sexta-feira, 27 de junho de 2014

ALCAGUETE LULA X9 REJEITA COMPARAÇÃO ENTRE SEU GOVERNO E O DE DILMA

O ex-presidente e alcaguete Lula (X9 que delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Junior) iniciou seu discurso na convenção estadual do PT, em Mato Grosso do Sul, afirmando considerar incorreto comparar o governo de sua sucessora Dilma Rousseff com o seu governo. "Tem algumas pessoas que questionam o nosso governo e que tentam comparar o governo da Dilma com o meu governo. O governo da Dilma não tem que ser comparado com governo Lula porque o projeto é um só. O que tem que ser comparado é com o governo que a gente tinha antes de 2003", disse Lula, lembrando que sua gestão aconteceu num momento em que a economia estava "bombando" e que, quando Dilma assumiu, a crise financeira se agravou. Para ele, esse tipo de comparação é uma estratégia da oposição para evitar cotejar os 12 anos de gestão do PT com os governos anteriores. Lula afirmou que a eleição de 2014 não é "disputa pessoal" mas de "projeto". "Eles não querem comparar", afirmou. O alcaguete Lula listou, ao longo do seu discurso, avanços da gestão do PT, principalmente em relação a emprego, educação, habitação e crédito. Afirmou que, antes de 2003, o Brasil era vice-campeão mundial de desemprego e responsabilizou os antecessores, sem citar um partido específico.

PETROBRAS DIZ QUE OPERAÇÃO DO GOVERNO NO PRÉ-SAL DE R$ 15 BILHÕES TRARÁ ECONOMIA DE CUSTOS

Questionada sobre as justificativas de ter adquirido o direito de exploração sobre o excedente de quatro novas áreas do pré-sal, no valor de 15 bilhões de reais, a Petrobras enviou uma apresentação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta sexta-feira explicando as razões do negócio. A empresa não submeteu a operação bilionária à aprovação do Conselho de Administração e o negócio foi visto com desconfiança pelo mercado. Contudo, segundo a estatal, a contratação direta, sem licitação, trará economia de custos de 18 bilhões de dólares à empresa entre 2015 e 2021. A Petrobras prevê que seriam necessários investimentos de cerca de 26 bilhões de dólares para adquirir áreas, descobrir e delimitar potencial do óleo excedente, segundo apresentação encaminhada à CVM. A explicação foi utilizada pela presidente da empresa, a petista Maria das Graças Foster, em reunião com analistas na sede da estatal no Rio de Janeiro. Caso a afirmação da empresa se comprove, foi então o governo federal quem fez um mau negócio, oferecendo o excedente "a preço de banana" para a estatal. Na terça-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) escolheu a Petrobras para extrair, sem licitação e agora pelo regime de partilha, um volume excedente estimado entre 10 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo na cessão onerosa. Para ter o direito a explorar o óleo excedente das áreas do pré-sal de Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi, a estatal terá que desembolsar neste ano um bônus de assinatura de 2 bilhões de reais, além de fazer um pagamento antecipado estimado pelo governo em 13 bilhões de reais entre 2015 e 2018. A receptividade ao negócio foi tão ruim que as ações preferenciais da Petrobras acumularam queda de 6% desde a decisão. Para a companhia, o óleo excedente da cessão onerosa "assegura reposição de reservas e sustentabilidade da produção de 2020-2030, com maior rentabilidade". A Petrobras elevará investimentos a partir de 2019 para garantir o início da produção de óleo excedente da cessão onerosa em 2021, e não está contemplada emissão de novas ações após novo acordo no pré-sal com a União. Estão previstos investimentos adicionais relacionados ao óleo excedente da cessão onerosa de 1,2 bilhão de dólares de 2014 a 2018; 9,7 bilhões de dólares em 2019 e 2020; e 39,8 bilhões de dólares de 2021 a 2030, segundo a empresa. Apesar de a estatal reafirmar ter feito bom negócio, o desembolso antecipado para assegurar a exploração do óleo excedente em áreas do pré-sal pode ficar até 50% acima do valor divulgado de 15 bilhões de reais, já incluindo o bônus de assinatura. O pagamento pode superar os 22 bilhões de reais até 2018, ou até chegar a 22,5 bilhões se o preço do petróleo tipo Brent subir muito ou o dólar se valorizar mais. O cálculo inclui uma estimativa de câmbio que chega a 2,60 reais por dólar em 2018, com base nas projeções do boletim Focus. No caso do Brent, foram usadas as projeções da Agência de Informações de Energia (AIE), do governo dos Estados Unidos, que em 2018 prevê o barril a 146 dólares no cenário mais altista.

KASSAB ANUNCIA QUE NÃO SERÁ CANDIDATO ESTE ANO

O presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, anunciou nesta sexta-feira o apoio formal do partido ao candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf. Com a decisão, Kassab desistiu de concorrer a qualquer cargo eletivo neste ano: "Não serei candidato a nenhum cargo nas eleições neste ano. Meu nome não está à disposição", disse. Com a recusa de Kassab, Skaf decidiu convidar o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para disputar o Senado na sua chapa. Ele deve decidir seu futuro político até esta segunda-feira, data limite imposta pela Justiça Eleitoral. Os apelos do PT para que Kassab não apoiasse a reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) surtiram efeito. O ex-prefeito paulistano admitiu que o apoio nacional do PSD à reeleição presidente Dilma Rousseff, que terá como parceiro de chapa novamente o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), "contribuiu" para a adesão a Skaf no Estado. Dilma já afirmou a peemedebistas que possui dois candidatos de sua base em São Paulo, o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), e Paulo Skaf. "A candidatura à Presidência que o PSD defende é a mesma que o PMDB defende", afirmou Kassab.

