quarta-feira, 4 de junho de 2014

PARA JURISTAS, DECRETO DE DILMA PÕE PAÍS NA ROTA DO BOLIVARIANISMO

Por Laryssa Borges, na VEJA.com: Na semana passada, sem alarde, a presidente Dilma Rousseff editou um decreto cujo objetivo declarado é “consolidar a participação social como método de governo”. O Decreto 8.243/2014 determina a implantação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), prevendo a criação de “conselhos populares” formados por integrantes de movimentos sociais que poderão opinar sobre os rumos de órgãos e entidades do governo federal. Que uma mudança tão profunda no sistema administrativo e político do Brasil tenha sido implantada pelo Executivo com uma canetada é motivo de alarme — e o alarme de fato tocou no Congresso nos últimos dias. Para juristas ouvidos pelo site de VEJA, contudo, o texto presidencial não apenas usurpa atribuições do Congresso Nacional, como ainda ataca um dos pilares da democracia representativa, a igualdade (“um homem, um voto”), ao criar um acesso privilegiado ao governo para integrantes de movimentos sociais.

“Esse decreto diz respeito à participação popular no processo legislativo e administrativo, mas a Constituição, quando fala de participação popular, é expressa ao prever como método de soberania o voto direto e secreto. É o princípio do ‘um homem, um voto’. Mesmo os casos de referendo, plebiscito e projeto de iniciativa popular têm de passar pelo Congresso, que é, sem dúvida, a representação máxima da população na nossa ordem constitucional”, diz o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso.
“Sem dúvida isso é coisa bolivariana, com aparência de legalidade, mas inconstitucional. Hugo Chávez sempre lutou para governar por decreto. Nicolás Maduro, a mesma coisa. Isso está ocorrendo também na Bolívia e no Equador. É um movimento sul-americano esse tal constitucionalismo bolivariano, mas é algo que pugna pelo fortalecimento do Executivo, por uma ditadura e que prega a vontade dos detentores do poder. O problema desse constitucionalismo é que ele é um constitucionalismo que não é. Constitucionalismo pressupõe liberdade, Estado constitucional e vontade da lei, e não dos homens”, afirma Velloso.
Para o ex-ministro da Justiça Miguel Reale, o decreto é eleitoreiro: “Dilma ganha diálogo com os movimentos sociais e pode dizer ‘eu dei poder para vocês’”. “É uma democracia pior que a Venezuela, uma balbúrdia, um caldeirão. É mais grave do que os governos bolivarianos da América do Sul, porque esse decreto reconhece que movimentos não institucionalizados têm o poder de estabelecer metas e interferências na administração pública. Qualquer um pode criar um organismo para ter interferência”, completa Reale. O jurista se refere ao fato de que o decreto, no inciso I do artigo 2o., traz uma definição de sociedade civil que compreende “os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados”. Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, do STF, a criação dos conselhos populares também abre espaço para dúvidas sobre a representatividade daqueles que serão responsáveis por discutir políticas públicas. “À medida em que essas pessoas vão ter acesso a órgãos de deliberação, surge a dúvida de como vão ser cooptados, como vão ser selecionados. Se falamos de movimentos sociais, o que é isso? Como a sociedade civil vai se organizar? O grande afetado em termos de legitimidade de imediato é o Congresso”, afirma. “Tudo que vem desse eixo de inspiração bolivariano não faz bem para a democracia.”
OAB
A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisa a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a medida. Ao site de VEJA, o jurista Valmir Pontes Filho, que preside a comissão, afirmou que o decreto é “realmente preocupante” porque “há várias indicações de conflito com a Constituição”. “As discussões no Congresso de derrubada do decreto são utilíssimas porque o decreto não é tão aprimorado do ponto de vista redacional. Ele é muito confuso e há várias indicações de conflito com a Constituição. Esse exame preocupa todos nós. É um decreto polêmico e realmente preocupante”, disse Pontes. No Congresso, dez partidos pressionam para que seja colocada em votação a urgência de um decreto legislativo para anular o texto presidencial. A frente esbarra, entretanto, na resistência do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que teme desagradar Dilma. Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Alves não quer comprar briga com o Palácio do Planalto às vésperas de inaugurar o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante na segunda-feira – ao lado da presidente. Por Reinaldo Azevedo

PREFEITO FORTUNATI ASSINA O 6º CONTRATO SEM LICITAÇÃO COM EMPRESA DE LIXO E AUMENTA 10% O PREÇO DO SERVIÇO POR SEMESTRE, PARA OS FUNCIONÁRIOS ELE OFERECE SÓ 6,28% POR ANO

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT) publicou no Diário Oficial da capital gaúcha a informação de que assinou o 6º contrato emergencial, sem licitação pública, para a coleta do lixo domiciliar na cidade. Porto Alegre vive a emergência do lixo no governo Fortunati há 904 dias nesta quinta-feira. E ninguém acha isso escandaloso.... O Diário Oficial desta quarta-feira, na página 24, anuncia a contratação, novamente, da empresa WK Borges, por seis meses. E o preço? Ah, como estava previsto e já era de conhecimento do Ministério Público, o preço aumentou mais uma vez, e aumentou quase 10% em relação ao preço do mesmo serviço operado desde dezembro do ano passado pela mesma empreiteira W. K. Borges & Cia. Ltda. Agora, a empresa vai receber o valor de R$ 112,10 (cento e doze reais e dez centavos) por tonelada efetivamente coletada. Há seis meses, essa mesma empresa lixeira cobrava R$ 102,41 por tonelada coletada. Em dezembro de 2013, conforme o processo de pagamento nº 005.0024.14.7, a empreiteira W. K. Borges & Cia. Ltda coletou 25.973,664 toneladas de lixo domiciliar, o que rendeu, ao preço de R$ 102,41 por tonelada, o valor de R$ 2.659.962,93. Agora, esse mesmo volume de lixo renderá R$ 2.911.647,73. Em outras palavras, o governo do prefeito pedetista José Fortunati, em apenas 180 dias, vai pagar a mais para a mesma empreiteira o equivalente a R$ 251.684,80 por mês. É o valor de uma super luxuoxa Ferrari. O novo contrato sem licitação vai gerar uma despesa próxima de 17,5 milhões de reais, ou ainda o montante de 1,5 milhão de reais a mais do que vinha praticando nos últimos 180 dias. O prefeito Fortunati, em um ano, vai reajustar o preço da empresa lixeira tubaroa em mais de 20%. Já para os garis do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e demais funcionários da prefeitura ele só oferece apenas 6,28% de reajuste salarial. Assim é o prefeito de alma petista José Fortunati. estão claras as suas preferências.

DIREÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO NEGA INFORMAÇÕES SOLICITADAS E NÃO DÁ EXPLICAÇÕES SOBRE O EMPREGO DOS BENEFÍCIOS DA LEI DA FILANTROPIA

O jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, pediu informações ao Hospital de Caridade de Santiago sobre os benefícios da Lei da Filantropia. Mas, a direção do Hospital de Caridade de Santiago acha que não está obrigada a dar satisfações ao público em geral, o que é feito por meio da imprensa, embora seja uma entidade de utilidade pública. A Lei da Filantropia tem sido chamada no Brasil de Lei da Pilantropia, pelo que tem permitido de desvio de recursos públicos. As entidades que se beneficiam dela têm o hábito de não gostar de serem investigadas. No caso do Hospital de Caridade de Santiago, a sua direção ainda achou de desfazer da representante legal do jornalista Vitor Vieira, a advogada Teresinha Matos. E fez questão de precisar as suas "razões". Como se a advogada fosse a interessada nas informações solicitadas. Não, o interessado é o jornalista Vitor Vieira, e todos os gaúchos. Naturalmente, agora a requisição para a entrega dos informações pelo Hospital de Caridade de Santiago será pedida na Justiça. Veja a resposta que foi encaminha da jornalista Vitor Vieira pela provedor do Hospital de Caridade de Santiago: ""Prezado Senhor: Ao cordialmente cumprimentá-lo, vimos por intermédio deste, em resposta ao seu requerimento, com o objetivo de realizar uma "matéria especial" sobre o Hospital de Caridade de Santiago, informar, que a legislação mencionada para dar respaldo ao pedido, não se aplica para instituições privadas, a não ser quanto ao recebimento de verbas do Governo Federal, Estadual ou Municipal. Portanto, todas as informações de seu interesse no que tange aos recursos recebido, estão disponíveis em sítios da internet (transparência), que poderão ser facilmente acessados por Vossa Senhoria, sem que o Hospital tenha que elaborar/digitar/copiar qualquer tipo de relatório. No mesmo sentido, não poderemos elaborar relatórios detalhados de atendimentos realizados através do SUS (mais de 70% de todos) ou particulares/convênios, pois tais informações são de caráter sigiloso, que dizem respeito unicamente aos pacientes que foram atendidos, sendo que o fornecimento irá violar a dignidade e intimidade de milhares de pessoas(o que é vedado constitucionalmente), quando mais para o fim a que se destina (publicação), motivo pelo qual não é possível a entrega. De igual sorte, não iremos enviar nenhuma informação para sua patrona por e-mail, pois é companheira de outro jornalista, Sr. Leudo Irajá Costa, que já divulgou notícias falsas em relação ao nosso nosocômio, motivo pelo qual, inclusive, ele responde processos judiciais por tais atitudes, sendo que sua procuradora deveria se dar por impedida de requerer qualquer tipo de informação de nossa entidade. Antes do fim, informamos que nossa situação no CNES também está disponível na internet, da mesma forma, poderá encontrar nosso ato de constituição devidamente arquivado junto ao órgão competente, podendo requerer assim as cópias que deseja, sem que tenhamos que ocupar funcionários ou tirar cópias desnecessárias, que terão que ser cobradas de vossa senhoria. Por último, caso seja de seu entendimento, como bom profissional jornalista na realização de uma "matéria especial", poderá vir até a sede de nossa instituição para conhecer nossa realidade e realizar entrevista, momento em que poderemos lhe fornecer diretamente dados e demais informações para realização de seu trabalho jornalístico. Sendo o que tínhamos para o momento, com nossas cordiais saudações. Atenciosamente, Ir,mo Elzeário Sagrillo, Provedor do Hospital de Caridade de Santiago". O pedido de informações protocolado pelo editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, por meio da advogada Teresinha Matos, é o seguinte: Porto Alegre, 15 de maio de 2014. Exmo. Sr Irmo Sagrilo Provedor do Hospital de Caridade de Santiago. ....... com fundamento na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei da Informação) e na Lei 12.101, 27 de novembro de 2009 (lei da filantropia) e ainda com fundamento na Lei Federal nº 9051 (Lei das Certidões), por suas procuradoras, solicita para montagem de uma matéria especial, os documentos abaixo relacionados,  e cujo objetivo é conhecer a situação de atendimento ao previsto em lei e também para efeito de publicação das respectivas informações: 1) Cópia do ato de constituição jurídica da sociedade; 2) Cópia do ato de contratação da prestação de serviços ao SUS com o seu respectivo gestor; 3) Relatório (documento) que comprove a prestação de serviços ao SUS na proporção de 60%; 4) Cópia do último documento de comprovação anual de prestação dos serviços ao SUS com base nas internações e nos atendimentos ambulatoriais realizados, detalhado; 5) Relatório com a totalidade das internações e atendimentos ambulatoriais realizados para os pacientes não usuários do SUS; 6) As alterações referentes aos registros no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES; 7) Cópias dos últimos três balanços da instituição".

HADDAD TEM UMA DIFERENÇA NA COMPARAÇÃO COM "O LOUCO" , DO TARÔ: A IMAGEM DESTE TEM CERTO LIRISMO...

Sempre que penso no prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (SP), eu me lembro desta carta do Tarô.

Louco
Não sou iniciado nesses arcanos. Sei lá se isso tem alguma leitura positiva. O fato é que ele vai, todo alegrinho, para o abismo. Só que há uma diferença fundamental. Leiam o que vai na VEJA.com. Volto em seguida.
O secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, anunciou nesta quarta-feira o mais novo projeto de mobilidade urbana do prefeito Fernando Haddad (PT) para desafogar São Paulo: eliminar 40.000 vagas de estacionamento nas ruas para abrir faixas exclusivas para bicicletas em regiões de trânsito caótico no centro e em artérias da cidade – como a Avenida Paulista. “Vamos tirar vagas dos carros para uma ocupação do espaço público pelas bicicletas. É uma mudança para valer na cidade. Se fosse fácil, já teriam feito”, afirmou Tatto, prevendo o óbvio: reclamações de motoristas e trânsito ainda pior na cidade. A medida custará 80 milhões de reais aos cofres públicos. Em seu Plano de Metas, Haddad havia prometido abrir 400 quilômetros de vias “cicláveis” – ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas. Um projeto piloto está sendo implantado em um trecho de 1,6 quilômetro no centro de São Paulo.
Voltei
Sabem qual é a diferença essencial entre o “Louco” do Tarô e Haddad? Naquele, há um quê de lirismo. Em Haddad, não. O homem é viciado na arte de mandar, de reeducar na pancada, compreendem? A vida dos motoristas vai ficar ainda pior? O trânsito ficará ainda pior? Dane-se! Vá de bicicleta, ora! Haddad tem a visão elitista da política própria dos intelectuais de esquerda — sim, ele é de esquerda, embora não seja um intelectual. Mas vive com a turma. Os socialistas do Alto de Pinheiros, os poetas do selim, vão achar a sua medida “o máximo”. Eles formam a vanguarda revolucionária do Supercoxinha. O prefeito governa para as minorias, para os grupos de exceção. Por isso ele criou uma zona liberada para o consumo de drogas — isso não está na lei, mas é o efeito prático do tal programa “Braços Abertos”. Os “descoletes” acham que droga, como disse uma assessora da Prefeitura, é uma forma de sociabilidade, de lazer. E eles também são contra carros, o capitalismo, a sociedade industrial, essas coisas… Haddad tem um compromisso com seus amiguinhos dessa vanguarda que não suja o shortinho.
E só para não deixar passar: Jilmar Tatto, secretário de Esportes, o amigão do tal deputado estadual Luiz Moura, acha que algo difícil de fazer é necessariamente bom. Segundo ele, se cortar 40 mil vagas de estacionamento fosse fácil, alguém já teria feito… Ah, bom! Isso é o que Stálin deve ter pensado quando decidiu esvaziar a Chechênia: “Se fosse fácil, alguém já teria feito”. Ou quando decidiu expropriar toda a produção agrícola das repúblicas soviéticas, matando 30 milhões de fome: “Se fosse fácil, alguém já teria feito”. Ou quando decidiu eliminar toda a elite revolucionária com os Processos de Moscou: “Se fosse fácil, alguém já teria feito”. No dia em que o prefeito houver por bem dependurar alguns motoristas pelo pescoço, em guindastes, em praça pública, à moda dos aiatolás iranianos, nós ouviremos um orgulhoso Tatto comentar: “Se fosse fácil, alguém já teria feito”. Depois ele vai tomar um aperitivo com Luiz Moura. Por Reinaldo Azevedo

