sábado, 22 de novembro de 2014

Estadão diz que Humberto Costa, líder do PT no Senado, teria recebido R$ 1 milhão do Petrolão

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou em depoimento à Justiça Federal que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de fraudes envolvendo a estatal, o Petrolão, informa a edição deste domingo  de "O Estado de S. Paulo". Segundo o jornal, a citação foi feita em depoimento sigiloso que integra a delação premiada assinada pelo ex-diretor, por meio da qual ele espera ter sua pena reduzida. O jornal afirma que, segundo Paulo Roberto Costa, o dinheiro a Costa foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra). Paulo Roberto Costa teria dito que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP. Segundo o jornal, o ex-diretor não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro, mas declarou que o empresário lhe confirmou o pagamento. O senador disse que recebeu, na campanha de 2010, R$ 150 mil em doações feitas pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, de quem é amigo desde a adolescência. Mário Beltrão, segundo o "Estado", chamou as acusações de "leviandades" e negou ter pedido dinheiro à campanha para o ex-diretor da Petrobras.

TRF4 determina que União e Dnit consertem rodovias federais no Rio Grande do Sul

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e determinou que realizem as obras e serviços nas rodovias BR-153, no trecho Bagé-Aceguá, e BR-293, no trecho Bagé-Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul, em 120 dias. O mau estado das estradas levou o Ministério Público Federal a ajuizar ação civil pública na Justiça Federal de Bagé pedindo a intervenção do Judiciário. Segundo o Ministério Público Federal, os trechos estão esburacados, não têm drenagem adequada e a água invade a pista quando chove, sendo a sinalização também precária. A União e o Dnit recorreram ao tribunal após a ação ser julgada procedente em primeira instância pedindo a reforma da decisão e o afastamento da multa diária de R$ 10 mil imposta pela sentença em caso de atraso. O relator, desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, ressaltou que cabe à União manter os bens de uso comum em bom estado, a exemplo das rodovias. Quanto ao Dnit, o desembargador afirmou que as medidas que alegou ter efetivado não alcançaram o que definido na sentença. “Justifica-se a permanência da necessidade da tutela juridicional, garantindo uma rodovia em condição de uso e que garanta a segurança de seus usuários”, declarou no voto. Quanto à multa, o desembargador observou que é um instituto coercitivo ao cumprimento de decisões judiciais, inexistindo razão para que não se aplique em detrimento do Estado, o qual também está submetido ao direito. A ação é AC 5000881-04.2010.404.7109/TRF .

ALA NEOPETISTA DO PDT GAÚCHO NÃO QUER ALIANÇA COM O PMDB

Liderados por Afonso Motta, ex-secretário do peremptório petista "grilo falante" e tenente brigadeiro e poeta de mão cheia Tarso Genro, a ala neopetista do PDT gaúcho não quer saber de aliança com o PMDB. É muito engraçado, quase uma piada, porque esta ala "amicíssima" do PT no PDT é liderada por um dos maiores latifundiários do Rio Grande do Sul, Afonso Motta, agora eleito deputado federal, e que fez uma campanha extremamente "exuberante". Não há dúvida, mesmo, de que existe uma florescente amizade entre latifundiários e o PT. O interessante seria se ver uma invasão do MST nas fazendas de Afonso Motta, mas todo mundo pode sentar em mochinhos de campanha (campo, fazenda, estância, granja) e esperar pacientemente por isso, que não irá ocorrer. Há sacrossantas alianças não explícitas.

PDT DECIDIRÁ NA SEGUNDA-FEIRA SE FARÁ ALIANÇA COM JOSÉ IVO SARTORI, TUDO DEPENDE SE GANHARÁ "DIRETORIA" DAQUELAS QUE "FURA POÇO"

O PDT do Rio Grande do sul poderá decidir nestaa segunda-feira se participará ou não do governo de José Ivo Sartori (PMDB). O presidente do PDT, deputado federal recém eleito Pompeo de Matos, admite a aliança, mas avisa que se isto acontecer o partido pedirá "protagonismo" igual ao que teve no governo do peremptório petista "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro, ou seja, três secretarias e pelo menos uma estatal de peso. Pompeo de Matos parece ter encarnado o espírito do ex-deputado federal Severino Cavalcanti, que se referia à oferta recebida do presidente alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de Reputações") de uma daquelas "diretoria que fura poço". Ou seja, no linguajar anguloso de Pompeo de Matos, "protagonismo" é um eufemismo para "diretoria que fura poço". Caso os trabalhistas aceitem a proposta de aliança feita por José Ivo Sartori, o pedetista Gerson Carrion poderia continuar na presidência da CEEE. É um altíssimo preço para um partido político cujo candidato ao governo do Estado, o atual deputado federal Vieira da Cunha, fez irrisório 4.27% da votação útil do Estado, ou
263.062 votos.