A PETISTA DILMA ROUSSEFF CONCLUI APENAS METADE DAS OBRAS DO PAC 2

O governo petista de Dilma Rousseff aplicou 871,4 bilhões de reais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 entre janeiro de 2011 e abril deste ano. A execução dos investimentos aumentou 12,7% no primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com o último quadrimestre de 2013. Mas o total de obras concluídas não acompanha o mesmo ritmo. Os dados foram apresentados na manhã desta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento, no décimo balanço do PAC. A conta usada pelo governo, que leva em conta a quantidade de recursos aplicados, aponta que 95,5% dos empreendimentos foram concluídos. Mas os dados enganam, porque incluem os recursos gastos com financiamento habitacional e com o "Minha Casa, Minha Vida". Considerando as obras monitoradas, que incluem transportes, energia e abastecimento de água, apenas 50% das ações ficaram prontas até agora. Outras 40% estão em andamento no ritmo adequado, segundo o balanço. O Ministério do Planejamento informa que 10% das obras estão em situação de "atenção" ou atrasadas. Mas o cálculo é irreal porque, a cada adiamento, o governo ignora os prazos anteriores e passa a considerar o ritmo da obra como "adequado" desde que ele cumpra a meta mais recente. O Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio de São Paulo aparece com sinal verde, apesar de nem mesmo a licitação ter sido feita no prazo em que o governo pretendia concluir a obra.  O Minha Casa, Minha Vida entregou 1,7 milhões de moradias do PAC 2 de 2011 até agora. A capacidade de geração de energia foi acrescida em 12.860 megawatts. O governo também entregou até agora 4.416 quilômetros de rodovias. 1.053 quilômetros de ferrovias. Na área de transportes, transcorridos 83% do tempo de mandato, 21% das obras ainda estão na fase de projetos ou licenciamento. Outros 4% estão em licitação. Apenas 42% firam prontas. Na categoria "aviação regional", há 246 obras "em ação preparatória", quatro em licitação e vinte em obras. Os 871,4 bilhões de reais realizados representam 84,6% do previsto para os quatro anos de governo. Desse total, 285,3 bilhões são oriundos de financiamento habitacional, 231,4 bilhões são gastos de estatais, 168,5 bilhões vieram do setor privado e 92,8 bilhões têm origem no Orçamento da União. Além disso, o Minha Casa, Minha Vida teve investimentos de 78 bilhões de reais. Os demais gastos são de financiamentos ao setor público e de contrapartidas de Estados e municípios. Apesar de o governo ter gasto 94,6% do previsto para o PAC no Orçamento de 2014, o Produto Interno Bruto tem ficado aquém do esperado.

JUSTIÇA PARANAENSE DETERMINA CIRCULAÇÃO DE 100% DOS ÔNIBUS EM CURITIBA

Curitiba enfrentou nesta sexta-feira o segundo dia de greve dos cobradores de ônibus da cidade. E, ao contrário do que ocorreu na quinta-feira, os ônibus não circularam na capital paranaense. Na quinta-feira a prefeitura determinou a circulação dos ônibus com catraca livre - um movimento inédito que provocou prejuízos estimados pela prefeitura em cerca de 3 milhões de reais aos cofres públicos, valor equivalente ao da construção de uma creche. O Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) justifica que os ônibus devem transitar com motoristas e cobradores para operar dentro dos critérios da lei. O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná decidiu nesta sexta-feira que toda a frota de ônibus do transporte coletivo de Curitiba e região deve voltar a circular imediatamente, com retorno ao trabalho de pelo menos 50% dos cobradores. O Setransp acusa o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba (Sindimoc) de impedir alguns profissionais de trabalharem. É mais uma decisão judicial inútil. A Justiça Trabalhista está caminhando para sua completa inutilidade.

GOVERNO DA PETISTA DILMA AMPLIA INCENTIVO FISCAL PARA REMÉDIOS, EM ANO ELEITORAL

O governo da petista Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União um decreto que amplia a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que poderão ser beneficiadas com o regime especial de utilização do crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins. A atualização da lista, que não acontecia desde 2007, ocorre a cerca de três meses das eleições. É só esperar agora para ver as contribuições financeiras da indústria farmacêutica para a campanha eleitoral do PT. O incentivo fiscal contempla cerca de 170 substâncias relacionadas a remédios de tarja vermelha ou preta. Até então, cerca de 1.500 substâncias constavam na lista de isenção. Oito delas são utilizadas em medicamentos para nutrição parenteral e hemodiálise, por exemplo. Também há itens usados no combate de diabetes, como cloridrato de metformina; no combate de infecções, como amoxicilina; no controle do câncer de mama, como o pertuzumabe, e no de leucemia, como o nilotinibe; o antidepressivo imipramina; e vacinas, como a que protege contra gripe, tétano e meningite. Segundo as regras do regime especial, cabe à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos o monitoramento das empresas contempladas com o benefício para "assegurar a efetiva repercussão da redução da carga tributária nos preços e a manutenção dos preços dos medicamentos por períodos de, no mínimo, doze meses". Sentem-se em uma cadeirinha nas farmácias e esperem pela redução de preços... seus otários.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE ARGENTINO PROCURADO PELA INTERPOL

A Polícia Federal prendeu na quinta-feira o argentino David Julio Ricardo Gil em sua casa na ilha de Itaparica, Bahia. Gil é procurado pela Interpol por tráfico internacional de drogas e estava foragido da polícia argentina desde 2010, quando as autoridade encontraram um laboratório de refino de drogas em sua casa, na província de Córdoba. A prisão de Gil se deu por meio de um mandado de prisão preventiva para extradição e foi informada ao Consulado Argentino em Salvador, mas os policiais não encontraram nenhum entorpecente ou dinheiro durante a ação. O argentino foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal na capital baiana e vai aguardar a decisão da Justiça. A prisão foi uma operação coordenada pelo Centro de Cooperação Policial Internacional, em Brasília, que reúne mais de 200 policiais de diversas partes do mundo para a segurança na Copa 2014, com apoio da Superintendência Regional da Bahia, na parte operacional. O argentino foi preso depois do pedido de extradição do governo da Argentina e do rápido cumprimento do mandado de prisão cautelar, expedido pelo Supremo Tribunal Federal.

