quinta-feira, 8 de maio de 2014

POLÍCIA CIVIL PAULISTA PRENDE TERCEIRO SUSPEITO PELA MORTE DA MULHER LINCHADA NO GUARUJÁ

A Polícia Civil prendeu na noite desta quinta-feira o terceiro suspeito de ter linchado até a morte a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, no sábado, no Guarujá, no litoral de São Paulo. A mulher foi confundida com o retrato falado de uma suposta sequestradora de crianças e morreu depois de ser espancada. O pintor Carlos Alex Oliveira de Jesus, de 23 anos, estava foragido do bairro Morrinhos, onde o crime ocorreu, e foi preso no município vizinho de Peruíbe. Ele alegou que estava na cidade “a trabalho”. O suspeito foi apresentado pela polícia na Delegacia Sede do Guarujá ao lado do ajudante de serviços gerais Lucas Rogério Fabrício Lopes, de 19 anos, segundo dos agressores a ser preso. Lopes é conhecido pela alcunha de “Lagartixa”, e Oliveira, de “Pote”. Pela manhã, Lopes havia afirmado em depoimento à polícia que Oliveira, o “Pote”, teria sido executado por traficantes após o espancamento de Fabiane, mas a polícia o localizou em Peruíbe. A participação de cada um dos três presos (até o momento) aparece em vídeos gravados por testemunhas com telefones celulares. Denúncias anônimas e testemunhas ouvidas pela polícia auxiliaram na identificação dos suspeitos. Segundo investigadores, Lopes golpeou a cabeça de Fabiane com uma bicicleta e a arrastou pela rua. Oliveira amarrou as mãos e as pernas da mulher, desferiu chutes na vítima e bateu com a cabeça dela contra o chão. Ambos disseram estar “muito arrependidos”. Oliveira disse que estava sob efeito de cocaína. A polícia também apreendeu o pedaço de madeira que, segundo agentes, foi usado pelo eletricista Valmir Dias Barbosa, de 48 anos, para golpear a cabeça de Fabiane. Barbosa foi o primeiro detido e confessou o crime. “A polícia está analisando as imagens e conseguindo individualizar a conduta de cada um daqueles que concorreram para a morte de Fabiane. Isso é de extrema importância para que a gente tenha sucesso na ação penal, caso eles venham a ser processados”, disse delegado Luiz Ricardo Lara, titular do 1º DP do Guarujá. Outros dois suspeitos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça, mas ainda não foram encontrados por policiais.

EIKE BATISTA NEGA USO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA E DIZ QUE VAI RECORRER CONTRA O BLOQUEIO DE SEUS BENS

Com R$ 122 milhões bloqueados pela Justiça, o empresário Eike Batista negou nesta quinta-feira o uso de informação privilegiada para obter ganhos no mercado financeiro. Em nota, ele informou que irá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para revogar a liminar que sequestrou os bens. Os recursos estão depositados no BTG Pactual. Na cifra bloqueada, constam também R$ 4 milhões do empresário depositados no Citibank. Foi o banco que comunicou Eike Batista do bloqueio determinado pela 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Em comunicado, os advogados do empresário disseram ainda que o juiz federal determinou a liberação dos demais valores bloqueados em outras instituições financeiras, "impedindo o excesso". Segundo uma fonte próxima ao empresário, o sequestro chegou a R$ 128 milhões. "Eike Batista mais uma vez nega a prática de qualquer irregularidade e irá apresentar recurso ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região para revogar a liminar e cancelar o bloqueio efetivado", diz nota assinada pelos advogados Ary Bergher, Sergio Bermudes e Darwin Corrêa. O congelamento dos bens foi solicitado à Justiça pelo Ministério Público e se originou de um processo aberto após investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ter apontado supostos indícios da prática de "insider trading" (uso de informação privilegiada). Na mira estão negociações de ações supostamente irregulares, enquanto Eike Batista estava à frente da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações). Desde 17 de abril, a Polícia Federal do Rio de Janeiro está investigando a possibilidade de Eike Batista ter cometido os crimes de manipulação de mercado, lavagem de dinheiro e de uso de informações privilegiadas. O sequestro dos bens busca impedir que o empresário se desfaça de seu patrimônio antes que a Justiça determine o pagamento de credores e acionistas prejudicados.

TRE LIBERA CARAVANAS E PROGRAMAS EVANGÉLICOS DE GAROTINHO

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que proibia o ex-governador e pré-candidato a governador do Estado, Anthony Garotinho (PR), de apresentar os programas de rádio "Fala, Garotinho" e "Palavra de Paz", além de participar de caravanas, também chamadas de "Palavra de Paz", foi derrubada nesta quinta-feira. A decisão anterior, da juíza Daniela Souza, coordenadora de fiscalização de propaganda eleitoral, havia sido divulgada na quarta-feira. Segundo os apontamentos da juíza Daniela Souza, nas caravanas evangélicas, o deputado entregava Bíblias, calendários com sua foto e da família e um livro sobre sua vida, além de comandar do palco shows de música gospel. Nos programas de rádio, também havia distribuição de brindes.

SILVIO SANTOS RENOVA O CONTRATO DE RACHEL SHEHERAZADE E ELA PODE VOLTAR A DAR SUAS OPINIÕES NO SBT, O QUE ARRANCA DOS CABELOS DOS PETISTAS ENRAIVECIDOS

Assediada pela Band, a jornalista Rachel Sheherazade renovou contrato com o SBT por mais quatro anos. O novo acordo foi assinado nesta quinta-feira. Para manter a jornalista, muito popular por sua posições corretas que desconhem a imposição esquerdopata do politicamente correto, o SBT teve de ceder em dois pontos: vai liberar seus comentários no SBT Brasil, proibidos desde o início de abril, e deu a ela um "aumento substancial", o que eleva a multa contratual e dificulta sua eventual mudança para outra rede. O que mais seduziu Rachel Sheherazade, além do aumento, foi o compromisso dos principais executivos do SBT de que ela voltará a dar sua opinião, assim que a repercussão de seus recentes comentários "esfriar". Segundo uma alta fonte da emissora, ela voltará a opinar no SBT Brasil dentro de um mês. Na semana passada, Rachel Sheherazade recebeu uma tentadora oferta da Bandeirantes. A emissora estaria disposta a pagar R$ 350 mil mensais para ela dividir o Jornal da Band com Ricardo Boechat e Ticiana Villas Boas. Ela ficou interessada na proposta, mas optou por renovar com o SBT, até porque conseguiu aumento e o que mais queria: a liberdade de opinar. Está comprovado que uma jornalista independente, que não ser rende à bíblia esquerdopata, faz imenso sucesso na televisão brasileira. Chegou a hora de derrubar esse esquerdismo barato, vulgar e doentio na imprensa brasileira.

