terça-feira, 12 de agosto de 2014

SERVIDORES DO IBGE DECIDEM ENCERRAR GREVE APÓS QUASE 80 DIAS

Os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiram voltar ao trabalho nesta quarta-feira depois de quase 80 dias em greve por melhores condições de trabalho e salários, afirmou o sindicato da categoria nesta terça-feira. Poucos avanços foram obtidos na longa paralisação, que começou em 26 de maio, e o único acordo alcançado prevê a criação de um grupo interno de trabalho que vai elaborar uma proposta de plano de cargos e salários que será entregue ao próximo governo. "Estamos voltando insatisfeitos e sem nossas demandas atendidas, mas pelo menos mostramos à sociedade o que precisamos", disse a diretora do sindicato nacional dos servidores do IBGE, Suzana Drumond. Os servidores do instituto querem uma equiparação salarial com os funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Central. Ao longo da greve, 189 servidores temporários foram demitidos.

MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO QUER CRIAÇÃO DE VARA ESPECÍFICA PARA JULGAR POLÍTICOS

O ministro Luís Roberto Barroso sugeriu na tarde desta terça-feira, durante sessão do Supremo Tribunal Federal, a criação de um novo local para julgar processos que envolvam parlamentares com foro privilegiado. Na visão do ministro, o foro especial por prerrogativa de função "não serve bem" à democracia e seria salutar a criação de uma vara federal em Brasília para analisar o caso. Pela Constituição, compete ao STF processar e julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o vice-presidente, os integrantes do Congresso Nacional, os próprios ministros da Corte e o Procurador-Geral da República. "O foro por prerrogativa de função tem o problema de inviabilizar um segundo grau de jurisdição", disse Barroso, citando um dos problemas, na sua análise, do foro privilegiado. Ele mencionou ainda a "disfuncionalidade" do desmembramento do processo, em que apenas réus que tenham foro privilegiado devam ser mantidos no STF. Foi o caso, por exemplo, do esquema conhecido como Mensalão mineiro, em que se investiga desvio de verba para abastecimento da campanha eleitoral do então candidato a governador em Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB). Nesta terça-feira, a 1ª Turma do Supremo remeteu o último processo do caso que ainda restava na Corte para a primeira instância, devido à renúncia do ex-senador Clésio Andrade. Barroso, que era o relator do caso de Clésio Andrade na Corte, defendeu a necessidade de haver um diálogo entre Judiciário e Congresso para repensar o modelo do foro privilegiado. A proposta do ministro é de criação de uma vara federal em Brasília, de primeiro grau, com juiz titular escolhido pelo STF para conduzir o que hoje está abarcado pelo foro por prerrogativa de função. "Se remetermos isso para os Estados, as situações locais tornam-se muito mais influentes. A concentração disso em um foro em Brasília neutraliza um pouco", disse o ministro. O entendimento na Corte é praticamente estável no sentido de remeter à primeira instância processos quando há renúncia do cargo pelo parlamentar. Em 2007, o então ministro Joaquim Barbosa criticou o foro privilegiado diante da renúncia do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) para evitar processo no STF por tentativa de homicídio. Barbosa na ocasião classificou como um "escárnio" a renúncia, que fez a Corte remeter o processo para a primeira instância. O ponto fora da curva foi o caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que apresentou a renúncia ao mandato na véspera do julgamento no Supremo. Os ministros entenderam que, neste caso, houve abuso e então, por 8 votos a 1, decidiram manter o caso na Corte. Nesta terça-feira, a 1ª Turma do STF por maioria indicou qual deverá ser o entendimento da Corte a partir de agora sobre o assunto. Barroso atentou para o uso da renúncia como instrumento de defesa, para alterar a competência do julgamento. Liderados por Barroso, os ministros da Turma decidiram então fixar um momento a partir do qual o STF não mais precisará abdicar da competência para julgar políticos com foro privilegiado que renunciaram. O momento definido é o final da fase de instrução do processo. Após este momento, segundo o critério acolhido na sessão de hoje, o parlamentar que renunciar continuará a ser julgado pelo STF. A proposta, no entanto, foi analisada apenas na 1ª Turma. Caso, diante de algum caso concreto, a 2ª Turma se depare com questão neste sentido, a deliberação pode ser levada ao plenário da Corte.

MORRE A ATRIZ LAUREN BACALL

A atriz Lauren Bacall morreu aos 89 anos, afirmou o espólio da família Bogart nesta terça-feira. "Com profunda tristeza, mas com grande gratidão por sua vida incrível, confirmamos o falecimento de Lauren Bacall", afirmou o espólio em uma conta oficial no Twitter. Lauren foi casada com Humphrey Bogart de meados da década de 1940 até a morte dele, em 1957. Eles tiveram dois filhos. Lauren estrelou filmes como "À beira do abismo", de 1946, "Paixões em fúria", de 1948, e "Como agarrar um milionário", de 1953. Ela foi indicada ao Oscar de atriz coadjuvante em 1997 pelo filme "O espelho tem duas faces", dirigido e estrelado por Barbra Streisand. Em 2009, ela ganhou um Oscar honorário por sua participação na "era de ouro" de Hollywood.

ESTADOS UNIDOS ANUNCIAM O ENVIO DE MAIS 130 MILITARES AO IRAQUE

O governo dos Estados Unidos enviou cerca de 130 militares adicionais ao Iraque, disse nesta terça-feira o secretário de Defesa norte-americano, Chuck Hagel, no momento em que Washington tenta ajudar o Iraque a conter a ameaça representada pelos terroristas e alucinados assassinos do Estado Islâmico, ou Califado. Hagel, falando às tropas na Califórnia, disse que os soldados haviam chegado na região em torno da capital do Curdistão iraquiano, Arbil, no início desta terça-feira. Em comunicado emitido enquanto Hagel falava, um funcionário da Defesa afirmou que os soldados enviados ao norte do Iraque vão "avaliar o alcance da missão humanitária e desenvolver opções de assistência humanitária adicionais, além do esforço atual de lançamento aéreo de ajuda a civis iraquianos deslocados".

LULA NÃO SE CONFORMA: A IMPRENSA QUE VENDE NÃO SE VENDE E A QUE SE VENDE NÃO VENDE. OU: AS BOBAGENS DO DIA DO BABALORIXÁ DE BANÂNIA AO LADO DA GOVERNANTA

Mais uma obra de Franklin Martins está no ar: o site “O Brasil da Mudança”, que pertence ao Instituto Lula. Vai fazer, como já está claro, proselitismo eleitoral. Até porque Franklin é o homem escalado para cuidar da comunicação da campanha de Dilma Rousseff à reeleição. A página foi lançada pelo próprio Lula, em companha da presidente. Com aquela sua ligeireza de sempre, afirmou o chefão petista que a iniciativas era um “exemplo de competição com setores da imprensa que, quando comunicam, comunicam da forma inversa ao que é a verdade”.

Trata-se de uma vigarice escandalosa, que o Franklin Martins dos tempos da TV Globo não endossaria. Ele só recuperou o seu ódio à imprensa livre, herdado dos tempos do MR-8, depois que foi demitido. Isso é apenas um fato. Lula disse ainda: “Hoje eu fico pensando que eles — referia-se aos veículos de comunicação — me tratavam bem se comparado ao tratamento que eles dão à nossa presidente”.
É bem possível que sim. Vai ver isso acontecia porque, como é sabido, o governo Lula exibia números melhores do que o governo Dilma. Aliás, a verdade é bem outra: parte da imprensa deixou de cumprir a sua função durante a gestão do ex-presidente. Criticou muito pouco as suas escolhas. Algumas dificuldades presentes são heranças de escolhas feitas por Lula. Certos desastres cometidos pela Petrobras, por exemplo, são de inteira responsabilidade do antecessor de Dilma.
Lula chegou a citar um texto do site que acusa, o que é um mentira descarada, o Jornal Nacional de ser usado como “instrumento de oposição ao governo”. Não adianta… Franklin não vai se recuperar nunca do trauma. A afirmação se sustenta num suposto estudo feito por um instituto de pesquisa da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o “Manchetômetro”. Segundo essa bobagem, Dilma teve uma hora e 22 minutos de noticiário desfavorável no “Jornal Nacional” e cerca de três minutos de noticiário favorável durante todo o ano de 2014.
É trabalho de canalhas intelectuais infiltrados na universidade, disfarçados de pesquisadores isentos. Se fizerem a medição sobre o noticiário a respeito do governador Geraldo Alckmin, por exemplo, é possível que aconteça o mesmo. Imaginem se o objeto de estudo, então, for Sério Cabral. Nos dois casos, a proporção deve ser até pior. Só haverá um tempo menor de notícia, positiva e negativa, porque os dois têm importância em pedaços do país. Dilma governa o Brasil inteiro.
A governanta ainda pode ser a favorita, mas está em desespero. Daí o factoide do dia. Com o estilo bravateiro de sempre, afirmou o ex-presidente: “Desafio se alguém lembra de uma obra de infraestrutura do governo FHC. Qual era a obra de infraestrutura antes de a gente chegar no governo? A gente tem dificuldade de lembrar”.
É conversa de palanqueiro vulgar. Imaginem como estaria a telefonia brasileira se tivesse triunfado a tese do PT, contra a privatização. De toda sorte, a grande obra de infraestrutura de FHC foi o Plano Real, que Lula sabotou e em cujas águas navegou depois. Outra importante foi o Proer, que também foi fundamental quando estourou a crise das hipotecas nos EUA. Lula até se ofereceu para ensinar a Obama como se fazia… o Proer.
Há dezenas de entrevistas de Lula, basta procurar, em que ele afirma que ele é, em parte, uma criação da imprensa. Antes de chegar ao poder, quando era oposição, os petistas chamavam jornalistas de “companheiros” — e muitos deles eram e são, de fato, “companheiros”. Alguns, notórios críticos do PT no passado, se converteram à causa à custa de muito anúncio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, da Petrobras e da administração direta. Os que não são fiéis à causa ou não se venderam passaram a ser considerados “inimigos”. E o partido, como sabem, faz listas negras e pede suas respectivas cabeças — sonham transformar a imprensa num imenso Santander.
Com todo o respeito, isso é conversa de vigaristas intelectuais. O diabo é que tem gente que se deixa patrulhar, sim, e sente aquela comichão incontrolável de dar um “pau nos tucanos” sempre que há uma notícia negativa sobre os petistas para demonstrar que é isento — mereçam os tucanos o pau ou o não. Passa a vigorar uma perversa lei de compensação, e seu fundamento passa a ser o seguinte: “Se nem petistas prestam, então ninguém presta”.
Não caio nessa, como sabem. Não deixo o PT ser meu juiz. Até porque, como sabem, no que me diz respeito, eles já fizeram o julgamento sumário e já me condenaram. Que se danem! O novo site de Lula mente quando afirma que a imprensa é antipetista. Querem uma dica? Peguem a totalidade dos colunistas da grande imprensa brasileira, e sou um deles, e vejam quantos rezam segundo o catecismo do PT — ou, mais amplamente, da esquerda — e quantos podem ser considerados liberais, conservadores ou, se quiserem, da direita democrática.
Lula deveria ter a honestidade de declarar que, na sua opinião, crítica boa é crítica nenhuma e que, para ele, exemplo de imprensa independente é aquela que o governo petista pode comprar. A única coisa chata para essa gente é que a imprensa que se vende não vende e a que vende não se vende. Por Reinaldo Azevedo

