, em São Paulo, que o País vive "um apagão de gestão" e que a sucessão de escândalos na Petrobras o constrange. "Pela dimensão e repetição os escândalos realmente constrangem", declarou o ministro. "Basta saber qual é o próximo escândalo, isso é sem dúvida muito sério", alertou Mendes: "Temos graves problemas aqui na Petrobras, são repetidos os casos de corrupção, muitos  deles associados à questão política, a campanhas". "É preciso que se dê a atenção devida aos escândalos na Petrobras", prosseguiu Mendes: "Temos um aparato de repressão que vem se mostrando pelo menos ativo, senão eficaz, mas os escândalos realmente constrangem. Pela dimensão e pela repetição. Era a grande empresa brasileira. E há pouco tivemos o caso do Mensalão com referências a uma outra grande empresa brasileira, o Banco do Brasil, envolvido nesse episódio lamentável". Ao comentar a onda de violência que se espalha pelo País, Gilmar Mendes alertou para o que chama de "grave crise de gestão": "Quero dizer que nós estamos vivendo um momento de apagão de gestão. Precisamos pensar claramente, que tipo de legado estamos deixando para os nossos filhos? Quanto piorou a gestão pública no Brasil? É um quadro de anomia muito preocupante e má qualidade dos serviços prestados. As demandas que são formuladas não são atendidas minimamente. Isso é muito sério". Para o ministro, o quadro de "má gestão" afeta também a segurança pública: "Temos um déficit enorme no que concerne a segurança pública. Isso é notório. Basta ver o tema que está na agenda hoje, a má gestão dos presídios, todos esses problemas que se acumularam ao longo dos anos que é uma parte do tema segurança pública. Tomamos medidas importantes no que diz respeito à ocupação dos morros no Rio de Janeiro, as UPPs, mas com grandes déficits. A União tem que participar mais ativamente do tema da segurança pública. É preciso que isso entre na própria agenda da disputa presidencial. O cidadão perdeu a liberdade, o cidadão normal é um prisioneiro porque ele não pode sair à rua nas nossas grandes cidades". Para o ministro, "juntamente com a educação e a saúde, a segurança pública certamente é tema prioritário": "A gente não percebe, a não ser medidas paliativas propostas com forte caráter simbólico, a gente não percebe articulação de medidas que possam afetar de fato esse quadro de insegurança pública ao qual estamos submetidos". O ministro do Supremo atribui negligência aos órgãos públicos ante os ataques de vândalos em manifestações de rua: "Temos muitos conflitos que têm sido talvez negligenciados e que precisam merecer a devida atenção de todos os segmentos incumbidos de regular, de aplicar a lei, os setores investidos de poder público, de poder estatal". Gilmar Mendes advertiu para a forte carga tributária imposta ao contribuinte, sem contrapartida do poder público: "É notório que o País tem hoje uma cobrança, uma participação financeira por parte do cidadão que é bastante elevada, a tributação, a carga é muito elevada. E os serviços que são devolvidos são precários. Então, nós temos tributos em padrão da Suécia e serviços de alguns países africanos. É preciso que a gente perceba que nós estamos vivendo um quadro realmente de má gestão. Eu fico um pouco envergonhado quando eu vejo essa situação generalizada de má prestação dos serviços".

A PETISTA DILMA ROUSSEFF ENTREGA A VICE-PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O PTB EM BUSCA DE SUA REELEIÇÃO

Para conseguir apoio do PTB à candidatura à reeleição, a presidente Dilma Rousseff loteou uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal ao partido, que já ocupava uma vaga na cúpula do Banco do Brasil desde junho passado. A nomeação como vice-presidente corporativo de Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho, primeiro tesoureiro do PTB, foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. O partido que já foi presidido pelo denunciante do Mensalão do PT, o deputado federal cassado Roberto Jefferson, não ocupa ministérios na Esplanada, mas já havia sido contemplado em junho com o cargo de vice-presidente de Governo do Banco do Brasil. A vaga era ocupada pelo atual presidente do PTB, Benito Gama, que deixou o posto para se candidatar a deputado federal pela Bahia. Gama assumiu o comando do PTB após Roberto Jefferson pedir licença do cargo, depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão do PT. O Palácio do Planalto pretende com isso neutralizar as ameaças de rebelião da base aliada por outros partidos, como PR e PROS.

ACUSADO DE ASSASSINAR TORCEDOR NO RECIFE É TRANSFERIDO PARA PRESÍDIO

Éverton Felipe Santiago Santana, de 23 anos, foi transferido na noite desta segunda-feira para o presídio Cotel. Ele confessou ter atirado o vaso sanitário que atingiu e matou Paulo Ricardo Gomes da Silva, 26 anos, torcedor do Sport, na última sexta-feira, após o jogo Santa Cruz x Paraná, pela Série B. Conhecido como "Ronaldinho", Éverton foi preso na escola particular onde trabalha como auxiliar de serviços gerais no bairro de Ouro Preto, em Olinda, a partir de uma informação dada ao Disque Denúncia. Levado ao DHPP, no bairro do Cordeiro, no Recife, depôs e foi autuado em flagrante. Ele deve responder por homicídio qualificado.

DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF, O PREFERIDO DO PT, PAGOU GADO PARA O DEPUTADO FEDERAL LUIZ ARGÔLO

Depois de revelar que Alberto Youssef providenciou um jato para a viagem de férias do então vice-presidente da Câmara dos Deputados, as investigações da Polícia Federal indicam agora que o doleiro também bancou de um a dois caminhões lotados de bezerros para o deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA). Pivô da Operação Lava Jato e suspeito de integrar esquema bilionário de lavagem de dinheiro, e de financiamento de trático de cocaína para a máfia italiana Ndrangheta, o doleiro Youssef aparece nas investigações em intensa comunicação com o deputado federal Argôlo. Em uma das conversas, em dezembro do ano passado, “LA”, como é o apelido de Argôlo nas mensagens, segundo a Polícia Federal, passa a Youssef a conta bancária de uma pessoa e de uma empresa e pede o depósito total de R$ 110 mil. “Esses 110 resolvem tudo, 50 de um e 60 de outro, diga que você consegue, vá”, escreve Argôlo em uma mensagem de texto. Youssef, então, responde: “Ok, vou correr atrás para fazer bjo”. Uma das contas fornecidas pelo deputado é de Júlio Gonçalves de Lima Filho (indicação de depósito de R$ 60 mil). A outra (R$ 50 mil) é em nome de União Brasil Transporte e Serviços. Júlio disse ser um comerciante de gado na Bahia. Ele confirmou ter feito negócios com o deputado. ”Comprei garrote (bezerros) para ele e família dele. Vendi um caminhão, dois caminhões de garrote para ele, mais ou menos”, disse, na faixa de R$ 1.000,00 cada garrote. O comerciante diz ter sido apresentado ao deputado por amigos do ramo de gado. “Todo mundo conhece ele aqui na Bahia como deputado e fazendeiro”, afirmou.

A GRANDE CAIXA PRETA - A DIRETORIA DA PETROBRAS, DA QUAL GRAÇA FOSTER TAMBÉM FAZIA PARTE, OMITIU RISCOS SOBRE NEGÓCIO DE COMPRA DE REFINARIA NO JAPÃO

A compra de uma refinaria no Japão pela Petrobras, em 2008, foi aprovada pelo conselho de administração da empresa sem que ele fosse informado dos riscos do investimento, como ocorrera antes com outra aquisição controversa, a da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. Documentos internos da Petrobras mostram que o resumo enviado pela diretoria da estatal ao conselho, pedindo aprovação da compra da refinaria Nansei, em Okinawa, omitiu vários riscos identificados por áreas técnicas. Na avaliação dos funcionários, a refinaria, que dava prejuízo aos japoneses, só se tornaria rentável se fosse adaptada para refinar o petróleo brasileiro, mais pesado, e dobrasse sua capacidade de produção para 100 mil barris por dia, mas essa informação não foi transmitida ao conselho.

Restrições ambientais impediram a ampliação. O investimento previsto no momento da aquisição foi cancelado em 2011, e a refinaria continuou produzindo apenas 45 mil barris por dia. Quando o negócio foi submetido ao conselho, em novembro de 2007, a Petrobras era presidida por José Sérgio Gabrielli e tinha a atual presidente, Graça Foster, como diretora da área de gás. Nestor Cerveró, que dirigia a área internacional, preparou o resumo avaliado pelo conselho, então presidido por Dilma Rousseff. Em março, a presidente atribuiu a Cerveró a culpa por ter aprovado a compra de Pasadena, ao receber dele um relatório considerado “falho” por ela.
A aquisição de 87,5% de Nansei foi fechada em 2008, por US$ 331 milhões, incluindo estoques, pagos à antiga dona da participação, a Tonen General, subsidiária da Exxon. Segundo os documentos internos, as áreas financeira e de estratégia consideravam que a refinaria Nansei não era rentável porque o indicador usado para medir a expectativa de retorno na compra de uma empresa era negativo em US$ 215 milhões. Esse indicador, sustentavam os técnicos, só tinha chance de ficar positivo, em US$ 252 milhões, se houvesse o investimento bilionário em ampliação e adaptação. O documento enviado ao conselho, porém, trazia outra avaliação, feita pela área internacional, de Cerveró, para quem o negócio era rentável mesmo sem a ampliação.

JOSÉ SERRA, VICE DE AÉCIO NEVES: SERÁ QUE ISSO É POSSÍVEL?