VATICANO EXPULSA DO SACERDÓCIO NÚNCIO ACUSADO DE PEDOFILIA

O polonês Jozef Wesolowski, ex-núncio na República Dominicana e que foi acusado de pedofilia quando morava no país, entre janeiro de 2008 e agosto de 2013, foi expulso do sacerdócio após a conclusão de um processo canônico, informou o Vaticano nesta sexta-feira. Na hierarquia da Igreja Católica, núncio é o cargo equivalente a embaixador do Vaticano. O processo de expulsão, realizado perante a Congregação da Doutrina da Fé, foi concluído nos últimos dias e, a partir de agora, o sacerdote terá dois meses para recorrer da sentença, acrescentou a Santa Sé. O processo penal perante os órgãos judiciais vaticanos, já que Wesolowski é um diplomata da Santa Sé, começará após a definição do Santo Ofício, acrescenta a nota. O Vaticano destituiu Wesolowski de seu cargo no final de agosto do ano passado e abriu uma investigação para averiguar as denúncias apresentadas ao papa Francisco pelo arcebispo de Santo Domingo, o cardeal Nicolás López Rodríguez. Na ocasião, receberam muitas críticas de autoridades em relação à liberdade de Wesolowski, de 65 anos, que, mesmo com as acusações que pesavam sobre ele, pôde retornar a Roma. Sobre isso, o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, explicou que Wesolowski “teve uma relativa liberdade de movimento até a Congregação para a Doutrina da Fé comprovar as acusações”. Lombardi acrescentou que, após esta primeira sentença, “serão adotadas medidas adequadas à gravidade do caso”, embora não tenha citado quais seriam essas medidas. Além do processo penal que enfrentará no Vaticano, tanto a Justiça polonesa como a República Dominicana apresentaram acusações contra o ex-núncio pelos casos de pedofilia. O escândalo veio à tona após uma reportagem da jornalista Nuria Piera, que assegurava que Wesolowski pagava para manter relações sexuais com menores dominicanos. Após a publicação da reportagem, o cardeal dominicano Nicolás de Jesús López Rodríguez informou que tinha comunicado as denúncias diretamente ao papa Francisco e qualificou o assunto como “extremamente grave”.

SUDANESA CONDENADA À MORTE POR CASAMENTO COM CRISTÃO SE REFUGIA NA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS

A sudanesa condenada à morte por ter se casado com um cristão voltou a ser solta na quinta-feira e se refugiou na embaixada dos Estados Unidos, em Cartum, informou seu advogado. O Departamento de Estado americano confirmou que Meriam Ibrahim Ishag, de 27 anos, deixou a prisão após pagar a fiança, mas declinou confirmar se ela está mesmo na sede diplomática. Um comunicado distribuído pela diplomacia americana afirmou apenas que ela está em “um lugar seguro”. O advogado El Shareef Ali Mohammed disse que Meriam Ibrahim Ishag saiu de uma delegacia onde estava detida desde terça-feira juntamente com seus dois filhos e marido, sob acusação de ter forjado documentos de viagem. Ele declarou que ela foi para a embaixada por temer agressões. "Em qualquer outro lugar ela pode ser alvo de ataques retaliatórios", disse ele. Seu marido, Daniel Wani, que tem cidadania americana além de ser cidadão sul-sudanês, contou a mesma versão na rede CNN. Ele também afirmou que as autoridades acusaram sua mulher de forjar os documentos como pretexto para justificar sua detenção "sem um mandado". A prisão ocorreu 24 horas depois de Meriam Ibrahim Ishag ser solta pela primeira vez. "Faz sentido tentarmos viajar até os Estado Unidos com passaportes falsos?", questionou o marido. Wani recebeu a cidadania americana quando fugiu para os Estados Unidos, ainda criança, para escapar da guerra civil, mas posteriormente voltou a seu país de origem. Ainda não está claro o que deve acontecer com Meriam se ela deixar a embaixada ou se ela poderá seguir para os Estados Unidos. “Vou deixar isso nas mãos de Deus”, disse seu marido. Os Estados Unidos estão pressionando o Sudão para que o país permita que o casal viaje tranquilamente para fora do país. Meriam foi condenada à morte por enforcamento por apostasia (abandono de fé) e a 100 chibatadas por adultério por uma corte islâmica em maio, uma vez que seu casamento com o cristão Wani não é reconhecido pelas leis do país. Ela alegou que é cristã, por ter sido criada pela mãe cristã ortodoxa, mas o Sudão leva em consideração a religião do pai, que é muçulmano e abandonou a família quando ela tinha seis anos de idade. A sentença foi anulada por uma corte de apelação e ela foi libertada depois de dar à luz uma menina na prisão. Ela estava presa desde fevereiro, junto com outro filho de menos de dois anos de idade. Isso é o islamismo.