DEZ ANOS DEPOIS DA FALÊNCIA TRÊS FAZENDAS DA BOI GORDO VÃO A LEILÃO

Dez anos depois de as Fazendas Reunidas Boi Gordo ter sua falência decretada pela Justiça, os investidores poderão começar a ver a cor do dinheiro aplicado na empresa. Condenada por prática de pirâmide financeira, ela prometia rendimentos de 40% para os investidores. Como todo esquema semelhante, a Boi Gordo só se alimentava do dinheiro de novos entrantes ao sistema e não tinha sustentabilidade financeira para cumprir as promessas de lucro. A empresa pediu concordata em outubro de 2001, mas foi considerada falida apenas em fevereiro de 2004. No ato da dissolução da companhia, as dívidas eram de 2,5 bilhões de reais. A Justiça tenta agora levantar dinheiro para pagar ao menos parte dos débitos com investidores. Um leilão de três das 14 fazendas da massa falida, nos Estados de Mato Grosso e São Paulo, será realizado em 15 de maio na capital paulista. O caso Boi Gordo é um exemplo do que pode acontecer com quem investiu em empresas que estão sendo investigadas de prática de pirâmide, como a TelexFree. Caso ocorra a condenação, os prejudicados podem ter de esperar mais de uma década para reaver seus milhares de reais. A Fazenda Chaparral, em Lambari D´Oeste (MT), de 7.656,88 hectares, é avaliada em 22,86 milhões de reais. A Fazenda Realeza, no município paulista de Itapetininga, está leiloando seus 640,43 hectares por, no mínimo, 13,92 milhões de reais. Por fim, a Fazenda Vale do Sol I, de Salto do Céu (MT), que possui 2.039,55 hectares, começará o pleito com um lance de 3,92 milhões de reais. Os valores ainda poderão ser alterados até a data do leilão, com base na Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, alerta o síndico da massa falida, Gustavo Sauer. “A expectativa é que havendo sucesso com a venda das propriedades seja possível efetuar o pagamento integral dos credores trabalhistas”, enfatiza. A proposta é pagar esses credores ainda no segundo semestre de 2014. No fim do ano passado, Kleverson Scheffer, filho do  “Rei da Soja”, Eraí Maggi, arrematou a Fazenda Buriti, localizada entre Chapada dos Guimarães e Campo Verde. A propriedade fazia parte da massa falida das Fazendas Reunidas Boi Gordo. Kleverson, que já era arrendatário da fazenda, deu lance de 15 milhões de reais, ágio de 40% sobre o preço mínimo de 11 milhões de reais.

O PLANALTO SE TORNA A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO DA DESORDEM

Quase 500 ônibus depredados no Rio de Janeiro. É o saldo de uma ação organizada por uma ala dissidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus, liderada por sujeito ligado a Anthony Garotinho, que contou com o apoio dos black blocs, de partidos de extrema esquerda e de outros desocupados da cidade, cuja tarefa é, na sua cabeça perturbada ao menos, “libertar os oprimidos”, não sem antes transformar a sua vida num inferno.

É claro que se trata de uma manipulação política absurda, escancarada, arreganhada, sem medo de parecer o que é. A confusão é do interesse objetivo de Garotinho, ainda que ele possa dizer que não comanda as vontades de seu aliado. Os extremistas de esquerda sempre acharam — é histórico — que o caos é seu aliado. É assim que eles entendem a política, e não há muito o que fazer a respeito. A teoria revolucionária leninista sempre acha que esses movimentos, que a turma avalia como “disruptivos”, fazem avançar a luta.
O nome disso? É claro que é impunidade. Atenção! Algo da mesma natureza aconteceu em São Paulo, ficando apenas alguns graus abaixo do que se viu no Rio. O MST (Movimento dos Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) promoveram a invasão e a pichação da sede de empreiteiras. Tudo com a brutalidade de sempre. E o que fez a presidente Dilma, que estava na capital paulista para inaugurar o inacabado Itaquerão? Ora, marcou um papinho com os lideres da baderna.
Se, para falar com a presidente, ou é preciso ser magnata ou é preciso sair por aí botando pra quebrar, então por que não botar pra quebrar? Já deu certo com o MST em Brasília e agora em São Paulo, em companhia dos “sedizentes” sem-teto, que sem-teto não são.
Se o crime passa a compensar e a ser uma forma de chegar perto da presidente da República, apresentando-lhe pessoalmente as reivindicações, é claro que se tonará um método consagrado de ação política.
Na segunda-feira, está previsto o início de mais uma greve política, aí sob o comando inequívoco do PSOL: dos professores das redes municipal e estadual do Rio. Acusam, de forma confusa, o não-cumprimento de acordos firmados pelo Estado e pela Prefeitura. Claro que estão forçando a barra porque o período, as vésperas da Copa do Mundo, é convidativo. Dilma não vai falar com eles também? E se saírem por aí quebrando e pichando tudo? Aí rola um papinho? Por Reinaldo Azevedo

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA REVOGA TRABALHO EXTERNO DE BANDIDO MENSALEIRO

Relator do processo do Mensalão do PT, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, revogou nesta quinta-feira a decisão da Justiça de Minas Gerais que autorizava o ex-deputado Romeu Queiroz a trabalhar fora do presídio. Condenado a seis anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, o ex-parlamentar havia recebido aval para trabalhar em sua própria empresa, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão de Joaquim Barbosa abre espaço para que autorizações de trabalhos externos de outros condenados pelo Mensalão do PT também possam ser revistas. Joaquim Barbosa afirmou que autorizar o trabalho imediatamente viola a Lei de Execução Penal, que prevê a necessidade de cumprimento de um sexto da pena antes de o condenado poder sair do presídio. Por lei, o trabalho externo só é autorizado quando o condenado tiver cumprido, no mínimo, um sexto da pena, mas o Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência que autoriza o trabalho independentemente da comprovação deste prazo. O Supremo, no entanto, tem decisões em sentido contrário, exigindo a comprovação de cumprimento prévio de parte da sentença. A Lei de Execução Penal não prevê o trabalho externo como um direito automático dos condenados em regime semiaberto. Para pedir o benefício, o condenado precisa apresentar carta com proposta de emprego na unidade prisional onde estiver cumprindo pena, e o presídio encaminha uma assistente social ao local do emprego para fazer um relatório sobre as condições de trabalho. Em janeiro, Queiroz conseguiu autorização da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves (MG) para trabalhar fora do presídio José Maria Alkimin enquanto cumpre a pena imposta pelo Supremo. A defesa do mensaleiro havia apresentado oferta de trabalho para que Queiroz trabalhasse na própria empresa, a RQ Participações, onde já exerceu a função de diretor-presidente. Paralelamente, o ex-deputado conseguiu autorização judicial para estudar fora da cadeia. Ele cursará faculdade de Teologia. Na decisão que embasa o direito ao estudo, a juíza Míriam Chagas alega que o cumprimento de um sexto da pena neste caso não é necessário, já que “o principal elemento norteador do benefício se centra justamente na necessidade de ressocialização do condenado”. O presidente do Supremo, entretanto, ainda poderá aplicar o mesmo entendimento e revogar também essa decisão.

AÉCIO NEVES DIZ QUE CPMI DO METRÔ SOA COMO CPI DA VINGANÇA

Único tucano a assinar o requerimento pela criação da CPMI do Metrô no Congresso Nacional, o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência, disse nesta quinta-feira que tomou essa iniciativa como "um símbolo". "Os outros (tucanos) têm seus motivos (para não assinar o requerimento). Eu fiz isso como um símbolo. Mas isso soa mais com uma CPI da vingança", afirmou. Segundo Aécio Neves, a base do governo tem ampla maioria para impor qualquer CPI sobre qualquer assunto. Para o senador, a iniciativa de investigar a formação de cartel no sistema metroferroviário paulista em gestões tucanas é uma resposta à criação da CPMI que investigará a Petrobrás. Sobre as críticas feitas pela ex-senadora Marina Silva, vice na chapa presidencial de Eduardo Campos, de que o PSDB estava sentindo "o cheiro da derrota" da candidatura tucana no segundo turno, Aécio Neves disse que não iria cair na armadilha do PT de dividir as oposições. "O que posso dizer é que, ao longo dos últimos quinze anos, se eu me especializei em alguma coisa, foi em derrotar o PT sucessivamente. Acho que ninguém tem hoje no Brasil um know-how de ter imposto tantas derrotas ao PT como eu", afirmou. "Com relação ao resultado eleitoral, sobre quem ganha e quem perde, devemos ter a humildade de deixar essa decisão para os eleitores", disse.

