segunda-feira, 12 de maio de 2014

BANDIDOS MASCARADOS ATACAM EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM CONTRA A COPA

Pelo menos quatro manifestantes mascarados apedrejaram a sede da embaixada do Brasil em Berlim, capital alemã, na madrugada desta segunda-feira. A polícia ainda não prendeu os vândalos, mas é provável que isso ocorra, dada sua conhecida eficiência. No final da manhã, um grupo supostamente de esquerda divulgou um manifesto assumindo o atentado, encerrando com a expressão “Nao (assim mesmo, sem til) vai ter Copa”, palavra de ordem do grupo marginal Black Blocs no Brasil. Funcionários da embaixada ainda não calcularam a extensão dos danos.

RECEITA FEDERAL ANALISA PATRIMÔNIO DO BILIONÁRIO DE PAPEL EIKE BATISTA NO EXTERIOR

A Receita Federal analisa a movimentação de fundos de investimento controlados pelo empresário Eike Batista no Exterior. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal. Ele é suspeito de ter praticado os crimes de lavagem de dinheiro, manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada durante a negociação de ações da Óleo e Gás Participações (OGP), ex-OGX. A evolução do patrimônio de Eike Batista vai ser investigada. O empresário controlava a OGX pelo fundo Centennial Asset Mining Fund, instalado em Nevada, um estado de baixa tributação nos Estados Unidos. Auditores fiscais terão de informar à Justiça se houve sonegação fiscal com o uso desse fundo. Eike Batista teve a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático (de mensagens eletrônicas) decretados pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. Também foi determinado o bloqueio de 122 milhões de reais do empresário. Advogados de Eike Batista recorreram ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para pedir o desbloqueio dos valores. A defesa de Eike Batista tem alegado que a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático será uma oportunidade de provar a inocência de Eike Batista. As transações de Eike Batista com ações da OGX estão sendo examinadas. Os procuradores tentam descobrir se, como controlador, ele pode ter se beneficiado de informação privilegiada para evitar prejuízo. Isso ocorreu, na visão do Ministério Público Federal, porque documentos já transitavam na OGX de maio a junho de 2013 "com informações suficientes" sobre a inviabilidade econômica da exploração dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, o que já era cogitado internamente desde 2012. Eike Batista já sabia disso e vendeu 126.650.000 ações da OGX entre 24 de maio e 10 de junho de 2013, o que rendeu 197.247.497,00 reais, de acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A inviabilidade econômica só foi anunciada ao público em geral no dia 1º de julho, quando as ações despencaram. Se tivesse esperado a divulgação do fato relevante, Eike Batista teria obtido algo entre 70.924.000,00 e 73.457.000,00 reais, de acordo com a Justiça Federal. Em outra transação, a suspeita é de manipulação de mercado. Eike vendeu 227 milhões de ações da OGX de 28 de agosto a 3 de setembro, o que rendeu 111.183.328,00 reais. Mas, nesse período, com as ações da companhia em forte queda e postergações de dívidas em andamento, havia expectativa de que Eike Batista injetasse cerca de 1 bilhão de reais na companhia com a emissão de novas ações, conforme tinha assumido em contrato em 24 de outubro de 2012. Só em 10 de setembro a integralidade do contrato veio a público, por exigência da CVM. Eike Batista tinha sido cobrado a injetar os recursos. Não fez isso, porque uma cláusula, desconhecida pelos investidores, eximia a necessidade de aportar dinheiro caso o plano de negócios da companhia fosse alterado. Essa mudança ocorreu no começo de julho com a divulgação da inviabilidade econômica dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. Também neste caso o Ministério Público avalia que o empresário iludiu o mercado. "Note-se que, mesmo tendo pleno conhecimento do fato relevante ainda não divulgado ao mercado, Eike Batista tranquilizou os investidores através do Twitter e operou a venda de suas ações, induzindo em erro e afrontando a lealdade negocial que se exige no mercado de capitais", diz o procurador Rodrigo Poerson, no pedido de bloqueio de bens entregue em 15 de abril. Nas duas operações de venda de ações, a CVM estimou que Eike Batista lucrou 122.006.970,00 reais. Por isso, o Ministério Público solicitou o bloqueio de 122 milhões de reais nas contas mantidas por Eike Batista no Brasil.

GOVERNO DA PETISTA DILMA CALCULA QUE TURISTAS DEVEM GASTAR R$ 6,7 BILHÕES NA COPA DO MUNDO

A economia brasileira deve receber R$ 6,7 bilhões em gastos entre junho e julho. O volume elevado foi calculado pelo Ministério do Turismo e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que estima que os 3,7 milhões de turistas que vão circular pelo País ao longo da Copa do Mundo desembolsarão esse montante na "economia do turismo" , isto é, em hotéis, resorts, parques temáticos e aquáticos, restaurantes e bares, entre outros. Segundo o governo federal, os gastos mais elevados serão feitos pelos 365 mil turistas estrangeiros que compraram ingressos para assistir às partidas nos estádios. A projeção é que cada um deles e os familiares ou amigos que os acompanham gaste, em média, R$ 5,5 mil durante sua estadia no Brasil (a estimativa do ministério é que 600 mil estrangeiros desembarquem no País durante a Copa). Essa conta exclui despesas com passagens aéreas. Em média, os estrangeiros devem assistir a quatro jogos. Nem todos os turistas esperados pelo governo Dilma Rousseff vão viajar pelo País. Este universo é de 1,9 milhão de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros, e deve representar gastos totais de R$ 4 bilhões, entre 12 de junho e 14 de julho, um dia após a final da Copa do Mundo. Os demais R$ 1,8 milhão de turistas esperados já estarão no País durante o evento, e devem movimentar R$ 2,64 bilhões, segundo o Ministério do Turismo.