PT USA "RECURSOS SEM ORIGEM COMPROVADA" E TEM CONTAS REJEITADAS PELO TSE

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral recomendaram pela segunda vez aos ministros da corte que desaprovem as contas do PT relativas ao ano de 2008. Após terem analisado esclarecimentos complementares prestados pela legenda, os técnicos concluíram em parecer liberado na semana passada que permanecem irregularidades na aplicação do Fundo Partidário. Entre elas, foi detectada a "ausência de documentos relacionados a despesas pagas com recursos do Fundo Partidário" e a existência de "recursos cujas origens não foram comprovadas". Os técnicos também consideraram irregular o uso de R$ 320 mil para pagar o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Conforme os auditores, a despesa não foi comprovada pelo partido. O empresário está preso desde novembro do ano passado, cumprindo a maior pena fixada pelo Supremo Tribunal Federal para os condenados por envolvimento com o mensalão: 37 anos, 5 meses e 6 dias. Relator do processo de prestação de contas do PT relativas ao ano de 2008, o ministro Henrique Neves pretende colocá-lo rapidamente em julgamento. No entanto, antes de julgar o caso no plenário do TSE, ele vai aguardar uma opinião da Procuradoria-Geral Eleitoral.  Em um despacho assinado na semana passada, mas ainda não publicado, Neves pediu à Procuradoria que emita um parecer sobre a prestação de contas do PT. Ele ressaltou que a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do tribunal emitiu o novo documento "mantendo a sugestão de desaprovação das contas da agremiação". Na primeira avaliação das contas, no início do ano, os técnicos do TSE levantaram as supostas irregularidades na prestação de contas e tinham recomendado a rejeição. Um prazo foi aberto para que o partido se manifestasse sobre a conclusão. No entanto, conforme a equipe técnica, apesar da documentação complementar apresentada, as irregularidades persistem. Pela legislação eleitoral brasileira, os partidos políticos devem usar os recursos do fundo para, entre outros objetivos, manter as sedes e serviços da agremiação. Quando as contas são desaprovadas, a sigla pode ser punida com a perda dos recursos do Fundo Partidário e devolução do dinheiro. O fundo é distribuído aos partidos políticos registrados no TSE e com prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Ele é formado por recursos provenientes de multas e outras penas pecuniárias, doações e dotações orçamentárias da União. Do total do fundo, 5% são divididos em partes iguais para todas as siglas registradas. E 95% são distribuídos às agremiações na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. No primeiro semestre deste ano o PT recebeu R$ 25 milhões do fundo. (Estadão)

BASEADA EM METODOLOGIA QUE ACERTOU 100% NA ELEIÇÃO DE OBAMA, A MACROMÉTRICA PROJETA QUE O NOVO PRESIDENTE SERÁ AÉCIO NEVES

A mais recente pesquisa do Ibope projeta uma vitória do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno, com uma vantagem de 2 a 3,6 pontos percentuais sobre a presidente Dilma Rousseff (PT), de acordo com a consultoria Macrométrica. Para fazer a projeção, a Macrométrica usou o esquema de análise de Nate Silver, o editor-chefe do site "FiveThirtyEight". Silver ficou famoso por ter acertado o resultado de todos os 50 Estados na eleição presidencial americana de 2012, quando Barack Obama se reelegeu, ao vencer Mitt Romney. O relatório pede cautela. Segundo o texto da consultoria do ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, ela "corre riscos em função de eventual repúdio do eleitorado à política em geral e de uma eventual perda de competitividade de Aécio Neves, afetando seu fator de conversão (o percentual de eleitores que não votou no tucano no 1º turno e o faz no 2º)". No mais recente Ibope, Dilma aparece com 38% das intenções de voto no 1º turno e Aécio, com 23%. No 2º turno, a presidente bateria o tucano por 42% a 36%, com 22% dos entrevistados não optando por nenhum dos dois. "Esse último percentual de não comprometidos tende a cair ao longo do tempo, na medida em que uma parte for migrando para os dois candidatos", diz a Macrométrica. Na enquete sobre o 1º turno, 39% dos ouvidos não escolhem nem Dilma nem Aécio - preferem Eduardo Campos (PSB) ou o voto nulo, por exemplo. Na simulação para o 2º turno, essa fatia cai para 22%. Aí entra "a única hipótese arbitrária nesse exercício de projeção, que não sai diretamente da pesquisa eleitoral", segundo a Macrométrica - o percentual de eleitores não comprometidos com nenhum dos dois candidatos que vai permanecer assim até o fim da eleição. Na primeira simulação, esse percentual é fixado em 4%, próximo aos 4,2% registrados na eleição de 2006, quando o alcaguete Lula (delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr.) venceu Geraldo Alckmin, de acordo com a consultoria. Números do TSE, porém, mostram que o total de votos em branco e nulos naquela disputa foi de 6%. Para chegar à previsão sobre o 2º turno, a consultoria calcula os fatores de conversão para estimar como seriam distribuídos para Aécio Neves e Dilma os votos que no 1º turno não foram para nenhum dos dois. No Ibope, dos 17 pontos percentuais que migram para ambos, 23,5% - ou 4 pontos percentuais - vão para Dilma e 76,5% - ou 13 pontos percentuais - para Aécio Neves. "Esses fatores de conversão são parâmetros-chave para a projeção", destaca a Macrométrica, notando que, na sua hipótese, os 39% eleitores não comprometidos vão cair para 4% no 2º turno, um recuo de 35 pontos percentuais. Mantido o mesmo fator de conversão no Ibope, Dilma ficaria com 8,2 pontos percentuais dos 35 pontos e Aécio Neves, com 26,8. "O resultado é a vitória de Aécio Neves com 49,8% dos votos, contra 46,2% para Dilma e 4% de VNC (votantes não comprometidos). Como os VNC nunca são considerados na apuração do resultado final, a vitória de Aécio Neves seria com 51,8% contra 48,2% de Dilma, ou seja, por diferença de 3,6 pontos percentuais". A consultoria observa, contudo, que esse percentual de não comprometidos no 2º turno pode ser considerado muito baixo. Em 2010, quando Dilma derrotou José Serra, a fatia ficou em 6,7%. A Macrométrica faz mais uma simulação, dessa vez considerando que 7% não optarão por nenhum candidato. Mantidos os mesmos fatores de conversão, o tucano continuaria vitorioso, mas a diferença seria de 2 pontos - 51% a 49%. O relatório estima ainda que, se mais de 11% dos eleitores não escolherem nenhum dos dois no 2º turno, Dilma ganhará de Aécio Neves. Isso pode ocorrer "se a falta de empolgação dos eleitores com a campanha representar repúdio à maneira como a política é feita", diz o relatório. Nesse cenário, o total de votos em branco ou nulos será maior do que o normal. Outro ponto de vulnerabilidade da projeção está nos fatores de conversão", afirma a consultoria. Se o fator de conversão de Aécio Neves ficar abaixo de 71,5%, Dilma ganharia mesmo se apenas 4% dos eleitores não votar em nenhum dos dois no segundo turno. (Valor Econômico)

AÉCIO NEVES DENUNCIA QUE A PETISTA DILMA ESTÁ PERSEGUINDO GOVERNADORES QUE APÓIAM OPOSIÇÃO

O candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves, acusou o governo petista de retaliar governadores que não apóiam a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) ao dificultar o repasse de recursos para esses Estados. "É absolutamente inaceitável a retaliação que o governo do Piauí vem sofrendo hoje. Isso é indigno e não é republicano. O governo federal acha que é dono do dinheiro público", disse o tucano durante agenda de campanha em Teresina (PI). Mais cedo, o tucano também fez campanha em Imperatriz, no Maranhão. Nos dois Estados, o PSDB se aliou a partidos que integram a base de Dilma, mas localmente apóiam adversários da petista na disputa ao Planalto. Os tucanos apóiam Flávio Dino (PCdoB), no Maranhão, e o governador do Piauí e candidato à reeleição, Zé Filho (PMDB). Ambos se aliaram tanto ao PSDB, de Aécio, como ao PSB, do também presidenciável Eduardo Campos. Desde a semana passada, o governador do Piauí já vinha criticando publicamente o governo federal. Segundo ele, a gestão Dilma tem criado empecilhos para fazer os repasses de recursos federais desde que ele rompeu com a petista e anunciou apoio a Aécio e Campos. "Eu quero lamentar, de público, e fazer a denúncia dessa ação mesquinha do governo federal, que vem punindo não só o governador Zé Filho (PMDB), mas também a população do Piauí e fazendo isso com outros Estados", disse Aécio Neves. O tucano também citou o uso de computadores do Palácio do Planalto para alterar o perfil de jornalistas no site Wikipedia. O governo ordenou que uma comissão de sindicância fosse criada para investigar as alterações. "Se hoje, dentro do Palácio do Planalto, como foi investigado, se altera o perfil de jornalistas, imagine o que não faz com os adversários que estão no campo da oposição. Se fazem isso, é porque acham que haverá impunidade", disse o candidato.

