sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Proliferação de drones gera alerta de segurança


Fotógrafos amadores e cineastas de Hollywood têm usado drones para filmar cenas aéreas exuberantes. Geólogos os utilizam para descobrir rochas betuminosas no mar. Executivos da Amazon querem torná-los uma ferramenta de entrega de encomendas na casa dos clientes. Mas agora os drones – veículos não tripulados do tamanho aproximado de uma caixa de pizza – se tornaram acessíveis a todos os tipos de pessoas, gerando um alerta de segurança. Como o preço dos drones caiu e as vendas aumentaram, essas máquinas se tornaram ferramentas para grupos especializados em “pegadinhas” e até mesmo para criminosos. Nos últimos meses, controladores de drones tentaram levar contrabando para prisões e perturbar eventos esportivos em estádios. Grupos defensores dos direitos dos animais recorreram aos drones para perseguir caçadores de animais selvagens. Na França, mais de uma dezena de vôos ilegais sobre usinas nucleares enervaram autoridades. Essas atividades inusitadas estão obrigando os agentes encarregados da segurança pública a se preocupar com uma nova área, que antes era considerada segura. Para os grupos que insistem nos drones como ferramentas de trabalho legítimas, atividades que são pura brincadeira ou ilegais vêm se tornando uma inesperada e inoportuna dor de cabeça. A tendência é que autoridades de diversos países encontrem algum tipo de regulação – provavelmente bastante restritiva – para o uso desses equipamentos. Segundo a FAA (Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos), os drones vêm despertando uma preocupação de segurança, pois podem atingir desde pedestres até aviões comerciais. A agência informou que recebe 25 comunicações por mês de drones operando perto de aviões tripulados. “Os drones hoje estão nas mãos de todo tipo de pessoa, gente boa, gente ruim, vigaristas, crianças”, disse Patrick Egan, consultor em projetos comerciais com drones e editor do UAS News, site de notícias especializado em drones. Na maior parte dos casos, operar um drone é legal para fins de recreação, desde que os operadores sigam algumas diretrizes – como manter o aparelho abaixo de 120 metros de altura. Os preços em queda do aparelho – um modelo de quatro rotores com uma câmera embutida pode custar até US$ 500,00 – têm atraído mais compradores. A empresa de pesquisa aeroespacial Teal Group calcula que o mercado global de drones para uso civil passou a movimentar US$ 450 milhões este ano, aumento de 45% em relação ao ano passado. Os aparelhos agora aparecem rotineiramente em parques e casamentos, ou eventos esportivos ao ar livre. Delegacias de polícia em todo o país adquiriram drones para inspecionar pacotes suspeitos e para fiscalização, o que também levanta preocupações com a privacidade. 

Dilma e Temer serão diplomados no TSE em 18 de dezembro

A presidente petista Dilma Rousseff e o seu vice, Michel Temer, serão diplomados pela reeleição, no dia 18 de dezembro, em solenidade a ser realizada no Tribunal Superior Eleitoral, às 19 horas, embora não estejam concluídas as investigações sobre a legalidade das eleições e dos seus resultados. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, entregará aos eleitos o diploma que atesta a vitória nas urnas e habilita Dilma e Temer a serem empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro de 2015. A diplomação é feita em sessão solene, na qual não há discurso. Após a solenidade, a presidente e o vice-presidente recebem os cumprimentos dos convidados. Em 2010, foram convidadas mais de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos. O calendário eleitoral estabelece o dia 19 de dezembro como o último dia para diplomação dos eleitos e cabe aos tribunais eleitorais determinar a data da cerimônia, dentro do período previsto.
A diplomação atesta que os candidatos ultrapassaram todas as fases do processo eleitoral, desde a convenção partidária até a prestação de contas feita após a proclamação dos resultados. A partir da diplomação fica encerrado o prazo para abrir uma ação de investigação judicial eleitoral e começa a correr o prazo de 15 dias para abertura de outro tipo de questionamento: a ação de impugnação de mandato eletivo. Os diplomas de eleitos para outros cargos, como governador e senador, são entregues pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado.

Desmate na Amazônia cresce 117%

O desmatamento na Amazônia aumentou 117% entre os meses de agosto, setembro e outubro de 2014, em relação ao mesmo período no ano anterior, segundo dados oficiais medidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área total devastada no período foi de 1.924 quilômetros quadrados, ante 886 quilômetros quadrados nos mesmos meses de 2013. Em agosto, foram estimados 890 quilômetros quadrados de alertas de corte raso. Em setembro, a estimativa atingiu 736 quilômetros quadrados e, em outubro, 298 quilômetros quadrados. Segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) - que realiza um monitoramento não oficial operado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) -, o desmatamento foi de 437 quilômetros quadrados em agosto, 402 quilômetros quadrados em setembro e 244 quilômetros quadrados em outubro, totalizando 1.083 quilômetros quadrados de área devastada. Embora a área seja menor do que a estimada pelo Deter, o SAD detectou um aumento maior do desmate (de 227%) em relação ao mesmo trimestre de 2013, quando teriam sido destruídos 331 quilômetros quadrados. O SAD usa imagens do mesmo sensor e do mesmo satélite empregados pelo Deter, mas faz os cálculos com metodologia diferente. De acordo com o pesquisador sênior do Imazon, Carlos Souza Júnior, embora exista disparidade entre os números dos dois sistemas, os dados do Deter demonstram que o desmatamento realmente cresceu: “A ordem de grandeza varia, mas a tendência não muda. O desmatamento está aumentando na Amazônia". Desde setembro, o Inpe não divulgava os dados do Deter. Na ocasião, os números referentes a junho e julho indicavam aumento de 195% no desmatamento, em relação ao mesmo período de 2013. Em 7 de novembro, o jornal Folha de S. Paulo obteve os números de agosto e setembro que mostravam crescimento de 122%, em relação aos mesmos meses em 2013. Segundo a reportagem, o governo federal já conhecia os dados antes do segundo turno da eleição presidencial, realizado em 26 de outubro, mas decidiu adiar a divulgação para depois do pleito. O Inpe, porém, divulgou nota alegando que o atraso na divulgação tinha o objetivo de garantir ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o uso exclusivo dos dados, a fim de obter vantagem em suas atividades de fiscalização. De acordo com o instituto, a divulgação dos dados do Deter era feita com 30 dias de atraso para garantir essa vantagem, mas o Ibama solicitou ao Inpe uma alteração no cronograma, porque os inquéritos sobre o desmatamento ilegal levam mais de um mês para serem concluídos. “O Ibama percebeu que os dados do Deter estavam sendo usados pelos agentes que realizam desmatamentos ilegais para se prevenir contra os inquéritos”, informou a nota. Tudo lorota petralha....