TRIBUNAL VENEZUELANO NEGA RECURSO DE MARIA CORINA CONTRA A CASSAÇÃO DE SEU MANDATO

A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela declarou nesta segunda-feira improcedente um recurso apresentado pela deputada opositora María Corina Machado contra a perda de seu mandato na Assembleia Nacional. A defesa da Parlamentar acusou o presidente do Congresso, o chavista Diosdado Cabello, de extrapolar suas funções e de não respeitar seus direitos como representante eleita. "O TSJ concluiu que não ocorreram as violações constitucionais atribuídas pela deputada ao presidente do Parlamento", diz a decisão do TSJ: "Ao retirar a imunidade parlamentar e cassar o cargo da deputada, Cabello não violou de maneira nenhuma o direito à defesa e ao devido processo". Na interpretação do TSJ, a cláusula da Constituição que proíbe deputados de participarem de órgãos internacionais de outros países implica automaticamente na perda do cargo. Maria Corina aceitou representar a delegação do Panamá em uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) em março para denunciar a repressão do governo chavista aos protestos na Venezuela. Três dias depois, Cabello determinou sua cassação e perda de imunidade parlamentar. O TSJ ratificou a decisão de Cabello em 30 de março. Na ocasião, avaliou que a atividade de María Corina como representante panamenha na OEA era incompatível com suas atividades parlamentares. A justiça venezuelana é muito pior do que circo, os juízes são micos amestrados do ditador fascista bolivariano Nicolas Maduro.

ESCRITÓRIO REITERA QUE O BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO PAGOU SUA DEFESA

O escritório Fregni e Lopes da Cruz, que representa o ex-presidente do PT, o bandido petista mensaleiro José Genoino, reiterou nesta segunda-feira não ter recebido recursos do partido para defender o petista em ações de improbidade administrativa relacionadas ao Mensalão do PT. Em nota, a banca afirma que José Genoino é cliente do escritório desde 2005 e, em 2007, ano em que as ações começaram a correr, recebeu dele os honorários devidos. "Essas ações continuam em andamento. Como rotineiramente acontece em processos de longa duração, esse acompanhamento é parte do trabalho, já pago no início", disse o escritório. Na nota, a banca reafirma que recebeu pagamentos do PT, provenientes do Fundo Partidário, para atuar só em processos cíveis nos quais o partido é parte. "No ano de 2012, nosso escritório foi contratado pelo PT, para atuar em causas de natureza cível decorrentes de fatos ocorridos durante a campanha presidencial de 2010. O pagamento integral dos honorários pelo partido ocorreu no decorrer dos anos de 2012 e 2013, pelos quais foram emitidas as devidas notas fiscais", explica o escritório. Reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que PT e PR contrataram com recursos públicos, do Fundo partidário, os mesmos advogados que fizeram defesas de réus do Mensalão do PT e outros escândalos de corrupção. Os três escritórios contratados pelo PT negaram que a atuação em processos desses réus seja paga com recursos do Fundo Partidário. Questionados, disseram que os repasses do fundo cobrem honorários de ações dos próprios partidos. Sobre a defesa pessoal dos políticos envolvidos em escândalos, duas bancas disseram trabalhar de "graça". O escritório Fregni e Lopes da Cruz afirmou ter cobrado honorários "módicos", anos atrás. O diretório nacional do PR admitiu pagar com os recursos do Fundo Partidário a defesa criminal de seus dirigentes envolvidos em casos de corrupção. O pacote inclui os honorários do advogado dos ex-deputados Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues no processo do Mensalão do PT. Os dois foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal e estão presos em Brasília. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse que essa prática é irregular.