Supremo revoga a viagem do bandido petista mensaleiro José Dirceu a São Paulo, ele terá de voltar a Brasília

O ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu, está em São Paulo e terá de retornar a Brasília. A Justiça do Distrito Federal havia autorizado o mensaleiro a passar duas semanas em São Paulo, muito embora o Ministério Público Federal tenha se posicionado contra. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o privilégio na manhã deste sábado. Em um despacho de apenas dois parágrafos, Barroso afirma que apesar do parecer contrário do Ministério Público, a Vara das Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal concordou que José Dirceu ficasse em São Paulo no período de 18 de novembro a 2 de dezembro para cuidar de assuntos administrativos de seu escritório. Assim que for notificado – com “urgência”, como pede o Supremo – o bandido petista mensaleiro José Dirceu terá de retornar a Brasília. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no regime semiaberto pelo envolvimento com o esquema do Mensalão do PT, o petista José Dirceu ficou 354 dias na cadeia. Desde julho, ele apenas dormia na penitenciária. Os advogados de José Dirceu também tinham pedido autorização para que o ex-ministro viajasse a Passa Quatro, em Minas Gerais, no período das festas de final de semana. Na cidade mineira vivem a mãe e irmãos de Dirceu. No entanto, o juiz ainda não havia autorizado a viagem para o Natal e o Réveillon. O bandido petista mensaleiro atuava ostensivamente como lobista na área do petróleo. Tanto isto é fato que a revista Veja, durante o processo do Mensalão do PT, flagrou em matéria de capa que ele realizava reuniões clandestinas, em suíte de hotel de Brasília, com o próprio presidente da Petrobras na época, Sérgio Gabrieli. Mais do que isso, só viajava, para todo lado, em jatinho emprestado de empreiteiro agora preso na Operação Lava Jato. Aliás, como ele viajou agora de Brasília para São Paulo? Certamente não foi em avião de carreira, porque seria ostensivamente vaiado, no mínimo, e a viagem não passaria despercebida. Qual jatinho, de quem, ele usou para essa viagem? O bandido petista mensaleiro José Dirceu, com toda certeza, tem muito a explicar nas investigações do Petrolão sobre sua atuação como lobista de interesses de empresas petrolíferas ou fornecedoras de insumos para a Petrobras. E também as autoridades policiais devem ficar atentas às movimentações de lobista do setor petrolífero que fez parte do Conselho Fiscal da Petrobras e que atuou junto ao bandido petista mensaleiro José Dirceu.  

A CAPA DE VEJA – E-mail de 2009 de Paulo Roberto Costa à então ministra Dilma defende uma “solução política” para manter fluxo de dinheiro para a quadrilha que operava na Petrobras. E a “solução” saiu da caneta de Lula