GILBERTO KASSAB É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), foi condenado por improbidade administrativa por não respeitar a ordem judicial para pagar R$ 240,7 milhões em precatórios alimentares em 2006. Em decisão de 16 páginas, o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da fazenda Pública de São Paulo, condenou Kassab a pagar multa civil equivalente a 30 vezes sua remuneração recebida no último mês de seu exercício enquanto prefeito em 2006. O ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos por três anos e não poderá contratar com o poder público pelo mesmo prazo. Em 2009, a gestão Kassab descumpriu ordens judiciais para o pagamento de precatórios entre 2006 e 2008. Os calotes e remanejamentos ilegais do Executivo no dinheiro destinado a essas ações fizeram o débito do Município com os precatórios em geral dobrar entre 2006 e 2009. Na ação proposta pelo Ministério Público,  o ex-prefeito é acusado de ter recebido ordem em 2006 para o pagamento de R$ 240,7 milhões em precatórios alimentares. O valor foi estimado na previsão orçamentária, mas apenas R$ 122 milhões foram pagos. Segundo o Ministério Público, a diferença de valor teria sido desviada, por meio de decretos, para outras finalidades. O então prefeito, por sua vez, baixou dois decretos na época para o pagamento de precatórios, aposentadorias e pensões de servidores municipais relativos a anos anteriores a 2006. “Independente destas manobras infralegais e contábeis realizadas, constata-se que o Município deixou indevidamente de efetuar os pagamentos dos precatórios, considerando a existência de verba disponível para tanto, o que permitiu terminar o exercício de 2006 com um saldo positivo, considerando a diferença entre a receita e a despesa realizadas”, afirma o magistrado da decisão. “O dolo exigido para a configuração do ato de improbidade é evidente em razão da deliberada alteração da destinação da quantia prevista e vinculada na lei orçamentária por meio dos decretos impugnados”, continua o magistrado na sentença.

MAIS CINCO VÂNDALOS DO BLOCO DOS PELADOS VÃO PARAR NO BANCO DOS RÉUS EM PORTO ALEGRE

Cinco pessoas foram indiciadas por crimes praticados durante audiência pública sobre o transporte coletivo de Porto Alegre, ocorrida em 10 de março, no Ginásio Tesourinha, em Porto Alegre. A denúncia será encaminhada à Justiça na tarde desta quarta-feira. O delegado ressalta que o foco da investigação foi apontar os autores dos atos praticados. Há, também, registro de três termos circunstanciados por lesão.
Dano qualificado
— Fabrizio Dall Bello Arriens, 29 anos (antecedentes por desobediência, dano e posse de entorpecentes). Confirmou à 1ª DP que participou do tumulto.
— Guilherme Gil da Silva, 31 anos, (antecedente por dano qualificado). Ele é professor da rede estadual. Silva já é processado por aataques ao Museu Júlio de Castilhos.
— Rodrigo Barcellos Brizolla, 30 anos (antecedentes por furto qualificado, dano qualificado, crueldade contra animais, ameaça e posse de entorpecentes). Não foi encontrado pela Polícia Civil. Também processado por depredar o Palácio da Justiça. É anarquista e do Bloco dos Pelados.
— Sheila Loureiro da Rosa, 24 anos (antecedentes por lesão, vias de fato e desacato). Não foi encontrada pela Polícia Civil.
Por explosão
— Sérgio Luis de Montmorenc y Botelho Pestana, 20 anos (sem antecedentes). Confirmou aos policiais ter participado do tumulto.

PDT PAULISTA DECIDE APOIAR SKAF E INDICAR BATOCHIO PARA VICE

O PDT deve anunciar nesta quinta-feira o apoio à candidatura do presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB), ao governo de São Paulo. O partido terá em troca a indicação da vice na chapa, vaga que muito provavelmente será ocupada pelo ex-deputado e ex-presidente da OAB José Roberto Batochio. O presidente do PDT, Carlos Lupi, se reunirá nesta quinta-feira com o comando do partido para bater o martelo sobre a aliança, mas dirigentes dos dois partidos declaram que o apoio a Skaf "já está definido". O PDT, que faz parte da base do governo da presidente Dilma Rousseff, chegou a negociar um acordo com o PT, que não avançou. Um dos maiores criminalistas do País, Batochio é um nome bastante respeitado no meio jurídico. O ex-parlamentar foi advogado do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, no Supremo Tribunal Federal, no caso de quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa, em 2006. Essa quebra foi determinada pelo ex-presidente da Caixa Econômica Federal, o petista neotrotskista gaúcho Jorge Matoso, professor aposentando da Unicamp.

SAÍDA DE DÓLARES DO PAÍS EM MAIO SUPEROU A ENTRADA EM US$ 813 MILHÕES

O fluxo cambial, a diferença entre a entrada e saída de moeda estrangeira do País, fechou maio com saldo negativo de 813 milhões de dólares, após dois meses seguidos com resultados positivos, em decorrência do fraco desempenho da conta financeira - por onde passam os investimentos estrangeiros direito (IED), em portfólio, entre outros. A conta financeira registrou déficit de 2,735 bilhões de dólares, pior desempenho no ano. Só na última semana, o saldo negativo foi de 1,765 bilhão de dólares. Ainda segundo o Banco Central, a conta comercial fechou maio com saldo positivo de 1,922 bilhão de dólares, graças à entrada líquida de 2,429 bilhões de dólares entre os dias 26 e 30 passados. No acumulado do ano, o fluxo cambial está positivo em 4,028 bilhões de dólares, bem abaixo do desempenho do mesmo período do ano passado, quando o superávit era de 12,171 bilhões de dólares. O Banco Central informou também que os bancos tinham posição cambial vendida (apostando na queda do dólar) de 14,342 bilhões de dólares em maio, superior aos 13,578 bilhões de dólares em abril. Em maio, o dólar fechou com leve valorização de 0,48% sobre o real, interrompendo três meses seguidos de quedas.

IBGE DIZ QUE A COPA DO MUNDO SALVA A PRODUÇÃO DE TELEVISORES E DE BEBIDAS

A Copa do Mundo salvou pelo menos dois segmentos das perdas registradas pela indústria brasileira nos últimos meses. A expectativa pelo Mundial de futebol incrementou a fabricação de televisores e bebidas, no momento em que a produção nacional amargou uma retração de 5,8% em abril, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física, divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os eletrodomésticos da linha marrom, que incluem os aparelhos de TV, tiveram aumento de 20,9% na produção em abril, em relação ao mesmo mês de 2013. Foi o único destaque positivo na categoria de bens duráveis, que teve recuo de 12% no período. "Nitidamente, a alta da linha marrom é puxada pela produção de TVs. O fator Copa do Mundo é preponderante para explicar essa expansão. Não tem como dissociar uma coisa da outra", afirmou André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE. Entre os bens de consumo semi e não duráveis, que tiveram retração de 3,9%, a fabricação de bebidas subiu 2,5%. "Cerveja, chope e refrigerantes estão impulsionando o resultado, o que também tem relação com o evento. É um setor que vinha com comportamento predominantemente negativo, com impostos encarecendo o bem final. Então, o setor trabalha mais com a expectativa de um aumento na demanda por causa do evento do que propriamente um aumento do consumo", explicou Macedo. No ano, o aumento na produção de bebidas alcoólicas foi de 3,6%, enquanto a fabricação de não alcoólicos cresceu 0,3%.

