quarta-feira, 28 de maio de 2014

COPOM MANTÉM A TAXA SELIC EM 11% AO ANO

Depois de nove aumentos consecutivos, o Banco Central interrompeu o ciclo de aperto monetário. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic - juros básicos da economia - em 11% ao ano. É a primeira vez em 13 meses em que o Copom deixou de reajustar os juros básicos. Apesar da manutenção, a taxa Selic permanece no maior nível desde novembro de 2011, quando também estava em 11% ao ano. Quando a presidenta Dilma Rousseff tomou posse, em janeiro de 2011, os juros básicos estavam em 10,75% ao ano e foram gradualmente reajustados nos meses seguintes. Em agosto do mesmo ano, a taxa passou a ser reduzida sucessivamente pelo Copom até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor patamar da história. A Selic foi mantida nesse nível até abril de 2013, quando o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos para conter a inflação. A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la, o Banco Central contém o excesso de demanda, que se reflete no aumento de preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

PAULINHO DA FORÇA SINDICAL AVISA QUE VEM AÍ UMA ENXURRADA DE GREVES

O presidente do Solidariedade (SDD), deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, acusou o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) de querer “uma volta da ditadura contra os movimentos sociais e sindicais” do País. “É uma volta da ditadura. O governo não consegue conviver com os movimentos e começa a usar a Justiça, visando judicializar as greves. Víamos isso na ditadura. Se nem a ditadura conseguiu acabar com as greves, não será a Dilma quem vai conseguir”, afirmou o líder sindical. Segundo ele, até a realização da Copa do Mundo, em junho, o País será palco de “uma enxurrada” de greves, tanto por parte do setor público como privado. “A população, os movimentos sociais e sindicais estão insatisfeitos com a volta da inflação, com o endividamento por conta do crédito excessivo e pelo desemprego. Essa é a raiz do problema”, disse ele. Segundo Paulinho, esta insatisfação tem levado a base a não aceitar as ações tomadas pelas diretorias sindicais, gerando dissidências que levam as categorias a rebelar-se contra os seus representantes. “Os exemplos estão aí, juntos aos rodoviários e até mesmo nas polícias”, disse. O parlamentar refere-se a dissidências registradas junto aos sindicatos dos rodoviários em diversos estados do País, que a despeito dos acordos firmados entre a direção das entidades sindicais e o patronato permaneceram em greve.

POLÍCIA FEDERAL ACEITA ACORDO E NÃO FARÁ GREVE NA COPA

Com cerca de 1.500 filiados, o Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo (Sindpolf) aceitou, em assembléia realizada nesta quarta-feira, os 15,8% de aumento propostos pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e afastou a possibilidade de greve da categoria durante a Copa do Mundo. A decisão segue a recomendação da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e foi tomada depois que o governo aceitou a formação de um grupo de trabalho que irá discutir, dentro dos próximos 75 dias, um plano de reestruturação das carreiras de agente federal, escrivão e papiloscopista - que representam mais de 80% dos quadros da Polícia Federal. "O governo pediu um crédito de confiança e estamos dando. Temos 75 dias para confirmar se o governo tem mesmo a intenção de fazer a reestruturação da carreira", diz o diretor de comunicação do Sindpolf-SP, Marco Antônio da Costa. O grupo de trabalho será formado por sindicalistas, funcionários dos ministérios da Justiça, Planejamento e do Departamento de Polícia Federal. Costa diz que a reestruturação é mais importante que o aumento porque muda o patamar de remuneração ao tornar a carreira do policial federal idêntica às demais categorias que recebem um salário inicial compatível com o nível superior. A partir de 2016, os federais, que hoje iniciam com R$ 7.500,00 receberiam como funcionários de agências reguladoras ou da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) cujos salários começam num patamar entre R$ 13 mil e R$ 14 mil.

AVIANCA DIZ QUE VENEZUELA PAGOU APENAS 4% DA DÍVIDA COM A EMPRESA

A empresa aérea Avianca, uma das maiores da América Latina, informou nesta quarta-feira que o governo da Venezuela lhe pagou apenas cerca de 12 milhões de dólares, 4% de uma dívida de 300 milhões de dólares por vendas de bilhetes em bolívares, a moeda venezuelana. A Avianca Holding decidiu em meados de março reduzir suas rotas para a Venezuela e cancelar outras devido a dificuldades cambiais para monetizar os recursos de vendas de passagens no país. A empresa aérea explicou que as autoridades da Venezuela comunicaram que irão discutir o pagamento do montante pendente pelas operações de 2013 em uma reunião com os diretores da companhia nas próximas semanas. A redução de suas operações para a Venezuela foi a principal causa da queda no lucro líquido da empresa aérea, de 84% no primeiro trimestre, a 12,3 milhões de dólares. A Avianca, do empresário brasileiro Germán Efromovich, e a Taca, da família Kriete de El Salvador, formam um conglomerado que opera mais de 150 aviões e voa para 100 destinos em 26 países. O governo da Venezuela anunciou no começo desta semana que pagou a seis de 24 empresas aéreas estrangeiras parte dos 3,9 bilhões de dólares por divisas que não havia liquidado pela venda de bilhetes, em uma tentativa de solucionar a crise no setor. Companhias de aviação internacionais têm sido afetadas por controles cambiais na Venezuela, que obrigam a venda de bilhetes em bolívares sem que eles possam ser convertidos em dólares para repatriação do capital.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUER SUSPENDER LICENÇA AMBIENTAL PARA O PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

O Ministério Público Federal, juntamente com o Ministério Público do Estado de São Paulo, abriram ação contra a licença ambiental emitida para obras de ampliação do Porto de São Sebastião (SP). A ação é contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) e pede a suspensão do processo de licenciamento ambiental do porto até que se tenha uma conclusão segura sobre a viabilidade do empreendimento na região. "Ao final do processo, o que se pretende é que seja anulada em caráter definitivo a licença prévia e para que o Ibama não emita nova licença sem que os estudos sejam complementados", informou o Ministério Público Federal. Em dezembro, o Ibama emitiu a licença prévia para as fases 1 e 2 do projeto de ampliação do porto de São Sebastião, que considera a construção dos berços 2, 3 e 4 para que o porto possa receber navios de tamanhos maiores.

RONALDO CAIADO AFIRMA QUE PETROBRAS FOI PETEZADA

O líder da minoria no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), disse nesta quarta-feira que a Petrobras foi "petezada" e sofre de "cupinização". Na primeira reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, Caiado afirmou que a estatal foi vítima de "caixa 2". "A Petrobras foi petezada', foi totalmente desrespeitada", declarou. O deputado enfatizou que a empresa tinha "as melhores cabeças do Brasil" e hoje serve para fazer propaganda na TV em favor da presidente Dilma Rousseff. "É hora de nós esclarecermos quantos milhões de reais a Petrobras desviou para fazer campanha no Brasil", disse. Já o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), falou da importância de se convocar o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. "O senhor Alberto Youssef funcionou como operador financeiro maior que o Mensalão", denunciou.

BOEING RECEBE AUTORIZAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS PARA OPERAR ROTAS MAIS LONGAS COM O 787

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira operações ampliadas para o Boeing 787 Dreamliner, informou a companhia, em uma iniciativa que permitirá que os aviões realizem uma maior variedade de rotas. A medida possibilita que os 787s sejam operados por até 330 minutos, ou cinco horas e meia, contra 180 minutos, ou três horas, que era o limite em vigor desde que o Dreamliner foi lançado, em 2011. "Conceder a ampliação da permissão operacional permitirá às companhias aéreas introduzirem rotas adicionais depois que cumprirem requisitos de capacidade e receberem aprovação de suas próprias agências reguladoras", disse a Boeing.

