terça-feira, 13 de maio de 2014

GERMANO RIGOTTO FAZ REUNIÃO COM DIREÇÃO DO PMDB GAÚCHO E DIZ QUE NÃO É CANDIDATO AO SENADO

O ex-governador Germano Rigotto reuniu-se na manhã desta terça-feira com o presidente do PMDB no Rio Grande do Sul, deputado estadual Edson Brum, e comunicou a ele que, definitivamente, não concorre mais ao Senado Federal. O ex-governador aponta que o partido perdeu muito tempo para definir a candidatura ao Senado e que agora é tarde para entrar em campanha. A crítica que ele fez, indiretamente, foi às vacilações do senador Pedro Simon, que segurou o partido até poucos dias atrás, até anunciar que não concorreria mais. Mas, a demora de Pedro Simon agora fica clara. Ele queria assegurar o lugar na chapa ao Senado Federal para o candidato do PSB, o deputado federal Beto Albuquerque, e assim reforçar a aliança do PMDB com o candidatura presidencial de Eduardo Campos. Essas mandrakarias vão se revelar um tremendo erro. Militantes do PMDB gaúcho são históricos adversários do PT e seus aliados. Peemedebistas não irão engolir a imposição da direção partidária para votar no socialista Beto Albuquerque.

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA FRAUDE DE R$ 1 MILHÃO NA REITORIA DO IFRJ

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta terça-feira uma operação para apurar o desvio de recursos públicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). A investigação constatou fraude no abastecimento de veículos da reitoria do instituto que causou prejuízos de mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos. Nos documentos apreendidos foram constatadas simulações de abastecimentos em volumes superiores à capacidade dos tanques dos carros. O pagamento das despesas era feito com cartões de uso oficial da reitoria e chegam ao equivalente a 60.000 litros de combustível, volume suficiente para percorrer aproximadamente 523.000 quilômetros, embora o hodômetro — que marca a quilometragem do veículo — registrasse pouco mais de 16.000 quilômetros rodados. A Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão na sede do IFRJ, inclusive nos escritórios e residências do reitor e do pró-reitor. O motorista do reitor do instituto foi preso em flagrante enquanto fazia um abastecimento fictício de toda a frota do instituto federal em um posto de gasolina na Tijuca. O gerente do posto também foi preso. A investigação teve início com uma auditoria compartilhada entre a CGU e a auditoria interna do IFRJ. Ao longo das investigações, o responsável pela auditoria foi exonerado pelo reitor da IFRJ. A Polícia Federal investiga agora se a decisão foi tomada em represália à denúncia da fraude.

TOFFOLI TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO TSE

O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o ministro Marco Aurélio, que deixa a presidência por completar quatro anos no tribunal, prazo de permanência no TSE. Toffoli vai comandar as eleições presidenciais de outubro. O vice-presidente será o ministro Gilmar Mendes. A cerimônia de posse foi acompanhada pela presidente Dilma Rousseff, pelo vice-presidente da Republica, Michel Temer, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, além de autoridades do Judiciário.Em seu discurso de posse, Toffoli afirmou que é fundamental que a Justiça Eleitoral tenha cadastro único para evitar fraudes. Segundo o presidente, o trabalho de biometria vai continuar como uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Nas eleições de outubro, mais de 22 milhões de eleitores serão identificados por meio das digitais.

DOIS OPOSICIONISTAS RECUSAM INDICAÇÃO PARA A CPI DA PETROBRAS

A CPI da Petrobras no Senado será instalada nesta quarta-feira, às 11h30. A reunião foi definida depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros, indicou os três integrantes da minoria para integrar a comissão. No entanto, dois dos senadores escolhidos como titulares, Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO), disseram que não pretendem atuar na CPI e chegaram a pedir substituição na comissão. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) também foi escolhido como titular. Já Jayme Campos (DEM-MT) e Vicentinho Alves (SDD-TO) foram selecionados como suplentes. A indicação pelo presidente se deu porque o PSDB e o DEM, que defendem uma CPI mista, não fizeram as indicações para a CPI do Senado. Com a indicação de todos os nomes, o próximo passo, agora, é a instalação da CPI, que deve ser feita na reunião desta quarta-feira. Na reunião, serão escolhidos o presidente e o relator da CPI. Além dos senadores indicados pelo presidente Renan Calheiros nesta terça-feira, serão titulares na comissão João Alberto Souza (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), José Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim Argello (PTB-DF). De acordo com declarações dos líderes partidários, Vital deve ser o presidente, com Pimentel na função de relator.

NAVIO TOMADO POR ESCRAVOS 152 ANOS É ENCONTRADO NA CAROLINA DO SUL

Arqueólogos da Marinha dos Estados Unidos disseram nesta terça-feira que acreditam ter localizado um navio afundado na época da Guerra Civil que um grupo de escravos afro-americanos de Charleston tomou para escapar 152 anos atrás. Os resquícios do navio a vapor Planter provavelmente estão nas profundezas de Cabo Romain, na costa da Carolina do Sul, onde a embarcação afundou em 1876, informou a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional. Pesquisas com magnetômetro encontraram uma grande quantidade de ferro, sinalizando um navio naufragado a cerca de 800 metros da costa e de três a cinco metros de profundidade. A terça-feira marcou o aniversário de sua famosa viagem em 13 de maio de 1862. Naquele dia, Robert Smalls, um escravo que fazia trabalhos braçais no Planter durante a Guerra Civil, disfarçou-se como capitão do navio. Com sua esposa e seus filhos e outras famílias de escravos afro-americanos a bordo, Smalls navegou sob os olhos de sentinelas dos Confederados pela Baía de Charleston e pelo bloqueio da União em direção ao mar aberto. Saudado como herói, ele teve uma carreira notável na Marinha da União como homem livre e mais tarde serviu cinco mandatos como congressista da Carolina do Sul.

DIRETOR DA PETROBRAS É PROCESSADO PELA CVM

O vazamento de informações na imprensa sobre a criação de uma fórmula de precificação de combustíveis pela Petrobras, no fim de 2013, levou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abrir um processo sancionador contra o diretor financeiro e de relações com investidores da estatal, Almir Barbassa. Os autos revelam que as discussões em torno da metodologia começaram em 13 de agosto do ano passado. A presidente da estatal, Graça Foster, e o diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, foram os primeiros a tomar conhecimento dos estudos. O órgão regulador identificou alta expressiva nas ações da estatal no pregão de 5 de setembro de 2013, quando os papéis ON (com direito a voto) e PN (preferenciais) subiram 5,07% e 5,7%. O movimento foi considerado atípico e relacionado a notícias e informações vazadas. O relatório da CVM menciona, por exemplo, uma suposta troca de e-mails entre um membro da equipe europeia do BTG Pactual e pessoas próximas a ele antecipando um "mecanismo automático de ajuste de preços, nos moldes adotados pela Ecopetrol, na Colômbia". Barbassa é acusado por omissão na divulgação de fato relevante sobre os estudos para criar a metodologia. A defasagem dos preços dos combustíveis em relação ao mercado internacional é um tema sensível à Petrobras, espremida pela necessidade de fazer altos investimentos no pré-sal e a dificuldade para gerar caixa. A estatal tem esbarrado na resistência do governo em aprovar reajustes, pelo impacto na inflação. "Assim, qualquer notícia ou especulação disseminada envolvendo tais temas é muito sentida pelo mercado", diz o relatório da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), área técnica da CVM que formulou a acusação. Pela Lei das S.As., administradores têm de comunicar ao mercado todo fato que possa influenciar investidores, a menos que ponha interesses da companhia em risco. A divulgação é obrigatória quando a informação escapa ao controle.Depois de negar as primeiras notícias sobre a fórmula, a Petrobras só soltou o primeiro fato relevante ao mercado em 25 de outubro, mais de um mês após a CVM identificar o salto dos papéis. No dia 30, detalhou a metodologia, inclusive a adoção de "reajuste automático do preço do diesel e da gasolina em periodicidade a ser definida". Só em 29 de novembro divulgou a aprovação da política pelo conselho e o reajuste da gasolina (4%) e do diesel (8%).

