quinta-feira, 15 de maio de 2014

PELÉ PEDE QUE MANIFESTANTES POUPEM A SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO

Em 1950, Pelé ainda nem sonhava em ser o Rei do Futebol, mas ao ver seu pai, João Ramos do Nascimento, o seu Dondinha, chorando diante de seus companheiros do Bauru Atlético Clube, após ouvir pelo rádio a derrota do Brasil para o Uruguai na final da Copa do Mundo, realizada no Maracanã, fez uma promessa: "Não chora, não. Eu vou ganhar uma Copa do Mundo para o senhor". Ele não ganhou só uma, ganhou três, as de 1958, 1962 e 1970. Sessenta e quatro anos depois, a Copa do Mundo volta a ser realizada no Brasil, e Pelé sonha com a possibilidade de revanche sobre a "Celeste". "Em primeiro lugar queria que o Brasil chegasse à final, se eu tivesse força divina faria com que fosse contra o Uruguai. Agora, eu não quero que meu filho me veja chorando, não", disse Pelé. As declarações foram feitas durante um evento realizado no Rio de Janeiro para promover o documentário "Pelé Eterno". Na ocasião, ele falou novamente sobre os protestos contra a Copa do Mundo. "O futebol sempre deu alegria ao povo. Os jogadores não tem nada a ver com a corrupção política. Temos uma Copa e Olimpíada vindo aí, que são importantes para o País. O esporte só enaltece o nosso País. Não podemos misturar as coisas", disse Pelé.

PMDB DO RIO GRANDE DO SUL FECHA ACORDO COM O PSB E ENTREGA DE BANDEJA A VAGA NO SENADO FEDERAL

O PMDB do Rio Grande do Sul fechou acordo com o PSB, e o deputado socialista Beto Albuquerque será o candidato ao Senado Federal. O partido não deixa outra alternativa aos peemedebistas gauchos senão o voto em Lasier Martins, do PDT, ou Marchezan Jr, do PSDB. A gerontocracia do PMDB do Rio Grande do Sul fez vista grossa ao fato e que peemedebista gaúcho não vota em petista ou aliado de petista, e o socialista Beto Albuquerque esteve no governo do peremptório governador petista "grilo falante" Tarso Genro até poucos meses atrás. É uma alma pena do petismo. O PMDB do Rio Grande do Sul jogou na lata do lixo todas as suas lideranças expressivas para entregar o partido nas mãos de Marina da Silva, a "santinha da floresta", encantos do senador Pedro Simon. O PMDB do Rio Grande do Sul liquidou com a carreira de José Fogaça, Ibsen Pinheiro, Germano Rigotto e outros. O partido decretou a sua própria morte. A propaganda na televisão e nos rádios de José Ivo Sartori, candidato ao governo do Estado, dizendo que o problema do Rio Grande do Sul é de gestão, é de doer na lama. Ana Amélia Lemos, candidata do PP ao governo gaúcho, já pode mandar confeccionar o tailleur para a posse no Palácio Piratini, porque a cada dia mais se configura a sua vitória.

ELETROBRÁS VIVE AFUNDADA EM MONUMENTAIS PREJUÍZOS, MAS CRIA MAIS UMA DIRETORIA

O Conselho de Administração da Eletrobras, estatal que vive afundada em monumentais prejuízos, aprovou nesta quinta-feira a criação da diretoria de Regulação, que será liderada por Josias Matos de Araujo, atual presidente da Eletronorte. A diretoria vai acompanhar as questões inerentes ao marco regulatório do setor de energia elétrica, a tramitação das leis e regulamentos que interferem no setor, buscando atuação para resguardar interesses das empresas da Eletrobras. Além disso, a diretoria vai coordenar o relacionamento das empresas do grupo com as principais instituições do setor elétrico, promover ações para mitigar o risco regulatório e institucional das empresas e minimizar, eliminar e tratar as advertências, notificações, multas, penalidades impostas pelos órgãos reguladores.

JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ADOTA POSTURA SOVIETIZANTE E DIZ QUE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, QUE DEVE PREVALECER O INTERESSE PÚBLICO. AH É? DESDE QUANDO O PÚBLICO DEVE PREVALECER SOBRE A GARANTIA INDIVIDUAL?

A Receita Federal não precisa de autorização judicial para quebrar o sigilo bancário de suspeitos de cometer irregularidades. O entendimento foi dado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em acórdão publicado recentemente e reitera que basta um processo administrativo ou procedimento fiscal ser instaurado pela Receita para se quebrar o sigilo bancário do suspeito. “O sigilo bancário não é absoluto, mormente porque a proteção aos direitos individuais deve ceder diante do interesse público, observados os procedimentos fixados em lei”, afirma o desembargador federal José Lunardeli na decisão. Para o magistrado, “constatada a incompatibilidade entre a movimentação financeira do contribuinte e as informações constantes de sua Declaração de Imposto de Renda, a autoridade fiscal deve instaurar o procedimento fiscal, de modo a apurar a existência de eventual crédito tributário". A decisão da Primeira Turma do TRF 3 foi tomada em um recurso de um réu condenado por omitir informação sobre depósitos bancários de origens não comprovadas no valor de R$ 4,7 milhões, o que gerou um crédito tributário no valor aproximado de R$ 290 mil. Documentos anexados ao processo apontaram ainda que havia uma incompatibilidade entre a declaração anual do condenado, que informa receita no valor de cerca de R$ 770 mil, e os valores informados por seis instituições financeiras com base nas declarações de Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), no valor de mais de R$ 8 milhões. Condenado, o acusado recorreu da decisão da Justiça pedindo a anulação do processo pelo fato de que a quebra de seu sigilo bancário foi feita pela Receita Federal sem prévia autorização judicial. No recurso ele também pediu para ser absolvido e alegou que não houve fraude. Lunardeli, que foi o relator do processo, contudo, rejeitou o recurso e manteve a condenação do réu. É óbvio que esse processo irá até o Supremo Tribunal Federal, onde não poderá ser mantida esta decisão esdrúxula, soviética, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

PRODUÇÃO DA PETROBRAS NO PRÉ-SAL SUPERA 470 MIL BARRIS DE PETRÓLEO POR DIA

A Petrobras informou nesta quinta-feira que a produção nos campos da camada pré-sal nas bacias de Santos e Campos superou 470 mil barris de petróleo por dia (bpd) em 11 de maio. Em 15 de abril, a Petrobras havia anunciado produção no pré-sal de 428 mil barris por dia. Segundo a estatal, o patamar atual foi atingido com a produção de 24 poços, sendo nove provenientes da bacia de Santos. Com isso, a produtividade média por poço no pólo pré-sal da bacia de Santos teve aumento de quase 30 por cento sobre fevereiro de 2013, o recorde anterior.

POLÍCIA AMERICANA DIZ QUE SÓCIO FORAGIDO DA TELEX-FREE ESTÁ NO BRASIL

Autoridades americanas afirmam que Carlos Wanzeler, o sócio brasileiro da TelexFree, está no Brasil. Ele é considerado foragido pela polícia local desde a última sexta-feira. Segundo o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos, sua fuga teria começado em 15 de abril, quando a sede da companhia, em Marlborough, no estado americano de Massachusetts, foi invadida por agentes federais americanos, após uma investigação apontar evidente prática de pirâmide financeira - a TelexFree teria levantado mais de 1 bilhão de dólares de maneira fraudulenta. Para escapar da vigilância da polícia americana, Wanzeler, primeiramente, dirigiu seu carro BMW com a filha, Lyvia Wanzeler, até o Canadá. Ele cruzou a fronteira dos Estados Unidos com Lacolle, na província de Quebec, por volta de 23 horas daquela terça-feira, 15 de abril. Dois dias depois, pai e filha teriam embarcado em um vôo da Air Canada de Toronto para São Paulo. Wanzeler entrou no país usando um passaporte brasileiro. Nesse mesmo dia, agentes federais executaram um mandado de busca e apreensão na casa de Wanzeler, onde estava sua esposa, Katia. Ela teria dito às autoridades que o marido estava em um hotel, conforme recomendação de advogados. Na noite de quarta-feira, Katia foi presa no aeroporto de Nova York tentando deixar os Estados Unidos. Ela estava sendo procurada como uma das testemunhas dos crimes financeiros cometidos pela matriz da TelexFree nos Estados Unidos. Na sexta-feira, 9 de maio, o sócio de Wanzeler na TelexFree, James Merrill, foi preso nos Estados Unidos acusado de fraude financeira. Se forem condenados, os executivos podem pegar até 20 anos de prisão. Os bens da TelexFree foram bloqueados pela Justiça de Massachussetts no mês passado e o diretor financeiro da empresa, Joseph Craft, foi pego tentando fugir com inúmeros cheques no valor de 38 milhões de dólares destinados aos donos da TelexFree nos Estados Unidos, James Merrill e Carlos Wanzeler. Segundo a procuradora Carmen M. Ortiz, que assinou parecer sobre o caso, o escopo da suposta fraude "é de tirar o fôlego": "Esses réus planejaram um esquema que captou centenas de milhões de dólares de pessoas que trabalham duro no mundo todo". A filial brasileira está sob investigação desde o ano passado por prática de pirâmide no Brasil, com os bens bloqueados e impedida de funcionar por uma decisão da Justiça do Acre.

DEPUTADO FEDERAL LUIZ ARGÔLO ERA CLIENTE DE DOLEIRO E COMBINA ENCONTROS COM EMPREITEIRAS

Um relatório da Polícia Federal concluído nesta quinta-feira confirma que o deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA) era um dos clientes do doleiro Alberto Youssef. O juiz federal Sérgio Moro determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal das conclusões policiais e das transcrições de conversas telefônicas de Youssef em que Argôlo aparece como interlocutor do doleiro. Em decisão publicada nesta quinta-feira, Moro destaca que mensagens interceptadas na operação Lava-Jato revelaram indícios de negócios comuns do doleiro e do deputado. Como Argôlo possui foro privilegiado por ser parlamentar, só o Supremo poderá decidir se ele deve ser investigado por essas suspeitas de crime. Moro destaca que, em nenhum momento, o deputado foi alvo da operação e que só foi descoberto seu envolvimento com o doleiro porque os telefones de Youssef foram monitorados. O relatório policial diz que eles trocaram 1.411 mensagens e o deputado tinha um telefone exclusivo para falar com o doleiro. Em diversos momentos, há cobrança de dinheiro pelo deputado. Um dos endereços de entrega foi a residência funcional do parlamentar em Brasília, indicam os policiais. No dia 18 de setembro do ano passado, o deputado e Youssef combinaram a entrega de 270.000 reais ao parlamentar. Em 15 de outubro, combinaram novo repasse de recursos, com 40.000 reais que seriam para outras pessoas e de 20.000 a 30.000 reais para o próprio Argôlo. No dia 27 de fevereiro deste ano, o deputado cobrou o repasse de 280.000 reais para outra pessoa, mencionada apenas como “V”. Uma das novidades do relatório é a revelação de que Youssef e Argôlo combinaram encontros com diretores de empreiteiras que são grandes fornecedoras da Petrobras e importantes doadoras de campanha. A polícia suspeita que no dia 14 de outubro de 2013 a dupla se reuniu com Mateus Coutinho, diretor-financeiro da OAS S.A, na casa do doleiro, em Vila Nova Conceição, São Paulo. Durante as operações de busca e apreensão de documentos nos endereços de Youssef, a polícia apreendeu um cartão de visita de Coutinho em um escritório do doleiro. No dia 27 de novembro do ano passado, Youssef perguntou se Argôlo terminou uma reunião e informou, em seguida: “Estou na Angélica saindo do Matheus”. O escritório central da OAS fica na Avenida Angélica, em Higienópolis, região central de São Paulo. Outra suspeita da Polícia Federal é de que, no dia 12 de março, Youssef esteve no escritório de Coutinho: “To no Matheus aguardando ele. Vai me atender”. Já se sabe que a OAS depositou 1,6 milhão de reais em contas bancárias da MO Consultoria, uma das empresas de fachada comandadas pelo doleiro, de acordo com a investigação policial.  Também foram identificados contatos de Youssef com o empresário Ricardo Pessoa, sócio-diretor do grupo UTC/Constran. Para a polícia, as conversas indicam que Argôlo marcou uma reunião com o empresário no dia 14 de outubro. Youssef recebeu a seguinte mensagem, que a polícia suspeita ter sido enviada por Pessoa: “Essa moça está mandando msg (já enviou 4 so hoje) dizendo que você não apareceu. Abs RP”. O juiz deu cinco dias para que o Ministério Público Federal emita parecer sobre o relatório policial. Depois desse prazo, os documentos serão finalmente remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FAZ OPERAÇÃO NA CASA DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO HENRIQUE PIZZOLATO NO RIO DE JANEIRO

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira a Operação Pizzo, que investiga a prática dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, no Brasil e no Exterior, pelo bandido condenado foragido do processo do Mensalão do PT, Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Pizzolato foi preso no dia 5 de fevereiro deste ano pela polícia italiana. A investigação teve início a partir de informações coletadas pelo Escritório Central Nacional da Interpol no Brasil, que indicam, entre outros fatos, a possível ocultação de bens em nome de parentes por parte do condenado foragido. Há suspeita inclusive da utilização dos nomes de irmãos já falecidos. Com base em decisão proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência de Pizzolato na cidade. A ação resultou na apreensão de diversos documentos, dois computadores portáteis e mídias eletrônicas. A Justiça brasileira  também  solicitou à Itália o compartilhamento das provas colhidas a partir da prisão do bandido petista Henrique Pizzolato naquele país, prioritariamente dos dados armazenados em computadores portáteis e equipamentos eletrônicos apreendidos com ele. Serão realizadas outras diligências no Exterior.