ESTADOS UNIDOS ENVIAM NAVIO E TROPAS PARA A COSTA DA LÍBIA

O Exército dos Estados Unidos anunciou o envio de 1 mil marines em um navio de assalto anfíbio para o Mar Mediterrâneo para monitorar a situação na Líbia no mesmo dia em que o Departamento de Estado pediu aos norte-americanos que deixem o país imediatamente por conta da escalada da violência dos últimos dias. O navio USS Bataan foi deslocado para a região para que os Estados Unidos dêem uma ajuda extra caso seja necessário, disse o porta-voz do Pentágono, o coronel Steve Warren. Nesta quarta-feira, o Departamento de Estado pediu que os norte-americanos que vivem na Líbia saiam do país devido aos crescentes ataques ao frágil governo. Trípoli, a capital da Líbia, está sendo cada vez mais consumida pela violência desestabilizadora, incluindo ataques nos últimos dias contra a residência do primeiro-ministro e o parlamento. Os Estados Unidos estão particularmente preocupados com a segurança do país por causa da postura de Washington após a morte do embaixador Chris Stevens em 2011 em solo líbio. Apesar da advertência, o coronel Warren disse que os Estados Unidos não têm planos para retirada de norte-americanos da Líbia, mas ressaltou que o USS Bataan fornece ao comandante militar regional uma maior flexibilidade para lidar com situações incertas.

PRESIDENTE DA OAB CRITICA DECISÃO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, A OAB PETEZOU

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de cassar autorizações judiciais que tinham garantido o direito ao trabalho externo a condenados no processo do Mensalão do PT. Para Coêlho, teria ocorrido uma interpretação "vingativa". "Não deve haver vitória do discurso da intolerância e do direito penal do inimigo. Se ele é meu inimigo não devo cumprir a lei", disse Coêlho. "Essa interpretação vingativa de um caso concreto não pode suscitar prejuízo a 77 mil brasileiros que estão presos no regime semiaberto", declarou, sem citar nomes, durante evento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A OAB quer moleza para o bandido petista mensaleiro José Dirceu no cumprimento da pena a que foi condenado no processo do Mensalão do PT, mas não anuncia nada sobre a cassação do registro desse mesmo bandido, que é advogado.

PETISTA ANDRÉ VARGAS ENTREGA DEFESA AO CONSELHO DE ÉTICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado federal petista André Vargas entregou no final da tarde desta quarta-feira sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara, onde responde a um processo de quebra de decoro parlamentar por seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, principal alvo da operação Lava Jato, da Polícia Federal. O prazo para que ele apresentasse o documento terminava nesta quarta-feira. O relator do processo, deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), terá agora 40 dias para ouvir testemunhas e pedir instruções do caso. Em seguida, outros 10 dias para apresentar seu parecer final no conselho. Nesta quarta-feira, numa sessão que analisava a admissibilidade de uma representação contra outro citado na Lava Jato, o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), integrantes do Conselho de Ética da Câmara desencadearam uma ação para tentar acelerar a tramitação do processo caso André Vargas não entregasse sua defesa. A estratégia era designar como defensor dativo o deputado federal Eurico Júnior (PV-RJ), que apresentaria as argumentações em favor do ex-petista já na próxima terça-feira. Com a apresentação do documento por Vargas, no entanto, a manobra fica inócua. O representante do deputado no conselho será o advogado Michel Saliba.

BILIONÁRIO DONO DO MANCHESTER UNITED MORRE AOS 85 ANOS

Faleceu nesta quarta-feira, aos 85 anos, o bilionário norte-americano Malcolm Glazer, que era proprietário do Manchester United e transformou o clube inglês no mais rico do mundo. A morte foi confirmada pelo Tampa Bay Buccaneers, time de futebol norte-americano, da NFL, do qual ele também era dono. Glazer comprou a franquia da Flórida em 1995 e a levou sete vezes aos playoffs da NFL. Em 2002, a equipe chegou pela primeira e única vez da sua história ao Super Bowl. "Conhecido entre os seus pares da liga como um pensador pioneiro, Glazer influiu sua equipe e seus colaboradores com a determinação e dedicação para ser o melhor na NFL", diz texto publicado no site do Buccaneers. Em 2005, Glazer resolveu se arriscar no futebol e comprou o Manchester United, apesar das críticas da torcida. Sob seu comando o clube conquistou o Campeonato Inglês cinco vezes (2007, 2008, 2009, 2011 e 2013), tendo vencido também a Liga dos Campeões e o Mundial de Clubes em 2008. Glazer herdou os negócios do pai e montou um império estimado pela Forbes em 4 bilhões - assim, era a 356ª pessoa mais rica do mundo, segundo a revista. A sua principal empresa, a First Allied Corporation, é dona de 17 shoppings centers por todo os Estados Unidos.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MOVE AÇÃO CONTRA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO PARAÍBA DO SUL

O Ministério Público Federal está movendo ação civil pública contra o Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, a União, a Agência Nacional de Águas (Ana) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para impedir que sejam feitas obras de transposição do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira. O temor do procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, é que o governo de São Paulo obtenha uma autorização do Ibama e da Ana para as obras "de uma hora para outra", sem que antes sejam realizados "estudos pormenorizados" de impacto ambiental e antes de o assunto ser debatido com os Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, que poderiam sofrer falta d'água. "Há muitas colocações de ordem política, e não técnica. A gente reconhece que é um momento de crise para São Paulo, mas que foi decorrente de uma sucessão de más gestões e de erros de planejamento. Não podem impor medidas imediatistas", sustenta o procurador, que propõe a criação de um comitê de crise que reúna representantes dos MPs dos três Estados, além de órgãos ambientais e de representantes da sociedade civil.

A PETISTA DILMA ROUSSEFF DEFENDE IMPORTÂNCIA DA CANDIDATURA DE SKAFF EM SÃO PAULO EM ENCONTRO COM O PMDB NO PALÁCIO DO JABURU

A presidente Dilma Rousseff defendeu a importância da candidatura do peemedebista Paulo Skaf para o governo de São Paulo como "fórmula para chegar ao segundo turno", ao lado do candidato do PT, Alexandre Padilha. A afirmação foi feita na noite de terça-feira, durante jantar para candidatos e lideranças do PMDB, no Palácio do Jaburu. "Nós sabemos o que significa do ponto de vista político para nós, governadores, para nós da Presidência da República, o Estado de São Paulo", comentou ela, de acordo com áudio do discurso da presidente. "Nós temos duas candidaturas, a do ex-ministro Padilha e a do Skaf. Acredito que é esta a fórmula do segundo turno. Quero enfatizar que a gente não pode ser ingênuo em não perceber o que significa uma derrota dos tucanos em São Paulo, sendo bem clara", emendou. No jantar, a presidente iniciou sua fala comentando a relação com as lideranças no Legislativo, reconhecendo que "nunca iremos ter uma coincidência perfeita e nem se pede isso, já que a relação com lideranças na Câmara e no Senado são institucionais". Em seguida, disse que "há flutuações" nesta relação. Segundo ela, isso acontece com todos os partidos, inclusive o PT. "Em momentos nós concordamos e em outros não concordamos", disse a presidente. Ela, entretanto, reconheceu que "na maioria dos casos, quando a roda aperta", os líderes ajudam o governo. Citou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que "tem tido relação absolutamente correta com o governo". Dilma elogiou até o deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, porta-voz do "blocão" de insatisfeitos. "Em muitas circunstâncias, ajudou bastante ao governo", disse Dilma em relação a Cunha. Ao falar sobre governadores e parlamentares candidatos nos Estados, a presidente Dilma aproveitou para criticar o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está ameaçando formar uma aliança intitulada de "Aezão" - que significaria abrir palanque para Aécio Neves no Rio de Janeiro. Dilma chamou Pezão de "falso humilde" e afirmou ter "extrema consciência" do que foi feito pelo Rio de Janeiro durante seu governo e do ex-presidente alcaguete Lula (denunciava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr).

