quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Deputados querem esclarecimentos sobre desvios no Pronaf

Deputados federais querem ouvir os envolvidos na suspeita de desvios no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), investigada no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, os deputados Celso Maldaner (PMDB-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolaram na Comissão de Agricultura da Câmara um requerimento, que pede a realização de uma audiência pública, em Brasília, para tratar do assunto. A idéia dos parlamentares é convidar para a audiência representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) e o vereador de Santa Cruz do Sul, Wilson Rabuske (PT), apontados no inquérito como envolvidos no esquema. "O Pronaf é um programa importantíssimo para agricultura familiar brasileira. É preciso esclarecer o que houve", justifica Maldaner. O pedido seria votado na sessão desta tarde, porém, por falta de quórum foi adiado para a próxima quarta-feira. O deputado Heinze também pretende protocolar outro requerimento, solicitando uma reunião de membros da Comissão de Agricultura com os produtores lesados. O encontro seria em Santa Cruz do Sul. A fraude é investigada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. O esquema teria prejudicado 6,3 mil produtores em Santa Cruz do Sul e Sinimbu, e desviado cerca de R$ 79 milhões. O inquérito aponta que a operação era realizada pela Associação Santa-cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac), ligada ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Eram usadas procurações assinadas pelos produtores para obter os empréstimos do Pronaf junto ao Banco do Brasil. Segundo as apurações, o dinheiro seguiria para as contas da Aspac, que repassava parte para campanhas políticas. Citado na investigação que apura supostos desvios no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o deputado federal reeleito Elvino Bohn Gass (PT-RS) subiu à tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira para se defender. O petista afirmou, diante dos colegas de parlamento, estar “profundamente indignado” e ser “vítima de uma grande injustiça”. Criticou o vazamento “seletivo” das informações do inquérito, que era sigiloso, às vésperas do primeiro turno das eleições. Agora que arde no dele, ele chia. Esse tipo foi o grande Catão da CPI do Detran, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, durante o governo de Yeda Crusius (PSDB). Era o grande inquisidor, em uma alegada operação de desvio de apenas 44 milhões de reais. Agora se trata de quase o dobro disso, e ele está envolvido bem no meio do rolo, e não está gostando. O que é isso deputado? Quer dizer que investigação boa é só contra os adversários? E o PT não fez nenhum vazamento na CPI do Detran, não é mesmo? "Quero de forma contundente repelir esse tipo de suposição, pois ela não é verdadeira. Nunca recebi recursos ilegais para financiar campanhas eleitorais e minhas contas sempre foram aprovadas pela Justiça Eleitoral", disse Bohn Gass. Isso é o que as investigações dirão. O deputado já teve acesso ao conteúdo da investigação. Afirmou que as interceptações telefônicas citadas não trazem linguagens em “códigos, senhas e falas cifradas”. Em uma das conversas, o petista trata da renegociação da dívida dos agricultores, segundo ele, um debate público entre Congresso, movimentos sociais do campo e governo. Ocorre que essa anistia era para encobrir as roubalheiras no Pronaf. O petista Bohn Gass é conhecido como "Surasco".

Dilma viaja para Aratu, na Bahia, e descansa até domingo

A presidente reeleita Dilma Rousseff viajou nesta quarta-feira para a base naval de Aratu, na Bahia, onde descansa até o próximo domingo. Havia previsão da presidente viajar para descansar já a partir da segunda-feira, mas ela preferiu fazer algumas reuniões com membros da equipe econômica e com o vice-presidente Michel Temer para dar início às negociações da reforma política. Há uma grande expectativa também sobre o substituto do ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de, durante a campanha, Dilma adiantar que ele não seguiria no cargo caso ela fosse reeleita. No começo da semana, Dilma concedeu entrevistas para os principais telejornais do País e recebeu telefonemas de chefes de Estado cumprimentando-a pela reeleição. Em uma dessas entrevistas a presidente admitiu que a reforma política fosse feita por meio de um referendo, após aprovação do Congresso, em vez de por um plebiscito, como havia defendido depois de vencer o pleito de domingo.

Conselheiro da Petrobras vê pouca chance de reajuste da gasolina ser decidido nesta sexta-feira

O conselheiro Sílvio Sinedino, da Petrobras, representante dos empregados no Conselho de Administração da estatal, disse nesta quarta-feira que acredita ser difícil que um reajuste da gasolina seja decidido na reunião do colegiado marcada para esta sexta-feira, dia 31. "Na sexta-feira vamos começar a discutir a questão de preço, mas acho que está muito cedo. O governo ainda está sentando a poeira depois das eleições. Não acho que haja mudança imediata", disse Sinedino. Segundo ele, a questão do reajuste "com certeza vai estar em pauta", mas a inflação sob pressão e o preço menor do petróleo no Exterior, que anulou a defasagem entre valores dos combustíveis praticados no Brasil e no Exterior, devem impedir uma elevação imediata da gasolina no mercado doméstico. "A própria inflação não está dando muita brecha para um aumento na gasolina. Isso teria que ser mais para fim do ano... E o preço no momento está equilibrado com o petróleo em queda. Acho difícil o governo querer agora correr o risco de estourar a meta de inflação para abater esse passivo da Petrobras (por anos de defasagem nos preços dos combustíveis)", afirmou o conselheiro.

Deputado federal Eduardo Cunha garante que “bancada do PMDB não concordará com projetos de regulação de mídia”

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto (PDC 1491/14) que acaba com o decreto presidencial (8.243/14) que criou a Política Nacional de Participação Social, ou seja, os chamados “conselhos populares”. Por conta de seu viés antidemocrático e de franca intervenção em movimentos sociais e culturais, o decreto presidencial causava polêmica no Congresso desde junho. Um dos seus mais audazes opositores foi o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB. “A posição da bancada do PMDB acerca do decreto do Poder Executivo dos conselhos populares era pública e fazia tempo que decidimos isso. Decidimos em reunião de bancada essa posição, votamos pela urgência do projeto de decreto legislativo e quando era necessário quorum de 257 deputados. E esse decreto só não tinha sido derrubado antes pelo baixo quorum na Câmara devido ao processo eleitoral. A posição era pública e não houve qualquer surpresa na votação. Fizemos o que já havia sido declarado, inclusive em discurso que proferi.”, destacou Eduardo Cunha. Para o líder peemedebista, faltou ao governo habilidade política e, sobretudo, o respeito devido ao papel do Congresso, o de legislar. “O governo deveria ter tido a sensibilidade de ter revogado esse decreto e enviado um projeto de lei ao Congresso Nacional”, disse Eduardo Cunha, que também alerta contra qualquer outra iniciativa do Planalto na busca pelo controle da informação pública. “Da mesma forma, a bancada do PMDB não concordará com nenhum projeto de regulação de mídia”, completou. Divulgado no dia 26 de maio, o decreto constituído em 22 artigos é ardorosamente defendido pelo PT. Não é a primeira vez que os petistas tentam interferir no livre arbítrio da sociedade e dos meios de comunicação. Em 2004, os petistas tentaram impor à sociedade a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e o Conselho Federal de Jornalismo, modelos francamente intervencionistas no modus operandi livre e irrestrito da informação e da produção de cultura no País. O esboço foi em vão e os tecnocratas petistas deram com os burros n’água naquele momento. Evidentemente não desistiriam facilmente. Com os ditos conselhos populares, voltaram à carga, e sem consultarem o Legislativo por meio de um projeto de lei. Motivo este para outra incisiva crítica dos parlamentares ao decreto petista. Sob o argumento de “consolidar a participação social como método de governo”, restava a dúvida: Quem indicaria estas “representações” sociais? O decreto respondia francamente à incômoda interrogação ao determinar à Secretaria-Geral da Presidência de proporcionar “suporte técnico e administrativo” aos conselhos populares. Para o bem do País e da democracia, esse decreto foi derrubado pela Câmara. Falta agora o Senado repetir a dose e sacramentar o fim do abominável decreto, diz a nota divulgada pelo PMDB.

Senado aprova MP que reabre prazo para adesão ao Refis

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a Medida Provisória 651, que regulamenta a desoneração da folha de pagamento e a reabre o programa de parcelamento de débitos tributários de empresas e pessoas físicas (Refis da Crise). A votação, contudo, elevou os ânimos dos senadores da base de apoio do governo Dilma Rousseff e a oposição durante a apreciação da medida. A polêmica foi um trecho incluído pela Câmara no texto original enviado pelo Palácio do Planalto, permitindo o parcelamento de dívidas por improbidade. Para aprovar o texto antes dele "caducar", o Planalto precisou afirmar um compromisso público com o veto do dispositivo no ato de sanção da MP 651. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que conversou por telefone com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais). Os ministros teriam, segundo ele, garantido que a presidente Dilma Rousseff vetaria os trechos depois da aprovação. O acordo não foi aceito pelo líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que afirmou que não votaria porque o governo não cumpriria o acordo de vetar o dispositivo que "fere a imagem" do Senado. A expressão sobre o parcelamento de "débitos de qualquer natureza" por empresas e pessoas condenadas a devolver recursos federais aos cofres públicos deflagrou um demorado embate entre base e oposição. O dispositivo foi incluído como emenda no texto aprovado pela Câmara por sugestão do senador Gim Argello (PTB-DF), candidato derrotado nas eleições deste ano. O artigo permitia o parcelamento de débitos cobrados pela Procuradoria-Geral da União em até 15 anos. A oposição se colocou contrária à votação do dispositivo. "Esse artigo é uma homenagem à improbidade. É uma anistia à irresponsabilidade fiscal", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AC). A MP 651 precisava ser aprovada pelo Congresso até 6 de novembro. Caso o artigo polêmico fosse retirado do texto, toda MP voltaria para uma nova apreciação pela Câmara. Após o compromisso do veto, o dispositivo da improbidade foi votado em separado e aprovado por 41 senadores. O restante da MP foi votada simbolicamente sem restrições e alterações ao que foi elaborado pela Câmara. A oposição conseguiu o voto de 16 senadores contra a aprovação do artigo 35 separadamente. Apesar do votos contrários, a MP 651 vai à sanção da presidente Dilma. A nova lei trata da reinstituição do Reintegra e torna permanente a desoneração da folha de pagamentos para 60 setores da economia. Ela também reabre o prazo para adesão ao Refis - programa de refinanciamento de dívidas fiscais com a Receita.