AÉCIO NEVES TERÁ APOIO DO SOLIDARIEDADE NAS ELEIÇÕES

O pré-candidato do PSDB a presidente, Aécio Neves (MG), recebeu nesta terça-feira o primeiro apoio oficial de um partido para a sua candidatura, o Solidariedade. Além de acrescentar 40 segundos ao seu tempo de propaganda de rádio e televisão, o aliado terá por objetivo permitir a entrada do tucano no meio sindical. O presidente da legenda é o deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho, dirigente da Força Sindical, a segunda maior central sindical do País. Presente no ato, ele disse que o apoio a Aécio Neves ocorre pelo fato de o senador ter assumido "compromissos com os trabalhadores, como a correção da tabela do Imposto de Renda, a política do salário mínimo e a valorização do salário dos aposentados". No ato, foi entregue ao senador um manifesto com 21 propostas do partido a um eventual mandato presidencial. São questões que vão de política industrial à questão da mulher, em um documento de 29 páginas. O manifesto tem, também, severas críticas à gestão atual, da presidente Dilma Rousseff.

ABINEE DIZ QUE NÍVEL DOS ESTOQUES SUBIU DE 32% PARA 40%

O nível de estoques de produtos acabados na indústria eletroeletrônicos aumentou significativamente na passagem de março para abril. Segundo dados da Sondagem Industrial da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), 40% dos industriais entrevistados apontaram aumento de estoques no período, mais do que a fatia de 32% que deram a mesma resposta em março. De acordo com o presidente da entidade, Humberto Barbato, o levantamento indica ainda que os estoques de insumos ficaram praticamente estáveis, já que dos respondentes de abril 29% apontaram que esse tipo de estoque estava acima do desejável, contra 28% em março. De acordo com o dirigente da entidade, para 55% dos entrevistados, os estoques em abril fecharam dentro do normal. As vendas no mês de abril fecharam abaixo das expectativas para 64% dos entrevistados contra 60% em março. Outros 25% dos empresários consultados avaliaram que as vendas de abril ficaram dentro das expectativa. "Os números de abril nos surpreenderam porque o comércio compra para o Dia das Mães entre o final de março e o mês de abril", queixou-se Barbato. De acordo com ele, a situação da indústria eletroeletrônica não deve mudar porque as pessoas não compram celular ou computador por causa da Copa do Mundo, por exemplo.

UNIÃO TERÁ DE CONSTRUIR DEPÓSITO PARA LIXO RADIOATIVO

A União foi condenada em dezembro pela Justiça Federal a incluir no orçamento os recursos necessários para a construção de um depósito final para os rejeitos radioativos produzidos pelas usinas nucleares de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro. A decisão estabelecia prazo de um ano para a definição do local de armazenamento, mas a União recorreu e conseguiu suspender provisoriamente os efeitos da sentença. De acordo com o Ministério Público Federal, que moveu a ação civil pública, o lixo nuclear das usinas de Angra é armazenado em depósitos provisórios desde 1982, "representando riscos à vida da população". Em nota, a Eletronuclear afirma que "tem total controle da gestão dos rejeitos" e que as instalações do Centro de Gerenciamento "asseguram o atendimento à exigência de guarda segura dos rejeitos pelo menos até 2020". A usina Angra 2 corre o risco de ser desligada em 2017 por causa da saturação dos depósitos provisórios de rejeitos, conforme avaliação remetida ao Tribunal de Contas da União. O mesmo poderia ocorrer com a usina Angra 1 em 2018 ou 2019. Já Angra 3, que está em construção, não entraria em operação conforme o previsto, porque uma das condicionantes para a concessão da licença ambiental da usina é justamente a necessidade de se resolver a questão do acúmulo de resíduos radioativos. Até 2007, ano do último levantamento divulgado, a quantidade de lixo atômico produzido por Angra 1 e Angra 2 era de aproximadamente 3 mil toneladas. O resíduo fica armazenado em dois galpões.

GOVERNO AVALIA RESGATE PARCIAL DE VALOR POUPADO EM FUNDO DE PENSÃO

O governo está avaliando a possibilidade de permitir que os participantes dos fundos de pensão façam um único resgate parcial da reserva no período de sua formação. A proposta, que está sendo elaborada pelos técnicos do Ministério da Previdência, será apresentada na próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), prevista para ocorrer no mês de junho."O grande desafio ao elaborar essa norma será buscar o ponto de equilíbrio entre dar alguma liquidez ao participante, porém, sem perder a vocação previdenciária do recurso", afirmou José Edson da Cunha Júnior, secretário adjunto da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC). Atualmente, a retirada de parte do dinheiro só pode ocorrer com o fim do vínculo empregatício ou na aposentadoria. Em alguns casos, o participante do fundo resgata um porcentual da reserva no momento do início da aposentadoria, e o restante é revertido em benefício. O projeto desenhado até o momento prevê a retirada única do dinheiro limitada a um porcentual da reserva, que ainda não foi definido. Pelo modelo atual, o participante que tiver interesse em sacar o recurso poderá fazer a solicitação sem a necessidade de justificar o motivo.É estudada ainda a imposição de um período de carência ao participante que decidir sacar parte da reserva, segundo o secretário adjunto da SPPC, que também é coordenador da Comissão de Fomento do CNPC.

OSX QUER APRESENTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO ATÉ SEXTA-FEIRA

A OSX, braço de construção naval da EBX, mantém negociações intensas para apresentar seu plano de recuperação judicial até sexta-feira. A meta é seguir o modelo da OGX, fechando um acordo prévio com os principais credores para tentar garantir sua aprovação. Já a OGPar (antiga OGX), fará a assembléia de credores no dia 2 de junho. Caso não haja quorum suficiente para aprovar o plano apresentado em fevereiro, uma nova reunião acontecerá no dia 11. O prazo oficial para a entrega do documento da OSX à Justiça é 19 de maio. A dívida consolidada de OSX Brasil, OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais soma R$ 4,5 bilhões e é encabeçada por bancos. A lista inclui Santander, Votorantim, que garantem empréstimos da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Há ainda fornecedores como Acciona e Techint. A negociação na OSX é mais complexa porque há credores com garantias firmes, ao contrário do que ocorria na petroleira. A ideia é mesclar conversão parcial de dívidas em ações e alongamento de prazos. Um financiamento DIP (debtor-in-possesion, para viabilizar empresas em recuperação) de US$ 100 milhões está sendo negociado. Na OGX os próprios credores aportaram os novos recursos, o que não deve ocorrer na OSX. As tratativas com o fundo Cerberus Capital Management para a concessão do empréstimo não avançaram. Na semana passada uma decisão da 4ª Vara Empresarial garantiu o direito de voto individual aos detentores de notas (bondholders) da OGX na assembléia de credores. O grupo está pulverizado sob o guarda-chuva de 13 instituições: Pacific Investiment; Deutsche Bank; London Branch; Credit Suisse; Nomura; Redwood; Emerging Markets Special Oportunities; Spinnaker; DuPont Pension Trust; BP Brazil Investment; Lord Abbett; Moneda Deuda e Knighthead Master Fund.

FELIPÃO NÃO TERIA DECLARADO MAIS DE R$ 22 MILHÕES EM PORTUGAL

O treinador da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, é suspeito de evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Felipão teria deixado de declarar 7,4 milhões de euros (R$ 22,4 milhões pelo câmbio atual) entre 2003 e 2008, período em que treinou a seleção de Portugal. De acordo com documentos obtidos pelo site www.offshorealert.com e revelados pelo jornal holandês Het Financieele Dagblad, o Departamento de Investigação e Ação Penal de Portugal fez um pedido de assistência jurídica para os Estados Unidos para ajudar a apurar o caso. Felipão teria usado três empresas para burlar o fisco português. A suspeita é que o treinador utilizou a Flamboyant Sports CV, com sede na Holanda, para intermediar um contrato de imagem no valor de 200 mil euros (R$ 605 mil pelo câmbio atual) com a marca de roupas esportivas Nike. O treinador também teria contratos com a empresa inglesa Chaterella Investors Ltd (CIL ) e Taliston Financial, das Ilhas Virgens Britânicas. Esses negócios somariam mais de 7 milhões de euros (R$ 21 milhões pelo câmbio atual). A Justiça de Portugal pediu a colaboração dos Estados Unidos porque os pagamentos teriam sido feitos em contas bancárias nos nomes de Felipão e de um dos seus filhos em Miami. Felipão se defende. “Eu fiz todas as minhas declarações de renda corretamente. Em todos os Países que trabalhei sempre declarei os meus rendimentos. Tenho absoluta convicção da correção das minhas declarações. Se há algo errado, não é comigo. Que a justiça apure todos os fatos".