José Serra e Aécio Neves numa mesma chapa: será que pode ser desta vez?
José Serra e Aécio Neves numa mesma chapa: será que pode ser desta vez?
José Serra, afinal de contas, pode ser o vice de Aécio Neves na disputa presidencial? Pode. Vai ser? Bem, aí fica difícil dizer. O fato é que o assunto está ganhando corpo. E, até onde se pode perceber, sem a participação ativa nem de um nem de outro. Aécio é o único dos três principais candidatos que não tem ainda um vice definido, e é natural que o partido faça esse debate. O que eu penso? Acho que formariam uma chapa extremamente competitiva e que se estaria diante de um fato novo na disputa — este, sim, capaz de mexer também com o eleitorado, não apenas com o noticiário, como aconteceu com a união entre Marina Silva e Eduardo Campos. Até agora, convenham, parece que uma parcela mínima, se é que aconteceu, do eleitorado da líder da Rede migrou para o candidato do PSB.
Em política, o elemento subjetivo conta, claro!, mas eu acredito muito na força das condições objetivas. Não é segredo para ninguém que a relação entre ambos em disputas anteriores não foi exatamente tranquila. Mas me parece que cabe ao PSDB constatar, como diria o poeta, que um “valor mais alto se alevanta”. Se a eleição fosse hoje — e ainda bem que não é —, Dilma seria reeleita, embora, e parece que ninguém duvida disso, nem ela mesma saiba muito bem por quê. Na verdade, nem o PT. Uma espécie de cartilha lançada pelo partido em seu Encontro Nacional se ocupa mais em dizer por que seus adversários não podem ser eleitos do que em explicar por que ela deve ser reeleita. Em política, a necessidade é um excelente remédio e uma ótima conselheira. E o país precisa dos tucanos unidos — com ou sem a formação da chapa com os dois nomes, diga-se.
Quem acompanhou os artigos escritos por José Serra nos últimos três anos, que estão em sua página pessoal, sabe que ele anteviu com precisão quase milimétrica os descaminhos da economia brasileira, ainda que este ou aquele divirjam de eventuais soluções que propõe. Que fez prognósticos e diagnósticos impecáveis, nem os adversários podem negar. E está, também há poucas dúvidas a respeito, entre os melhores gestores públicos que há no país.
Aécio Neves tem conseguido dar corpo e musculatura à sua candidatura. É, inequivocamente, um homem de oposição — uma tarefa que tem se mostrado ingrata e difícil no país, dada a presença do estado na economia e do governo na vida das pessoas. O oficialismo é onipresente na imprensa até por força inercial, e a mensagem dos que divergem chega com muita dificuldade ao público. Serra é mais conhecido nacionalmente, por enquanto ao menos, do que o senador mineiro e tem, é óbvio, mais presença em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.
Solução não pode ser problema
Estou entre aqueles que, como analista mesmo, não como torcedor — embora todos saibam que eu jamais votaria em Dilma —, avalia que o momento é bom para as oposições, em especial para a candidatura do PSDB. É fato, no entanto, que é preciso avançar, mudar de estágio, e um Serra vice me parece que seria uma solução inteligente. Aécio evidenciaria ainda que foi capaz de unir o partido, acabando com uma quase fratura histórica.
Mas solução não pode ser problema. Em lugar de Serra, eu não moveria uma palha para que isso acontecesse. Em lugar de Aécio, eu faria o convite na hora adequada. Essa solução só é possível se for, de fato, consensual — ou se eventuais arestas forem aparadas no mais absoluto silêncio. Se for preciso quebrar uma única lança, mínima que seja, então não vale a pena. Porque aí o ativo vira matéria de rixa política e de questões menores. O PSDB precisa querer.
“Ah, mas se Aécio tivesse topado ser vice de Serra em 2010…” Em política e em história, não existe “se”. Existe o fato. O fato é que as circunstâncias, hoje, conspiram a favor de uma candidatura de oposição — realmente de oposição — e que a união entre Aécio e Serra é uma resposta com a qual muita gente conta e há muito tempo. Mas reitero: tem de ser uma operação suave, que torne tudo mais fácil e mais agradável, como quando se harmoniza uma música. Se for para produzir dissonâncias, convenham: ninguém, muito menos o país, precisa disso. E, claro, encerro com o óbvio: para que ocorra, Aécio precisa querer Serra como vice, e Serra precisa querer ser vice de Aécio. O bom é que ambos são livres para escolher e que ninguém está obrigado a nada, nem pelas circunstâncias. Mas que seria um golaço da oposição, isso seria. Por Reinaldo Azevedo