TCU ENCAMINHARÁ LISTA COM SEIS MIL FICHAS SUJAS IMPEDIDOS DE DISPUTAR ELEIÇÕES

O presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, encaminhará até junho ao novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, uma lista com cerca de 6 mil gestores que estarão impedidos de participar das próximas eleições. Segundo Nardes, a relação está em fase final de preparação. “É uma lista de condenados pelo TCU, chamada ficha suja, das pessoas que não têm as contas aprovadas em todo o País. É significativo, mas além de fazermos a avaliação da legalidade, avaliamos a questão da governança e da qualidade dos serviços prestados”, disse Nardes. O presidente do TCU disse que o País terá decepções com a Copa e destacou que em torno de 50% das obras prometidas não foram concluídas. “Estive em Cuiabá e fiquei impressionado. Está uma praça de guerra”, disse. Nardes também citou dificuldades nos aeroportos de São Paulo, Rio, Fortaleza e Belo Horizonte. “Espero que a Copa seja um sucesso até pelo jeitinho dos nossos atletas, que nesse aspecto é positivo. Mas no jeitinho de fazer as obras no Brasil, com certeza estamos deixando a dever no sentido de apresentar para a sociedade uma solução melhor”, avaliou. Para Nardes, o visitante passará por constrangimentos no transporte durante o torneio provocados pela falta de planejamento. Para o presidente do Tribunal de Contas da União, a grande tragédia do Brasil é a ausência de governança, que impede os projetos de serem entregues de forma adequada. Quanto à fiscalização das obras das instalações para as Olimpíadas de 2016, ele disse que os três tribunais estão trabalhando em conjunto.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE TEM O TRIPLO DE PACIENTES NA EMERGÊNCIA DO QUE O NÚMERO DE LEITOS, ISSO QUANDO FALTAM MENOS DE 30 DIAS PARA A COPA DO MUNDO, É A PERFEIÇÃO DO SUS DO ALCAGUETE LULA

A emergência de adultos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), quase sempre em superlotação, superou na manhã desta quinta-feira a marca de três vezes a sua capacidade, com 165 pessoas para apenas 49 leitos. A instituição opera com restrição máxima. O chefe do serviço de emergência, Ricardo de Souza Kuchenbecker, diz que houve aumento nos últimos dias de pessoas que chegam do interior do Estado: "Pacientes têm vindo espontaneamente do Interior para ser diagnosticados com câncer na emergência, o que significa uma sobrecarga do SUS em nível estadual. Também temos recebido pacientes de outros hospitais da Capital que estão superlotados. Devido à gravidade dos casos que já estão em atendimento e ausência de espaço físico para acomodar mais pessoas, a administração do hospital pede a colaboração da população, no sentido de que, em casos mais simples, evite dirigir-se à instituição, procurando outros hospitais ou postos de saúde. Enquanto a emergência permanecer superlotada, serão atendidos somente casos de risco iminente de morte e pacientes que chegarem via Samu". É isso aí, perfeição de SUS padrão Lula.

PEREMPTÓRIO TARSO GENRO DEMITE DIRETOR DO DAER QUE ELE NOMEOU HÁ APENAS UMA SEMANA; O SUJEITO FOI INDICIADO EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL QUE O PRÓPRIO PETISTA TARSO GENRO COMANDOU

O peremptório governador do Rio Grande do Sul, o petista "grilo falante" Tarso Genro, é mesmo um tipo errático. Uma hora faz uma coisa, outra hora faz outra. Quando era ministro da Justiça, como chefe supremo da Polícia Federal, transformada em polícia política do PT, ele comandou a investigação sobre falcatruas na compra da merenda escolar no Rio Grande do Sul, com verbas federais. Essa operação resultou no incidiciamento de Marcelo Machado, na época prefeito de Sapucaia do Sul. Apesar disso, o peremptório petista Tarso Genro não viu problema em nomear Marcelo Machado para o cargo de diretor de Administração e Finanças do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Na certa, foi tudo eu teatrinho, porque uma semana depois, nesta quinta-feira, ele o demitiu com estardalhaço, por causa daquele indiciamento em investigação da Polícia Federal que ele próprio comandou. Será que Tarso Genro estaria sofrendo de Alzheimer? O governo de Tarso Genro é um profundo desastre, uma completa desordem.

FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE MARCARAM GREVE GERAL PARA O DIA 2 DE JUNHO

Cerca de 1.500 municipários de Porto Alegre, reunidos na assembléia geral da categoria, na tarde dessa quinta-feira, no Largo Zumbi dos Palmares, definiram pela realização de greve a partir do dia 2 de junho, com a convocação de nova assembléia para o dia 29 de maio. Durante todo o dia, os municipários paralisaram as atividades em protesto contra a proposta de reajuste feita pelo governo do prefeito José Fortunati (PDT), que esfrangalhou as contas do município.

CRIMES DO RIOCENTRO JÁ PRESCREVERAM, DECISÃO DA JUÍZA DEVE SER REVISTA

Em que vai dar essa história da denúncia? Existindo estado de direito, em nada. Com todo o respeito, decisão da Justiça, a gente acata, sim, mas também debate. Eu quero que terroristas e torturadores de qualquer tempo se danem. Numa democracia, eles se danam segundo a lei. Os crimes do Riocentro, sejam lá quais forem os seus autores, já prescreveram Essa história de “crimes contra a humanidade”, da forma como se tenta emplacar no Brasil, é só exercício do direito criativo. A propósito: o terrorismo também é um crime contra a humanidade. Não é verdade que todos os anistiados em 1979, por exemplo, tenham cumprido pena antes. Há gente que saiu do Brasil sem prestar contas por seus atos. Matar um inocente num regime ditatorial não é diferente de matar um inocente numa democracia. Ou será que é? Não se cuida, desta vez, é bom que fique claro, da Lei da Anistia, que é de 1979. Os autores do atentado do Riocentro não foram “anistiados” porque o crime é de 1981, posterior à lei. Se o Estado, por esta ou aquela razão, não conseguiu chegar aos autores e puni-los, passados 33 anos, nada mais pode ser feito. Parece-me impossível que essa decisão não seja derrubada em instância superior. Violar a legislação, ou ignorá-la, para punir pessoas que consideramos más — ou que, efetivamente, são más — piora o mundo em vez de melhorá-lo. Quando se sacrifica a legalidade para tentar fazer justiça, abre-se caminho para novas ilegalidades porque, nesse caso, vai se depender sempre do arbítrio de quem manda. O estado de direito não admite exceções. Ou estado de direito não é. Reitero: os terroristas e torturadores que se danem. Mas só podem se danar dentro da lei. Por Reinaldo Azevedo

JUÍZA ACEITA DENÚNCIA CONTRA ACUSADOS DE ATENTADO A BOMBA NO RIOCENTRO

Passados 33 anos do atentado a bomba no Riocentro, cinco militares e um ex-delegado estão, pela primeira vez, na condição de réus pela explosão. A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o coronel da reserva Wilson Luiz Chaves Machado, os generais reformados Nilton de Albuquerque Cerqueira e Newton Cruz, o general reformado Edson Sá Rocha, o major reformado Divany Carvalho Barros e o ex-delegado Claudio Antonio Guerra. Em sua decisão, a juíza destacou que os crimes não prescreveram por tratar-se de tortura, homicídio e desaparecimento de pessoas cometidos por agentes do Estado, portanto, crimes contra a humanidade. A explosão de duas bombas no Riocentro ocorreu na noite de 30 de abril de 1981, quando era realizado no local um show para comemorar o 1º de Maio. O ato foi planejado por integrantes de uma ala “linha-dura” do regime militar, contrária à abertura política que se iniciava. Os explosivos acabaram, acidentalmente, detonados dentro de um automóvel Puma usado pelos dois militares escalados para executar o atentado: o capitão Wilson Machado e o sargento Guilherme Pereira do Rosário, então lotados no Destacamento de Operações e Informações do 1º Exército (correspondente ao que hoje é o Comando Militar do Leste). Uma das explosões matou Rosário. De acordo com a denúncia aceita pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, o grupo responderá por tentativa de homicídio, associação em organização criminosa, transporte de explosivos, favorecimento pessoal e fraude processual. A denúncia foi elaborada por um grupo de promotores do Grupo de Justiça de Transição do Ministério Público Federal. “Já não se ignora mais que a prática de tortura e homicídios contra dissidentes políticos naquele período fazia parte de uma política de Estado, conhecida, desejada e coordenada pela mais alta cúpula governamental. Os fatos narrados na denúncia encontram-se, em tese, dentro desse contexto, na medida em que, segundo a tese do Ministério Público, a ser submetida ao contraditório, o atentado a bomba descrito fazia parte de uma série de outros quarenta atentados a bomba semelhantes ocorridos no período de um ano e meio, direcionados à população civil, com o objetivo de retardar a reabertura política”, afirma o despacho da magistrada.

POLÍCIAS MILITARES SÃO UMA BOMBA-RELÓGIO POR CAUSA DA PEC 300; E O QUE DILMA FEZ NO PASSADO...

A greve da Polícia Militar de Pernambuco é política, sim, porquanto toda paralisação do trabalho, especialmente de servidores, tem essa característica. Mas é política também porque se sabe que o Estado pretende ser uma das vitrines de Eduardo Campos, candidato do PSB à Presidência da República. Se a bagunça se instaura por lá, como é o caso, e se o governo federal, como também é o caso, é obrigado a intervir com a Força Nacional de Segurança, é evidente que o ex-governador sai mal da fita. Afinal, aquela é a Polícia Militar que seu sucessor herdou. Certamente as lideranças grevistas farejaram que esse era um bom momento para aplicar uma espécie de chantagem.

