terça-feira, 3 de junho de 2014

USINAS TÉRMICAS FIZERAM OFERTA DE ENERGIA SUBIR 4,5% EM 2013

A oferta de energia no País subiu 4,5% em 2013, com os setores de gás natural, petróleo e derivados respondendo por 80% da alta, diante do aumento da geração térmica, afirmou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta terça-feira. "Isto se deveu basicamente à redução na oferta interna de hidreletricidade, com consequente aumento de geração térmica, seja gás natural, carvão mineral ou óleo", informou a EPE no Balanço Energético Nacional (BEN) 2014. Segundo o BEN 2014, a energia ofertada em 2013 no Brasil somou 296,2 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (tep). O segmento de transportes foi um dos principais responsáveis pelo aumento da demanda de energia, sendo que o consumo agregado do setor cresceu 5,2% ante 2012, a 4,1 milhões de tep. Já a produção e o consumo de etanol cresceram 17,6% e 19,9% em 2013, respectivamente. "Desde maio de 2013, o governo determinou o aumento da proporção de álcool anidro na gasolina, de 20% para 25%. Com isso, o consumo de gasolina registrou queda de 0,2%", informou a EPE. As condições hidrológicas desfavoráveis levaram à redução da energia hidráulica pelo segundo ano seguido. Em 2013, a redução foi de 5,4%. Assim, a participação de energias renováveis na matriz elétrica brasileira, que era de 84,5% em 2012, passou a 79,3%. Apesar disso, em 2013, houve um incremento de 1.724 MW no parque hidrelétrico brasileiro. O crescimento de 3,6% do consumo de eletricidade no Brasil em 2013 foi atendido a partir da expansão da geração térmica, especialmente das usinas movidas a carvão mineral (alta de 75,7%), gás natural (47,6%) e bagaço de cana (19,2%). A participação dessas fontes na matriz elétrica cresceu de 1,6% para 2,6% no caso do carvão, de 7,9% para 11,3% no gás natural, e de 4,2% para 4,9% no segmento de bagaço de cana, na passagem de 2012 para 2013. A potência eólica atingiu 2.202 MW no ano passado, o que proporcionou um acréscimo de 30,2% na geração de eletricidade a partir dessa fonte, segundo a EPE.

CREDORES DA EX-OGX APROVAM PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A maioria dos credores da Óleo e Gás (ex-OGX) aprovou em assembléia nesta terça-feira os novos termos do plano de recuperação judicial da companhia, informou o escritório de advocacia Sergio Bermudes. A aprovação do plano, por credores que representam cerca de 90% da dívida da empresa, é um passo importante para a empresa fundada pelo empresário Eike Batista continuar operando e seguir com seus projetos. "O desafio agora é para a companhia operar", disse Sergio Bermudes, do escritório de advocacia de mesmo nome, um dos que representam a empresa, após a assembléia. Pelo plano de recuperação judicial, credores deverão assumir o controle da companhia, e o empresário Eike Batista terá sua participação reduzida para 5%. Espera-se que a Justiça dê aprovação final ao plano nos próximos dias ou semanas. Os credores que representam uma menor parte das dívidas da companhia devem questionar o plano, pois alegam que não tiveram oportunidade igual para investir na nova companhia. Mas o advogado Márcio Costa avaliou que não há empecilhos para que a Justiça faça a homologação do plano em breve: "As objeções que foram feitas hoje na assembléia já foram objeto de análises pela Justiça, já foram rechaçadas pela Justiça". Segundo Costa, a companhia terá uma estrutura de capital "absolutamente compatível" após o plano, na medida em que todos os créditos serão convertidos em ações. A companhia de petróleo entrou com o maior processo de recuperação judicial da história na América Latina no Rio de Janeiro em 30 de outubro do ano passado, depois que seus primeiros poços de petróleo produziram menos do que o esperado e os investidores perderam confiança na capacidade de a empresa manter os pagamentos de sua dívida e financiar novos empreendimentos em campos de petróleo. "O resultado foi dos mais expressivos entre as recuperações já ocorridas. A aprovação demonstrou a confiança do mercado, dos bondholders e dos fornecedores", disse Costa, ressaltando a importância do controlador no processo.