GILBERTO CARVALHO COBRA APOIO DE PEZÃO, MAS TEM "CERTEZA" DA VITÓRIA DE LINDBERGH

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, o petista Gilberto Carvalho, afirmou na manha desta sexta-feira, no Rio de Janeiro, que o apoio do governador peemedebista Luiz Fernando Pezão à reeleição da presidente Dilma Rousseff é uma questão de fidelidade e de "honrar compromissos". Gilberto Carvalho afirmou que a presidente estará no palanque de mais de um aliado no Rio de Janeiro. Mas ele próprio diz ter “certeza” da vitória do candidato do PT na disputa pelo governo do Estado, Lindbergh Farias. Ou seja, fidelidade para petistas é o que deve ser observado por aliados; quanto a eles, petistas, só estão obrigados à fidelidade com eles próprios. O ministro esteve no Rio para reunião do Conselho Fiscal do Sesc (Serviço Social do Comércio). O Rio de Janeiro é o Estado com uma das mais fortes dissidências do PMDB em favor do candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, Aécio Neves. Carvalho reconheceu que o movimento "Aezão", que prega o voto conjunto em Pezão e Aécio Neves e é liderado pelo presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, "causa preocupação".

PSD DE KASSAB FECHA COM PAULO SKAF E PODE INDICAR NOME AO SENADO

Gilberto Kassab decidiu nesta sexta-feira apoiar a candidatura de Paulo Skaf, do PMDB, ao governo de São Paulo, garantindo ao presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mais 1 minuto e 30 segundos de tempo no horário eleitoral gratuito. A parceria foi firmada sem o compromisso de uma contrapartida do PMDB, ou seja, não implica a cessão de algum cargo na chapa majoritária. O mais provável, contudo, é que o PSD indique um candidato ao Senado pela coligação. A adesão do PSD era uma das mais aguardadas nas eleições no Estado e foi objeto de disputa entre o PMDB e o PSDB do governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição neste pleito, que esperava ter o apoio desta sigla. Os tucanos chegaram a costurar com Kassab  a abertura de vaga de vice na chapa de Alckmin e, posteriormente, uma vaga ao Senado. Com a decisão, o PSD mantém o alinhamento da aliança nacional que fechou com o PT da presidente Dilma Rousseff. Mesmo o PT tendo candidatura própria em São Paulo, com o ex-ministro Alexandre Padilha, a candidatura Skaf é avaliada como importante pelo governo federal, pois o PMDB é o mais importante partido da base aliada. Ao abrir a possibilidade de Kassab integrar a chapa majoritária ao Senado federal, o governador de São Paulo acabou abrindo uma crise interna na legenda porque o posto já havia sido oferecido ao ex-governador José Serra. Essa coligação é mais uma esperteza do alcaguete Lula (X9 que delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Junior), o qual já rifou a candidatura de seu último "poste", o petista Alexandre Padilha.

GOVERNO PETISTA CRIA SISTEMA NACIONAL PARA REUNIR DADOS SOBRE REGISTROS CIVIS

Com o objetivo de erradicar o sub-registro no País e uniformizar as informações sobre nascimentos, casamentos, óbitos e natimortos, o governo instituiu nesta sexta-feira o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). Ele terá uma base de dados própria, atualizada diariamente. Com o Sirc, de acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a petista Ideli Salvatti, o governo pretende aperfeiçoar o Sistema Brasileiro de Registro Civil de Nascimento para ter uma gestão integrada, uniformizada, informatizada e com segurança dos dados dos cidadãos. Decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União determina que os órgãos públicos federais e estaduais, além dos cartórios, terão um ano para se adequar ao Sirc. O novo sistema captará informações padronizadas de registros civis de nascimento, armazenando-as em uma base de dados centralizada. Esses dados também serão usados para subsidiar políticas públicas, como Bolsa Família. A ministra lembrou que o registro de nascimento é o principal documento dos cidadãos brasileiros, mas até hoje o País não tinha uma base centralizada com essas informações, o que, segundo ela, facilita a falsificação do documento e também a prática de crimes. “O Brasil levou muito tempo para acordar sobre a importância de padronizar a base de dados desse documento”, disse Ideli. “Em tragédias, como enchentes que atingiram alguns Estados recentemente, por exemplo, as pessoas perdem todos os documentos e têm uma nova tragédia para recuperar seus dados. Com o cadastro isso será facilitado”, acrescentou. O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabas, classificou o sistema como “revolucionário” e disse que a ferramenta vai contribuir para evitar fraudes. Gabas lembrou que, atualmente, ainda é possível uma pessoa emitir 27 carteiras de identidade, uma em cada Estado e no Distrito Federal, devido à falta de padronização entre os bancos de dados estaduais. “De todos os ganhos que o Sirc vai nos trazer, para os cartórios, para a máquina publica, o maior é o do cidadão, com a garantia de direitos. É um absurdo pensar que algumas pessoas nascem e não têm direito ao registro civil. Isso protege também os servidores e o erário”, destacou Gabas. De acordo com a SDH, atualmente, 167 mil crianças com até um ano de idade não têm registro de nascimento. Em 2002, eram mais de um milhão nessa condição. O Sistema Nacional de Informações de Registro Civil será administrado por um comitê gestor, que estabelecerá as diretrizes para funcionamento do sistema. O comitê será formado por oito ministérios, além da Secretaria de Direitos Humanos, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