RENAN CALHEIROS MANDA SENADO FEDERAL RECORRER DA LIMINAR QUE GARANTIU A INSTALAÇÃO DA CPI EXCLUSIVA DA PETROBRAS

Por ordem do peemedebista Renan Calheiros (PMDB-AL), a advocacia-geral do Senado recorreu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal contra a liminar que autorizou a instalação de uma CPI para apurar irregularidades na Petrobras. A decisão judicial em favor da CPI exclusiva foi dada pela ministra Rosa Weber. No recurso apresentado ao Supremo, o Senado alega que o Judiciário invadiu a esfera de atuação do Congresso ao deliberar sobre a criação de uma CPI e pede que Rosa Weber reconsidere a decisão que deu aval à CPI ou que a discussão seja feita pelo plenário da Corte. “Cuida-se de inadmissível e grave ingerência de um poder sobre o outro”, diz o recurso. “A decisão liminar invade esfera de atuação privativa do Poder Legislativo relacionada ao funcionamento parlamentar e ao rito de criação de CPIs, o que constitui matéria interna corporis imune à sindicância judicial”, completa o texto. No fim de abril, ao conceder liminar para garantir a CPI exclusiva da Petrobras, a ministra Rosa Weber disse que as minorias parlamentares têm direito de realizar investigações próprias, independentemente de manobras da maioria governista, e afirmou que a imposição de regras de apuração por grupos majoritários representa uma “injustiça” contra aqueles que pretendem investigar fatos específicos. Para a instalação de uma CPI são necessários três requisitos básicos: número mínimo de assinaturas de apoio, fato determinado para investigação e fixação do tempo de duração dos trabalhos. A disputa jurídica em torno do foco de investigações da CPI da Petrobras chegou ao Supremo após governistas tentarem ampliar o escopo de apuração do grupo e incluir investigações sobre o cartel do metrô em São Paulo e o porto de Suape, em Pernambuco, com o que esperavam constranger os pré-candidatos à presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), adversários da presidente Dilma Rousseff na disputa eleitoral de outubro. No recurso apresentado pelo Senado contra a decisão da ministra Rosa Weber, os advogados da Casa Legislativa contestam a interpretação de que uma CPI deve definir previamente os focos de investigação e afirmam que a Constituição não garante às minorias o direito de apurar os fatos que quiserem, em uma espécie de “investigação seletiva”. A tese do Senado é a de que caberia ao Congresso decidir quais são os pontos de apuração da CPI, podendo ampliar as investigações na medida em que os trabalhos do grupo avançarem. “A exigência de conexão entre fatos determinados se dá apenas para CPI já instalada, não podendo ser exigido tal requisito no momento de criação de uma CPI. Uma CPI pode ser criada tendo como objeto de investigação vários fatos determinados, independente de existir conexão entre eles”, diz o recurso. “Não se pode definir a priori que certos temas ou fatos determinados sejam excluídos definitiva e irrevogavelmente do âmbito de investigação da CPI”, completa o texto. Na argumentação contra a liminar do Supremo, a advocacia-geral do Senado alega ainda que não houve atraso proposital na instalação da CPI e também contesta o instrumento utilizado por partidos de oposição – um mandado de segurança – para questionar o tribunal. Independentemente do recurso à Corte, o presidente do Senado Renan Calheiros pretende se reunir nesta terça-feira com lideranças partidárias para discutir a instalação de CPIs. Na última semana, ele havia informado que, além de uma CPI exclusiva do Senado, também vai autorizar o funcionamento de uma comissão mista formada por deputados e senadores.

EMBAIXADAS ALERTAM TURISTAS SOBRE OS PROTESTOS DE RUA DURANTE A COPA DO MUNDO

Faltando pouco mais de um mês para o início da Copa do Mundo no Brasil, os governos dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da Alemanha já publicaram em seus sites na internet uma série de recomendações de segurança para seus cidadãos que virão ao país participar do evento. Além das dicas de praxe – como não andar com muito dinheiro, usar celulares e câmeras fotográficas discretamente e nunca reagir a assaltos -, há avisos sobre os altos índices de criminalidade nas cidades-sede, as constantes manifestações de rua que terminam em vandalismo, incidentes violentos e pessoas feridas e até a ocorrência de sequestros-relâmpagos. “Algumas vítimas foram agredidas e/ou estupradas”, avisa a página do Escritório de Assuntos Consulares do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A página do governo americano é a mais extensa. Sobre os protestos, o site destaca que a polícia costuma utilizar gás lacrimogêneo para dispersar a multidão, e que nessas situações os cidadãos americanos devem permanecer em locais seguros, com portas e janelas fechadas. Diz ainda que, no Rio, os turistas devem evitar visitar favelas não pacificadas. No caso dos locais com Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), devem tomar bastante cuidado, já que “a capacidade da polícia de prover assistência, especialmente à noite, pode ser limitada”. O site também alerta para assaltos, muitas vezes com tiros, em áreas perto de pontos turísticos, como o Cristo Redentor e a Floresta da Tijuca. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), demonstrou nesta segunda-feira tranquilidade em relação ao sucesso da operação de segurança para a Copa do Mundo, destacando a importância da integração com as forças federais de segurança, incluindo as Forças Armadas. “Vamos ter um contingente muito forte de policiais durante a Copa. O (secretário de Segurança, José Mariano) Beltrame vai detalhar isso, mas vamos ter um plano muito forte, uma integração muito forte”, disse Pezão, após participar da posse da diretoria da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio). O reforço no patrulhamento anunciado na sexta-feira já começou. Serão empregados mais 2.000 PMs nas ruas. Para isso, férias foram suspensas e folgas, reduzidas. A Associação de Praças da PM anunciou que vai recorrer à Justiça para barrar a medida. O porta-voz da Polícia Militar fluminense, tenente-coronel Claudio Costa, afirmou que o reforço vai acontecer em todos os batalhões operacionais. O esquema estava previsto para ser colocado em prática apenas na Copa, mas foi antecipado após o Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgar que houve grande crescimento nos principais indicadores de violência no primeiro trimestre deste ano.