CONSELHEIRO ROBSON MARINHO PEDE AFASTAMENTO DO TCE PAULISTA

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pediu afastamento do cargo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Em seu pedido, o conselheiro alega que precisa desses dias longe das funções para elaborar sua defesa. Marinho é acusado ter recebido 2,7 milhões de dólares em propinas da multinacional francesa Alstom. O conselheiro é investigado por envolvimento no esquema que fraudou licitações de trens e metrô em São Paulo. Ele está sob investigação do Ministério Público de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça. O pedido de licença, inicialmente de sete dias, pode ser prorrogado por mais noventa. O conselheiro poderá usufruir da chamada licença-prêmio a que todo funcionário público tem direito a cada cinco anos de trabalho. Marinho só deverá voltar ao cargo no TCE no dia 13 de junho e poderá, imediatamente, prorrogar o período de afastamento. O pedido foi entregue ao presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, na noite de terça-feira. Marinho exerce a função de conselheiro do TCE desde 1997. Ele também é ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), e já foi alvo de duas investigações: uma criminal, pelo STJ, e outra por improbidade administrativa, pelo Ministério Público. O conselheiro teve, inclusive, uma conta bancária bloqueada em um banco na Suíça com o valor de 1,1 milhão de dólares. O valor teria sido depositado por lobistas usados pela Alstom.

DEPUTADO PETISTA QUE FOI ASSALTANTE, E ESTAVA EM REUNIÃO COM MEMBROS DO PCC, DIZ QUE PODE IR À JUSTIÇA PARA TER DIREITO DE CONCORRER

Em resposta ao deputado Luiz Moura (PT), que ameaçou recorrer à Justiça contra a decisão do partido de lhe negar o direito de concorrer às eleições de outubro, o presidente do PT paulista, Emidio de Souza, afirmou nesta quarta-feira que "não teria o menor sentido" a Justiça impor uma candidatura a um partido político. O PT suspendeu as atividades partidárias de Luiz Moura por 60 dias a fim de evitar que ele possa concorrer à eleição. O deputado é suspeito de ter relações com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua no Estado. "Não acredito que a Justiça vá interferir. Quem deve escolher seus candidatos é o partido político, não é a Justiça impor nenhuma candidatura. Não teria o menor sentido", declarou. Emídio, que também coordena a pré-candidatura do ex-ministro Alexandre Padilha ao governo do Estado, sustentou que o partido garantirá direito do deputado de recorrer contra a decisão que lhe suspendeu as atividades partidárias, mas disse que o PT tomará uma decisão terminativa ao final desse prazo. As declarações foram dadas ao final de um café da manhã com Padilha. O ex-ministro, por sua vez, esquivou-se de responder se a presença de Luiz Moura no partido constrangeria sua candidatura de fazer o debate sobre segurança pública. Ela também não opinou se Luiz Moura deveria ser expulso. Padilha voltou a afirmar que o PT "será implacável com qualquer facção criminosa e qualquer pessoa que se aproxime de uma facção criminosa". O petista declarou também que o problema da segurança pública "é do atual governo do Estado". "O governo do Estado de São Paulo é que permitiu a essa facção criminosa se tornar o que é", disse. Padilha se disse surpreso com a decisão da Justiça que mandou suspender a caravana que o PT faz pelo Estado: "Estou convicto de que o partido cumpriu a lei. O PT é  partido diferente dos outros, não faz reunião só em época de eleição. O PT se reúne permanentemente. Conversamos com lideranças de todos os partidos".

PROGRAMA MAIS MÉDICOS JÁ TEVE A DESERÇÃO DE 13 CUBANOS

O número de profissionais recrutados em Cuba que abandonaram o programa Mais Médicos subiu de 7 para 14. O levantamento foi apresentado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. De acordo com o ministro, 11.161 profissionais chegaram ao País para trabalhar por meio do acordo firmado entre a pasta e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), desde que o programa foi lançado. O índice de desistência nesse grupo, afirmou, é de 0,1%. Entre o grupo de formados no Exterior que se inscreveram individualmente no programa (sem a intermediação da Opas), o porcentual de desistência foi de 0,8% e entre os médicos brasileiros, de 8,4%. O ministro não apresentou durante a audiência mais detalhes sobre as novas desistências, como informações sobre quando ou onde elas ocorreram.

MINISTRO PETISTA GUIDO MANTEGA DIZ QUE SETOR AUTOMOTIVO TEM DE "ANDAR COM AS PRÓPRIAS PERNAS"

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que o setor automotivo "tem de andar com as próprias pernas". Pela primeira vez o ministro sinaliza que o governo poderá não tomar nenhuma medida para estimular o crédito. "Não há nada definido em relação a automóveis. Não sei se haverá medidas para crédito. O mercado deu um melhorada em maio e esperamos que ele continue melhorando", afirmou. Mantega completou dizendo que acompanhará o setor para então tomar qualquer decisão a respeito. Outro ponto abordado pelo ministro diz respeito ao IPI incidente na compra de automóveis. Um novo aumento do imposto está previsto o mês de julho. Mantega, no entanto, disse que o governo não sabe ainda se a medida será adotada no próximo mês. "Em janeiro nós aumentamos o IPI. Vamos avaliar a situação para ver se podemos prosseguir com a elevação do IPI a partir de julho", disse. Mantega afirmou também não ver necessidade de novos aportes de recursos ao setor elétrico, mas agregou que o governo monitora a dinâmica do setor diariamente. Apesar do empréstimo de 11,2 bilhões de reais viabilizado pelo governo para as distribuidoras lidarem com o rombo energético em 2014, os recursos acabaram antes mesmo do pagamento das faturas de abril. "A situação do setor elétrico melhorou porque o regime de chuvas deu uma melhorada. No setor de energia nós conseguimos equacionar o problema maior, que era o das distribuidoras. O preço da energia no curto prazo já está caindo, o que significa que há mais capacidade energética sendo gerada e mais água em vários reservatórios", disse. Para o ministro, não foi fácil equacionar 11,2 bilhões de reais com o setor privado, mas ele prometeu que o governo continuará administrando o setor para que não haja problemas no fornecimento nem aumentos expressivos nas tarifas.

DITADURA PETISTA: PRESIDENTE DA CÂMARA CUIDA DA PRÓPRIA CAMPANHA E IGNORA O PAÍS

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara e candidato ao governo do Rio Grande do Norte, decidiu que não vai colocar em votação, em regime de urgência, proposta de decreto legislativo que susta o famigerado decreto 8.243, da presidente Dilma Rousseff, aquele que atrela a administração pública federal ao PT por intermédio de conselhos populares formados pelos ditos “movimentos sociais”, que são controlados pelo partido. É que o digníssimo deputado está mais preocupado com a sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte do que com o País. Na próxima segunda-feira, Dilma visita seu Estado. Vai fazer proselitismo no aeroporto São Gonçalo do Amarante. É aquele que foi inaugurado sem a regulamentação da alfândega, o que o impede de operar vôos internacionais. Indagado sobre o motivo de não dar ao decreto legislativo tratamento de urgência, ele resolveu ter um chilique e se comportar como o ditador da Câmara, segundo informa a VEJA.com: “Não, [o decreto legislativo] não está pautado. Não vou pautar agora”. E ele disse o motivo “Porque eu não quero”. Dez partidos entraram com o pedido de urgência para votar o decreto: DEM, PPS, PSDB, Solidariedade, PR, PV, PSD, PSB, Pros e PRB. Juntos, somam 238 deputados. Para que um decreto legislativo seja aprovado, são necessários 257 votos — metade mais um dos 513 deputados. Dilma decidiu criar a sociedade civil por decreto, o que é um delírio típico de ditadores. Caso o conteúdo do texto prospere, os petistas passarão, digamos assim, a ser sócios do poder sem precisar nem mesmo vencer as eleições. Com efeito, a Constituição permite mecanismos de consulta direta à população e estabelece três formas: plebiscitos, referendos e emendas de iniciativa popular. Não há nada no texto constitucional que determine que o país será governado em parceria com conselhos populares. A representação, segundo o texto constitucional, se dá por intermédio do Parlamento.