É, meus caros… As coisas podem se complicar bastante. Reportagem de capa da VEJA traz um fato intrigante, com potencial de uma bomba. Para chegar ao centro da questão, é preciso proceder a alguma memória.
As circunstâncias
Paulo Roberto Costa, como ele mesmo deixa claro em seus depoimentos, foi posto na direção de Abastecimento da Petrobras em 2003 para delinquir — ainda que lhe sobrasse um tempinho ou outro para funções regulares. Sua tarefa era mexer os pauzinhos para garantir sobrepreço em contratos, que depois seria convertido pelas empreiteiras em dinheiro e distribuído a uma quadrilha. Paulo Roberto Costa, como também confessou, era o homem do PP no esquema — embora a maior parte da propina que passava por sua diretoria, assegurou, fosse mesmo enviada ao PT. Notem: ele nunca disse de si mesmo que era só um sujeito honesto que foi corrompido pelo sistema. Ele confessou que tinha uma tarefa. Segundo seu depoimento e o do doleiro Alberto Youssef, o petista Renato Duque cumpria a mesma função na Diretoria de Serviços, operando para o PT, e Nestor Cerveró seria o homem do PMDB na diretoria da área Internacional.
O e-mail
Note-se: Paulo Roberto Costa começou a operar na Petrobras em 2003. E eis que chegamos, então, ao Ano da Graça de 2009. Não é que o diretor de Abastecimento da Petrobras resolve cometer uma ousadia? Atropelando a hierarquia da empresa, decidiu mandar um e-mail à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também presidente do Conselho da Petrobras. Transcrevo trecho de reportagem da VEJA. Prestem atenção!
“Paulo Roberto Costa tomou a liberdade de passar por cima de toda a hierarquia da Petrobras para alertar o Palácio do Planalto que, por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal — a construção das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e do terminal do porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo. Assim como quem não quer nada, mas querendo, Paulo Roberto Costa, na mensagem à senhora ministra Dilma Vana Rousseff, lembra que nos anos de 2008 e 2007 houve ‘solução política’ para contornar as decisões do TCU e da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional". Por que diabos o diretor de Abastecimento da estatal enviaria uma mensagem à ministra sugerindo formas de ignorar as irregularidades nas obras apontadas pelo TCU? E, como fica claro, o tribunal já havia identificado problemas em 2007 e em 2008. 
A síntese
Então façamos uma síntese deste notável momento em quatro passos, como está na reportagem:
1 - Um corrupto foi colocado na Petrobras para montar esquema de desvio de dinheiro para partidos aliados do governo Lula.
2 - Corrupto se mostra muito empenhado em seu ofício, o que lhe permite conseguir propinas para os políticos e, ao mesmo tempo, enriquecer.
3 - Corrupto se preocupa com a decisão do TCU e do Congresso de mandarem cortar os repasses de recursos para as obras das quais ele, o corrupto, tirava o dinheiro para manter de pé o esquema.
4 - Corrupto acha melhor alertar as altas autoridades do Palácio do Planalto sobre a iminência da interrupção do dinheiro público que alimentava o propinoduto sob sua responsabilidade direta na Petrobras.
VEJA encaminhou a questão ao Palácio do Planalto e, como resposta, recebeu a informação de que a Casa Civil, de que Dilma era titular, enviou à Corregedoria Geral da União todas as suspeitas de irregularidades. Certo! O Palácio, no entanto, preferiu não se manifestar sobre o e-mail enviado pelo agora delator premiado à então ministra. Essa mensagem foi apreendida pela Polícia Federal nos computadores do Palácio do Planalto em operação de busca e apreensão relacionada à investigação sobre Erenice Guerra. Dilma não pode se calar sobre a mensagem em que um dos operadores do maior esquema de corrupção jamais descoberto no País sugere ao governo uma “solução política” que garantisse o funcionamento do propinoduto.
E o que aconteceu?
Eis o busílis. O então presidente Lula usou o seu poder de veto, passou por cima do TCU e do Congresso e mandou que o fluxo de dinheiro para as obras suspeitas fosse mantido. Era, como evidencia o e-mail de Paulo Roberto a Dilma, tudo o que queria o corrupto.
Leiam mais um parágrafo da reportagem:
“Durante oito meses, a equipe do ministro Aroldo Cedraz, que assume a presidência da corte (TCU) em dezembro, se debruçou sobre os custos de Abreu e Lima. A construção da refinaria estava ainda na fase de terraplenagem, mas os indícios de superfaturamento já ultrapassavam os 100 milhões de reais. A Petrobras, porém, se recusava a esclarecer as dúvidas. O ministro chegou a convocar o então presidente da companhia, Sérgio Gabrielli, para explicar o motivo do boicote. Depois de lembrado que poderia sofrer sanções se continuasse a se recusar a prestar esclarecimentos, Gabrielli entregou 10.000 folhas de planilhas ao tribunal. Para a surpresa dos técnicos, as informações não passavam de dados sem qualquer relevância". Se Dilma e Lula não sabiam, como dizem, da quadrilha que operava na Petrobras, quem, então, sabia? Como é que um diretor de Obras de uma estatal ousa sugerir saídas “políticas” a uma ministra para tornar sem efeito as apurações de um órgão de Estado? A mensagem de Paulo Roberto a Dilma deixa claro, quando menos, que ela e Lula ignoraram os sinais de que uma máquina corrupta operava na maior empresa do País — uma estatal. Máquina corrupta que servia a três partidos da base: PT, PMDB e PP.
Yousseff disse em seu depoimento que Lula e Dilma sabiam de tudo. Isso, claro!, requer provas. Se provado, a presidente cairá. O e-mail de Paulo Roberto demonstra que, quando menos, a então ministra foi enganada. Mas enganada por quem? Então um diretorzinho da Petrobras propõe que o governo adote uma “solução política” para tornar sem efeito uma decisão do TCU e do Congresso, e a ministra achou isso tudo normal?
Pior: a “solução política” foi adotada, e Lula vetou a suspensão de repasse às obras com evidências de corrupção — o que está agora comprovado. Era o que Paulo Roberto queria: o fluxo normal de dinheiro para o propinoduto. Afinal, ele foi feito diretor em 2003 para isso.
Aguarda-se que Dilma diga o que fez com o e-mail que lhe foi enviado pelo agora corrupto confesso. Por Reinaldo Azevedo