LulaX9 nega que País estaria dividido

O ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr. no seu livro "Assassinato de Reputações") rebateu que o País está dividido após o processo eleitoral que reelegeu a presidente petista Dilma Rousseff e exaltou o amadurecimento na democracia brasileira. Em um segundo vídeo divulgado nesta quarta-feira, 29, Lula afirmou que "não existe nenhuma possibilidade de imperar neste País qualquer tentativa separatista". "Isso só demonstra ignorância de quem pensa assim, só demonstra falta de sabedoria política. Porque o povo brasileiro acata o resultado eleitoral", disse. Segundo o ex-presidente, não é a primeira vez que tentam dizer após as eleições que o País está dividido e que é natural que após o resultado haja tensões, mas que elas precisam ser superadas. Comparando a disputa a um clássico de futebol, Lula afirmou que depois da tensão "as pessoas compreendem que são torcedores e cada um tem o direito de torcer para o seu time. Na política é a mesma coisa", afirmou. Citando realidades políticas de outros países, como França, Alemanha e Estados Unidos, o ex-presidente disse que "no mundo inteiro" existe divisão de forças políticas. "Só que no Brasil algumas pessoas acham, porque a eleição foi bastante disputada, que tem uma divisão no País", afirmou, ressaltando que o Brasil "é o exemplo mais importante no mundo de país unificado". Ao rebater a idéia de divisão no País, Lula defendeu o Nordeste e destacou que a presidente Dilma também teve votos de 41% dos eleitores do Sul e do Sudeste. "É uma pena que algumas pessoas não conhecem o Nordeste. Ainda pensam que o Nordeste é atrasado, as pessoas precisam só aprender um pouco de história para saber que durante 300 anos o Nordeste foi mais importante do que o Sudeste e do que o Sul do País. E nem por isso se brigava para ser separatista", disse. Lula afirmou que a presidente Dilma saberá governar para todos e comentou o pronunciamento de derrota do candidato tucano Aécio Neves, que afirmou que a presidente terá que unir o País. "Não tem essa de jogar a responsabilidade nas costas da presidenta", afirmou. "Não é só obrigação da Dilma unir o Brasil, é obrigação dos partidos políticos, é obrigação do candidato que perdeu as eleições, é obrigação dos candidatos que não foram para o segundo turno, é obrigação dos movimentos sociais. A responsabilidade é de todo mundo", disse. Não é, não. O PT e LulaX9 fizeram a campanha eleitoral mais canalha da história brasileira e agora precisarão pagar por isso.  Lembrando suas derrotas em 1989, 1994 e 1998, Lula disse que sempre acatou a decisão das urnas e que mais uma vez a democracia venceu. "Vamos parar de falar a bobagem e vamos dizer que a democracia venceu. E nessa vitória da democracia tem um presidente eleito que é a nossa querida companheira Dilma Rousseff", finalizou. Isso é outra gigantesca mentira desse delator de companheiros, alcaguete da ditadura militar. Ele nunca deu o mínimo refresco para governos quando estava na oposição, por nenhum minuto.

TCU alerta o governo petista de Dilma desde 2008 sobre as fraudes no Pronaf

O governo federal já havia sido avisado há pelo menos seis anos sobre a possibilidade de fraudes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), alvo de uma investigação da Polícia Federal no Rio Grande do Sul. Só o Tribunal de Contas da União tem feito alertas sobre as fragilidades no programa há pelo menos seis anos. Segundo as investigações, o esquema de desvio de recursos no Pronaf teria prejudicado 6,3 mil pequenos produtores rurais em Santa Cruz do Sul e Sinimbu, no Vale do Rio Pardo. O montante desviado somaria R$ 79 milhões, através de 24,7 mil transferências bancárias intermediadas pela Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac), ong petista suspeita de obter os empréstimos e não repassar aos agricultores, desviandos os recursos para gente do PT. Um relatório de monitoramento do Pronaf feito pelo Tribunal de Contas da União em 2008 já apontava que “o programa está permeado por pontos de fragilidade que permitem a ocorrência de fraudes”. Entre os problemas listados, constam falhas no controle para a concessão dos empréstimos e falta de cruzamento de informações entre órgãos responsáveis pelo programa. O sistema de avaliação de quais agricultores podem acessar os recursos foi considerado insuficiente por “se basear integralmente nas declarações do agricultor”. A auditoria identificou ainda que 210.646 pessoas tinham mais de uma DAP, o documento que atesta que o agricultor preenche os requisitos para obter o crédito. Esse documento deve ser único. Também foram encontradas quase 20 mil pessoas (19.170) com renda superior ao limite estabelecido para a concessão do crédito. Problemas agravados “pela baixa fiscalização do programa pelo Banco Central” e porque o Ministério do Desenvolvimento Agrário não tinha uma rotina de verificação dos dados repassados pelos beneficiários. “O Tribunal determinou que fosse feito nesse caso, no sentido de mitigar os riscos de informações, um maior compartilhamento entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os demais órgãos que de certa maneira participam desse programa, inclusive órgãos de controle internos”, diz Charles Evangelista, diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União. “O que nós pudemos perceber do trabalho de auditoria é que havia uma dificuldade de fato de os bancos fazerem essa fiscalização, tendo em vista o custo dessas fiscalizações, uma vez que o programa é pulverizado e detém uma baixa materialidade, acrescenta o técnico do Tribunal de Contas da União. Na época, o TCU determinou que o Banco do Brasil comunicasse as irregularidades ao Banco Central, Ministério Público Federal e autoridades policiais. O banco recorreu da decisão, mas, no ano passado, o Tribunal manteve a determinação para que o banco comunicasse as fraudes no programa. Na Procuradoria-Geral da União, processos envolvendo denúncias do Pronaf já são considerados rotina pelos procuradores. Desde 2000, há registro de mais de 2,2 mil procedimentos instaurados para apurar irregularidades. Só na região Sul foram 206 casos. Em 2012, foi a vez da Controladoria-Geral da União, responsável por assessorar a Presidência da República na defesa do patrimônio público, questionar a gestão do programa. Assim como o TCU, a CGU destacou a falta de checagem nas inscrições dos agricultores para pedir o empréstimo. E apontou outro problema: a transferência de responsabilidade do governo para entidades credenciadas de operar o cadastro dos beneficiários, sem nenhuma fiscalização.

Aviões da Otan rastreiam incursões incomuns de bombardeiros russos

Aeronaves da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) rastrearam bombardeiros russos estratégicos sobre o Oceano Atlântico e o Mar Negro nesta quarta-feira e decolagens de caças sobre o Mar Báltico, o que a entidade ocidental classificou como um aumento incomum de atividade em um momento de tensão nas relações entre Ocidente e Oriente. No total, declarou a Otan em um comunicado, seus aviões interceptaram quatro grupos de aeronaves russas em cerca de 24 horas desde a terça-feira, e algumas ainda faziam manobras no fim da tarde desta quarta-feira. “Estes vôos russos consideráveis representam um nível incomum de atividade aérea sobre o espaço aéreo europeu”, afirmou a aliança. Um porta-voz ressaltou não ter havido violação do espaço aéreo da Otan - como ocorreu na semana passada, quando um avião-espião russo cruzou rapidamente a fronteira da Estônia -, mas um número tão alto de incursões em um dia foi raro nos últimos anos, disse ele. No maior dos exercícios, quatro bombardeiros estratégicos Tupolev Tu-95, um ícone da Guerra Fria desde os anos 1950 e equivalente aos B-52 dos Estados Unidos, sobrevoaram o Mar da Noruega nas primeiras horas da quarta-feira, acompanhados por quatro aeronaves de reabastecimento. Caças F-16 noruegueses decolaram e rastrearam a formação, que mais tarde se desfez – seis aviões voltaram para a Rússia e dois Tu-95 voaram baixo sobre o Mar do Norte, onde foram interceptados por caças britânicos Typhoon. Jatos F-16 de Portugal mais tarde os monitoraram no Atlântico, antes de tomarem o rumo de casa. Em um segundo incidente, dois Tu-95 acompanhados por dois caças foram rastreados por aeronaves turcas sobre o Mar Negro na tarde desta quarta-feira, e os vôos de vários aviões de guerra russos foram monitorados nas terça e quarta-feiras sobre o Mar Báltico. A Otan disse que já realizou mais de 100 interceptações semelhantes de aeronaves russas neste ano, cerca de três vezes mais do que em 2013, antes que os atritos com Moscou por conta das revoltas separatistas no leste ucraniano azedassem as relações com a aliança.

A organização comunista Frente Ampla consegue maioria parlamentar no Uruguai

O ex-presidente Tabaré Vázquez, candidato presidencial da Frente Ampla, ex-terrorista tupamaro, irá para o segundo turno das eleições presidenciais contra o candidato do Partido Nacional, Luis Lacalle Pou, ostentando o trunfo da maioria parlamentar para essa coalizão de centro-esquerda que reúne socialistas, democratas-cristãos, ex-guerrilheiros tuparamos e comunistas. Seu partido conseguiu maioria na Câmara de Deputados e controlará metade do Senado. Vázquez vai confiante para o segundo turno, marcado para o dia 30 de novembro. A Corte Eleitoral confirmou que a Frente Ampla comunista conseguiu 50 cadeiras das 99 na Câmara de Deputados. No Senado a coalizão obteve 15 das 30 cadeiras, isto é, metade dos postos na câmara alta. No entanto, poderia ter maioria na hipótese de Vázquez ser eleito, já que acrescentaria um voto no Senado por intermédio de seu vice-presidente, Raúl Sendic, filho de um histórico ex-terrorista. No Uruguai o vice-presidente da República é automaticamente o presidente do Senado. Caso obtenha a presidência do Senado, esta seria a primeira vez em 60 anos que um partido uruguaio consegue três maiorias parlamentares consecutivas.