SEGURANÇA DA COPA EM CRISE: COMANDANTE ABANDONA BATALHÃO DE GRANDES EVENTOS

Por Pâmela Oliveira, na VEJA.com: Com black blocs prontos para tumultuar as ruas e uma multidão de turistas a caminho, o Rio de Janeiro sofreu uma baixa na equipe treinada para esse tipo de policiamento. A doze dias da Copa do Mundo, o Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos (BPGE) perdeu seu comandante, o tenente-coronel Wagner Villares de Oliveira, à frente da unidade desde sua criação, em outubro de 2013. O oficial entregou o comando, na última sexta-feira, insatisfeito com as condições de trabalho e preocupado com o risco elevado de tumultos, no Estado que mais teve protestos ao longo de todo o ano passado. Procurada pelo site de VEJA, a PM não explicou a razão da exoneração do tenente-coronel Villares. Em nota, afirmou que “trocas de comando fazem parte da rotina da Corporação”. Segundo a PM, o subcomandante do BPGE, tenente-coronel Heitor Henrique Pereira, que assumiu o comando, também está no Batalhão desde a sua criação. A troca, no entanto, não foi um procedimento de rotina. O “batalhão”, de fato, era apenas um grupo de policiais para o qual foi entregue uma missão e algum treinamento especial. Antes de receber este nome, eles eram apenas os “alfanuméricos”, identificados por letras e números nas fardas, para permitir que os casos de abusos nas manifestações fossem denunciados. O caso entra para a coleção de medidas de gabinete criadas mais para ter impacto na opinião pública do que resultados de fato.

Policiais ouvidos pelo site de VEJA relatam que Villares entregou o cargo contrariado com a falta de estrutura do batalhão, formado por cerca de 600 homens. A insatisfação é compartilhada com a tropa. No Facebook do BPGE, o descontentamento é claro. “Criado há oito meses com o nome Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos, o BPGE já está sendo chamado de Batalhão de Gente Estressada”, diz uma publicação.
Os problemas começam com a precariedade das instalações do batalhão, que ocupa de forma improvisada um galpão cedido pelo Batalhão de Choque, na Cidade Nova, na região central do Rio de Janeiro. O local, segundo homens que integram a unidade, não tem a estrutura necessária: tem apenas dois vasos sanitários, duas torneiras e um bebedouro – de onde sai, segundo um policial militar, uma “água esbranquiçada”, sem condições de consumo. “Os policiais são obrigados a se sentar no chão e esperar ser deslocados para as manifestações. Às vezes, passam oito, dez horas em pé acompanhando um protesto e, quando voltam para o batalhão, são obrigados a descansar no chão, jogados”, contou um policial ouvido pelo site de VEJA. O excesso de horas trabalhadas é outro motivo de descontentamento. Os policiais fazem plantões de 12 horas e folgam 36, mas a intensa programação de protestos contra a Copa e de grevistas tem obrigado os homens a trabalhar por mais tempo – afinal, não podem abandonar uma manifestação antes do fim, mesmo se a carga horária tiver excedido as 12 horas. Além de atuar nos protestos, os homens do BPGE têm sido requisitados de forma frequente para reforçar o policiamento ostensivo em outros batalhões do Centro, Botafogo, Méier e Tijuca – áreas críticas para a Copa do Mundo. Nos bastidores, comenta-se que o empréstimo de soldados para outras unidades era um dos problemas que contrariavam o ex-comandante da tropa.
AlimentaçãoOs plantões extensos são, segundo os policiais, agravados pela falta de alimentação. Proibidos de se retirar dos locais determinados, os PMs deveriam receber lanches frios, que não vem sendo fornecidos. Um exemplo do problema foi relatado no Facebook do BPGE, no dia 23 de maio. Os agentes contam que, no dia anterior, estavam de plantão em frente ao Palácio Guanabara desde as 8h e só receberam água como suprimento. Diz um dos relatos: “Quando questionaram a oficial responsável pela tropa – uma capitã – em relação ao almoço ouviram como resposta: “Não f… Pergunte ao coronel”  e “Virem-se, vocês não estão em casa, aqui não tem comida para vocês”. Logo depois, ela entrou em uma viatura, ligou o ar e foi dormir. Após seis horas de espera, alguns PMs resolveram ir até uma pensão”.
No dia 13 de abril, dois após a reintegração de posse do terreno da Oi, no Engenho Novo, 120 policiais destacados para permanecer 12 horas no local e impedir que os invasores voltassem ao imóvel precisaram reclamar para receber um lanche. Fotos publicadas no Facebook mostram que o sanduíche, que fazia parte do kit, estava vencido. “Os PMs que resolveram comer descobriram que estava azedo”, diz o texto postado na rede social.
A exoneração do ex-comandante foi publicada no boletim interno da PM, no último sábado. Villares está na Diretoria Geral de Pessoal da PM, a “geladeira”, para onde são transferidos policiais momentaneamente sem função. O ex-subcomandante, tenente-coronel Heitor Henrique Pereira, assumiu o batalhão. Os policiais comentam que Villares era visto como um comandante que defendia a tropa e enfrentava o comando, mas foi vencido. Procurado pelo site de VEJA, o tenente-coronel se recusou a falar sobre os motivos da exoneração.
A PM negou que o batalhão funcione em um galpão, e informou que as instalações são as do extinto 1º BPM, dentro do Batalhão de Choque – atualmente em obras de adaptação. “Os policiais contam com alojamentos e camas novas”, diz a assessoria da corporação. Sobre as escalas de plantão, uma queixa dos policiais, a PM informa que “não há excessos na escala e nunca ultrapassa 12 horas de serviço”. Em resposta ao site de VEJA, a Polícia Militar também negou que haja problemas de alimentação. Por Reinaldo Azevedo

ARRECADAÇÃO DO ICMS NO RIO GRANDE DO SUL DESPENCOU 4% EM MAIO

A receita estadual do Rio Grande do Sul, em maio, caiu em relação ao ano passado.  Em relação ao mês anterior, em termos reais, despencou quase 4%. E a despesa está crescendo cada vez mais. Foram R$ 2 bilhões cravados, o que representa uma queda de 4,1% quando calculado sobre maio do ano passado, com valores ajustados pelo IPCA. No ano, a arrecadação do imposto alcançou até agora, R$ 10,4 bilhões, portanto registrando um crescimento pífio de apenas 2,5%, ajustado pelo IPCA. O déficit do governo até abril, considerando a despesa liquidada, chega a R$ 1,080 bilhão.  Se for considerar a empenhada é muito maior. (Políbio Braga)