EPE DIZ QUE BRASIL TERÁ QUE INVESTIR MAIS DE 20% DO PIB PARA MANTER CRESCIMENTO

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, estima que o Brasil viverá um ciclo longo de crescimento moderado da economia, com média de 3,6% a 4% ao ano, até 2050. Mas, para manter esse ritmo, o Brasil terá que aumentar o nível atual de investimentos, de 18% em média do Produto Interno Bruto (PIB) para pelo menos 20,5% do PIB, de acordo com o documento Cenário Econômico 2050, divulgado nesta terça-feira no Rio de Janeiro, pelo presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. O estudo faz parte de uma série de levantamentos que a EPE está produzindo para basear o plano de energia 2050. Com base no PIB de 2013, que alcançou R$ 4,84 trilhões, significa dizer que os diferentes níveis de governo precisam investir quase R$ 1 trilhão por ano, nos diferentes ramos de atividade, para acompanhar o crescimento natural da população, que deverá ter 226 milhões de habitantes em 2050 pelas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o consequente aumento da demanda por mais consumo de tudo. Seremos, portanto, 26 milhões de brasileiros a mais que atualmente, e Tolmasquim destaca que o Pais passará por grande mudança estrutural nos próximos 35 anos. O documento ressalta, segundo ele, que haverá acentuada evolução do PIB per capita (por habitante), contabilizada em US$ 10,8 mil em 2012, mas pode alcançar algo entre US$ 36 mil e US$ 42 mil em 2050, nos níveis atuais da França e Alemanha. O documento da EPE calcula que se a expansão do PIB per capita for acompanhada por um processo de distribuição de renda, isso estimulará a inclusão de maior contingente de pessoas na classe média, gerando aumento da demanda de bens de consumo, serviços e energia, com efeitos positivos sobre diversos setores da economia. Para começar, números da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores indicam que a frota nacional de veículos leves deve aumentar para 130 milhões de carros em 2050, reduzindo a proporção atual, de 5,4 habitantes por carro, para apenas duas pessoas por carro, como é hoje na Europa. Tolmasquim observou que a expansão da classe média, além de triplicar a frota de veículos no período em análise, também elevará o número de aparelhos de ar-condicionado (de 23%, em 2013, para 65%) e de lavadoras de roupas (de 68% para 94% das casas), e tudo isso implica em mais consumo de energia elétrica. Ainda no tocante a investimentos, o estudo da EPE destaca que o setor de infraestrutura terá prioridade nas próximas quatro décadas, devido à necessidade de eliminação dos gargalos logísticos que prejudicam a competitividade dos produtos nacionais. Outros setores que receberão também investimentos significativos são os de educação e inovação, com o objetivo de ampliar a qualificação da mão de obra nacional e a produtividade da indústria. Cita também mais investimentos em habitação e saneamento, petróleo e gás.

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE OUVE PARENTES DE EX-TERRORISTAS DO ARAGUAIA

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) ouviu na tarde desta terça-feira os depoimentos de Maria Eliane de Castro e Elizabeth Silveira e Silva, irmãs de terroristas desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia, do PCdoB, na década de 1970. Maria Eliane é irmã de Teodoro de Castro, conhecido como Raul e desaparecido há 40 anos. Ela falou aos membros da CNV sobre a luta de sua família para conseguir o reconhecimento de que a filha adotiva de um militar da região em que seu irmão desapareceu é, na verdade, sua sobrinha. Segundo Eliane, um exame de DNA entre a jovem Lia e as irmãs demonstra que há 90% de chances de ela ser filha de Raul. Elizabeth, por sua vez, falou sobre a luta das famílias dos desaparecidos, que resultaram na condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2010. A sentença considerou que as violações de direitos humanos, praticadas no Brasil, não poderiam ter sido anistiadas no fim da ditadura. Elizabeth é irmã do terrorista Luiz René Silveira e Silva, militante do PCdoB, desaparecido à época.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL VÃO EMPRESTAR R$ 6,5 BILHÕES PARA A ELETROBRAS

A Eletrobras receberá um empréstimo de até R$ 6,5 bilhões da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O aval para a operação foi publicado nesta terça-feira em despacho assinado pelo ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, no Diário Oficial da União. De acordo com o Conselho de Administração da Eletrobras, até R$ 4 bilhões virão do Banco do Brasil, e a Caixa Econômica Federal contribuirá com até R$ 2 bilhões. Segundo o despacho, o empréstimo será usado para recompor o capital de giro da Eletrobras e manter o programa de investimentos da estatal. A operação foi estruturada com garantias do Tesouro Nacional. Dessa forma, o governo compromete-se a cobrir eventuais riscos de crédito. Condições como taxa de juros e prazo do empréstimo não foram informadas. O empréstimo ocorre menos de uma semana após o anúncio do novo financiamento de R$ 6,6 bilhões para as distribuidoras de energia. Desse total, R$ 3 bilhões virão do BNDES e R$ 3,6 bilhões, de sete bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander Brasil, Itaú Unibanco, BTG Pactual e Citibank.

ESTIMATIVA DE GANHOS DE LAVOURAS E REBANHOS É ELEVADA PARA R$ 442,4 BILHÕES

O Ministério da Agricultura divulgou nesta terça-feira nova estimativa do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), tendo como referência dados do mês de julho. A estimativa da renda a ser gerada em 2014 pelas principais lavouras e rebanhos é R$ 442,4 bilhões, 2,1% a mais do que em 2013 e 1,18% inferior ao indicador projetado no mês anterior com base em números de junho. A receita proveniente das lavouras representa R$ 289 bilhões, ou 65,3% do total, e a originária da pecuária corresponde a R$ 153,3 bilhões, ou 34,7% do total. O VBP das lavouras deve crescer 2,8% em comparação com o ano passado e a estimativa para a pecuária apresenta alta de 0,9%. Nas plantações, os principais responsáveis pelo aumento na projeção ante 2013 são mamona (156,3%), algodão (61,9%), laranja (26,8%), cacau (25,5%), trigo (20,9%),  pimenta-do-reino (18,6%), batata-inglesa (17,9%), banana (17,5%), café (12,7%) e maçã (10,7%). No caso da atividade pecuária, subiu a estimativa de valor para bovinos (18,1%) e suínos (7,6%). Os valores para ovos e frango caíram, respectivamente, 23,8% e 16,4%. A estimativa de valor para leite permaneceu praticamente estável, crescendo 0,3%.

ELISEU PADILHA ESCAPA DE DENÚNCIA POR DESVIO DA MERENDA ESCOLAR

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar denúncia da Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS) e arquivar o inquérito sobre o envolvimento do parlamentar em suposto esquema de desvio de verba pública de merenda escolar. A defesa do deputado federal alegou que a instrução que investigou o suposto esquema é nula, pois foi realizada fora do Supremo, mesmo com ciência de que se tratava de investigação de parlamentar federal, detentor de prerrogativa de foro. Além disso, a defesa sustentou a ilegalidade de quebra de sigilo telefônico de pessoas próximas a Padilha. A investigação teve início em 2007. O relator, ministro Marco Aurélio, relembrou seu posicionamento já apontado em outro julgamento no sentido de que é inadmissível que uma investigação prossiga fora do Supremo quando fica claro que há referências a detentor de prerrogativa de foro. A Procuradoria Geral da República sustentou que os dados apurados sobre o parlamentar surgiram de forma acidental em face de investigação contra terceiros. No entanto, os demais ministros seguiram o entendimento de Marco Aurélio. ”Tenho insistido que, em um País complexo como o Brasil, o foro por prerrogativa de função se justifica”, disse o ministro Dias Toffoli. “Não podemos deixar poderes locais, polícia local, investigar autoridades da nação brasileira”, completou o ministro.