Renan Calheiros diz que vai colocar na pauta mudança do indexador da dívida dos Estados

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira que pretende colocar o projeto que muda o indexador da dívida dos Estados e municípios com a União como primeiro item da pauta do plenário na próxima semana. "Fizemos esse compromisso com o governo e a área econômica para votar após as eleições", disse. As dívidas foram repactuadas em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, com o pagamento diluído em 30 anos. A repactuação fez parte do acordo entre o Brasil e Fundo Monetário Internacional (FMI) para o País obter crédito externo. Pelo acordo, as dívidas dos Estados são corrigidas anualmente pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano. O Estado de Calheiros, Alagoas, por exemplo, tem 15% da receita corrente líquida comprometida com o pagamento da dívida. O senador fez campanha neste ano para seu filho, o deputado Renan Filho (PMDB), assumindo o compromisso de votar a mudança do indexador. Com a eleição de Renan Filho governador de Alagoas no primeiro turno das eleições, o presidente do Senado quer agora acelerar a mudança. "É um assunto importante e vamos pautar", disse Calheiros.

Eduardo Paes reforça tese de candidatura própria do PMDB à Presidência, a piada da hora, mas diz que agora é preciso ajudar Dilma

Um dos principais cabos eleitorais da presidente Dilma Rousseff, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), reforça a tese da candidatura própria do partido à Presidência em 2018, a piada da hora, mas insiste que a tarefa da legenda agora é ajudar a aliada a governar, sem perder a autonomia. Reeleito em 2012 com 65% dos votos, Eduardo Paes não estimula as especulações de que poderá disputar o Planalto. Embora insista que está concentrado no atual mandato, tem planos de concorrer ao governo do Estado ou o Senado daqui a quatro anos. “É natural que o partido que quer ter candidatura própria indique pessoas que estão em destaque. Mas são coisas que não me envaidecem nem me emocionam”, disse o prefeito. “Fiz uma promessa para minha mulher e meus filhos e quero passar alguns meses fora, logo depois que sair da prefeitura. Depois, é natural que eu possa olhar para alguma coisa, ser candidato a governador, a senador. Estou concentrado no que faço. Não digo que não tenho outras ambições, outros sonhos". A candidatura própria a presidente foi defendida pelo governador reeleito Luiz Fernando Pezão no dia seguinte ao segundo turno. “Partido sem candidatura majoritária não é partido, nesse aspecto o PMDB falha. É óbvio que a gente tem de ter candidato em 2018, mas não é uma batalha que se trave agora. O PMDB tem de ajudar a presidenta Dilma, o governo tem enormes desafios e vai ter de fazer uma grande coalizão”, afirma o prefeito. Eduardo Paes diz que aliança não significa submissão e minimizou a derrota imposta na terça-feira pelo PMDB a Dilma, na Câmara, com a aprovação de projeto que inviabiliza a criação de conselhos populares para formulação de políticas públicas, proposta pela presidente. “Ajudar o governo não significa se curvar, bater palmas para tudo. Não há mal se o PMDB pensa diferente de Dilma em relação aos conselhos populares. Uma chantagem não republicana é caso de prisão. Uma decisão como a dos conselhos é absolutamente normal”, disse Eduardo Paes. Adversário ferrenho do PT durante a CPI que investigou o Mensalão do PT, em 2005, Eduardo Paes trocou o PSDB pelo PMDB, conseguiu apoio do ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr. em seu livro "Assassinato de Reputações") em 2008 e se tornou um aliado fiel de Dilma. No início deste ano, quando parte do PMDB do Rio de Janeiro, sob comando do presidente regional, Jorge Picciani, retirou apoio à reeleição da presidente, em resposta à candidatura própria do PT para governador, Paes ficou ao lado da petista. Sustentou a tese de que Estado e município foram beneficiados pelas parcerias com o governo federal e que a aliança tem de continuar. Foi para a rua com Dilma e teve conversas frequentes com o marqueteiro João Santana. Eduardo Paes critica a tese de que os votos da petista vêm dos pobres dependentes de programas sociais. “É uma visão preconceituosa. As pessoas não são burras”, diz. “Os ataques que ouvi contra a presidente Dilma são assustadores. Você pode não gostar do penteado da presidente ou achar que ela deve fazer mais estrada do que dar Bolsa Família. Mas não dá para dizer que é uma bandida, corrupta. Ela não é nada disso”, defende Eduardo Paes, que se recusa a avaliar o escândalo de corrupção que envolve a Petrobrás, empreiteiras e partidos. “Estou voltado para a prefeitura”, justifica. O prefeito considerou legítimo o movimento “Aezão”, liderado por Picciani, que pregou o voto no candidato do PSDB a presidente, Aécio Neves, e na reeleição do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Quando a chapa lançou o ex-prefeito e vereador Cesar Maia (DEM), ex-aliado e hoje adversário, candidato ao Senado, Paes se insurgiu contra o que chamou de “bacanal eleitoral”. Trabalhou pela reeleição de Pezão, mas apoiou Carlos Lupi (PDT) para o Senado. “Discordei do apoio a Aécio, mas é justificável. O ‘Aezão’ é muito mais uma figura de retórica do que realidade”, diz. Para sua sucessão, em 2016, Eduardo Paes quer o deputado Pedro Paulo (PMDB) como candidato oficial. No entanto, o presidente do PMDB-RJ tem plano de lançar o filho Leonardo Picciani, deputado federal reeleito. “Tem de respeitar se outras pessoas do partido têm esse desejo. Vamos decidir o procedimento para que isso se defina”, diz o prefeito.

Empresário acusa funcionário da Petrobrás de mentir

O empresário Ricardo Vilani, dono da agência de marketing Muranno Brasil, enviou nesta quarta-feira, 29, um e-mail ao funcionário Sillas Oliva, da Petrobrás, no qual se diz "impressionado" e o acusa de mentir ao ter afirmado ao Estado que não o conhece nem à sua empresa. Na mensagem, Vilani avisa que tem guardados e-mails provando que Oliva o convidou para trabalhar para a companhia petrolífera sem licitação e contrato. Em entrevista ao Estado, Vilani disse que o doleiro Alberto Youssef, personagem central do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato, pagou cerca de R$ 3,5 milhões por serviços prestados pela empresa à Petrobrás. Segundo ele, a convite de Oliva, a Muranno fez eventos para divulgar o etanol brasileiro em etapas da Fórmula Indy, nos Estados Unidos. Ele afirma que o trabalho foi feito sem licitação e contrato. A Muranno é citada nas investigações da Lava Jato como uma das empresas que receberam dinheiro desviado das obras da Refinaria Abreu e Lima (PE), por meio de empresas do doleiro, repassando propina a políticos e agentes públicos. Em depoimento à Polícia Federal, após firmar acordo de delação premiada, Youssef contou que integrantes da agência ameaçaram revelar o esquema de corrupção se a Petrobrás não pagasse dívida por serviços prestados. Segundo a versão do doleiro, o ex-presidente Lula teria ficado sabendo do caso e mandado o então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, "resolver essa merda". Procurado pelo Estado na segunda-feira para comentar as declarações do empresário, Oliva - que é ex-gerente de Álcool e Oxigenados da Petrobrás e atualmente está lotado na  Gerência de Marketing e Comercialização da Diretoria de Gás e Energia - disse que não conhece a Muranno e Vilani, tampouco os chamou para trabalhar na estatal: "Desconheço". No e-mail enviado a Oliva, às 7h22, Vilani protesta: "Estou impressionado com tua declaração ao jornal 'O Estado de SP', quando afirmou que desconhece a ação nos EUA com a Indy para atender tua gerência". Na mensagem, o empresário avisa: "Ainda tenho alguns e-mails que trocamos, incluindo a agenda da prova de Indianápolis. Porque você mentiu? Já não basta o que estou passando, sendo taxado de partícipe de um esquema que eu nunca soube que existiu!" Vilani nega ter feito ameaças à Petrobrás e que sua empresa tenha sido usada no esquema investigado. No e-mail, por fim, ele agradece ao funcionário da Petrobrás: "Obrigado pela tua mentira". Conforme os investigadores da Lava Jato, os pagamentos do doleiro começaram a ser negociados na época da CPI da Petrobrás de 2009, que investigava irregularidades em contratos de comunicação. Vilani se reuniu com o então diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que acionou Youssef para quitar a dívida. O empresário diz ainda que procurou o ex-diretor após seu desligamento do cargo, ocorrido em 27 de abril de 2012, e ofereceu a ele comissão de "20% a 30%" para que ajudasse a receber o restante da dívida, de cerca de R$ 2 milhões. O encontro teria ocorrido na empresa Costa Global, de Paulo Roberto Costa. "Mandei um e-mail, oferecendo um percentual disso, uma comissão para ele. Acho que seria justo. Talvez eu até tenha uns e-mails dele", afirmou, acrescentando, contudo, não ter recebido o valor. A Polícia Federal identificou repasses à Muranno de ao menos R$ 2,3 milhões, feitos pela MO Consultoria, do doleiro, e a Sanko Sider, fornecedora da Petrobrás investigada. Outra empresa de Vilani, a Mistral Comunicação, recebeu mais R$ 2,1 milhões da MO, como mostram registros de extratos bancários obtidos pelo Estado. As transferências ocorreram entre novembro de 2010 e janeiro de 2011. Conforme laudo do Ministério Público Federal, a Muranno transferiu R$ 3 milhões para as contas de Vilani e de duas agências de carros de luxo. O PPS pediu à CPMI da Petrobrás a convocação de Vilani, além da quebra dos sigilos dele, de suas empresas e de Gabrielli. "Ele (Gabrielli) precisa explicar se orquestrou mesmo o pagamento do 'cala boca'", justificou o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR).