RECEITA DIMINUI ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO EM 2014

A Receita Federal diminuiu a estimativa de crescimento real da arrecadação em 2014 de 3% para um “percentual próximo a 2%”. A nova projeção foi apresentada nesta sexta-feira pelo secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, mas pode ser reduzida ainda mais com a edição de um decreto de reprogramação orçamentária a ser divulgado em julho. A projeção não leva também em conta renúncias fiscais, como a redução, por exemplo, de substâncias usadas em medicamentos com tarja vermelha ou preta, assim como medicamentos para hemodiálise e alimentação por sonda, cujo decreto foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. “A estimativa de arrecadação leva em consideração esses fatos ocorridos no passado e também a previsão do que possa ocorrer no futuro, tendo em vista o comportamento da arrecadação no mês de maio e os indicadores macroeconômicos”, disse Nunes, ao divulgar o resultado da arrecadação no mês passado, que registrou a primeira queda real do ano, de 5,95%. Em maio, a produção industrial caiu 5,8%, em comparação a maio de 2013. A venda de bens e serviços não cresceu na mesma comparação, mesmo com a massa salarial crescendo 10,82%. O valor em dólares das importações caiu 2,2% em comparação a maio de 2013. A consequência foi a queda na arrecadação dos principais tributos. No mês passado, em comparação a maio de 2013, o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu 21,07%, Cofins/PIS-Pasep caiu 9,18% e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no Exterior registrou queda de 25,34%. O Imposto de Renda sobre o Rendimento de Capital caiu 11,03%, enquanto o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve redução de 10,92% e o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 6,02%. “Acreditava-se em um comportamento melhor desses tributos em relação ao mês de maio, o que não se confirmou. Tendo em vista a reversão dessa expectativa é que nós alteramos a nossa previsão de arrecadação do ano”, disse Nunes. O secretário destacou ainda o impacto produzido pela continuidade da crise mundial e lembrou que não tem como o Brasil “se descolar” de tal cenário e da economia como um todo. “O Brasil faz parte de uma economia globalizada e os problemas econômicos dos demais países se refletem na nossa economia”, avaliou. Outro fator que impactou na arrecadação foram as compensações tributárias. Em mais de 2014, o valor chegou a  R$ 4,815 bilhões ante aos R$ 3,922 bilhões registrados em mesmo periodo de 2013, uma diferença de R$ 893,677 milhões. No acumulado do ano até maio foram R$ 28,651 bilhões em compensações quando no mesmo período do ano passado o valor ficou em R$ 25,356 bilhões, diferença de R$ 3,294 bilhões.

GOVERNO ANUNCIA QUE CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA NO PAÍS AUMENTOU 32% DESDE 2007

Os investimentos em energia desde o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1, criado em 2007, aumentaram a capacidade de geração do País em 32%, segundo a ministra do Planejamento, a petista Miriam Belchior. As obras do eixo energia da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), lançada em 2011, promoveram a entrada de 12,8 mil megawatts (MW) no parque brasileiro, sendo 2,6 mil MW nos quatro primeiros meses de 2014, segundo os números do décimo balanço do programa, divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento. Entre os estaelecimentos que entraram em operação, o documento destaca as usinas hidrelétricas de Estreito (1,08 mil MW), entre os Estados do Tocantins e do Maranhão; de Mauá (361 MW), no Paraná, Jirau (3,75 mil MW) e Santo Antônio (3,15 MW), ambas no Rio Madeira, em Rondônia, que já estão em operação gerando 2,45 mil MW. Também começaram a funcionar 62 usinas eólicas, com capacidade instalada de 1,7 mil MW, com destaque o início de operação nos primeiros quatro meses do ano de mais parques eólicos no Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Ceará. No PAC 2 já foram concluídas 35 linhas de transmissão, totalizando 10,2 mil quilômetros de extensão. De acordo com o ministério, mais 39 linhas de transmissão, com 11,2 mil quilômetros de extensão, estão em obras, além de 26 subestações de energia. O balanço divulgado nesta sexta-feira informa que 12 leilões do PAC 2 viabilizaram a concessão de 23,8 mil quilômetros de novas linhas de transmissão, com investimento previsto de R$ 26,3 bilhões. Segundo o balanço, foram concluídos 27 empreendimentos em exploração e produção de petróleo pelo programa, 19 em refino e petroquímica, nove em fertilizantes e gás natural e três em combustíveis renováveis. De acordo com o governo, a Refinaria Abreu e Lima (PE) está com 87% das obras concluídas e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com 71%. Quando entrarem em operação, a capacidade de processamento do País deve aumentar em 395 mil barris por dia.

A PETISTA DILMA ROUSSEFF E JOSEPH BLATTER VÃO ENTREGAR A TAÇA DA COPA DO MUNDO NO MARACANÃ

O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, informou nesta sexta-feira em coletiva de imprensa no Maracanã que a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, entregarão o troféu à seleção vencedora na final da Copa. "Puyol (ex-jogador espanhol) e Gisele Bündchen vão trazer o troféu para o gramado", explicou Valcke. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo  explicou que a participação da presidente na final já estava confirmada, mas a entrega foi decidida recentemente pela Fifa. "Agora ela seguirá o protocolo" declarou o ministro, acrescentando que não haverá discursos na final. Para Fifa e o ministro, a Copa do Brasil tem sido uma das melhores em termos de qualidade técnica. Os números desta Copa incluem 14 mil voluntários, 20 mil seguranças privados, 156 mil pessoas credenciadas. Para Aldo Rebelo, o sucesso da Copa também tem se traduzido fora de campo. "Os aeroportos têm correspondido às demandas do evento, a área de segurança pública também tem garantido a integridade dos torcedores, sem incidentes graves", disse ele, que citou também o setor de hospedagem, hotelaria e de trânsito como exemplos de sucesso. "Foi tudo dentro do esperado de acordo com nossas possibilidades e limitações" disse ele.