INSERÇÃO DO PT USA "DISCURSO DO MEDO" E ALERTA PARA OS RISCOS DE "VOLTAR ATRÁS"

O PT iiniciou veiculação na televisão e no rádio do segundo comercial de uma série de inserções nacionais. A peça, de 1 minuto e 1 segundo, mostra os mesmos atores em uma situação confortável e em um situação de miséria. Durante a dramatização, a narração alerta o eleitor para os riscos de "voltar atrás". "Quando a gente dá um passo para frente na vida, precisa saber preservar o que conquistou. Não podemos deixar que os fantasmas do passado voltem e levem tudo o que conseguimos com tanto esforço. Nosso emprego de hoje não pode voltar a ser o desemprego de ontem. Não podemos dar ouvido a falsas promessas. O Brasil não quer voltar atrás". Na primeira inserção comercial veiculada pelo PT, no dia 6 de maio, houve uma crítica indireta aos principais adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro. Na peça, com duração de 30 segundos, um locutor afirmava: "Todos nós queremos que o Brasil mude". Em seguida, fazia uma referência indireta ao presidenciável tucano Aécio Neves ao dizer que "mudar não é dar um passo atrás para o passado" e ao pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, quando afirmava que mudar não é "um salto no escuro para o futuro".

INDICADOS POR RENAN CALHEIROS RECUSAM INTEGRAR CPI DA PETROBRAS

Os senadores Lúcia Vânia (PSDB) e Wilder Moraes (DEM), escalados nesta terça-feira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para compor a CPI da Petrobrás no Senado, recusaram a indicação. "Estou surpresa de ter sido indicada, mas não vou gastar energia nessa CPI. Vamos lutar até o fim pela CPMI", disse a tucana no plenário, logo após o anúncio dos nomes por Renan Calheiros, que ficou de nomear outro integrante da bancada para as cadeiras vagas.

SENADO DEVE DAR INÍCIO À CPI DA PETROBRAS NESTA QUARTA-FEIRA

A CPI da Petrobras composta exclusivamente por senadores deve dar início aos trabalhos na quarta-feira, após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicar nesta terça-feira os integrantes dos partidos de oposição que farão parte da comissão. Renan indicou os nomes de oposição depois que os partidos se negaram a escolher senadores para integrar a investigação das denúncias contra a estatal. PSDB e DEM preferem que uma CPI mista, composta por deputados e senadores, investigue a Petrobras.

CONSELHO DA VULCABRÁS APROVA FECHAMENTO DE TRÊS FÁBRICAS EM SERGIPE

O Conselho de Administração da Vulcabras Azaléia aprovou encerramento das atividades de três plantas industriais e de três filiais de sua controlada indireta Vulcabras Azaléia SE, informou nesta terça-feira. De acordo com fato relevante, o objetivo é implementar um plano de racionalização e centralização de suas operações industriais no Estado de Sergipe, no âmbito de seu plano de reestruturação, em andamento desde 2012.

NAUFRÁGIO NO HAITI PODE SER CARAVELA DE CRISTÓVÃO COLOMBO

Referência mundial em arqueologia submarina, o explorador americano Barry Clifford revelou ter encontrado o que seriam restos da caravela Santa Maria, uma das três embarcações utilizadas pelo navegador genovês Cristóvão Colombo (1451-1506) na expedição que entraria para a História pela Descoberta da América. A carcaça da nau foi encontrada no Mar do Caribe, próximo do Haiti. "Todas as evidências geográficas e de topografia subaquática sugerem fortemente que se trata da embarcação de Colombo", afirmou o explorador. Presos a um recife a mais de 10 metros de profundidade na costa norte do Haiti, os vestígios da embarcação foram encontrados pela equipe de Clifford em 2003, quando eles fotografaram o material. Depois disso, eles vêm estudando as imagens e realizando novos mergulhos no local. As expedições foram patrocinadas pelo canal de TV americano History Channel. Um canhão com características típicas dos fabricados naquela época, encontrado junto com os restos da caravela, é o mais forte indício que levou Clifford a concluir estar diante dos destroços da histórica embarcação de mais de 500 anos atrás. A localização é outro fator: o lugar onde os destroços foram encontrados corresponde ao apontado por Colombo em seu diário de viagem. Com 36 metros de comprimento, Santa Maria foi uma das três naus que saíram da Europa em 1492 e chegaram ao Caribe, patrocinadas pela monarquia espanhola, que tinha interesse em descobrir uma nova rota para o comércio com o antigo Oriente. Em dezembro daquele ano, porém, ela naufragou acidentalmente. Apenas Nina e Pinta, as outras duas embarcações, voltaram ao continente europeu, no ano seguinte. De acordo com os mergulhadores, os restos da embarcação estão em grau bastante avançado de decomposição. Por enquanto, eles apenas fizeram imagens do material. Clifford agora pretende negociar com o governo haitiano a fim de obter autorização para coletar amostras dos destroços, que seriam encaminhadas para análises mais detalhadas.

GOVERNO DILMA AVALIA ANTECIPAR RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE PORTOS

O governo examina cerca de 20 pedidos de renovação antecipada de contratos de arrendamento de área em portos públicos, informou nesta terça-feira o novo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, após tomar posse. Segundo ele, a análise dos pedidos vem sendo feita de forma conjunta por Antaq e Secretaria dos Portos, "para não haver retrabalho". A intenção é modernizar os portos e permitir a antecipação de investimentos pelas empresas. Mas, como já foi visto na época da elaboração da nova Lei dos Portos, é possível que haja muitos questionamentos de como essa renovação será feita e quem poderá sair perdendo. Povia afirmou que esse processo correrá em paralelo com a liberação das licitações de áreas com contratos vencidos ou a vencer em breve. Isso porque elas não estão incluídas na lista de concessões, cujo modelo de edital está em análise no Tribunal de Contas da União.

COMISSÃO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA REPASSE DE R$ 30 BILHÕES AO BNDES

A pedido do governo, o relator da Medida Provisória 633, deputado Fernando Francischini (SDD-PR), incluiu no seu relatório uma autorização para que a União, por meio do Tesouro Nacional, possa fazer um aporte no BNDES de até 30 bilhões de reais. "Foi um pedido do Ministério da Fazenda chancelado pela Casa Civil", afirmou ao apresentar o seu relatório na Comissão Mista do Congresso que analisa a MP 633. Também foi ampliado em 80 bilhões de reais o valor do subsídio do Tesouro nessas linhas do BNDES. Essas operações precisam ser contratadas até o final do ano. O relatório do deputado foi aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional e a MP segue agora para votação no plenário da Câmara, o que deve ocorrer na próxima semana. Segundo Francischini, o governo afirmou que a medida ajuda o País num momento difícil da economia brasileira.

RENAN CALHEIROS INDICA TRÊS SENADORES DA OPOSIÇÃO PARA CPI DA PETROBRAS

Diante da recusa da oposição em indicar seus representantes para compor a CPI da Petrobras, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira três nomes para integrar a comissão: Cyro Miranda (PSDB-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO). O trio, entretanto, deverá ser substituído pelos partidos. A CPI no Senado terá 13 titulares e pode iniciar os trabalhos de investigação assim que o parlamentar mais velho do grupo, o senador João Alberto (PMDB-MA), formalizar o início dos trabalhos. A primeira reunião está pré-agendada para as 11h30 desta quarta-feira. Os partidos de oposição se recusaram a apontar seus representantes para pressionar o Congresso a instalar uma CPI mista da Petrobras, formada por senadores e deputados. Renan, porém, tem a prerrogativa regimental de indicá-los. Além dos três, já foram indicados como titulares da CPI da Petrobras os senadores governistas João Alberto (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), José Pimentel (PT-CE), Aníbal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim Argelo (PTB-DF). Apesar das indicações para a CPI da Petrobras no Senado, governo e oposição se digladiam em torno de quais comissões de inquérito efetivamente vão funcionar. Para o Palácio do Planalto, a CPI exclusiva de senadores causaria menos desgaste ao governo e à presidente Dilma Rousseff, já que a base aliada é mais fiel às orientações do Executivo. Partidos oposicionistas, porém, pressionam para que seja viabilizada efetivamente uma CPI mista, onde participariam deputados e senadores e haveria menos controle do governo sobre os trabalhos de investigação e mais chances de atingir a gestão petista e abalar o favoritismo de Dilma na corrida pela reeleição.