Líder do PSB diz que proposta de diálogo "não é sincera"

O deputado federal Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara, afirmou nesta quarta-feira, 29, que não é sincera a disposição da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) de dialogar com todas as forças políticas. "Se fosse para pedir desculpas pelas mentiras e calúnias, pelas inverdades que foram desferidas a nós ao longo da campanha, até valeria a pena sentar e conversar, mas não acredito que seja sincero por parte da Dilma esse tipo de manifestação. Acho que ela tem de tratar de governar com seus aliados e cumprir as suas tarefas", afirmou, antes de participar de reunião do diretório estadual do PSB, em Porto Alegre. O deputado gaúcho, que foi candidato a vice na chapa de Marina Silva, é o atual líder do seu partido na Câmara, mas ficará sem mandato a partir de janeiro. Provavelmente, participará da administração do governador eleito no Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), aliado do PSB no Estado. Beto se disse surpreso pela informação de que o presidente executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, estaria entre os nomes defendidos pelo ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de Reputações") para comandar o Ministério da Fazenda no novo mandato de Dilma, conforme reportagens publicadas nos últimos dias. "Afinal, éramos nós que tínhamos a proposta de entregar o governo aos bancos? Ou é o PT que depois da eleição volta a se encontrar com os bancos, que foram os que mais ganharam dinheiro ao longo dos 12 anos de governo petista", questionou. De acordo com o parlamentar, não faz sentido pensar em uma proposta de diálogo com um partido que muda de opinião "tão rapidamente". Beto reforçou que, nos próximos quatro anos, o PSB fará oposição com a cara do partido. "Não vamos misturar o nosso movimento de oposição ao PSDB, ao DEM, que têm um outro propósito, embora tenham recebido nosso apoio no segundo turno. Fôssemos iguais e pensássemos iguais, teríamos estado juntos no primeiro turno", explicou. Segundo Beto, a oposição do PSB será crítica, mas não raivosa. "Nossa oposição será propositiva. Vamos fiscalizar do início ao fim o governo da Dilma, nas suas promessas e projetos, e queremos independência para isso", falou. Beto também revelou que vê com naturalidade o fato de Marina ter reafirmado sua intenção de criar a Rede Sustentabilidade, já que sempre se soube que seu ingresso no PSB seria passageiro. O discurso segue o mesmo tom da postura adotada por outras lideranças do PSB. "Não há nenhum constrangimento. Se o desejo dela for realmente fazer a Rede, lhe desejamos sucesso", disse o deputado, antes de completar: "Mas quero reiterar que o PSB vai se manter na oposição porque quer ter candidato próprio em 2018 à Presidência da República. Vamos manter essa nossa linha iniciada por Eduardo Campos em 2014".

Petrobras e Vale fazem Bolsa recuar 2,45% nesta quarta-feira

A BM&FBovespa fechou no vermelho nesta quarta-feira, na mínima do dia, em sessão marcada pelo pessimismo de analistas em relação a empresas como Petrobras e Vale. O anúncio do fim do programa de compra de títulos pelo banco central dos Estados Unidos ao término da sua reunião de dois dias ampliou as perdas no pregão brasileiro na parte da tarde. O Ibovespa fechou em queda de 2,45%, a 51.049 pontos. O volume financeiro da sessão somou 8,3 bilhões de reais. A bolsa ainda passa por uma acomodação com a eleição presidencial no domingo, no aguardo de indicações sobre a política econômica a ser adotada no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Nos Estados Unidos, o Federal Reserve encerrou o programa de compra de títulos conforme esperado pelo mercado e sinalizou confiança de que a recuperação econômica americana seguirá nos trilhos, apesar de sinais de desaceleração em muitas partes da economia global. Petrobras encerrou entre as maiores quedas do Ibovespa depois de ter afirmado que não há, no momento, decisão sobre o reajuste dos preços de combustíveis. O Goldman Sachs cortou a recomendação dos papéis de "compra" para "neutra", bem como reduziu o preço-alvo e os excluiu da sua lista LatAm Spotlight. A Vale também sofreu neste pregão, véspera de divulgação do balanço, após nova queda nos preços do minério no mercado à vista na China, para perto do menor nível desde 2009. O Credit Suisse cortou a recomendação para o ADR da mineradora de "neutra" para "underperform" e o preço-alvo. Usiminas teve a maior queda do índice, de 8%, após divulgar, na manhã desta quarta-feira, prejuízo de 24 milhões de reais. O dólar fechou em queda ante o real nesta quarta-feira, mas longe das mínimas da sessão, reduzindo as perdas após o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, demonstrar confiança na recuperação da economia norte-americana. A moeda dos Estados Unidos operou em queda durante toda a sessão, com investidores se desfazendo de apostas de que a reeleição de Dilma Rousseff impulsionaria ainda mais a divisa norte-americana e à espera da decisão do Fed. O dólar caiu 0,23%, a 2,4684 reais na venda, mas chegou a cair quase 2%, a 2,4250 reais, na mínima do dia. Segundo dados da BM&F, o giro financeiro ficou em torno de 1,6 bilhão de dólares.

Copom surpreende e eleva taxa de juros a 11,25% ao ano

 O presidente do Banco Central Alexandre Tombini

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central retomou o aperto monetário finalizado há 16 meses e elevou a taxa Selic a 11,25% ao ano. A decisão é válida até o próximo encontro, em 2 e 3 de dezembro, que também é o último do ano. A decisão surpreende porque o mercado esperava uma sinalização de elevação da taxa de juros, e não a alta em si. Na última reunião, em setembro, o Banco Central sinalizou a manutenção da Selic. Com a elevação, a taxa de juros volta, assim, ao mesmo patamar de fevereiro deste ano. A autoridade monetária iniciou a trajetória de subida em abril do ano passado, quando a taxa de juros passou de 7,25% (mínima histórica) para 7,5%. No governo de Dilma Rousseff, que assumiu a presidência com a Selic a 10,75%, a maior taxa, de 12,5%, foi vista em julho de 2011. Segundo o comunicado divulgado pelo BC, a alta dos preços motivou a elevação. "Para o Comitê, desde sua última reunião, entre outros fatores, a intensificação dos ajustes de preços relativos na economia tornou o balanço de riscos para a inflação menos favorável. À vista disso, o Comitê considerou oportuno ajustar as condições monetárias de modo a garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016", informa o texto. A decisão não foi unânime. Votaram pela elevação da taxa Selic para 11,25% ao ano os seguintes membros do Comitê: Alexandre Antonio Tombini (Presidente), Aldo Luiz Mendes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo e Sidnei Corrêa Marques. Votaram pela manutenção da taxa Selic em 11% os diretores Altamir Lopes, Luiz Awazu Pereira da Silva e Luiz Edson Feltrim. A inflação segue preocupando o governo e o mercado, principalmente após ter estourado novamente o teto da meta em setembro, acumulando 6,75% em doze meses. Outro fator que deve contribuir para do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o reajuste dos preços dos combustíveis, que estão represados e devem ter alta em novembro. O Boletim Focus, feito com base em pesquisa com o mercado financeiro e divulgado semanalmente pelo Banco Central, já mostra uma projeção da Selic em 11,5% em 2015.

Se estiver vivo, Lula será candidato em 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará interferir mais no governo Dilma Rousseff e, em conversas recentes, disse pela primeira vez a aliados que será candidato ao Planalto em 2018.
Diversos interlocutores consultados pela Folha confirmaram ter ouvido o recado do petista. Alguns, inclusive, afirmam que a manifestação foi feita no domingo (26), depois de as urnas terem confirmado a vitória de Dilma. Internamente, o PT já trata a candidatura de Lula como algo oficial. O petista terá 73 anos em 2018, e aliados ponderam que uma série de variáveis pode fazer com que mude de opinião mais à frente.O próprio ex-presidente já disse a aliados que não sabe como estará sua saúde daqui a quatro anos. Após deixar a Presidência, em 2011, ele se curou de um câncer na garganta. Por meio de sua assessoria, Lula soltou uma nota em que diz: "No último domingo, dia da eleição, quando perguntado sobre 2018, declarei que, completando 69 anos, minha única expectativa para daqui a quatro anos é estar vivo". De olho na sucessão futura, aliados afirmam que o ex-presidente precisará atuar de forma mais efetiva para evitar que a petista reproduza erros cometidos no primeiro mandato. Entre eles, o distanciamento dos movimentos sociais, o parco diálogo com empresários e o excesso de centralização nas ações. Nos primeiros quatro anos, o petista deu conselhos à presidente, mas foi pouco ouvido. Agora, será preciso inverter essa lógica para poder pavimentar sua candidatura. No cálculo interno, se Dilma fizer uma administração impopular a partir de janeiro, sua pretensão pode ser frustrada. Dois exemplos de sugestões ignoradas por Dilma no passado: substituição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para dar um choque de confiança no mercado. E a remoção do secretário do Tesouro, Arno Augustin, por sintetizar em sua opinião a imagem negativa da equipe econômica na área fiscal. No atual mandato, Lula quer ser mais ouvido quando em situações de crise e dificuldades com o Congresso. Durante a campanha, a presidente afirmou que daria todo apoio ao padrinho se ele quisesse voltar. No início do segundo turno, interlocutores de ambos os lados notaram distanciamento entre eles. Lula só entrou de cabeça na reta final da eleição. Tudo indica, afirmam aliados, que a dinâmica da relação mudará agora. Dilma, dizem assessores, sabe que o antecessor fará queixas públicas se não for ouvido. A disposição de Lula de disputar 2018 conta com estimulo nada irrelevante: o desejo da mulher, Marisa Letícia. A articulação que pedia o retorno do ex-presidente para a disputa de 2014 foi forte no primeiro semestre de 2013, mas acabou abafada no encontro nacional do PT, em maio. Seus principais defensores eram empresários descontentes com o estilo de Dilma e petistas que perderam espaço na atual gestão. O PT também fará mais pressões. Quer ser mais ouvido na definição dos novos nomes do governo, principalmente na do novo ministro da Fazenda, e participar da definição de propostas como a reforma política. Em entrevista nesta terça (28), Dilma disse que "o que o Lula quiser ser, eu apoiarei".