MINISTRO DO TSE NEGA LIMINAR QUE PEDIA ANULAÇÃO DA CONVENÇÃO DO PP

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta sexta-feira o pedido de liminar apresentado pela ala dissidente do Partido Progressista (PP) para suspender os efeitos da convenção nacional da legenda. Na quarta-feira, os dissidentes saíram inconformados da convenção depois que o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PP-PI) se recusou a colocar em votação uma moção que pedia a neutralidade da sigla nas eleições presidenciais. Em vez disso, Nogueira colocou em votação simbólica uma proposta para que a Executiva Nacional decidisse sobre o assunto. No pedido de liminar que foi negado, o grupo dissidente, liderado pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), alegou que “a proposta de transferir a decisão para a Executiva Nacional não foi votada e nem muito menos aprovada: em verdade, o ilustre presidente declarou a resolução aprovada por aclamação sem que tal aprovação tenha sido efetivada pelos convencionais". Entretanto, o ministro Henrique Neves considerou que a anulação da convenção impediria que os candidatos do partido a outros cargos conseguissem registro eleitoral, além de não significar por si a garantia de que uma nova convenção seria realizada. O ministro do TSE também apontou em sua decisão que “a possibilidade de renovação ou não da convenção partidária para que se alcance a segurança pretendida pelos autores é questão a ser examinada pelas instâncias partidárias próprias”. A decisão monocrática do ministro significa que os efeitos da convenção são válidos até que o plenário do TSE julgue definitivamente o pedido de anulação. Como a Executiva Nacional do PP decidiu, logo após a convenção, que o partido irá apoiar a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição, esse apoio continua valendo por enquanto. O grupo dissidente do PP quer a neutralidade do partido para que, nos estados, os correligionários possam apoiar o candidato à presidência que considerarem conveniente. Segundo a senadora Ana Amélia, se ficar mantida a opção pela presidenta Dilma, ela não terá segurança jurídica para apoiar abertamente Aécio Neves se quiser, embora o partido tenha decidido que a aliança nacional não será obrigatoriamente mantida nos estados.

BANDA LARGA FIXA CHEGA A 35,3% DOS DOMICÍLIOS DO PAÍS

O serviço de banda larga fixa está presente em 35,3% domicílios do país, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De abril a maio, foram acrescentadas 182,7 mil conexões, e o serviço passou a ser utilizado por 23,1 milhões de assinantes em todo o Brasil. A maior penetração do serviço está no Distrito Federal, com 64,1% dos domicílios que contam com a banda larga fixa. O estado onde o serviço chega a menos pessoas é o Maranhão, com 8,5% de presença nos domicílios. O grupo Telmex (Claro, Embratel e Net) lidera o mercado com 6,9 milhões de assinantes. Em seguida, aparecem a Oi, com 6,5 milhões, a Telefônica/Vivo, com 4,3 milhões e a GVT, com 2,7 milhões de usuários. A Anatel divulgou também hoje (27) o balanço de TV por assinatura no país. Segundo a agência, o Brasil fechou maio com 18,7 milhões de assinantes de TV paga, chegando a 28,7% dos domicílios do Brasil.

PTB FAZ SUA CONVENÇÃO NACIONAL E OFICIALIZA APOIO A AÉCIO NEVES

O PTB confirmou nesta sexta-feira, durante a Convenção Nacional da legenda em Salvador, o apoio a candidatura do tucano Aécio Neves (MG) à Presidência da República. Depois de integrar a base do governo da presidenta Dilma Rousseff nos últimos três anos, a Executiva Nacional do partido informou no último dia 21, por meio de nota, que a “decisão atende ao clamor da maioria da bancada federal e de estados, onde os conflitos locais entre PTB e PT ficaram insustentáveis, como, por exemplo, Distrito Federal, Roraima, Piauí e Rio de Janeiro”. "Temos convicção de que Aécio reúne as condições para a retomada do crescimento econômico, seja na garantia da manutenção das conquistas sociais hoje incorporadas à vida nacional", diz a nota. A decisão, no entanto, não teve consenso. Diferentemente do posicionamento nacional, o senador pernambucano Armando Monteiro, que é candidato ao governo do Estado, defendeu o apoio à candidatura de Dilma. Durante o encontro, apoiadores da aliança  Pernambuco vai Mais Longe, que vai reunir no estado PTB, PT, PDT, PSC, PRB e PTdoB, protestaram. Liderados por Armando Monteiro, o diretório do partido em Pernambuco aprovou uma moção defendendo o nome de Dilma Rousseff. Em Alagoas, o senador Fernando Collor lidera a defesa pelo apoio à Dilma. Collor tem destacado os investimentos feitos no Estado como justificativa para sua posição. Para o senador, por ter baixos indicadores sociais, Alagoas não pode se isolar do governo federal. Na entrada do encontro na capital baiana, várias pessoas fizeram fila para tirar fotos ao lado de um grande cartaz com a imagem do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson (RJ). A foto trazia a seguinte frase: “Estou com você de coração”. Jefferson é um dos condenados no processo do Mensalão do PT,  e cumpre prisão no Rio de Janeiro.