SUPREMO ENVIA MAIS UMA AÇÃO DO MENSALÃO MINEIRO PARA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira enviar à Justiça de Minas Gerais a Ação Penal 606, mais uma das ações conhecidas como  mensalão mineiro. A decisão foi motivada pela renúncia do ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG), que deixou o mandato em julho e é réu no processo. Na ação, a Justiça investiga um suposto esquema de corrupção no governo de Minas Gerais na gestão do ex-governador Eduardo Azeredo, em 1998. Com a renúncia, Clésio Andrade perdeu o foro privilegiado, o direito de ser julgado pelo Supremo. Para justificar a saída do cargo, o ex-parlamentar alegou problemas de saúde. O mandato dele terminaria no final deste ano. Durante o julgamento, a subprocuradora da República, Deborah Duprat, representante da Procuradoria-Geral da República, criticou parlamentares que renunciam às vésperas do encerramento da investigação ou do julgamento da ação penal para escapar do julgamento. Segundo Deborah, grande parte dos denunciados no suposto esquema já teve a pena prescrita por ter completado 70 anos, quando o prazo prescricional é reduzido pela metade.

O BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO E JACINTO LAMAS JÁ ESTÃO EM LIBERDADE, VÃO CUMPRIR PENA EM CASA; VIVA A JUSTIÇA BRASILEIRA

A partir desta terça-feira, o ex-deputado federal e bandido petista mensaleiro José Genoino, condenado no processo do Mensalão do PT, e o ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, passam a cumprir o restante das penas em casa. Genoino e Lamas, que estavam no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, deixaram a unidade pela manhã. Na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas, em Brasília, a audiência não foi aberta, ao contrário do que geralmente ocorre. A sessão marcada para que Genoino e Lamas conhecessem e assinassem o termo com as condições do regime aberto foi acompanhada apenas pelos réus e seus advogados. Com a nova condição, o ex-deputado e o ex-tesoureiro poderão circular pela cidade, com autorização da Justiça, mas são obrigados a retornar para casa antes das 21 horas e ficam proibidos de frequentar alguns estabelecimentos como bares e prostíbulos. Para sair do Distrito Federal, os dois réus precisam de autorização judicial. Pelo Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido nas chamadas casas do albergado, para onde os presos voltam somente para dormir. Mas, quando não existe esse tipo de estabelecimento nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o preso fique na própria residência. A liberação de Genoino para o regime aberto foi autorizada na semana passada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que considerou o fato do ex-parlamentar já ter cumprido um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, o atestado de bom comportamento carcerário e a inexistência de infrações disciplinares.

FINANCIAL TIMES DIZ QUE ELEITORES PARECEM NÃO SE IMPORTAR COM A QUEDA DA ECONOMIA BRASILEIRA

Artigo publicado no blog Beyonbrics, do jornal britânico Financial Times, aponta a piora dos indicadores econômicos do Brasil, que se traduz na redução da perspectiva de crescimento para 2014 de 0,86% para 0,81%, mas anota que "os eleitores parecem não se incomodar". O Financial Times cita dados da pesquisa Ibope da última semana, que deu 38% das intenções de voto para a presidente Dilma Rousseff (PT), 23% para Aécio Neves (PSDB) e 9% para Eduardo Campos (PSB), praticamente os mesmos números da rodada anterior, de julho, em que a petista aparecia com os mesmos 38%, o tucano marcava 22%, e o socialista, 8%. A aprovação do governo da presidente oscilou de 31% no levantamento anterior para 32%. "Nos últimos meses, os preços dos ativos no Brasil mantiveram tendência de alta numa correlação inversa com a subida ou queda de Dilma nas pesquisas. Mas esse tipo de raciocínio não parece estar no radar do eleitorado", aponta o texto. O Financial Times cita ainda a intervenção do governo no caso Santander, que demitiu analistas por causa de um relatório que previa um cenário ruim para a economia brasileira com a reeleição de Dilma. "A opinião do mercado irritou o governo", informa o texto. O Financial Times também comparou as projeções da pesquisa Focus do Banco Central à "dança da cordinha", uma vez que a previsão para o crescimento da economia brasileira cai um pouco mais a cada rodada.

JULGAMENTO DOS PLANOS ECONÔMICOS DEPENDE DA ESCOLHA DE NOVO MINISTRO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O julgamento dos planos econômicos, adiado já pelo menos quatro vezes, deve ficar apenas para depois das eleições. O impasse agora se deve ao quadro reduzido de ministros após a aposentadoria precoce do ex-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, o que deixou o Supremo sem quórum necessário, de oito magistrados, para avaliar o caso. Dos atuais dez ministros que compõem a casa, três se declararam impedidos de julgar o mérito: Luiz Fux, Cármem Lúcia e Luís Roberto Barroso. Com isso, para que o assunto volte à pauta é necessário aguardar que a presidente Dilma Rousseff escolha um novo magistrado para a cadeira que Joaquim Barbosa deixou vaga. Em meio à disputa pela reeleição, Dilma deve deixar para escolher um novo ministro apenas depois do período eleitoral, que se encerra em 28 de outubro, caso o pleito tenha segundo turno. Para que um novo ministro tome posse é necessário, após a escolha de um nome pela Presidência, que o candidato seja submetido a uma sabatina promovida pelo Senado e que o nome passe pelo crivo do Plenário da Casa. Devido ao envolvimento de parlamentares e da própria presidente com o processo eleitoral, é pouco provável que um novo nome seja escolhido antes de novembro. Dilma ainda pode escolher um novo ministro que também se declare impedido de julgar o caso. O imbróglio, por outro lado, é um sinal de alívio para as instituições financeiras, assim como para o Banco Central, para a Advocacia Geral da União (AGU) e para o Ministério da Fazenda, que vinham tentando adiar o julgamento temendo o impacto que uma decisão favorável aos poupadores teria no sistema financeiro nacional. O que está em julgamento é se os planos Cruzado, Verão, Bresser, Collor I e Collor II estão ou não dentro do arcabouço da Constituição. Os planos foram criados entre as décadas de 1980 e 1990 numa tentativa do governo de pôr fim à hiperinflação e promover a estabilidade econômica no País. Os poupadores brigam na Justiça por taxas de correção da poupança maiores do que as que foram aplicadas na época. Eles entendem que os planos mudaram as regras de correção da caderneta de poupança, provocando perdas àqueles que mantinham o dinheiro aplicado nesse tipo de investimento.

TEOR DE SÓDIO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS DIMINUIU ATÉ 15% EM UM ANO

Entre 2011 e 2012, a quantidade de sódio usada na produção de pão de forma, bisnaguinha e macarrão instantâneo no Brasil diminuiu em quase 1 300 toneladas. O dado foi apresentado nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde e pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). Em 2011, a entidade assinou um acordo para reduzir o teor da substância em produtos industrializados, e essa é a primeira vez em que resultados da iniciativa são divulgados. De acordo com a diretora de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, nos dois primeiros anos do acordo os fabricantes reduziram quase 11% do sódio usado nas misturas para o pão de forma e bisnaguinha e em 15% o utilizado em macarrão instantâneo. A previsão da pasta é a de que, até o final deste ano, a redução de sódio nesses três alimentos chegue a 1 800 toneladas. O compromisso previa a redução do teor de sódio de forma gradual para 16 categorias de alimentos. O pão de forma, a bisnaguinha e o macarrão instantâneo foram os primeiros incorporados no projeto. Os últimos itens submetidos à redução do teor de sódio, em novembro do ano passado, foram sopa pronta, queijos e requeijões, embutidos e empanados. A meta do Ministério da Saúde é retirar, até 2020, 28 000 toneladas de sódio dos alimentos industrializados produzidos no País. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a ingestão de, no máximo, 2 gramas de sódio por dia, o equivalente a 5 gramas de sal de cozinha. No entanto, segundo o governo, o brasileiro consome 12 gramas de sal diariamente, mais do que o dobro do limite da OMS. O consumo exagerado de sódio está associado a uma série de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como as cardiovasculares. Essas moléstias são responsáveis por 72% das mortes no Brasil, sendo que um terço delas ocorre entre pessoas com menos de 60 anos.

ANEEL DETERMINA QUE GOVERNO PAULISTA LIBERE ÁGUA PARA HIDRELÉTRICA GERAR ENERGIA, DILMA QUE IMPOR RACIONAMENTO DE ÁGUA AOS PAULISTAS

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou nesta terça-feira que o órgão regulador notificou a Companhia de Energia de São Paulo (Cesp) a cumprir o despacho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e elevar a vazão da usina do Rio Jaguari. A empresa tem 15 dias para se manifestar. Segundo Rufino, a Aneel já havia enviado um ofício à Cesp questionando os motivos da empresa para reduzir a vazão da usina. Agora, a área de fiscalização da agência notificou a companhia para voltar a cumprir as determinações do ONS. "A notificação tem esse sentido de informar à empresa que ela desatendeu o despacho e não tem essa prerrogativa", afirmou. Rufino confirmou que esta é a primeira vez que uma empresa descumpre um despacho do ONS. Se continuar a descumprir a orientação, a Cesp estará sujeita a penalidades que vão desde uma advertência até multa correspondente a até 2% da receita anual. Desde a semana passada, a Cesp descumpre determinação do ONS de elevar a vazão da usina do Rio Jaguari para no mínimo 30 metros cúbicos por segundo – o nível atual está em 10 metros cúbicos por segundo. Na prática, a usina está produzindo menos energia do que deveria. Dessa forma, libera menos água no sistema, o que pode comprometer a geração de energia de empreendimentos que ficam na mesma bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, além do abastecimento de água em vários municípios no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Cerca de 15 milhões de pessoas recebem água a partir do Paraíba do Sul, sendo 10 milhões no Rio de Janeiro. A disputa pelos recursos hídricos entre Rio de Janeiro e São Paulo começou depois que a Cesp descumpriu uma determinação da ONS e não aumentou a vazão da represa Jaguari. O problema do governo Dilma é evitar a qualquer preço um racionamento de energia elétrica, para que a petista não se desmoralize, mesmo que ao preço de contrariar a lei nacional e dedicar depósitos de água para a geração de energia, quando em primeiro lugar deve servir para o abastecimento humano.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO DECIDE QUE BLACK BLOCS SEGUIRÃO EM LIBERDADE

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve nesta terça-feira a decisão do desembargador Siro Darlan, que deu a 23 black blocs o direito de responder em liberdade às denúncias de associação criminosa armada. Além de Darlan, analisaram a questão as outras duas magistradas da corte, Márcia Bodart e Maria Angélica Guedes. Entre os beneficiados pela decisão estão Elisa Quadros, a Sininho, além da professora Camila Jourdan e do namorado dela, Igor D'Icarahy. O grupo de black blocs começou a ser procurado pela polícia no dia 12 de julho, véspera da final da Copa do Mundo, quando a Polícia Civil deflagrou a última etapa da operação para prender suspeitos de planejar crimes em protestos durante a partida. Uma semana depois, a prisão temporária foi convertida em prisão preventiva porque o juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal, entendeu que os acusados ofereciam perigo à ordem pública. O desembargador Siro Darlan, no entanto, considerou que não havia necessidade de prisão pelo crime de associação criminosa e deixou que todos sejam julgados em liberdade. Após o Ministério Público recorrer da decisão, o plenário da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça analisou a questão – e manteve o entendimento de Darlan. Elisa, Camila e Igor deixaram a prisão em 24 de julho.