ANP afirma que projetos do pré-sal resistem a preços mais baixos do petróleo

Os projetos do pré-sal no Brasil, que em geral demandam grandes investimentos para extrair o petróleo de áreas bastante profundas, resistem a preços mais baixos que os atuais sem serem inviabilizados, afirmou nesta sexta-feira a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "Não tem nenhum projeto do pré-sal que eu conheço que não resista a US$ 72,00 ou que não resista a US$ 60,00. Pode cair, ainda tem um bom espaço para cair", afirmou Magda Chambriard, no Rio de Janeiro. O petróleo do tipo Brent, referência no plano de investimento da Petrobras, fechou nesta sexta-feira a US$ 70,15 o barril, com queda de 3,35%. Já o petróleo WTI, negociado nos Estados Unidos, fechou US$ 66,15 o barril, com queda de 10,23%, ainda repercutindo a decisão na véspera da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de não cortar produção. A Petrobras, que domina a produção no pré-sal, ainda pode lucrar se os preços caírem mais. No ano passado, a estatal afirmou que poderia ganhar dinheiro com seus campos em águas ultra-profundas do pré-sal mesmo se Brent caísse para US$ 40,00 a US$ 45,00 por barril. Já houve precedentes de tais colapsos. O petróleo Brent caiu para cerca de US$ 36,00 por barril no final de 2008, durante a crise financeira global. A diretora-geral também defendeu a resistência de projetos fora do pré-sal. "Ainda temos projetos muito robustos, porque o ganho de escala é imenso", afirmou. Uma das maiores produtoras privadas de petróleo no Brasil, a anglo-holandesa Shell, também está preparada para enfrentar diferentes cenários no Brasil, segundo explicou o presidente no País, André Araújo. "A Shell normalmente é bem conservadora na hora de fazer a avaliação de seus projetos, e a gente coloca o custo de barril de uma forma conservadora... nós estamos tranquilos”, afirmou Araújo.
De acordo com o executivo, a anglo-holandesa sempre trabalha com a perspectiva de que o preço do petróleo é volátil e que os projetos têm vida muito longa e precisa resistir. "Eu acho que o mundo hoje é mais volátil, acho que viver hoje dentro de volatilidade é uma questão de sobrevivência e acho que é muito difícil falar hoje sobre tendência. Eu não tenho ainda o que falar, está todo mundo tentando entender em que direção vai”, afirmou o presidente da Shell.

Chanceler de Israel propõe incentivos financeiros para árabes saírem do país

O ministro israelense das Relações Exteriores, o ultranacionalista Avigdor Lieberman, sugeriu que Israel ofereça "incentivos financeiros" aos árabes israelenses para que abandonem o país rumo a um futuro Estado palestino, revela um documento publicado na sexta-feira (28). Os árabes israelenses "que decidirem por sua identidade palestina devem renunciar a sua cidadania e se tornar cidadãos de um futuro Estado palestino", diz Lieberman em um documento de seu partido, Israel Beitenu. "O Estado de Israel deveria, inclusive, animá-los a fazê-lo via um sistema de incentivos financeiros". Lieberman é, há algum tempo, partidário do princípio de garantir uma "separação máxima" entre judeus e árabes em Israel, assim como revogar a nacionalidade dos árabes israelenses que não sejam suficientemente "leais" ao Estado hebreu. Em setembro, o chanceler propôs, inclusive, que os deputados árabes israelenses abandonassem o sistema político de Israel. Os 1,7 milhão de árabes israelenses são descendentes de palestinos que permaneceram em suas terras após a criação do Estado de Israel, em 1948. Cristãos ou muçulmanos, eles representam 20% da população e afirmam ser tratados como cidadãos de segunda classe. Um projeto de lei adotado no domingo pelo governo do premiê Benjamin Netanyahu prevê alterar a atual definição de Israel como Estado "judeu e democrático" para "Estado nacional do povo judeu". O Parlamento de Israel (Knesset) deve se pronunciar sobre a proposta, que, para alguns, institucionaliza a discriminação contra a população árabe de Israel e representa o enfraquecimento do caráter democrático do Estado hebreu.

Ministro Celso de Mello diz que decisão judicial que impede publicação de notícias é censura estatal

A decisão judicial que impede um meio de comunicação, inclusive em ambiente digital, de publicar críticas a uma pessoa pública é um ato de censura e viola decisão do Supremo Tribunal Federal. No julgamento da ADPF 130/DF, a corte concluiu que a liberdade de manifestação do pensamento não pode ser restringida por censura estatal, ainda que praticada em sede jurisdicional. Seguindo esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar suspendendo uma ordem judicial que proibiu um jornalista de publicar em seu blog profissional comentários sobre um ex-presidente do Goiás Esporte Clube. Para o ministro, a decisão é uma censura estatal e viola a Constituição. “O exercício da jurisdição cautelar por magistrados e tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação, sob pena de o poder geral de cautela atribuído ao Judiciário qualificar-se, anomalamente, como o novo nome de uma inaceitável censura estatal em nosso país”, registrou o ministro em sua decisão. Celso de Mello considerou também em sua decisão a Declaração de Chapultepec, que enfatiza que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos não devendo existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação. “É por tal razão que a crítica que os meios de comunicação social, inclusive em ambiente digital, dirigem às pessoas públicas, por mais acerba, dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos da personalidade”, complementou. O ministro cita ainda diversas decisões do Supremo Tribunal Federal que suspenderam decisões judiciais que impediam a divulgação de matérias jornalísticas. “Não constitui demasia insistir na observação de que a censura, por incompatível com o sistema democrático, foi banida do ordenamento jurídico brasileiro, cuja Lei Fundamental — reafirmando a repulsa à atividade
censória do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras”, afirmou. O caso chegou ao Judiciário após um ex-presidente do Goiás ingressar com ação de indenização por danos morais, com pedido de liminar para exclusão de comentários difamatórios, contra um jornalista que noticiou em seu blog informações sobre o endividamento do Goiás. Nas publicações, o jornalista apontou investigações da Polícia Federal sobre uma possível sonegação fiscal e apropriação indébita por parte do ex-presidente. Ao analisar o pedido de liminar, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou que o jornalista excluísse de seu perfil em qualquer rede social os comentários negativos sobre o ex-presidente do Goiás, sob pena de multa diária de R$ 200,00. “Percebo que as alegações constantes na inicial são plausíveis e dispõem de certa verossimilhança, estando mesmo indiciado que a parte reclamante está sendo vítima de comentários difamatórios e até caluniosos inseridos pela parte reclamada em seu blog na rede social”, justificou o juiz ao conceder a liminar. Segundo ele, a urgência e a necessidade da intervenção judicial eram necessárias pois havia o risco de “descontrolada publicidade dessas informações negativas”. Inconformado com a decisão, o jornalista ingressou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal, alegando que o juiz contrariou decisão do Supremo na ADPF 130. Ao analisar o pedido de liminar do jornalista, o ministro Celso de Mello pediu explicações ao juiz, que reforçou seu entendimento. Dadas as explicações, o ministro Celso de Mello concluiu que o ato do juiz de Goiânia caracterizava prática inconstitucional de censura estatal. Por isso, suspendeu a liminar do Juizado Especial e autorizou o jornalista a publicar, em qualquer rede social, matéria jornalística sobre o tema censurado. Clique aqui para ler a liminar do ministro Celso de Mello. Clique aqui para ler a liminar do JEC de Goiânia. Clique aqui para ler as explicações do juiz de Goiânia. (Consultor Jurídico)

Aeroporto do Galeão é autorizado a operar vôos de super jatos da Airbus e da Boeing



O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) obteve autorização para receber pousos regulares do Airbus A-380 e Boeing 747-800, os maiores aviões do mundo. O terminal é o primeiro do País com permissão da Agência Nacional de Aviação Civil para operar vôos dos chamados “super jatos”. O consórcio Rio Galeão informou que alargou os acostamentos das pistas e aumentou a equipe de brigadistas em 30% para comportar os vôos destas aeronaves. O plano de emergência também foi modificado e a gestora comprou novos caminhões de combate a incêndios. De acordo com a Rio Galeão, o modelo Panther 6x6 é considerados o mais moderno do mundo e os veículos foram adquiridos com um investimento de R$ 10 milhões.