McDONALD'S AGORA TAMBÉM VENDE PRATO DE ARROZ E FEIJÃO, POR R$ 23,00

O McDonald's tem novidade no cardápio no Brasil: o arroz com feijão. O prato executivo do McDonald's só está disponível no Brasil e oferece arroz, feijão, carne (frango, peixe ou vaca), salada e uma bebida, que pode ser suco ou água, e ainda uma sobremesa. A refeição completa é vendida por 23 reais (em São Paulo), quatro reais a mais do que o combo do Big Mac - lanche, batata frita e refrigerante. A comida é servida em bandeja com o logo da rede. O McDonald's parece envergonhado em servir um prato executivo, afinal, o cliente não verá a opção em nenhum cardápio da rede. O prato só será servido se for solicitado no caixa. Segundo a diretora de recursos humanos, Ana Apolaro, "o arroz com feijão não é e nem deve ser anunciado na loja, já que não faz parte da 'estratégia de marketing' e nem é a especialidade do McDonald's". A estratégia é disponibilizar aos consumidores o que a rede oferece a seus funcionários como opção de alimentação. Na América Latina, a empresa que administra a cadeia de lojas do McDonald's é a Arcos Dourados, que faturou 4,03 bilhões de dólares em 2013, 6,2% a mais do que em 2012. No total, a Arcos Dorados possui aproximadamente 2 mil restaurantes, 2,26 mil dessert centers e 350 unidades de McCafé. Somente no Brasil, a empresa faturou 1,842 bilhão de reais em seus 812 restaurantes.

GERDAU QUER COMPRAR USINA FRANCESA DE AÇOS ESPECIAIS POR 86,3 MILHÕES DE EUROS

O grupo Gerdau confirmou nesta terça-feira que fez nova oferta, desta vez de 86,3 milhões de euros, pelo controle da francesa Ascometal, que está em processo de recuperação judicial. Se o negócio for fechado, a Ascometal será o maior fabricante europeu de aços especiais. A Gerdau comprometeu-se a investir 150 milhões de euros ao longo de cinco anos, além de garantir os atuais 1.586 empregos.

STF MANDA JUNTA MÉDICA AVALIAR ESTADO DE SAÚDE DO VEREADOR TUCANO MARCO PRISCO, LÍDER DA GREVE DA POLÍCIA MILITAR NA BAHIA

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que uma junta médica formada por servidores da Corte avalie o estado de saúde do vereador Marco Prisco (PSDB), que liderou a greve da Polícia Militar baiana e cumpre prisão preventiva de 90 dias na Papuda, em Brasília. O líder sindical sofreu um infarto depois de rebelião na Papuda, durante a qual foi ameaçado de morte por suspeita de que na sua qualidade de Policial Militar fosse informante do governo. Ninguém sabe como é que Prisco foi parar na Papuda, já que foi preso na Bahia por ordem do governador petista Jaques Wagner. A decisão atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; dois médicos do Supremo terão 48 horas para elaborar um relatório clínico sobre o vereador e a conclusão será levada em conta pelo ministro para decidir se Prisco cumprirá prisão domiciliar, conforme solicitação de sua defesa.

JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO VÊ INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO PASSIVA E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA NA ATUAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL PETISTA ANDRÉ VARGAS

O juiz federal Sérgio Moro afirmou, em despacho nesta terça-feira, apontou indícios dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência ou advocacia administrativa na atuação do deputado federal petista André Vargas. Moro destacou que não cabe a um magistrado de primeira instância julgar parlamentares, tarefa do Supremo Tribunal Federal, corte para a qual foram remetidos o relatório policial e outras provas sobre o envolvimento do petista André Vargas com o doleiro Alberto Youssef. Ao investigar organizações criminosas que lavaram cerca de 10 bilhões de reais, na operação Lava-Jato, a Polícia Federal monitorou telefones de Youssef que expuseram a conexão com o petista André Vargas. O magistrado também determinou o envio dos documentos ao presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa. Durante as investigações da operação Lava-Jato, surgiram sinais de que o petista André Vargas atuou para que a Labogen, um laboratório fantasma  comandado pelo doleiro, assinasse um contrato com o Ministério da Saúde, que permitiria faturar até 35 milhões de reais em cinco anos. De acordo com o juiz, há indícios de que o petista André Vargas participou da "obtenção" desse contrato, uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada com o laboratório EMS e o Laboratório da Marinha. A intervenção do petista André Vargas pode configurar advocacia administrativa, que é o crime de patrocinar interesses privados perante a administração pública, ou tráfico de influência. Também foi revelado que o doleiro fretou um jatinho para o petista André Vargas passar as férias com a família em João Pessoa, na Paraíba, o que pode configurar corrupção passiva, destaca o magistrado. "Embora o relatório anexo demande avaliação mais acurada e abranja diversos fatos, haveria, em síntese, indícios da participação do Deputado Federal André Vargas na obtenção pela empresa Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia de Parceria para Desenvolvimento Produtivo - PDP junto ao Ministério da Saúde. Há indícios de que a Labogen não teria estrutura mínima para a obtenção da parceria. O fato, em relação ao Deputado, pode configurar crime do art. 321 ou do art. 332 do CP (Código Penal), ou outros, a depender do aprofundamento das investigações. Também há registro de que Alberto Youssef teria pago uma viagem de avião para André Vargas e talvez familiares, o que pode eventualmente configurar o crime de corrupção passiva do art. 317 do CP. Outros fatos relacionados à suposta relação entre André Vargas e Alberto Youssef e apontados no relatório anexo ainda demandam melhor delimitação e investigação, o que não pode ser feito, no momento, por ou perante este Juízo. Não cabe deste julgador juízo de valor quanto aos fatos, seu caráter criminoso ou não, pois a competência é do Supremo Tribunal Federal", afirmou Moro em seu despacho.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APONTA QUE REGIME PETISTA FOI INCAPAZ DE PRODUZIR UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA INTEGRADA NO PAÍS

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União revela que todos os Estados, além do Distrito Federal, têm problemas relacionados à gestão de segurança pública. Das 25 secretarias de segurança que responderam a um questionário elaborado pelo Tribunal de Contas da União, 20 estão no nível intermediário e cinco no inicial. A escala varia entre os níveis Aprimorado e Insuficiente. Os dados foram divulgados nesta terça-feira e os Estados de Mato Grosso do Sul e do Amapá não enviaram reposta ao TCU. “O que constatamos é que não há uma política nacional integrada. Portanto, o quadro é preocupante no sentido que não existe comunicação entre todo o sistema de segurança no Brasil, isso nos dá essa condição de termos, em comparação mundial, indicadores altos de criminalidade”, disse o presidente do TCU, João Augusto Nardes. O objetivo da pesquisa era avaliar as condições de governança e gestão da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e das secretarias de segurança quanto às condições para implementar uma política nacional para o setor. Os resultados foram agrupados em quatro níveis: aprimorado, para o ente que obtiver o índice iGovSeg igual ou superior a 75; intermediário com índice inferior a 75 e igual ou superior 50; inicial - inferior a 50 e igual ou superior 25 e insuficiente inferior a 25. De acordo com o TCU, no nível aprimorado são classificadas as organizações que implantaram práticas de governança suficientes, tanto em importância, quanto em quantidade. Já o nível insuficiente compreende as organizações que não adotaram essas práticas.