As PMs do Brasil inteiro são uma bomba-relógio desde que foi apresentada a PEC 300, com a qual a então candidata à Presidência, Dilma Rousseff, se comprometeu. E o que diz essa Proposta de Emenda Constitucional? Que o salários dos policiais militares do Brasil inteiro serão igualados aos do Distrito Federal, os mais altos do Pais. Um policial tem um salário-base na faixa de R$ 4.200,00.
A pressão em favor da equiparação começou em 2008, quando Lula editou uma Medida Provisória elevando bastante o salário da Polícia Militar  do Distrito Federal. Atenção! Na capital federal, é a União que arca com os custos da corporação. Fez-se, então, uma grande solenidade, em um estádio de futebol, com o Apedeuta falando pelos cotovelos, na buliçosa presença do então governador, José Roberto Arruda — sim, aquele mesmo do saco de dinheiro; pouco tempo depois, ele cairia em desgraça. O gesto demagógico criou uma pressão Estados afora. Surge, então, a PEC 300. Como boa parte dos Estados quebraria, deu-se um jeito: o texto estabelece que, caso um Estado não consiga arcar com equiparação dos salários, a União o fará.
Reitero: a campanha eleitoral de Dilma acusou o tucano José Serra de não se comprometer com a sua aprovação. De olho nas contas, Serra não se comprometeu mesmo. Ficou subentendido que Dilma, se eleita, lutaria pela PEC 300. Até Michel Temer, então candidato a vice, entrou na parada, recebendo lideranças dos policiais. Eleita, Dilma deixou o assunto pra lá. Em Pernambuco, PMs e bombeiros pedem aumento salarial de 50% para praças (soldados a subtenentes) e de 30% para oficiais. Atualmente, um soldado da PM recebe salário de R$ 2.409,00 enquanto um coronel tem remuneração de R$ 13.600,00. Por Reinaldo Azevedo

ACAB0U A GREVE DA POLÍCIA MILITAR E DOS BOMBEIROS DE PERNAMBUCO

Os policiais militares e bombeiros de Pernambuco acabam de decretar o fim da greve. Não levaram os 30% a 50% de reajuste (a depender da patente) como queriam, mas obtiveram, sim, benefícios extras.

- um bônus de R$ 500 que vinham recebendo será incorporado ao salário;
- a partir de junho, terão 14% de reajuste (terceira parcela de um acordo negociado em 2011);
- promessa de um plano de carreira;
- benefícios extras na assistência à saúde.
A greve já tinha sido considerada ilegal, com multa de R$ 100 mil por dia à associação de policiais que liderava a manifestação.

MODELO GAÚCHA DA AGÊNCIA FORD MODELS ESTÁ PRESA NA CHINA

Temendo dramas como o que a modelo gaúcha Amanda Griza, da agência Ford Models, enfrenta desde a semana passada, diversas das grandes agências brasileiras pararam de enviar profissionais para trabalhar na China. A jovem gaúcha, moradora de Balneário Camboriú, está presa desde o dia 8 de maio. De acordo com as informações recebidas, Amanda estaria sido mantida presa como testemunha de uma investigação contra agências irregulares. A Ford Models, com sede em São Paulo, não atua no país asiático há pelo menos três anos. Booker internacional da empresa, Alex Torchia conta que os gastos para se obter um visto acabam gerando prejuízo, ao invés de criarem uma oportunidade de crescimento ao profissional. "A China tem ficado cada vez mais fechada a modelos estrangeiras, principalmente depois das Olimpíadas de 2008, então ficou oneroso demais. Poucos conseguem ficar mais que um mês trabalhando na China", relata Torchia. A garota trabalhava desde fevereiro na Ásia e foi detida durante uma operação que combatia a presença de trabalhadores ilegais no país. A polícia chinesa simulou uma seleção de modelos, reuniu candidatas em um prédio e realizou as prisões. Foram detidas cerca de 60 modelos de países da América e da Europa, que estavam com a documentação irregular.  Gabriela diz ouvir falar de emboscadas para descobrir modelos irregulares na China há pelo menos quatro anos. Ela também conta que agências menores acabam enviando modelos para lá de forma irregular por não conseguirem arcar com os custos da documentação.

LEILÃO DE FAZENDAS DA FALIDA BOI GORDO LEVANTA R$ 52,9 MILHÕES

O leilão de três fazendas da massa falida da Fazendas Reunidas Boi Gordo, empresa condenada pela prática de pirâmide financeira, levantou, ao todo, 52,902 milhões de reais. Das três propriedades agrícolas postas à venda, uma - a Fazenda Vale do Sol I, em Salto do Céu (Mato Grosso), não teve interessados e irá a novo leilão futuramente. Ela estava sendo oferecida por, no mínimo, 3,92 milhões de reais. No caso da fazenda Chaparral, em Lambari D´Oeste (MT), de 7.656,88 hectares, o arremate da propriedade saiu por 28,42 milhões de reais. A área, de 7.656,88 hectares, estava inicialmente avaliada em 22,86 milhões de reais. Já a fazenda Realeza foi arrematada por 24,5 milhões de reais. A propriedade, de 640,43 hectares, está localizada no município paulista de Itapetininga e tinha um lance inicial de 13,92 milhões de reais. Segundo o síndico da massa falida, Gustavo Sauer, a expectativa é que, com a venda das propriedades, seja possível efetuar o pagamento integral dos credores trabalhistas, ainda no segundo semestre de 2014. Dez anos depois de as Fazendas Reunidas Boi Gordo ter sua falência decretada pela Justiça, os investidores poderão começar a ver a cor do dinheiro aplicado na empresa. Condenada por prática de pirâmide financeira, ela prometia rendimentos de 40% para os investidores. Como todo esquema semelhante, a Boi Gordo só se alimentava do dinheiro de novos entrantes ao sistema e não tinha sustentabilidade financeira para cumprir as promessas de lucro. A empresa pediu concordata em outubro de 2001, mas foi considerada falida apenas em fevereiro de 2004. No ato da dissolução da companhia, as dívidas eram de 2,5 bilhões de reais. A Justiça tenta agora levantar dinheiro para pagar ao menos parte dos débitos com investidores. Um leilão de três das 14 fazendas da massa falida, nos Estados de Mato Grosso e São Paulo, será realizado em 15 de maio na capital paulista. O caso Boi Gordo é um exemplo do que pode acontecer com quem investiu em empresas que estão sendo investigadas de prática de pirâmide, como a TelexFree. Caso ocorra a condenação, os prejudicados podem ter de esperar mais de uma década para reaver seus milhares de reais. No fim do ano passado, Kleverson Scheffer, filho do  “Rei da Soja”, Eraí Maggi, arrematou a Fazenda Buriti, localizada entre Chapada dos Guimarães e Campo Verde. A propriedade fazia parte da massa falida das Fazendas Reunidas Boi Gordo. Kleverson, que já era arrendatário da fazenda, deu lance de 15 milhões de reais, ágio de 40% sobre o preço mínimo de 11 milhões de reais. A fazenda tem 1.085 hectares. O leilão aconteceu na Casa de Portugal, no bairro paulista da Liberdade. Outras fazendas da Boi Gordo devem ser postas à venda em breve. Um dos grandes investidores na Fazenda Boi Gordo e que levou um prejuízo nada desprezível é o técnico da Seleção brasileira, Luis Felipe. Ele perdeu R$ 2.259.000,00. A atriz Marisa Orth marchou em 943.000 reais. O cantor e compositor Erasmo Carlos teve prejuízo de 398.000 reais. Hans Donner, da Rede Globo, marchou em 207.000 reais.

FILHO DO ALCAGUETE LULA PARTICIPA DE HOMENAGEM A TUMA JUNIOR EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

Quando lançou o livro "Assassinato de Reputações – Um crime de Estado", o ex-secretário Nacional de Justiça, delegado Romeu Tuma Júnior, virou um inimigo mortal para o petismo instalado no governo da presidente Dilma Rousseff e para as alas radicais do partido na internet. Na obra, Tuma Júnior contou como o partido usava os órgãos do governo para forjar dossiês contra adversários políticos durante o governo Lula, revelou confissões do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, sobre os desvios de dinheiro na prefeitura de Santo André (SP) e abriu os arquivos ocultos da investigação sobre a conta secreta do Mensalão do PT no Exterior. Mas, principalmente, logo nas primeiras páginas, Romeu Tuma Jr. revelou que o ex-presidente Lula era informante do Dops paulista durante a ditadura militar. Ou seja, Lula era um alcaguete, um X9 a serviço da ditadura militar. E fez um poderoso desafio aos petistas para negar a informação. Caiu um manto de silêncio absoluto sobre o assunto, principalmente de Lula. Entretanto, Romeu Tuma Jr já tinha feito o maior estrago possível, ao atingir a alma do petismo, colando a pecha de "dedo duro" no poderoso chefão das
hostes petistas. As revelações levaram o petismo a declarar guerra ao ex-secretário. Espécie de porta-voz de Lula no Palácio do Planalto, Gilberto Carvalho prometeu processar o ex-secretário por causa das acusações constantes no livro. Ainda hoje a militância petista trata a obra como um artigo de ficção, embora haja figuras simbólicas do partido que pensem exatamente o contrário. É o caso de Marcos Cláudio Lula da Silva. Vereador do PT em São Bernardo do Campo, principal reduto do lulismo no País, Marcos Lula não apenas simpatiza com Tuma Junior, como foi um dos coautores de uma “moção de congratulações” apresentada pelo vereador Julinho Fuzari (PPS) para homenagear o autor pelas denúncias publicadas no livro. “A bancada do PT ficou chateada num primeiro momento com a minha proposta, mas, para minha surpresa, o vereador Marcos Lula não só apoiou como assinou a matéria como coautor. Fiquei contente com a assinatura, porque realmente vivemos num País democrático e acredito que o livro do Romeu Tuma Júnior foi impactante”, diz Fuzari. A surpresa do vereador do PPS com a adesão do filho de Lula à homenagem não é sem razão. Em um dos capítulos mais polêmicos da obra, Tuma Junior diz que Lula foi informante do Dops, órgão que seu pai, Romeu Tuma, dirigia em São Paulo e no qual ele próprio trabalhava. O ex-secretário afirma que Lula, ou “o agente Barba”, como era o codinome do ex-presidente no Dops, dava informações aos militares que ajudavam a evitar choques violentos com a polícia. “Os relatos do Lula motivaram inúmeras operações e fundamentaram vários relatórios de inteligência para evitar confusões maiores com os movimentos na época. Como informante do meu pai no Dops, o Lula prestou um grande serviço naquele período”, disse Tuma Junior para a revista VEJA, há seis meses, quando lançou o livro. As revelações jogaram luz sobre pecados inconfessáveis do petismo e causaram indignação maior na militância justamente porque atingiram o passado de sindicalista do ex-presidente Lula. Com mais de 100.000 exemplares vendidos, o livro fomentou uma batalha entre governo e oposição no Congresso. Gilberto Carvalho teve de dar explicações na Câmara e o livro tornou-se até caso de polícia quando, no mesmo dia em que Tuma Junior fora convocado a falar das denúncias no Congresso, um homem armado efetuou disparos contra sua casa em São Paulo. Tuma Junior afirma em seu livro que recebeu ordens enquanto esteve no cargo para “produzir e esquentar” dossiês contra adversários do governo Lula. Durante três anos, ele comandou a Secretaria Nacional de Justiça, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no Exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do País, mas também experimentou um outro lado do poder, um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que são considerados inimigos. Entre 2007 e 2010, período em que comandou a secretaria, o delegado testemunhou o funcionamento desse aparelho clandestino que usava as engrenagens oficiais do Estado para fustigar os adversários. Por mais revolta que as revelações tenham causado no petismo, o livro, como se percebe, despertou sentimentos bem diferentes na família do ex-presidente.

MÉDICOS DIZEM QUE SAÚDE DE LÍDER GREVISTA DOS POLICIAIS MILITARES BAIANOS QUE ESTÁ PRESO NA PAPUDA NÃO EXIGE TRATAMENTO DOMICILIAR

A junta médica formada por dois servidores do Supremo Tribunal Federal concluiu que o estado de saúde do vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar da Bahia, não exige tratamento hospital ou domiciliar. O relatório médico foi feito por encomenda do ministro Ricardo Lewandowski, que analisa um pedido de defesa de Prisco para que ele cumpra prisão domiciliar. "Após avaliação da história clínica, exame físico, exames complementares e pareceres especializados que se encontram apensos ao prontuário, concluímos que o paciente não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar", dizem os médicos. Na semana passada, o vereador sofreu um infarto no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, e está internado em um hospital público de Brasília. De acordo com boletim médico divulgado na manhã desta quinta-feira pela Secretaria de Saúde, o estado de saúde de Prisco é estável. Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, mas foi transferido para a Papuda, porque a ordem judicial determinou que ele deve ficar recolhido em instituição prisional federal. Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia e vereador pelo PSDB em Salvador. Ele liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que foi encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi motivada por outra greve, também encabeçada por ele.