JUSTIÇA CONDENA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA SOCIALITE MARTA SUPLICY A PAGAR R$ 7,8 MILHÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Justiça condenou por improbidade administrativa a ex-secretária municipal de Educação, Maria Aparecida Perez, no governo Marta Suplicy (PT) ao pagamento no valor de R$ 7,88 milhões por firmar contrato sem licitação com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a modernização da gestão educacional no município, em 2003. Em sentença de 13 páginas, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital impôs à ex-secretária 5 anos de suspensão dos direitos políticos, perda da função pública que eventualmente estiver ocupando, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual eventualmente seja sócia, e multa de quase R$ 8 milhões, equivalente a duas vezes o valor do dano ao Tesouro municipal, calculado em R$ 3,9 milhões. Outros três acusados na ação, a Fundação Getúlio Vargas, a Auge Tecnologia e Sistema e o empresário Raphael Pacheco foram condenados solidariamente à mesma sanção, ou seja, terão que dividir os valores da multa. “O ressarcimento do dano causado ao erário deve ser feito, solidariamente, pelos réus, pois, como se sabe, a aplicação da Lei nº 8.429/92 não se limita aos agentes públicos. Seu artigo terceiro é expresso no sentido de que são abrangidos todos aqueles que concorram para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiem de forma direta ou indireta”, decidiu a juíza Simone Casoretti. Segundo o Ministério Público Estadual, autor da ação contra Maria Aparecida Perez, em 22 de julho de 2003 ela firmou contrato com a Fundação Getúlio Vargas para implantação do programa de “incremento da qualidade do processo pedagógico e de gestão das escolas públicas mediante o uso da tecnologia da informação” ao valor de R$ 21,8 milhões, pelo prazo de 24 meses. A contratação foi feita de forma direta, com dispensa de licitação, autorizado por Maria Aparecida que, em outubro de 2004, firmou o aditamento que alterou o cronograma de execução dos serviços. “Tal contratação apresenta inúmeras ilegalidades, como também foi verificado pelo Tribunal de Contas do Município e por órgãos sindicantes da própria Secretaria Municipal de Educação, como dispensa indevida de licitação e indevida contratação”, assinala o Ministério Público. Segundo a ação, a Fundação Getúlio Vargas atuou como “mera intermediária do contrato, o objeto do contrato não foi integralmente concluído e o valor foi superfaturado ensejando pagamentos indevidos e prejuízo ao erário”. Na sentença, a juíza Simone Casoretti acentua que “o serviço contratado poderia ter sido realizado num número de horas bem inferior ao que foi pactuado e o valor dos salários dos profissionais foi bem superior ao do mercado”. Laudo do Centro de Acompanhamento e Execuções (Caex), órgão do Ministério Público Estadual, indica que a Fundação recebeu a mais o montante de R$ 3,9 milhões, este, segundo a juíza, o “valor do prejuízo causado ao erário municipal”. “A administração pública não é titular dos interesses públicos, mas mera gestora, e deve agir com total submissão à lei, pois não tem a disponibilidade sobre eles”, adverte a juíza Simone Casoretti: “Sendo assim, a contratação ilegal, para satisfazer interesses particulares, é inadmissível, indica o descaso para com os interesses públicos, bem como configura ato de improbidade administrativa, que merece total repúdio". A juíza á categórica ao impor condenação à ex-secretária de Educação do governo Marta Suplicy. “O ato de improbidade administrativa está configurado, porque a ré Maria Aparecida Perez, na qualidade de secretaria municipal de Educação, agiu com dolo, pois tinha ciência da impossibilidade da dispensa da licitação, bem como dos valores bem acima de mercado, que foram oferecidos pela FGV infringindo, também, os princípios da legalidade, moralidade, isonomia e eficiência". A FGV repassou a execução do contrato para a Auge Tecnologia e Sistemas, do empresário Raphael Pacheco. Para a juíza, os outros réus também agiram com dolo. “A Fundação Getúlio Vargas subcontratou, ilegalmente, os serviços que se comprometeu a cumprir, de forma personalíssima, junto à Secretaria Municipal da Educação e, além disso, ofereceu preços bem superiores ao praticado no mercado, sem contar que não prestou todos os serviços contratados, bem como a ré Auge Tecnologia e Sistemas, que muito tempo antes da sua contratação, já havia participado de reuniões junto com a FGV e funcionários da PRODAM para ter acesso ao objeto da negociação, em total desrespeito ao princípio da isonomia, recebendo total e indevido tratamento privilegiado, bem como o réu Raphael Pacheco, como anteriormente mencionado, desrespeitaram os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, praticaram condutas ilícitas, contratação direta, sem respaldo legal violaram o disposto no artigo 10 e artigo 11 da Lei 8429/92 (Lei de Licitações)". O promotor de Justiça Saad Mazloum, autor da ação, declarou: “Trata-se de flagrante caso de improbidade administrativa, um dos grandes escândalos com dinheiro público”.

ARENA PANTANAL VOLTA A ATRASAR INSTALAÇÃO DOS BANCOS

Na última visita da Fifa à Arena Pantanal, foi prometido que até segunda-feira passada estariam instalados todos os 41.390 assentos do estádio. Com a palavra descumprida, a Secopa-MT fez uma nova promessa: estaria tudo pronto no sábado passado. Novamente o acordo não foi cumprido. Nesta segunda-feira, uma nova promessa: "A Arena Pantanal receberá no sábado a partida entre Santos e Atlético-MG, pelo Campeonato Brasileiro. A expectativa é que até a data do jogo o serviço de instalação das cadeiras esteja finalizado", apontou o governo do Mato Grosso, nesta segunda-feira. Há 10 dias, o papo era outro. "Na quinta-feira (dia 1) chegaram mais duas cargas de cadeiras e, no máximo, dia 10 tudo estará pronto", disse o governador Silval Barbosa durante o Tour da Taça. De acordo com a Secopa, a Kango (empresa responsável pela execução do serviço) começou nesta semana a numeração dos assentos já colocados. Conforme informações da própria Kango até a tarde desta segunda-feira, 39.000 cadeiras haviam sido instaladas. O setor Leste já foi finalizado, mas os setores Norte e Sul ainda estão em obras. Dai em diante todos os esforços estarão concentrados no setor Oeste superior, já que o inferior se encontra pronto. Orçada em R$ 570 milhões, a arena construída pela construtora Mendes Junior está com 99% das obras concluídas e passa pela fase final de acabamento de limpeza e instalação dos assentos restantes. A Arena Pantanal será o palco de quatro jogos da Copa do Mundo. Sua inauguração já foi adiada por cinco vezes.