O fracassado governo do peremptório "grilo falante" Tarso Genro prometeu 104 acessos asfálticos municipais e só entregou 14

Uma comitiva do governo do peremptório petista "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro viajou nesta sexta-feira para Lagoão, na Região do Alto da Serra do Botucaraí, para fazer a entrega simbólica de quatro acessos municipais asfaltados. Foram entregues os acessos a Canudos do Vale (ERS-424), Relvado (ERS-433), Água Santa (ERS-428) e a ligação entre Ibirapuitã e Nicolau Vergueiro (VRS- 810), obras executadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). A Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) informou que das 104 obras prometidas pelo governador petista grilo falante Tarso Genro no Plano de Obras do do Estado, apenas 14 foram concluídas. Dos 90 trechos restantes, 29 estão localizados em duas regiões do norte gaúcho, as mais prejudicadas. Municípios da região do Norte do Rio Grande do Sul sem nenhum acesso asfáltico: Barra do Guarita, São Valério do Sul, Sede Nova, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Lajeado do Bugre, Novo Tiradentes, Pinheirinho do Vale, São José das Missões, São Pedro das Missões.

Eduardo Cunha, candidato à Presidência da Câmara, diz que reforma política ele quer: feita pelo Congresso, com financiamento privado, voto majoritário e sem reeleição

Cunha (ao fundo) no estúdio da Jovem Pan, concede entrevista a Reinaldo Azevedo (à dir.), Mona Dorf e Patrick Santos (Foto: Marcelo Carvalho)
Cunha (ao fundo) no estúdio da Jovem Pan, concede entrevista a Reinaldo Azevedo (à dir.), Mona Dorf e Patrick Santos (Foto: Marcelo Carvalho)
O deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara e candidato à Presidência da Casa, concedeu uma entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, que ancoro na rádio Jovem Pan. Caso seja eleito, ele terá certamente um papel importante na reforma política — se, claro, essa agenda avançar. O peemedebista tem posições muito claras a respeito. Vamos lá:
Reforma feita pelo Congresso ou por uma Constituinte exclusiva?Pelo Congresso!
Financiamento público, privado ou misto?Financiamento privado.
Voto proporcional, majoritário, distrital ou distrital misto para a Câmara?Majoritário.
A favor ou contra a reeleição?Contra.
Mandato de quantos anos?Quatro ou cinco, a definir.
Já continuo com o deputado Eduardo Cunha. Faço para uma pausa para tratar dos sistemas de representação. Depois retomo.
Segundo o voto majoritário defendido pelo deputado — e essa é também a proposta de Michel Temer, vice-presidente da República —, elegem-se os mais votados de cada Estado e ponto final. Problemas desse sistema: os candidatos continuam a disputar a eleição em todo o Estado, o que encarece as campanhas. A disputa se concentra excessivamente em pessoas e pouco nos partidos. A vantagem: elege-se quem tem voto.
Hoje em dia, o sistema é proporcional: com base na votação de cada partido, estabelece-se o coeficiente eleitoral de cada legenda, e se define o número de cadeiras que terá.  Aí, sim, escolhem-se os mais votados. Problema desse sistema: um candidato como Tiririca ajuda a eleger pessoas quase sem votos. Vantagem: reforça-se a legenda.
Pelo sistema distrital, o Estado é dividido em áreas, e os partidos apresentam um candidato para cada uma. Vantagens: aproxima o eleitor do eleito e barateia enormemente a campanha. A desvantagem é que os deputados podem se tornar vereadores federais. Mais: o número de parlamentares eleitos não reproduzirá necessariamente a densidade  do partido.
E há o sistema distrital-misto: parte dos deputados é escolhida em razão da densidade eleitoral do partido — e eles comporão uma lista previamente definida. A outra parte disputa segundo o modelo distrital (ver acima). Vantagens: valoriza-se a legenda e se mantem a aposta no baixo custo da campanha. A desvantagem: o voto em lista permite a ascensão ao Parlamento de pessoas desconhecidas pelo eleitorado.
Eu, Reinaldo, sou favorável ao voto distrital puro. A crítica da “vereança federal” tem certa procedência, mas não me faz mudar de ideia. Até porque as questões realmente relevantes têm de passar pelo Senado, e essa já é uma Casa de representação mais ampla. Ali se podem corrigir eventuais males do localismo.
Volto a Eduardo Cunha
O deputado Eduardo Cunha não chega a ser exatamente o preferido do Planalto na disputa pela Câmara, e ele disse entender os motivos. Em razão do perfil do PMDB, o líder lembrou que teve uma posição neutra durante a disputa eleitoral para a Presidência — não revelou ao programa em quem votou. Disse, no entanto, que, se eleito, não usará o cargo nem como palanque de oposição — o que ele não é — nem como lugar de subserviência. Cunha afirma querer a Presidência da Câmara para garantir a independência da Casa.
Ele refutou com veemência a suspeita de que o PMDB fez corpo mole na sessão que tentou aprovar a emenda à LDO porque estaria querendo negociar posições: “Isso não aconteceu. É que 40% dos deputados não se reelegeram e praticamente abandonaram a Casa". Cunha dá a entender que vota a favor do projeto, mas reconhece que falta mais transparência ao governo ao tratar da LDO.
O deputado sustenta que 2018 é o ano de o PMDB ter candidato próprio à Presidência da República: “Time que não joga não tem torcida”. Segundo diz, o PMDB é quem está mais bem preparado estruturalmente para lançar uma candidatura.
Indagado sobre o escândalo na Petrobras e a eventual participação do PMDB, o deputado afirma que uma pessoa ou outra do partido podem ter se envolvido na roubalheira, mas que o mal não atinge a legenda como ente. Segundo Cunha, os peemedebista eventualmente flagrados terão de pagar por isso. E lembrou: “A CPMI da Petrobras só existe porque teve o apoio do PMDB”. E ele acha que uma nova comissão deva ser criada na próxima legislatura? Ele diz que sim.
Ainda não se sabe quem disputará o cargo com Cunha. O PT tenta lançar um candidato ou apoiar algum outro, de outra legenda, que seja palatável. Não está claro o que farão os partidos de oposição. Uma coisa dá para perceber: Cunha não está disposto a ser peça passiva no esforço declarado do PT de conquistar, como revela uma resolução do partido, a hegemonia. Por Reinaldo Azevedo

USP pode voltar a usar navio de pesquisas


O navio de pesquisas Alpha Crucis, da Universidade de São Paulo (USP), pode voltar a operar, após ficar mais de um ano atracado no Porto de Santos. O Instituto Oceanográfico (IO USP) anunciou nesta sexta-feira que conseguiu contratar um serviço de inspeção obrigatória do navio, após duas tentativas frustradas de licitação. Considerado a maior e mais sofisticada embarcação para estudos oceanográficos da academia brasileira, o navio estava parado por falta da inspeção, impedindo o início de estudos e ameaçando a conclusão de projetos já iniciados, segundo o diretor do IO, Frederico Brandini. A licitação, concluída na quinta-feira, foi vencida pelo estaleiro Indústria Naval do Ceará (Inace) por 2,6 milhões de reais. Segundo Brandini, o navio deverá retomar as operações em março. O barco é um antigo navio usado pela Universidade do Havaí, dos Estados Unidos, desde a década de 1970. A Fapesp desembolsou 4 milhões de dólares pela compra do casco e dividiu com a USP a reforma (3 milhões de dólares na conta da fundação e 4 milhões de dólares desembolsados pela universidade).