SÃO PAULO RECORRE À RESERVA TÉCNICA DA REPRESA DA CANTAREIRA PARA GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O Sistema Cantareira, que responde pelo abastecimento de água para 9 milhões de habitantes da região metropolitana de São Paulo, chegou nesta quinta-feira ao menor nível de sua história, 8,2%, de acordo com a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp). O governo estadual e a Sabesp iniciaram a captação de água da reserva técnica da represa Jaguari/Jacareí. A reserva técnica é o volume de água das represas que fica abaixo da cota mínima de captação. A água retirada da reserva técnica, ou volume morto, como também é chamada, será levada para a Estação de Tratamento de Água Guaraú, na zona norte de São Paulo. O nível do Sistema Cantareira será acrescido de 182,5 bilhões de litros de água, o que fará com que o nível suba 18,5% a partir desta sexta-feira. Para retirar a água do volume morto foram instaladas 17 bombas flutuantes, que levarão a água por túneis até a estação de tratamento. A instalação das bombas foi iniciada em 17 de março, com a construção de dois canais com  3,5 quilômetros de extensão. Foram dois meses de obras e investimento de R$ 80 milhões. O volume da reserva técnica é formado pela mesma água do atual volume útil do sistema e o total chega a 400 bilhões de litros. A estimativa da Sabesp é que a quantidade de água seja suficiente para abastecer a região metropolitana de São Paulo até 2015. Se começar a chover com regularidade o uso do volume morto será suspenso. O governador Geraldo Alckmin, que acompanhou o acionamento das bombas que farão a captação da água, disse que o governo está se empenhando para sanar o problema de abastecimento de água. “O Governo de São Paulo não está esperando São Pedro para resolver o problema da seca. Nós estamos trabalhando 24 horas por dia com todo o empenho, engenharia e técnica para garantir o abastecimento de água à população. Quero agradecer à população da região metropolitana de São Paulo, que tem aumentado, mês a mês, o uso racional da água. Chegamos à primeira quinzena de maio com um índice de 84% de redução no consumo”, falou Alckmin. O Sistema Cantareira trata em média 32.560 litros por segundo, representando 47% da água distribuída na região metropolitana de São Paulo e 65% da demanda da capital paulista. O Sistema Cantareira libera também, no mínimo, 3.000 litros por segundo para as regiões de Campinas e Piracicaba. De acordo com nota do governo estadual, entre 2013 e 2014 a quantidade de chuva foi desfavorável na bacia de contribuição do Cantareira, provocando a pior seca desde que as medições dos institutos de meteorologia começaram a ser feitas, há 84 anos. Em dezembro de 2013, foi registrado índice 72% menor que a média. Em janeiro e fevereiro, choveu 65% menos que o normal.

OBRAS NO AEROPORTO DE VIRACOPOS VOLTAM A SER INTERDITADAS

As obras do aeroporto de Viracopos, localizado em Campinas (SP), foram interditadas novamente. Trata-se da segunda ação deste tipo em menos de uma semana, informou o Ministério Público do Trabalho nesta quinta-feira. A decisão, que partiu do Ministério do Trabalho, após fiscalização feita por dois procuradores do Ministério Público do Trabalho, levou a paralisação das atividades realizadas em diversos locais do canteiro, como os píeres A, B e C, além do saguão e da ponte de acesso ao novo terminal. "Segundo os fiscais, há risco grave e iminente de queda dos operários em decorrência de irregularidades relacionadas à segurança do trabalho. Foram identificados andaimes fora das normas, falta de uso de equipamentos de proteção individual e ausência da chamada 'linha de vida', dispositivo utilizado nas lajes superiores para ancorar o cinto de segurança", informou o Ministério Público do Trabalho. Na última sexta-feira, as reformas no aeroporto também foram suspensas, após o Ministério Público do Trabalho e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas apontarem risco de acidentes devido à "confusão" no canteiro de obras. Os atrasos nas obras, por sua vez, aumentam os riscos da concessionária do aeroporto de Viracopos, que tem entre seus acionistas a Triunfo, a UTC Participações, a francesa Egis Airport Operation e a estatal Infraero, ser multada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA QUATRO POR MORTE DO MENINO BERNARDO BOLDRINI

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou na manhã desta quinta-feira quatro pessoas pela morte do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos: o médico Leandro Boldrini, pai de Bernardo, a enfermeira Graciele Ugulini, madrasta do garoto, a assistente social Edelvânia Wirganovicz e seu irmão, Evandro Wirganovicz. Se a Justiça aceitar a acusação, apresentada ao Fórum de Três Passos (RS), os quatro serão levados a júri popular. A Polícia Civil havia indiciado apenas três suspeitos por homicídio qualificado e ocultação de cadáver: o pai, a madrasta e Edelvânia, amiga da madrasta. O Ministério Público, porém, decidiu denunciar também o irmão de Edelvânia, por ocultação de cadáver. Ele teria aberto a cova onde o corpo de Bernardo foi enterrado. A promotoria também decidiu acusar o pai de Bernardo de um terceiro crime: falsidade ideológica. No entendimento da promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira, Leandro cometeu o crime ao registrar o boletim de ocorrência sobre o desaparecimento do filho na Delegacia de Três Passos. Segundo a promotora, Boldrini "estava ciente de sua morte, executada dois dias antes, por sua ordem, em conluio com os demais acusados". A Justiça de Três Passos decretou na terça-feira a prisão preventiva de Leandro, Graciele e Edelvânia. À polícia, a madrasta e a amiga confessaram participação no crime. Leandro afirma ser inocente, mas a polícia acredita que ele planejou o crime e tentou, por meio de telefonemas, despistar a investigação. Eles estão detidos desde o dia 14 de abril. Boldrini está na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Graciele e Edelvânia estão em celas separadas na Penitenciária Feminina de Guaíba. O cadáver do menino Bernardo Boldrini foi encontrado no dia 14 de abril, enterrado em uma cova improvisada na beira de um rio em Frederico Westphalen, cidade vizinha a Três Passos (RS), onde a família morava. Ele já estava morto havia dez dias, segundo a certidão de óbito. A Polícia Civil começou a procurar por Bernardo no dia 6 de abril, um domingo, após o pai dar queixa do desaparecimento do filho. Segundo a versão de Leandro Boldrini, o filho teria ido passar o fim de semana na casa de um amigo e não retornou. Policiais passaram a fazer buscas por Bernardo e a investigar os últimos passos do menino e de familiares, inclusive o pai e a madrasta. Os investigadores só encontraram o corpo do menino depois de interrogar Edelvânia, que indicou a localização do corpo. A assistente social relatou à Polícia Civil que a madrasta queria fazer o menino dormir e, por isso, tentou dopar Bernardo em Três Passos, antes de levá-lo de carro a Frederico Westphalen. Graciele enganou o menino, dizendo que o levaria para comprar uma TV. Na estrada entre as cidades, a madrasta foi multada – momento em que um policial avistou o garoto acordado. Edelvânia também disse que Graciele repetiu a dose ao chegar ao município vizinho e depois aplicou uma injeção letal em Bernardo. Graciele confessou aos investigadores que deu medicamentos três vezes seguidas ao garoto de 11 anos, mas alegou que ele que morreu “acidentalmente”. Um laudo da perícia feito em tecidos retirados do cadáver apontou a presença do sedativo midazolam no organismo do menino.

MINISTRO DO ESPORTE, ALDO REBELO, ADMITE QUE "SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL É A IDEAL"

A menos de um mês para o início da Copa do Mundo, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, admitiu nesta quinta-feira que “a segurança pública no Brasil não é ideal”, mas afirmou que “não há motivo para qualquer tipo de pânico na recepção de 3 milhões de turistas brasileiros e 600.000 turistas estrangeiros”. A manifestação do ministro, que participou de audiência pública no Senado, ocorre em meio a sucessivos alertas de governos estrangeiros sobre ondas de violência em cidades brasileiras. Uma cartilha do governo japonês, por exemplo, recomenda que não se tente “desafiar as ordens de um assaltante, pois pode resultar em graves consequências”. O Ministério de Relações Exteriores da Bélgica sugere aos seus cidadãos que tenham sempre dinheiro na carteira caso sejam assaltados no Brasil. “A segurança pública no Brasil não é ideal a qualquer momento, não só na Copa do Mundo. Esse é um dos problemas do País e todas as esferas de governo têm realizado um esforço grande para enfrentar esse desafio”, disse Aldo: “Em relação à Copa do Mundo, como se trata de um grande evento internacional, medidas serão adotadas, como foram adotadas na Rio+20, na Rio 92, na visita do Papa". Para Aldo, que evitou comentar a falta de aprovação no Congresso de uma lei específica contra o vandalismo, manifestações contra a realização da Copa ou por pautas específicas, como melhores moradias ou políticas salariais, serão tratadas normalmente, com contenção de focos de violência. “O governo não tem que temer ou deixar de temer a violência nas manifestações. Tem que cumprir seu papel e aplicar a lei, proteger as manifestações pacíficas e coibir as manifestações violentas”, explicou. Aos senadores, o ministro do Esporte criticou a interpretação de que protestos às vezes são tratados “como se fosse o fim do fundo”. “Ninguém pode matar, agredir, depredar em nome das manifestações, mas manifestação pacífica é legítima e não tem por que haver preocupação com isso”, disse.

BNDES APRESENTA LUCRO DE R$ 1,56 BILHÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE

O BNDES teve lucro de 1,56 bilhão de reais no primeiro trimestre deste ano, um recuo de 1,9% sobre o mesmo período do ano passado. O segmento de renda fixa participou com 90,4% do lucro do banco no primeiro trimestre. A carteira de crédito e repasses apresentou expansão de 12,5 bilhões no trimestre, alta de 2,2%, fruto do crescimento do volume de operações realizadas no período. O banco informou que o resultado do segmento de renda variável teve queda de 57,3% sobre um ano antes, o que reduziu de 8,2% para 3,7% sua participação no resultado do BNDES. "O desempenho está associado ao resultado com alienações. O primeiro trimestre de 2013 foi positivamente afetado pela alienação de investimentos, com excelente retorno para o banco", afirmou o BNDES. O resultado das operações de tesouraria alcançou 200 milhões de reais. O índice de inadimplência foi de 0,01%, segundo o banco, "no mais baixo nível de sua história", apesar de incertezas nos mercados financeiros e de capitais. O patrimônio de referência (PR) aumentou para 97,3 bilhões de reais, ante 85,3 bilhões no primeiro trimestre do ano passado. O Índice da Basiléia do Sistema BNDES atingiu 17,1%, acima dos 14,7% dos três primeiros meses de 2013 e do mínimo de 11% exigido pelo Banco Central. Os ativos totais somaram 777,8 bilhões de reais ao final de março, alta anual de 11%.