SENADOR ALVARO DIAS CRITICA DEMORA NA INSTALAÇÃO DA CPI DA PETROBRAS

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) reclamou na tarde desta quinta-feira da demora no processo de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Na quarta-feira, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu que os líderes partidários indiquem os nomes para a CPMI, mas não sinalizou quando a comissão mista começará seus trabalhos efetivamente. "Um mês e oito dias de encenação, de protelatório. Agora perderemos mais alguns dias até a indicação dos nomes", criticou o tucano. Na sessão do Congresso da noite de quarta-feira, Renan Calheiros avisou que os partidos terão cinco sessões ordinárias da Câmara dos Deputados para apresentarem os nomes da CPMI, caso contrário, ele próprio fará as indicações. Tecnicamente, os partidos têm até a próxima quarta-feira para compor a comissão, que terá 32 parlamentares da Câmara e do Senado.

DILMA CONVERSA COM REPRESENTANTES DOS SEM TETO COMANDADOS PELO MST

A presidente Dilma Rousseff visitou nesta quinta-feira a Arena Corinthians, em São Paulo, e conversou com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), um grupelho clandestino comandado pelo MST, que invadiram um terreno perto do estádio, no bairro de Itaquera. Segundo o Planalto, Dilma se encontrou por 20 minutos com representantes do MTST antes da visita à arena, que vai receber a partida entre Brasil e Croácia, no dia 12 de junho, e outros cinco jogos do Mundial. "A presidenta determinou que o Ministério das Cidades viabilizará o acesso desse grupo ao programa Minha Casa, Minha Vida", disse a assessoria de imprensa do Planalto. Na última sexta-feira, centenas de famílias organizadas pelo MTST ocuparam um terreno a cerca de 3 quilômetros do estádio do Corinthians. A ocupação foi batizada de "Copa do Povo".
"Enquanto a Copa da Fifa ocorrerá com investimentos de cerca de 30 bilhões de reais, sem atender o povo, que sequer poderá pagar ingresso para assistir aos jogos, o povo organiza sua resposta", disse o MTST em comunicado na quarta-feira.

DILMA ROUSSEFF FAZ VISITA POLÍTICA AO ITAQUERÃO

A presidente Dilma Rousseff fez na tarde desta quinta-feira uma visita à Arena Corinthians, uma das 12 sedes brasileiras da Copa. Durante cerca de uma hora, ela conheceu as instalações do estádio do Corinthians, localizado na zona leste de São Paulo, que ainda está em obras para receber a abertura do Mundial, no dia 12 de junho, com o jogo entre Brasil e Croácia. Dilma tem visitado todos os estádios construídos ou reformados para a Copa. Agora, com a ida ao Itaquerão, resta passar apenas pela Arena da Baixada, em Curitiba, onde ela estará nesta sexta-feira. Em todos, a presidente cumpre um roteiro parecido, conhecendo as principais instalações, cumprimentando alguns operários e passeando rapidamente pelo gramado. Ou seja, são visitas de campanha eleitoral. Acompanhada de candidatos do PT, a presidente posou para fotos com alguns operários que trabalham na construção do estádio.

MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO ANALISA PEDIDO PARA REINVESTIGAÇÃO DA MORTE DA MÃE DO MENINO BERNANDO BOLDRINI

Convencido de que Odilaine Uglione, mãe do menino Bernardo Uglione Boldrini, não cometeu suicídio, o advogado da família, Marlon Taborda, entrou com um pedido na última quarta-feira, na Justiça de Três Passos, de reabertura da investigação da morte de Odilaine, ocorrida em fevereiro de 2010. Taborda elencou 17 suspeitas sobre o suposto suicídio. Ele acredita que o pai de Bernardo, o médico Leandro Boldrini, à época marido de Odilaine, tem envolvimento. O advogado entende, por exemplo, que há divergências entre os laudos periciais e os relatórios dos atendimentos ambulatoriais de pronto socorro e UTI, e diz que faltou ao inquérito a tomografia computadorizada e o exame de raio-X do crânio da vítima: " Os relatórios apresentam referências de perfuração de projétil de arma de fogo no lado direito, um deles na região temporal direita e o outro no cônduto auditivo direito. O laudo do DML refere perfuração no palato esquerdo, de baixo para cima, na direção esquerda do crânio. Além disso, o laudo residuográfico de pólvora refere que Odilaine teria resíduo de pólvora e chumbo na mão esquerda, mas ela era destra. No movimento técnico que consta no DML, com a mão esquerda não é possível que uma pessoa perfure o palato esquerdo, para a esquerda", argumenta o advogado, que não entende "tamanha divergência de localização e identificação da lesão". Outra alegação de Taborda na petição, que já chegou às mãos da promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira, em Três Passos, é que a mãe de Bernardo tinha lesões no antebraço direito e no lábio inferior, o que demonstraria que ela foi agredida ou forçada antes de morrer, e Leandro apresentou lesões na mão, sem saber informar como se machucou: "Tal referência indica que, no lábio da vítima tinha uma equimose escurecida (que não fuligem), e, ao que tudo indica, que provavelmente a arma foi forçada ou pressionada no lábio inferior, podendo tal ser decorrente até mesmo de uma batida com a arma, uma pancada, sem corte, podendo ser indicativo de resistência e até mesmo luta", aponta a petição, que continua: "Ora, Excelência, como é que o periciado (Leandro) não sabe informar como se machucou, se antes mesmo ele já havia dito (no próprio dia dos fatos, por depoimento) como é que havia se machucado, sendo que são contradições que não podem permanecer vigentes". "Isso pode provar que a arma foi colocada na boca dela de uma maneira forçada. Em ambos os documentos hospitalares, há referência de que foram feitas tomografias do crânio e raio-X. Um pedido de obtenção dos exames e laudos para possíveis novas provas nos autos já é motivo de reabertura do inquérito", diz ele. O defensor sublinha, na petição, que "não consta dos autos nem a tomografia computadorizada do crânio da vítima, e nem tampouco o exame e laudo de raio-X" e defende que a morte de Bernardo, por si só, já serviria para reabrir o inquérito: "Os participantes do crime cometido em detrimento à vida do Bernardo, de alguma forma, são os mesmos presentes e relacionados no contexto que envolveu a morte da Odilaine. A atual companheira de Leandro Boldrini, à época dos fatos, conforme informações, trabalhava em Bom Progresso (RS), que é justamente a cidade que o Leandro Boldrini disse ter ido no dia dos fatos, antes da morte de Odilaine". Marlon Taborda também afirma, na petição, que a carta deixada por Odilaine um dia antes da morte, no dia 9 de fevereiro (veja abaixo), não teria sido escrita por ela devido a um erro na grafia da assinatura.

POLÍCIA DO REGIME FASCISTA BOLIVARIANO DA VENEZUELA PRENDE 243 MANIFESTANTES

Policiais venezuelanos prenderam 243 opositores na madrugada desta quinta-feira. Unidades policiais invadiram quatro acampamentos de manifestantes em diferentes pontos de Caracas, o principal deles perto do escritório da ONU. O ministro do Interior, general Miguel Rodríguez Torres, justificou a operação alegando que os acampamentos eram usados como esconderijos de grupos "violentos" que cometiam atos "terroristas". Desde fevereiro, a Venezuela é cenário de protestos. Os mais violentos aconteceram em fevereiro e março e deixaram 41 mortos. As manifestações são chamadas pelo governo do ditador fascista bolivariano Nicolás Maduro de "tentativa de golpe de Estado". No último mês, além de passeatas e incidentes esporádicos, a maioria dos protestos se concentrou em diferentes acampamentos de jovens em Caracas, o principal deles instalando diante dos escritórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), onde centenas de jovens montaram barracas e cortaram três das seis pistas de uma avenida. Os detidos foram levados para a sede da Polícia Nacional Bolivariana e outros para a unidade militar de Forte Tiuna, disse a advogada e ativista dos direitos humanos, Elenis Rodríguez. O regime bolivariano fascista de Nicolas Maduro está torturando os presos políticos.