MINISTÉRIO PÚBLICO DÁ ULTIMATO PARA QUE PREFEITURA DE PORTO ALEGRE REMOVA SEM TETOS PARA ABRIGOS E ALBERGUES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul , por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, tem insistido com a prefeitura da capital gaúcha orientado para que os sem-teto deixem as ruas e para que órgãos e instituições auxiliem os moradores de rua a procurar albergues e abrigos para não correrem o risco de se tornarem vítimas de violência. A promotora Liliane Dreyer Pastoriz expediu a recomendação com base em diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público com o objetivo de guiar o comportamento das polícias e órgãos como a Guarda Municipal durante o período do Mundial. Medidas semelhantes estão sendo tomadas em todas as capitais que receberão jogos. "Pedimos que seja intensificada a abordagem de rua no sentido de que os moradores sejam orientados desde logo a sair da rua e buscar abrigos e os albergues voluntariamente para evitar eventuais conflitos e não se submeter a riscos", explica a promotora.

AGENDAMENTOS PARA PASSAPORTE EM PORTO ALEGRE ESTÃO DEMORANDO 60 DIAS

A demora na emissão de passaportes em Porto Alegre está inacreditável. Apenas o agendamento para entrevistas simples levam 60 dias. Desde quinta-feira da semana passada a Polícia Federal está com dificuldade para emitir passaportes em todo o País. O problema foi criado pela Casa da Moeda, que não entrega os documentos impressos.

EX-MINISTRO DA AGRICULTURA DO GOVERNO DO ALCAGUETE LULA DIZ QUE USINAS DE ETANOL QUEBRARAM NO BRASIL

Roberto Rodrigues, ex-ministro da agricultura do governo do alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista na ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr), presidente do conselho deliberativo da União da Industria de Cana-de-açúcar (Única), julga a situação do setor como “assombrosa”: "O tamanho da dívida é quase o faturamento de um ano inteiro e hoje as usinas trabalham para pagar juros. São 50 usinas paradas e outras 60 em situação muito delicada". Para Roberto Rodrigues, a saída passa pela definição do papel do etanol na matriz energética brasileira: “Tem de haver as ações de equilíbrio do preço do etanol vis-à-vis ao preço da gasolina”. Ele sugere ainda um tributo que vise as externalidades do etanol e que balanceie o combustível com gasolina: "O setor deve mostrar ao governo que os benefícios do etanol são para a sociedade inteira e que gera 1 milhão de empregos". Segundo o ex-ministro, o candidato à Presidência que oferecer uma posição mais clara com o setor terá a maior simpatia.