GOVERNO DILMA TOMA MAIS UMA MEDIDA ELEITORAL, ADIA AUMENTO DE IMPOSTOS SOBRE BEBIDAS PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o adiamento por três meses da decisão de aumentar os impostos para o setor de bebidas frias - cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos. A previsão é que o reajuste entrasse em vigor em 1º de junho. “A gente está diferindo, postergando uma correção de tabela que seria no dia 1º de junho para daqui a três meses e não de forma plena, mas diferida ao longo do tempo. Sem dúvida, nós temos uma grande preocupação que a inflação permaneça sob controle e esse setor pode dar uma contribuição importante. Nós fizemos um pacto de que não haveria aumento durante a Copa e de preferência depois também”, disse Mantega, após reunião com representantes do setor. O objetivo do governo é, com a recomposição da tabela, ter mais recursos para cumprir a meta de superávit fiscal. “Nós acabamos de fazer uma reunião com o setor de bebidas, com o setor de bares e restaurantes a respeito da tabela que implica na recomposição de tributos. Suspendemos a aplicação dessa tabela temporariamente para um aperfeiçoamento dela porque havia uma divergência em alguns preços que foram capturados”, disse o ministro, acrescentando que, nos últimos dois anos, o governo reduziu os tributos no setor de bebidas para permitir que houvesse mais investimentos e crescimento. O aumento das alíquotas do setor foi anunciado no final de abril pelo governo, mas as novas tabelas com os preços das bebidas só entrariam em vigor em junho. A previsão da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) é que o aumento terá impacto de 10% a 12% no preço das bebidas frias para o consumidor. Logo depois do anúncio de aumento, em abril, a Receita Federal retificou informação e disse, em nota oficial, que os preços das bebidas frias subiriam, em média, 2,25% para o consumidor final, e não 1,3%. Também houve erro na primeira divulgação das tabelas. Podem anotar e cobrar depois: esse aumento só saírá em novembro, depois das eleições.

LAVOURA E PECUÁRIA DEVEM GERAR R$ 450,5 BILHÕES EM 2014

O Ministério da Agricultura divulgou nesta terça-feira o novo ajuste do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP). A estimativa da renda a ser gerada em 2014 pelas principais lavouras e rebanhos, tendo como referência abril, é R$ 450,5 bilhões, 2,4% superior ao valor de 2013 e 0,96% maior do que o indicador projetado, tendo como referência março deste ano. Do total, a receita proveniente das lavouras representa 66%, e a originária da pecuária, 34%. O VBP das lavouras deve ter aumento de 3,8% em relação a 2013. Os produtos que puxaram a alta da renda foram mamona (estimativa de receita 308% maior na comparação com o ano passado), algodão (69,7%), pimenta-do-reino (28,5%), laranja (27,9%), batata-inglesa (23,8%), cacau (15,1%), café em grão (11,9%) e banana (11,9%). Em outro sentido, houve retração de 44,1% nos cálculos de ganhos com a cebola e de 20% na receita relacionada à soja em grão. Com relação à pecuária, o VBP deve ter ligeira retração de 0,3%. A estimativa de renda com bovinos e suínos cresceu ante 2013, respectivamente 17,2% e 9,7%. No entanto, houve queda nas  projeções relativas aos ovos (25,5%), frango (16,8%) e leite (4,8%). O VBP é uma estimativa da geração de renda no meio rural, e tem sua previsão atualizada mês a mês pelo Ministério da Agricultura, com base em levantamentos de safra divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento  e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

PETISTA DILMA ROUSSEFF AGORA RECONHECEI QUE OBRA DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO FOI SUBESTIMADA

A presidente petista Dilma Rousseff admitiu finalmente que as obras de integração do Rio São Francisco foram mal calculadas, porque é complexa e exige um tempo de maturação. Ela reconheceu que não é possível negar que houve atraso. Ao longo do dia, Dilma Rousseff visitou obras do São Francisco na Paraíba, no Ceará e em Pernambuco. "Eu acho que houve uma subestimação da obra. Vocês vejam que tem cinco anos. Eu não acredito que uma obra dessa em outro lugar do mundo leve dois anos para ser feita. Nem tampouco um ano, nem tampouco três. Ela é uma obra bastante sofisticada. Ela implica tempo de maturação”, disse. Mas ela não pensou nisso no governo? Dilma admitiu atraso na obra. “Eu não estou negando que houve atrasos. Houve atrasos, porque, também, eu acho que se superestimou muito a velocidade que ela poderia ter, minimizando a sua complexidade. Tem esse lado também”, disse em Jati, no Ceará. Antes, Dilma participou de uma reunião com empresários responsáveis pelo projeto de integração, e disse que os prazos acordados serão cumpridos.

IMPORTAÇÕES DE GÁS NATURAL DEVEM AUMENTAR, DIZ A ANP

Diante da necessidade de recorrer às termelétricas para gerar energia elétrica, as importações de gás natural devem aumentar pelo segundo ano consecutivo, afirmou nesta terça-feira José Cesário Cecchi, superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus derivados e Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "A situação hidrológica não melhorou do ano passado para este ano. Pelo contrário, piorou. Então, a exigência do Operador Nacional do Sistema (ONS) com relação às termelétricas tende a aumentar", disse. No ano passado, as importações de gás natural atingiram a marca histórica de 47,07 milhões de metros cúbicos (m3) por dia, ante 36,04 milhões de m3 em 2012. Segundo Cecchi, a cifra de 2014 deve ser ainda maior, mesmo com a oferta doméstica de gás atingindo recordes mês a mês. No caso das térmicas biocombustíveis, o gás natural pode ser substituído por outro insumo, como o óleo diesel, mas ainda assim com necessidade de importação. "A Petrobras faz a conta do que é mais econômico para ela. Mas a tendência geral é aumentar (a importação) em função da condição pior de geração do parque de energia elétrica", disse o superintendente. Hoje, o gás natural é importado a preços entre 23 e 24 dólares por milhão de BTU (equivalente a 26,8 m3 de gás), o que dá vantagem ao óleo diesel, afirmou Cecchi. Mesmo assim, ele ressaltou que nem todas as térmicas têm a flexibilidade de queimar dois tipos de combustíveis. "Essas têm de importar o GNL a que preço for", acrescentou. "É um efeito dominó complicado. O governo faz com que a Petrobras pratique um preço de óleo diesel e de gasolina no mercado interno bem menor do que no mercado internacional, e a empresa é importadora. No momento que não tem nenhuma restrição no consumo, cada vez as pessoas consomem mais, e se faz necessário aumentar a importação. E isso começa a refletir na balança comercial", definiu Cecchi. Em relação à política de preços de diesel e gasolina, o superintendente da ANP defendeu a posição da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, durante a apresentação dos resultados da estatal na última segunda-feira. "A postura da Petrobras está correta, tem de exigir um alinhamento dos preços ao mercado internacional. Caso contrário, ela vai ter prejuízo", disse Cecchi.