TCU VÊ FORTES INDÍCIOS DE QUE GERAÇÃO DE ENERGIA NO BRASIL É INSUFICIENTE

O Tribunal de Contas da União encontrou fortes indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica do Brasil é inadequada para garantir segurança energética do país, segundo relatório aprovado no final da quarta-feira pelo órgão. "No meu entender existem claros indícios no sentido de que a capacidade de geração de energia elétrica no País configura-se insuficiente, em termos estruturais, para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética", afirma o relator Augusto Sherman Cavalcanti, no documento. Segundo o Tribunal de Contas da União, entre as possíveis causas dessa situação estariam falhas no planejamento da expansão da geração, superavaliação da garantia física das usinas, indisponibilidade de parte do parque de termelétricas e atraso na entrega de obras de geração e transmissão. Com a avaliação, o Tribunal de Contas da União vai "dar ciência" ao Conselho Nacional de Política Energética sobre os fortes indícios de insuficiência de geração de energia. Além disso, o tribunal determinou que Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e Ibama apresentem plano de trabalho ao Tribunal de Contas da União com cronograma de no máximo 120 dias para estudos que deverão incluir análise sobre hidrelétricas, política pública clara para gás natural na matriz energética, entre outras exigências. www.videversus.com.br

ALL CONFIRMA APROVAÇÃO DE ACIONISTAS PARA FUSÃO

Os acionistas presentes na assembléia geral da América Latina Logística (ALL) aprovaram nesta quinta-feira a fusão entre a concessionária e a subsidiária do Grupo Cosan, a Rumo Logística. Os votos a favor do negócio foram unânimes entre os presentes na reunião, realizada na tarde desta quinta-feira, em Curitiba, onde está a sede da ALL. De acordo com a ata, os acionistas que representam mais de 67% do capital da companhia aprovaram sem ressalvas o Protocolo e Justificação de Incorporação das Ações da ALL celebrado no último dia 15 de abril, quando a proposta passou no conselho de administração da concessionária de ferrovias. Os acionistas também aprovaram a incorporação da totalidade das ações de emissão da ALL pela Rumo pelo seu valor patrimonial contábil em 31 de dezembro de 2013, com a consequente emissão de novas ações ordinárias por parte da subsidiária da Cosan. Em 24 de fevereiro a ALL informou o mercado que recebeu a proposta que fixou um valor de referência à companhia em R$ 6,958 bilhões, o equivalente a R$ 10,184 por ação. A subsidiária do Grupo Cosan valeria R$ 4 bilhões, ou R$ 3,90 por ação. O preço por ação da ALL considerado na proposta de incorporação embutia um prêmio de 56,2% sobre a cotação do papel no fechamento de sexta-feira (R$ 6,52), pregão anterior ao do dia em que a Rumo anunciou a proposta. A fusão ainda precisa ser submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

PMDB DO RIO GRANDE DO SUL E PSB SELAM COLIGAÇÃO NO ESTADO, VICE SERÁ DO PSD, E O NOME PARA O SENADO AINDA NÃO ESTÁ DEFINIDO

O PMDB do Rio Grande do Sul e o PSB selaram a aliança que consagra de imediato as candidaturas de José Ivo Sartori, PMDB, para governador, e Eduardo Campos, PSB, para presidente. O PMDB gaúcho não se alinhará com Dilma Roussef, o que contraria a direção nacional. Na reunião desta quinta-feira hoje dos dois partidos, também foram tratadas as questões da vice, senado e proporcionais. O que ficou decidido: 1) O vice será do PSD, provavelmente José Cairolli; 2) o candidato ao senado resultará de consenso entre PMDB e PSB, o que significa que veto de qualquer dos dois lados inviabiliza o nome apresentado; 3) nas proporcionais, PMDB correrá sozinho, mas PSB, PSD e outros pequenos partidos terão coligação. Não há prazo, ainda, para o acerto final.

EMPREITEIRAS PAGARAM MENSALÃO DE R$ 5 MILHÕES PARA O PT EM 2013; SOMADO COM O DINHEIRO DE EMPRESAS FINANCIADAS PELO BNDES, VALOR CHEGA A QUASE R$ 80 MILHÕES

Dos R$ 79,8 milhões doados ao PT nacional em 2013, quase R$ 60 milhões - o equivalente a 75% do total - veio de empresas construtoras. Grupos como Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão figuram na lista de maiores patrocinadores do partido por meio de doações ao Diretório Nacional do partido. O pagamento é feito de maneiras diversas. Enquanto a Odebrecht fez apenas três doações no ano, sendo uma delas de R$ 4 milhões, a Galvão Engenharia contribuiu mensalmente com o partido. Foram 12 doações ao longo do ano, sendo 10 delas no valor de R$ 500 mil. As contribuições de pessoas físicas somaram R$ 2.943 --menos de 0,1% do total. O padrão de participação das empreiteiras se mantém nos últimos anos - em 2012 e 2011 também foram elas as maiores doadoras. A lista de doações também revela o quanto elas se concentram nas mãos de poucos grupos. Os dez maiores doadores - que, além de construtoras, incluem grupos como JBS-Friboi e Solví, da área de saneamento - somam quase R$ 70 milhões, ou 87% do total arrecadado pelo partido. Doações de pessoas físicas e jurídicas são uma das fontes de financiamento dos partidos. O Fundo Partidário injeta outra parte dos recursos ao caixa das siglas - em 2013, o PT recebeu R$ 47,3 milhões. As contribuições ao Diretório Nacional não se misturam com as doações eleitorais, que são contabilizadas separadamente. Em 2012, por exemplo, o PT arrecadou, via Diretório Nacional, R$ 35,2 milhões em doações. Só a campanha de Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo no mesmo ano obteve R$ 42 milhões.