Declarações do delator Paulo Roberto Costa serão incluídas em dois inquéritos


O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar, prestou depoimento nesta sexta-feira por duas horas e meia a promotores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ele foi ouvido em sua casa, em um condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. As declarações serão incluídas em dois inquéritos civis. No primeiro, o Ministério Público apura sobrepreço em um contrato assinado entre a Petrobras e a construtora Andrade Gutierrez para obras de ampliação do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) no campus da Ilha do Fundão, na zona norte do Rio de Janeiro. Em outra investigação, o Ministério Público verifica a evolução patrimonial de Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro (subsidiária da Petrobras), para apurar se há incompatibilidade com sua renda. Os promotores chegaram às 13h53 e saíram às 16h22, em três carros sem identificação oficial. Não deram entrevistas nem na chegada nem na saída. Sérgio Machado informou que a oitiva de Paulo Roberto Costa não tem ligação com a Operação Lava Jato, que investiga desvio de verbas na estatal. O presidente licenciado da Transpetro alega que a investigação da promotoria do Estado do Rio de Janeiro já havia concluído "de forma categórica" que seus ganhos são "totalmente compatíveis com sua renda e patrimônio", de acordo com a assessoria. O pedido de autorização para interrogar Paulo Roberto Costa foi feito pela promotora Gláucia Maria da Costa Santana, do Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio de ofício, ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pelo processo da Operação Lava Jato, que investiga atos de corrupção no âmbito da Petrobras. Moro autorizou a tomada do depoimento.

Ministério Público de São Paulo investiga privilégio do petista Haddad para entidade petista de sem teto


O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou nesta sexta-feira um inquérito para investigar se a prefeitura está burlando a fila da habitação ao prometer entregar 11.000 unidades habitacionais para associações ligadas a movimentos de sem-teto filopetistas por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida Entidades". Esta modalidade do programa federal prevê o repasse de verbas para os movimentos construírem moradia popular e os autoriza a indicarem os beneficiários, desde que sejam respeitados alguns critérios pré-estabelecidos como o atendimento a famílias com renda de até 1.600 reais. Na portaria, o promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, da área de Habitação e Urbanismo, afirma que a proposta da gestão do petista Haddad pode "ferir o princípio da isonomia ao dar tratamento diferenciado" aos sem-teto em detrimento das pessoas que esperam receber um financiamento por meio da fila de cadastrados na prefeitura. No início de novembro, a administração municipal publicou um edital de chamamento para a habilitação das associações interessadas em receber os empreendimentos do "Minha casa, Minha Vida Entidades". As 11.000 unidades correspondem à 20% da promessa de campanha do prefeito petista Fernando Haddad (PT) de entregar 55.000 casas até o fim do seu mandato, em 2016. O promotor também requisitou da prefeitura e do Ministério das Cidades informações sobre o valor que será repassado da União ao município, onde serão construídos os conjuntos habitacionais, quais são as entidades cadastradas, entre outros dados. Em nota publicada no dia 19 de novembro, a prefeitura informava que já havia destinado 60 áreas para esse tipo de construção. Na mesma nota, a prefeitura reiterava que a medida "não iria alterar o atendimento da demanda existente, que segue critérios federais, dando prioridade a pessoas com deficiência, moradores de áreas de risco e mulheres chefes de família". Os movimentos de sem-teto costumam indicar os beneficiários de acordo com o "grau de militância", isto é, as chaves das casas são entregues a quem é mais assíduo em protestos, assembléias e atos convocados pelos grupos.  Esta não é a primeira vez que a gestão Haddad vira alvo do Ministério Público em relação ao desrespeito com a fila de habitação. Em agosto deste ano, a promotoria de Habitação entrou com uma ação na Vara da Fazenda Pública da capital pedindo o bloqueio de todo o tipo de parceria, contrato ou convênio entre a prefeitura e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Na respectiva ação, o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes acusava a prefeitura de "privilegiar" o grupo em troca de votos.

A farra dos contratos sem licitação na Petrobras


À medida que avança a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano, os desmandos recorrentes na Petrobras se tornam cada vez mais chocantes. Um levantamento feito pelo site de VEJA com base em dados divulgados pela empresa em seu Portal de Transparência mostra que, entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos fechados pela estatal, 784 mil foram dispensados de licitação — o que representa 88% do total. Isso corresponde a um montante de cerca de 60 bilhões de reais gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados em moeda local. A Petrobras se vale do Decreto 2.745, do governo de Fernando Henrique Cardoso, para escapar do processo licitatório previsto na Lei 8.666 — à que estão sujeitas todas as compras de órgãos da administração pública. O decreto foi criado para dar agilidade à execução de obras no momento em que a estatal se abria para o capital privado. Porém, a partir de 2006, se tornou regra para quase todos os contratos. Os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam. Um dos contratos, fechado com o consórcio Techint - Andrade Gutierrez, no valor de 2,4 bilhões de reais, foi dispensado de certame concorrencial porque as demais concorrentes fizeram propostas com preços “incompatíveis”. Assim, a Petrobras optou por nem mesmo fazer o leilão. Outro contrato mostra uma compra de 2,3 bilhões de reais da GE em que a empresa alega que “situações atípicas” tornaram a licitação inexigível. Outro contrato com a construtora Engevix, cujos executivos foram presos no âmbito da Lava Jato por suspeita de corrupção no fornecimento de serviços à estatal, foi firmado por 1,4 bilhão de reais com dispensa de licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “urgência”. A obra consistia em fornecer material e serviços para um projeto básico. A Petrobras afirmou, em nota, que as contratações seguem a legislação vigente e que, mesmo feitas com o respaldo do decreto, têm modelo similar ao licitatório. A opinião cria divergências, já que a Lei de Licitações não prevê, por exemplo, o advento da carta-convite, em que a Petrobras escolhe as empresas que podem participar da concorrência. Tampouco está na lei o artigo que permite que, depois que houve a escolha do vencedor, ambos sentem numa sala, a portas fechadas, para “renegociar” os valores e o escopo do contrato. O Tribunal de Contas da União tem 19 mandados de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo a revisão dos termos do decreto — e sua regulamentação. A Petrobras entrou com uma medida liminar, que foi concedida pelo Supremo, permitindo o uso do decreto até o julgamento de mérito. Isso ocorreu há cerca de 10 anos e o Supremo nunca mais se manifestou. A estatal vem sendo questionada há muitos anos sobre a dispensa de licitação, e sempre usa o argumento de que possui controles internos capazes de vetar condutas duvidosas durante a negociação de contratos. Tais afirmações estão disponíveis de maneira farta em seu site Fatos e Dados, usado para se comunicar com a imprensa. Contudo, o propinoduto que vem sendo descoberto pelas investigações da Polícia Federal mostra que tais controles não são tão eficazes assim. Segundo as investigações, a estimativa inicial é de que ao menos 10 bilhões de reais tenham sido drenados da empresa em direção aos caixas de partidos políticos, lobistas, funcionários da estatal e executivos de empreiteiras. Com o congelamento de contas de apenas cinco acusados que aceitaram a delação premiada, a Justiça prevê repatriar quase 500 milhões de reais. O site de VEJA ouviu especialistas em contratos que prestam serviços para a estatal, que aceitaram falar em condição de sigilo. As informações obtidas são emblemáticas porque mostram que a cultura da estatal não prevê a busca de solução para casos de superfaturamento. “Há um sentimento de onipotência, de que nada de errado pode estar acontecendo ali”, afirma um auditor. Seus mandatários sequer cogitam admitir suspeitas de desvios apontadas por órgãos de prestação de contas, como o Tribunal de Contas da União. Até 2010, por exemplo, quando dados de orçamento de obras eram pedidos pelo Tribunal, a empresa os enviava com muito atraso e, propositalmente, em arquivos PDF, não em Excel. Isso dificultava a tabulação dos números, já que muitos dos orçamentos tinham mais de 200 páginas. Isso quando o envio não era vetado, por se tratar de “sigilo comercial”. Nos últimos anos da gestão do petista José Sérgio Gabrielli, a estatal passou a liberar as contas com mais presteza, não por vontade própria, mas por pressão do Congresso Nacional, ainda sob o efeito da fracassada CPI de 2009. A melhora da transparência prosseguiu nos anos da petista Graça Foster, mas ainda está longe de ser ideal para uma empresa que tem ações listadas na bolsa de valores. "A postura da empresa sempre é reativa. Em 99% dos casos, não acredita em denúncias de irregularidades", diz o técnico. Quando casos de sobrepreço são levantados pelo Tribunal de Contas da União, como ocorreu em pelo menos quatro dos principais contratos de Abreu e Lima, a primeira reação da empresa foi negar. Foi o que aconteceu em 2009, quando o Tribunal pediu a paralisação das obras na refinaria pernambucana, alegando suspeitas de superfaturamento. À época, o então presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de Reputações") ameaçou enviar ao Congresso um projeto de lei limitando os poderes da corte de contas. Lula declarou que o órgão "quase governa o País". Em seguida, vetou um projeto de lei que bloqueava o envio de recursos públicos para a refinaria Abreu e Lima. Sabe-se, agora, conforme revelou VEJA, que nessa mesma época o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, enviou pessoalmente um e-mail à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, alertando sobre a investigação do Tribunal. Um acórdão de um processo relatado pelo então ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, hoje aposentado, em 2004, dá o tom da relação da empresa com os auditores públicos. “Observo, no entanto, como relator dos processos da estatal no biênio de 2003 e 2004, bem como em grande parte do biênio de 2001 e 2002, que a Petrobras não tem dado cumprimento às decisões deste Tribunal”, afirma. O ministro argumenta que a insistência da empresa em abrir mão da licitação para grandes obras, optando pela carta-convite, é prejudicial — e aponta que isso acontecia também na gestão de Fernando Henrique Cardoso, em que o presidente da empresa era Joel Rennó. “Pela experiência vivida nos últimos anos como relator da Petrobras, constato que os seus administradores adotaram, na quase totalidade das licitações, a modalidade de convite. Com isso os princípios da legalidade, da publicidade, da igualdade, da eficiência, da vinculação ao instrumento convocatório, têm sido violados de forma contumaz”, relatou Aguiar. Quando se descobre um esquema de desvio de recursos como o que, tudo indica, ainda é vigente na Petrobras, a primeira reação dos órgãos de controle é escarafunchar para encontrar o ovo da serpente, ou seja, a origem do problema. Contudo, no caso da estatal, as perspectivas são desoladoras: teme-se que a origem não seja encontrada e que exterminar o mal tampouco seja possível. Dentro do próprio Tribunal de Contas da União, há a constatação de que a corte de contas, sozinha, não é capaz de destacar todos os casos de irregularidades simplesmente pelo fato de os contratos da estatal serem bilionários. Isso significa que quanto maiores os valores, mais fácil é o desvio de pequenos porcentuais que não saltem aos olhos dos auditores. Para extirpar a cultura da corrupção, será preciso, primeiro, que a empresa reconheça o mal que opera em suas salas e deixe de lado a postura tão comum entre seus diretores, que é a de “negar até a morte”. Uma aula dessa cultura foi dada recentemente pela petista Graça Foster. A presidente sabia desde maio deste ano sobre a propina paga pela holandesa SBM a funcionários da estatal. À época, a executiva negou com veemência. Semanas atrás, por fim, reconheceu ter sido avisada sobre o crime pela própria empresa estrangeira. Ironicamente, no mesmo dia, anunciou a criação de uma diretoria de governança.