EMBRAER E BOEING FECHAM PARCERIA PARA MONTAGEM DE UM CENTRO DE PESQUISA EM BIOCOMBUSTÍVEIS

A Embraer anunciou nesta segunda-feira que assinou um memorando de entendimentos com a Boeing para a implantação de um centro de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em biocombustíveis no Brasil. A Embraer informou que o centro deverá ser instalado no Parque Tecnológico de São José dos Campos, no interior de São Paulo. Segundo ela, a investida busca "desenvolver e amadurecer o conhecimento e as tecnologias que possibilitem o estabelecimento da cadeia de biocombustíveis sustentáveis para a aviação". O projeto para o centro será estruturado por meio de um acordo de colaboração entre as partes, sendo que também está prevista a possibilidade de participação de outras companhias e instituições. "A Embraer está comprometida em apoiar o desenvolvimento de biocombustíveis sustentáveis para a aviação, e os esforços conjuntos com a Boeing certamente contribuirão para que a empresa siga acompanhando a vanguarda das pesquisas no tema", afirmou o vice-presidente executivo de Engenharia e Tecnologia da Embraer, Mauro Kern, em comunicado.

PELO FUNDO PARTIDÁRIO, SÓ EM ABRIL, PARTIDOS RECEBERAM MAIS DE R$ 25 MILHÕES; CONTA TOTAL, NESTE ANO, PASSARÁ DE R$ 1 BILHÃO

Existem muitos espertalhões por aí defendendo o financiamento público de campanha, querendo proibir a doação de empresas. Infelizmente, já há uma maioria formada no Supremo a favor dessa tese. Se o Congresso não aprovar uma emenda alterando esse absurdo, a conta das eleições cairá no nosso bolso.

Vocês sabiam que, só neste ano, sairão do nosso bolso mais de R$ 300 milhões para os partidos? Sim, dinheiro público! Sabem de quanto foi a parcela de abril? Eu conto: R$ 25.060.716,71. Quem levou a maior parte? O PT, por ser o maior partido da Câmara: R$ 4.183.736,72 — 17% do total.
Só ficam com esse dinheiro? Claro que não! Só neste ano de 2014, o governo deixará de arrecadar R$ 840 milhões em impostos por causa do horário político gratuito — aquelas mensagens dos partidos no rádio e na televisão — e do horário eleitoral gratuito. As empresas têm o direito de deduzir do imposto que devem 80% do que arrecadariam — vale dizer: arcam com o custo de 20%. Sob o pretexto de que são concessões públicas, são obrigadas a financiar, em parte, a atividade partidária.
O que isso significa? Que os partidos levarão, só neste ano, R$ 1,140 bilhão dos cofres públicos. O uso do Fundo Partidário está disciplinado pelo Artigo 44 da Lei 9.096. Tem de ser empregado para financiar atividades próprias de partidos políticos, não para pagar escritórios de advocacia que defendem políticos enrolados com a Justiça.
É o que, confessadamente, está fazendo o PR. É o que, tudo indica, está fazendo o PT. Esses partidos, ora vejam, contrataram os mesmos escritórios que defendem mensaleiros e pessoas acusadas em outros processos. E o pagamento está sendo feita com verba do Fundo Partidário. Atenção! Os caras estão sendo acusados, no mais das vezes, de malversação de recursos públicos e, na hora de se defender, usam mais… dinheiro público!
Os escritórios de advocacia que tomem cuidado! Eu estou entre aqueles que acreditam que o advogado não deve responder pela origem do dinheiro dos clientes que pagam seus honorários. Mas vamos com calma! Se ficar evidenciado que o escritório de advocacia é conivente com o mau uso do dinheiro; se esse escritório contribuir para conferir uma fachada de legalidade ao uso ilegal de recursos do Estado — e o Fundo Partidário é recurso do Estado —, estão caracterizados aí, entendo eu, dois crimes: lavagem de dinheiro e peculato, que é roubo de fundos públicos. Se é que não estamos falando também de formação de quadrilha!
Tabela da distribuição do Fundo Partidário em abril deste ano
Fundo Partidário umFundo partidário

Por Reinaldo Azevedo

SUPREMO TAMBÉM REVOGA O TRABALHO EXTERNO NA CUT DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO DELÚBIO SOARES

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, revogou nesta segunda-feira a autorização concedida pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ao petista Delúbio Soares para trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda enquanto cumpre sua pena pela condenação do julgamento do Mensalão do PT. Condenado a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção ativa, o ex-tesoureiro do PT estava trabalhando durante o dia como assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em sua decisão, Joaquim Barbosa afirma que Delúbio Soares, assim como os demais condenados no Mensalão do PT, ainda não cumpriu um sexto da pena – um ano, dois meses e dez dias de reclusão –, condição necessária para que possa ter o direito de trabalhar fora do presídio da Papuda. Por lei, a autorização para o trabalho externo depende do cumprimento prévio de um sexto da pena. Porém, o Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência que autoriza o trabalho independentemente da comprovação deste prazo. O Supremo, por sua vez, tem decisões em sentido contrário, exigindo a comprovação de cumprimento prévio de parte da sentença. Na última semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal já havia revogado a permissão de trabalho externo do ex-deputado Romeu Queiroz e do ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino. Na sexta-feira o magistrado também negou pedido do ex-ministro da Casa Civil e bandido petista mensaleiro José Dirceu para trabalhar fora do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde cumpre pena. Ao cassar o direito de trabalho externo de Delúbio, o presidente do STF explicou que a eliminação da exigência de cumprimento de um sexto da pena tenta equiparar ilegalmente o regime semiaberto ao aberto."Ignora-se às claras o comando legal, sem qualquer justificativa minimamente aceitável”, escreveu. O presidente da corte e relator do Mensalão do PT ainda criticou o fato de a empregadora de Delúbio ser a CUT, “entidade manifestamente vinculada” ao PT, partido do qual o mensaleiro foi tesoureiro. “Não se tem notícia de qualquer controle do poder público sobre a atividade por ele desenvolvida; não se sabe quais são os requisitos para o controle de sua produtividade; tampouco há registro de quem controla a sua frequência e a sua jornada de trabalho, muito menos de como se exerce a indispensável vigilância. A 'proposta de emprego' formulada pela CUT não aponta meios e formas controle do trabalho”, disse o ministro. Na avaliação do presidente do Supremo, o fato de a proposta de trabalho da CUT ter sido “motivada pela oportunidade de contratação de um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores” também é uma “clara indicação de que os atuais proponentes do emprego eram (ou são) subordinados do apenado, ou lhe prestam reverência por ter sido fundador da CUT, numa demonstração eloquente da total incompatibilidade da proposta de trabalho para fins de ressocialização". Joaquim Barbosa também condenou a falta de fiscalização do trabalho dos mensaleiros. “Verifico que a fiscalização a cargo dos órgãos estatais é praticamente inexistente, uma vez que, até o presente momento, foi realizada apenas uma fiscalização no local de trabalho do sentenciado Delúbio Soares”, disse. “Não há relatório de atividade, tampouco se registrou qualquer tipo de produção ou de tarefa que estaria sendo desenvolvida pelo apenado”, completou.