PEPSICO MANDA RECOLHER LOTE DE TODDYNHO CONTAMINADO POR BACTÉRIA

A Pepsico anunciou nesta terça-feira o recolhimento de um lote do achocolatado Toddyinho, que está contaminado por bactéria. Segundo comunicado da empresa, o produto não passou no teste bacteriológico e foi direcionado para descarte. Contudo, uma falha ocorrida no centro de distribuição resultou no envio do produto para o varejo — especificamente no Estado do Rio Grande do Sul. O lote GRU L15 51 (intervalo de 23:04 a 23:46) foi fabricado em 2 de junho deste ano e tem validade até 29 de novembro. Segundo a Pepsico, os produtos apresentam sabor azedo, e sua ingestão pode causar desconforto gastrointestinal, vômito e diarréia. A empresa não informou qual bactéria foi responsável pela contaminação, mas os bacilos podem surgir, em geral, devido a condições inadequadas de resfriamento e armazenamento. Segundo a empresa, cerca de dois mil produtos já foram localizados. Em 2011, a Pepsi anunciou recall de 80 mil unidades de Toddyinho devido à presença de detergente na composição da bebida distribuída também no Rio Grande do Sul. Na época, a contaminação resultou em 32 ocorrências de intoxicação.

NO RIO DE JANEIRO, EDUARDO CAMPOS DEFENDE AUMENTO DE GASTO DA UNIÃO COM SEGURANÇA PÚBLICA

Em visita à Arquidiocese do Rio de Janeiro, o candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), defendeu nesta terça-feira que o governo federal amplie gastos com segurança pública, função constitucional reservada aos Estados. O presidenciável apresentou propostas para "preservar a paz" ao arcebispo Dom Orani Tempesta. Campos estava  acompanhado da sua candidata a vice, Marina Silva (PSB), a "Madre Teresa da Floresta". "É preciso que o Fundo Nacional de Segurança Pública tenha mais recursos e possa financiar ações de municípios. Não arrumam dinheiro para resgatar o setor elétrico?", disse. Na última pesquisa realizada pelo instituto Datafolha, realizada entre os dias 15 e 16 de julho, o eleitorado de Eduardo Campos tinha a menor presença de católicos entre os três principais candidatos à Presidência. O presidenciável socialista marcou 8% das intenções de voto, contra 20% de Aécio Neves (PSDB), e 36% da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT). Dos que declararam voto em Eduardo Campos, 59% eram católicos, e 27%, evangélicos. Do eleitorado de Aécio Neves, 64% disseram ser católicos; mesma religião de 61% dos que declararam preferência por Dilma. A ambientaleira Marina Silva é evangélica.

EMBRAER LANÇA SEU PRIMEIRO AVIÃO APARTAMENTO

A Embraer apresentou nesta terça-feira seu primeiro avião com características de apartamento. Com 70 metros quadrados e diferentes opções de disposição e acabamento interno, o Lineage 1000-E possui suíte master com cama queen-​size e box com chuveiro, além de uma cozinha com dois ambientes totalmente equipada, sala de jantar, sala de estar, compartimento de bagagem acessível durante o vôo e lavatório privativo com chuveiro. Os passageiros contam ainda com telas de LCD de até 42 polegadas, alto-falantes em todas as áreas, cabines e conexão de dados em alta velocidade. O proprietário terá de desembolsar 55 milhões de reais. O Lineage 1000-E é uma das maiores aeronaves particulares no mercado da aviação executiva de luxo. Também é a primeira aeronave com característica de apartamento a ser fabricada no Brasil. O avião está entre as atrações da 11ª edição da Latin American Business Aviation Conference and Exhibition, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

30% DOS PAULISTAS NA FILA DO SUS AGUARDAM ATENDIMENTO HÁ MAIS DE SEIS MESES; ESTÁ NA HORA DE COMEÇAR A PENSAR NA EXTINÇÃO DO SUS

Três em cada dez paulistas que aguardam atendimento na rede pública de saúde estão há mais de seis meses na fila. Entre essas pessoas, metade espera pelo serviço há pelo menos um ano. É o que mostra pesquisa Datafolha encomendada pela Associação Paulista de Medicina e pelo Conselho Federal de Medicina. O estudo foi divulgado nesta terça-feira. Está na hora de acabar com o SUS, porque não funciona. O levantamento, feito com 812 moradores do Estado de São Paulo, aponta que, atualmente, 37% dos entrevistados aguardam por uma consulta, exame ou cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS). O tempo de espera por atendimento foi o item que recebeu a pior nota dos usuários entre nove aspectos avaliados. Seis em cada dez entrevistados deram notas entre 0 e 4 para o item. O serviço da rede pública melhor avaliado foi a acesso gratuito a medicamentos. Apenas 27% dos entrevistados deram nota inferior a 4, enquanto 31% disseram que o serviço merece nota de 8 a 10. A pesquisa também mostra que os paulistas avaliam mal a saúde no Brasil. Quase um terço dos entrevistados deu nota zero para o tema.

PELA PRIMEIRA VEZ, UM BRASILEIRO VAI RECEBER O "NOBEL DA MATEMÁTICA"

O matemático Artur Avila, primeiro brasileiro a receber prêmio Fields, considerado o Nobel da Matemática (Divulgação/VEJA)
O matemático Artur Avila, primeiro brasileiro a receber prêmio Fields, considerado o Nobel da Matemática (Divulgação/VEJA)
O brasileiro Artur Avila, pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Rio de Janeiro, vai receber a Medalha Fields, considerada o “Nobel de Matemática”. O anúncio foi feito na abertura do 27º Congresso Internacional de Matemáticos, em Seul, na tarde desta terça-feira (manhã da quarta, no horário sul-coreano). O prêmio é concedido a cada quatro anos pela União Internacional de Matemática a estudiosos com menos de 40 anos de idade que tenham alcançado resultados inéditos e revolucionários na área. Outros três especialistas serão premiados (confira a lista completa). É a primeira vez que um matemático latino-americano recebe a honraria.
“O anúncio me surpreendeu. Eu não esperava ter chances em 2014 (…) Minha reação inicial foi mais de alívio que de outra coisa, já que o prêmio agora significa que não vou ter de passar por mais quatro anos de pressão. Quando comecei como matemático, nem pensava nesse tipo de prêmio. Mas, desde 2008, começou a se falar nessa possibilidade e ficou impossível ignorar”, disse Avila, em comunicado divulgado pelo Impa. “O que eu mais queria (e continuo querendo) é fazer matemática da mesma maneira que no início. Por exemplo, escolhendo tópicos em que trabalhar por considerá-los atraentes, em vez de pensar em termos do reconhecimento que eles possam trazer.”
Avila, de 35 anos, é considerado um prodígio desde a adolescência. Antes mesmo de se formar na faculdade de matemática, em 2001, foi convidado a atuar como pesquisador do Impa, instituto supervisionado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, onde hoje ocupa a Cátedra Armínio Fraga. Dois anos depois, Avila recebeu convite para dirigir o Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), em Paris — ele se naturalizou francês e realiza parte das pesquisas na França.
Nos últimos dez anos, o prestígio de Avila no meio acadêmico vem crescendo apoiado em estudos que buscam entender os sistemas dinâmicos, cujo estado evolui com o passar do tempo por influência de diversos fatores. A teoria desse ramo da matemática é utilizada para construir previsões em áreas tão distintas como física, biologia e economia.
Avila também ficou conhecido entre os estudiosos por conseguir provar, em 2005, a “Conjectura dos dez martínis”, problema proposto em 1980 pelo americano Barry Simon — que prometeu pagar dez copos da bebida a quem explicasse sua teoria sobre o comportamento dos “operadores de Schrödinger”, ferramentas matemáticas ligadas à física quântica. Junto com a pesquisadora Svetlana Jitomirskaya, Avila solucionou o problema e, de fato, foi premiado com algumas rodadas de martíni.
Desde 2010, há uma expectativa de que o brasileiro seja premiado com a Medalha Fields. Naquele ano, ele se apresentou na 27ª edição do Congresso Internacional de Matemáticos, realizado na Índia — uma honraria destinada a poucos. Desde a primeira edição do congresso, apenas nove brasileiros haviam sido convidados para palestrar no evento. Na edição deste ano, além de Avila, mais quatro brasileiros participam do congresso, entre eles o matemático Fernando Codá, que também era cotado para receber a medalha.