INFRAERO INVESTE MENOS DE 7% NOS AEROPORTOS DE FORTALEZA E PORTO ALEGRE

Dois dos aeroportos situados em cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo estão com baixíssima execução do investimento previsto para este ano. O Aeroporto Internacional de Fortaleza tem ação programada para construir um segundo terminal de passageiros orçado em R$ 148,6 milhões e menos de 1% do valor a ser investido foi executado até abril, isto é, apenas R$ 1,1 milhão. Em situação semelhante está o Aeroporto Internacional de Porto Alegre, com R$ 344,8 milhões previstos para obras de adequação do local e apenas 6% do valor foi realmente executado, o que corresponde a R$ 22 milhões. Ao levar em conta que este quadro se refere ao segundo bimestre de 2014, o ideal é que a execução estivesse com um terço do valor já aplicado. Dessa forma, para o de Fortaleza, já deviam estar aplicados R$ 49,5 milhões, e para o de Porto Alegre, R$ 115 milhões. A Infraero afirmou que os dois aeroportos mencionados estão preparados para atender a demanda prevista para a Copa. Em Fortaleza, a obra de reforma e ampliação do terminal de passageiros teve contrato rescindido. De acordo com a estatal, ela já está em acordo para retomar os trabalhos. “Todavia, antes da rescisão, foram concluídas a ampliação em 4,6 mil metros quadrados da área de equipamentos de rampa e a construção de uma nova sala de embarque doméstico de 1.350 metros quadrados, além da ampliação do pátio de aeronaves, que passou de 134,7 mil metros quadrados para 163,2 mil metros quadrados”, explica. Ainda segundo a Infraero, foi instalado um terminal remoto temporário para ampliar a capacidade do aeroporto. Em relação ao aeroporto de Porto Alegre, a Infraero afirmou que o Salgado Filho tem capacidade para 15,2 milhões de passageiros ao ano e que a demanda prevista para 2014 é de 10,7 milhões de embarques e desembarques. “Todavia, a Infraero está avaliando a situação do contrato com base nos relatórios de fiscalização para definir as medidas que deve tomar em relação à contratada”, conclui. A Infraero teve autorização orçamentária para investir R$ 1,7 bilhão em 2014. Até o fim de abril, apenas R$ 377,3 milhões foram aplicados, menos de 23% do total liberado. As obras em aeroportos que vão receber a Copa do Mundo receberam 57% do valor investido pela estatal, o que equivale a R$ 213,4 milhões. A estatal afirmou que a execução orçamentária da Infraero é tradicionalmente maior no segundo semestre, quando os processos de contratação são concluídos e as medições dos investimentos em andamento são finalizadas. Além das já citadas intervenções em Fortaleza e Porto Alegre, os aeroportos de Confins (MG), Santos Dumont e Galeão no Rio de Janeiro, Curitiba (PR), Manaus (AM), Salvador (BA), Cuiabá (MT), São Gonçalo do Amarante (RN) e Viracopos (SP) também estão recebendo investimentos da Infraero. Ao todo, R$ 817,4 milhões estão previstos para serem aplicados pela estatal nos aeroportos da Copa. À exceção das obras de adequação do Aeroporto de Goiânia, que já receberam 22% dos R$ 165 milhões autorizados, as intervenções em aeroportos de cidades que não vão receber o Mundial estão abaixo de 10%. É o caso das obras de construção de terminal de passageiros, sistemas de pistas e pátios, estacionamento e acesso viário no aeroporto de Florianópolis. Dos R$ 181,4 milhões autorizados para investimentos, apenas R$ 13, 7 milhões foram aplicados, 8% do total. Com a mesma execução de Florianópolis estão as obras de execução dos aeroportos de Macaé (RJ) e de São Luís (MA). Sobre o Aeroporto de Macaé, a Infraero afirmou que a obra do novo terminal teve início em outubro de 2013 e está em andamento. A construção da nova torre está em fase final de execução (obras civis). Em Florianópolis, a empresa disse que está avaliando a situação do contrato com base nos relatórios de fiscalização para definir as medidas que deve tomar em relação à contratada. Já foi aplicada uma multa no valor de R$ 161.750,24 e, no momento, a estatal avalia a hipótese de instaurar processo administrativo para rescindir o contrato, uma vez que – além da questão trabalhista – a execução da obra está em atraso. Em São Luís, quanto às obras de ampliação do terminal, a Infraero afirmou que o contrato está em processo de rescisão. “Apesar disso, essa situação não afeta as operações do aeroporto, uma vez que a demanda já é atendida pela infraestrutura atualmente disponível”, afirma a estatal. A iniciativa que prevê a adequação do Aeroporto de Vitória (ES), só recebeu 3% dos investimentos previstos. Apenas R$ 4,7 milhões foram aplicados da dotação de R$ 152,6 milhões. Em situação pior encontra-se as obras no Aeroporto de Macapá (AP). Nenhum centavo foi investido na construção do terminal de passageiros, que está orçada em R$ 90,9 milhões. Em relação ao Aeroporto de Vitória, a Infraero afirma que a obra para construção do novo terminal de passageiros ainda não foi contratada. “No momento, trabalhamos na na elaboração de um edital para licitação dos serviços”, explica. Segundo a estatal, a obra no Aeroporto de Macapá não foi contratada. “O edital para contratação da obra de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macapá está previsto para ser publicado em julho deste ano”, encerra. Ações que não estão diretamente relacionadas a obras de infraestrutura dos aeroportos são, no geral, bem executadas. A chamada “Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária”, ação nacional com objetivo de adequar a prestação dos serviços aeroportuários e a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, já teve um investimento de R$ 80,7 milhões, cerca de 271% do total previsto. Para a “Manutenção dos Sistemas de Proteção de Voo” já foram desembolsados R$ 10,1 milhões, 127% do orçado inicialmente. Outra ação nacional, chamada “Manutenção e Adequação de ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento”, teve execução ainda maior que o esperado. Foram pagos R$ 2,9 milhões, o que corresponde a 145% do orçado. Por fim, a Infraero aplicou R$ 8,4 milhões, 836% do previsto para investimento, na ação “Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos”.