GUILHERME BOULOS, O RADICAL CHIQUE QUE É TRATADO COMO SANTO PELA IDIOTIA DESLUMBRADA

Guilherme Boulos, o coxinha que decidiu brincar de revolução
Guilherme Boulos, o coxinha que decidiu brincar de revolução
Que coisa! Numa cidade de 12 milhões de habitantes, o dito Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST, espalha uns quatro mil em várias manifestações. Nesta quinta, até agora, a manifestação maior ocorreu nas imediações do Itaquerão. O chefão da turma é um sujeito chamado Guilherme Boulos. Atenção para o currículo do rapaz: é professor, formado em filosofia, com especialização em psicanálise. Vem de uma família de classe média alta. Na verdade, rica mesmo. Mas ele decidiu abraçar a causa dos sem-teto. Até aí, problema dele.
Isso, a muitos, parece irresistível. Remete a uma espécie de renúncia religiosa. É o João Pedro Stédile das cidades, para lembrar o chefão do MST, o Movimento dos Sem-Terra. Trata-se de um economista que a está a muitas léguas da formação intelectual do povo que ele mobiliza.
Desde Lênin e Trotsky, dois dos líderes da revolução russa, que vinham de famílias ricas — o pai do primeiro era um burocrata do czar; o do segundo, um rico latifundiário —, esses extremistas oriundos da elite econômica assumem certa aura de santidade, de intocabilidade, como se tudo lhes fosse permitido. Afinal, pensam alguns, se eles renunciaram aos bens materiais, então não estão pensando em si mesmos e só no bem no próximo.
Acontece, leitores, que as pessoas podem ser boazinhas e equivocadas. São Francisco de Assis não foi um grande sujeito porque renunciou aos bens materiais, mas porque levou a bondade, a generosidade e a concórdia por onde quer que tenha passado. O fato de alguém decidir viver uma vida humilde não coloca ninguém acima do bem e do mal. Pode-se fazer essa escolha por uma ambição ainda maior do que a de bens materiais: a ambição de reformar o mundo nem que seja na marra, sem atentar para os prejuízos de terceiros.
Não consta que Robespierre, o maior assassino da Revolução Francesa, quisesse algo para si, pessoalmente. Ao contrário até: era inteiramente dedicado à sua causa. E, cegado por ela, respondeu pela morte de milhares, até que a sua cabeça foi cortada pelo sistema que ele mesmo inventou. Stálin não queria ser rico. Queria o poder.
Nesta quinta, Boulos deu um ultimato aos poderes públicos. Segundo disse, eles têm 28 dias para regularizar todas as invasões de sem-teto da cidade, ou ele promete transformar São Paulo num inferno, com a sua minoria de extremistas. Sim, “todas as invasões”, ele disse, inclusive a chamada “Copa do Povo”, nas imediações do Itaquerão. “Os governos federal, estadual e a prefeitura que se entendam para resolver a situação e desapropriar o terreno”, afirmou Boulos, dando de ombros para a democracia. Ele é o dono da verdade, o dono da causa, o dono da bola.
Natália Szermeta, parceira do doutor no movimento, resolveu fazer literatura ruim: “O MTST colocou em campo a seleção dos brasileiros oprimidos, dos que não se contentam com migalhas. A seleção dos opressores pode até entrar em cena, mas não vão dormir uma noite sem que a gente incomode o sono deles”.
A democracia é o regime da maioria e que tem, como um de seus pilares, a tolerância com as minorias. Em nenhum lugar está escrito que essas minorias tiranizam e dão ultimatos às maiorias. A razão é simples: onde quer que isso aconteça, o que se tem é tirania. O senhor Guilherme Boulos é um contumaz violador da lei e só não está na cadeia, se querem saber, porque é um extremista oriundo das elites, que virou herói também de setores da imprensa, apesar de suas práticas truculentas.
Ele é psicanalista? Está na hora de esse rapaz ir para o divã saber por que ele acredita tão pouco na negociação e só escolhe o caminho do confronto. Freud certamente explica. Por Reinaldo Azevedo

POR QUE OS SENADORES CHAVISTAS, A MANDO DA PETISTA DILMA, TENTAM ABAFAR AS INVESTIGAÇÕES NA PETROBRAS? PORQUE A REFINARIA ABREU E LIMA, POR EXEMPLO, SALTOU DE R$ 4 BILHÕES PARA R$ 40 BILHÕES!!!

A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, começou a gastar bilhões de reais antes mesmo de ter aprovado, por seu conselho de administração, o Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira. Os custos de construção saltaram de R$ 4 bilhões, previstos inicialmente, para R$ 40 bilhões. O jornal Valor Econômico teve acesso à íntegra das 123 atas do conselho de administração da refinaria, em reuniões presididas, entre março de 2008 e dezembro de 2013, pelo ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso desde 20 de março no âmbito da Operação Lavo Jato, da Polícia Federal. Em 30 de outubro de 2008, o conselho aprovou o "plano básico de organização" da refinaria. Àquela altura, Abreu e Lima herdou uma série de contratos firmados diretamente pela Petrobras. Seis meses após chancelar o plano básico, o conselho aprovou as condições para a empresa sacar um empréstimo de R$ 10,5 bilhões, do BNDES. Somente em 14 de janeiro de 2010, quando a refinaria já havia começado a ser construída, o conselho de administração decidiu submeter à aprovação o estudo de viabilidade, que apresenta avaliações detalhadas sobre as condições de execução do projeto. A Abreu e Lima se tornou a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Levantamento feito pelo jornal Valor Econômico revela que, entre 2008 e 2013, ela teve mais de 150 termos aditivos assinados por Costa e José Carlos Cosenza, então gerente-executivo de refino da Petrobras que passou a presidir o conselho da refinaria em julho de 2012. Entre os contratos liberados pelos conselheiros antes da aprovação do estudo de viabilidade, há um que contempla a Jaraguá Equipamentos Industriais, uma das companhias investigadas pela PF na Operação Lava Jato. Em 26 de novembro de 2009, de uma só vez, ela ganhou seis contratos em um pacote de R$ 1,06 bilhão. E depois ainda vieram os aditivos.

RENAN CALHEIROS, DO PMDB, GLEISI HOFFMANN E HUMBERTO COSTA, DO PT, SÃO OS MENTORES DA CPI CHAVISTA DA PETROBRAS; TODOS TÊM LIGAÇÕES COM EMPRESAS ENVOLDIDAS NOS ESCÂNDALOS DA ESTATAL

Sem dúvida alguma, três senadores foram os mentores da CPI da Petrobras no Senado, como forma de abafar as investigações na Petrobras. Agindo por uma cartilha chavista, Renan Calheiros, do PMDB, Gleisi Hoffmann e Humberto Costa, ambos do PT, tentaram massacrar o direito da minoria de realizar a investigação. Não conseguindo o seu intento, por decisão do Supremo Tribunal de Federal, montaram um circo para impedir que a CPI Mista do Senado e da Câmara fosse instalada. Não conseguiram também. Aí decidiram abrir uma CPI chavista no Senado, onde o governo vai manipular os depoimentos e evitar que a roubalheira na Petrobras seja investigada. Não é só luta política que move estes senadores que não fariam feio no Congresso da Venezuela. Eles são beneficiários diretos de doações de empreiteiras envolvidas nos escândalos.
Humberto Costa (PT) recebeu, em 2012, R$ 500 mil da Construtora OAS, uma das principais empreiteiras da superfaturada refinaria Abreu e Lima que está sendo construída em Pernambuco, estado de origem do senador. A CPI deverá investigar negócios da OAS com empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, da ordem de R$ 1,2 milhão. Em 2010, o senador pernambucano também recebeu R$ 1 milhão da Camargo Corrêa S.A. que, por sinal, repassou R$ 12 milhões para o doleiro Youssef. Apenas por estes dois fatos ( há mais!), dá para entender a defesa que Costa fez da CPI da Petrobras no Senado.
Gleisi Hoffmann (PT) é uma das maiores beneficiárias das doações de construtoras envolvidas nas falcatruas da Petrobras. Assim como Costa, recebeu, em 2010, R$ 1 milhão da Camargo Corrêa e R$ 500 mil da Construtora OAS, ambas envolvidas diretamente nas falcatruas da Petrobras. Mas, no caso da senadora paranaense ainda há outra doação vinculada aos escândalos na estatal. Ela também recebeu R$ 250 mil da UTC Engenharia que, além de atender a Petrobras de forma privilegiada, é sócia do doleiro Yousseff em um hotel na Bahia.
Renan Calheiros (PMDB) é um figurão. Tem parte do feudo da Petrobras, indicando diretores e postos-chave na companhia. É o avalista de Sérgio Machado, presidente da Transpetro, que aparece nos caderninhos de Paulo Roberto Costa como beneficiário de comissões pagas por negócios com a estatal. Nestor Cerveró, o diretor afastado da Petrobras por ter feito toda a negociação de Pasadena, também seria indicado por Renan. Além disso, o senador alagoano recebeu, em 2010, R$ 100 mil da UTC Engenharia e outros R$ 90 mil da Braskem, onde a Petrobras é sócia minoritária.

A PETROBRAS NÃO É MAIS AQUELA, PIOROU, E MUITO

Quem ouve e vê o PT falando da Petrobras, do crescimento da empresa, pode pensar que a estatal teve um grande avanço na gestão petista. Aumentou o tamanho, mas a sua produtividade é pífia. Os números estão lá, na Agência Nacional do Petróleo. E mostram dados completamente diferentes do discurso oficialista petista. Alguns deles seguem abaixo:
Em 2002, a Petrobras refinava 596 milhões de barris de petróleo. Em 2013, a companhia refinou 750 milhões de barris. Um incremento de apenas 26% em 12 anos.
Em 2001, a Petrobras importava 152 mil barris de petróleo por dia. Em 2013, este número chegou a 147 mil barris diários. A importação diminuiu apenas 3% em 13 anos! Lembra que o Lula dizia que éramos autossuficientes?
Em 2002, a Petrobras importava 138 milhões de barris/dia de derivados de petróleo. Em 2013, a estatal importou 192 milhões de barris por dia. A nossa dependência externa aumentou em 39% nestes 12 anos
Sabem quanto gastamos em importação de derivados de petróleo em 2013? U$ 19,6 bilhões! Em 2001, a importação consumiu apenas U$ 2,8 bilhões.
O mais importante de tudo é que , em 2002, o litro da gasolina custava U$ 0,57 centavos. Hoje custa U$ 1,35. Um aumento em dólar da ordem de 137%. E o preço continua defasado.
A Petrobras valia R$ 54,3 bilhões em dezembro de 2002. Hoje vale R$ 179 bilhões. Em 2010, a estatal teve uma injeção de capital de R$ 120 bilhões. Se a capitalização ( a maior da história do capitalismo, segundo Lula) não tivesse sido feita, a Petrobras valeria, hoje, o mesmo que valia em 2002. Quem pena são os acionistas. As ações, hoje, valem um terço do que valiam.

TCU DECIDE AUDITAR COMPRA DE PARTE DA BSBIOS PELA PETROBRAS; MINISTRO JOSÉ JORGE, DO TCU, DIZ QUE "É UMA MINI-PASADENA"

Desde o ano passado o deputado federal Luiz Carlos Heinze as operações de aquisições de participações acionárias na BSBios por parte da Petrobrás Biocombustíveis, presidida na época pelo gaúcho Miguel Rosseto, hoje ministro da Reforma Agrária. O deputado federal Luiz Carlos Heinze pediu e agora o Tribunal de Contas da União abriu auditoria para apurar os negócios. As suspeitas são de que os valores transacionados excedem em muito aquilo que o mercado acredita como aceitável. Seria algo como uma Pasadena na BSBios. Os dois casos investigados são os das usinas de Passo Fundo e Marialva, esta no Paraná. Em 2009,50% de Marialva foi vendida por R$ 55 milhões. Dois meses antes, a BSBios tinha comprado 100% da usina por R$ 37 milhões. O ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União, acha que tem nas mãos um caso que ele mesmo intitula de Mini-Pasadena.

CONSELHO DE ÉTICA SOBRE PROCESSO CONTRA ARGÔLO, QUE SEMPRE DEVERIA MUDAR DE RAMO

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou nesta quinta-feira processo disciplinar para apurar a ligação do deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA) com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Na reunião, foram sorteados três deputados que poderão atuar como relatores do caso: Cesar Colnago (PSDB-ES), Izalci (PSDB-DF) e Marcos Rogério (PDT-RO) – um deles assumirá a função até esta sexta-feira. A Polícia Federal encontrou registros de repasse de recursos de Youssef para Argôlo. Em conversas telefônicas interceptadas pelos policiais, Youssef é frequentemente cobrado por um interlocutor identificado como “LA”, que pressiona para receber pagamentos. Em uma mensagem de 16 de setembro do ano passado, por exemplo, o doleiro recebe orientação para enviar dinheiro para o apartamento funcional de Argôlo em Brasília. Contra Argôlo, também pesam suspeitas de que ele tenha recebido dois caminhões de bezerros do doleiro. Em um dos grampos telefônicos, o deputado repassa uma conta bancária para receber depósito de 110.000 reais. Na noite de quarta-feira, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu remeter ao Conselho de Ética mais um pedido de investigação aberta contra Luiz Argôlo, de autoria do deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS. Como o PSOL também apresentou representação contra o deputado, as duas tramitarão em conjunto no colegiado.