EX-DIRETOR GERAL DO DMLU DE PORTO ALEGRE TEM CONTAS JULGADAS IRREGULARES PELO TCE DO RIO GRANDE DO SUL, LIXO ESTÁ NA IMINÊNCIA DE PRODUZIR O PRIMEIRO FICHA SUJA

Em sessão do Pleno da última quarta-feira (30/04/2014), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul julgou o Processo 000412-0200/10-7 e considerou irregulares as contas de Mario Fernando dos Santos Moncks, ex-diretor geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), autarquia vinculada a prefeitura de Porto Alegre. As contas de Mário Fernando dos Santos Moncks (PMDB) são referentes ao exercício de 2010 no DMLU. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro substituto Cesar Santolim, o Pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul impôs ao ex-diretor geral Mário Moncks a multa de R$1,5 mil, valor máximo previsto em lei. Além disso, o ex-diretor geral Mário Moncks terá de devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 5.305,08, referente a não retenção de Imposto de Renda na Fonte e pagamentos além do devido de quilometragem para transporte de resíduos sólidos urbanos. O Pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul também recomendou a cientificação ao atual administrador (André de Oliveira Carús) para que evite a reincidência das irregularidades. Ainda há a possibilidade de recurso ao próprio Pleno, o que impede que Moncks seja imediatamente inscrito no Cadastro Nacional da Ficha Suja.

MINISTRO MOREIRA FRANCO SE REÚNE COM EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO PARA DISCUTIR RISCO DE APAGÃO NO AEROPORTO DO GALEÃO DURANTE A COPA DO MUNDO; AGORA É QUE ELE SE REÚNE?!!!!

O ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, reuniu-se na manhã desta segunda-feira com gestores do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, para discutir medidas preventivas contra apagões durante a Copa do Mundo. O ministro havia comentado sobre o risco de apagão no aeroporto do Galeão há duas semanas. Medidas preventivas serão anunciadas até sexta-feira. O ministro afirmou que convocou empresas e governo para alinhar os ponteiros. "Já tivemos falta de energia várias vezes, por pouco tempo, mas muito prejudiciais. A Light diz que é o Galeão e o Galeão diz que é a Light. Por isso vou colocar Light e Galeão frente a frente para esclarecer a questão", afirmou o ministro. No dia 18 de abril um apagão ocorrido por volta das 22 horas deixou o aeroporto sem energia por mais de uma hora. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o problema afetou os terminais 1 e 2 do aeroporto. Segundo o ministro Moreira Franco, a causa da parada foi um gambá que entrou na subestação da Light no aeroporto. Apesar de ter sido ocasional, isso não se justifica porque a energia já caiu outras vezes. Participaram do encontro representantes da Infraero, da nova administração do aeroporto (concessionária encabeçada pela Odebrecht que assume a gestão em agosto), da Light (companhia de energia local) e do Ministério de Minas e Energia.