SINDICALISTAS AMEAÇAM PARALISAR VÔOS DA TAM DURANTE A COPA DO MUNDO

Mais uma categoria de trabalhadores tenta aproveitar a Copa de 2014 para pressionar empresas e patrões. Funcionários do grupo LATAM, que reúne as operações das companhias aéreas TAM e LAN, ameaçam causar atrasos e cancelamentos de vôos durante o evento no Brasil, de 12 de junho a 13 de julho. A reivindicação dos trabalhadores é para a retomada de negociações salariais entre a LAN no Peru, mecânicos e comissários de vôo. De acordo com comunicado da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), a negociação com a direção da empresa está parada há seis meses. De acordo com os sindicalistas, o grupo LATAM vai realizar mais de 300 vôos internacionais para o Brasil. Boa parte dos passageiros virá do Chile, do Peru e da Inglaterra. No Brasil, a TAM Linhas Aéreas terá um aumento de 31% em suas ofertas e vai adicionar mais de 750 vôos domésticos. A Fentac alega que a empresa tenta enfraquecer negociações com a oferta de incentivos extras, como prêmios em dinheiro, promoções e estabilidade a trabalhadores que abandonarem o sindicato.

CHEIO DE MORDOMIAS, O BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ DIRCEU JÁ ABATEU 25 DIAS DA PENA

Preso desde o dia 16 de novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, o ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu pretende pedir ainda neste ano para ter o direito de migrar para o regime aberto. Condenado a sete anos e onze meses de prisão por corrupção, o petista tenta acelerar o cumprimento da pena lendo livros e trabalhando dentro do presídio. Oficialmente, a progressão de regime do mais célebre condenado no escândalo do Mensalão do PT ocorrerá em 12 de março de 2015. Pela Lei de Execução Penal, são abatidos um dia de pena a cada doze horas de estudo e um dia da sentença a cada três dias de trabalho. Separado dos cerca de 10.300 detentos da Papuda, o bandido petista mensaleiro José Dirceu passa a maior parte dos dias trancafiado na biblioteca, onde lê em ritmo frenético e organiza os livros do acervo do presídio. Com esse trabalho, além de evitar problemas com outros internos e manter suas regalias em sigilo, como visitas fora do horário, ele consegue contabilizar dias de abatimento da pena. Pelos cálculos da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, José Dirceu conseguiu diminuir a pena em 15 dias, referentes a 180 horas de estudo em dezembro e janeiro, e outros dez dias após um mês de trabalho na biblioteca. Nas informações prestadas sobre o mensaleiro ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, constam 25 dias de abatimento da pena. Nas primeiras semanas na Papuda, em novembro, José Dirceu se propôs a varrer o pátio do Centro de Internamento e Reintegração (CIR), onde estão os condenados a regime semiaberto. Mas a tarefa foi logo substituída pela rotina de organizar a biblioteca. É na biblioteca que ele consegue manter conversas com companheiros do Mensalão do PT. Lá cumpre expediente até as 15h30.