DILMA ENALTECE PAPEL DO GOVERNO NA SAÚDE BUCAL

A presidente Dilma Rousseff afirmou no início da noite desta quarta-feira, que a decisão do Executivo federal de transformar saúde bucal em uma política de saúde pública "foi uma grande conquista do governo do ex-presidente Lula e do meu governo". A afirmação foi feita durante cerimônia de inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da cidade de São Bernardo do Campo (SP). O local possui consultórios e laboratório de próteses dentárias. A cerimônia faz parte das comemorações dos 10 anos do Brasil Sorridente, programa criado pelo governo federal em 2004. Além do centro da cidade paulista, nesta quarta-feira também foram inaugurados mais quatro CEOs: Lucrécia (RN), Macaé (RJ), Rubiataba (GO) e Terra Santa (PA). Segundo o governo, com essas inaugurações serão 1.013 centros em todo o País, beneficiando 80 milhões de brasileiros em mais de 800 municípios. De acordo com a presidente, desde 2004 o governo iniciou o processo de integrar o atendimento à saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS).

JANOT PEDE AO SUPREMO QUE ARQUIVE INVESTIGAÇÃO CONTRA JOSÉ SARNEY

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal que arquive uma investigação para apurar se o senador José Sarney (PMDB-AP) teria recebido informação privilegiada ao resgatar R$ 2,1 milhões do Banco Santos. O resgate foi feito em 2004, um dia antes de ser decretada intervenção na instituição financeira. Para o procurador, já ocorreu a prescrição e, portanto, Sarney não poderia ser punido se fosse eventualmente condenado. "Considerando-se que José Sarney possui 84 anos, o prazo prescricional é reduzido pela metade, reduzindo-se a 6 anos. Tendo o fato noticiado ocorrido em 2004 (o resgate com base em suposta informação privilegiada ocorreu em novembro de 2004), o delito já estaria prescrito desde novembro de 2010", afirmou Janot, na manifestação enviada ao Supremo.

GOVERNO DILMA PROPÕE CORTAR EXAMES DE CD4 PARA TRATAMENTO DA AIDS

Uma ferramenta considerada importante por infectologistas para acompanhar o tratamento de pacientes com aids, o exame de CD4, deve ser aposentada pelo Ministério da Saúde a partir de 2015. A proposta - que já provoca apreensão de pacientes e polêmica entre profissionais de saúde - prevê a restrição do exame para casos muito específicos até o fim dos estoques, o que deve ocorrer no fim do próximo ano. A idéia é não fazer novas compras. "Médicos devem se acostumar com tecnologias mais modernas", disse o diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita. A proposta começou a ser apresentada pelo diretor em alguns encontros regionais de especialistas em laboratórios e deverá ser discutida também com integrantes do Consenso Terapêutico. "Não é apenas o Brasil que está revendo o uso do CD4", disse o diretor. "A Organização Mundial da Saúde também vai analisar o tema." A expectativa de Mesquita é a de que o tema seja definido ainda este ano. Entre especialistas brasileiros, no entanto, o assunto está longe de ser um consenso. "Concordo que a tendência é de redução da indicação desse exame. Mas ele ainda é fundamental e não há perspectivas de que isso mude num curto espaço de tempo", afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Érico Arruda. O pesquisador do Núcleo de Estudos de Prevenção da Aids, Jorge Beloqui tem avaliação semelhante. "Esse exame não é um ornamento", disse. A maior crítica de Beloqui, no entanto, está na forma como o assunto está sendo conduzido. "Não há diálogo com associações de portadores do HIV. As propostas vêm de cima para baixo, como um decreto real", completou. O CD4 é usado para avaliar o sistema imunológico do paciente e é geralmente combinado com outro teste, o de carga viral, que dá informações sobre a quantidade de HIV no organismo do paciente. O CD4, até pouco tempo, era levado em consideração para definição do início do tratamento com medicamentos antiaids. Depois de o governo liberar a indicação dos remédios para todos pacientes, independentemente da quantidade do vírus, o exame passou a ser considerado menos importante pelo governo.

MINISTRA PETISTA ATACA PROPOSTA DE AÉCIO NEVES QUE MUDA O BOLSA FAMÍLIA

Em um novo round entre governo e oposição, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a petista Tereza Campello, atacou nesta quarta-feira proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que altera o Bolsa Família e mantém o pagamento por um período de seis meses após o beneficiário perder as condições previstas no programa para receber os repasses. Por apenas um voto, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a matéria, que contou inclusive com o apoio de parlamentares da base aliada. O assunto virou palco de disputa sobre os dividendos eleitorais do programa de transferência de renda. "Nos preocupa de fato que, num período eleitoral, medidas acabem sendo tomadas de forma açodada, leviana e acabem prejudicando um programa bem-sucedido. Nos preocupa que essas medidas sejam tomadas na véspera da eleição. O Bolsa Família tem onze anos. Onde estava o senador Aécio Neves nesses 11 anos que não tratou do Bolsa Família?", questionou a ministra, em uma coletiva de imprensa convocada às pressas no Palácio do Planalto. O texto aprovado na comissão também acaba com o teto para que as famílias sejam desligadas do Bolsa Família. Atualmente, por meio de uma portaria de 2010 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as famílias que tiverem uma variação da renda de meio salário mínimo (R$ 362,00 hoje) no período de dois anos perdem o direito ao benefício. A proposta de Aécio Neves retira esse limite. "Essa proposição deturpa e desfigura o Bolsa Família, deforma uma das principais características do Bolsa Família, que é justamente a mais valorizada por todos aqueles que têm avaliado o BF internacionalmente: de ele ser um programa que consegue ser focalizado na população pobre", criticou a ministra. O Bolsa Família atende 14 milhões de famílias e tem orçamento previsto de R$ 25 bilhões para este ano, informou a ministra. "Conhecemos os dados, temos evidências, estudos e técnicos sérios e estamos dispostos a ir conversar com os nossos senadores. Vamos usar o conjunto dos nossos argumentos, não só no Senado, para garantir que o Bolsa Família seja um programa eficiente com resultados bem-sucedidos", disse a ministra. A oposição contou com apoio decisivo de parlamentares da base e, por 10 votos a nove, conseguiu aprovar o parecer da senadora tucana Lúcia Vânia (GO), favorável ao projeto. Apoiaram a matéria os senadores de partidos aliados ao governo Sérgio Petecão (PSD-AC), Paulo Davim (PV-RN), Ana Amélia (PP-RS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Eduardo Amorim (PSC-SE) e da oposição, além de Lúcia Vânia, Cícero Lucena (PSDB-PB), Agripino Maia (DEM-RN), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Jayme Campos (DEM-MT).