Grupo Folha: concessão de TV por relevantes serviços prestados.

Anotem. Fontes informam sobre um acordo assinado entre o Governo Federal e o Grupo Folha, que comanda Folha de São Paulo e portal UOL, para que o mesmo receba uma concessão de TV. O mimo estaria condicionado ao posicionamento editorial durante o último pleito e à reeleição de Dilma Rousseff. A Folha e o UOL, em especial, foram tremendamente parciais, atacando primeiro Aécio Neves, depois voltando-se contra Marina Silva. Vamos observar. Onde há fumaça, há fogo. (Blog do Coronel)

Petrolão: Dilma engavetou por mais de três anos investigação sobre a roubalheira na refinaria Abreu e Lima.

A Polícia Federal em Pernambuco manteve praticamente paralisado por três anos um inquérito aberto para apurar suspeitas de superfaturamento de R$ 1,3 bilhão nos principais contratos da refinaria Abreu e Lima, em construção em Ipojuca (PE). A investigação, instaurada em fevereiro de 2011, só foi retomada em maio deste ano, quando foram determinadas as primeiras perícias nos contratos. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a ser oficiado para que informasse eventual “repactuação dos contratos envolvidos”, ainda no início das apurações, mas não houve resposta nem cobrança por parte da Polícia Federal. Durante a tramitação do inquérito, os policiais federais ignoraram a recomendação do Ministério Público Federal para que prosseguissem na apuração e consultaram a Justiça sobre a competência para atuar no caso, o que impediu a produção de provas em um período de três anos e três meses. Nessa período, o esquema de desvios de recursos e pagamento de propina, a partir dos contratos superfaturados de Abreu e Lima, operou sob o comando do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Os dois firmaram acordo de delação premiada e citaram políticos envolvidos no esquema. A Operação Lava-Jato, responsável pela prisão de Youssef e Costa, foi deflagrada em março deste ano, sob a condução da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Paraná. O inquérito da Polícia Federal em Pernambuco, instaurado a partir do encaminhamento de decisões do Tribunal de Contas da União, ainda em 2010, sobre o superfaturamento de R$ 1,3 bilhão em Abreu e Lima, só foi retomado após vir à tona o escândalo envolvendo o doleiro e o ex-diretor da estatal. Nos anos em que o procedimento ficou praticamente parado, os negócios de Youssef e Costa prosperaram. Laudo feito pela Polícia Federal no Paraná mostra que, só da Sanko Sider, empresa subcontratada do consórcio liderado pela Camargo Corrêa, as empresas controladas pelo doleiro receberam R$ 31,4 milhões entre 2011 e 2013. O delegado que assumiu a investigação em Pernambuco pediu que o setor técnico-científico da Polícia Federal, em ofício enviado em junho deste ano, informasse a previsão para a realização das perícias. O temor era a prescrição de crimes relacionados ao suposto superfaturamento nos contratos. “Considerando o tempo que nos distancia dos fatos e o risco dos efeitos da prescrição, solicito informar uma previsão para a realização dos exames, nada obstando que haja oportuno pedido de prorrogação do prazo”, escreveu o delegado. Além dos pedidos de perícia, a Polícia Federal ampliou o foco das investigações com a retomada do inquérito. Serão identificados os responsáveis pelo projeto básico da refinaria, projeto executivo, planilhas de referência, execução dos contratos, fiscalização e assessoramento, como consta num despacho de maio. Nos primeiros dias de funcionamento do inquérito, em 2011, a Polícia Federal solicitou informações sobre o superfaturamento às empreiteiras contratadas e à Petrobras. Os investigadores ouviram, em duas semanas, sete depoimentos de funcionários do terceiro escalão da estatal, responsáveis pela gerência direta dos contratos. A realização das oitivas, sem que o Tribunal de Contas da União tivesse enviado os documentos complementares, foi criticada pelo delegado que hoje comanda os trabalhos. No mais, o processo teve como andamentos apenas atualizações dos trabalhos do tribunal. O primeiro questionamento da Polícia Federal sobre a prerrogativa para fazer a investigação foi feito em setembro de 2012, após mais de um ano e meio sem avanços reais do inquérito. O argumento foi que, pelo fato de a Petrobras ser uma sociedade de economia mista, crimes praticados na companhia não seriam da alçada da Justiça Federal. Portanto, não caberia à Polícia Federal conduzir o inquérito. O Ministério Público Federal refutou a tentativa de encerrar o procedimento e orientou a continuidade. A Polícia Federal então recorreu à Justiça Federal, em dezembro de 2012, com uma consulta sobre a prerrogativa da investigação. A decisão não caberia ao Ministério Público Federal, mas ao Judiciário, conforme a Polícia Federal em Pernambuco. Essa consulta levou a mais um ano de paralisia, enquanto a Justiça ouvia as partes envolvidas e pedia informações à Controladoria Geral da União sobre a existência de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas obras da refinaria. A decisão final, em dezembro de 2013, foi a de que a competência é de alçada federal. O caso voltou para as mãos da Polícia Federal em janeiro deste ano. É evidente, até para um asno, que as autoridades que comandavam a Polícia Federal em Pernambuco tudo fizeram para procrastinar as investigações da Petrobras. E agora, ninguém será responsabilizado?!!!

Em um novo vídeo divulgado nesta quarta-feira, Aécio Neves diz que estará "atento e vigilante" ao governo Dilma

Em vídeo, Aécio diz que estará "atento e vigilante" ao governo Dilma Bruno Alencastro/Agencia RBS

Depois de ser derrotado no segundo turno das eleições presidenciais do último domingo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou um vídeo de 1min44s nas redes sociais dizendo que "tem recebido centenas de milhares de manifestações de todo o Brasil, a maioria delas de enorme tristeza" pelo resultado do pleito, que deu à presidente Dilma Rousseff (PT) o segundo mandato consecutivo.



O tucano argumentou que disputou uma eleição desigual, "com o outro lado usando a máquina pública, a infâmia e a mentira". Depois das críticas, ele afirmou que algo extraordinário aconteceu neste pleito. — O Brasil acordando e as pessoas indo para as ruas para serem protagonistas da construção do seu próprio destino e esta é a maior força que temos hoje, a união para fiscalizar as ações deste governo e cobrar os resultados — disse, emendando que os seus eleitores podem ficar tranquilos porque ele estará "atento e vigilante" para que cada compromisso de campanha de Dilma seja cumprido. O candidato derrotado ainda agradeceu os votos que recebeu e citou o falecido governador de Pernambuco Eduardo Campos, ao dizer a frase "não vamos desistir do Brasil" e seu avô, Tancredo Neves, que pediu: "não vamos nos dispersar". No final, salientou que "a força das urnas da oposição nesta campanha é a que vai fazer o Brasil mudar".

Diretor da Petrobras diz que nunca soube de repasse de propina

O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, afirmou nesta quarta-feira, em depoimento à CPI mista do Petrolão, que "nunca ouviu falar" de um esquema de desvio de recursos da companhia petrolífera para atender a interesses de partidos políticos. Ele também disse desconhecer, nos 38 anos como funcionário da Petrobras, a existência de um esquema de pagamento de propina sobre contratos de um cartel de empreiteiras. Cosenza contou que conheceu Paulo Roberto Costa somente no momento em que foi convidado para ocupar a Gerência de Refino da estatal, em 2008. Costa, a quem sucedeu na Diretoria de Abastecimento em 2012, participou de um acordo de delação premiada no qual confessou ter feito parte de um esquema de desvio de recursos e pagamento de propina a políticos. O diretor afirmou que jamais teve conhecimento de irregularidades na estatal nem acerto entre as empreiteiras para fraudar contratos na estatal, conforme admitiu Costa. "Nós temos várias comissões internas de averiguação, além disso, a Petrobras está muito próxima dos órgãos públicos, então não existe uma conclusão até o momento", afirmou. Questionado pelo relator da CPI, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), se sabia de "conluio" em contratos da Petrobras, Cosenza respondeu: "É o objetivo dessas comissões internas (de investigação da Petrobras), se tiver ocorrido, chegar a essas conclusões". O diretor também comentou a troca de mensagens entre o doleiro Alberto Youssef e o deputado Luiz Argôlo (SD-BA), em que ambos faziam menção a Cosenza. Segundo os áudios, os dois planejavam um encontro entre o atual diretor e Youssef. Cosenza ainda ressaltou durante o depoimento que não conhecia nenhum dos dois (Youssef e Argôlo). "Nunca estive nem com um nem com outro, não os conheço pessoalmente", afirmou.

Supremo suspende julgamento sobre desaposentação

Supremo suspende julgamento sobre desaposentação  Divulgação/Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A decisão sobre a validade da desaposentação foi suspensa por um pedido de vista da ministra Rosa Weber. Não há data para a retomada do julgamento. Até o momento, o plenário do Supremo está dividido em relação à validade do benefício. O ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações principais sobre o assunto, admitiu a desaposentação e estabeleceu critérios para a Previdência Social recalcular o novo benefício. Marco Aurélio não reconhece o termo desaposentação, mas entendeu que o recálculo pode ser feito. Os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade dos aposentados pedirem um novo benefício. Segundo o ministro Teori Zavascki, a lei considera que a contribuição do aposentado tem finalidade diferente em relação aos pagamentos feitos pelo trabalhador comum.  "As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria do benefício", disse. Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso reafirmou que o aposentado que voltou a trabalhar tem direito ao recálculo do benefício. "Proibir a desaposentação significará fazer esse empregado ter contribuído por 15 anos para o sistema sem que ele tenha qualquer benefício em retorno. Esse homem é apenas um objeto do sistema. Está lá só pra contribuir, sem nenhuma perspectiva de retorno", declarou. Em seu voto, proferido no início do mês, ao reconhecer a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria. Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu. A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e a expectativa de vida. Os ministros julgam o recurso de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho. 