GRUPOS LIGADOS À AL QAEDA DESAFIAM A ORGANIZAÇÃO TERRORISTA ISLÂMICA HEZBOLLAH NO LÍBANO

Beirute tem uma vida noturna ativa e cosmopolita, mas nos últimos meses ficou mais difícil aproveitar com tranquilidade esse cenário. Com o envolvimento do Hezbollah na guerra civil da Síria, os moradores passaram a sofrer com atentados perpetrados por grupos ligados ou simpáticos à rede terrorista Al Qaeda. Os alvos preferenciais são bairros xiitas controlados pelo Hezbollah na capital e também em cidades de regiões dominadas pelo grupo terrorista. A mensagem é sempre a mesma – os ataques são uma resposta ao apoio do grupo ao regime do ditador sírio Bashar Assad. As ações dos grupos terroristas trazem um novo ingrediente desestabilizador ao já precário equilíbrio interno no Líbano, representado atualmente pela incapacidade do Parlamento de chegar a um nome para substituir Michel Suleiman na presidência. A queda de braço entre os dois principais blocos políticos – a aliança 8 de Março, braço do grupo xiita Hezbollah, e a coalizão rival sunita 14 de Março – impede que se chegue a um consenso. A divisão entre os dois grupos também se faz presente quando o assunto é a Síria: o 14 de Março é favorável aos rebeldes enquanto o 8 de Março está alinhado com Assad. Embora não esteja claro que os ataques sejam de responsabilidade dos rebeldes que tentam derrubar Assad, alguns grupos islamitas que combatem na Síria e têm simpatia pela Al Qaeda alegam participar de uma guerra contra o Hezbollah no Líbano. Em sua maioria sunitas, os rebeldes sírios são apoiados por uma grande parcela da população libanesa, também sunita, tornando as regiões mais pobres do país em um reduto para atividades terroristas de grupos que promovem uma “guerra santa” contra os xiitas e alauitas, mesma corrente muçulmana à qual pertence Assad. Analistas rejeitam a tese de que o Líbano estaria tomado pela presença da Al Qaeda, mas afirmam que certos “bolsões” surgiram em regiões do norte do país, ao redor de Trípoli, e mais ao sul, em Sidon, com grupos ideologicamente alinhados à rede terrorista. “Especialmente nas áreas mais pobres do Líbano, salafistas e outros jihadistas pregam discursos mais inflados, permitindo aos grupos radicais ganharem maior influência e simpatizantes, especialmente entre os jovens”, diz o analista político e especialista em movimentos islâmicos Hashem Karam. Segundo ele, grupos antes desconhecidos ganharam adeptos aproveitando-se do momento político de profunda polarização no Líbano para organizarem-se em regiões remotas, onde podem operar livremente. “Explosivos, carros roubados e outros materiais são trazidos da Síria por rotas ilegais, geralmente de regiões sunitas junto à fronteira, e usados para atentados à bomba dentro do Líbano”. Nas últimas semanas, as forças de segurança e o Exército libanês desativaram carros com explosivos tanto em Beirute quanto no interior do país. Em contrapartida, os grupos terroristas passaram a realizar ataques com homens-bomba em motocicletas. Karam aponta as Brigadas Abdullah Azzam como um dos grupos terroristas mais proeminentes no país. O chefe da rede no Líbano morreu recentemente por problemas de saúde quando estava sob custódia do Exército libanês. “A morte de seu principal líder foi um duro golpe certamente, mas as brigadas continuam ativas com força devido ao seu sistema de atuação por meio de redes de células menores, o que permite que continuem operando militarmente e dificultando a ação das autoridades libanesas”. A Frente Nusra e o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL),  principais grupos extremistas em combate na Síria, também operam no Líbano. “Além destes, há outras organizações menores realizando ataques contra tropas do Exército libanês e alvos do Hezbollah pelo país. Grupos terroristas como a Fatah al-Islam, o Jund al-Sham e outros operam de forma clandestina em cidades sunitas libanesas ou dentro de campos de refugiados palestinos, como o de Ein al-Hilweh”, explicou Karam, detalhando que as Brigadas Abdullah Azzam e a Frente Nusra – classificada como grupo terrorista pelos Estados Unidos – realizam seguidamente operações conjuntas, como o ataque com foguetes contra a cidade majoritariamente xiita de Hermel, no Vale do Bekaa, em dezembro do ano passado e janeiro deste ano. “É comum ver alguns de seus membros operacionais pertencerem aos dois grupos ao mesmo tempo”. As Brigadas Abdullah Azzam reivindicaram atentado que matou mais de 20 pessoas na embaixada do Irã em Beirute. Movimento sunita afiliado à Al Qaeda e fundado em 2004, é considerado pelo governo libanês como o principal grupo terrorista no Líbano, com células adormecidas em diversas regiões do país. Com o agravamento do conflito na Síria, o grupo aproveitou-se da retórica ideológica e do ressentimento de jovens sunitas contra o Hezbollah – que se alinhou a favor do regime sírio – para se organizar e atrair adeptos, incluindo homens-bomba para ataques contra alvos xiitas. As brigadas assumiram a autoria do duplo atentado contra a embaixada do Irã, em Beirute, que deixou 30 mortos, incluindo um diplomata iraniano. Segundo os serviços de inteligência, o grupo possui redes em vários países, especialmente no Egito, Iraque, Síria, Jordânia, Faixa de Gaza e o Líbano. “Eles já provaram que, embora ainda pequenos em número de afiliados, são altamente capazes e competentes para se infiltrar em áreas xiitas e efetuar ataques militares”, explicou o analista político Hashem Karam. O governo libanês admite que extremistas entraram no país ao perder território na Síria, com cidades perto da fronteira, antes ocupadas por rebeldes, sendo retomadas pelas forças do regime Assad.  A fronteira volátil e vilarejos com população sunita que simpatiza com os rebeldes facilitam a entrada dos terroristas. “Somente um esforço conjunto entre políticos e líderes religiosos moderados nas regiões tensas fará com que os extremistas percam apoio entre a população. Mas, quanto mais dividido e desunido o país estiver, melhor será para os terroristas”, alerta Emile Maacaroun, professor de ciência política da Universidade Libanesa. O professor considera, no entanto, que a Al Qaeda terá dificuldade de se firmar no Líbano porque teria de operar também em áreas de forte influência xiita e conquistar o apoio de comunidades e políticos sunitas moderados e de cristãos e drusos que compõem uma parcela significativa da população: “Além disso, o Líbano é um país pequeno, o que significa dizer que não há um amplo espaço territorial para operações como, por exemplo, no Afeganistão, Iraque e Paquistão. Não vejo a Al Qaeda vingando no Líbano, pelo menos não a médio prazo”. O Exército libanês coordena uma operação em Trípoli para combater o tráfico de armas, a ação de milícias e também para garantir a ordem. Há outra operação em andamento no Vale do Bekaa, no leste do país, com o objetivo de coibir a entrada de extremistas e o tráfico de explosivos. Karam acredita que a polícia e o Exército estão tentando cortar o problema pela raiz, deixando os grupos terroristas sem suprimentos. Em sua opinião, será cada vez mais difícil para as organizações contrabandear explosivos e carros roubados para executar os ataques: “Embora as divisões políticas no Líbano prejudiquem a efetividade do governo, as forças de segurança trabalham como podem para conter o terrorismo. Os diferentes partidos políticos perceberam que, independentemente de confissões religiosas, todos perdem com o aumento do extremismo no país”.