SBM OFFSHORE QUESTIONA PETROBRAS SOBRE EXCLUSÃO DE LICITAÇÕES

A empresa holandesa de leasing de plataformas de petróleo SBM Offshore NV quer esclarecer por que não pode concorrer mais em licitações promovidas pela Petrobras. A presidente da estatal, Maria das Graças Foster, disse em audiência no Congresso na terça-feira que a petroleira não consideraria parceria com a SBM Offshore enquanto a empresa estiver sob investigação por suposto suborno no Brasil. Reagindo à notícia, as ações da SBM Offshore chegaram a cair até 9% no início do pregão desta quarta-feira. A SBM disse que estava em negociações com a Petrobras sobre a participação nos próximos processos de licitação para produção, armazenamento e descarregamento nos campos de Tartaruga Verde e Libra. "Enquanto é lógico que a SBM busque esclarecimentos, acreditamos que a empresa não tem chance de voltar à mesa de ofertas com a investigação em curso", disse o analista da ING Quirijn Mulder, em nota a clientes. Senadores brasileiros estão investigando se funcionários da Petrobras teriam aceitado subornos em troca de contratos com a SBM Offshore.

BANCO CENTRAL DETECTA INDÍCIOS DE FRAUDES NO BVA

O Banco Central apurou indícios de crimes de fraudes contábeis, desvio de recursos, gestão temerária (irresponsável) e evasão fiscal no banco BVA durante a gestão do presidente da instituição Ivo Lodo, entre os anos de 2007 e 2012. No relatório final de inquérito, entregue há um mês à Justiça, é apontado ainda conluio de gestores do fundo de pensão Petros em empréstimos irregulares. O prejuízo total do BVA, na data da intervenção, era de 1,6 bilhão de reais. Segundo o Banco Central, 830 milhões de reais deixaram de ser provisionados em empréstimos com crédito de baixa qualidade. O prejuízo não inclui valores apurados em desvios de recursos. As 8.322 páginas descrevem uma série de operações suspeitas, entre elas desvio de recursos do caixa da instituição. O Banco Central não conseguiu apurar com precisão o que acontecia no caixa do BVA porque, entre outros problemas, não teve tempo hábil para questionar a transportadora de valores que prestava serviços ao banco. Mas relata que, no dia da intervenção, 19 de outubro de 2012, o saldo do caixa era de 4,8 bilhões de reais, mas fisicamente só tinha 1,8 bilhão de reais. O desvio de recursos seria feito principalmente por meio de empresas terceirizadas que teriam recebido quase 210 milhões de reais por serviços. Para o Banco Central, há indícios que os serviços não foram prestados. Aproximadamente 85% dos recursos eram pagos em espécie. O relatório diz que os responsáveis pelo banco teriam retirado da instituição entre os anos de 2009 e 2012 valores superiores a 224 milhões de reais "utilizando-se de diversos atos fraudulentos, componentes de uma fraude maior, objetivo último do esquema engendrado", diz o relatório. Os valores foram retirados de conta corrente das supostas prestadoras de serviços. "As transferências em dinheiro passavam por um complexo esquema de lançamentos, por meio de uma complexa estrutura contábil previamente inserida nos sistemas informatizados da instituição, violando regras básicas da contabilidade". O Banco Central entende que esta operação poderia ter dois efeitos: reduzir o lucro do banco e assim pagar menos impostos ou ainda formar "caixa dois" do banco e desviar recursos para a pessoa física dos controladores e de seus diretores. Em cinco anos, os executivos do banco receberam 283 milhões de reais em dividendos e bônus. Deste total, 79%, ou 224 milhões, foram destinados para Ivo Lodo, segundo o Banco Central. O Banco Central também vê indícios de crime na venda de bens pertencentes a Ivo Lodo para o grupo Caoa, o maior investidor do banco com mais de 1 bilhão de reais alocado na instituição. Esses bens, contudo, já estavam indisponíveis, segundo o relatório. O grupo Caoa nega a compra e disse que os bens foram oferecidos em garantia a um possível aporte de 300 milhões de reais que o grupo faria no banco, mas o negócio nunca se concretizou. O grupo afirma que está tranquilo com qualquer investigação que seja feita em relação ao banco BVA. O Banco Central aponta ainda quatro gestores do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) como autores de possíveis crimes de gestão fraudulenta em empréstimos de 100 milhões de reais para a empresa Providax, que foi criada para ser holding da Vidax, um call center em dificuldades financeiras. A Vidax chegou a pertencer a diretores do BVA. O Petros teria concedido diretamente crédito para a Providax, o que é vedado por lei. Mas o Banco Central diz que o mais grave é o fato de ter apurado que não há evidências de que a dívida seria paga e os empréstimos foram concedidos sem análise da capacidade financeira da empresa

MARCOS VALÉRIO É TRANSFERIDO PARA PENITENCIÁRIA EM MINAS GERAIS

Condenado a 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão no julgamento do Mensalão do PT, o publicitário Marcos Valério foi transferido na manhã desta quarta-feira para um presídio em Minas Gerais. Desde novembro Marcos Valério cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O aval foi concedido na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa. Ele deverá ficar preso na Penitenciária Nelson Hungria em Contagem, localizada Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). O pedido de transferência foi atendido devido à solicitação do mensaleiro de ficar perto da família. A defesa de Marcos Valério argumentou que seria mais conveniente para os parentes que o preso fosse transferido para uma penitenciária próxima de seu domicílio. "Estava extremamente difícil e oneroso para a família fazer as visitas e todo preso tem direito de ficar recolhido perto da família", afirmou Marcelo Leonardo, advogado que representa Marcos Valério.

JUSTIÇA MANTÉM PRESO O CASEIRO DE PAULO MALHÃES

A desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de liberdade ao caseiro Rogério Pires, que trabalhava no sítio do coronel reformado do Exército Paulo Malhães, assassinado em 24 de abril. A magistrada determinou ainda que a 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, responsável pelo caso, envie informações sobre o caso até o próximo dia 31. Só após a análise dos dados requeridos a desembargadora decidirá se mantém o caseiro na cadeia. Pires é acusado pela Polícia Civil de ter facilitado a entrada dos próprios irmãos Anderson e Rodrigo Pires e de um homem encapuzado ainda não identificado no sítio em que o oficial morava, em Nova Iguaçu (cidade na Baixada Fluminense). O objetivo seria roubar armas de Malhães. O pedido de libertação do suspeito foi impetrado pela defensora pública Raquel Ayres, que também quer que a Justiça suspenda os mandados de prisão expedidos contra Anderson e Rodrigo, que estão foragidos. Apesar de os delegados da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) afirmarem que o caseiro entrou em contradição durante os depoimentos e assumiu participação no crime, a defensora afirma que não houve confissão. Ela também apontou uma série de "irregularidades gritantes" cometidas pela polícia durante as investigações. Citou, como exemplo, o fato de o caseiro ter prestado depoimento sem a presença de um advogado. Diz também que no inquérito policial não existe depoimento em que Pires teria confessado envolvimento no assalto ao sítio.