RGE PEDE REAJUSTE DE 20,33% NAS SUAS TARIFAS; AES JÁ LEVOU 30%; A CEEE VEM AÍ COM NOVO TARIFAÇO

Os reajustes de 30% para AES e 20,33% para a RGE (a CEEE terá direito a aumento também de dois dígitos) são abusivos e não guardam qualquer proporção em relação à inflação, atingindo de forma brutal os custos das empresas e das famílias. A total falta de planejamento do governo na administração desses preços é a grande responsável por esses reajustes irracionais. A RGE pediu reajuste de 20,33% nas tarifas de energia. A solicitação foi encaminhada para a Agência Nacional de Energia Elétrica. O valor deve ser votado na Aneel entre os dias 16 e 18. Entra em vigor em 19 de junho. A RGE atende 264 municípios no Rio Grande do Sul. Recentemente, a Aneel aprovou aumento de quase 30% para a AES Sul. A CEEE tem reajuste em outubro. A principal alegação das distribuidoras é o gasto maior para compra de energia. A Agergs deve notificar ainda nesta quarta-feira a RGE sobre problemas no fornecimento de luz no verão. Mas ainda não adiantou se a empresa será multada, o que ocorreu já com CEEE e AES Sul. (Políbio Braga)

APÓS REUNIÃO SEM ACORDO, METROVIÁRIOS DE SÃO PAULO AMEAÇAR PARAR NESTA QUINTA-FEIRA

Os metroviários de São Paulo podem entrar em greve a partir desta quinta-feira. O sindicato da categoria e representantes do Metrô não conseguiram chegar a um acordo em uma reunião realizada nesta quarta-feira na sede do Tribunal Regional do Trabalho. O Metrô oferece reajuste salarial de 8,7%, proposta rejeitada pelo presidente do sindicato, Altino Melo dos Prazeres. O sindicalista afirma que a categoria não aceitara nenhuma proposta com reajuste inferior a dois dígitos. Os metroviários pedem aumento de 16,5% no salário.

PROJETO OBSCURANTISTA DO LÍDER PETISTA VICENTINHO PRETENDE PROIBIR LIVROS ESTRANGEIROS NO BRASIL

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), acaba de dar entrada em um projeto de lei obscurantista, que objetiva proibir a importação de livros no Brasil, sob a alegação risível de coibir a “evasão de divisas”. Na justificação do seu projeto, o petista Vicentinho se revela indignado com o “impressionante” número de publicações gráficas utilizadas em organismos públicos, destacando que são hoje “potenciais compradores” e que, por esse motivo, não devem “favorecer o mercado externo”. Logo no artigo 1º do seu projeto, verdadeiro monumento à ignorância e à estupidez, Vicentinho tascou: “É vedado aos órgãos públicos federal, estaduais e municipais a aquisição de publicações gráficas de procedência estrangeira para utilização de qualquer espécie e natureza da administração pública”. Compreensivo, o obtuso parlamentar ainda propõe a exceção de publicações “de natureza especial”, sabe-se lá o que isso significa, mas “sem similaridade com produtos fabricados no país”. O deputado Vicentinho ainda não propôs a queima de livros estrangeiro em praça pública, como na Inquisição ou no III Reich. (CH)

AÉCIO NEVES RECEBE APOIO DE PARTIDOS NANICOS PARA SUA CAMPANHA

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG), recebeu nesta quarta-feira apoio formal do PMN. Segundo o tucano, ao longo do dia outros partidos considerados “nanicos” como o PTdoB, PTC e PTN também deverão anunciar apoio à sua pré-candidatura. Os quatro partidos contam com uma bancada de apenas seis deputados, sendo três do PMN e três do PTdoB. Ainda não há um cálculo definido sobre o tempo de TV que cada um desses partidos poderá adicionar à campanha presidencial do PSDB. “Estamos em um momento em que se iniciam as convenções. É natural que as definições de vários partidos comecem a acontecer. Estou feliz em estar recebendo o apoio de alguns outros partidos que se somam a nós”, disse Aécio Neves, após encontro com integrantes do PMN na liderança do PSDB do Senado. "Receberemos o apoio do PTdoB, PTC e PTN, partidos que também vêm engrossar as fileiras do PSDB”. Apesar do apoio dos “nanicos” à candidatura presidencial, o tucano não confirmou qual participação as legendas poderiam ter num eventual governo. “Não conversamos isso sequer com o meu partido. O meu governo será de quadros independentes de partidos políticos. Acho que o bom exemplo é Minas Gerais, onde governei buscando as melhores figuras de todas as áreas”, afirmou.
O tucano aproveitou a ocasião para criticar a distribuição de cargos pelo governo como forma de garantir um amplo apoio à candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). A tendência é que a petista consiga compor uma aliança com até 10 partidos, o que poderá garantir o dobro do tempo de TV em comparação com o PSDB. “Vejo um esforço enorme da presidente da República distribuindo espaços de poder a rodo como jamais se fez antes na história do Brasil em contrapartida de alguns segundos para a campanha eleitoral. Faz isso distribuindo diretoria de bancos, Ministérios, cargos públicos sem qualquer constrangimento”, disparou o senador. O tom de críticas ao atual governo também foi usado pelo pré-candidato ao comentar a avaliação de integrantes da coordenação de campanha presidencial do PT de que Dilma ainda corre risco de desgaste. “Concordo com o marqueteiro mor do governo, João Santana: a coisa está ficando realmente feia para o governo. Deveria ter percebido lá trás, quando aparelharam de forma irresponsável a máquina pública, desqualificando a gestão pública, permitindo que os mal feitos pudessem avançar por todas as áreas do governo, em especial nas nossas empresas públicas”, disse. O tucano também comentou sobre o evento previsto para esta quinta-feira no Rio de Janeiro, onde deve ser formalizado o movimento “Aezão”, no qual o atual governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), deve anunciar o apoio à candidatura presidencial do PSDB. “Acho até que a presidente levará alguns segundos desses partidos, mas não levará a alma, o coração e a consciência daqueles, que mesmo nesses partidos da base aliada, sabem que o País precisa viver um processo rápido de mudanças”, afirmou Aécio Neves. As declarações dele também têm como pano de fundo o fato de que no ato desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, deverão marcar presença o presidente de honra do PP, senador Francisco Dornelles, e o presidente estadual do PSD, Índio da Costa, que integram partidos da base aliada do governo, no âmbito nacional.

ALCKMIN E KASSAB ESTÃO BEM PERTO DE COMPOR UMA ALIANÇA EM SÃO PAULO

No dia 28 de abril, na estréia do programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, deixou claro que o entendimento com o PSDB de Geraldo Alckmin estava bastante adiantado (clique aqui para ouvir a entrevista). Numa escala de zero a 10, ele afirmou que a possibilidade de vir a ser vice na chapa encabeçada pelo tucano era superior a cinco — portanto, há mais de um mês, já estava mais para “sim” do que para “não. De lá para cá, os entendimentos avançaram bastante. Kassab já tratou dessa hipótese também com o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e candidato à sucessão de Dilma Rousseff.