AÉCIO NEVES DESMASCARA A PETISTA DILMA ROUSSEFF E APRESENTA EMENDA CORRIGINDO TABELA DO IMPOSTO DE RENDA PELA INFLAÇÃO

Em resposta à correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda anunciado pela presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta quinta-feira, no Senado Federal, proposta que determina a correção de acordo com a inflação. Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador tucano apresentou emenda a uma medida provisória, que tramita no Congresso, com a proposta de que o Imposto de Renda que incide sobre a pessoa física seja corrigido com base no IPCA, índice de inflação oficial do País, dos últimos 12 meses, encerrados em novembro de cada ano. Para que a proposta de Aécio Neves seja aprovada, a comissão mista que analisa a medida provisória tem que acatar a sua emenda – que também precisa ser mantida pelos plenários do Senado e da Câmara. A emenda prevê que a nova tabela entre em vigor em 2015. Lançada no "pacote de bondades" do Dia do Trabalho pela presidente Dilma Rousseff, a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda na Fonte entra em vigor no próximo ano e vai elevar a faixa de isenção mensal dos atuais R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22. A correção de 4,5% corresponde à meta de inflação do governo e que deveria ser perseguida pelo Banco Central, mas não cobre a variação dos índices de preços, o que é criticado por sindicalistas e pela oposição, que passou a defender a correção com base na inflação. Neste ano, por exemplo, a inflação deve ficar acima de 6%, com risco de superar o teto da meta, de 6,5% -dois pontos percentuais além do centro. Em 2013, foi de 5,91%. A oposição acusa Dilma de ter tomado uma medida eleitoreira, uma vez que a correção do Imposto de Renda só entra em vigor em 2015. Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, elaborado por sua equipe como reação à queda da presidente nas pesquisas eleitorais, Dilma não havia sido explícita sobre o início de vigência da medida. Ela disse apenas que havia acabado de "assinar uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda, como estamos fazendo nos últimos anos, para favorecer aqueles que vivem da renda do seu trabalho". Depois, o Planalto esclareceu que sua vigência começaria no ano que vem. Segundo o PSDB, a correção de 4,5% é a mesma que vem sendo praticada nos últimos anos, embora a inflação tenha chegado a 5,91% em 2013. "Entre 2003 e 2014, a inflação acumulada pelo IPCA somou 99,2%, enquanto a correção da tabela ficou em 69,98%", afirma o PSDB em nota. A medida provisória com a correção vai custar, aos cofres do governo, cerca de R$ 5,3 bilhões no próximo ano. Como o governo vai elevar a faixa de isenção e as de tributação, a União vai arrecadar menos com IR do que em 2014. Em 2010, ainda no governo Lula, foi aprovada MP determinando que a tabela de IR na fonte seria corrigida em 4,5% a cada ano no período de 2011 e 2014. Ou seja, neste ano, ela já havia sido corrigida no percentual anunciado pela presidente para 2015. A OAB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que a correção da tabela seja igual à inflação do ano em curso para evitar perdas para os trabalhadores. Com correção menor que a inflação, o pagamento de imposto acaba ficando maior, prejudicando os assalariados e beneficiando os cofres do governo.

SOB AMEAÇA DE SER MANDADO PARA O PRESÍDIO FEDERAL DE ALTA SEGURANÇA DE CATANDUVAS, O EX-DIRETOR DA PETROBRAS PÁRA DE DENUNCIAR E FICA NA CARCERAGEM DA POLÍCIA FEDERAL EM CURITIBA

Sob risco de ser transferido para a Penitenciária Federal de Catanduvas, de segurança máxima, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, voltou atrás em denúncias de que teria sido ameaçado na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Em declaração apresentada à Justiça pelos seus advogados, Paulo Roberto Costa diz que não teria interesse no prosseguimento de investigações sobre supostas ameaças feitas por um agente. O recuo dele ocorreu depois que o Ministério Público Federal deu parecer favorável à transferência do ex-diretor para Catanduvas. Nesta quinta-feira, o juiz federal Sérgio Moro rejeitou a transferência dele para o presídio federal. A transferência dos doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater para Catanduvas também foi rejeitada. Youssef também vai permanecer na carceragem da Polícia Federal e Chater vai ser transferido para o sistema prisional estadual do Paraná. Na decisão, o juiz alertou que o destino prisional de Paulo Roberto Costa pode ser alterado caso apareçam atos de indisciplina ou "incidentes midiáticos despropositados". "Na carceragem da Polícia Federal, Paulo Roberto Costa estará mais seguro. Deverá cumprir as regras do local. Atos de indisciplina ou novos incidentes relacionados ao comportamento inadequado do preso, como a provocação de incidentes midiáticos despropositados (como a divulgação, na mídia e sem comunicação a este Juízo, de bilhete do preso relatando suposta 'ameaça de transferência ao presídio federal' por agente da Polícia Federal) levarão este Juízo a rever a presente decisão, com eventual transferência dele ao Presídio Federal, já que o comportamento carcerário do preso é fator que também pode ser levado em consideração para decisão da espécie. Ante o exposto, indefiro o pedido de prisão domiciliar e também a transferência de Paulo Roberto Costa ao Presídio Federal de Catanduvas, sem prejuízo de reavaliação, quanto à transferência ao presídio federal, se o contexto for alterado", diz o despacho da 13ª Vara Fedaral Criminal do Paraná. Paulo Roberto Costa tinha divulgado, por seus advogados, que foi ameaçado pelo agente Marcos Lassen. Segundo a versão do ex-diretor da estatal, o policial teria dito que ele só arrumaria problemas se insistisse em reclamar que não teve direito a tomar banho de sol e banho higiênico nos fins de semana. Essa reclamação fez com que ele fosse transferido ao Presídio Estadual de Piraquara II, na região metropolitana de Curitiba, onde ficou detido entre os dias 28 de abril e 2 de maio. Teve de voltar para a Polícia Federal, porque a secretária estadual de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, alegou que não conseguiria garantir a segurança e a integridade física de um preso como ele e que ele corria risco de sofrer um atentado. Maria Tereza sugeriu que Costa fosse transferido para a Catanduvas. Paulo Roberto Costa está preso por suspeita de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa com Youssef e outros oito comparsas. O ex-diretor da Petrobras foi um dos 42 denunciados que respondem a processo criminal na Justiça devido às investigações da operação Lava-Jato. Documentos apreendidos pela polícia indicam que Costa foi o destinatário de 7,9 milhões de reais em propinas pagas pelo consórcio CNCC, comandado pela construtora Camargo Corrêa.

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ QUEBRA SIGILO DE CONTRATOS DA PETROBRAS COM A CAMARGO CORREA

A Justiça Federal do Paraná determinou nesta quinta-feira a quebra de sigilo bancário da Petrobras e da Camargo Corrêa para serem investigados desvios de recursos da estatal originalmente destinados a obras da refinaria Abreu e Lima, em Petrobras, tocadas pela empreiteira. A abertura de informações financeiras é restrita a transações entre as duas empresas, mas inédita na história da estatal. Serão remetidos para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal as transações feitas entre Petrobras, Camargo Corrêa e a Sanko Sider. Também serão devassados os dados das transações entre Camargo Corrêa e Sanko Sider. O objetivo é dimensionar os  recursos desviados da refinaria Abreu e Lima. De acordo com o Ministério Público, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e o doleiro Alberto Youssef  receberam cerca de 7,9 milhões de reais desviados dos cofres da estatal. Isso foi feito por transferências do consórcio CNCC, comandado pela Camargo Corrêa, para a Sanko Sider - empresa que, após os recebimentos, fez depósitos em contas da MO Consultoria, empresa de fachada comandada por Youssef.  A Polícia Federal e o Ministério Público Federal terão acesso a todas as transações bancárias feitas entre Petrobras, Camargo Correa e Sanko Sider no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013. Também será feita a quebra integral do sigilo bancário de Paulo Roberto Costa, das suas filhas Arianna e Shanni Bachmann e dos genros Humberto Sampaio de Mesquita e Márcio Lewkowicz. De acordo com a Justiça Federal, os familiares podem ter sido utilizados para ocultação de recursos ilícitos e essa suspeita foi reforçada pelo episódio de obstrução à Justiça, quando as filhas e os genros do ex-diretor da Petrobras esconderam papéis e arquivos que seriam apreendidos na operação Lava-Jato. Também foi quebrado o sigilo bancário de Márcio Bonilho e Murilo Tena Barrios, sócios da Sanko Sider, e da empresa GFD Investimentos, outra firma comandada por Youssef. A assessoria de imprensa do grupo Sanker, a Brickmann & Associados Comunicação, por meio da jornalista Marli Gonçalves, enviou a seguinte nota sobre o caso: "Nota Grupo Sanko Sider (sobre o anúncio de quebra de sigilo) - Informamos que todos os contratos do Grupo Sanko-Sider foram feitos apenas com empresas privadas, construtoras ou consórcios particulares. O Grupo Sanko-Sider não faz vendas diretas à Petrobras, excetuando-se alguns itens para manutenção. Nesses casos, as propostas são escolhidas exclusivamente via leilão eletrônico, no qual vige o critério do menor preço e sem, absolutamente, nenhum intermediário. Essas vendas são responsáveis por parcela mínima de faturamento da nossa empresa, não chegando nem a 2%. Sendo assim, o Grupo Sanko-Sider repudia veementemente as ilações que vêm sendo feitas e reafirma total transparência, legalidade e legitimidade de seus negócios, o que será comprovado por essas anunciadas averiguações. Todos os contratos das empresas do grupo Sanko são estritamente comerciais. Os serviços foram contratados, pagos contra a emissão de notas fiscais, que foram todas devidamente contabilizadas, tributadas e pagas, via sistema bancário, de acordo com a legislação vigente. Todas essas informações foram prontamente prestadas às autoridades há tempos, tão logo se iniciaram as investigações".