SOCIALISTA EDUARDO CAMPOS CLASSIFICA POLÍTICA ECONÔMICA PETISTA DE DILMA ROUSSEFF DE "CICLOTÍMICA", OU "BIPOLAR"

O pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, voltou a criticar a política econômica do governo petista de Dilma Rousseff, a qual classificou de "ciclotímica", ou "bipolar". "Não podemos ter uma atitude que me parece meio ciclotímica que o atual governo tem, ora bota o IOF para cima, ora para baixo. É preciso ter uma política muito mais sustentada de longo prazo do que a que hoje o País está ministrando", defendeu Eduardo Campos, que se reuniu na tarde desta quarta-feira com parlamentares do PPS, com quem discutiu a participação do partido nessa fase de pré-campanha.

RESERVAS PROVADAS DE PETRÓLEO DO BRASIL DEVEM DOBRAR ATÉ 2022, GARANTE A ANP

As reservas provadas de petróleo do Brasil vão duplicar até 2022 ante os atuais 15,6 bilhões de barris, disse o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helder Queiroz.  "Temos segurança em dizer... isso é extraordinário, considerando o tempo em que será realizado", afirmou ele durante evento no Rio de Janeiro, acrescentando que sua avaliação foi feita com base nos planos de desenvolvimento em curso e apresentados à ANP. Diante desse cenário de duplicação de reservas, que inclui muitas áreas do pré-sal, as estimativas da autarquia apontam que o Brasil será em 2022 um exportador líquido, com um volume de 1,5 a 1,8 milhão de barris de petróleo.  A título de comparação, o Brasil produz cerca de 2 milhões de barris ao dia atualmente. A estimativa para 2014 da Petrobras (principal produtora do País) é de um aumento de produção de 7,5% ante 2013.

BTG PACTUAL NEGOCIA COM A ITALIANA GENERALI A COMPRA DA GESTORA DE RECURSOS BSI

O banco BTG Pactual está em negociações exclusivas para comprar a gestora de recursos BSI, da seguradora italiana Generali, de acordo com comunicado divulgado nesta quarta-feira pela Generali. O banco busca a aquisição para adicionar mais atividades relacionadas à cobrança de comissões para a instituição financeira, de acordo com uma fonte próxima aos planos do BTG Pactual.

ADOLESCENTE É BALEADA DENTRO DE ESCOLA EM PORTO ALEGRE

Uma estudante de 15 anos sofreu um tiro de raspão no ombro quando estava dentro da sala de aula no Colégio Padre Rambo, na zona leste de Porto Alegre, nesta quarta-feira. A turma do segundo ano do ensino médio se preparava para a aula de educação física quando o incidente aconteceu. Um aluno de 19 anos, portador do revólver calibre 38, e outro de 17 anos, que escondeu a arma em meio à confusão, foram detidos e encaminhados a uma delegacia. O primeiro disse ter encontrado a arma na rua e disparado acidentalmente ao manuseá-la. Como é possível que escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul misturem em uma mesma turma adulto, maior de idade, e adolescentes de 15 anos? E o Ministério Público, não vai sair de suas cadeiras?

COMISSÃO APROVA AUMENTO DO TETO DA MISTURA DE ETANOL NA GASOLINA

Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira a elevação para 27,5% no limite máximo do percentual de etanol anidro que pode ser misturado à gasolina, em um primeiro passo para mudar a lei que poderia beneficiar especialmente as usinas de cana. A efetivação de um teto mais alto do que o atual, de 25%, garantiria uma demanda adicional para a indústria de etanol, além de potencialmente aliviar a necessidade de importação de gasolina pela Petrobras, que tem comprado combustíveis no Exterior para atender ao mercado interno, complementando sua produção. Atualmente, a mistura de etanol na gasolina está no teto de 25% estabelecido pela lei --o limite mínimo, de 18%, não será alterado, de acordo com relatório, de autoria do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), incluído no texto da medida provisória 638. A alteração na MP foi aprovada em comissão mista específica para analisar a matéria. Ela ainda terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, uma vez que o texto relativo à mistura de etanol não estava incluído na medida provisória enviada pelo governo. O aumento da mistura é uma reivindicação do setor de açúcar e etanol, que tem lidado nos últimos tempos com excedentes do adoçante no mundo e limites para repasses de custos ao etanol hidratado (concorrente da gasolina), considerando que os preços dos combustíveis são controlados pelo governo, numa tentativa de se evitar descontrole da inflação.

MEC AUTORIZA ABERTURA DE 800 VAGAS DE ENGENHARIA EM UNIVERSIDADES FEDERAIS

Uma portaria do Ministério da Educação e Cultura, publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, autoriza a abertura de nove cursos de engenharia em três universidades federais do País. A Universidade Federal de São Carlos, Universidade Federal Rural de Pernambuco e Universidade Federal de Campina Grande terão novas graduações que vão gerar um total de 800 vagas nas áreas de engenharia agronômica, de materiais, ambiental, de alimentos, mecânica, elétrica, eletrônica e civil. Foram criadas ainda 420 vagas nos cursos de Ciências Biológicas, Química, Terapia Ocupacional e Letras das federais do Triângulo Mineiro (UFTM), Rio Grande do Norte (UFRN), Sergipe (UFSE) e Piauí (UFPI). A maior parte das novas vagas foi para a Universidade Federal Rural de Pernambuco, que recebeu 600 do total.

PMDB SE REÚNE E EVIDENCIA RACHA SOBRE ALIANÇA NACIONAL COM O PT

A aliança nacional entre PT e PMDB pode estar em xeque depois de ter ficado evidente uma forte divisão entre os peemedebistas na reunião da Comissão Executiva com os representantes dos diretórios estaduais do partido nesta quarta-feira, em um hotel em Brasília. A decisão oficial sobre o apoio formal do PMDB à reeleição da presidente Dilma Rousseff será tomada no dia 10 de junho na convenção nacional e esse pouco tempo foi o principal argumento apresentado por aqueles que defendem a manutenção da aliança nacional com o PT. Mas na avaliação dos diretórios estaduais que se posicionaram contra a manutenção da aliança na reunião, que durou mais de quatro horas, há tantos problemas na relação com o governo e com o PT que já não há vantagens na continuidade do casamento entre os dois partidos. A reunião evidenciou também que há uma clara divisão entre o que pensam os senadores, que se esforçam para defender a reeleição de Dilma, e os deputados, que preferem o rompimento da aliança e argumentam que apenas o Senado tem se beneficiado do que classificaram de relação fisiológica com o governo. A aliança com o PMDB é considerada fundamental pelo PT para o projeto de reeleição de Dilma, não só pelo tempo de TV que o partido agregaria, mas também pela capilaridade nacional da legenda. As dificuldades de relacionamento entre o governo e as bancadas peemedebistas no Congresso e o temor de um projeto hegemônico de poder do PT, entretanto, têm tornado a manutenção da aliança cada vez mais difícil. A evidente divisão foi debatida abertamente sob os olhos do vice-presidente da República e presidente licenciado da legenda, Michel Temer. Segundo relato do deputado Pedro Henry (PE), ele ficou evidentemente constrangido”. Representante do diretório da Bahia e candidato a governador daquele Estado, Geddel Vieira Lima, chegou a dizer que prefere uma aliança com o pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e que apoiará o tucano em solo baiano. “Para o PMDB da Bahia só tem um caminho que eu não posso seguir, que é apoiar o PT”, disse após a reunião. Nesse cenário, para garantir a aliança nacional, Temer estaria disposto a liberar os diretórios estaduais para definirem os melhores arranjos eleitorais, sem levar em conta o PT. Essa avaliação foi feita por alguns parlamentares na saída da reunião, mas não foi confirmada pelo vice. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que claramente os diretórios do Rio de Janeiro, da Bahia, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco e de Goiás se manifestaram contra a aliança com o PT. Já os diretórios de Minas Gerais, São Paulo, Pará, Alagoas e Maranhão defenderam a continuidade do projeto com os petistas. O deputado Leonardo Picciani (RJ) disse que a aliança com o PT não serve mais ao PMDB, que não participa das políticas públicas e não é ouvido “para nada”. “Essa aliança só atende a ala fisiológica do partido”, afirmou. Picciani disse que seu sentimento é que na convenção nacional, marcada para 10 de junho, haverá maioria suficiente para acabar com a aliança. "Mas é muito difícil fazer um prognóstico", afirmou.

FÁBIO FELDMAN VAI COORDENAR PROGRAMA DE AÉCIO NEVES PARA A ÁREA AMBIENTAL

O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência, anunciará nesta quinta-feira que o ex-deputado Fábio Feldmann, um dos principais aliados da ex-ministra Marina Silva na campanha presidencial de 2010, coordenará seu programa de governo na área de meio-ambiente. Com a escolha, o tucano espera fazer um contraponto ao ex-governador Eduardo Campos (PSB), que terá Marina Silva como sua vice. “Continuo simpatizante da Rede (grupo político de Marina) e me sinto sintonizado com Marina. Mas ela não será a candidata desta vez. Minha escolha foi com essa premissa”, disse Feldmann. O senador mineiro e o ex-governador Antonio Anastasia, coordenador-geral do programa de governo de Aécio Neves, desembarcam em São Paulo nesta quinta-feira especialmente para anunciar o reforço.

ACCIONA VAI À JUSTIÇA POR NOVO ARRESTO DAS AÇÕES DA OSX

Às vésperas da apresentação do plano de recuperação judicial da OSX, braço de construção naval da EBX, a empreiteira Acciona conseguiu na Justiça holandesa novo arresto das ações OSX Leasing, domiciliada no País. A OSX mantém negociações intensas para apresentar o plano até esta sexta-feira. O arresto soma 3,1 milhões de euros (R$ 9,4 milhões), cifra que corresponde a três meses dos juros cobrados sobre a dívida que a companhia de construção naval tem com a Acciona. Atualmente, a OSX do empresário Eike Batista acumula R$ 300 milhões em débitos com a fornecedora. Uma fonte com informação sobre o caso diz que a Acciona irá anexar a decisão da Justiça holandesa aos autos do processo no Brasil. Com o arresto, a companhia passa a ser credora com garantia firme, o que a daria, em tese, mais poder de decisão na assembleia que irá analisar o plano. A garantia firme torna a Acciona credora pela chamada Classe II (com garantia). Enquanto isso, há credores que estão na Classe III (sem garantia). No final do ano passado, a Acciona já tinha conseguido o arresto de bens e ações da OSX Leasing determinado pela Justiça holandesa. No entanto, o tribunal da Holanda decidiu revogar a medida em fevereiro. A Acciona foi contratada em meados de 2012 para a execução de obras de construção do porto de Açu, situado em São João da Barra (RJ). Em maio de 2013, as empresas acordaram com o encerramento dos contratos. A estratégia da OSX para aprovação do plano de recuperação é seguir o modelo da OGpar (antiga OGX, petroleira do grupo), fechando um acordo prévio com os principais credores. Já a OGpar fará a assembleia de credores no dia 3 de junho. O prazo oficial para a entrega do documento da OSX à Justiça é 19 de maio. A dívida consolidada de OSX Brasil, OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais soma R$ 4,5 bilhões e é encabeçada por bancos.

NEGÓCIO DE R$ 1,2 BILHÃO ENTRE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E IBM É ILEGAL

O Ministério Público Federal desaprovou a contratação, por R$ 1,194 bilhão, de uma empresa controlada pela IBM para tocar um projeto de processamento e originação do crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal. Em parecer o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, afirma que a contratação "não pode ser realizada" sem a devida licitação no mercado. Sob análise do Tribunal de Contas da União, o negócio com a empresa Branes, criada originalmente por um escritório de contabilidade paulista com capital social de R$ 500,00 e hoje controlada pela IBM, foi classificado pela área técnica do tribunal como "ilegal" e "viciado de origem". O contrato foi suspenso pelo ministro Valmir Campelo até o julgamento do mérito, ainda sem data para ser realizado. No parecer, o subprocurador-geral Lucas Furtado recomenda o rompimento do contrato.