Câmara dos Deputados convoca dois ministros de Dilma, de Minas e Energia e da Agricultura

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília

A Câmara dos Deputados impôs uma segunda derrota ao governo de Dilma Rousseff na primeira semana pós-eleições. Depois de derrubar o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social, a Casa aprovou nesta quarta-feira a convocação de dois ministros, Neri Geller (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) – este citado no escândalo do Petrolão do PT -, para depor na Comissão de Agricultura, integrada em sua maioria por deputados de oposição. Aliados do Palácio do Planalto, parlamentares do PT e do PMDB entraram em obstrução para evitar a aprovação das audiências, mas não obtiveram sucesso. Por se tratar de uma convocação, não convite, os ministros obrigatoriamente terão de atendê-la. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos principais líderes da oposição, protagonizou um dos momentos mais tensos da sessão ao afirmar que em breve os auxiliares da petista vão ser levados ao Congresso "debaixo de vara". "Ministro tem de ser convocado sim. Se não, daqui a pouco ministro vai vir aqui embaixo de vara", disparou. Conforme os requerimentos, Geller dará esclarecimentos sobre o controle de qualidade de vacinas contra a febre aftosa, e Lobão, sobre a venda de 51% das Centrais Elétricas de Goiás (Celg) à Eletrobras. Inevitavelmente, contudo, Lobão será confrontado com as denúncias de corrupção dentro da Petrobras. “Ele tem muito o que falar sobre a Petrobras. Os escândalos atingem exatamente a pasta dele. Para mim, ele não teria de ser convocado, mas sim demitido”, afirmou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). De acordo com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, Lobão é um dos políticos envolvidos no esquema do Petrolão do PT. A sessão nesta quarta foi marcada pela troca de acusações e pelo clima eleitoral. “Vamos tentar negociar. Esse clima de eleição não faz bem ao País. Temos de aprovar as coisas respeitando o ritual e a Casa”, disse o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que tentava transformar a convocação dos ministros em convite – que poderia ser recusado. “Chega a ser engraçado o PT e seus aliados agora cobrando diálogo. Eles fizeram a campanha mais suja e sórdida do País, denegrindo a imagem das pessoas por não terem competência do debate”, disse o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado. Na noite de terça-feira, a Câmara deu a primeira evidência das dificuldades que Dilma terá com os congressistas: derrubou o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social, proposta pessoalmente desenhada pela presidente e pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). Para a Câmara, Dilma atropelou os poderes do Parlamento ao apresentar a medida por meio de uma canetada, sem antes passar pelo Congresso.

Alckmin defende parceria com Dilma para amenizar crise hídrica

O governador paulista reeleito, Geraldo Alckmin, e a presidente reeleita Dilma Rousseff mostram disposição para buscar um acordo para amenizar a crise hídrica do Estado de São Paulo, um dos temas mais debatidos na campanha presidencial. Nesta quarta-feira, Alckmin afirmou que pedirá ao governo federal recursos financeiros e desoneração de impostos para realizar novos investimentos em obras de saneamento e interligação de bacias. Segundo o tucano, recursos como a isenção de PIS e Confins para empresas de saneamento básico seria utilizada em investimentos. O tucano ainda frisou a importância da parceria com o governo federal para as obras de interligação do Rio Jaguari, da bacia do Paraíba do Sul, com a represa do Atibainha, do Sistema Cantareira. Ao ser questionamento sobre as afirmações feitas pela presidente em entrevista na terça-feira, em que ela disse que informou ao governo estadual em fevereiro sobre o risco da falta de água, o tucano não quis entrar em conflito. "A eleição já acabou. Não deve haver um terceiro turno. Isso prejudica a população. A nossa disposição é a do diálogo e da cooperação", afirmou. "O governo federal é um grande parceiro e vamos encaminhar e já temos vários pleitos", acrescentou. Ao falar sobre os impostos, o tucano defendeu a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). "O governo federal precisa tirar o imposto da água. É inacreditável. Só a Sabesp paga ao governo federal 680 milhões de reais de PIS e Cofins", criticou.

Economist abrirá consultoria no Brasil ainda este ano

Economist terá consultoria em São Paulo ainda em 2014

A Economist Intelligence Unit (EIU), braço de consultoria do grupo britânico The Economist, que publica a revista com o mesmo nome, abrirá escritório em São Paulo até o fim do ano. Embora a empresa já desenvolva projetos no Brasil, a abertura da sede própria - a primeira na América Latina - ajudará a ampliar a captação de clientes e a melhorar o relacionamento com as empresas já atendidas. A EIU - como o negócio de consultoria é conhecido - concentra a atuação em pesquisas de mercado. O diretor do grupo, David Humphreys, escolherá os executivos que darão início aos trabalhos do escritório brasileiro. Inicialmente, o número de profissionais não deve ser superior a dez. No entanto, o escritório deverá ser usado como ponto de apoio para o negócio editorial da The Economist, com reforço das atividades de distribuição no País. O executivo admite que o "timing" da chegada da consultoria pode parecer estranho, uma vez que o Brasil passa por um período de desaceleração. Mas Humphreys diz que, independentemente do cenário, a economia brasileira é relevante: "É impossível ignorar o Brasil". Do ponto de vista de produto, a companhia diz que os clientes podem ter acesso aos relatórios setoriais por meio de uma assinatura a um website ou solicitar trabalhos customizados. Em casos de estudos específicos, a EIU também pode treinar os executivos responsáveis pela implantação dos projetos.

Justiça proíbe Polícia Militar de São Paulo de usar bala de borracha

Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, proibiu a Polícia Militar de usar balas de borracha para conter as manifestações que degeneram em destruição do patrimônio público e privado. Em decisão liminar, o juiz não só prevê que o País terá uma nova onda de protestos como decidiu interferir no protocolo que a Polícia Militar deve adotar para combater o vandalismo. A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública de São Paulo. A Secretaria de Segurança Pública informou que vai recorrer. "Naturalmente que o uso de armas de fogo pelos policiais ou de munição de elastômetro dá ensejo a que policiais menos preparados possam agir com demasiada violência. Além disso, o simples uso dessas armas causa intimidação às pessoas que queiram se reunir. O uso das armas de fogo, ou mesmo com munição de elastômetro, não se pode admitir, portanto", diz o despacho do juiz, datado da última sexta-feira. O magistrado estipulou um prazo de 30 dias para que a Polícia Militar apresente um plano de atuação em protestos, que não conte com o armamento de borracha. E prognosticou: novos protestos devem acontecer "em breve" dado o desapontamento da população com o governo e o baixo crescimento econômico do país. "Com o grau de insatisfação popular direcionado contra a classe política deste país, e com o fato de se divulgar a possibilidade de haver uma recessão econômica, pode-se lobrigar que os protestos voltarão a ocorrer em breve e com grande afluxo de pessoas – o que justifica a necessidade de a Polícia Militar elaborar e apresentar à população qual o seu projeto de atuação", escreveu o juiz. Em nota, a Polícia Militar afirmou que "atua dentro dos estritos limites da lei e segundo padrões reconhecidos internacionalmente. A decisão judicial é provisória e será enfrentada por recurso próprio". Estamos vivendo momentos no Brasil em que juízes imaginam que podem se imiscuir no mérito das prerrogativas do Poder Executivo, e passar a obrigar as autoridades do Executivo às vontades emanadas da Justiça. É um profundo erro. Além disso, o Poder Executivo, constitucionalmente, é detentor do uso da força, inclusive armada, para manter a ordem e a defesa do Estado Democrático de Direito. O que juízes estão fazendo é dar vazão à estratégia da esquerda, dos comunistas, dos bolivarianos, que pretendem desarmar as polícias para que possam mais facilmente controlar o poder, com o uso de suas milícias. 

Deputado suspeito de associação ao tráfico renuncia a mandato

Deputado federal Carlos Souza (PSD-AM)

O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) renunciou nesta quarta-feira ao mandato parlamentar. Ex-vice-prefeito de Manaus, ele abriu mão do cargo eletivo dias após o Supremo Tribunal Federal ter liberado para julgamento processo em que o congressista é acusado de associação ao tráfico de drogas. De acordo com a acusação, Souza atuava em parceria com traficantes quando apresentava um programa policial de TV em Manaus, utilizando reportagens na televisão para prejudicar traficantes concorrentes. Oficialmente, o deputado diz ter renunciado por estar “desmotivado”. Ele não foi reeleito nas eleições de outubro.

Cargueiro espacial russo chega com suprimentos à ISS

Cargueiro russo Progress M-25M

A nave espacial Progress M-25M, com mais de 2,5 toneladas de carga, se acoplou com sucesso nesta quarta-feira à Estação Espacial Internacional (ISS), informou o Centro de Controle de Vôos (CCV) da Rússia. Com sua ajuda, a explosão do foguete Antares, na noite de terça-feira, terá pouco impactos no suprimento de alimentos e combustível para a estação espacial. O cargueiro russo foi lançado da base de Baikonur, no Cazaquistão, horas depois do acidente que inutilizou a cápsula espacial Cygnus — ela reabasteceria a ISS com toneladas de materiais de experimentos científicos, hardware para experimentos, alimentos e outros bens essenciais. Não houve registro de feridos e a Nasa afirmou em comunicado que a tripulação da ISS não corre perigo de ficar sem comida ou outros bens essenciais. Autoridades da agência espacial americana e da empresa Orbital Sciences Corporation começaram a investigação das causas do acidente nesta quarta-feira. O cargueiro automático russo leva 1,4 tonelada de componentes do combustível que a ISS usa para manter a elevação de sua órbita, 420 quilos de alimentos, água, oxigênio, além de equipamentos científicos e material de manutenção. A Orbital Sciences Corporation tem desde 2008 um contrato com a agência espacial americana para fazer as entregas de carga na ISS. Este foi o primeiro lançamento malsucedido da companhia e o primeiro lançamento noturno do foguete Antares. A missão, conhecida como CRS-3, era a quarta viagem da Orbital para a ISS, contando com o vôo de demonstração. Na manhã desta quarta-feira, a agência espacial russa ofereceu ajuda aos Estados Unidos para o abastecimento da Estação Espacial Internacional. Atualmente, a tripulação da ISS é integrada por seis membros: os russos Maxim Surayev, Aleksandr Samokutiayev e Yelena Serova; os americanos Barry Wilmore e Gregory Wiseman; e o alemão Alexander Gerst.