SALÁRIO MÉDIO CAIU PARA 3,1 MÍNIMOS EM 2012, DIZ IBGE

O País ganhou mais empresas, mais empresários e mais funcionários na passagem de 2011 para 2012. Mas o destaque foi o crescimento de 7,1% no total de salários e outras remunerações no período, segundo o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. No entanto, o salário médio mensal do trabalhador subiu apenas 2,1%, para o nível equivalente a 3,1 salários mínimos em 2012 (1.943,16 reais), abaixo dos 3,3 salários mínimos verificados em 2011 (1.903,76 reais). Em 2012, o País tinha 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas. Elas ocuparam 53,4 milhões de pessoas, sendo 46,2 milhões (86,6%) de funcionários e 7,1 milhões (13,4%) de sócios ou proprietários. Em relação a 2011, houve um aumento de 1,3% no total de empresas e outras organizações ativas, graças à abertura de 66 mil companhias no período. Já o pessoal ocupado cresceu 2,3%, com mais 1,2 milhão de pessoas, entre sócios, proprietários e empregados. O governo é responsável pelo pagamento de quase 30% dos salários do País. Embora represente apenas 0,4% das organizações do cadastro, a administração pública absorveu 19,9% do pessoal ocupado assalariado e pagou 29,8% dos salários e outras remunerações em 2012. O governo também pagou os salários médios mensais mais elevados: 2.723,29, reais ante uma média de 1.842,09 reais das entidades sem fins lucrativos e 1.722,71 reais das entidades empresariais.  As empresas, por sua vez, representavam 89,9% das organizações brasileiras em 2012, com 76,3% do pessoal ocupado total (que inclui sócios e proprietários), 73,4% dos empregados assalariados e 63,9% dos salários e outras remunerações pagos. Já as entidades sem fins lucrativos, 9,7% das organizações existentes, detinham 6,7% do pessoal ocupado assalariado e 6,3% dos salários pagos no ano. Em relação ao porte, as grandes empresas ainda são responsáveis por mais da metade dos postos de trabalho no País. Apesar do predomínio das companhias de menor tamanho, as organizações com 250 pessoas ou mais respondiam por 53,7% do pessoal ocupado assalariado e 69,1% dos salários e outras remunerações. O crescimento do total de salários e outras remunerações pagas no País chegou a 35,3% no período entre 2008 e 2012. Na passagem de 2011 para 2012, o aumento foi de 7,1%. Já o salário médio mensal registrou alta real de 2,1% em 2012. Em 2009, o avanço tinha sido de 4,7% ante 0,6% em 2010 e 2,4% em 2011.

NÍVEL DE RESERVATÓRIOS DA REGIÃO SUDESTE/CENTRO-OESTE É DE 37,39%

O nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste, principal subsistema do País, ficou em 37,39% na terça-feira, segundo dados disponibilizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na segunda-feira, o nível estava em 37,34%. O nível dos reservatórios da região sul subiu um pouco mais e ficou em 51,67% na terça-feira, ante 50,65% na segunda-feira. No Nordeste, os reservatórios operavam com 41,27% da capacidade, abaixo dos 41,38% no dia anterior. Já na Região Norte, o índice ficou em 92,89%, pouco acima dos 92,8% registrados anteriormente.

TERMINA A GREVE DE ÔNIBUS EM SALVADOR

O secretário municipal de Transportes e Urbanismo de Salvador, Fábio Mota, anunciou no início da tarde desta quarta-feira que a greve de ônibus na capital baiana chegou ao fim. Segundo Mota, os rodoviários aceitaram reajuste de 9% no salário e vale-alimentação no valor de 14 reais e redução da jornada de trabalho de oito para sete horas. O prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) participou da negociação com os grevistas. O Sindicato dos Rodoviários informou que cerca de 3.000 trabalhadores participaram da reunião com o prefeito e que decisão é unânime. A categoria afirmou que os coletivos deviam voltar a circular ainda na quarta-feira. Ao todo, 2.300 veículos deixaram de circular na manhã desta quarta-feira. Por causa da greve, parte do comércio de rua de Salvador não funcionou e algumas escolas e faculdades da cidade suspenderam as aulas nesta quarta-feira. Muitos estabelecimentos de bairro não chegaram a abrir as portas, e parte das escolas públicas e particulares e das faculdades da cidade também suspenderam as atividades. A greve ainda continua em duas capitais. Em São Luís, no Maranhão, e Florianópolis, em Santa Catarina, com 100% da frota está paralisada. Já no Rio de Janeiro, onde uma paralisação de 24 horas foi anunciada na noite de terça-feira, os ônibus circularam em número reduzido.

STF ADIA MAIS UMA VEZ O JULGAMENTO DOS PLANOS ECONÔMICOS

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram adiar novamente o julgamento dos planos econômicos. O caso estava na pauta desta quarta-feira, mas em votação no plenário os ministros concordaram em acatar os dois pedidos de adiamento. Um foi apresentado conjuntamente pela Advocacia Geral da União e pelo Banco Central e outro, protocolado na terça-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A data de um novo julgamento não foi confirmada, mas a expectativa é que só aconteça depois das eleições. Não participaram da decisão os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Carmem Lúcia, que se declararam impedidos de analisar o caso. O conflito de interesse de Fux se deve ao fato de sua filha trabalhar no escritório do advogado Sergio Bermudes, que atua na defesa dos bancos em uma das ações. Barroso já atuou em defesa dos poupadores. E Carmem Lúcia não revelou os motivos que a impediram de participar do caso. O adiamento era aguardado desde a terça-feira, quando Janot fez o pedido de postergação do caso para reavaliar os cálculos sobre os lucros que bancos públicos e privados tiveram entre as décadas de 1980 e 1990. Nos bastidores, os três relatores dos processos, ministros Ricardo Lewandowski, José Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes, disseram não se opor ao adiamento. Ao adiar a análise dos planos, o Supremo contraria o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), representante dos poupadores nas ações coletivas, que apresentou no Supremo petição contra o adiamento. O pedido foi feito a Lewandowski, relator da principal ação sobre o tema, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 165. "A discussão no Supremo não é sobre números, por isso não cabe uma audiência para discutir os números. Os poupadores, na maioria idosos, já aguardam há mais de 20 anos a solução dessa questão", defendeu Marilena Lazzarini, presidente do Conselho Diretor do Idec, por meio de nota. Os pedidos de adiamento são sustentados, entre outros pontos, pela divergência das estimativas sobre o impacto que uma decisão favorável aos poupadores traria ao sistema financeiro do País. Enquanto o Idec fala em um custo de cerca de 8 bilhões de reais para os bancos, levantamentos feitos pela LCA Consultores a pedido das instituições financeiras federais mostram um impacto maior: de 61 bilhões de reais até 340 bilhões de reais. A divergência acontece, entre outros fatores, porque não se sabe ao certo quantos poupadores reclamariam na Justiça o direito de receber correções maiores, caso o STF dê ganho de causa aos detentores de poupança. Estima-se a existência de 400.000 ações sobre o caso. A grande indefinição está nas ações coletivas, uma vez que um número maior do que o dos poupadores que entraram na Justiça pode se beneficiar da decisão. O julgamento teve início em novembro do ano passado, quando foram realizadas as sustentações orais das partes envolvidas, e já foi adiado outras duas vezes, em novembro de 2013 e em fevereiro deste ano. O assunto deveria ter sido retomado na semana passada, mas acabou não entrando na pauta do Supremo. O que está em julgamento é se os planos Cruzado, Verão, Bresser, Collor I e Collor II estão ou não dentro do arcabouço da Constituição. Os planos foram criados entre as décadas de 1980 e 1990 em uma tentativa do governo de pôr fim à hiperinflação e promover a estabilidade econômica no País. Os poupadores brigam na Justiça por taxas de correção da poupança maiores do que as que foram aplicadas na época. Eles entendem que os planos mudaram as regras de correção da caderneta de poupança, provocando perdas àqueles que mantinham o dinheiro aplicado nesse tipo de investimento. Na quarta-feira da semana passada, o Superior Tribunal de Justiça julgou a incidência de juros de mora (aplicadas em caso de atraso no pagamento) sobre as correções dos planos econômicos e decidiu a favor dos poupadores, trazendo ainda mais complicações para o desfecho do caso.