ANP ENTRA COM AÇÃO CONTRA PETROBRAS POR ARBITRAGEM

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) entrou com ação judicial contra a Petrobras questionando a arbitragem internacional proposta pela estatal sobre o campo de Lula. O objetivo é suspender o procedimento aberto pela Petrobras na Câmara de Comércio Internacional para rever a decisão da ANP sobre a união dos blocos de Cernambi e Tupi, na Bacia de Santos, em um único campo. A ação da ANP foi protocolada na Justiça Federal do Rio de Janeiro no último dia 29 de abril. O problema é que, com as áreas juntas, a empresa tem de pagar uma participação especial maior para a União. Esta é uma forma de cobrança sobre as receitas de exploração diferente dos royalties e é feita apenas em áreas consideradas de alta rentabilidade para os consórcios. Para calcular as participações especiais, usa-se como base o lucro auferido com a venda de petróleo produzido nas áreas demarcadas pela ANP, e não pelo volume produzido, como acontece com os royalties. A união de blocos representa, assim, um aumento na receita do consórcio explorador e consequentemente, do valor pago à União. Pelos cálculos da ANP, o valor poderia chegar a 50 bilhões de reais no período da concessão, de 35 anos. A Petrobras fez dois pedidos formais à ANP, na esfera administrativa, para a divisão dos blocos questionando o conceito adotado pela agência sobre a definição dos campos. Nas duas ocasiões, ainda em 2011, a agência rejeitou os pedidos e reforçou que a área seria considerada um único bloco, denominado de Tupi. No último dia 9, em reunião da diretoria da agência, o pedido de arbitragem pela Petrobras foi considerado "ilegal". A petroleira foi notificada da decisão e teve cinco dias para desistir do processo, sob pena de ação judicial. "A ANP protocolou, no dia 29/4, na Justiça Federal do Rio de Janeiro, ação anulatória do procedimento arbitral promovido pelos Concessionários do Bloco BM-S-11 - Petróleo Brasileiro S/A, BG E&P Brasil Ltda., e Petrogal Brasil S.A. requerendo ao Poder Judiciário a suspensão do procedimento arbitral", informou o comunicado da agência. A área é explorada pelo consórcio formado por Petrobras, que tem 65% de participação, e pelas empresas BG (25%) e Petrogal (10%).

EMBRAER E PETROBRAS ASSINAM ACORDO PARA MELHORAR PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS

A Embraer e a Petrobras anunciaram nesta segunda-feira a assinatura de um protocolo de intenções para avaliação da confiabilidade de sistemas críticos da produção de petróleo e gás, segundo comunicado. O objetivo é aplicar padrões praticados na indústria aeronáutica para avaliar os requisitos e arquitetura de sistemas críticos utilizados na exploração e produção de petróleo e gás sob a ótica de segurança, condições de manutenção e confiabilidade, informou a Petrobras. A parceria envolve a Embraer Sistemas, nova unidade da fabricante de aviões, criada para aplicar em outras indústrias as tecnologias e conhecimentos da companhia. O primeiro projeto terá como foco o sistema BOP (Blow-Out Preventer), que é responsável por garantir a vedação dos poços de petróleo e prevenir vazamentos e fluxos não controlados de óleo ou gás em quaisquer condições de trabalho. A efetivação das atividades, no entanto, depende da execução de contrato formal. "Esta parceria abre também uma perspectiva de mercado para a nova unidade de negócios Embraer Sistemas", diz a empresa.

DEMISSÕES DA PETROBRÁS TERÃO IMPACTO NEGATIVO DE R$ 1,6 BILHÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE

O plano de demissões voluntárias da Petrobras deverá gerar uma economia de pelo menos 13 bilhões de reais entre 2014 e 2018, mas terá um impacto negativo de 1,6 bilhão de reais no resultado do primeiro trimestre deste ano, informou a companhia nesta segunda-feira. A estatal divulga o balanço do primeiro trimestre na sexta-feira. A empresa revelou que o número de empregados inscritos no programa de demissão voluntária atingiu 8.298, o equivalente a 12,4% de seu efetivo total. A previsão é de que 55% dos desligamentos ocorram ainda em 2014. "Estimamos também que o custo do referido incentivo seja compensado em um tempo médio de nove meses após a saída de cada um de nossos profissionais", acrescentou a empresa, destacando ainda que a redução de custos global é "expressiva", devendo alcançar "de forma conservadora 13 bilhões de reais no horizonte 2014-2018". A estimativa de impacto negativo no resultado fez os analistas do Itaú BBA revisarem suas estimativas para o trimestre. Agora, o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), um indicador operacional, esperado é de 13,3 bilhões de reais ante 15,7 bilhões de reais anteriormente. O lucro líquido previsto pelo banco foi rebaixado para 3,8 bilhões de reais, contra 5,4 bilhões de reais na previsão anterior da instituição.

BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO RECORRE AO SUPREMO PARA TENTAR OBTER PRISÃO DOMICILIAR

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no julgamento do Mensalão do PT, o ex-presidente do PT, o bandido mensaleiro José Genoino recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que o plenário da Corte discuta se ele deve ou não cumprir pena em prisão domiciliar. Na última quinta-feira, o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, determinou que o petista retornasse ao Complexo Penitenciário da Papuda, após considerar que o estado de saúde do mensaleiro não era grave o suficiente para justificar o cumprimento da pena em casa. No recurso apresentado ao Supremo, a defesa de José Genoino alega que a prisão domiciliar teria “caráter humanitário” e diz que a manutenção do mensaleiro na cadeia seria equivalente a impor a ele uma “pena de morte”. Para os advogados do petista, a saúde de José Genoino exige cuidados que não podem ser oferecidos no sistema carcerário porque o presídio da Papuda não tem assistência médica emergencial durante as noites nem regularidade na oferta de medicamentos. “Mesmo após mais de noventa dias em tratamento domiciliar, José Genoino continua ostentando alto risco cardiovascular, embora não possa integrar o conceito previdenciário de cardiopatia grave”, dizem os advogados, que ainda criticaram a decisão de Joaquim Barbosa: “A decisão afastou-se da cautela e prudência que devem presidir situações de risco à saúde do apenado". No recurso enviado ao tribunal, a defesa do bandido petista mensaleiro José Genoino cita pareceres médicos favoráveis ao cumprimento da pena em regime domiciliar. Para o cardiologista Geniberto Paiva Campos, que atendia José Genoino em Brasília, por exemplo, “o ambiente doméstico seria o lugar mais adequado para o tratamento do paciente nesta fase da evolução da sua enfermidade”. Na última semana, um laudo médico foi definitivo para que o presidente do Supremo determinasse o retorno do petista para a Papuda. Documento assinado por quatro cardiologistas clínicos e cirurgiões do Hospital Universitário de Brasília (HUB) atestou que José Genoino apresenta estado de saúde “estável” e sem gravidade.

IBGE RECUA E DESISTE DE SUSPENDER DIVULGAÇÃO DA PESQUISA PNAD CONTÍNUA, DO DESEMPREGO

O Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou nesta segunda-feira que vai manter o calendário de divulgações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). A diretora de Pesquisas em exercício, Zélia Bianchini, informou em comunicado que a contabilização dos resultados da pesquisa referentes ao primeiro trimestre de 2014 está em fase de finalização, o que permitirá a divulgação no próximo dia 3 de junho, conforme o cronograma original. A decisão foi concluída por votação unânime. No dia 10 de abril, a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, havia comunicado que o calendário de divulgações da nova pesquisa de emprego do instituto, com abrangência nacional, seria suspenso e a metodologia seria revista. A medida visava a atender a questionamentos de parlamentares sobre a precisão das informações sobre a renda domiciliar per capita para as Unidades da Federação, já que as estimativas servirão como base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido na Lei Complementar nº 143/2013. A diretora de Pesquisa do órgão, Marcia Quintslr, pediu exoneração do cargo por discordar da decisão de suspender a divulgação dos resultados da Pnad. Marcia deixa o cargo, mas segue como servidora do IBGE. Denise Britz do Nascimento Silva, coordenadora-geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), também pediu para sair. Ambas integravam o Conselho diretor do IBGE, ao lado de Wasmália e de outros cinco membros. Logo após as renúncias, dezoito coordenadores e gerentes estratégicos de pesquisas ameaçaram entregar seus cargos, caso a direção não voltasse atrás na decisão. A situação chegou ao ponto de os membros restantes do conselho diretor decidirem se reunir com o corpo técnico da instituição para tentar evitar a saída em massa. Entre os coordenadores que ameaçaram entregar seus cargos estavam Eulina Nunes dos Santos, responsável pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e Cimar Azeredo, responsável pelas taxas de desemprego apuradas pela própria Pnad Contínua e pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Há dez dias o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para impedir que o órgão engavetasse a pesquisa. Além disso, também no final de abril, servidores do IBGE aprovaram indicativo de greve e paralisação para protestar não só contra as suspeitas de ingerência, mas também pelo aumento de salários.

OFICIALMENTE COMPROVADO - DINHEIRO DESVIADO DA PETROBRAS E DE OUTRAS OBRAS DO GOVERNO PETISTA SERVIA PARA FINANCIAR O TRÁFICO DE COCAÍNA, POR MEIO DOS DOLEIROS ALBERTO YOUSSEF E MARIA DE FÁTIMA STOCKER (ELA FOI PRESA NA ESPANHA E ESTÁ RECOLHIDA NO PRESÍDIO MADRID V - SOTTO MAYOR), PARA A MÁFIA ITALIANA NDRANGHETA.