NOVO RELATÓRIO CULPA PILOTOS PELO DESASTRE DO AIRBUS DA AIR-FRANCE QUE CAIU NO OCEANO ATLÂNTICO

A tragédia do Airbus que fazia o vôo 447 da Air France que ia do Rio de Janeiro a Paris, em junho de 2009, aconteceu devido a "uma reação inapropriada da tripulação diante da perda momentânea das indicações de velocidade", segundo um novo relatório apresentado à Justiça francesa. As simulações e análises "mostram claramente a predominância de fatores humanos nas causas do acidente e nos fatores que contribuíram" para a queda da aeronave, indicaram cinco especialistas responsáveis pelo levantamento. Com isso, os investigadores franceses livram a cara do fabricante aeronáutico francês e isentam de falhas o avião Airbus A330. "Constatamos que o acidente poderia ter sido evitado se a tripulação tivesse tomado algumas ações apropriadas", acrescentaram. A queda do Airbus A330 da Air France no Oceano Atlântico provocou a morte de 228 passageiros e membros da tripulação. O novo relatório foi solicitado pela Airbus, fabricante da aeronave, informou o jornal francês Libération, que teve acesso à análise, assim como a agência de notícias France-Presse. O jornal ressalta o contraste entre a análise mais recente e as anteriores, realizadas pela agência francesa de investigação de acidentes aeronáuticos (BEA) e por peritos. As análises precedentes dividiam a responsabilidade entre pilotos, Airbus, Air France e autoridades aéreas, enquanto o mais recente minimiza as falhas estruturais. Tanto a Air France como a Airbus respondem por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). “A Airbus insiste nas falhas da tripulação do vôo Rio-Paris, enquanto os sindicatos de pilotos, a Air France e as famílias das vítimas enfatizam os vários problemas de funcionamento apontados nos relatórios precedentes”, salienta o Libération. A nova análise coloca o foco sobre a equipe que estava no comando da aeronave, apontando catorze fatores que contribuíram para a tragédia, por ordem de importância, entre eles "a ausência de uma análise estruturada da pane", "a má compreensão da situação" e "a divisão de tarefas na cabine que não foi aplicada de maneira rigorosa". Há também uma referência à companhia aérea, lamentando a "ausência de instruções claras por parte da Air France, apesar de vários casos parecidos de congelamento das sondas Pitot e, portanto, de uma resposta insuficiente". Anteriormente, um relatório atribuiu a responsabilidade do acidente aos pilotos, alegando que eles não haviam identificado a pane das sondas Pitot nem a perda de sustentação da aeronave. A nova análise aponta "para a formação inadequada dos pilotos na aplicação do procedimento" necessário para lidar com o problema técnico e com o comportamento do avião durante a perda da indicação de velocidade. Um dos representantes das famílias das vítimas, Yassine Bouzrou considerou que o novo estudo está "cheio de contradições e de imprecisões".

SENADO INSTITUI COTAS DE 20% PARA NEGROS NOS PRÓXIMOS CONCURSOS

No dia em que o Brasil comemora 126 anos da abolição da escravatura, a Mesa Diretora do Senado decidiu instituir cotas de 20% para negros nos concursos públicos para contratação de servidores e nos contratos de terceirização. “Nós estamos reservando a partir de agora, em todo concurso público para servidor do Senado Federal e em contrato de terceirização também, uma cota de 20% para resgatarmos as contas que nós temos com os afrodescendentes”, disse o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo Renan Calheiros, como as contratações para cargos comissionados obedecem a critérios relacionados à confiança, não é possível instituir a obrigatoriedade das cotas. “A lei regulamenta o que é comissionado, é cargo em comissão, em confiança. E aí se recomenda que a regra seja estendida para isso”, disse. Ao anunciar a decisão aos colegas em plenário, o presidente do Senado disse que a medida tem o objetivo de fomentar um “Brasil mais justo e mais igualitário”. As cotas serão instituídas a partir de novos concursos. A regra não vale para concursos em andamento ou contratos já firmados para fornecimento de mão de obra terceirizada para o Senado.

DEFESA DE JOSÉ DIRCEU ENTRA COM RECURSO NA OEA CONTRA A CONDENAÇÃO NO MENSALÃO DO PT

A defesa do ex-ministro da Casa Civil e bandido petista mensaleiro José Dirceu entrou nesta terça-feira com uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da esquerdopata Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em Washington, para que o órgão recomende ao Brasil um novo julgamento do processo do Mensalão do PT. A defesa alega que José Dirceu não teve direito ao duplo grau de jurisdição, direito constitucional do condenado recorrer a instância superior da Justiça. "Tendo em vista que Estado brasileiro não gravou qualquer reserva ou ressalva à aplicação do artigo que estabelece o duplo grau de jurisdição e assegura aos réus, sem qualquer restrição, o direito de recorrer, no caso de eventual condenação, a uma instância superior, possuindo, portanto, natureza jurídica de garantia fundamental e absoluta, resta patente a grave violação ao referido dispositivo no presente caso”, afirmou a defesa. A decisão da defesa foi tomada após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, rejeitar pedido do bandido petista mensaleiro José Dirceu para deixar o Presídio da Papuda (DF) durante o dia para trabalhar em escritório de advocacia em Brasília. Joaquim Barbosa entendeu que o bandido petista mensaleiro José Dirceu não pode trabalhar fora do presídio por não ter cumprido um sexto da pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, como manda a lei.

JUSTIÇA EUROPÉIA MANDA GOOGLE APAGAR LINKS RELATIVOS A USUÁRIOS

O Tribunal de Justiça da União Européia determinou nesta terça-feira que o Google deixe de exibir em seus resultados de busca links relacionados a usuários se estes assim demandarem. As informações só não podem ser excluídas das buscas se, segundo o Tribunal, os dados forem de interesse público. A decisão se apoia na lei de proteção de dados da União Européia, que prevê que os cidadãos têm o "direito de serem esquecidos" em determinadas situações. A decisão é o último capítulo de uma ação iniciada pelo espanhol Mario Costeja Gonzalez em 2009. Ele afirma que naquela data o buscador ainda exibia notícias relativas ao processo que ele sofrera em 1998 em que, por débitos, perderia sua casa. Gonzalez, então, acionou a Agência Espanhola de Proteção de Dados contra o jornal espanhol La Vanguardia, que publicara as informações, e o Google, que exibia os dados em sua página de buscas. Para Gonzalez, o conteúdo deveria ser removido por não ter mais nenhuma relação com seu nome. Na época, o órgão espanhol não aceitou a denúncia contra a publicação por considerar que o jornal "publicou legalmente a informação", mas considerou que o Google deveria adotar as "medidas necessárias para retirar os dados" de sua plataforma. Na ocasião, o gigante de buscas considerou o ato censura. A Agência Espanhola, por sua vez, apresentou recurso na Justiça, que considerou o Google responsável pelo tratamento dos dados pessoais armazenados em seu sistema. "O Google deve conceder aos usuários o direito de ser esquecido na internet, mas em determinadas condições", decidiu o Tribunal. "Os links para sites que contêm essa informação devem ser suprimidos da lista de resultados, a menos que existam razões específicas – como o papel desempenhado por esta pessoa na vida pública – que justifiquem que prevaleça o interesse do público a ter acesso a essa informação ao efetuar a busca", diz o despacho do Tribunal. Esta decisão da Justiça da União Européia é altamente discutível. A história é formada também por microregistros pessoais, que compõem o painel de uma época.

ELLEN GRACIE PODERÁ SER VICE DE AÉCIO NEVES

O jornalista Josias Silva, da Folha de S. Paulo, informa nesta terça-feira que a ex-ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, no qual ela foi a primeira mulher a presidir, será a vice na chapa de Aécio Neves. Gracie filiou-se no ano passado no PSDB do Rio de Janeiro, mas ninguém conseguiu explicar por que razão ela tinha feito isso. Ellen Gracie não acrescenta politicamente a Aécio Neves. Mais do que isso, é uma possibilidade de encrenca, porque ela foi conselheira do Grupo X, do falastrão empresário Eike Batista, o "bilionário de papel";

JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO DETERMINA QUE 70% DOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS VOLTEM AO TRABALHO; ESSE FILME JÁ FOI VISTO EM PORTO ALEGRE