Ex-chefe da Ferrari é contratado pela Audi

Stefano Domenicali: depois de seis meses, contrato com a Audi

O ex-chefe de equipe da Ferrari na Fórmula 1, Stefano Domenicali, foi contratado pela Audi. O anúncio foi feito pela montadora alemã nesta quarta-feira e, segundo um porta-voz da marca que pertence à Volkswagen, o italiano não trabalhará na área esportiva, mas sim nos setores de serviços e mobilidade, segundo informações do jornal italiano Corriere dello Sport. Domenicali começará no novo cargo no sábado, 1º de novembro, e segundo fontes da empresa o ex-gestor da Ferrari foi escolhido por sua "grande experiência internacional". Nos últimos dias, a imprensa alemã chegou a dizer que ele poderia substituir o chefe de esportes a motor da Audi, Wolfgang Ullrich, mas a informação foi desmentida. Domenicali deixou a Ferrari em abril.

Caixa Econômica Federal vai facilitar financiamento de veículos para ajudar setor automotivo

Vendas de veículos novos no Brasil acumulam queda de 9% de janeiro a setembro

A Caixa Econômica Federal assinou com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) um acordo para facilitar o financiamento para a compra de automóveis por pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é ampliar as vendas do setor, que caminham para segundo ano consecutivo de queda. Conforme o acordo, a Caixa vai operar até dezembro com "taxas especiais" para os financiamentos de veículo à pessoa física, com pagamento da primeira parcela após o Carnaval de 2015. O banco não informou o volume de recursos disponíveis. Para pessoas jurídicas, o banco remodelou o produto CredFrota, destinado à renovação ou ampliação de frotas para empresas, principalmente locadoras. As novas condições do produto incluem ampliação de prazos, novos itens financiáveis e liberação das garantias de acordo com a proporcionalidade dos valores amortizados. Segundo a Fenabrave, a Caixa também vai disponibilizar às concessionárias produtos como financiamento da folha do 13º salário de funcionários; antecipação de recebíveis, com taxas a partir de 1,25% ao mês; e capital de giro, com juro a partir de 1,35% e prazo de até 36 meses para pagamento. "O objetivo é dar mais fôlego financeiro aos empresários, num momento de alta nas despesas e queda nas vendas", afirmou a associação em comunicado à imprensa. As vendas de veículos novos no Brasil acumulam queda de 9% de janeiro a setembro em relação ao mesmo período do ano passado. A expectativa do setor é de queda de 5,4% em 2014, com montadoras afirmando que esperam um 2015 estável sobre este ano. O acordo foi firmado também com o Banco Pan, mas não ficou claro de imediato qual será o papel da instituição no acerto com as concessionárias de veículos. O Banco Pan é controlado pelo BTG Pactual, que tem 51% das ações ordinárias, enquanto o restante pertence à Caixa Econômica Federal.

Fed sinaliza melhora no crescimento dos Estados Unidos e encerra programa de compra de títulos

Janet Yellen

O Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, encerrou nesta quarta-feira seu programa de compra de títulos e sinalizou confiança de que a recuperação econômica do país permanecerá nos trilhos apesar de sinais de desaceleração em muitas partes da economia global. O comunicado desconsiderou a recente volatilidade no mercado financeiro, a desaceleração crescimento da Europa e a perspectiva de inflação fraca como obstáculos para o progresso a caminho das metas de desemprego e inflação. O Fed destacou ainda o fortalecimento do mercado de trabalho, afirmando que a capacidade ociosa está "gradualmente diminuindo". "O Comitê continua a ver força intrínseca suficiente na economia para sustentar o progresso existente na direção do pleno emprego em um contexto de estabilidade de preços", disse o comitê de política do Fed em comunicado após dois dias de reuniões. O órgão ainda manteve a mesma percepção sobre a taxa de juros, afirmando que ela permanecerá baixa por um "tempo considerável" após o fim das compras de ativos neste mês. O momento e o ritmo de alta dos juros vão depender dos indicadores econômicos, disse o Fed. Sobre a inflação, o Fed reconheceu que preços mais baixos de energia e outras forças estão segurando a inflação, mas que, de uma maneira geral, a economia deve progredir para a meta do banco central, de inflação de 2%. "O Comitê julga que a probabilidade da inflação persistir abaixo de 2% diminuiu um pouco desde o começo do ano", disse o comunicado. O presidente do Fed de Mineápolis, Narayana Kocherlakota, foi o único a discordar, alegando que a queda da expectativa de inflação deveria levar o Fed a se comprometer a manter as taxas de juros baixas por mais tempo. A decisão de terminar o programa de compra de títulos era praticamente dada como certa. As compras mensais tinham sido cortadas de 85 bilhões de dólares para 15 bilhões de dólares como parte da retirada gradual das políticas adotadas pelo Fed para combater a recessão de 2007 a 2009. Por meio da compra de títulos de bancos e empresas, o Fed capitaliza o setor privado e permite que haja uma maior oferta de crédito ao consumo e aos investimentos.

PT dá fôlego para André Vargas fugir de cassação

O deputado André Vargas (sem partido-PR) conseguiu protelar mais uma vez o desfecho do seu processo de cassação do mandato nesta quarta-feira. E mais uma vez com a ajuda do seu antigo partido, o PT. Na quarta tentativa consecutiva de analisar recurso de Vargas contra a ação, José Mentor (PT-SP) pediu mais um adiamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob o argumento de que o parecer final que negava o recurso “não estava adequado”. O caso voltará a ser analisado na próxima terça-feira. Embora não esteja mais filiado ao PT, Vargas tem contado com o apoio de ex-correligionários para fugir de uma cassação, que o levaria, mais do que perder o mandato a dois meses do fim do ano legislativo, a ficar inelegível por oito anos. Enquanto o processo corria no Conselho de Ética, cabia ao petista Zé Geraldo (PA) atuar em defesa do colega. As seguidas manobras têm surtido efeito nos últimos seis meses: o processo de cassação se arrastou por quatro meses no Conselho de Ética, e, agora, espera há dois meses análise de recurso apresentado à CCJ. As sessões anteriores foram encerradas por falta de quórum. Nesta quarta, o colegiado começou a discutir o relatório do deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), mas a reunião foi encerrada sem votar o parecer a pedido Mentor. A CCJ é a última expectativa de Vargas. De lá, o processo segue para análise do plenário. Vargas teve o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética em 20 de agosto, quando o colegiado aprovou parecer que dizia que o parlamentar paranaense integrava o “contexto de uma imensa rede criminosa especializada na lavagem de dinheiro e na evasão de divisas como o agente responsável por abrir as portas da administração pública”. Youssef é considerado pivô de um megaesquema de lavagem de dinheiro que agia, inclusive, dentro da Petrobras. Em uma de suas várias manobras para fugir da cassação, Vargas acionou a CCJ sob o argumento de que teve direito de defesa cerceado no Conselho de Ética – embora tenha sido convocado diversas vezes a prestar depoimento, mantendo-se ausente. Para o relator, o colegiado “em todo o procedimento disciplinar, trilhou o estreito caminho da constitucionalidade e legalidade”. “Não houve qualquer ato do conselho ou de seus membros que tenham contrariado norma constitucional, legal, regimental”, disse Zveiter no relatório.

Renan Calheiros assegura que decreto bolivariano será derrubado no Senado Federal

Presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a Casa irá votar a favor de derrubada do decreto bolivariano de Dilma

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira que a Casa vai derrubar o decreto do governo que cria os conselhos populares na administração pública. A medida elaborada pelo governo e publicada em maio foi criticada porque dá poder a organismos montados de acordo com a conveniência do Executivo – sem o voto. Renan dá como certo que o Senado vai acompanhar a decisão da Câmara e aprovar a resolução que anula o decreto. "Já havia um quadro de insatisfação com relação a essa matéria. O decreto ser derrubado na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se for, e será, derrubado no Senado", disse. O presidente do Senado afirmou que o texto deve ser sustado porque os parlamentares não aprovam seu conteúdo. Ele negou que a derrubada – que, na Câmara, contou com o apoio do PMDB – seja um sinal de insatisfação na base governista. "Essa dificuldade já estava posta antes das eleições, apenas se repete. Essa questão da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento e deverá cair", disse. O decreto número 8.243/2014 foi criado sob o pretexto de instaurar a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Mas, na prática, prevê a implantação de “conselhos populares”, formados por integrantes de movimentos sociais, vinculados a órgãos públicos. A matéria instituiu a participação de “integrantes da sociedade civil” em todos os órgãos da administração pública. Porém, ao trazer uma definição restritiva de sociedade civil, representa um assombroso ataque à democracia representativa e à igualdade dos cidadãos ao privilegiar grupos alinhados ao governo.

Em delação premiada, executivo diz que pagou propina a Renato Duque, que era o homem do PT na Petrobras

Um executivo de empresa investigada sob suspeita de pagar propina para conseguir contratos da Petrobras disse em seu acordo de delação premiada que o ex-diretor da estatal Renato Duque fazia parte do esquema e recebia suborno, de acordo com duas pessoas que atuam na Operação Lava Jato. O nome do ex-diretor da estatal foi citado por Julio Camargo, executivo da Toyo Setal e primeiro integrante de uma grande empresa investigada sobre desvios na Petrobras a fazer um acordo de delação com procuradores da Operação Lava Jato.