"SÓ VOU FALAR SOBRE O QUE POSSO PROVAR. E POSSO PROVAR MUITO COISA", DIZ EX-CONTADORA DE YOUSSEF

O Congresso Nacional deverá ter uma quarta-feira agitada. A contadora Meire Bonfim Poza, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, cabeça de um grupo acusado de lavar 10 bilhões de reais de dinheiro desviado de obras públicas e destinada a enriquecer políticos corruptos – e corromper outros – será ouvida, às 10 horas, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. ‘Só vou falar sobre o que posso provar. E posso provar muita coisa’, afirmou Meire Poza ao site de VEJA nesta terça. Em entrevista a VEJA desta semana, Meire Poza revelou que parlamentares do PT, PMDB e PP participavam das tramas criminosas. Na sessão de amanhã do colegiado, comparecerá como testemunha do processo de cassação do mandato do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), convocada pelo relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO). No depoimento à Polícia Federal, ela forneceu cópias de documentos e identificou contratos públicos simulados envolvendo grandes empreiteiras. No caso de Argôlo, afirmou que o deputado era sócio de Alberto Youssef. Meire Poza é considerada uma testemunha-chave da Operação Lava-Jato. Além de Argôlo, ela apontou nomes de outros parlamentares que mantinham negócios clandestinos com Youssef, como os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), André Vargas (ex-PT-PR) e o senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL). Se relatar tudo o que viu, ouviu e fez, Meire Poza dará uma grande contribuição nesta quarta-feira para a identificação de políticos corruptos. Por Reinaldo Azevedo

SARNEY É SÓCIO DE ACUSADO DE INTERMEDIAR PROPINA AO GOVERNO DO MARANHÃO

O ex-secretário da Casa Civil do Governo do Maranhão, João Guilherme Abreu, uma das quatro pessoas apontadas pela contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Bonfim Poza, de participar de uma reunião em que foi acertado o pagamento de propina no valor de 6 milhões de reais ao governo do estado, é sócio do senador José Sarney (PMDB-AP) em um shopping da capital maranhense, São Luís.

Segundo depoimento de Meire Poza à Polícia Federal, revelado nesta segunda pelo Jornal Nacional, a propina teria sido paga ao governo para que a empresa UTC/Constran furasse a fila dos precatórios e recebesse os 120 milhões de reais que o governo do Maranhão lhe devia antecipadamente. Segundo a contadora, no dia 10 de setembro de 2013, houve uma reunião para acertar os detalhes do acordo com João Guilherme Abreu, a presidente do Instituto de Previdência do Estado Maria da Graça Marques Cutrim, a procuradora-geral Helena Maria Cavalcanti Haickel e um assessor identificado apenas como Bringel.
Depois disso, os pagamentos foram liberados. Até o momento, 33 milhões de reais já foram pagos. Youssef receberia 12 milhões de reais por ter intermediado o acordo. Ainda segundo a contadora, um assessor do governo teria dito a Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, que 300 000 reais entregues por ele como parte do acordo era pouco e por isso teria que consultar a governadora Roseana Sarney para saber se ela aceitaria apenas essa quantia.
Abreu é um dos três administradores do shopping Jaracati junto com Ana Clara Murad Sarney, neta do senador e filha de Fernando Sarney. No quadro societário do shopping constam três empresas: Adpart Administração LTDA (de propriedade de José Sarney, cuja procuradora é a neta Ana Clara) com 15% de participação, JGT Participações LTDA (de propriedade de João Guilherme de Abreu) com 22% e Niagara Empreendimentos LTDA (de propriedade de Severino Francisco Cabral) com 63%.
Não é a primeira vez que Abreu se envolve em negócios e confusões com a família Sarney. Tanto ele quanto Severino Francisco Cabral, o sócio majoritário do shopping, fizeram parte do quadro societário da Lunus Participações, antiga empresa de Roseana Sarney e do marido Jorge Murad. Em março de 2002, a Polícia Federal encontrou 1,34 milhão de reais escondidos no cofre da empresa, que funcionava como comitê da pré-campanha de Roseana à presidência pelo então PFL. Depois de apresentar oito versões diferentes para explicar a origem do dinheiro – nenhuma delas convincente – a candidatura de Roseana acabou sendo sepultada. Espera-se que a polícia investigue a fundo essa rede corrupto-político-empresarial.
O caso
A contadora participou de algumas das maiores operações do grupo acusado de lavar 10 bilhões de reais de dinheiro sujo, parte desviada de obras públicas e destinada a enriquecer políticos corruptos e corromper outros com o pagamento de suborno. Em VEJA desta semana, ela revelou que parlamentares notórios, partidos e empreiteiras participavam das tramas.Por Reinaldo Azevedo

DILMA TENTA FAZER A GUERRA DA ÁGUA COM SÃO PAULO, DESRESPEITANDO A LEI

O governo federal quer usar a crise hídrica e a crise energética para promover uma guerra suja contra São Paulo, tudo na boca da urna. Qual é o busílis?

O Operador Nacional do Sistema Elétrico determinou que a Cesp aumentasse de 10 mil litros por segundo para 42 mil litros por segundo a vazão da água liberada pela usina do Rio Jaguari. Depois, recuou para 30 mil litros por segundo. A Cesp não seguiu a determinação e manteve a liberação nos 10 mil litros, conforme o acordado desde sempre com o ONS.
Agora, a Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu notificar a empresa paulista. Sim, existe uma disputa por água, mas também existe uma disputa que é de natureza política. Aí, meus caros, é preciso saber o que diz a lei. E existe uma lei: é a 9.433, de 1997. Prestem atenção ao Inciso III do Artigo 1º:
Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
I – a água é um bem de domínio público;
II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
III – em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
Está claro? Em situação de escassez, o consumo humano tem prioridade. E é por isso que São Paulo resistiu à orientação do ONS. A água que sai da represa de Jaguari vai para o Paraíba do Sul e, dali, para a Light. Dilma, com medo do apagão, quer cortar a água de São Paulo para não ver minguar os votos nas urnas, entenderam?
Como resolver? Ora, seguindo a lei. E fim de papo. De resto, a eventual escassez de energia hidrelétrica pode ser compensada por termelétrica. A de água, não.
Segundo o governo de São Paulo, conforme informa o Estadão, “cidades como Santa Isabel, na Grande São Paulo, que tem cerca de 53 mil habitantes e é abastecida pela Represa Jaguari, podem ser afetadas com a determinação do ONS”. Mais: “A Represa Jaguari é a mesma de onde Alckmin quer fazer a transposição de água para a Represa Atibainha, do Sistema Cantareira. Anunciado em março, o projeto abriu a crise entre São Paulo e Rio. Segundo Alckmin, a obra beneficiará as duas regiões e ajudará na recuperação do Cantareira”.
Dilma está tão desesperada para evitar o apagão que não enxerga mais nada. Devagar, presidente! A Hidrovia Tietê-Paraná está paralisada porque a água está sendo redirecionada para as usinas de Ilha Solteira e Três Irmãos, justamente por determinação do Operador Nacional do Sistema. Por Reinaldo Azevedo

DILMA: "DESFIGURANDO A VERDADE"

Excelente o editorial do Estadão na edição desta terça. Leiam.

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Contra fatos não há argumentos, mas em desespero de causa sempre se pode tentar desqualificá-los, na expectativa de que outro dito se confirme – o que diz que uma mentira repetida muitas vezes acaba virando verdade. O primeiro fato, no caso, foi a revelação sustentada em evidências irrefutáveis de que, não bastasse a presidente da Petrobrás, Graça Foster, o seu antecessor José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da empresa Nestor Cerveró conhecerem de antemão as perguntas que lhes seriam feitas na CPI no Senado que focaliza notadamente o escândalo da compra de Pasadena, elas foram escolhidas a dedo para produzir respostas convenientes – também elas, aliás, combinadas com os depoentes.
O segundo fato inconteste foi a identificação do coordenador da armação que mobilizou dirigentes da estatal, assessores parlamentares petistas e a liderança do Planalto no Congresso, cujo titular, o senador José Pimentel, do PT, é nada menos do que o relator da CPI. (Dez de seus 13 membros, por sinal, integram a base governista na Casa.) O principal operador da farsa – veio a se saber, como tudo o mais, pela imprensa – chama-se Luiz Azevedo e exerce a função de secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro Ricardo Berzoini, calejado quadro petista. As primeiras pistas não chegavam tão longe, fixando-se no assessor especial da Secretaria, Paulo Argenta. Ele havia sido citado numa comprometedora conversa cuja gravação um dos presentes passou adiante.
A descoberta de um Pasadenagate envolvendo diretamente o braço direito do ministro responsável por fazer a ponte entre a Presidência da República e o Poder Legislativo eliminou quaisquer dúvidas que ainda pudessem subsistir sobre a razão de ser da escabrosa articulação – muito mais do que defender a elite dirigente da Petrobrás, blindar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Desde que ela confessou a este jornal, em março último, ter aprovado em 2006 a aquisição de metade da refinaria então em posse de um grupo belga, a história que parecia ter sido abandonada no freezer em seguida aos depoimentos de Gabrielli e de Graça Foster nas duas Casas do Congresso, ano passado, ressurgiu no micro-ondas.
Afinal, foi na condição de presidente da mais alta instância decisória da Petrobrás, o seu Conselho de Administração, que Dilma – fundamentando-se apenas em um resumo “técnica e juridicamente falho”, do negócio em preparo, como diria ao Estado – abriu caminho para o maior vexame da petroleira em seus 61 anos de existência. Uma sucessão de erros primários – como o de recorrer, por decisão de Dilma, de uma sólida sentença judicial americana que dava ganho de causa à parceira da Petrobrás, depois que se desavieram – abriu na estatal um rombo histórico de US$ 792,3 milhões, segundo os cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU). Não será surpresa se um dia a cifra for revisada para cima. Ou se for constatado que, além de equívocos, grossas falcatruas contribuíram para a catástrofe financeira.
A primeira tentativa da presidente de brigar com os fatos da manipulação da CPI consistiu em se distanciar deles. “É uma questão que deve ser respondida pelo Congresso”, lavou as mãos. Desmoralizado o “incluam-me fora disso” ao se comprovar na semana passada que a farsa havia sido concebida dentro do Palácio, esperou o que seria o melhor momento para desfigurar a verdade. Para aparecer na televisão no domingo à noite, convocou pouco antes uma entrevista no Alvorada, a residência oficial dos presidentes, a pretexto de mandar uma saudação pelo Dia dos Pais. E esperou o momento de ser perguntada sobre a armação na CPI para dizer que não é correto “misturar eleição com a maior empresa de petróleo do País”.
Foi essa rota alegação que o governo invocou ao tentar de tudo – em sociedade com o dilmista Renan Calheiros, presidente do Senado – para impedir que a oposição abrisse na Casa uma CPI sobre os presumíveis malfeitos na Petrobrás. Barrado na Justiça o rolo compressor, o Planalto apropriou-se da investigação chegando aos extremos denunciados – para Dilma, apenas “um factoide político”. Fez lembrar o seu mestre Lula negando o mensalão. Por Reinaldo Azevedo