O Tribunal Regional do Trabalho determinou, no início da tarde desta terça-feira, que pelo menos 70% dos motoristas e cobradores de ônibus do Rio de Janeiro voltem a trabalhar imediatamente. Na liminar, a desembargadora Maria das Graças Paranhos, vice-presidente do Tribunal, fixou multa diária de 50.000 reais por descumprimento da decisão, que deverá ser paga pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus do município do Rio (Sintraturb). Esse filme já foi visto em Porto Alegre. A Justiça do Trabalho determinou as mesmas medidas, que foram solenemente ignoradas pelo comando dos grevistas, do PSOL e assemelhados. O Rio de Janeiro teve menos de 10% da frota dos ônibus urbanos em circulação, de acordo com o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão. De acordo com o Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio de Janeiro, o Rio Ônibus, 16% da frota entrou em circulação. O objetivo da decisão é restabelecer condições mínimas de circulação da população. Mas a mobilização de agora, que promoveu uma paralisação na semana passada e iniciou nesta quarta-feira mais um período de 48 sem serviço, não é liderada pelo sindicato. Ou seja, a decisão na prática não atinge os grevistas, que anunciaram a paralisação à revelia do sindicato. O problema é parecido com o impasse da greve dos garis, realizada durante o carnaval, quando os grevistas não obedeciam determinações do sindicato da categoria. O grupo dissidente dos rodoviários, que lidera o movimento grevista, não aceita o acordo coletivo assinado pelo Sintraturb, que garantiu aumento de 10% à categoria. A comissão de greve exige reajuste salarial de 40% e aumento no valor da cesta básica de 150 reais para 400 reais. Os líderes grevistas foram impedidos de participar diretamente da paralisação por outra liminar, expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na madrugada desta terça-feira. Segundo a decisão, os quatro integrantes da comissão de rodoviários devem se abster de "promover, participar, incitar greve e praticar atos que impeçam o bom, adequado e contínuo funcionamento do serviço de transporte público". Acatando um pedido do Rio Ônibus, a Justiça determinou que Hélio Alfredo Teodoro, Maura Lúcia Gonçalves, Luís Claudio da Rocha Silva e Luiz Fernando Mariano devem manter distância de garagens de empresas filiadas ao sindicato patronal. A juíza Andreia Florêncio Berto fixou multa de 10.000 reais por cada ato de descumprimento da decisão. A segunda paralisação da categoria, a um mês da Copa do Mundo, foi anunciada no início da noite de segunda-feira, após uma audiência de conciliação no TRT, que terminou sem acordo. Tudo acontece rigorosamente da mesma forma como aconteceu em Porto Alegre. Ou seja, essa greve do Rio de Janeiro fede a quilômetros a um locaute, no qual se reúnem os interesses do PSOL e dos donos das empresas de ônibus.

JOAQUIM BARBOSA, POR IRONIA, DECIDIRÁ A SORTE DO PETISTA ANDRÉ VARGAS, AQUELE QUE O AFRONTOU NO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL

JOAQUIM BARBOSA, POR IRONIA, DECIDIRÁ A SORTE DO PETISTA ANDRÉ VARGAS, AQUELE QUE O AFRONTOU NO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL
O grosseiro, blefador e baixo nível petista André Vargas, exemplo clássico dos "agentes provocadores" criados pelo partido, ao molde das SA nazistas,tem seu destino atado agora àquele que afrontou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa no plenário do Congresso Nacional. Barbosa decidirá a sua sorte no processo que investigará as ligações do falastrão petista André Vargas com o doleiro Alberto Youssef. Acontece que o duríssimo juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou que seja enviada ao presidente do Supremo parte da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na qual o deputado federal André Vargas, ex-PT, é citado. Com a decisão, caberá ao ministro Joaquim Barbosa apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef. Será uma doce vingança do destino. André Vargas já pode começar a pensar em uma vaga pessoal na Papuda, ou em Catanduvas, que fica mais perto da sua casa.

GOVERNO DA PETISTA DILMA ROUSSEFF COMEÇA O "ENQUADRAMENTO" DOS VEÍCULOS DE IMPRENSA NO RIO GRANDE DO SUL, E SUSPENDE A RÁDIO GUAÍBA POR 24 HORAS

A Rádio Guaíba, tradicional emissora de rádio do grupo Record, que foi fundada pela antiga empresa Caldas Junior, comandada por Breno Caldas, ficou fora do ar, por 24 horas, nesta terça-feira, por imposição administrativa do governo da petista Dilma Rousseff. Nunca, antes, em toda a história da emissora, ou do radialismo no Rio Grande do Sul, ocorreu algo similar. Trata-se de uma ação de pressão espúria sobre a liberdade de imprensa, a liberdade de informação, sobre a liberdade, enfim. Em 1961, no episódio da "Legalidade", o então governador do Estado, Leonel Brizola, emitiu um decreto e requisitou a rádio, que passou a transmitir do porão do Palácio Piratini, o que deu origem à formação da Cadeia da Legalidade, movimento contrário à intenção golpista de não dar posse ao vice-presidente João Goulart, diante da renúncia do presidente Jânio Quadros, no dia 25 de agosto. Entretanto, o governador Leonel Brizola não retirou a rádio do ar. Agora, a Rede Record foi obrigada a retirar a emissora do ar, por 24 horas, por causa de uma notificação referente a uma punição tomada em 2006, quando houve uma alteração contratual que deixou de ser comunicada ao Ministério de Comunicações. O mais incrível é que essa falta administrativa ocorreu ainda quando a emissora ainda comandada por seu antigo proprietário, o empresário Renato Ribeiro.

CÂMARA DOS DEPUTADOS CITA PELO DIÁRIO OFICIAL O TRÂNSFUGA PETISTA ANDRÉ VARGAS NO PROCESSO PARA CASSAÇÃO DE MANDATO

Após cinco tentativas frustradas de localizar o deputado federal André Vargas, PT o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados recorreu ao Diário Oficial da União para conseguir notificar o parlamentar da instauração do processo de cassação de seu mandato. O aviso foi assinado pelo presidente do conselho, deputado Ricado Izar (PSD), edital de notificação foi publicado nesta terça-feira. André Vargas tem fugido da Câmara dos Deputados. Ele é do Paraná e até um mês atrás era o representante do PT na mesa da Câmara. Depois de investigado em grossas patifarias praticadas pelo doleiro Alberto Youssef, sumiu de cena.

O VIDEO ESPANTOSO DO BOKO HARAM E AS TENTATIVAS DE ESCONDER O ATAQUE SISTEMÁTICO AOS CRISTÃOS

É espantoso. O grupo extremista islâmico Boko Haram divulgou nesta segunda um vídeo de 27 minutos em que Abubakar Shekau, um dos líderes, armado com um fuzil AK-47, afirma que as meninas só serão devolvidas às suas famílias se o governo da Nigéria libertar membros da seita terrorista que estão presos no país. Não é o caso de ver tudo, claro!, até porque, obviamente, a gente não entende patavina! Mas a linguagem do fanatismo, da arrogância e da violência é universal. Prestem atenção às expressões corporal e facial de Shekau entre 15min40s e 16min10.


Segundo as agências de notícias, no vídeo, a partir de 17min25s, aparecem 130 meninas das 300 que foram sequestradas. Com vestes islâmicas, elas entoam versos do Alcorão. Todas elas pertencem a famílias cristãs.
Em trechos traduzidos por TVs inglesas, Shekau ironiza: “Vocês fazem todo esse barulho só porque sequestramos essas meninas? Alá as abençoou com a aceitação do Islã”. Vejam que algumas delas dão uma espécie de testemunho. Uma voz masculina pergunta por que elas se tornaram muçulmanas. A indagada da hora responde: “Porque não estávamos no caminho certo. Precisamos seguir o caminho certo para que Alá fique feliz”.
Sabem o que acho mais impressionante? Leiam o noticiário a respeito mundo afora. Pouco se diz — ou quase não se dá ao fato nenhum destaque — que essa, vamos dizer assim, guerra em particular tem natureza religiosa. A Nigéria tem sido um dos principais palcos de massacres de cristãos, perpetrados por milícias islâmicas. Ou o mundo não assistiu inerme às mais de 400 mil mortes de Darfur, no Sudão?
É possível que Shekau e seus amigos delinquentes tenham planejado o sequestro em massa para libertar alguns amigos da prisão. Mas por que esse ato em vez dos costumeiros ataques terroristas? Porque o Boko Haram está em guerra, na Nigéria, antes de mais nada, com o cristianismo, que não está armado e não mata ninguém. Como os terroristas não produzem dinheiro, alguém financia a sua atividade. Duvido que sejam muçulmanos milionários do próprio país. Um bom caminho é procurar, por exemplo, alguns fanáticos lá na Arábia Saudita…
Lembrarei quantas vezes for necessário fazê-lo: estimam-se em 100 mil os cristãos mortos a cada ano no mundo simplesmente porque fizeram essa escolha religiosa. Em 75% das vezes, seus algozes são milícias islâmicas militarmente organizadas. E isso é apenas um fato. Praticamente a metade da Nigéria, com mais de 170 milhões de habitantes, é muçulmana. Há milhares de autoridades dessa religião no país. Até agora, não houve uma voz que se levantasse com a devida força contra as práticas do Boko Haram. Por Reinaldo Azevedo