A BOÇALIDADE ATINGE O ESTADO DE ARTE NA TVE DO RIO GRANDE DO SUL. NO COMANDO, O PT DE TARSO GENRO, O POETA DE MÃO CHEIA

Bem, vamos lá. Vou publicar abaixo um vídeo, que me foi enviado por um leitor, e lhes peço, de saída, moderação nos comentários — aquela mesma que não tiveram essas pobres criaturas que vocês verão abaixo e, claro!, aqueles que as colocaram no ar. No dia 5 de maio, há uma semana, a TVE do Rio Grande do Sul — SIM, A TV EDUCATIVA — convidou um grupo chamado “Putinhas Aborteiras”. Elas se dizem partidárias do “anarcofunk”. Cantaram isto aqui, ó — advirto que são cenas fortes… Volto em seguida.

VolteiFalo um pouco sobre a, por assim dizer, “arte” das moças. Não tenho nem raiva nem asco. Tenho é pena! Sempre que a ignorância consegue ser assim tão evidente, tão escancarada, tão alvar, como não perguntar o que terá dado de errado no meio do caminho? De algum modo, elas são vítimas. Nem que seja da própria estupidez. Como é? Se o papa fosse mulher, o aborto já teria sido liberado? Por quê? Isso quer dizer que todas as mulheres são, então, favoráveis ao aborto? Ou, pior, estão a sinalizar que o homem não deve ter, nessa questão, nem direito de voz nem de voto? Como conciliar essa sabedoria com a paternidade responsável?
“Ei, papa, levante o seu vestido/ quem sabe aí embaixo não está o Amarildo?” Não são versos nem anárquicos nem ousados. São apenas burros, desinformados.  A Igreja esteve entre as instituições que mais pressionaram para que se chegasse aos assassinos do pedreiro.
Essas bobalhonas tão orgulhosas da própria burrice certamente não sabem que, a cada ano, 100 mil “Amarildos” morrem na África, na Ásia e no Oriente Médio apenas porque são… cristãos! Ignoram certamente que a Igreja Católica é o maior hospital do mundo, o maior orfanato do mundo, a maior rede de caridade do mundo, a maior escola do mundo… O trabalho dos cristãos salva milhares de vidas todos os dias. Mas isso é apenas informação. E elas não têm tempo para isso.
Santo Deus! Essas coitadas deveriam ler, sei lá, Marcuse para saber como o palavrão pelo palavrão, longe de ser um sinal de libertação, é a mais pura expressão do recalque. Na busca desesperada para ofender a “moral burguesa”, apenas se degradam. De resto, poderia haver nessa coisa que fazem alguma elaboração. Os versos, ainda que infames no conteúdo, poderiam ter alguma elaboração. É tudo de uma pobreza à altura da “mensagem”.
Eh, Tarso Genro!
Eis aí o Rio Grande do Sul governado por Tarso Genro, o teórico que, já lembrei aqui, escreveu um livro chamado “Lênin, Coração e Mente”. Foi o único homem no mundo a ter encontrado um “coração” no facinoroso.
Vejam lá! A emissora pública do Rio Grande do Sul leva ao ar um grupo que convida:
“Sou anarquista doida, pichadora e ‘vida loca’/
Não vem com moralismo, tu não vai calar minha boca/
Vem vandalizar, deixa de ser bundão/
Se rola prejuízo, é na conta do patrão”
Que perigo essas moças representam? Nenhum! A questão é saber se uma TV pública tem o direito de, com os impostos pagos pelos gaúchos, abrir espaço para uma turma que prega abertamente o vandalismo e a violência. Tem? Mais: a TVE do Rio Grande do Sul levaria ao ar um grupo que atacasse, por exemplo, espíritas, macumbeiros, muçulmanos ou judeus? Por que a agressão aos católicos é aceitável?
E notem que nem entro no tratamento demencial dispensado por essas moças à questão do aborto. Aí, pobrezinhas!, é preciso coragem não para defender o assassinato de crianças, mas para enfrentar alguns livros.
Agora aguardo os próximos passos da TVE. Depois das “Putinhas Aborteiras”, há o risco de termos Tarso Genro declamando seus poemas numa espécie de “Sessão Privê”. E ele, então, poderia lambuzar a tela com delicadezas como esta:
“Quanto te esperei e quanto sêmen
inútil derramei até o momento”.
Vocês, gaúchos, botaram lá o poeta de mão cheia. E só vocês podem tirá-lo. Faltam cinco meses. O grupo “As Putinhas Aborteiras” transformou-se no emblema de um jeito de governar, acho eu. Tarso certamente não vai ficar ofendido de eu falar assim. Se ele acha que os gaúchos merecem pagar por isso e se ele considera que essa é uma boa atração para a sua TV Educativa, é sinal de que aprecia o trabalho. Não é de estranhar que o Estado seja o que mais resiste a pagar o piso salarial dos professores. Tarso nutre ideias muito próprias sobre o que seja “educação”. Por Reinaldo Azevedo

PT E PR CONTRATAM COM VERBAS DO FUNDO PARTIDÁRIO JUSTAMENTE OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA QUE DEFENDEM SEUS "ENROLADOS" COM A JUSTIÇA. É UM ACINTE!