Camargo afirmou que a Toyo pagou propina para obter contratos. Três empresas controladas pelo executivo (Treviso, Piemente e Auguri) repassaram R$ 13,4 milhões à GFD Investimentos, firma de fachada controlada pelo doleiro Alberto Youssef. O montante era para pagamento de propina, de acordo com os procuradores.
Duque foi diretor de serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu. Ele foi demitido junto com Paulo Roberto Costa, que ocupou a diretoria de abastecimento entre 2004 e 2012, foi preso pela Polícia Federal e também fez um acordo de delação premiada para tentar obter uma pena menor. Costa, que confessou uma série de crimes e vai devolver cerca de R$ 70 milhões que ganhou ilicitamente, já havia citado o nome de Duque em depoimento que prestou na Justiça federal.
Segundo Costa, o PT ficava com 3% do valor líquido dos contratos assinados pela diretoria de serviços. Na sua delação, Costa citou que ajudou a arrecadar recursos para a campanha de Lindberg Farias (PT), candidato derrotado ao governo do Rio. A Toyo Setal, filial de uma empresa japonesa, a Toyo Engineering, tem contratos com a Petrobras cujos valores somam cerca de R$ 4 bilhões. (…) Por Reinaldo Azevedo

Aloysio, vice de Aécio, recusa “diálogo” com Dilma, no que faz muito bem. Até porque, em entrevistas, represidenta ataca governo tucano de SP, enquanto Lula já se lança para 2018. Tenham paciência!

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), candidato a vice na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG), que perdeu a eleição por menos de 4 pontos percentuais, fez nesta terça um duro discurso no Senado, no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff, em entrevista ao SBT, afirmou, como se noticia aqui e ali, que “aceita” dialogar com Aécio e Marina Silva. Aliás, só falou porque indagada a respeito — uma questão, convenham, extemporânea e não sei se surgida no curso da conversa ou combinada na coxia. Dialogar sobre o quê? É a não notícia. Que resposta ela daria? Que não aceita? Que não quer papo? Isso não tem a menor importância. Num outro canto, nos corredores do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o maior coronel do Brasil, já anunciava a sua intenção de disputar a eleição presidencial em 2018. Então vamos pôr os pingos nos is.

Em primeiro lugar, setores da imprensa se corrijam. Quem pode ou não aceitar o diálogo são Aécio e Marina, não Dilma. Como ela é a presidente da República, o máximo que pode fazer é convidar para uma conversa. Mas, antes, é preciso ter um assunto. Aloysio disse que não aceita. Espero que não mesmo. Nem ele nem os outros oposicionistas. É o que eu faria no lugar dele e deles. O senador evocou a sujeira da campanha e afirmou: “Eu fui pessoalmente agredido por canalhas escondidos nas redes sociais a serviço do PT, de uma candidatura. Não faço acordo. Não quero ser sócio de um governo falido nem cúmplice de um governo corrupto”. Perfeito! Disse mais: “Eles transformaram as redes sociais em um esgoto fedorento para destruir adversários. Foi isso que fizeram. Não diga a candidata Dilma que não sabia o que estava acontecendo. Todo mundo percebia as insinuações que fazia nos debates”. Fato.
Mais: o senador poderia ter citado ainda os blogs, sites, revistas e afins que são alugados para atacar a imprensa independente, jornalistas considerados incômodos — cujas cabeças eles pedem com a desenvoltura do Estado Islâmico — e os setores do Judiciário que não se subordinam a seus interesses. Dialogar como?
Nas entrevistas concedidas ao Jornal da Record, na segunda, e, ontem, ao Jornal da Band e ao Jornal do SBT, já demonstrei aqui, Dilma voltou a atacar o governo de São Paulo, falando barbaridades sobre a crise hídrica no Estado. Dilma está interessada em disputar o quarto turno em São Paulo. Abusa da sua condição de presidente para conceder entrevistas sem ser contraditada e falar o que lhe dá na telha.
A presidente diz querer dialogar, mas comparece ao debate com uma conversa marota sobre reforma política, que seria conduzida por meio de plebiscito, o que só beneficiaria o seu partido, o PT. Prega a distensão com uma das mãos, agride o principal governo de oposição do país com a outra, enquanto o Babalorixá de Banânia, Lula, já se apresenta para a disputa em 2018.
Dialogar sobre o quê e pra quê? O senador Aloysio está certo. Estamos falando com um governo que não respeita, como resta comprovado, nem mesmo a liberdade de imprensa. Os brucutus que foram atacar a revista VEJA, numa agressão explícita à Constituição e ao Código Penal, obedeciam, também eles, a um comando informal — ainda que não explícito. Foi a cúpula do PT, Dilma inclusive, que excitou a fúria da canalha.
Dilma não quer dialogar coisa nenhuma! Ela e seu partido pretendem, como sempre, aniquilar a oposição e as vozes discordantes. Se, no meio do caminho, conseguir enterrar qualquer investigação, a exemplo do que o PT faz no Congresso, tanto melhor. A propósito: ela já é presidente da República. Se pretende, mesmo, acabar com a corrupção, como diz em entrevistas, comece por demitir desde já os diretores da estatal indicados por partidos políticos.
Isso tudo é firula. Aliás, os respectivos conteúdos das entrevistas concedidas à Globo, à Band e ao SBT são praticamente os mesmos. Pouco variaram perguntas e respostas. É um tanto vexaminoso para todos. A exceção virtuosa foi Adriana Araújo, do Jornal da Record. Não por acaso, foi a única jornalista que teve direito ao mau humor presidencial. Dilma repetiu até as mesmas palavras, treinadas com João Santana, como o famoso clichê “Não vai sobrar pedra sobre pedra, doa a quem doer” (ao se referir à corrupção na Petrobras). Ah, sim: ao SBT, ela afirmou que topa a reforma por referendo mesmo. Que remédio? Por plebiscito, já estava claro que o PMDB e a maioria dos partidos não aceitariam. Ainda bem.
Se Dilma gosta de clichês, lá vai um: na conversa entre a corda e o pescoço, só a primeira tem a ganhar. Por Reinaldo Azevedo

Dois dias depois de reeleita, “represidenta” sofre derrota histórica na Câmara, que rejeita decreto bolivariano sobre conselhos populares

Dois dias depois da reeleição de Dilma Rousseff, a Câmara dos Deputados, por ampla maioria — foi realizada em votação simbólica, com encaminhamento de lideranças —, derrubou o Decreto 8.243, o dos Conselhos Populares. Acompanhei a sessão. Voltarei ao assunto com mais detalhes. O PT, o PSOL, o PCdoB e o PROS tentaram desesperadamente obstruir a votação do Decreto Legislativo 1.491, que derruba o de Dilma. Não conseguiram.

Por mais que os governistas, alguns com discursos lastimáveis, tenham afirmado que não se trata de uma derrota de Dilma, a verdade evidente é que se trata, sim. Ela perdeu, e a democracia ganhou.
Não custa lembrar trechos do monstrengo dilmiano. O Artigo 1º do decreto estabelece: “Fica instituída a Política Nacional de Participação Social – PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”Sei… O Inciso II do Artigo 3º sustenta ainda que uma das diretrizes do PNPS é a “complementariedade, transversalidade e integração entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta”.
Certo! Então os conselhos seriam uma forma de democracia direta, né? Só que é a democracia direta que se realiza à socapa, sem que ninguém saiba. Ou o “cidadão” decide fazer parte de algum “coletivo” ou “movimento social” ou não vai participar de coisa nenhuma. O texto tem o topete de definir o que é sociedade civil logo no Inciso I do Artigo 2º: “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”Ou por outra: é sociedade civil tudo aquilo que o poder decidir que é; e não é o que ele decidir que não é.
Fim da propriedade privadaComo observei numa coluna na Folha, O “indivíduo” só aparece no decreto para que possa ser rebaixado diante dos “coletivos” e dos “movimentos sociais institucionalizados” e “não institucionalizados”, seja lá o que signifiquem uma coisa, a outra e o seu contrário. Poucos perceberam que o decreto institui uma “justiça paralela” por intermédio da “mesa de diálogo”, assim definida:“mecanismo de debate e de negociação com a participação dos setores da sociedade civil e do governo diretamente envolvidos no intuito de prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais”.
Ai, ai, ai… Como a Soberana já definiu o que é sociedade civil, poderíamos esperar na composição dessa mesa o “indivíduo” e os movimentos “institucionalizados” e “não institucionalizados”. Se a sua propriedade for invadida por um “coletivo”, por exemplo, você poderá participar, apenas como uma das partes, de uma “mesa de negociação” com os invasores e com aqueles outros “entes”. Antes que o juiz restabeleça o seu direito, garantido em lei, será preciso formar a tal “mesa”…
Isso tem história. No dia 19 de fevereiro, o ministro Gilberto Carvalho participou de um seminário sobre mediação de conflitos. Com todas as letras, atacou a Justiça por conceder liminares de reintegração de posse e censurou o estado brasileiro por cultivar o que chamou de “uma mentalidade que se posiciona claramente contra tudo aquilo que é insurgência”Ou por outra: a insurgência lhe é bem-vinda. Parece que ele tem a ambição de manipulá-la como insuflador e como autoridade.
Vocês se lembram do “Programa Nacional-Socialista” dos Direitos Humanos, de dezembro de 2009? É aquele que, entre outros mimos, propunha mecanismos de censura à imprensa. Qual era o Objetivo Estratégico VI? Reproduzo trecho:
“a- Assegurar a criação de marco legal para a prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos, garantindo o devido processo legal e a função social da propriedade.
(…)
d- Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos (…) como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares (…)”
Dilma voltou à carga, resolveu dar uma banana para o Congresso e, em vez de projeto de lei, que pode ser emendado pelos parlamentares, mandou logo um decreto, que não pode ser emendado por ninguém.
Quebrou a cara. E olhem que isso aconteceu com a atual composição da Câmara. A da próxima legislatura é ainda mais inóspita ao governo. A democracia respira, sim, senhores! Se Dilma quer brincar com essas coisas, que vá para Caracas. Por Reinaldo Azevedo