Morre o ator mexicano Roberto Bolaños, o eterno Chaves


Criador de um fenômeno televisivo que, a partir do México, se espalhou pelo continente e conquistou legiões de fãs em toda a América Latina, o humorista mexicano Roberto Gomez Bolaños, autor e intérprete dos personagens Chaves e Chapolin, morreu nesta sexta-feira, aos 85 anos. Com a saúde fragilizada há mais de uma década, Bolaños passou os seus últimos anos em uma cadeira de rodas, lutando contra problemas respiratórios e complicações de diabetes. A morte de Bolaños deixa órfã uma geração de fãs brasileiros que cresceu assistindo aos episódios de Chaves, a sua principal criação, reprisados exaustivamente pelo SBT ao longo das últimas três décadas. Um grupo de admiradores fiel que, ignorando todas as limitações técnicas da produção, sempre garantiu ótimos resultados de audiência ao programa mexicano – e sempre mostrou um impressionante poder de mobilização a cada ameaça de cancelamento das exibições do seriado, com campanhas fora e dentro das redes sociais. Nesta sexta-feira, com a notícia da morte do humorista, a direção do SBT estuda levar ao ar um especial para homenageá-lo. Razão de tanto carinho, a história do garoto órfão que "sem querer querendo" inferniza a vida da vizinhança caiu nas graças do público apostando em piadas ingênuas e sem apelação: um exemplo claro do tipo de humor que Bolaños pregava. "Quando sobram piadas chulas, é porque falta talento", afirmou o mexicano em 1999. Mesmo não sendo um adepto do politicamente correto – como as pancadas de Seu Madruga em Chaves deixam claro –, Bolanõs fugia do humor preconceituoso nos seus roteiros. "Sempre evitei fazer piadas com raças, religiões, opções sexuais e mulheres. Aliás, nos meus programas as meninas sempre são mais inteligentes. No Chaves, era a Chiquinha quem arquitetava os planos mirabolantes", comentou. Antes de se tornar o criador – e o rosto – de Chaves, porém, Bolaños já havia construído uma sólida trajetória artística em seu país. Versátil, o mexicano trabalhou desde jovem nas mais diversas mídias: foi roteirista de programas de rádio, peças de teatro, esquetes de televisão e filmes no cinema – muitas vezes assumindo também o papel de ator. Tal habilidade rendeu ao multifacetado artista o apelido de Chespirito – "pequeno Shakespeare" –, alcunha pela qual ficaria conhecido no México até o fim da carreira, encerrada nesta sexta-feira. A fama internacional, no entanto, só chegaria mesmo a partir dos anos 1970, com a criação de seus dois personagens mais famosos: o presunçoso herói Chapolin Colorado e o ingênuo Chaves. Dono de uma marreta biônica de plástico e de "anteninhas de vinil" sensitivas, Chapolin é uma divertida sátira dos infalíveis super-heróis dos quadrinhos americanos. A série colecionou um enorme número de fãs e conquistou o seu próprio status cult – camisetas com o emblema do personagem são um ícone pop até hoje –, mas seu alcance jamais superou o da outra criação de Bolaños.

Juiz federal Sérgio Moro manda soltar irmão de ex-ministro Negromonte


O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, determinou nesta sexta-feira que o empresário Adarico Negromonte, que havia sido detido temporariamente, seja solto. Irmão do ex-ministro das Cidades Mario Negromonte, Adarico é suspeito de transportar dinheiro do megaesquema de lavagem de dinheiro que envolve contratos e licitações fraudadas na Petrobras. De acordo com as investigações, ele atuava como emissário do doleiro Alberto Youssef e, em um dos casos, teria entregado dinheiro a José Ricardo Nogueira, diretor da OAS, solicitou uma entrega para o dia 4 de dezembro de 2013 em Canoas (RS). Em sua decisão, Sergio Moro afirma que, apesar dos indícios de que Adarico integrou o esquema criminoso, sua participação era secundária, uma vez que suas atribuições na trama tinham “caráter subordinado”. Mesmo livre, o suspeito está proibido de deixar o Brasil, não pode mudar de endereço sem comunicar a Justiça e precisa comparecer a todos os atos do processo. "Muito embora haja prova, em cognição sumária, de que Adarico Negromonte Filho teria participado do grupo criminoso dirigido por Alberto Youssef dedicado à lavagem de dinheiro e ao pagamento de propina a agentes públicos, forçoso reconhecer que o papel era de caratér subordinado, encarregando-se de transportar e distribuir dinheiro aos beneficiários dos pagamentos", afirmou o juiz em seu despacho. Na manhã desta sexta-feira, a defesa de Adarico Negromonte havia pedido a liberdade do suspeito alegando, entros outros pontos, que ele “prestou declarações, colaborando com a elucidação dos fatos investigados na denominada Operação Lava Jato, não tendo sido indiciado”. A defesa argumentou ainda que ele é primário, tem quase 70 anos de idade e não poderia influenciar na colheita de provas, já que não trabalha ou trabalhou em qualquer das empresas investigadas.