É claro que há dificuldades. O PSD foi o primeiro partido — antes mesmo do PT ou do PMDB — a declarar apoio à reeleição de Dilma, e o ex-prefeito não demonstra disposição de mudar de idéia. Mas é bom que se saiba que essa também não é uma unanimidade na sua legenda. À época, Kassab estava determinado a se candidatar ao governo do Estado. Hoje, no entanto, o mais provável é que forme uma chapa com Alckmin. Como conciliar uma disputa contra o PT em São Paulo, alinhado com Dilma na esfera federal? Vamos ver.
Com 45 deputados, Kassab lidera a terceira bancada na Câmara (o PSDB tem 44). Dispõe de um tempo precioso no horário eleitoral. A conversa com o governador já foi muito mais difícil. Hoje, os caminhos estão desobstruídos. Os leitores sabem — os arquivos estão aí — que sempre considerei a sua gestão como prefeito superior à avaliação que dela faziam os paulistanos. O petismo e suas franjas, inclusive na imprensa, contribuíram de forma importante para depreciá-la. Um ano e meio de gestão petista na cidade, com Fernando Haddad no comando, certamente contribuiu para que muitos paulistanos revissem a sua avaliação da administração anterior.
E conta a favor da hipótese Kassab o fator Marina Silva. Até a aliança da líder da Rede com o PSB de Eduardo Campos, tudo caminhava para uma composição entre o PSDB e o partido do ex-governador de Pernambuco, candidato à Presidência. Acontece que a ex-senadora já deixou claro que não aceita se aliar aos tucanos em São Paulo ou em Minas Gerais. Em ambos os Estados, as conversas entre as duas legendas estavam bastante avançadas, mas a coisa desandou. Os “marineiros” queriam um candidato do seu grupo ao Palácio dos Bandeirantes, o que não conseguiram.
Hoje, o PSB sabe que as chances de o partido ter o vice na chapa encabeçada por Alckmin são remotas. Caso a legenda decida ter candidato próprio, o nome mais provável é o do deputado Márcio França. Mas isso ainda não é certo. Os pessebistas, em todo caso, ainda não desistiram da possibilidade de compor com o PSDB. No fim das contas, Marina Silva, até agora, não levou votos para Eduardo Campos, mas já destruiu alguns palanques do PSB.  Por Reinaldo Azevedo

INVESTIMENTO DE 10% DO PIB EM EDUCAÇÃO NÃO PASSA DE UMA CARÍSSIMA DEMAGOGIA BARATA; SEM UMA PROFUNDA REFORMA DO SISTEMA, HAVERÁ SÓ AUMENTO DA INEFICIÊNCIA; BRASIL JÁ GASTA UMA FÁBULA NA ÁREA

O Congresso aprovou o tal Plano Nacional de Educação, que agora vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A principal medida — aquela que gera mais títulos da imprensa — é a que eleva, de forma gradual, os gastos da União, Estados e municípios com o setor a 10% do PIB até 2024. Em cinco anos, tem de chegar a 7% — hoje, está em 5,7%. As unidades da federação que não conseguirem cumprir com a sua parte terão de ser socorridas pela União. No papel, será tudo lindo: o plano prevê, para os próximos dez anos, entre outras coisas, a universalização do ensino infantil e pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, do ensino fundamental e do ensino médio, a erradicação do analfabetismo, a superação das desigualdades educacionais, a valorização do professor e creches para pelo menos 50% das crianças de até 3 anos.

Falta ainda detalhar muita coisa, mas vamos lá. Será que o Brasil investe pouco em educação? A resposta, acreditem!, é “não!”. O nosso País investe é mal. Se não houver uma profunda reforma do sistema — que passe pela implementação de mecanismos de aferição de qualidade, podem esquecer! Nada vai acontecer. Faço uma pergunta básica, elementar, primária até. E a resposta não é menos óbvia: de que instrumentos dispõem hoje as três esferas da Federação — municípios, Estados e União — para cobrar resultados dos profissionais de educação, de sorte que possam premiar o mérito e punir a baixa qualidade? O País não dispõe nem mesmo de um currículo mínimo. Devemos ser o único país do mundo a ter um exame de caráter nacional, que dá acesso a ensino superior público e gratuito — o Enem — sem ter conseguido definir, afinal, o que se deve ensinar.
Sei que muita gente ficará chocada, mas o que fazer com a verdade senão explicitá-la? Em relação ao PIB, o Brasil está entre os países que mais investem em educação: mais do que o Reino Unido (5,6% do PIB), a Suíça (5,5%), os EUA (5,5%) e o Japão (3,8%). Não obstante, apresentamos um dos piores desempenhos. Vamos ver: a Holanda investe percentualmente pouco mais do que nós: 5,9% do seu PIB. Está em 10º lugar no Pisa, o exame internacional que mede a proficiência dos estudantes. Investindo 5,7%, o nosso país está em 53º lugar.
Vejam a tabela de países da OCDE com o percentual de investimento em relação ao PÌB, a posição no ranking e o desempenho no PISA.
investimento-em-educação-OCDE
Se este País chegar mesmo a investir 10% do seu PIB em educação — o que, se querem saber, duvido que aconteça um dia —, saltará para o topo do ranking, sempre considerando, claro!, que o nosso Produto Interno Bruto está ali pelo sétimo ou oitavo lugar. E sabem o que vai acontecer? Se não houver uma profunda reforma no sistema educacional, a resposta é nada. Teremos quase o dobro do gasto de hoje para colher os mesmos resultados pífios. Evidentemente, os dias não andam sensíveis para ponderações como esta. Mas, graças a Deus, não sou político e não preciso de apoio a propostas impossíveis, de óbvio apelo demagógico, que, sei, não sairão do papel. Dado o modelo educacional brasileiro, mais dinheiro significará apenas mais ineficiência. Por Reinaldo Azevedo

MARQUETEIRO DO PT LEVA MAU DIAGNÓSTICO A DILMA E LULA; PRESIDENTE DIZ NÃO SABER RAZÕES DE CRESCIMENTO PÍFIO DO PAÍS; CRESCE O DESCONTENTAMENTO

dilma furiosa
As coisas não andam bem para o lado de Dilma Rousseff. Como vocês leram na terça-feira aqui, uma pesquisa do Pew Research Center captou uma enorme insatisfação dos brasileiros com o governo. E em todos os setores relevantes. O Planalto vive um momento de notável desorientação. A alguns dias da Copa do Mundo, a presidente deveria estar lá nas nuvens. E, no entanto, ela não pode nem mesmo fazer um discurso no jogo inaugural. Ou levará uma vaia como nunca antes na história “destepaiz”. Não se dará nem mesmo um encontro com os jogadores da Seleção Brasileira. Não é o caso de a rapaziada se tornar sócia do mau humor que Dilma desperta em crescentes parcelas da população.
Segundo  a coluna Painel, da Folha, os dados de que dispõe o marqueteiro João Santana não são muito diferentes. Informa o jornal: “O publicitário traçou um cenário sombrio na reunião da campanha de Dilma Rousseff à reeleição, segunda-feira, no Palácio da Alvorada. Diante de Lula e da presidente, ele apresentou pesquisas mostrando que caiu a confiança do eleitor na capacidade do governo para promover mudanças. Até quem melhorou de vida nos últimos anos desconfia que sua renda pode parar de aumentar. A análise preocupou os petistas e deve exigir uma guinada na estratégia eleitoral”.
Pois é… Esse certo desalento se segue à campanha terrorista que o PT levou para a televisão, com aquele alerta sobre os “fantasmas do passado”. Comentei aqui, vocês devem se lembrar, que o partido já não tinha mais futuro a oferecer ao eleitorado e se limitava a seu trabalho deletério de sempre, que é destruir o passado alheio. Cansei, no entanto, de ler colunetas de supostos bastidores da política afirmando que a peça publicitária tinha sido um sucesso…
Na terça-feira, já como parte do esforço concentrado de declarar que tudo está pronto para a Copa do Mundo — o que também não é verdade —, Dilma concedeu uma entrevista a jornalistas estrangeiros. Eles quiseram saber por que, afinal, o Brasil está crescendo tão pouco. E Dilma, vejam vocês!, foi de uma sinceridade estonteante. Disse um sonoro “não sei”. Se ela não sabe agora, como saberá depois? Que amanhãs vai oferecer ao eleitor? A que promessas apelará?
O descontentamento com o governo se estende às mais diversas áreas, segundo aponta o Pew Research Center, em quadro publicado pelo Estadão. Vejam:
descontentes com Dilma
É até possível que os candidatos de oposição ainda não sejam beneficiários desse descontentamento, até porque não são onipresentes na televisão como a presidente, seja na sua forma, digamos, “soberana”, seja por intermédio da propaganda institucional propriamente ou das estatais — sempre atreladas, ainda que de forma oblíqua, aos propósitos “reeleitoreiros” da presidente. Ainda que Dilma venha a ter um latifúndio no horário eleitoral gratuito, e a oposição, apenas um terreninho, o início da campanha dará mais visibilidade aos opositores do PT do que a que eles têm hoje.
Pesquisas e especulaçãoA situação da presidente é tão ruim que a Comissão de Valores Mobiliários decidiu investigar se não está havendo uma especulação viciosa no mercado financeiro envolvendo pesquisas. Ou por outra: o boato — ou eventual informação privilegiada — sobre a queda de Dilma deixa os investidores animados.
Aqui cumpre fazer uma observação: a CVM pode fazer o que quiser, mas não vai conseguir impedir que entes privados contratem pesquisas para se orientar. Não há lei que possa impedi-los. Os levantamentos para divulgação pública têm de ser registrados no TSE, mas não os encomendados por empresas ou partidos, desde que apenas para seu consumo. Voltemos lá ao início: aqueles que João Santana levou ao Palácio da Alvorada para orientar a campanha tinham, por acaso, registro? De resto, se o tal “mercado” está apostando contra Dilma, certamente não será por causa das virtudes da mandatária, não é mesmo?
A verdade é que há uma notável convergência em favor da mudança. Resta torcer para que não vença a conspiração reacionária do atraso. Por Reinaldo Azevedo