BANCO CENTRAL DIZ QUE LUCRO DOS BANCOS COM PLANOS ECONÔMICOS DEVE SER ESCLARECIDO

O adiamento do julgamento das ações sobre a constitucionalidade dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 – Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II – pelo Supremo Tribunal Federal foi visto com cautela pela Advocacia-Geral da União e pelo Banco Central, que pediram a postergação da análise do tema. "O próximo passo é aguardar o parecer do procurador e avaliar efetivamente o caminho a trilhar. É importante aproveitar o momento para que as estimativas sejam bem feitas e para que os ganhos dos bancos sejam esclarecidos", disse o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Ferreira. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o adiamento do julgamento por considerar que pode haver um erro nos cálculos da Procuradoria Geral da República sobre o lucro dos bancos no período em que os planos econômicos foram lançados para tentar combater a inflação. A procuradoria tinha apresentado um valor de 441 bilhões de reais, número contestado pelo Banco Central e pela Advocacia Geral da União, que falam em um lucro bruto muito menor, de 26 bilhões de reais. Janot disse nesta quarta-feira que a expectativa é de que novas estimativas sejam apresentadas em até dez dias. “O que pedi foi que pudesse falar sobre esse documento da Febraban contrapondo os cálculos da Procuradoria-Geral, porque, se efetivamente erramos, reconheceremos nossos erros. Se não, reafirmaremos os nossos cálculos”, disse ele: “É preciso cautela. Não queremos induzir o Supremo ao erro". O Banco Central e a Advocacia Geral da União aguardam um parecer dos relatores sobre o pedido de realização de uma audiência pública, protocolado pelos órgãos em fevereiro e reiterado nesta semana. “O Banco Central e a AGU procuram sensibilizar a Corte de que há uma questão sensível que precisa ser esclarecida", comentou Ferreira. Embora não haja previsão para a retomada do assunto, o ministro Marco Aurélio Mello disse que os planos econômicos só devem voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal após as eleições. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o julgamento não tem nenhuma relação com o processo eleitoral. "São decisões de 30 anos atrás", disse: "O Brasil de hoje não é o Brasil de três décadas atrás. Não queremos que o Brasil de hoje seja prejudicado. Essa estratégia de adiamento fere o direito do idoso de ter julgamento prioritário no Supremo Tribunal Federal. Nós vamos pedir preferência sempre, para que esse julgamento não seja mais suspenso e embarreirado pelos bancos".

PARQUES EÓLICOS TÊM 88% DOS PROJETOS INSCRITOS PARA LEILÃO DE ENERGIA

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou 268 projetos que poderão vender energia no leilão A-3 marcado para 6 de junho, no total de 7.010 megawatts (MW) de potência instalada e dos quais 88% são de parques eólicas. O leilão, que contrata energia de novos projetos com início de entrega prevista para 2017, tem 6.159 MW de eólicas habilitadas, sendo a maioria de empreendimentos na Bahia, Ceará e no Rio Grande do Sul, informou a EPE nesta quarta-feira. Foram habilitados ainda 14 projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no total de 235 MW, cinco térmicas a biomassa no total de 198 MW e o projeto de ampliação da hidrelétrica Santo Antônio, de 418 MW. "A fonte eólica deve ser mais uma vez o destaque nesse leilão, não apenas pelo grande volume de usinas habilitadas, mas pelo fato dessa fonte ter se mostrado muito competitiva nos leilões", disse Tolmasquim, em nota. Ele também prevê a contratação de PCHs, já que as mesmas não vão competir com as usinas eólicas. No leilão, vencem os empreendimentos que oferecerem energia a preços mais baixos, limitados aos preços máximos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para a ampliação da hidrelétrica de Santo Antônio (RO), o preço-teto ficou estabelecido em 121 reais por megawatt-hora (MWh). Para as fontes hídricas, como PCHs e usinas de pequeno porte (até 50 MW), o preço máximo foi fixado em 148 reais o MWh.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DIZ QUE AÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA-JATO SÃO LEGAIS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal defendendo que são válidas as decisões tomadas pela Justiça do Paraná em relação à Operação Lava-Jato da Polícia Federal. No documento, Janot sustenta que apenas os procedimentos que envolvam autoridades com foro devem ser analisados pela Suprema Corte. O ofício foi redigido a pedido do ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo. Um dos principais personagens da investigação, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, pediu ao Supremo a anulação de todos os atos decisórios da 13ª Vara Federal de Curitiba relativos à Lava-Jato. A defesa de Paulo Roberto Costa alega que, com a presença de parlamentares federais envolvidos no caso, a investigação deve correr no Supremo Tribunal Federal. “Não há qualquer indício do envolvimento de parlamentares nos crimes que já foram objeto das ações penais propostas”, disse Janot: “Está muito claro nos autos que tudo que se produziu em 1º grau foi mediante a estrita observância do juízo natural, não sendo hipótese de nulificação de nenhum ato procedimental ou de provas colhidas". Zavascki determinou à Justiça paranaense o envio ao Supremo das oito ações penais relacionadas à Lava-Jato sobre crimes de lavagem de dinheiro proveniente de tráfico de drogas e de crimes contras a administração pública.

CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA ADIA ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO O DEPUTADO FEDERAL LUIZ ARGÔLO

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira a votação do parecer que pede a abertura da investigação de Luiz Argôlo (SDD-BA), acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. O adiamento aconteceu por um pedido de vista do processo, feito pelo deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). Com isso, a votação deve ficar para a próxima quarta-feira. O deputado Marcus Rogério (PDT-RO), relator do processo contra Argôlo, deu parecer favorável à abertura da ação porque "as condutas, em tese, configuram ato atentatório ao decoro parlamentar e há indícios suficientes de materialidade e autoria". Investigações da Polícia Federal apuraram intenso relacionamento financeiro de Argôlo e Youssef. De acordo com a Polícia Federal, eles trocaram 1.411 mensagens. O deputado usava o telefone funcional da Câmara dos Deputados para falar com o doleiro, além de um telefone exclusivo para comunicação entre eles, cujos créditos eram pagos por Youssef, que em certas mensagens chamava o deputado de "bebê Johnson". Em diversos momentos, Argôlo cobra entregas de dinheiro para si próprio e para outros. Um dos endereços de entrega foi a residência do parlamentar em Brasília, indicam os policiais. Em conversas telefônicas interceptadas pelos policiais, Youssef é frequentemente cobrado por um interlocutor identificado como “LA”, que o pressiona para receber pagamentos. Em uma mensagem de 16 de setembro de 2013, por exemplo, o doleiro recebe orientação para enviar dinheiro para o apartamento funcional de Argôlo em Brasília. Contra Argôlo, pesam ainda suspeitas de ter recebido dois caminhões de bezerros do doleiro. Em uma das escutas telefônicas, o deputado passa o número de uma conta bancária para receber depósito de 110.000 reais.