CONTADORA DE YOUSSEF DEPÕE NO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA NESTA QUARTA-FEIRA

Meire Poza, a contadora que trabalhou para o doleiro Alberto Youssef e contou à revista VEJA desta semana como funcionava o esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e pagamento de propina, vai prestar depoimento nesta quarta ao Conselho de Ética da Câmara. Ela informou à Polícia Federal e confirmou à revista VEJA que o deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA) é sócio do doleiro na empreiteira Malga Engenharia, o que o advogado do deputado confirma, mas diz que falta dar o devido “contexto” dessa sociedade. Ah, bom… Argolo é investigado no Conselho de Ética por quebra do decoro parlamentar, o que pode resultar na cassação de seu mandato. Meire foi convocada pelo relator do caso no Conselho, Marcos Rogério (PDT-RO). Essa “sociedade” vai bater diretamente na Petrobras. A Malga era uma intermediária de negócios de empreiteiras com a estatal. À VEJA, Meire afirmou que o doleiro tinha ainda negócios com os deputados André Vargas (sem partido) e Cândido Vaccarezza (PT-SP).

GENOÍNO DEIXA A CADEIA PARA CUMPRIR PENA EM CASA

Três meses depois de voltar a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o ex-presidente do PT José Genoino deixou a cadeia nesta terça-feira para cumprir o restante da sentença de quatro anos e oito meses em casa. Condenado no julgamento do mensalão, Genoino foi autorizado na semana passada a migrar para o regime aberto. Como no Distrito Federal não há as chamadas casas de albergado – estabelecimentos próprios para condenados a regime aberto –, a Justiça permite que os detentos sejam beneficiados com prisão domiciliar. O ex-deputado fez cursos à distância e trabalhou no presídio da Papuda, em Brasília, para abater parte de sua pena e conseguir migrar mais rápido de regime. A migração foi determinada em 7 de agosto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, novo relator do mensalão. Outro que deixou a Papuda nesta terça foi Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR), condenado a cinco anos em regime semiaberto. Ele conseguiu o direito de progressão de pena após a Justiça ter constatado que ele trabalhou e estudou enquanto cumpria sua sentença. 

Genoino deixou a Papuda na manhã desta terça e seguiu para a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) para receber as últimas instruções do juiz. Ele deixou o local por volta das 10 horas. Ele deixou o local em um carro preto, acompanhado de seu advogado, Cláudio Alencar. Estava de óculos e usando um cavanhaque bastante grande. O tribunal reforçou a segurança e estabeleceu um esquema para driblar os jornalistas e evitar que fossem feitas imagens do petista. O regime domiciliar tem algumas restrições, como a reclusão das 21 às 5 horas, sendo que aos domingos e feriados o recolhimento se dá em período integral. Além disso, o mensaleiro não poderá sair do Distrito Federal sem prévia autorização da Justiça e terá de comparecer a cada dois meses à Vepema para informar suas atividades. Lamas também passou pela Vepema antes de seguir para casa. 
O petista fez dois cursos à distância (introdução à informática e internet e direito constitucional) e trabalhou na biblioteca da Papuda, o que lhe garantiu a redução em 34 dias da pena originalmente imposta pelo crime de corrupção ativa. Pela Lei de Execução Penal, um dia de pena é abatido a cada 12 horas de frequência escolar e a cada três dias trabalhados. A legislação penal prevê ainda que a progressão de regime é possível se o preso tiver bom comportamento e for comprovado o cumprimento de um sexto da pena no regime anterior – já descontados os dias trabalhados e o tempo de estudo.
O ex-presidente do PT teve a prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado, mas passou mal na Papuda e recebeu autorização judicial para cumprir a pena temporariamente em casa até que seu quadro de saúde fosse novamente avaliado. Depois de uma série de exames e mais de cinco meses em regime domiciliar provisório, ficou constatado que o ex-presidente do PT não apresentava qualquer gravidade que o impedisse de permanecer preso. Ao receber o laudo médico, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou que Genoino voltasse à Papuda – ele retornou à penitenciária no dia 1º de maio.
Genoino tentava a liberação para cumprir pena em casa desde que foi preso, sob o argumento de que o sistema carcerário brasileiro não tem condições de assegurar a ele tratamento de saúde adequado – ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca em julho do ano passado. O mensaleiro também tentou ser beneficiado com a aposentadoria por invalidez por problemas de saúde, mas o pedido foi negado pela Câmara dos Deputados. Ele recebe, atualmente, cerca de 20.000 reais por tempo de serviço na Casa. Por Reinaldo Azevedo

HADDAD E BOULOS SE COMPORTAM COMO DONOS DE SÃO PAULO; PREFEITO CEDE UMA ÁREA DA CIDADE PARA O MTST E MANDA ÀS FAVAS MILHARES QUE AGUARDAM NA FILA À ESPERA DE CASA. NÃO GOVERNA PARA OS PAULISTANOS, MAS PARA OS MILITANTES DO COXINHA DE ESQUERDA E PARA OS RADICAIS-CHIQUES DA IMPRENSA

Boulos (de camiseta vermelha) e Haddad (de paletó) em companhia de Dilma: a dupla de coxinhas de esquerda privatizou SP
Boulos (de camiseta vermelha) e Haddad (de paletó) em companhia de Dilma: a dupla de coxinhas de esquerda privatizou SP
Se alguém tinha alguma dúvida de que Guilherme Boulos, o tal líder do MTST, é apenas um braço do petismo e opera em parceria com o prefeito da cidade, Fernando Haddad (PT), a dúvida agora desapareceu. O prefeito sancionou a lei que destina a área conhecida como “Copa do Povo” a moradias populares. Até aí, vá lá… Mas ele fez mais do que isso: ao vetar dois dispositivos da lei, entregou o terreno de 150 mil metros quadrados, de mão beijada, a Boulos e a seus comandados. Assim, as pessoas já cadastradas e que estão na fila à espera de moradia na cidade de São Paulo que se danem! Elas que fiquem mofando! A turma do Coxinha Radical tem a preferência.
Faz sentido. Boulos e Haddad, a rigor, são expressões aparentemente distintas, mas só aparentemente!,  da mesma pessoa. Eles são um tipo social. Ambos vêm da classe média alta, julgam-se intelectuais e se dizem socialistas. Um decidiu ser, digamos assim, mais institucional e vestir terninho; o outro parte para a ação direta e faz o estilo molambento-pensador. Em comum, parecem nutrir um profundo ódio pelas pessoas que decidem se comportar segundo as regras do regime democrático. Ambos dão sinais de que odeiam a cidade de São Paulo e os paulistanos.
O busílis é o seguinte. Havia sido aprovada uma lei pela Câmara, com o apoio da base aliada de Haddad, diga-se, que destinava, sim, a tal área, que fica a três quilômetros do Itaquerão, a moradias populares. Mas havia nela um dispositivo: as casas construídas estariam vinculadas à “demanda cadastrada” pela Secretaria de Habitação em bairros próximos. Vale dizer: teria a primazia quem se inscreveu primeiro. Mais: se recebesse edificações do “Minha Casa Minha Vida”, que é federal, ou do Casa Paulistana (que é estadual), o projeto tinha de passar pela aprovação do Conselho Municipal de Habitação. O prefeito vetou os dois dispositivos.
Haddad dá, assim, um golpe até nos vereadores de sua base que negociaram a proposta. Como é uma região industrial, só era possível construir no local uma vez a área do terreno. O prefeito liberou edifícios de até 28 metros, com construção equivalente a quatro vezes a área. Assim, poderão ser erguidas ali, em tese ao menos, as duas mil moradias reivindicadas pelo MTST.
A Prefeitura, cinicamente, nega que a fila esteja sendo furada porque, segundo diz, “não há brecha para isso”, já que os programas federal e estadual têm suas próprias regras. E daí? As casas do MTST vão ser construídas por quem? Ainda que se viabilize algum outro projeto, deixou-se de destinar um terreno àqueles dois programas; se acabar, como acredito que aconteça, sendo servido por um deles, é evidente que a fila foi, sim, furada.
Boulos, como é de seu estilo, deu de ombros. Não está nem aí. Ignorando os milhares de pessoas inscritas nos dois programas, diz que essa tal “fila é mistificada e usada politicamente pelos vereadores”. Como a gente sabe, o único com direito de fazer política é ele próprio, justamente o que não foi eleito por ninguém.
Alguém ainda quer saber por que Fernando Haddad é rejeitado por 47% dos paulistanos? Pois é… Este senhor não governa para os moradores da cidade. O que ele faz é atender à sua clientela de militantes dos ditos movimentos sociais e de radicais-chiques da imprensa. Haddad é o prefeito dos sem-teto — mas apenas dos sem-teto de Boulos — e dos sem-ciclovia, com suas magrelas descoladas e seus capacetes inteligentes e caros.
Haddad é, em suma, a soma da mistificação socialista com a metafísica do selim. Por Reinaldo Azevedo