ASSEMBLÉIA GAÚCHA APROVA SEPARAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR

Foi aprovada nesta terça-feira, em primeiro turno, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 232/2014, de autoria do Poder Executivo, que prevê a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. A matéria teve origem em PEC de igual teor apresentada no ano passado pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB). O próximo passo será a votação em segundo turno no dia 17 de junho. O peremptório governador petista "grilo falante" Tarso Genro havia prometido aos bombeiros, durante a campanha eleitoral, que promoveria essa separação. No governo, esqueceu do que prometeu. Só que foi atropelado pela realizada, com a ocorrência de três grandes incêndios, em que ficaram evidentes a falta de recursos e de gente para o Corpo de Bombeiros, na tragédia da Boate Kiss, no incêndio incontrolável da Reserva do Taim, e no incêndio do Mercado Central de Porto Alegre.

HISTORIADOR MARCO ANTONIO VILLA DIZ, O GOVERNO DILMA JÁ ACABOU

O históriador Marco Antonio Villa diz em seu artigo desta terça-feira:
"O governo Dilma definha a olhos vistos. Caminha para um fim melancólico. Os agentes econômicos têm plena consciência de que não podem esperar nada de novo. Cada declaração do ministro da Fazenda é recebida com desdém. As previsões são desmentidas semanas depois. Os planos não passam de idéias ao vento. O governo caiu no descrédito. Os ministérios estão paralisados. O que se mantém é a rotina administrativa. O governo se arrasta como um jogador de futebol, em fim de carreira, aos 40 minutos do segundo tempo, em uma tarde ensolarada. Apesar do fracasso — e as pífias taxas de crescimento do PIB estão aí para que não haja nenhum desmentido —, Dilma é candidata à reeleição. São aquelas coisas que só acontecem no Brasil. Em qualquer lugar do mundo, após uma pálida gestão, o presidente abdicaria de concorrer. Não aqui. E, principalmente, tendo no governo a máquina petista que, hoje, só sobrevive como parasita do Estado. A permanência no poder é a essência do projeto petista. Todo o resto é absolutamente secundário. O partido necessita da estrutura estatal para financeiramente se manter e o mesmo se aplica às suas lideranças — além dos milhares de assessores. É nesta conjuntura que o partido tenta a todo custo manter o mesmo bloco que elegeu Dilma em 2010. E tem fracassado. Muitos dos companheiros de viagem já sentiram que os ventos estão soprando em sentido contrário. Estão procurando a oposição para manter o naco de poder que tiveram nos últimos 12 anos. O desafio para a oposição é como aproveitar esta divisão sem reproduzir a mesma forma de aliança que sempre condenou. Como o cenário político foi ficando desfavorável à permanência do petismo, era mais que esperada a constante presença de Lula como elemento motivador e agregador para as alianças. Sabe, como criador, que o fracasso eleitoral da criatura será também o seu. Mas o sentimento popular de enfado, de cansaço, também o atingiu. O encanto está sendo quebrado, tanto no Brasil como no Exterior. Hoje suas viagens internacionais não têm mais o apelo do período presidencial. Viaja como lobista utilizando descaradamente a estrutura governamental e intermediando negócios nebulosos à custa do Erário. Se na campanha de 2010 era um presidente que pretendia eleger o sucessor, quatro anos depois a sua participação soa estranha, postiça. A tentativa de transferência do carisma fracassou. Isto explica por que Lula tem de trabalhar ativamente na campanha. Dilma deve ficar em um plano secundário quando o processo eleitoral efetivamente começar. Ela não tem o que apresentar. O figurino de faxineira, combatente da corrupção, foi esquecido. Na história da República, não houve um quadriênio com tantas acusações de “malfeitos” e desvios bilionários, como o dela. O figurino de gerentona foi abandonado com a sucessão de “pibinhos”. O que restou? Nada. Lula está como gosta. É o centro das atenções. Acredita que pode novamente encarnar o personagem de Dom Sebastião. Em um país com uma pobre cultura democrática, não deve ser desprezada a sua participação nas eleições. A paralisia política tem reflexos diretos na gestão governamental. As principais obras públicas estão atrasadas. Boa parte delas, além do atraso, teve majorados seus custos. Em três anos e meio, Dilma não conseguiu entregar nenhuma obra importante de infraestrutura. Isto em um país com os conhecidos problemas nesta área e que trazem sérios prejuízos à economia. Mas quando a ideologia se sobrepõe aos interesses nacionais não causa estranheza o investimento de US$ 1 bilhão na modernização e ampliação do porto de Mariel. Ou seja, a ironia da história é que a maior ação administrativa do governo Dilma não foi no Brasil, mas em Cuba. Os investimentos de longo prazo foram caindo, os gastos para o desenvolvimento de educação, ciência e tecnologia são inferiores às necessidades de um país com as nossas carências. Não há uma área no governo que tenha cumprido suas metas, se destacado pela eficiência e que o ministro — alguém lembra o nome de ao menos cinco deles? — tenha se transformado em referência, positiva, claro, pois negativa não faltam candidatos. O irresponsável namoro com o populismo econômico levou ao abandono das contas públicas, das metas de inflação e ao desequilíbrio das tarifas públicas. Basta ver o rombo produzido no setor elétrico. A ação governamental ficou pautada exclusivamente pela manutenção do PT no poder. As intervenções estatais impuseram uma lógica voluntarista e um estatismo fora de época. Basta citar as fabulosas injeções de capital — via Tesouro — para o BNDES e os generosos empréstimos (alguns, quase doações) ao grande capital. E a dívida pública, que está próxima dos R$ 2,5 trilhões? No campo externo as opções escolhidas pelo governo foram as piores possíveis. Mais uma vez foi a ideologia que deu o tom. Basta citar um exemplo: a opção preferencial pelo Mercosul. Enquanto isso, o eixo dinâmico da economia mundial está se transferindo para a região Ásia-Pacífico. Ainda não sabemos plenamente o significado para o País desta gestão. Mas quando comparamos os nossos índices de crescimento do PIB com os dos países emergentes ou nossos vizinhos da América Latina, o resultado é assustador. É possível estimar que no quadriênio Dilma a média sequer chegue a 2%. A média dos emergentes é de 5,2%, e da América Latina, de 3,2%. E o governo Dilma ainda tem mais sete meses pela frente. Meses de paralisia econômica. Haja agonia. Marco Antonio Villa é historiador