PROJETO TORNA CRIME DENÚNCIA CALUNIOSA COM FIM ELEITORAL

A Câmara aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que torna crime a denúncia caluniosa com fins eleitorais. O texto aprovado pelo plenário da Casa acrescenta um artigo ao Código Eleitoral, tornando crime a atribuição a um candidato a "prática de crime ou ato infracional" que inicie "investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa". O enquadramento vale para os casos em que o denunciante sabe que o candidato é inocente. A pena prevista na redação para esses casos é de prisão de dois a oito anos, além de multa. No texto, relatado pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a pena fica um sexto maior, caso a denúncia seja anônima ou o autor use um nome falso. A punição será cortada pela metade se a prática falsamente imputada ao candidato é de contravenção, e não de crime. Por último, o projeto também torna crime, passível das mesmas punições, a propagação por qualquer meio o ato ou fato atribuído ao candidato, desde que quem divulgue esteja "comprovadamente ciente da inocência do denunciando e com finalidade eleitoral". A versão adotada por Mendonça Filho é menos rigorosa do que a versão original da proposta, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A pena pedida por Mendonça Júnior era de quatro a 12 anos de reclusão. "Era uma lacuna porque no Direito Penal já existe o crime de denunciação caluniosa, mas havia um vazio jurídico no Direito Eleitoral", argumenta ele. Com a aprovação pela Câmara, a matéria será analisada agora pelo Senado. A matéria tem, sem qualquer dúvida, a intenção protecionista dos políticos para si mesmos.

ANAC DIZ QUE MULTA EM VIRACOPOS PODE CHEGAR A R$ 170 MILHÕES

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a multa para atraso na entrega nas obras do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), concedido para a iniciativa privada em fevereiro de 2012, pode chegar a R$ 170 milhões - mais R$ 1,7 milhão por dia de atraso. A data final para conclusão desse primeiro pacote de melhorias é domingo. O valor é superior aos R$ 150 milhões e R$ 1,5 milhão por dia de atraso, contratado em 2012, porque a multa é indexada pela Unidade de Referência da Tarifa Aeroportuária (Urta), que foi reajustada. A concessionária que administra o aeroporto de Campinas, a Aeroportos Brasil Viracopos - formada pela Triunfo Participações, UTC Participações, Infraero e Egis Airport Operation, informou na quarta-feira que não vai entregar 100% concluída três das quatro principais obras previstas, entre elas o novo terminal com capacidade para 22 milhões de passageiros. Apenas as adequações da pista de pousos e decolagens, das pistas de taxiamento já existentes estarão 100% prontas no dia 11. O novo terminal, o edifício-garagem com capacidade para 4 mil vagas e o novo pátio de aeronaves (com 37 posições) e as novas pistas para taxiamento de aviões ainda estarão em obras. Na próxima semana, técnicos da Anac devem vistoriar os três primeiros aeroportos concedidos pelo governo federal em 2012 (Viracopos, Cumbica, em Guarulhos, e JK, em Brasília) e vão elaborar um relatório sobre a situação de cada um deles. Será esse documento que indicará as possíveis multas. A concessionária de Viracopos, que já negocia o pagamento de multa proporcional ao estágio das obras, afirma que até a chegada das primeiras delegações da Copa o edifício-garagem, que tem 95% terminado, e o pátio e a nova pista de taxiamento, com 97% realizado, estarão terminadas. Sete delegações de seleções usarão Viracopos como base para deslocamentos e cinco delas usarão o terminal para chegar ao Brasil. Portugal e Nigéria, que estarão sediadas em Campinas, Costa do Marfim, hospedada em Águas de Lindoia, Rússia e Japão, que estarão em Itu, Honduras, sediada em Porto Feliz, e Argélia, que estará em Sorocaba. O primeiro desembarque oficial de seleção será o da Costa do Marfim, marcado para o dia 6 de junho. O novo terminal de passageiros, principal obra das quatro previstas que está com 92% das obras realizadas, funcionará com apenas um terço de sua estrutura durante a Copa. Só os vôos das delegações de seleções, de autoridades e da TAP - que opera voos semanais para Portugal - usarão a estrutura.

JUSTIÇA MANTÉM O EX-DIRETOR DA PETROBRAS PRESO NA CARCERAGEM DA POLÍCIA FEDERAL

O engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, alvo da Operação Lava Jato, vai continuar preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A decisão é da Justiça Federal, que recusou pedido da Polícia Federal para transferência de Paulo Roberto Costa para o presídio de segurança máxima de Catanduvas, no interior paranaense. A Justiça entende que, “por questões de segurança”, Paulo Roberto Costa deve ser mantido “por ora” na carceragem da Polícia Federal. Além de Paulo Roberto, a Justiça Federal também indeferiu os pedidos de transferência de Alberto Youssef e Carlos Habib Chater para Catanduvas. Ambos foram detidos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Para a Justiça, “a prisão em questão, embora não seja absolutamente adequada, por ser de passagem, tem melhores condições de abrigar Paulo Roberto Costa do que os presídios estaduais”. Nas últimas semanas, Paulo Roberto Costa adotou a estratégia de escrever de cartas em que relata ter sido ameaçado “por um policial federal”, mas não cita nome nem testemunhas da suposta ameaça. Segundo a decisão judicial que mantém o ex-diretor da Petrobrás na carceragem da Polícia Federal, a própria defesa de Paulo Roberto Costa afirmou que ‘os agentes da custódia são humanitários e nada tem a falar dos mesmos’. Para a Justiça Federal esse detalhe supera “os incidentes supostamente ocorridos na carceragem da Polícia Federal”. A Justiça advertiu o ex-diretor da Petrobrás caso ele insista no expediente dos bilhetes. “Atos de indisciplina ou novos incidentes relacionados ao comportamento inadequado do preso, como a provocação de incidentes midiáticos despropositados (como a divulgação, na mídia e sem comunicação a este Juízo, de bilhete do preso relatando suposta ‘ameaça de transferência ao presídio federal’ por agente da Polícia Federal) levarão este Juízo a rever a presente decisão, com eventual transferência dele ao Presídio Federal, já que o comportamento carcerário do preso é fator que também pode ser levado em consideração para decisão da espécie".