MTST OBTÉM PRIVILÉGIOS PERIGOSOS, DIZ PROMOTOR, E TEMPLO DE SALOMÃO, DE EDIR MACEDO, É IRREGULAR

O promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes, da 5º promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo (Fabio Arantes/Secom/VEJA)
O promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes, da 5a promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo (Fabio Arantes/Secom/VEJA)
Por Eduardo Gonçalves, na VEJA.com:
Das ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) à construção do gigantesco Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, os temas urbanos mais discutidos na capital paulista nas últimas semanas passaram pela mesa da 5º Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, chefiada por Maurício Antônio Ribeiro Lopes. Conhecido por não fugir de assuntos controversos, ele tem um lema: “Se não houver transparência, posso suspeitar à vontade”. Foi ele quem moveu a ação civil pública com o objetivo de anular todas as parcerias entre a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) e o MTST. Também foi o responsável por reabrir uma investigação antiga para apurar irregularidades na obra do Templo de Salomão, erguido com alvará de reforma no Brás. Maurício Lopes explica por que considera o MTST uma “indústria de ocupações urbanas” e questiona a relação obscura entre a prefeitura e o grupo de sem-teto. Faz ainda uma análise do Plano Diretor Estratégico da cidade e critica o modo como o projeto foi aprovado na Câmara Municipal, sob forte pressão do MTST – e, claro, mediante concessões de Haddad. “Essas respostas legitimam procedimentos nocivos à cidade”, afirma. Leia a entrevista ao site de VEJA
Por senhor define o MTST como uma “indústria de ocupações urbanas” e “oportunistas de plantão”?
Porque eles fazem ocupações em série. É só entrar no site do Tribunal de Justiça e ver em quantas reintegrações de posse o movimento aparece como réu – há mais de trinta delas. São uma indústria porque usam desse instrumento, as invasões, para fazer pressão em detrimento do direito de outras pessoas que aguardam a contemplação em programas de moradia. E todo mundo sabe que eles são um movimento organizado.
O senhor afirmou que a prefeitura de São Paulo privilegia o MTST, burlando a fila de habitação. Em que fundamentou essa acusação?
Faço essa afirmação porque não tenho o cadastro disponível. Em primeiro lugar, reclamei da transparência do cadastro. Enquanto não for transparente, posso suspeitar à vontade. Então, me dê transparência e as suspeitas podem ser confirmadas ou eliminadas. Como a prefeitura não me deu nenhuma data para divulgar os dados, entrei com uma ação judicial. O secretário de Governo ainda me explicou, mas nada disso substitui a transparência. Não sou eu que reclamo por isso. É uma exigência do Ministério das Cidades. Todas as suspeitas se confirmarão ou se esvairão com a divulgação do cadastro.
Como o senhor avalia o sistema do MTST, que distribui pontos na corrida por moradia? [Para conseguir adesões, os líderes do MTST montaram uma planilha na qual distribuem pontos para quem comparece a protestos e participa de invasões. Quanto mais pontos reunir, o sem-teto passa na frente na fila de espera por financiamento habitacional]
Não tem transparência nenhuma. E esse é o único critério que se espera do movimento: ser transparente com os seus membros. Ninguém sabe quantos pontos cada um tem, nem quantos precisam para conseguir a indicação. É um sistema secreto. Quer dizer, as pessoas que têm família para cuidar e um emprego formal não dispõem de condições para competir em igualdade com os que vivem para a militância. Agora, essas pessoas precisam menos de habitação? Por que precisariam menos de habitação do que os militantes? O sistema de pontos é injusto. Nessa questão, o movimento peca espantosamente.
O líder do MTST, Guilherme Boulos, se beneficia politicamente ao ser recebido por autoridades, como o prefeito Haddad e o governador Geraldo Alckmin?
Claro, cada vez que ele é recebido por uma entidade, acaba se empoderando. Vou dizer uma coisa: se eu fosse prefeito, governador ou presidente, não receberia o Guilherme Boulos, porque ele não tem nada a contribuir, visto que seu movimento é movimento político. Como promotor, se ele viesse me procurar, o receberia. Mas se eu fosse chefe do Poder Executivo, não negociaria com ele. Autoridades municipais até me disseram que não têm nenhum envolvimento com ele, mas não é o que o Boulos alardeia por aí.
Por que o senhor afirmou na ação que a prefeitura privilegia o MTST em troca de votos?
Essas entidades têm uma densidade política maior do que indivíduos. Qualquer coisa que se faça com uma entidade cria uma vantagem política muito maior do que fazê-la individualmente. O beneficiário de programas habitacionais reconhece o seu direito. Já quando o movimento obtém um beneficio, recebe um ganho politico difuso, de todos aqueles que se engajam nesse movimento. É uma coisa intuitiva, da lógica política. Do ponto de vista dessa lógica, isso faz todo o sentido. Do ponto de vista do reconhecimento do direito individual das pessoas, isso não faz sentido. É assim que eu vejo.
Como analisa o conteúdo do Plano Diretor aprovado pela Câmara Municipal?
Tem pontos bons, mas também tem defeitos. Por exemplo, vejo com muita preocupação a demarcação de algumas ZEIs (zonas especiais de interesse social) em áreas estratégicas da cidade, como a Mooca, por exemplo. O plano não avança o tempo todo na mesma direção. Mesmo assim, destaco como positiva a proteção que é dada à cultura, a ideia de programar a cidade para reduzir distâncias entre trabalho e emprego e o incentivo da construção ao longo dos eixos de transporte público da cidade. Isso foi um grande avanço. Agora, na contramão disso, houve interesses ocultos e alguns nem tão ocultos assim que foram privilegiados na hora da aprovação, principalmente no tocante às Zeis. Eu também tenho dúvidas se o plano trata peculiaridades regionais com o devido cuidado, com a devida individualização. É importante ressaltar que São Paulo é muito grande. Temos 32 subprefeituras. São 32 minicidades dentro de São Paulo. Cada uma delas tem cerca de 300.000 pessoas. É difícil imaginar que cada minicidade seja igual a outra. Observo que houve boa vontade do relator, o vereador Nabil Bonduki, em olhar a cidade, o que não quer dizer que eu concorde com todas as soluções previstas. Também não gostei da forma como ele foi aprovado, às vésperas do recesso e com tamanha pressão do lado de fora [sem-teto acamparam na porta da Câmara Municipal para pressionar os vereadores]. Creio que poderia ter havido um pouco mais de debate no Legislativo.
O que acha das cláusulas do plano que beneficiam invasões do MTST? [O projeto aprovadocontemplou quatro áreas invadidas pelo grupo de sem-teto na capital paulista]
Acho perigoso. Não estou menosprezando o problema social subjacente, mas acho esses privilégios perigosos. Acho que essas respostas estimulam e legitimam esse procedimento das invasões muito mais do que é desejável para a cidade. É potencialmente muito perigoso. Eu acho que nós temos que ter o máximo de ZEIs na cidade. Tudo que for possível deve ser reservado para habitação popular, tendo em vista a demanda. Mas não devem ser áreas destinadas a parques, com mananciais ou de preservação ambiental.
O senhor tem indícios fortes para afirmar que a situação do Templo de Salomão está irregular?
Tenho absoluta convicção de que há irregularidades na aprovação da reforma, que na verdade era uma obra nova. Isso tudo está baseado em documentos da própria prefeitura de São Paulo. Essa aprovação trouxe vantagens econômicas e prejuízos sociais, que agora precisam ser reparados. Isso foi monstruoso e inaceitável. O nome de quem permitiu isso é Hussein Aref Saab, ex-diretor do Aprov na gestão Kassab [e acusado de comandar um esquema de corrupção para liberar obras]. Ele está diretamente ligado a isso. Tenho muitos indícios que comprovam a afirmação. Está tudo sendo apurado.
O que pode acontecer com o templo se as irregularidades forem confirmadas?
Tudo, desde a demolição ao pagamento pelo dano urbanístico e social. Estou trabalhando para obter o melhor resultado para a sociedade no menor prazo possível. Não gostaria de entrar com uma ação judicial. Tenho tido um diálogo franco, sincero, sério, honesto e bastante proveitoso com a direção da Igreja Universal.
Por que o MP recomendou o fechamento do templo?
Porque a prefeitura deu uma autorização de evento para a inauguração do local, válida por seis meses. Mas eventos não duram 15 horas por dia nesse período. Isso é funcionamento, não evento.
Por Reinaldo Azevedo