PCdoB OFICILIZA APOIO À REELEIÇÃO DA PETISTA DILMA

Por unanimidade, em votação simbólica (de acordo com o rito comunista, baixou o centralismo democrático), integrantes do PCdoB reiteraram nesta sexta-feira, durante o encontro nacional do partido, o apoio à reeleição da petista Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Em um auditório lotado, na Câmara dos Deputados, a legenda reafirmou ideias e propostas que serão encaminhadas à chapa da atual presidente. O presidente do partido, Renato Rabelo, disse que a decisão estreita e amadurece a relação histórica com o PT. “O PCdoB tem convicção de que a candidatura da Dilma Rousseff é a candidatura para o momento que o Brasil exige e que o Brasil quer”. O PCdoB quanto teve quando apoiou o coronelismo de José Sarney no Maranhão. Em documento distribuído durante a convenção nacional, o partido destacou o desempenho do atual governo no enfrentamento à crise financeira “que fez encolher a economia mundial e espalhou desempregos e cortes de direitos sociais pelo mundo afora”. É um texto ridículo, porque desconhece o tamanho da crise que a economia está enfrentando no Brasil, devido ao desgoverno de Dilma Rousseff. Pelo texto, a legenda diz que Dilma soube enfrentar os impactos negativos da “crise do capitalismo e sob difíceis circunstâncias mostrou a fibra e a competência da mulher brasileira”. Na lista de ideias e propostas que serão encaminhadas à presidenta, estão pontos como a reforma do Poder Judiciário que assegure acesso ágil à Justiça, controle externo para garantir gestão eficaz, manutenção da atual política do salário mínimo e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem impacto sobre a remuneração dos trabalhadores. O PCdoB ainda defende medidas que garantam uma taxa de câmbio competitiva e a dilatação do prazo de cumprimento da meta de inflação para 36 meses: “Isso permite absorver instabilidade de fatores sazonais como é o caso do preço dos alimentos e também uma atuação mais flexível por parte do Banco Central, evitando mudanças bruscas no nível de atividade econômica”. Ou seja, o PCdoB é a favor de política inflacionária.

GOVERNO PETISTA DE DILMA ROUSSEFF CONSEGUE REGISTRAR O PIOR DÉFICIT PRIMÁRIO DA HISTÓRIA PARA MESES DE MAIO

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em maio o pior resultado primário para o mês desde o início da série histórica, em 1999. Segundo números divulgados nesta sexta-feira pelo Tesouro, o déficit primário totalizou R$ 10,502 bilhões no mês passado. A piora no desempenho fiscal é explicada porque os gastos cresceram mais do que as receitas. O resultado representa a economia do governo para pagar os juros da dívida pública. O déficit em maio é o pior resultado mensal desde dezembro de 2008, quando a conta ficou negativa em R$ 19,9 bilhões. Naquele mês, no entanto, o Tesouro Nacional havia transferido R$ 14,244 bilhões para o Fundo Soberano do Brasil. O resultado de maio diminuiu para R$ 19,158 bilhões o superávit primário acumulado nos cinco primeiros meses do ano. O valor é 42,4% menor que o registrado no mesmo período do ano passado. Uma das explicações para o desempenho ruim em maio está nos dividendos de estatais (parcela do lucro das empresas federais repassadas ao Tesouro Nacional), que totalizaram R$ 779,9 milhões em maio contra R$ 2,341 bilhões em abril. A piora no desempenho fiscal ocorre porque os gastos aumentaram mais do que as receitas. De janeiro a maio, as receitas líquidas aumentaram 6,5% em relação aos mesmos meses de 2013. Impulsionadas pelos investimentos, no entanto, as despesas subiram 11,1% na mesma comparação. As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) subiram 14,5% no acumulado do ano, com desaceleração em relação à alta de 19,2% registrada no mesmo período do ano passado. As despesas com o funcionalismo público aumentaram 6,6% na mesma comparação, também apresentando desaceleração em relação à alta de 7,1% registrada nos cinco primeiros meses de 2013. Os investimentos federais (obras públicas e compras de equipamentos) evoluíram no sentido oposto e totalizaram R$ 34,9 bilhões nos cinco primeiros meses de 2014 (aumento de 30%), contra alta de 19,1% registrada até o mesmo período de 2013. As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento somaram R$ 26,1 bilhões de janeiro a maio, alta de 43,3% na comparação com 2013.