VINGANÇA PROMOVEU A MORTE DE TORCEDOR DO SPORT ATINGIDO POR UM VASO SANITÁRIO

O funcionário público Luiz Cabral Araújo Neto, de 30 anos, confessou, no início da tarde desta quinta-feira, ter arremessado um vaso sanitário após o jogo Santa Cruz x Paraná, no último dia 2, na intenção de atingir o presidente da torcida organizada Jovem, do Sport, Mario de Azevedo Marinho, com quem tem uma rixa. O vaso atingiu e matou o torcedor rubro-negro Paulo Ricardo Gomes da Silva, de 26 anos, que morreu na hora. A informação foi dada pelo seu advogado, Carlos Alberto Rodrigues Lima, que disse que Luiz Cabral havia tido uma briga com Marinho, na saída de um jogo entre o Santa e o Sport há duas semanas, que o deixaram com marcas no rosto e na cabeça. "Havia um desejo de vingança", afirmou o advogado. Segundo ele, seu cliente teria visto Marinho no estádio, o que o teria estimulado a agir com os outros dois rapazes. Um deles, Everton Felipe Santiago de Santana, de 23 anos, é seu amigo e também integrante da torcida organizada do Santa, a Inferno Coral. Everton está preso desde a segunda-feira. O terceiro envolvido ainda está foragido. Juntos, os três arrancaram dois vasos sanitários do banheiro feminino e os arremessaram, da arquibancada, para o lado externo do estádio do Arruda. Segundo o advogado, Luiz Cabral tem "desequilíbrio mental" e toma remédio controlado por indicação psiquiátrica. No dia da agressão, ele não havia tomado a medicação e havia bebido muito durante o jogo: "Ele estava tresloucado". Depois do crime, os três saíram correndo. Luiz Cabral não se escondeu, de acordo com o advogado. Foi para a casa dos pais, no bairro de Ouro Preto, no município metropolitano de Olinda, onde também mora a família de Everton. Depois seguiu para o Rio Grande do Norte, onde mora na cidade de Passa e Fica. Ele foi preso no início da manhã desta quinta-feira no município potiguar de Monte das Gameleiras, onde trabalha, a 22 quilômetros de Passa e Fica. Ele trabalha no posto de saúde da família e havia ido ao hospital da cidade pegar medicamento controlado quando foi detido pela polícia.

MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO APREENDE CERCA DE 1 MILHÃO DE LITROS DE LEITE ADULTERADO COLOCADO À VENDA, DAS MARCAS HOLLMANN E PAVLAT

Cerca de um milhão de litros de leite adulterado ou fora dos padrões sanitários foram comercializados pelas empresas de laticínios Pavlat e Hollmann desde o início das investigações da quinta fase da Operação Leite Compen$ado, que foi deflagrada nesta quinta-feira pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul O promotor Alcindo Luiz Bastos da Silva Filho, da Vara Especializada de Defesa do Consumidor, garantiu que o Ministério Público estadual dispõe de gravações de conversas telefônicas que comprovam não apenas que os responsáveis pela Pavlat e pela Hollmann sabiam que produtos colocados à venda estavam fora dos padrões sanitários, apresentando uma série de problemas decorrentes do manuseio inadequado e das más condições de transporte e fabricação, mas também que os funcionários das duas empresas eram orientados a adulterar o leite adquirido de produtores rurais gaúchos. "As interceptações telefônicas revelam funcionários como um laboratorista que acusou os parâmetros insatisfatórios do leite sendo orientados a adicionar produtos para dissimular a acidez do leite ou a adulterar documentos", comentou o promotor, revelando que o Ministério Público vai denunciar os donos das duas empresas e o responsável pela política leiteira da Hollmann com base no Artigo 272 do Código Penal, que prevê uma pena de quatro a oito anos para quem corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde. Os dois empresários e o executivo foram presos na manhã desta quinta-feira. As amostras do produto inspecionado apontam a presença de água e de leite azedo. Além disso, chamou a atenção do Ministério Público o volume de soda cáustica, água oxigenada, bicabornato de sódio e citrado adquirido pelas empresas. O promotor destacou que a ação criminosa prejudica toda a cadeia produtora de leite do Estado. Para ele, as 15 maiores fábricas gaúchas tem um papel importante nos esforços para coibir fraudes. "O leite cru não pode ser comercializado. Portanto, se essas indústrias adotarem todas as medidas para impedir esse tipo de prática, de nada vai adiantar adulterar o leite nas fases de produção, transporte ou resfriamento", disse o promotor, acrescentando que o produto adulterado só chegará às mãos do consumidor final se produtoras como a Pavlat e a Hollmann forem negligentes ou coniventes. A quinta fase da Operação Leite Compen$ado foi desencadeada na manhã desta quinta-feira em dez cidades do Vale do Taquari e do Vale do Sinos. Além de Paverama, sede da Pavlat, e de Imigrante, onde está sediada a Hollmann, os mandados de busca e apreensão e de prisão também foram cumpridos em Teutônia, Arroio do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo Hamburgo e Cruzeiro do Sul. Segundo os promotores responsáveis por coordenar a operação, os produtos adicionados ao leite eram usados para corrigir a acidez do leite cru que, por estar se deteriorando, seria inutilizado. As empresas investigadas vinham adquirindo esses produtos químicos em larga escala, o que chamou a atenção das autoridades. No leite cru não é permitida a adição de nenhum produto, seja durante a coleta ou o transporte em caminhões refrigerados. Ou seja, dos postos de captação até chegar à indústria processadora, nenhum conservante pode ser adicionado. Já durante o processamento do leite UHT a legislação permite que a indústria adicione o citrato ao leite UHT, de acordo com a Portaria 370, de 1997, do Ministério da Agricultura. Soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada... Nada disso é para ser adicionado e se encontrados no leite indicam que houve uma adição fraudulenta desses compostos.

ONS PODE ADOTAR MEDIDAS MAIS DRÁSTICAS PARA GARANTIR O SUPRIMENTO DE ENERGIA NO PAÍS

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse nesta quinta-feira que, caso se conclua que não há como suprir a demanda por energia elétrica no País, serão propostas medidas adicionais, “sejam elas quais forem”. A declaração foi dada durante evento promovido pelo Tribunal de Contas da União para debater a sustentabilidade do setor e os impactos da medida provisória que possibilitou a redução das tarifas de energia elétrica. O ONS é responsável pela coordenação e pelo controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). Na quarta-feira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico divulgou nota informando que o suprimento de energia para este ano está assegurado, apesar das dificuldades enfrentadas pela falta de chuvas para abastecer os reservatórios de hidrelétricas, especialmente na Região Sudeste. Nesta quinta-feira, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o governo está monitorando diariamente a situação dos reservatórios e a demanda do País. “Tivemos o azar de ter uma seca grande. Para não incorrermos em racionamento, acionou-se as termelétricas. Claro que são mais caras, e o custo tem de ser pago. Portanto, isso implica em aumento de tarifa. Mas isso é conjuntural. Uma vez melhorada a hidrologia, os custos baixam de novo”, explicou Zimmermann. Segundo o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, se o governo não tivesse reduzido os preços da energia, no ano passado, os custos teriam se tornado insuportáveis para os consumidores. O representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente (Fenatema), Eduardo Annunciato, criticou a Lei 12.783/2011, que permitiu o barateamento das tarifas, e a atual política para o setor. Para a Fenatema, a interferência do governo resultou em demissões de trabalhadores devido às restrições orçamentárias impostas às empresas elétricas e à migração de trabalhadores para outros setores. "Tudo o que foi feito podia ter sido de forma calculada, cuidadosamente, acompanhando resultados passo a passo. Estamos diante de uma moratória. Em um primeiro momento, os custos são reduzidos, mas a consequência no futuro é o aumento. Já temos problema de oferta e demanda", afirmou Annunciato.