O SOCIALISTA EDUARDO CAMPOS, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA, IRÁ AO PRIMEIRO EVENTO EM PORTO ALEGRE NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO FICHA SUJA ALCEU MOREIRA

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos (ex-governador de Pernambuco), comparecerá nesta quarta-feira ao primeiro evento em Porto Alegre, a festa de aniversário do deputado federal Alceu Moreira, um ficha suja, inscrito pela Justiça no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Improbidade Administrativa e Inelegibilidades, no site do Conselho Nacional de Justiça. Veja na imagem a certidão extraída desse cadastro. Nesta quarta-feira, o candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartorni, mais seu vice na chapa, o empresário Luis Cairoli, e o candidato ao Senado Federal, Beto Albuquerque, terão um encontro com Eduardo Campos, no Hotel Plaza San Raphael. Eduardo Campos almoçará em Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre, o mais importante município gaúcho sob comando do PSB. No final da tarde ele falará para os alunos do cursinho pré-vestibular Unificado e à noite prestigiará a festa de aniversário do deputado federal ficha suja Alceu Moreira, do PMDB, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho, no Parque da Harmonia. Vai começar bem o roteiro de Eduardo Campos no Rio Grande do Sul.

GOL CONTRA - INSATISFAÇÃO DE BRASILEIROS COM O PAÍS É IGUAL À DE POPULAÇÕES DE PAÍSES ÁRABES CONVULSIONADOS, APONTA INSTITUTO

Por Cláudia Trevisan, no EstadãoA percepção do brasileiro em relação à situação do País, à conjuntura econômica e ao governo Dilma Rousseff se deteriorou de maneira acentuada em apenas um ano, desde que milhares de pessoas tomaram as ruas do País para protestar contra a corrupção e a má qualidade dos serviços públicos, como revela levantamento inédito do Pew Research Center, um dos principais institutos de pesquisa dos Estados Unidos. A radical mudança de humor em um espaço tão curto de tempo é rara, disse ao Estado Juliana Horowitz, brasileira responsável pelo trabalho. Segundo ela, o Pew Research realizou levantamentos em 82 países desde 2010 e só viu oscilações tão acentuadas em lugares que passaram por crises ou rupturas institucionais, como o Egito. “O nível de frustração expressado pelos brasileiros em relação à direção de seu país, sua economia e seus líderes não tem paralelo em anos recentes”, diz o texto de apresentação da pesquisa. Horowitz ficou surpresa com a magnitude da transformação na opinião pública e atribuiu essa mudança principalmente à piora da situação econômica e ao aumento da inflação. A insatisfação com a realização da Copa do Mundo no Brasil também contribuiu: 61% dos entrevistados responderam que o evento é ruim para o País, por tirar recursos que poderiam ser usados em serviços públicos. Na comparação com o ano passado, a mudança mais acentuada de humor ocorreu na percepção da situação econômica. O porcentual dos entrevistados que a classifica de “ruim” subiu de 41% para 67%, enquanto o índice dos que a consideram boa caiu de 59% para 32%. A inflação foi apontada como o principal problema brasileiro por 85% dos entrevistados, pouco acima da criminalidade e da assistência médica, ambos com 83% das menções.