PRODUÇÃO INDUSTRIA RECUA 5,8% NO MÊS DE ABRIL EM RELAÇÃO A 2013

Na VEJA.com: A produção industrial brasileira caiu 0,3% em abril em relação a março, e recuou 5,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado, conforme divulgou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março, a atividade do setor também caiu em ambas as comparações, 0,5% ante fevereiro e 0,9% em relação a março do ano passado. Com os novos dados, no ano o indicador acumula queda de 1,2% no primeiro quadrimestre, mas, nos últimos doze meses até abril, a produção industrial subiu 0,8%. Pesquisa da Reuters apontava uma expectativa de que a produção industrial recuasse exatos 0,3% em abril na comparação com o mês anterior, com estimativas variando de recuo de 1,50% a alta de 0,40%. Em relação ao dado anual, o mercado também já esperava o resultado: a projeção média era de 5,8%, com expectativas de queda de 6,6% a avanço de 3%.

Revisão – O indicador do IBGE foi aperfeiçoado a partir de março, com mudanças nas ponderações e na cesta de produtos, o que levou a uma atualização da série histórica. O Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre já incorporou os novos dados. Nele consta que o PIB da indústria caiu 0,8% em relação ao período de outubro a dezembro de 2013, mas cresceu 0,8% em relação ao período de janeiro a março do ano anterior. O desempenho de abril do setor foi influenciado sobretudo pelo segmento de bens de capital, medida de investimento, com recuo de 0,5% ante março e de 14,4% sobre o ano anterior. Entre os ramos de atividade, o IBGE informou ainda que 12 dos 24 pesquisados tiveram queda mensal em abril, com destaque para metalurgia (queda de 2,7%), produtos de minerais não-metálicos (recuo de 1,5%) e confecção de artigos do vestuário e acessórios(1,6%).
Cenário – A indústria brasileira vem passando por momentos difíceis, com altos e baixos, sem demonstrar recuperação mais consistente e refletindo na confiança. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), o Índice de Confiança da Indústria recuou 5,1% em maio sobre abril, passando de 95,6 para 90,7 pontos. Esta foi a maior variação negativa desde dezembro de 2008. Na pesquisa semanal Focus, do Banco Central, a expectativa de economistas é que a indústria cresça 1,24% em 2014, abaixo da economia como um todo para o período, com crescimento de 1,50%. Para 2015, a estimativa é de expansão de 2,20% ante 1,85% do PIB.

ESTUPEFACIENTE! DILMA TENTA FAZER INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA MIGRAR PARA CUBA: SE CONSEGUIR, PROVOCARÁ DESEMPREGO AQUI E VAI GERAR EMPREGOS LÁ; UMA COMISSÃO JÁ NEGOCIA O ASSUNTO COM O DITADOR DA ILHA

Atenção! A coisa é séria! Uma delegação brasileira, chefiada por Carlos Gadelha — Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde — está em Cuba. Fica lá até sexta-feira para discutir um plano. Qual? Já conto.

É que a presidente Dilma Rousseff resolveu fechar empregos no Brasil e criar empregos em Cuba. É que a presidente Dilma Rousseff, pelo visto, cansou de governar o Brasil — o que, convenham, a gente já vem percebendo, dados os resultados alcançados. É que a presidente Dilma Rousseff, agora, quer fazer a diferença, sim, mas lá em Cuba, na ilha particular dos irmãos Fidel e Raúl Castro — lá naquele país que se divide em dois presídios: o de Guantánamo, onde estão terroristas culpados, e o resto do território, onde estão os cubanos inocentes.
Por que estou escrevendo essas coisas? Porque este blog apurou que a nossa “presidenta”, como ela gosta de ser chamada, está pressionando as empresas farmacêuticas brasileiras a abrir fábricas em… Cuba para a produção de genéricos naquele país. De lá, elas exportariam remédios para a América Central e América do Sul, inclusive o Brasil.
Atenção, brasileiras e brasileiros! A nossa soberana cansou dessa história de o próprio Brasil produzir os remédios e de ser, sim, um exportador. A presidente quer fazer a nossa indústria farmacêutica migrar para Cuba, de sorte que passaríamos a ser importadores de remédios produzidos pelos próprios brasileiros, gerando divisas para os cubanos, danando um pouco mais a balança comercial, desempregando brasileiros e empregando… cubanos!
E a coisa não se limitaria à produção de genéricos, não! Entrariam no acordo também os chamados “similares”. Dilma, assim, daria um golpe de morte numa das políticas mais bem-sucedidas do país nas últimas décadas: a produção de genéricos e o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional.
A iniciativa nasce da determinação pessoal de Dilma de dar suporte à economia cubana e de dar maior utilidade ao porto de Mariel, construído em Cuba com recursos do BNDES. Como sabemos, a Soberana entrará para a história da infraestrutura portuária de… Cuba!
A exemplo do acordo feito para a importação de médicos cubanos, também essa iniciativa é feita à socapa, por baixo dos panos. Cuba passou a ser caixa-preta do governo petista. Como estamos falando de uma tirania, é impossível conhecer o trânsito de dinheiro entre o nosso país e a tirania dos Castro.
É isso aí, “camaradas” brasileiros! Alguns tentam fazer um Brasil melhor! Dilma está empenhada em fazer uma Cuba melhor às custas dos empregos dos brasileiros. Para lembrar: o secretário Gadelha, o homem encarregado do projeto, é aquele que teve um encontro agendado com o doleiro Alberto Youssef, por iniciativa do ainda deputado André Vargas. Por Reinaldo Azevedo