Conta de luz poderá aumentar se Brasil deixar de cumprir Convenção de Estocolmo, que bane produtos químicos como o óleo askarel

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) estima que o setor precisará investir R$ 25 bilhões para cumprir, até 2028, parte dos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção de Estocolmo. O tratado, firmado em 2004 e ampliado em 2010, tem por objetivo proibir produção e uso dos chamados Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). São 21 substâncias químicas que, além da afinidade com tecidos gordurosos, têm facilidades para se acumular e se espalhar pelo meio ambiente. Entre esses poluentes, o askarel - óleo resistente ao fogo - é bastante usado para condução de energia elétrica em transformadores, capacitores, reatores, interruptores e cabos elétricos. Em contato com pessoas, o produto pode causar males como câncer, além de problemas em diversos órgãos. Se descartado de forma inadequada, pode contaminar o meio ambiente, em especial o solo, lençóis freáticos e a vegetação. No Rio Grande do Sul existe uma sólida desconfiança de que uma gigantesca quantidade de óleo askarel esteja enterrado clandestina e ilegalmente em uma vala de aterro industrial na Grande Porto Alegre, sem que qualquer investigação seja realizada pelo Ministério Público Federal, embora ele tenha sido notificado sobre o assunto. “Em alta temperatura, o askarel libera um vapor bastante tóxico”, acrescentou Shelley Carneiro, gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esclareceu que o risco de contaminação ocorre apenas quando a quantidade é superior a 50 miligramas por quilo de equipamentos, limite previsto pela Convenção de Estocolmo. De acordo com Carlos Alberto Mattar, superintendente de Regulação da Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é possível que os custos para retirada de circulação do askarel sejam repassados aos consumidores, caso o governo não encontre outra solução. Com base em estudos da Abradee, que, em 2012, contabilizava custo de R$ 13 bilhões para o setor apenas com logística, aferição, tratamento e descarte do askarel, Mattar projeta impacto de 44% na receita anual das distribuidoras. “Se os gastos fossem pagos de uma vez, provavelmente resultariam em aumento de 44% nas tarifas de energia pagas pelos consumidores”, adiantou. Esta conversa é meio estranha, e ainda mais estranhos esses valores, porque o óleo askarel é banido por convenções internacionais e normas do Conama, no Brasil, há mais de 10 anos. "O problema é que os valores aumentaram. Só para distribuição, prevemos a necessidade de aporte de R$ 25 bilhões. Serão pelo menos 3,8 milhões de transformadores descartados, excluídos cabos e capacitores”, ressaltou Daniel Mendonça, diretor de Relações Institucionais da Abradee. Para ter uma idéia mais próxima do número de equipamentos e da quantidade de askarel contida neles, a associação desenvolve pesquisas com associados, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Segundo Mattar, há pelo menos 3,3 milhões de litros de askarel que precisarão ser retirados de circulação. “Deste total, 83% estão nos equipamentos das distribuidoras. São aproximadamente 8,1 milhões de máquinas com algum nível de contaminação. Para que a descontaminação seja feita, é necessário definirmos o cronograma para uma política industrial”, observou o superintendente da Aneel. Os problemas não param por aí. “Também encontraremos dificuldades na logística para levar o material para identificação de quais equipamentos têm contaminação acima dos limites permitidos”, informou o presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, que também preside o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase). Diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho disse que o desafio é encontrar tecnologias alternativas à incineração, método mais adotado para o descarte do askarel. “O Brasil conta com apenas oito ou nove incineradoras. A definição sobre a melhor forma de descarte tem sido discutida desde os anos 80. Mesmo assim, não há consenso sobre o assunto”, informou. Segundo Letícia, os valores de custos estimados pela Abradee para cumprimento das metas definidas pela Convenção de Estocolmo “ainda são iniciais e imprevisíveis, mas dão dimensão ao desafio que temos no País para implementar o acordo”, acrescentou. “Nosso ponto mais fraco está relacionado à saúde dos trabalhadores que manuseiam equipamentos do setor elétrico. Também temos preocupação em sensibilizar setores com menos conhecimento sobre o problema”. assinalou Letícia, referindo-se a empresas de manutenção de equipamentos e ambientes coletivos como escolas, shoppings, aeroportos e portos. Esse assunto está cheirando a muita vigarice. Há no mínimo uma década o óleo askarel é paulatinamente descartado no Brasil, sendo retirado de transformadores elétricos, substituído por outro produto. O descarte desse óleo exige um detalhado e muito complicado processo de licenciamento especial para isso. Portanto, o levantamento tem que ser feito junto aos órgãos públicos ambientais.

Revista The Economist diz que escolha de ministros mostra que Dilma admite erros do 1º mandato


A apresentação da nova equipe econômica de Dilma Rousseff (PT) é positiva para o Brasil e indica que a presidente petista Dilma Rousseff pode ter reconhecido os erros cometidos na área econômica. A afirmação é da revista britânica The Economist na edição desta semana. A revista relembra que a nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda ocorreu em meio a um cenário de deterioração fiscal, em que a presidente se viu obrigada a convocar o "número 2" do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula. Na época, os dois empreenderam um dos maiores ajustes fiscais já realizados no País. Conforme a The Economist, a primeira missão da nova equipe é "restaurar a credibilidade da política econômica". Isso significa reafirmar o compromisso do Brasil com o tripé macroeconômico: metas fiscal e de inflação e câmbio flutuante. Outra tarefa importante, segundo a revista, é promover um aperto no orçamento. Para minimizar o impacto desta medida sobre o emprego, Nelson Barbosa, futuro ministro do Planejamento, disse que isso deve acontecer de forma gradual e com o foco em um "implacável aumento nos gastos com programas sociais". Ainda que a equipe econômica seja qualificada, a revista alerta que é importante que ela tenha autonomia para fazer o seu trabalho sem a interferência de Dilma. Esta foi uma de suas principais marcas durante o primeiro mandato. Além disso, a presidente deve enfrentar resistência por parte de aliados para colocar em prática as mudanças necessárias."Ela também terá de defender um plano econômico que será impopular no curto prazo, especialmente dentro de seu próprio partido", reforça. Para a The Economist, a estratégia atual da presidente é parecida com a de seu adversário derrotado nas eleições, Aécio Neves.  Por fim, a revista reforça que há uma "nuvem ainda mais negra" no horizonte do País, citando as denúncias envolvendo desvios bilionários em contratos da Petrobras, cuja investigação é conduzida pela Operação Lava Jato.