SANCIONADA LEI QUE PUNE DISCRIMINAÇÃO DE PORTADORES DO VÍRUS HIV; PARECE BOA IDÉIA, MAS NÃO É!

A presidente Dilma sancionou lei aprovada pelo Congresso que pune com até quatro anos de prisão quem discriminar portadores do vírus HIV. Leiam a íntegra do texto, de autoria da ex-senadora petista Serys Slhessarenko (PT-MT). Volto sem seguida.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Constitui crime punível com reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, as seguintes condutas discriminatórias contra o portador do HIV e o doente de aids, em razão da sua condição de portador ou de doente:
I – recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado;
II – negar emprego ou trabalho;
III – exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego;
IV – segregar no ambiente de trabalho ou escolar;
V – divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade;
VI – recusar ou retardar atendimento de saúde.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de junho de 2014; 193o da Independência e 126o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Arthur Chioro
Ideli Salvatti
Retomo
Querem uma opinião de manada? Então não é aqui. É claro que uma lei como essa nasce no proselitismo e prospera na demagogia. Por que uma legislação diferenciada para os portadores do vírus HIV? E os que carregam os agentes patogênicos de outros males não merecem a mesma atenção? Resposta: não! Por que essa deferência? Porque a aids é uma doença que se associou a traços de comportamento de comunidades influentes, que reivindicam uma cidadania especial, acima do indivíduo comum. Há mais pessoas com tuberculose no Brasil — muito mais!!! — do que com aids. Aliás, no caso dos tuberculosos, a discriminação ainda é maior porque  é quase uma doença exclusiva da pobreza. E quem dá bola? Leiam a lei acima. O Código Penal já pune a omissão de socorro, no Artigo 135, acrescido de lei aprovada em 2012, que impede que hospitais privados peçam até cheque-caução. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua vez, já protege a criança de qualquer ato de segregação. O problema de um texto como o que vai acima é a sua largueza, a sua subjetividade. Digamos que o empregador deixe de contratar o “Indivíduo X”, que nem saiba ser portador do vírus. Poderá ser vítima de uma denúncia a qualquer momento. Digamos ainda, por hipótese, que o candidato à vaga, em razão de ser portador de um vírus — o da aids ou outro qualquer —, não se mostre apto para a função. Pergunta-se: a sua não contratação é um ato de discriminação? Extremamente subjetivo também é o vocábulo “segregação”. Sem que se defina o que é isso, os indivíduos ficam sujeitos às acusações as mais disparatadas. A idéia parece, sim, boa e justa. Mas, na prática, acabará fazendo com que pessoas tenham de provar a sua inocência. É o mesmo mal de que padece a PLC 122, conhecida como lei anti-homofobia. Ora, como provar que um candidato gay a uma vaga, eventualmente recusado, não o foi em razão de sua condição sexual? Um ajuntamento de leis destinadas a proteger grupos em particular está mais próximo da discriminação de estado do que da universalização de direitos. Por Reinaldo Azevedo