IBGE PREVÊ SAFRA 1,5% MAIOR QUE A DE 2013

A previsão de crescimento da safra agrícola deste ano é 1,5%, comparada a de 2013, em função da média de aumento de produção de 15 dos 26 principais produtos pesquisados, os cereais, as leguminosas e oleaginosas. O levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) traz como destaques o aumento da safra do algodão herbáceo em caroço, cuja produção será 23,5% maior do que em 2013; o arroz em casca (7,7%) e a batata inglesa primeira safra (7,5%). Outros destaques são o café em grão - canephora (14,9%) e a cebola (13,9%). A produção de feijão em grão primeira safra será 55,5% maior, enquanto o feijão em grão segunda safra crescerá 12,2%. A soja em grão terá aumento de 6,3%. Entre os 11 produtos com queda na produção destacam-se o amendoim em casca primeira safra (-17,8%), amendoim em casca segunda safra (-7,2%) e a aveia em grão (-2,5%). A queda atinge também a safra de cacau em amêndoa (-2,8%), do café em grão - arábica (-12,0%) e do milho em grão primeira safra (-8,5%). A produção de algodão herbáceo (em caroço) atingirá 4,2 milhões de toneladas, resultado 23,5% superior a de 2013, devido ao aumento da área plantada (21,2%). A expectativa dos produtores deve-se às boas perspectivas de preços na safra a ser colhida em 2014. No arroz em casca, outro destaque positivo, a safra nacional de 12,6 milhões deverá ser 7,7% maior que a obtida em 2013.

SUSPEITO DE SURRAR MULHER ATÉ À MORTE NO GUARUJÁ DIZ QUE OUTROS AGRESSORES JÁ FORAM LIQUIDADOS POR TRAFICANTES

O ajudante de pedreiro Lucas Rogério Fabrício Lopes, de 19 anos, que confessou ter participado da morte brutal da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, disse nesta quinta-feira à Polícia Civil que dois outros agressores foram executados por traficantes que atuam no bairro Morrinhos, no Guarujá (SP). Fabiane foi espancada até a morte no último sábado após ter sido confundida como uma suposta sequestradora de crianças na região. Lopes foi detido por policiais militares na madrugada desta quinta-feira e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Preso no 1º Distrito Policial do Guarujá, ele admitiu ter dado duas pancadas com a roda de uma bicicleta na cabeça de Fabiane, conforme registrado em vídeos feitos pela multidão. Lopes também disse que outras pessoas que participaram do linchamento fugiram de Morrinhos. Os policiais fazem buscas por outros agressores identificados em vídeos feitos pela população. Segundo investigadores, há relatos de que traficantes estariam aplicando castigos em moradores de Morrinhos em represália ao espancamento de Fabiane. "Soube que muitas pessoas que participaram do linchamento fugiram do Guarujá", afirmou Lopes à polícia. No depoimento à polícia, Lopes apontou a participação de dois outros agressores, identificados como Alex, o "Pote", e Pepê. Segundo Lopes, Pepê é seu vizinho e vestia uma bermuda  de cor vinho no dia do espancamento. Ele usou um fio elétrico para amarrar Fabiane. Lopes disse que a mãe de Pepê foi até a sua casa e avisou que ele tinha sido morto por marginais. Lopes disse ter “escutado boatos de que Alex (Pote) também sumiu, junto com Pepê, e deve ter sido morto por marginais”. Alex aparece nas imagens de bermuda preta e sem camisa amarrando as pernas da vítima, segundo Lopes. Eles jogavam futebol juntos no bairro. “Ele [Alex] agrediu muito a vítima e, a todo o momento, dizia ‘é ela mesmo, tem que matar’”, relatou. O espancamento começou por volta das 14h15 de sábado, quando Lopes saiu de casa ao ouvir a gritaria e se envolveu no crime. Os boatos diziam que a mulher “arrancava o coração e os olhos de crianças para rituais de magia negra”, declarou. Quando era adolescente, Lopes chegou ser apreendido por seis meses na Fundação Casa por tráfico de drogas. Ele disse “estar muito arrependido, e que foi influenciado por boatos nas redes sociais e pessoas que estavam no local acusando Fabiane de matar crianças”.

JÉRÔME VALCKE AFIRMA QUE ESTRUTURA DOS ESTÁDIOS NÃO É A DESEJADA

A Fifa não esconde seu descontentamento com a organização da Copa do Mundo no Brasil. Em uma entrevista publicada nesta quinta-feira no jornal suíço Le Matin, o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, admitiu que as arenas brasileiras para a competição não atendem a todos os requisitos da Fifa. "Nós não temos o nível de compreensão de infraestrutura que desejávamos nos estádios". Ele também reconheceu que algumas obras nas sedes brasileiras não estarão concluídas para a Copa: "Nas cidades, algumas infraestruturas não estarão terminadas. Certamente haverá obras em curso". Valcke, porém, insistiu que essas obras não têm relação direta com o Mundial. Há dois dias, em evento em Lausanne, na Suíça, Valcke chegou a dizer que viveu um "inferno" no trabalho de preparação para a realização da Copa de 2014. Na ocasião, admitiu que a Fifa teve de reduzir suas exigências para os estádios no Brasil. Ele comentou ainda sobre a possibilidade de novas manifestações de rua durante a Copa, assim como aconteceu no ano passado na Copa das Confederações: "Acho que teremos protestos. As forças de polícia estão preparadas para administrar esses movimentos de maneira mais adaptada. Eu entendo perfeitamente o que não funciona no Brasil, que, apesar de ser um país muito rico, é um país em desenvolvimento. Não podemos nos esquecer disso". No entanto, Valcke rejeitou a tese de que os protestos sejam contra a Fifa. Segundo ele, é errado fazer a ligação entre os gastos públicos com a Copa e o que poderia ser investido em outros setores: "Eles se manifestam contra a corrupção, contra a decisão de aumentar o preço do ônibus, pela saúde e pela educação".

DEPUTADO LUIS AUGUSTO LARA TAMBÉM REJEITA SER O VICE DO PEREMPTÓRIO "GRILO FALANTE" TARSO GENRO

O deputado estadual Luís Augusto Lara tomou a decisão de rejeitar a proposta para que assuma o lugar de vice na chapa do governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, que busca sua reeleição. Lara é a segunda liderança do PTB gaúcho que rejeita a oferta da vaga de candidato a vice-governador. O primeiro foi o dono do partido no Estado, o radialista Sérgio Zambiasi, também proibido pela RBS. Luis Augusto Lara tomou a decisão porque teme a derrota do "grilo falante". Nessa hipótese, Lara ficaria sem mandato. Político sem mandato é como prostituta sem cama. E, então, iria para o vinagre a sua pretensão de ocupar a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, no lugar de Iradir Pietroski.

TERRORISTAS DO MST INVADEM E PICHAM A SEDE DA ODEBRECHT EM SÃO PAULO

A sede da Odebrecht, que no Rio Grande do Sul controla a Braskem (portanto, o Pólo Petroquímico de Triunfo), foi invadida na manhã desta quinta-feira em São Paulo. "Odebrecht ganha bilhões em cima do sangue de operários e do dinheiro de todos nós", dizia faixa empunhada por terroristas do MST que promoveram a invasão na manhã desta quinta-feira, por cerca de 15 minutos. Os manifestantes fazem parte da ocupação "Copa do Povo", em Itaquera. A Odebrecht é a responsável pela construção do estádio do Corinthians, o Itaquerão, no qual três operários morreram durante as obras. A companhia inaugurou seu novo prédio há poucos meses.