Oposição afirma que maior inimigo do novo ministro da Fazenda será o PT


A oposição no Congresso demonstrou ceticismo em relação ao ajuste gradual anunciado nesta quinta-feira pelo futuro ministro da Fazenda Joaquim Levy. O sucessor do atual ministro Guido Mantega afirmou que o governo irá buscar uma meta de superávit primário de 1,2% do PIB no próximo ano e de "não menos que 2%" em 2016 e 2017. "O anúncio vai na direção certa, mas resta saber se o Levy combinou isso com o PT e a presidente Dilma Rousseff. O fato dela não estar à frente do anúncio dos novos nomes é estranho. Este é o nó da questão", disse o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN). Candidato derrotado à presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, se manifestou em uma nota dura contra Dilma, a quem acusou de mentir ao País durante a campanha eleitoral com seu "discurso recheado de bondades". Lembrou que Levy faz o anúncio de ajuste gradual no momento em que o governo tenta aprovar uma alteração das metas de superávit para este ano. "Afinal, qual é o verdadeiro rosto do novo governo Dilma Rousseff? Refém de tantas contradições, o governo corre o risco de não ter nenhum", diz Aécio Neves na nota. Os líderes da oposição reconheceram que a política anunciada por Levy, calcada na redução de gastos públicos, não é essencialmente diferente da defendida pelo PSDB durante a campanha presidencial. Mas realçaram a fragilidade política do futuro ministro. "Joaquim Levy irá andar no fio da navalha", afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB-SP), líder da bancada na Casa e candidato a vice na chapa de Aécio. "O maior inimigo do novo ministro será o próprio PT. Perto do que o PT fará com ele, a nossa oposição será suave", comentou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), líder do partido na Câmara. Segundo Aloysio, " a própria Dilma disse no passado que uma meta plurianual de superávit primário era uma proposta rudimentar", em uma referência à proposta feita em 2005 pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que institucionalizava a politica fiscal superavitária do governo. "O que temos por enquanto no Congresso é uma proposta para ser votada eliminando a menção ao superávit primário este ano, como forma de se escapar de sanções legais no futuro", disse o senador. Na próxima semana, o plenário do Congresso deve votar a proposta de alteração da LDO que elimina a menção à meta de superávit em 2014. No Rio de Janeiro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preconizou que o futuro governo da presidente pode enfrentar "um tremendo problema político" e até a judicialização de decisões importantes porque "não tem condições efetivas de hegemonia no Congresso", onde constituiu sua base calcada não em afinidade de propostas mas sobre "troca de favores". Para ele, até agora foi possível empurrar a governabilidade com a barriga porque a situação econômica não era aflitiva. Mas Fernando Henrique previu que, se a situação social e econômica se agravar, "é possível que a saída seja a judicialização das decisões".

Corruptos, tremei! Pastas com provas e mais provas sobre a roubalheira na Petrobras voando da Suíça para o Brasil

“Várias pastas cheias” (de extratos bancários). É isso que três procuradores brasileiros estão trazendo para o Brasil nesta sexta-feira à noite, depois de três dias na Suíça analisando documentos das várias contas bancárias do diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que escondeu pelo menos US$ 26 milhões no país europeu – dinheiro que obteve no esquema de corrupção de contratos da Petrobras. - Estes documentos vão nos permitir a chegar a vários outros envolvidos no esquema – disse um dos procuradores, Deltan Dallagnol. Os procuradores vão manter o sigilo sobre o que viram nestes extratos até chegarem ao Brasil. As contas de Paulo Roberto Costa foram descobertas pela Suíça como parte de uma investigação de lavagem de dinheiro sujo no país. E são apenas a ponta do iceberg, explicaram os procuradores. Por exigência dos suíços, os brasileiros tiveram que deixar no Ministério Público de Lausanne todas as anotações que fizeram sobre a investigação mais ampla da Suíça, e que vai muito além de Paulo Roberto Costa. Alegando sigilo total do caso, eles não quiseram dizer se o que os suíços descobriram até agora, aponta para o envolvimento de mais brasileiros ou de estrangeiros no esquema da Petrobras. Dar acesso à investigação e liberar todos os documentos das várias contas que Paulo Roberto Costa mantinha na Suíça em diversos bancos foi um gesto extraordinário do Ministério Público suíço, disseram os procuradores. "Na verdade, a investigação é muito mais ampla do que Paulo Roberto Costa (isto é, que vai além da movimentação das contas bancárias de Costa)", disse Delton Dallagnol. Segundo os procuradores, ao investigarem toda a cadeia de pagamentos, os suíços tentam identificar todo mundo envolvido. Podem ser brasileiros ou estrangeiros. "Eles (os suíços) podem alcançar pessoas que a gente nem imaginava que existissem e que estão aqui também . A idéia é sobrepor o que as duas investigações (na Suíça e no Brasil) têm", explicou Delton. A investigação na Suíça corre em paralelo com a investigação brasileira. E a idéia é cruzar os dados. "As investigações deles são muito boas, avançaram bastante e a cooperação é ampla. Não estão medindo esforços para investigar esse caso e adotar todas as providências cabíveis", afirmou o procurador Eduardo Pelella, que é chefe de gabinete do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Pelella já marcou sua volta à Suíça para janeiro. Os três procuradores – ele, Dallagnol e Orlando Martello – insistem que o sigilo precisa ser mantido, para não se fechar porta da colaboração com os suíços : "Não dá para fechar esse canal, senão mata a galinha de ovos e anos poupados de trabalho", afirmou Pelella. Foi o próprio acusado de corrupção – isto é, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa – quem pediu oficialmente a devolução e transferência para uma conta do governo brasileiro dos cerca de US$ 26 milhões que ele escondeu em contas bancárias na Suíça. Isso explica porque o Brasil deverá obter a repatriação da fortuna roubada em tempo recorde – semanas ou poucos meses, segundo uma fonte – passando por cima de várias etapas do procedimento normal na Suíça para devolução de dinheiro sujo. Este foi o acordo negociado há meses entre Brasil e Suíça para acelerar a devolução do dinheiro. Pelo procedimento normal, Paulo Roberto Costa teria que ser julgado e condenado em última instância, explicou Pelella. Mas como ele mesmo assumiu o crime, o Brasil negociou uma saída mais rápida com os suíços.

Nova base de cálculo será usada para medir PIB no quarto trimestre

O ano de referência usado para calcular a variação do Produto Interno Bruto (PIB) será alterado e novas fontes de dados serão consideradas já na medição do indicador do quatro trimestre deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (28) pelo coordenador de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto. Portanto, o PIB anunciado nesta sexta-feira foi o último a usar como base o ano 2000. As próximas divulgações já passarão a se basear em 2010. Segundo Olinto, as taxas de crescimento anuais do PIB serão todas revistas de acordo com a nova base. A divulgação dos valores atualizados será feita, provavelmente, em março de 2015. Posteriormente, ainda em março, será divulgado o PIB do quarto trimestre deste ano. Olinto diz que, apesar da mudança da base de referência, não haverá alteração na metodologia de cálculo do PIB – indicador que busca retratar a economia nacional e calcular a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. “O que houve foi a introdução de novas fontes de dados e recomendações internacionais, que estão sendo incorporadas em vários países do mundo”, disse Olinto.