CHEFÃO DA TVE-RS É DIRETAMENTE LIGADO A TARSO GENRO E A UMA ENTIDADE QUE QUER CONTROLAR A "MÍDIA"

Diretor TVE-RS
Deixem que lhes diga uma coisa. Alguns bobalhões sempre perdem um tempo danado achando que escrevo por arroubos. Lamento pelos errados! Eu escrevo por método. Publiquei aqui um post sobre o grupo “As Putinhas Aborteiras”, apresentado na TVE do Rio Grande do Sul. São aquelas moças de um grupo de “anarcofunk” que usaram o dinheiro dos gaúchos para dizer que o “Amarildo se esconde debaixo do vestido do papa” e que convidaram a população ao vandalismo porque, segundo dizem, quem paga a conta é o patrão.
Chamei Tarso Genro, o governador do Estado, na chincha — ou na “cincha”, para os cultores do latino-gauchês castiço… E, claro!, alguns tentaram reagir: “Ah, mas como é que o governador sabe? Que responsabilidade ele tem?”. Tem toda.
Tarso escolheu pessoalmente o professor Pedro Luiz da Silveira Osório (foto) para comandar a Fundação Cultural Piratini, que tem as concessões da TVE e da Rádio FM Cultura. O cargo é ligado diretamente ao gabinete do governador. Militante petista conhecido, é professor de jornalismo da Unisinos e presidente do Conselho Deliberativo da Fundação desde 2008. Também é membro de uma dessas entidades que defendem o tal “controle social da mídia”, entenderam? Um tal Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC).
Aquelas moçoilas foram à TVE pregar o vandalismo — enquanto Tarso chamava os brigadianos para levar, coitados!, coquetel molotov na cabeça — com as bênçãos do Silveira Osório, escolhido a dedo para o cargo. Este senhor, aliás, na presidência do Conselho, infernizou o quanto pôde a vida da então governadora Yeda Crusius. Pois é… Fico imaginando o que poderia acontecer se essa gente, um dia, viesse mesmo a controlar a mídia. Por Reinaldo Azevedo

VOCÊS TEM DE ASSISTIR A ESTE VÍDEO. DE FATO, O "POVO (O VERDADEIRO), UNIDO, JAMAIS SERÁ VENCIDO"! PARABÉNS, POPULAÇÃO DO RIO VERMELHO, EM SANTA CATARINA!

Algo de muito interessante se passa em Santa Catarina e, em certa medida, se espalha Brasil afora. O Estado, é verdade, abriga o único autointitulado “núcleo bolivariano” do país, na UFSC. Mas vocês sabem como costumam ser as universidades quando sequestradas pela extrema esquerda, né? Há coisas que só acontecem por lá e não refletem o espírito da população. Há três dias, em Florianópolis, houve um “protesto contra os protestos”. Cansada de ser refém de movimentos que decidem a toda hora paralisar os transportes e os serviços públicos, parte da população se revoltou e decidiu… protestar contra quem protesta. Que bom! É um sinal de que a sociedade está viva e ainda não sucumbiu às minorias extremistas.

No dia 21 do mês passado, houve outro evento muito interessante, já noticiado em vários lugares. Mas agora há o vídeo, que, a meu ver, não circulou o suficiente. O resumo é o seguinte: militantes do MST, de organizações ditas de sem-teto, do PSOL e do PCdoB ocupavam um terreno particular às margens da SC- 401. Foram retirados de lá e alojados numa área na cidade de “Palhoça”, na região metropolitana de Florianópolis. Se queriam terra para trabalhar, lá havia bastante. Mas a ideia não era bem essa.
Solertes, os membros da invasão autointitulada “Ocupação Amarildo” resolveram se transferir para o bairro Rio Vermelho, em Florianópolis, em plena ilha, bem pertinho do mar. Sabem como é… Foram chegando, ocupando, levantando cerca, fazendo porteira… Ocorre, meus caros, que a população local não aceitou!
Não! Não foram os “ricos” do Rio Vermelho que se opuseram (e também tinham esse direito), mas os pobres mesmo, os trabalhadores, os que ganham a vida com o suor do seu rosto. A população não teve dúvida: organizou-se e pôs os invasores para correr.
Vejam o vídeo. Volto em seguida.
Voltei
Atenção! A área que a turma queria ocupar é um bosque público. Destaco algumas falas:
“Eu trabalho de faxina, vendo até latinha, para pagar meu aluguel. Então eu não aceito isso aqui”.
“Tem que conquistar é aqui, ó [o trabalhador mostra o muque], não é roubando terra dos outros”.
“Quer casinha de praia, vai trabalhar, vagabundo!”
“Eles só querem que o governo dê dinheiro, o governo dá remédio, dá tudo aquilo. Mas pede para um vagabundo desse trabalhar, nenhum deles vem”.
A gente vê um coisa incrível: uma verdadeira carreata de invasores! Sim, eles deixavam a área invadida em seus próprios veículos. E uma moradora resumiu:“Tem que mandar tudo embora para o lugar deles, porque eles têm carro, eles têm casa. Se eles têm carro, eles têm dinheiro para pagar aluguel. Eles não trabalham porque são vagabundos”.
É isto: gente que ganha a vida com o próprio esforço se sente moralmente ofendida com a indústria de invasões criada no país. E é preciso reagir, sim, SEM VIOLÊNCIA E SEM ACEITAR A VIOLÊNCIA. É preciso dizer “não” aos linchadores da lei e dos direitos alheios. Por Reinaldo Azevedo

PP TAMBÉM BANCOU DEFESA DO DEPUTADO FEDERAL JOSE OTAVIO GERMANO, ACUSADO DE CORRUPÇÃO, COM VERBAS DO FUNDO PARTIDÁRIO RECEBIDAS DA UNIÃO

O diretório do PP também bancou com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário, a defesa de um parlamentar acusado de envolvimento em corrupção. Dados da prestação de contas do partido, recém-apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral, mostram o pagamento de honorários a advogados que atuam para o deputado federal José Otávio Germano (RS) em inquérito penal e ação de improbidade administrativa. A Corte já recebeu as prestações de contas de todos os partidos, mas os documentos são colocados à disposição para a consulta aos poucos. Em 2013, o PP pagou ao menos R$ 50 mil ao escritório gaúcho Boschi & Boschi Advogados. Segundo a prestação de contas, o valor se refere à defesa em processos nos quais ele foi acusado de desvio de recursos quando chefiava a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (de 2003 a 2006). O serviço está descrito em relatório apresentado pela equipe de advogados e foi pago por meio de transferência da conta que a legenda mantém para movimentar os recursos do fundo. O escritório foi responsável pela defesa do congressista em inquérito penal que tramitou no Supremo Tribunal Federal. “Além desse processo criminal, foi instaurado e ainda está em andamento no Rio Grande do Sul, na comarca de Santa Maria, uma ação de improbidade. Essa ação não foi julgada e nós continuamos o atendendo”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o advogado José Antônio Paganella Boschi. Em maio do ano passado, o Supremo rejeitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra José Otávio Germano. Ele foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e dispensa ilegal de licitação. Germano foi acusado de integrar esquema que teria desviado R$ 44 milhões do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul. A maioria dos ministros entendeu que as provas que fundamentaram a ação, colhidas pela Polícia Federal na Operação Rodin, eram ilícitas. A ação de improbidade, segundo o escritório, se baseia nas mesmas provas. O PP pagou outros R$ 50 mil para o escritório Mendonça Advogados em 2013. A prestação de contas diz que o valor corresponde a “honorários advocatícios pela pré-defesa” de José Otávio Germano, “prestada no inquérito 3566, que tramita em Brasília no Superior Tribunal de Justiça”. O valor também foi transferido ao escritório da conta referente ao Fundo Partidário. O advogado Paganella Boschi alegou desconhecer que o dinheiro repassado ao escritório pelo PP seja do Fundo Partidário. Questionado sobre o motivo de o próprio congressista não ter pago sua defesa, respondeu: “Não sei. Acho que os partidos ajudam os deputados quando se apertam”. De acordo com o advogado, os R$ 50 mil são só uma parcela dos serviços prestados ao deputado, que arcou, ele próprio, com outros pagamentos.