Leiam a denúncia do Ministério Público Federal na Operação Lava-Jato, que tramita na 6ª Vara Federal, em Curitiba. Nessa peça estão demonstradas, com todas as provas, as ligações diretas entre o doleiro Alberto Youssef e a doleira e traficante Maria de Fátima Stocker, no financiamento de operações de tráfico de cocaína do Brasil para a Europa, especialmente para a máfia italiana Ndrangheta. Maria de Fátima Stocker está presa na Penitenciária Madrid V - Sotto Mayoer, na capital espanhola, a pedido da justiça italiana. Fica evidente, conforme a denúncia do Ministério Público Federal, que o dinheiro amealhado pelo doleiro Alberto Youssef (amigo estreito do petista deputado federal https://drive.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUdUlVZXF5cl9PaVE/edit?usp=sharing
André Vargas, então vice-presidente da Câmara dos Deputados) nas roubalheiras em obras da Petrobras, seria para o financiamento de operações de tráfico de cocaína. Maria de Fátima Storck é gaúcha, nascida no município de Vicente Dutra. Mudou-se para a Suiça, onde se casou com um executivo do sistema financeiro. Adquiriu a cidadania suiça, separou-se e foi morar em Londres. Na capital inglesa também mora uma irmã dela, casada com uma iraniano. Maria de Fátima Stocker fez uma viagem ao Brasil e Rio Grande do Sul no ano passado, logo após um dupla de "mulas" dela ter sido barrada no aeroporto de Guarulhos. Com a dupla foram encontrados e capturados quase 500 mil dólares. Leiam a denúncia do Ministério Público Federal na Operação Lava-Jato no link a seguir

ANALISTAS DO MERCADO FINANCEIRO APOSTAM EM ALTA NOS PREÇOS ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DA PETISTA DILMA

Analistas do mercado financeiro apostam em alta nos preços administrados pelo governo da petista Dilma Rousseff. De acordo com o boletim Focus, do Banco Central, a mediana das projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se manteve em 6,50% em 2014 e em 6% em 2015. Mas a previsão para o aumento dos preços administrados neste ano subiu de 4,75% para 5% e, para 2015, de 6,03% para 6,50%. Quanto à Selic, o mercado projeta que a taxa chegará ao fim de 2014 em 11,25% e estará em 12,25% no encerramento de 2015. Em relação ao desempenho econômico, após nove semanas consecutivas em 2%, a estimativa dos analistas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 caiu para 1,91%. Para este ano, a projeção voltou a 1,63%, depois de ter subido a 1,65% uma semana antes. No caso da produção industrial, a estimativa de 2014 é que foi revisada para baixo, de crescimento de 1,40% para 1,21%; para 2015, a perspectiva seguiu em alta de 2,65%.

O "SOCIALISTA" EDUARDO CAMPOS QUE O DONO DO BANCO ITAU COMO SEU MINISTRO DA FAZENDA

O "socialista" Eduardo Campos adoraria ter Roberto Setúbal no seu governo. Maria Alice Setúbal, irmã do banqueiro, tem uma relação quase fraternal com Marina Silva. O Relatório Reservado, que passou a informação, diz que "Bob", como Eduardo Campos o chama carinhosamente, já está com um pé na compulsória: deverá deixar a presidência do Itaú no ano que vem. Roberto Setúbal como se sabe, é tucano até a medula, mas, como diz o dito popular, "na falta de tu, vai tu mesmo". Eduardo Campos gostaria de anunciar o nome de "Bob" antes das eleições. E quanto ao cargo? Segundo um informante especialíssimo, a dupla Campos e Marina é taxativa: "Bob" vai para onde quiser. Mas a pule de dez é mesmo o Ministério da Fazenda.

MAIS DE 12% DOS FUNCIONÁRIOS DA PETROBRAS SERÃO DEMITIDOS NO PDV QUE O PT TANTO CONDENAVA NO GOVERNO DOS OUTROS, COMO NO DE ANTONIO BRITTO, RIO GRANDE DO SUL

A Petrobras informou nesta segunda-feira que 8.298 empregados aderiram ao Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV), o que representa 12,4% do efetivo total da companhia que serão demitidos pelo governo do PT. Os petistas tinham ojeriva a este mecanismo em passado bem recente. O PT do Rio Grande do Sul, por exemplo, sob o comando do "Exterminador do Futuro", Olivio Dutra, satanizou completamente o governo de Antonio Britto, que colocou em prática o PDV em sua administração. A previsão da Petrobras é de que 55% dos desligamentos ocorram ainda em 2014. O plano de incentivo a demissão voluntária deve acarretar economia de 13 bilhões de reais entre 2014 e 2018, segundo estimativa da empresa. A estatal estima provisão de 2,4 bilhões de reais no demonstrativo contábil do primeiro trimestre referente aos valores pagos a empregados que aderiram ao programa, ou seja, serão demitidos. Deste montante, 815 milhões de reais referem-se a impostos diferidos, o restante é efeito líquido. "Estimamos também que o custo do referido incentivo seja compensado em um tempo médio de nove meses após a saída de cada um de nossos profissionais", argumenta a estatal. O número informado está perto da estimativa apontada pela petista Federação Única dos Petroleiros (FUP) em meados de janeiro, quando a Petrobras divulgou seu programa, de cerca de 8,4 mil petroleiros. O PIVD, diz a administração petista muito incompetente de Graça Foster visa adequar o número de funcionários da empresa ao Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 e às metas do Programa de Otimização dos Custos Operacionais (Procop).