Rosemary, a amigona de Lula: Fundo Partidário paga a conta de advogado que, por coincidência, também a defende
Rosemary, a amigona de Lula: Fundo Partidário paga a conta de advogado que, por coincidência, também a defende
Há dias, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, apontava o despudor com que o oficialismo usa a máquina pública para fazer campanha eleitoral, sem dar bola para a lei. Ele defendeu, por exemplo, que a presidente Dilma Rousseff fosse punida por ter usado, durante o Carnaval, o Palácio da Alvorada para cuidar da sua reeleição e de assuntos do PT. Mas foi voto vencido. No dia 30 de abril, Dilma não se fez de rogada. Recorreu à Rede Nacional de Rádio e Televisão e fez campanha eleitoral descarada — como se, de resto, não fosse também esse o caráter da publicidade das estatais e do próprio governo federal. Reportagem de Fabio Fabrini e Erich Decat, no Estadão desta segunda, informa que o PT e o PR contrataram, com verbas do Fundo Partidário — que é dinheiro público — os mesmos advogados que representaram, na esfera privada, seus respectivos mensaleiros e réus acusados nas operações Porto Seguro e Sanguessuga, deflagradas pela Polícia Federal. O PT repassou R$ 40 mil mensais para os escritórios que defendem José Genoino e, vejam vocês!, Rosemary Noronha. Sim, trata-se da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo — aquela que era amigona íntima de um certo Luiz Inácio Lula da Silva. O que dizem os escritórios? Ora, que prestaram serviços apenas ao partido e que defendem graciosamente os acusados na esfera privada, ou a preços bem baratinhos.
O uso da verba do Fundo Partidário é disciplinado pelo Artigo 44 da Lei 9.096, que é a Lei dos Partidos Políticos. E, obviamente, lá não está escrito que as legendas podem pagar advogados para os seus bacanas que estão enrolados com a Justiça. E que se note: qualquer indivíduo pode apresentar à Justiça Eleitoral a denúncia de malversação do fundo — e ela terá de investigar. A reportagem do Estadão encontrou no papelório do PR três notas fiscais de R$ 42 mil cada emitidas pelo escritório de Marcelo Luiz Ávila Bessa — justamente o profissional que defendeu os mensaleiros Valdemar Costa Neto e o tal Bispo Rodrigues. O partido admitiu que o dinheiro teve mesmo essa finalidade.
Em 2012 e 2013, o PT pagou ao escritório Fregni-Lopes da Cruz R$ 485 mil em honorários de ações cíveis, conforme 15 notas fiscais apresentadas ao TSE. Em Brasília, essa mesma equipe defende José Genoino em processos de improbidade administrativa — um desdobramento na área cível do mensalão. O escritório diz que o dinheiro nada tem a ver com o ex-presidente do PT e que faz a sua defesa como… cortesia. Quando estourou o caso Rosemary Noronha, muita gente estranhou o nomão do direito que a acompanhava — mão de obra barata é que não era. Quem atuou na sua defesa foi Luiz Bueno de Aguiar, que recebeu ao menos R$ 809 mil do PT nos últimos dois anos — dinheiro sempre originário do Fundo Partidário. Também ele diz que isso nada a tem a ver com Rosemary.
Vocês entenderam? E os patriotas ainda vêm falar em financiamento público de campanha. Vejam aí a lambança: os partidos já recebem do Tesouro uma bolada. Esse dinheiro tem carimbo. Só pode ser usado na atividade partidária propriamente. Mas quê… O PR admite ter pagado com ele os honorários dos advogados que defenderam seus mensaleiros. O PT, como sempre, nega de pés juntos — e seus contratados também. Seria tudo uma coincidência. O partido usa dinheiro público para pagar os doutores, e estes, corteses e generosos que são, fazem a defesa gratuita dos petistas enrolados. A gente acredita em cada palavra, não é mesmo? Por Reinaldo Azevedo

MARCO AURÉLIO DEFENDE QUE PARTIDOS QUE DESVIAM VERBA DO FUNDO PARTIDÁRIO SEJAM PUNIDOS

“A lei prevê punição, inclusive chegando-se a não só ao recolhimento dos valores, como também, se for o caso, a suspensão na participação desses partidos no rateio do Fundo Partidário. Não há norma que autorize esse gasto. Esse gasto é um gasto esdrúxulo, extravagante.”

A fala acima é do ministro Marco Aurélio, do STF, e ainda presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele se refere ao uso de verba do Fundo Partidário, que é dinheiro público, para pagar advogados que atuam na defesa de políticos do PT e do PR que estão enrolados com a Justiça (leia post). É um acinte! É o fim da picada! Pessoas envolvidas com o desvio de recursos públicos estão tendo as suas respectivas defesas pagas por… mais dinheiro público. Cadê os procuradores eleitorais? Cadê a OAB? Cadê a dita sociedade civil organizada? É o caso de fazer imediatamente uma denúncia ao TSE para que esse descalabro seja investigado, e os faltosos, devidamente punidos. Por Reinaldo Azevedo