CONGRESSO INSTALA CPMI DA PETROBRAS E ELEGE GOVERNISTA PARA PRESIDÊNCIA: OPOSIÇÃO TEM 10 DOS 32 MEMBROS; 3 DO PMDB NÃO SÃO PAUS-MANDADOS DO PLANALTO

O Congresso instalou nesta quarta-feira a CPI mista da Petrobras (com deputados e senadores) que vai investigar denúncias de irregularidades na estatal. Ao contrário da CPI da Petrobras do Senado, que sofre boicote da oposição, a comissão mista de inquérito tem apoio de congressistas do DEM e PSDB – que compareceram em peso à primeira sessão. Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu temporariamente a liderança do partido no Senado para poder participar da instalação da CPI e eleger o seu comando. A oposição tentou eleger senadores “independentes” para o comando da CPI, mas aliados da presidente Dilma Rousseff conseguiram emplacar o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) como presidente da comissão por 19 votos a 10. O senador Gim Argello (PTB-DF) foi eleito vice-presidente da CPI com 18 votos contra 11.

Vital do Rêgo já preside a CPI do Senado da Petrobras, composta integralmente por governistas. O peemedebista, que é fiel aliado do Palácio do Planalto, vai acumular as presidências das duas comissões de inquérito. O deputado Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, foi designado relator da CPI mista. Maia também mantém postura alinhada com o Palácio do Planalto e foi relator da CPI do Apagão Aéreo, em 2007. A oposição lançou a chapa dos deputados Enio Bacci (PDT-RS) e Fernando Francischini (PSDB-PR) para a presidência e vice-presidência da CPI, mas as indicações foram rejeitadas pela maioria governista. “É um protesto contra essa dominação que quer estabelecer o governo nessa comissão”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Ao contrário do que afirmam congressistas do PSDB e DEM, os aliados de Dilma sustentam que não é tradição do Congresso dividir o comando de CPIs com a oposição. “Não é verdade aqueles que dizem que é tradição da Casa dividir trabalhos”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Dos 32 membros titulares da comissão, apenas 10 são de partidos oposicionistas – embora três deputados do PMDB sejam considerados de postura mais “independente”, como o líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Membro mais idoso da CPI, o senador João Alberto (PMDB-MA) presidiu a primeira sessão da comissão de inquérito. Com a escolha do presidente, a CPI pode começar os trabalhos de investigação da estatal. 

POSTO DO DEPUTADO PETISTA LUIZ MOURA, EX-ASSALTANTE, TINHA ATÉ MÁQUINA DE CAÇA-NÍQUEIS

Quanto mais se revira o passado do deputado estadual Luiz Moura (PT-SP) pior as coisas parecem ficar. Um dos postos de gasolina do parlamentar abrigava máquinas de caça-niqueis. A contravenção foi descoberta após batida policial em 2007 no estabelecimento do parlamentar. Para a polícia, Luiz Moura empurrou tudo para a conta do gerente do posto. Afirmou que desconhecia o paradeiro do antigo funcionário e negou que tenha ligação com a jogatina instalada no local. Por causa da demora para ser analisada pela Justiça, a ação acabou prescrevendo e foi extinta pelo juiz. O deputado estadual Luiz Moura ganhou os holofotes após o subsecretário de Comunicação do Estado de São Paulo, Márcio Aith, revelar que, em março deste ano, ele esteve em reunião com bandidos da facção criminosa PCC. O passado do parlamentar não é nada glorioso. No início dos anos 90 ele foi preso e condenado a 12 anos de cadeia por assalto à mão armada no Paraná. Ficou preso por um ano e meio e conseguiu fugir. Passou 10 anos foragido. Filiou-se ao PT em 2006 e, em 2010, foi eleito deputado com mais de 100 mil votos. Luiz Moura viu seu patrimônio evoluir e chega ao impressionante montante de  R$ 5 milhões.

FILHO DE BOLSONARO CRITICA ÍNDIOS QUE FORAM ÀS RUAS, DIZ QUE NÃO PASSAM DE ÍNDIOS ESQUERDISTAS

O filho do deputado federal Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, usou seu Facebook nesta quarta-feira para criticar os índios que saíram às ruas de Brasília na terça-feira para protestar contra a Emenda Constitucional 215. Para ele, tratam-se de índios esquerdistas. “Você conhece o ‘índio’ esquerdista?”, questionou aos seus seguidores. “Possui smartphone, usa roupas de marca, é loiro e de olhos azuis, se perde na mata, tem sky HD em casa, não caça tartaruga porque dá trabalho, vota no PSOL, tem medo de bicho e é sustentado pelos pais (pai e mãe) trabalhadores”, explicou. “Mas, na hora de discutir demarcações de terras e benefícios do governo, bota Guarani Kaiowa em seu nome do facebook e se diz nativo e protetor de sua cultura”, completou. Carlos Bolsonaro ainda publicou a foto de um índio, flagrado na terça-feira andando de skate com destreza na cidade. “Foto abaixo meramente ilustrativa”, explicou o rapaz, que foi apoiado por vários usuários e já teve cerca de 200 compartilhamentos. “Eles conhecem muito a mata e sabem sobreviver lá, afinal de contas animal planet e discovery pra que servem?”, ironizou um de seus seguidores. “Nunca foi para Cuba e nem quer (Europa é tudo)”, completou outro. Os índios que protestavam na terça-feira começaram a chegar em Brasília no último domingo, em vôos da TAM, e todos foram instruídos a não revelar quem pagou pela viagem. Porém, fontes confiáveis garantem: foram ONGs, sobretudo estrangeiras, empenhadas em derrubar a proposta de Emenda Constitucional 215, que atribui ao Congresso a demarcação de terras indígena e quilombola. Caso a proposta seja aprovada, essas ONGs perderão a influência e o poder que hoje desfrutam em órgãos do governo federal. (Claudio Humberto)

EMPRESÁRIO DENUNCIA QUE O BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ DIRCEU TEM NEGÓCIOS SUSPEITOS NA PETROBRAS