ALUNA NEGRA É BARRADA NA PORTARIA DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

A Faculdade de Medicina da USP abriu sindicância para investigar o caso de uma aluna negra que teria sido barrada por seguranças na portaria da escola, no mês passado. Mônica Gonçalves, do curso de Saúde Pública, teve o acesso vetado por dois vigilantes, funcionários terceirizados da USP, que pediram para que ela apresentasse o crachá. Mesmo depois de mostrar o crachá, segundo ela, a entrada não foi liberada. Mônica disse que encontraria amigos na sala do centro acadêmico da faculdade e, segundo eles, outras pessoas circulavam normalmente no prédio. Ela só entrou escoltada por um dos vigilantes. O caso revoltou colegas e motivou uma nota crítica do centro acadêmico da Faculdade de Saúde Pública. A escola afirmou que repudia qualquer tipo de preconceito e ainda apura o episódio.

PERNAMBUCO PEDE O ENVIO DA FORÇA NACIONAL DEVIDO A GREVE DE POLICIAIS MILITARES

O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), anunciou na noite desta quarta-feira que pediu apoio ao Governo Federal para o envio da Força Nacional com o objetivo de garantir a segurança e a ordem em todo o território estadual. Os policiais e bombeiros militares estão em greve desde terça-feira. A informação foi oficialmente repassada à imprensa pelo próprio chefe do Executivo durante entrevista coletiva realizada na sede do Palácio do Campos das Princesas. A decisão foi tomada cerca de duas horas depois do final de uma assembleia realizada pelos militares na qual foi deliberada a continuidade da paralisação por tempo indeterminado. A expectativa é de que integrantes da Força Nacional cheguem logo ao Estado. Durante todo o dia, o clima no Estado foi de tensão. Muitos boatos sobre saques, arrastões e outros supostos crimes tomaram conta das redes sociais e causaram o cancelamento de aulas em instituições públicas e privadas e o fechamento de parte do comércio local. Houve pelo menos um caso confirmado de saque, no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, com a prisão de aproximadamente 10 pessoas. Durante a ação dos vândalos, um ônibus foi destruído e diversas lojas e caminhões de carga foram saqueados.

PREJUÍZO DA GOL DISPARA 74% NO PRIMEIRO TRIMESTRE E VAI A R$131 MILHÕES

A companhia aérea Gol encerrou o primeiro trimestre com prejuízo líquido de 131 milhões de reais, um crescimento de 74% em relação ao resultado negativo de 75 milhões de reais sofrido no mesmo período de 2013. Apesar do aumento no prejuízo, a empresa teve receita líquida recorde para o período entre janeiro e março, de 2,49 bilhões de reais, um crescimento de 19,7% sobre o faturamento do primeiro trimestre de 2013. A média de cinco previsões de analistas indicava receita líquida de 2,47 bilhões de reais para a Gol no primeiro trimestre. Pesou sobre a empresa o avanço do resultado financeiro negativo, que passou de 106,93 milhões de reais no primeiro trimestre do ano passado para 193,78 milhões entre janeiro e março deste ano. Cerca de 60% dos custos da Gol são em dólares, e a valorização da moeda no ano passado elevou ainda mais os gastos da empresa, principalmente com combustível de aviação. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o dólar subiu cerca de 15% nos três primeiros meses deste ano.

DEMANDA NOS AEROPORTOS NA COPA DO MUNDO NÃO SERÁ MAIOR DO QUE NO NATAL, DIZ MINISTRO

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, disse nesta quarta-feira que a demanda de passageiros na Copa do Mundo não será maior do que a registrada nos períodos de festas de fim de ano e feriados prolongados no Brasil. O ministro participou de audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado para debater o andamento das obras dos aeroportos brasileiros. Segundo o ministro, o Brasil vem crescendo 10% ao ano em número de passageiros. Apenas em um dos dias que antecederam as festas de fim de ano em 2013, chegaram a passar 400 mil passageiros pelos aeroportos do País. A queda no número de voos corporativos durante a competição compensará o volume de torcedores que viajarão para os jogos. “O transporte aéreo virou transporte coletivo e precisa de suporte para funcionar. As pessoas acham que na Copa vamos ter uma pressão, mas não, porque os vôos corporativos vão diminuir. Quando digo que estamos preparados para receber e cumprir de maneira adequada o atendimento, não estou querendo mascarar que as obras não estão concluídas. Elas não estão mesmo, mas serão concluídas depois da Copa. Isso não significa que teremos precariedade para atender à demanda”, disse o ministro, reafirmando que do ponto de vista operacional os aeroportos estão prontos.

BNDES APÓIA CONSTRUÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE

O BNDES anunciou nesta quarta-feira a aprovação de financiamento no valor de R$ 309,4 milhões para o Complexo Areia Branca, controlado pela Voltalia Energia do Brasil. O dinheiro será usado na construção de três parques eólicos (geração de energia a partir dos ventos) e de seus sistemas de transmissão, no município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Segundo o BNDES, os projetos terão capacidade instalada de 90 megawatts e irão gerar, no período de obras, mais de 600 postos de trabalho. O financiamento do BNDES, equivalente a 74,6% do investimento total, inclui um subcrédito, por meio da linha Investimentos Sociais de Empresas, para programas de educação e capacitação de mão de obra, com destaque  para os segmentos de empreendedorismo, turismo e agricultura de maior valor agregado.

HENRIQUE EDUARDO ALVES ARQUIVA REPRESENTAÇÃO CONTRA RELATOR DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO

O presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), arquivou representação contra o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Código Nacional de Mineração. No último dia 6, organizações da sociedade civil protocolaram, na Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados, requerimento contra deputado, sob a alegação de quebra de decoro parlamentar por possível conflito de interesse. As entidades argumentaram que Quintão não poderia ser relator do projeto por ter recebido doações de mineradoras para a campanha. No documento, as entidades alegam que Leonardo Quintão vem defendendo “de forma irredutível” os interesses de grandes mineradoras na relatoria do Código de Mineração. A defesa do deputado disse que não há irregularidades, uma vez que as doações estão disponíveis na página do Tribunal Regional Eleitoral. O texto do Código de Mineração reestrutura o setor mineral brasileiro. Um de seus principais pontos dobra os royalties da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), paga à União, aos Estados e municípios sobre o minério extraído. Também estão previstas licitações para a exploração das jazidas que hoje têm apenas autorizações.

FORÇA NACIONAL VAI ATUAR EM AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM RODOVIA FEDERAL

O Ministério da Justiça disponibilizou a Força Nacional de Segurança para o apoio às ações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal na BR-040. De acordo com decreto publicado na terça-feira, no Diário Oficial da União, a Força Nacional deve atuar em ações de policiamento ostensivo, garantia da ordem pública, desobstrução da via e fluidez do trânsito. Nos últimos meses, protestos têm sido recorrentes ao longo da rodovia federal. Em abril, cerca de 500 manifestantes que reivindicaram melhorias no transporte e infraestrutura nos bairros da Liberdade, San Marino e San Remo, em Belo Horizonte, fecharam a saída da BR para Brasília. Na ocasião, a Força Nacional de Segurança e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal trabalharam em conjunto para desobstruir a BR-040, que havia sido fechada com ônibus queimados. A atuação e os números de agentes que serão disponibilizados obedecerão ao planejamento feito em conjunto pelos órgãos.

PRESIDENTE DA INFRAERO DIZ QUE AEROPORTO DO GALEÃO ESTÁ PRONTO PARA A COPA DO MUNDO

O aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, está preparado para receber os brasileiros e os visitantes estrangeiros durante a Copa do Mundo, disse nesta quarta-feira o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale. Ele destacou que a experiência da cidade em receber grandes eventos ajudará a estatal a administrar a movimentação de passageiros. “O aeroporto do Galeão está pronto para dar um atendimento adequado aos brasileiros e aos estrangeiros durante a Copa do Mundo. Na Jornada Mundial da Juventude, lotamos dois Maracanãs nos terminais do Galeão e do Santos Dumont em apenas um dia. Tenho certeza que na Copa do Mundo não vai ser diferente”, assegurou Vale. Segundo o Ministério do Turismo, 413 mil turistas estrangeiros e 841 mil brasileiros são esperados durante a Copa no Rio de Janeiro. A cidade sediará sete partidas, que incluem a final da competição, em 13 de julho. Atualmente, o aeroporto realiza 383 vôos diários (chegadas e partidas) para todo o País e para 26 destinos internacionais. Segundo Vale, a conclusão das obras nos Terminais 1 e 2 ampliará em 77% a capacidade de passageiros por ano, de 17,4 milhões para 30,8 milhões. No ano passado, transitaram pelo aeroporto 17,1 milhões de pessoas. Para este ano, a demanda prevista alcança 18,9 milhões de passageiros. As melhorias no aeroporto foram iniciadas em 2008 e incluíram o aumento do número de escadas rolantes, novos elevadores e banheiros e expansão do número de balcões de check-in. As obras envolvem ainda ampliação da praça de alimentação e a recuperação e modernização de pistas e pátios. No início deste mês, o desembarque internacional do terminal 2 ganhou quatro esteiras de bagagens, que permitirão a duplicação na capacidade de atendimento aos passageiros. Entregue no início do ano, a área de embarque desse terminal ganhou nova entrada para as partidas internacionais, com duas novas ilhas de check-in com 32 balcões e seis pórticos de raio X para bagagem de mão. A Polícia Federal recebeu mais 16 cabines de operação. A reforma abrangeu ainda o desembarque doméstico do Setor A do Terminal 1, que teve o espaço de circulação de passageiros expandido e ganhou quatro novas escadas rolantes.

O PETISTA GUIDO MANTEGA DIZ QUE GOVERNO BRASILEIRO NÃO GASTA MAIS DO QUE ARRECADA

O governo não gasta mais do que arrecada, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, em audiência pública nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. “Não há despesa maior do que a receita. Estamos fazendo superávit primário menor porque estamos fazendo política anticíclica para amenizar os efeitos de crises econômicas. Mesmo assim, o superávit é um dos maiores do mundo”, disse ele. Mantega declarou que o País vem cumprindo as metas de superávit primário. “Fazemos superávit primário há 11 anos e seguiremos fazendo”, afirmou aos deputados. Para este ano, a meta do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é economizar R$ 80,8 bilhões, equivalentes a 1,55% do PIB. Mantega disse ainda que o momento não é oportuno para a aprovação da renegociação das dívidas dos Estados e municípios, que pode ser votada no Senado, porque poderia passar impressão errada das contas públicas aos investidores estrangeiros.

STJ MANTÉM PROIBIÇÃO PARA DELTA FIRMAR CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça revogaram liminar do ministro Ari Pargendler que autorizava a Delta Construções a fazer contratos com a administração pública. O entendimento mantém decisão administrativa da Controladoria-Geral da União que declarou a empresa inidônea. A declaração de inidoneidade da Delta foi emitida em junho de 2012 pelo ministro Jorge Hage. O entendimento foi consolidado após processo administrativo, que reuniu provas ligadas à Operação Mão Dupla. Realizada em conjunto pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela própria CGU, a operação apurou corrupção de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por meio de oferecimento de propina pela construtora.