JUIZ DOS ESTADOS UNIDOS DETERMINA QUE BANCOS NÃO PAGUEM CREDORES DA ARGENTINA

A Argentina tem até o dia 30 de julho para negociar o pagamento de US$ 1,3 bilhão aos donos de títulos da dívida, que recusaram as duas ofertas de reestruturação, feitas pelo governo após o calote de 2001. Caso contrário, o país será obrigado a decretar a segunda moratória da dívida externa em 13 anos. O juiz Thomas Griesa, de Nova York, determinou nesta sexta-feira que os bancos americanos não paguem parte da dívida a 93% dos credores, que aceitaram renegociar a dívida em 2005 e 2010, e que deveriam receber US$ 900 milhões nesta segunda-feira. Ele explicou que os bancos só podem pagar o vencimento no mesmo dia em que desembolsarem o dinheiro que a Argentina deve aos chamados "fundos abutres”, que compraram títulos “podres” a preços baixos e entraram na Justiça para cobrar a totalidade (o valor de face dos mesmos). Um grupo desses fundos (que representa 1% dos credores) ganhou, no último dia 16 de junho, o processo aberto há anos na Justiça americana.  Os títulos que eles querem cobrar (sem o desconto de até 60% proposto nos dois planos de reestruturação) são pagos em Nova York, e portanto estão sujeitos à legislação americana. O governo argentino reagiu à decisão do juiz Thomas Griesa, favorável aos fundos, alegando que existem outros grupos (que representam 6% do total dos credores) que também entraram ou podem entrar na Justiça. Se eles ganharem, o país será obrigado a desembolsar US$ 15 bilhões, mais da metade das reservas do Banco Central, o que seria inviável. No último dia 26, depois de apresentar o caso argentino perante um grupo de países na sede da Organização das Nações Unidas, e de buscar apoio político internacional, o ministro da Economia, Axel Kicillof, anunciou que a Argentina tinha depositado US$ 1 bilhão no banco de Nova York para honrar seus compromissos com os credores que aceitaram renegociar a dívida. Ao mesmo tempo em que dizia que a Argentina fez sua parte (girando os fundos para o vencimento de segunda-feira), o ministro avisou que os credores corriam o risco de não receber um tostão e jogou a culpa nos “fundos abutres” e no juiz Griesa. Existia a possibilidade de que o dinheiro fosse embargado, para pagar os “fundos abutres” e obrigar o governo a cumprir a sentença. Nesta sexta-feira, o juiz Thomas Griesa convocou uma reunião de emergência com os advogados das duas partes. Ele chamou a atitude de Kicillof de “explosiva” e mandou os bancos americanos devolverem o dinheiro ao governo argentino. Segundo Thomas Griesa, a Argentina não poderia ter tomado a decisão unilateralmente de depositar dólares para pagar um grupo de credores, sem ter o suficiente para pagar os outros. A Argentina escapou de um embargo, mas tem um mês para resolver a questão. A parcela de US$ 900 milhões não deve ser paga nesta segunda-feira, como se esperava. E todos os credores, tanto os que aceitaram reestruturar a dívida, quanto os que recusaram receber com desconto, terão que esperar um mês pelo pagamento, caso o país não dê um novo calote.

YAMAHA REDUZ INVESTIMENTOS, PARALISA PRODUÇÃO POR DEZ DIAS E MANDA CADA VEZ MAIS LUCROS PARA O JAPÃO

Os funcionários da segunda maior montadora de motocicletas do Brasil estão intrigados: afinal, quantas Yamaha existem no Brasil? Ao que tudo indica, duas: uma para o chão de fábrica, marcada por um período de austeridade; e outra para o andar de cima, caracterizada por uma profícua política de remessa de lucros para a matriz. Para os trabalhadores, as notícias são desalentadoras, como informa o Relatório Reservado. A paralisação de 10 dias na fábrica de Manaus, prevista para o fim do mês, seria apenas o abre-alas de uma série de medidas antipopulares. Segundo informações filtradas junto à própria Yamaha, novas paradas devem ocorrer em julho e agosto. Ao mesmo tempo, a empresa teria planos de cortar um volume significativo dos contratos temporários de trabalho, firmados em um período de maior prosperidade do setor. No entanto, o que mais tem causado rebuliço entre os funcionários da montadora e líderes sindicais da Zona Franca é a possível marcha-a-ré da participação nos lucros. Na Yamaha, circula a informação de que a empresa deverá pagar, em média, um valor bem próximo do piso de R$ 730,00 previsto no acordo firmado com o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal) em maio deste ano. O teto foi fixado em R$ 1.580,00. O Relatório Reservado entrou em contato com a Yamaha, mas a empresa não quis comentar as informações. Paralelamente, a Yamaha também estaria revendo o programa de investimentos previstos para este ano no Brasil. O valor do corte ainda não está decidido. Mas é certo que os japoneses não desembolsarão os R$ 150 milhões originalmente previstos. Intramuros, a direção da Yamaha atribui as medidas contracionistas à retração do setor e à necessidade de reequilibrar seus estoques e reduzir os custos operacionais. No entanto, entre os funcionários, o discurso não cola. A julgar pelo desempenho recente da Yamaha, não haveria motivos para os japoneses circularem pelos corredores da companhia com uma katana em cada mão. De janeiro a maio deste ano, a empresa comercializou 77 mil motocicletas, contra 61 mil em igual período no ano passado - no mesmo período, as vendas totais da indústria recuaram 10%. De dezembro para cá, o market share da montadora asiática subiu de 11,1% para 12,2%, patamar que não era alcançado há quase três anos.

NOVA REVIRAVOLTA NA DISPUTA EM SÃO PAULO: KASSAB VAI APOIAR SKAF

Reviravolta na disputa eleitoral em São Paulo: o PSD, de Gilberto Kassab, vai apoiar a candidatura de Paulo Skaf ao governo de São Paulo. É a reviravolta nas reviravoltas — a última. Inicialmente, Kassab estava determinado a disputar o governo — até então, o PSB era cotado para ter o lugar de vice na chapa. Entrou Marina Silva no jogo e perturbou a aliança. Os tucanos começaram, então, a negociar com o PSD, e o ex-prefeito chegou muito perto de compor a chapa com Alckmin. Os “marineiros” perderam a parada, e o PSB decidiu fechar mesmo com os tucanos. O deputado federal Márcio França será o vice de Alckmin. E sobrou a Kassab a vaga de senador na chapa. Ocorre que parte expressiva do PSDB quer José Serra como candidato ao Senado — aparece em primeiro lugar nas pesquisas. Kassab não gostou do rumo da coisa e achou que a situação acabaria por intrigá-lo com Serra. De qualquer modo, o ex-governador já havia dito ao ex-prefeito que abriria mão de sua eventual candidatura ao Senado em nome da composição com o PSD. Ocorre que há outros pré-candidatos tucanos, como José Aníbal e Mendes Thame. Kassab julgou que a solução não seria exatamente pacífica no PSDB e preferiu fechar a aliança com Skaf. Bem, o resultado final, então, é este: Skaf, que é o segundo colocado nas pesquisas de opinião, ganha um reforço importante, sobretudo no horário eleitoral gratuito: tempo. Por Reinaldo Azevedo