TAXA DE DESEMPREGO NO PAÍS SOBE A 7,1% NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Na VEJA.com: O Brasil registrou taxa de desemprego de 7,1% no primeiro trimestre deste ano, informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O número representa alta em relação ao trimestre imediatamente anterior, quando o indicador ficou em 6,2%. Os dados integram a chamada Pnad Contínua, que vai substituir a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa Mensal do Emprego (PME). No primeiro trimestre de 2013, a taxa de desemprego foi de 8%. O número de brasileiros desocupados passou de 6,1 milhões para 7 milhões entre o quarto trimestre de 2013 e o primeiro de 2014. No primeiro trimestre de 2013, a população desocupada havia somado 7,8 milhões. Os dados do IBGE mostram que 91,2 milhões de pessoas tinham alguma ocupação no primeiro trimestre de 2014, contra os 91,8 milhões verificados no trimestre imediatamente anterior. No primeiro trimestre de 2013, a população ocupada somava 89,4 milhões. “Cerca de 77,7% dos empregados do setor privado no 1º trimestre de 2014 tinham carteira de trabalho assinada, com avanço de 1,6 ponto porcentual em relação ao 1º trimestre de 2013″, disse o IBGE. A região Nordeste apresentou a maior taxa de desemprego no País no primeiro trimestre do ano, de 9,3%. Na ponta oposta, o Sul teve a menor taxa de desocupação no período, de 4,3%. No Sudeste, a taxa de desemprego foi de 7% no período; no Norte, de 7,7%; e no Centro-Oeste, de 5,8%. No País, a taxa de desocupação ficou em 7,1% nos primeiros três meses do ano. Na comparação com o último trimestre de 2013, houve aumento na taxa de desemprego em todas as regiões. No entanto, em relação ao primeiro trimestre de 2013, a taxa de desocupação recuou em todos os locais, ressaltou o IBGE. O IBGE ameaçou adiar a publicação da Pnad contínua durante uma crise institucional que envolveu o pedido de demissão de vários servidores. A presidente do instituto, porém, recuou e manteve a publicação da pesquisa. Desde janeiro de 2014 o IBGE passou a divulgar uma taxa de desocupação com periodicidade trimestral para todo o território nacional. A nova pesquisa substituirá, a partir de 2015, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrange apenas seis regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

CPI MISTA CONVOCA ALBERTO YOUSSEF E EX-DIRETORES DA PETROBRAS

Por Marcela Mattos, na VEJA.com: A CPI mista da Petrobras no Congresso aprovou nesta terça-feira a convocação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, personagens centrais da Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Nesta terça-feira, outra CPI que investiga a estatal, em curso no Senado, já havia agendado o depoimento de Paulo Roberto Costa para o próximo dia 10. A oposição, porém, pressionou para conseguir levá-lo também à comissão mista – com a presença de deputados e senadores –, cujo domínio do governo é um pouco menor. Preso desde março, Youssef deverá ser um dos últimos a ser ouvido. “Talvez o depoimento dele seja o mais complexo que vamos ter, então acredito que devemos esperar um pouco mais”, afirmou o relator da CPI mista, deputado federal Marco Maia (PT-RS). O colegiado pretende ter acesso aos documentos de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico antes de agendar a audiência com o doleiro. Além da convocação de Youssef e Paulo Roberto Costa, o colegiado aprovou as convocações da presidente da Petrobras, Graça Foster, do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e do ex-diretor Nestor Cerveró – que já prestaram depoimentos alinhados ao governo à CPI do Senado. A maioria governista rejeitou a convocação da presidente Dilma Rousseff, que comandava o Conselho de Administração da estatal na época da compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Também foram rejeitados pedidos de quebra de sigilo dos investigados. O argumento é que o colegiado vai esperar a Polícia Federal fornecer o material. O plano de trabalho da comissão divide os trabalhos em quatro eixos: aquisição da refinaria de Pasadena; denúncias de plataformas lançadas ao mar sem os equipamentos de segurança necessários; indícios de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa SBM Offshore; e superfaturamento na construção da refinaria de Abreu e Lima. 

JUIZ DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE EX-VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

O ex-vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio (PP), foi preso na noite desta segunda-feira, quando deixava seu escritório localizado no Hotel Metropolitan Flat, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília, pelas 20 horas. O diretor da Polícia Civil, Jorge Xavier, confirmou a prisão, mas não informou o motivo. A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal de Taguatinga, cujo titular é o juiz Wagner Antonio de Souza. Ele foi levado para a Divisão especial Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e em seguida conduzido à carceragem da Delegacia de Polícia Especializada. O advogado de Paulo Octavio, Antonio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay”, que se encontra em Paris, manifestou-se surpreso e informou que outros advogados do seu escritório já prestam assistência ao político. A prisão decorre das investigações no âmbito da Operação Atrio, da Polícia Civil, que em 2013 desbaratou um suposto esquema de agilização de alvarás para construções em Águas Claras e Taguatinga.