PETROBRAS BUSCA PARCEIROS PARA REFINARIAS NO MARANHÃO E NO CEARÁ, DIZ O PETISTA MANTEGA

A Petrobras busca parceiros para investimentos conjuntos nas refinarias Premium 1, no Maranhão, e Premium 2, no Ceará, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega. Segundo ele, a atração de parceiros acelerará os empreendimentos, considerados prioritários pela estatal para garantir a autossuficiência de petróleo refinado. “A gente teria mais recursos e mais rapidez. O plano de investimentos da Petrobras é muito grande e exige muito capital”, declarou o ministro em audiência pública nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. De acordo com Mantega, o plano de investimentos de cada refinaria é superior a US$ 20 bilhões. “Posso dizer que é uma decisão que está, sim, entre as prioridades e vai ser feita nos próximos anos. Houve um tempo em que a Petrobras investiu pouco em refinarias e, por isso, importamos produtos refinados. Estão sendo feitas mais refinarias e, com essas do Maranhão e do Ceará, teremos autossuficiência”, destacou. Mantega falou sobre o assunto respondendo a questionamento do deputado Simplício Araújo (Solidariedade-MA). Segundo o parlamentar, um relatório do Tribunal de Contas da União aponta irregularidades na obra da Premium 1, em Bacabeira, a 60 quilômetros da capital maranhense, São Luís. Segundo o ministro, “quem tem que olhar os desembolsos com obras é a diretoria e os órgãos de controle interno da Petrobras. Nós fiscalizamos rigorosamente o investimento de cada obra. Quando não está dentro do planejado, nós indagamos e investigamos”, disse Guido Mantega, que é presidente do Conselho Administrativo da Petrobras.

MESA DA CÂMARA ENCAMINHA AO CONSELHO DE ÉTICA REPRESENTAÇÃO CONTRA O DEPUTADO LUIZ ARGÔLO, OUTRO AMIGO DO DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF

A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, encaminhar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar representação contra o deputado federal Luiz Argôlo (Solidariedade-BA), por índicos de quebra de decoro parlamentar. O deputado foi flagrado em escuta telefônica mantendo diálogo com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal em meio à Operação Lava Jato. Após analisar pedido de investigação apresentado pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o corregedor da Casa, deputado Átila Lins (PSD-AM), concluiu que “é possível extrair os necessários e mínimos indícios de autoria de fato atentatório ou incompatível ao decoro parlamentar” praticados pelo deputado baiano. Em seu parecer, o corregedor levou em consideração informações citadas por Bueno e que foram veiculadas pela imprensa de que o doleiro teria entregue dinheiro no apartamento funcional ocupado por Luiz Argôlo. Também baseado em reportagens, o corregedor entendeu que o parlamentar teve contas pagas por Youssef e, portanto, feriu o decoro. Essa é a segunda representação contra Luiz Argôlo no Conselho de Ética. A primeira foi apresentada na semana passada pelo PSOL. Nesta quinta-feira o conselho deverá se reunir para definir o relator da representação do PSOL. A tendência é que o grupo analise conjuntamente as duas representações.

CLIMA DE NEGÓCIOS PIORA NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

Um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade de Munique, divulgado nesta quarta-feira, mostrou que o Índice de Clima Econômico (ICE) para a América Latina caiu para 90 pontos em abril, abaixo da média de 104 pontos vista nos últimos dez anos. O indicador, que avalia o ambiente favorável aos negócios, ficou próximo dos 88 pontos registrados em outubro de 2013, após apresentar uma ligeira recuperação para 95 pontos em janeiro deste ano. Índices abaixo de 100 pontos são considerados desfavoráveis. No Brasil, o ICE caiu para 71 pontos em abril, ante 89 pontos em janeiro, o pior nível desde janeiro de 1999 e o mais baixo para os países da região, com exceção da Venezuela, que permaneceu com 20 pontos. O indicador também recuou na Argentina (que se manteve na zona desfavorável); no Chile, Equador e México (que passaram da zona favorável para a desfavorável); e na Colômbia e Paraguai (embora ambos continuem na zona favorável). A Colômbia se manteve no segundo lugar, com 137 pontos, enquanto o Peru ficou na terceira colocação, com 134 pontos. Em seguida, ficaram Paraguai (130 pontos), Uruguai (109), Equador (100), México (98), Chile (95), Argentina (75), Brasil (71) e Venezuela (20). Segundo a FGV, a piora para os negócios na América Latina foi provocada pela queda dos dois indicadores que compõem o ICE: o Índice de Situação Atual (ISA) e o Índice de Expectativas (IE), que avaliam e fazem  uma projeção da conjuntura econômica para os próximos seis meses, respectivamente. "Os três indicadores estão na zona desfavorável e seguem, assim como em janeiro, abaixo de suas médias históricas nos últimos dez anos", informou a entidade.

DILMA SANCIONA MEDIDA PROVISÓRIA DAS COLIGADAS E VETA REFIS DA CRISE

A presidente Dilma Rousseff sancionou na noite de terça-feira, com alguns vetos, a Medida Provisória 627, que trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no Exterior. Entre os vetos está a ampliação do parcelamento de débitos tributários, chamado de Refis da Crise, e a anistia de multas para planos de saúde. O ministério da Fazenda havia concordado em reabrir o prazo de adesão do Refis nas mesmas condições do ano passado, que incluíam apenas dívidas vencidas com a Receita Federal até 31 de dezembro de 2008. No entanto, durante a votação na Câmara, os deputados ampliaram o parcelamento para dívidas vencidas com a Receita até 30 de junho de 2013. Agora, para reforçar a arrecadação, o governo iniciou negociações com lideranças na Câmara dos Deputados para incluir a reabertura do Refis, por meio de emenda do relator, na Medida Provisória 638, que trata do regime automotivo brasileiro (Inovar-Auto). A Fazenda quer mudar as condições do financiamento para que seja exigida uma entrada de pelo menos 20% do valor renegociado para que o contribuinte possa aderir ao parcelamento. Assim, o governo pode ter um reforço de caixa ainda este ano. O governo ampliou em 4 bilhões de reais a previsão de gastos com o setor elétrico e anunciou que os recursos viriam por meio de aumento de tributos. No entanto, a equipe econômica tem tido dificuldades em executar as medidas tributárias por pressão dos setores atingidos. Uma tentativa foi de aumentar a carga tributária do setor de bebidas frias, medida que foi adiada de junho para setembro deste ano devido a pressões do setor. Outra possibilidade era elevar os tributos para o setor de cosméticos, iniciativa que também foi abortada. A presidente também vetou artigos que foram incluídos no texto original da MP 627 por meio de emendas de parlamentares. A mais controversa é a que reduz as multas aplicadas a operadoras de planos de saúde. O veto da presidente a essa emenda foi parte do acordo com as lideranças para que a MP pudesse ser aprovada. Outros pontos vetados são o que trata da redefinição do regime de aeroportos (aeródromos civis) e o que dá incentivo tributário para fabricação de pneus novos de borracha na Zona Franca de Manaus.

JORNAL THE NEW YORK TIMES NOMEIA NOVO DIRETOR DE REDAÇÃO

O jornal The New York Times anunciou a troca no comando de sua redação. Jill Abramson, primeira mulher a assumir o cargo, será substituída pelo editor-chefe Dean Baquet. O inesperado anúncio foi feito pela empresa nesta quarta-feira. Questões administrativas foram apontadas como motivo da troca. Baquet, de 57 anos de idade, é um repórter ganhador do Pulitzer e ex-editor do Los Angeles Times. Ele será o primeiro negro a assumir a diretoria de redação do NYT. “É uma honra ser chamado para liderar a única redação do país que é atualmente melhor do que era uma geração atrás. Que aborda o mundo com admiração e ambição a cada dia”, disse. Jill destacou a nomeação de mulheres para a função de editor sênior como uma de suas principais conquistas. Ex-editora em Washington e repórter investigativa, ela assumiu a diretoria de redação em setembro de 2011. O presidente do New York Times, Arthur Sulzberger, disse não haver “nenhum outro jornalista melhor qualificado para assumir as responsabilidades” do que Dean Baquet. “Ele é um repórter excepcional e um editor com impecável julgamento das notícias que conta com a confiança e o apoio de seus colegas ao redor do mundo e por toda a empresa”. Sulzberger também elogiou a agora ex-diretora, dizendo que sua liderança ajudou o jornal “em seu caminho para o futuro digital”, particularmente na supervisão de novas plataformas e produtos. Jill Abramson chefiou a estruturação da operação on-line do jornal, que tem se esforçado em aumentar a rentabilidade de suas operações digitais. No mês passado, a companhia anunciou um aumento na receita vinda de anúncios no jornal impresso durante o primeiro trimestre. Foi a primeira melhora registrada desde o final de 2005, antes do surgimento do Twitter e quando o Facebook tinha apenas dois anos de existência, apontou o Wall Street Journal, onde, aliás, Jill trabalhou antes de ir para o NYT. O antecessor de Jill Abramson, Bill Keller, ocupou a função durante oito anos. Ele havia substituído Howell Raines, que deixou o cargo em 2003, depois do escândalo com a publicação de matérias inventadas pelo repórter Jayson Blair. Também nesta quarta-feira, Natalie Nougayrède, primeira mulher a ocupar o cargo de editora-chefe do jornal francês esquerdita Le Monde, anunciou estar deixando o posto. Sua saída ocorre uma semana depois que sete dos onze editores-chefes-adjuntos pediram demissão por discordar de sua liderança. Socialismo é isso aí.

JUSTIÇA PROÍBE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE FAZER VENDA CASA EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

A pedido do Ministério Público Federal em Franca (SP), a Justiça Federal proibiu nesta quarta-feira a Caixa Econômica Federal de impor a aquisição de outros produtos e serviços, como seguro de vida e título de capitalização, na venda de financiamentos imobiliários. Segundo o Ministério Público Federal, a prática, conhecida como venda casada, leva o cliente a crer que a liberação do empréstimo financeiro está ligada à compra de outros produtos. Além disso, essa é uma prática que contraria o Código de Defesa do Consumidor e infringe o direito de acesso à informação. Em relação ao pagamento das prestações do financiamento imobiliário, a instituição também poderá exigir somente a abertura de conta corrente que contenha serviços básicos e gratuitos. O juiz federal da 3ª vara em Franca, Marcelo Duarte da Silva, anulou todas as vendas casadas de produtos e serviços com contratos assinados a partir de 14 de outubro de 2008. Os clientes prejudicados poderão receber o valor pago pelos serviços indesejados de volta, após comparecerem, no prazo de 90 dias, à agência em que o negócio foi realizado e fazer um requerimento simples. O dinheiro deverá ser devolvido em trinta dias, sob pena de multa diária de 100 reais. A Caixa Econômica Federal terá de pagar uma multa no valor de 10 mil reais para cada contrato de financiamento imobiliário que descumprir a determinação judicial. O instituição ainda deverá comunicar a medida por meio de cartazes em todas as agências presentes nos diversos municípios do interior paulista, além de publicar uma notícia em pelo menos dois jornais de grande circulação das regiões afetadas. O atraso na divulgação dos esclarecimentos aos clientes implicará uma multa diária de 100 mil reais.

EX-DIRETOR DA PETROBRAS, O PRESO PAULO ROBERTO COSTA, SE RECUSA A RECEBER DEPUTADOS

Preso na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, se recusou a prestar depoimento aos parlamentares que integram a comissão externa da Câmara dos Deputados formada para investigar as denúncias de pagamento de propina a funcionários da estatal. Advogados de Paulo Roberto Costa informaram ao presidente do grupo, Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que o depoimento não ocorrerá porque a prisão do executivo seria “ilegal”. A defesa de Paulo Roberto Costa argumenta que o ex-diretor não poderia estar preso pelo fato de seus familiares terem supostamente destruído provas, como afirma a Polícia Federal, e diz “não ter solicitado nenhuma medida a ninguém de sua família no que diz respeito à ocultação de provas”. Nos recursos em que tenta, na Justiça, flexibilizar sua prisão, o ex-diretor também pondera que, depois de detido, sua casa e seu escritório foram vistoriados por policiais, “não havendo outras buscas a serem realizadas, nem prova a ser colhida”. Se o depoimento com o executivo fosse viabilizado pela defesa, a idéia dos deputados era de se oferecer para negociar a inclusão de Paulo Roberto Costa no serviço de proteção à testemunha, uma estratégia para tentar convencê-lo a revelar detalhes de esquemas irregulares na Petrobras. Ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa tinha uma missão extraoficial conferida pelo partido que o indicou ao cargo, o PP: articulava com empresas e fornecedores da estatal ajuda financeira para campanhas políticas.