Delator que promete devolver US$ 97 milhões evitou licitar contratos

O delator da Operação Lava Jato que chamou atenção por aceitar devolver US$ 97 milhões à União em troca de penas menores teve participação em todos os grandes projetos da Petrobras nos últimos dez anos. No currículo, há contratos com empresas escolhidas sem licitação. O engenheiro Pedro Barusco, de 58 anos, era braço-direito do ex-diretor de Serviços da Petrobras, o petista Renato Duque, que cumpre prisão preventiva. Com a delação premiada assinada dias antes da operação da Polícia Federal vir à tona, o engenheiro se livrou de ir para a cadeia. Ele deixou a sua casa na última quarta-feira e não retornou. Localizada no Joá, bairro conhecido pelos imóveis de alto padrão no Rio de Janeiro, a casa tem vista para a praia da Joatinga e é avaliada entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões. Como gerente executivo de engenharia da Petrobras, cargo que exerceu até 2011, Barusco foi responsável por conduzir e reportar à diretoria quase todas as licitações das obras da refinaria de Abreu e Lima, assinadas, na maioria, com construtoras citadas por outros dois delatores, Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff, por suposto envolvimento em irregularidades. Abreu e Lima teve o custo elevado de US$ 2,5 bilhões para US$ 18,5 bilhões. Já no Comperj, outro projeto que teve a participação de Barusco, o orçamento saltou de R$ 6,5 bilhões para R$ 13,5 bilhões. Uma das licitações que Barusco conduziu, para os dutos em Abreu e Lima, em 2009, foi cancelada por preços excessivos. Em vez de fazer outra licitação, Barusco propôs contratar, sem concorrência, o consórcio Conduto-Egesa, por R$ 650 milhões. A Petrobras alegou que, por lei, pode contratar sem licitar e que o preço final ficou abaixo do máximo estipulado. Assim que a Petrobras comprou 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006, Barusco tentou levar a Odebrecht, sem concorrência, para sua ampliação. Ele propôs uma carta de intenção com a empreiteira –e teve aval dos diretores– sob alegação de que era a única brasileira com experiência em engenharia nos Estados Unidos. A obra, de US$ 2,5 bilhões, foi rejeitada pelos sócios belgas.

Advogados dos empreiteiros presos em Curitiba criticam o procurador geral Rodrigo Janot



A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de contestar a tese de que os executivos envolvidos nas suspeitas de corrupção da Petrobras teriam sido “forçados” a pagar propina repercutiu entre advogados de defesa de empresários presos na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Janot declarou que “é muito difícil acreditar que atividades empresariais dessa estatura possam ter sido alvo de concussão”: "Ninguém é obrigado a ganhar dinheiro e a lucrar com uma atividade ilícita. É uma tese que nós contestaremos juridicamente". Defensor de Erton Medeiros Fonseca, vice-presidente da Galvão Engenharia, Pedro Henrique Xavier classificou a medida como “um equívoco”, depois de visitar o cliente na prisão: "Ao procurador da República não compete rejeitar ou aceitar. Isso quem faz é o juiz". Xavier disse ainda que a defesa manterá a argumentação. "O que se alega e vai se comprovar ao longo desses depoimentos todos é que houve uma extorsão por parte de terceiros e uma concussão por parte de agentes públicos condicionando a efetivação do contrato já celebrado ao pagamento desses valores. Os contratos haviam sido obtidos de maneira absolutamente lícita, no entanto a empresa não conseguiria executá-los sem consentir nessas exigências". Já Marcelo Leonardo, advogado de Sérgio Costa Mendes, da Mendes Júnior, disse que Janot tem o “direito de contestar”, mas que caberá ao juiz tomar a decisão final. 

Ex-premiê socialista português José Sócrates é detido por corrupção, remessas secretas de capitais ao Exterior e lavagem de dinheiro


O ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, foi detido nesta sexta-feira por suspeita de envolvimento em fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção. Sócrates foi detido ao desembarcar no Aeroporto de Lisboa em um vôo procedente de Paris. A procuradoria de Portugal confirmou a detenção do ex-premiê e também de outras três pessoas, já interrogadas nesta sexta-feira por envolvimento no esquema. "Entre os detidos se encontra José Sócrates", disse a Promotoria em comunicado, no qual acrescenta que durante a operação foram realizadas buscas em vários locais. Segundo as autoridades que conduzem a investigação, o ex-primeiro-ministro socialista dormirá na prisão e neste sábado terá que comparecer perante um juiz para ser interrogado sobre "operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificativa conhecida e legalmente admissível". A operação chamada de Monte Branco foi iniciada em junho de 2011 e já desmantelou uma rede de lavagem de capitais com conexões entre Portugal e Suíça. José Sócrates, considerado uns dos "barões" do Partido Socialista protuguês, ganhou as eleições em 2005 com maioria absoluta e se manteve à frente do governo até 2011. Nascido em 1957, no Porto, norte do país, e engenheiro de profissão, ele chegou ao Partido Socialista em 1981.