O empresário paulista Caio Gorentzvaig, do setor petroquímico, afirma que o ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu, preso em Brasília pelo Mensalão do PT, seria o homem por trás de negócios bilionários suspeitos na Petrobras. Gorentzvaig se diz vítima do esquema. Amigo pessoal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), Caio Gorentzvaig já foi um dos grandes empresários do setor petroquímico no Brasil. Ele e a família eram sócios da Petroquímica Triunfo, no Rio Grande do Sul, junto com a Petrobras. Por causa dos negócios, ele ia semanalmente a Brasília e teve uma visão privilegiada de como se desenrolou um dos mais polêmicos negócios da Petrobras no país – a compra da petroquímica Suzano. A empresa, da família Feffer, era avaliada em bolsa em R$ 1,2 bilhão e ainda tinha uma dívida de R$ 1,4 bilhão. Mesmo assim, a Petrobras resolveu comprar a empresa por R$ 2,7 bilhões e assumiu a dívida. O total da transação foi de mais de R$ 4 bilhões. Para convencer a Petrobras a comprar a petroquímica Suzano, um de seus donos, o empresário David Feffer, contou com o apoio de pessoas de peso. José Dirceu está preso, condenado como um dos líderes do Mensalão do PT. Mesmo longe do governo, o ex-ministro tinha trânsito livre no Planalto. Já Paulo Roberto Costa era diretor de abastecimento da Petrobras e homem de confiança do ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. Paulo Roberto Costa ficou dois meses preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, acusado de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro. Ele foi solto por determinação do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Com o apoio do bandido petista mensaleiro José Dirceu e Paulo Roberto Costa, David Feffer conseguiu fazer o negócio de pai para filho. Já a sócia da Petrobras na petroquímica Triunfo, a família de Caio, passou a ter problemas com a estatal, que teria impedido investimentos e o crescimento da companhia. Diante do impasse, Caio e o pai tentaram comprar a parte do governo. Mas os diretores da Petrobras foram agressivos e ameaçaram os sócios. Caio e a família foram à Justiça para comprar a parte da Petrobras na Triunfo e o juiz chegou a propor um acordo. Uma contraproposta de R$ 355 milhões. Mesmo assim, a Petrobras não fechou negócio. Até hoje, Caio briga na Justiça para ter o controle da petroquímica Triunfo. O empresário garante que tem provas das irregularidades nas compras das petroquímicas Suzano e Triunfo. A procuradoria da República deve ouvi-lo nos próximos dias. (Claudio Humberto)

USINA A GÁS DA AES EM URUGUAIANA PAROU NOVAMENTE POR FALTA DE GÁS VINDO DA ARGENTINA

O editor foi atrás de informações em Uruguaiana e São Paulo, constatando que a usina térmica a gás da AES no Rio Grande do Sul parou de funcionar, depois de dois meses operando com gás desembarcado em Baía Blanca, Argentina. A paralisação contradiz as avaliações do Operador Nacional do Sistema (ONS), segundo o qual neste mês os reservatórios das hidrelétricas de todos os subsistemas, com exceção do Nordeste, receberão menos água e, consequentemente, gerarão menos energia, o que obrigará o acionamento de todas as térmicas do País. A parada da AES significa 500 MW a menos no sistema. Como resultado dessa nova previsão, o custo do megawatt-hora (MWh) no mercado livre passou para 1 062 reais o MWh nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Para que o leitor tenha uma ideia do que isso significa, na primeira semana do ano o MWh era de 247 reais – um aumento dramático de 330% em menos de seis meses. O consumo de energia no Brasil no primeiro trimestre subiu com força em comparação com o mesmo período do ano passado, com uma exceção, as indústrias. Aos números, por setores: Residencial - 10%; Comercial - 11%; Serviços - 6,6%; Industrial: 0,7%. No primeiro trimestre do ano passado, a participação do setor industrial no consumo total de energia foi de 38,%. Agora, é de 36,6%. Com estes números, o avanço do PIB será mesmo pífio em 2014. (Políbio Braga)

CAMPANHA DO PETISTA OLÍVIO DUTRA JÁ COMEÇA SENDO CONTESTADA

O ex-governador Olívio Dutra (PT), conhecido como "Exterminador do Futuro", por ter escorraçado a Ford do Rio Grande do Sul, certamente enfrentará processo de impugnação por parte dos adversários na sua candidatura ao Senado Federal, porque na condição de membro do Conselho de Administração do Banrisul, ele deveria ter renunciado meio ano antes de se candidatar. Há jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre isto.  Em 2004, provocado pela Câmara Municipal de Porto Alegre, o TSE deixou claro: "O conselheiro de sociedade de economia mista deve desincompatibilizar-se do cargo seis meses antes da eleição". O cargo exercido por Olívio Dutra no Banrisul é da mesma natureza de cargos ocupados por gente como Jorge Gerdau ou Dilma Roussef na Petrobrás, portanto capaz de interferir pesadamente nas ações administrativas da estatal e por isto podendo ser responsabilizado civil e criminalmente por deslizes ocorridos na estatal. É da natureza de qualquer sociedade anônima. O Conselho de Administração gere a empresa junto com a diretoria, que é o de fiscalizar, aprovar e desaprovar assuntos pertinente à suas atribuições. Mas, parece que Olívio Dutra ainda tem outros cargos de conselheiro na administração pública estadual gaúcha. (Políbio Braga)

PERÍCIA NA BARRAGEM DE ARVOREZINHA, EM BAGÉ, ACONTECE ATÉ SEXTA-FEIRA

Bagé, todo mundo sabe, é aquela cidade que fica na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, comandada por administrações do PT há 16 anos, e que vive em racionamento de água. Pois bem, agora está sendo feita a perícia judicial na Barragem de Arvorezinha. O trabalhou começou na última segunda-feira e deve se estender até a sexta-feira. As atividades são conduzidas por um tenente do Batalhão de Engenharia de Construção do Exército de Lages (Santa Catarina) com o apoio de cinco assistentes. O objetivo da diligência, conforme destacou a Comunicação Social da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, é apurar se houve irregularidades na obra executada com recursos federais por meio do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC2). Segundo a Polícia Federal, "a falta de fiscalização teria resultado na compra de equipamentos por valores acima do preço de mercado e o atesto de serviços que não teriam sido prestados". Os assistentes técnicos designados pelo Ministério Público Federal e pelas empresas rés podem acompanhar a realização dos estudos. O juiz federal Gustavo Chies Cignachi solicitou que a Força Aérea Brasileira realizasse o transporte da equipe, de forma a agilizar o deslocamento até a Região da Campanha. É importante lembrar que, no dia 17 de abril, a Polícia Federal informou sobre o encerramento dos trabalhos referentes à perícia de campo nas obras da Barragem da Arvorezinha, que se encontra embargada desde junho do ano passado. A operação de drenagem das cavas inundadas, das quais foram retirados mais de 60 milhões de litros de água das chuvas acumulada desde o embargo, levou mais de 90 dias. A ação foi realizada com o apoio de uma equipe de técnicos do DAEB (Departamento de Águas e Esgoto de Bagé). A drenagem era uma das demandas dos peritos criminais federais, necessária para que o trabalho de análise de consistência das medições dos volumes escavados pela empresa que executava a obra fosse possível. Os bageenses não tomam jeito!!!! (Folha de Bagé)

BNDES JÁ REPASSOU R$ 1 BILHÃO PARA ODEBRECHT CONSTRUIR PORTO EM CUBA

O BNDES já repassou o equivalente a mais de R$ 1 bilhão à construtora Odebrecht pela reforma do porto de Mariel, em Cuba, um negócio mantido em sigilo, por até 30 anos, pelo governo brasileiro, que considera que a revelação dos detalhes do financiamento “põe em risco as relações internacionais do Brasil” e pode “levantar questionamentos desnecessários”. Os papéis com registros dessa operação mostram que uma parte do custo do financiamento envolveu parcelas pagas “a fundo perdido pela União” – o governo diz que isso não motivou sigilo. A empreiteira baiana ainda tem o equivalente a mais de R$ 500 milhões a receber do governo brasileiro por essa obra em Cuba. Para modernizar o porto de Mariel, o governo cubano, dos irmãos Fidel e Raul Castro, escolheu a construtora brasileira. Depois, o BNDES financiou o empreendimento de US$ 957 milhões com US$ 692 milhões (R$ 1,5 bilhão), repassando os valores integralmente à Odebrecht.