Leilão de energia nova tem 51 usinas vencedoras


Foi realizado nesta sexta-feira o 20º leilão para contratar energia de hidrelétricas, usinas eólicas, solares e termelétricas movidas a carvão, gás natural e biomassa, feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que operacionalizou o leilão, 51 usinas foram vencedoras do certame, com 4.979.828 megawatts (MW) de potência contratada, garantindo a capacidade de transmissão de 2.900,900 MW médio (MWm). O custo marginal de referência do leilão foi R$ 209 por megawatt-hora (MWh) e o preço médio de venda alcançado foi R$196,11. O montante negociado chegou a 583.850.275,200 MWh e o contratado foi 2.742,500 MWm. Foram contratados 27.425 lotes. O valor financeiro movimentado no certame foi R$ 114.496.330.767,96, gerando economia de R$ 2.008.071.876,84, com deságio de 1,72%. A energia negociada terá início de suprimento em janeiro de 2019. Para as termelétricas (carvão, gás natural em ciclo combinado e biomassa) e para a fonte eólica, os contratos de compra e venda serão na modalidade por disponibilidade. No primeiro caso, o prazo de suprimento é 25 anos e no segundo, 20 anos. Os empreendimentos hidrelétricos, por sua vez, serão na modalidade por quantidade, com prazo de 30 anos. De acordo com o diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, o resultado do leilão foi um sucesso, com investimentos importantes. Ele ressaltou que um terço dos investimentos está no Rio Grande do Sul e outra parte importante, em Pernambuco – os Estados que se destacam: “Em termos de parques instalados, a Bahia tinha o maior número de usinas habilitadas e terá o maior número de empreendimentos a serem implantados". Pepitone ressaltou que 2014 foi o ano em que mais se agregou energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Os dados indicam que até 15 de novembro foram agregados à matriz elétrica 6.323 MW de potência instalada. Desses, 43% são oriundos de usinas hidrelétricas. No caso da energia eólica, foram agregados 2.138 MW de potência instalada, o que corresponde a 33% da energia que agora faz parte do SIN. Com relação às termelétricas, as de combustível fóssil totalizaram 388 MW, as de biomassa, 982 MW, e a PCH, 72 MW“. “Nossa expectativa é agregar até 31 de dezembro mais 1.200 MW, uma quantidade grande a ser disponibilizada ao SIN. Para ter uma média, de 2004 a 2014, estamos ampliando em 3,86% em termos de potência instalada”, disse Pepitone.

Advogadas pedem à Justiça liberdade para Adarico Negromonte

As advogadas que representam Adarico Negromonte Filho apresentaram nesta sexta-feira (28) pedido de soltura dele ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal. Irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, Adarico é apontado como responsável por levar dinheiro de propina recolhido pelo doleiro Alberto Youssef aos representantes de partidos políticos e agentes públicos. Ele foi preso temporariamente na última segunda-feira (22) e o prazo da sua prisão venceria nesta sexta-feira. O Ministério Público solicitou a conversão da temporária em preventiva, mas as advogadas de Negromonte alegam que ele já colaborou com as investigações e não corre risco de atrapalhar a coleta de provas, devendo, portanto, ser solto. “Reitera-se a Vossa Excelência que o enclausuramento imposto cautelarmente ao requerente já cumpriu sua finalidade. Desse modo, sua prorrogação não se mostra imprescindível para o prosseguimento das investigações criminais”, alegam as advogadas Joyce Roysen, Karin Toscano e Denise Nunes. Argumentam que Negromonte tem quase 70 anos, é réu primário, tem residência fixa e “ocupação lícita”. Entretanto, não esclarecerem as atividades de Adarico. Na petição, as advogadas apontam que, nos dias em que ficou à disposição da Polícia Federal, ele não foi convocado para fornecer nenhum depoimento adicional. A defesa propõe, ainda, que Adarico Negromonte fique à disposição da Justiça e autoridades policiais para quaisquer esclarecimentos adicionais, podendo, inclusive, ser intimado por telefone. O juiz Sérgio Moro ainda não se posicionou sobre o pedido.

Pelé melhora mas segue internado na UTI do Hospital Albert Einstein e faz hemodiálise

O ex-jogador Pelé (Edson Arantes do Nascimento) “vem apresentando melhoras na sua condição clínica”, de acordo com o boletim médico divulgado na tarde desta sexta-feira pelo Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, mas continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na capital paulista. Ele continua sendo submetido a hemodiálise e está lúcido, respirando espontaneamente e alimentando-se normalmente, segundo o boletim médico. O hospital informou ainda que a única bactéria identificada até o momento é sensível aos antibióticos utilizados e não foi verificada nenhuma infecção sistêmica. Pelé está sob cuidados dos médicos Fábio Nasri e Marcelo Costa Batista. O ex-atleta foi internado no dia 24, quando foi detectada infecção urinária durante uma revisão médica. No dia 13 deste mês, Pelé passou por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior, ele tinha sido internado depois de passar mal. Após exames, foi constatado que o problema era causado por cálculos renais, ureterais e vesicais, o que causa obstrução do fluxo urinário. Ele teve alta dois dias depois da operação. Em 2012, o ex-jogador esteve internado no mesmo hospital para uma cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada no lugar uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, Pelé sentia dores constantes no quadril. 

Ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras na depor na CPI Mista do Petrolão


O diretor de Gás e Energia da Petrobras no período de 2003 a 2007, Ildo Sauer, vai depor à CPI Mista que investiga a estatal na próxima quarta-feira (3). O executivo deve explicar por que Paulo Roberto Costa citou a diretoria dele como integrante do esquema de corrupção instalado na companhia. Paulo Roberto Costa cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, depois de ter sido detido na operação Lava Jato da Polícia Federal, responsável por desarticular irregularidades na petrolífera brasileira. Foram apresentados quatro requerimentos à comissão de inquérito pedindo o depoimento de Ildo Sauer. Um deles partiu do líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), que citou entrevista dada pelo ex-diretor. Sauer disse nessa entrevista que o Tribunal de Contas da União errou ao responsabilizar igualmente todos os diretores da Petrobras no caso da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Ildo Sauer disse ainda que a relação entre o TCU e a Petrobras nunca foi “suave” e que o relatório do órgão sobre o negócio passou longe de ser técnico. A compra da refinaria é um dos quatro eixos de investigação da CPI Mista. O Tribunal de Contas aponta prejuízo de US$ 792 milhões no negócio. Um dia antes do depoimento de Sauer, a CPI fará uma acareação entre os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. Este Ildo Sauer, gaúcho, é outro tipo descendente em linha direta do antigo POC (Partido Operário Comunista), organização clandestina terrorista que surgiu na segunda metade da década de 60 resultante da fusão da antiga Dissidência, do Partido Comunista Brasileiro, com a POLOP (Política Operária), grupelho trotskista. Esta foi a organização originária da militância revolucionária marxista da petista Dilma Rousseff. 

João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, diz que "nunca fez nada de errado"


Em reunião do diretório nacional do PT, em Fortaleza, o tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto, aproveitou para se defender das acusações de envolvimento com o Petrolão. Segundo ele, todas as contribuições que recebeu para a legenda são legais. “Nunca fiz nada de errado”, afirmou. Vaccari foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, como intermediário do PT no repasse de dinheiro desviado da estatal no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Ao se referir sobre as investigações do caso Bancoop, em que foi alvo de investigação, o tesoureiro afirmou ainda que a quebra de seu sigilo é uma “ação midiática”, já foi feito outras vezes e que “nunca acharam nada”. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, saiu em defesa de Vaccari Neto e disse que “a maior defesa de Vaccari é a sua vida”. O dirigente petista pediu palmas em solidariedade ao tesoureiro e foi prontamente atendido. Êta PT...... não tem igual no mundo inteiro. 

Polícia Federal apreendeu lista de 750 obras com doleiro


Uma lista apreendida pela Polícia Federal na casa de Alberto Youssef mostra que os negócios do doleiro não se limitavam à Petrobras. A lista mostra que Youssef, por meio de empresas de fachada, intermediou negociações entre construtoras e empresas públicas e privadas. Nem todas as 747 obras que aparecem na lista de Youssef foram executadas pelas empreiteiras representadas pelo doleiro e 59% delas tinham a Petrobras como contratante. Nas 41% restantes aparecem o Metrô de São Paulo e as estatais de saneamento Sabesp, Copasa (MG), Caema (MA), Casal (AL), Cagece (CE), Cedae (RJ), Saneago (GO) e a Saned, de Diadema. Há também empresas privadas como a Vale, Fiat e empresas do Grupo X. A lista encontrada com Youssef em março trazia o nome da obra, o telefone fixo e o contato de alguém da empresa que contrataria a obra, além de informações detalhadas sobre o projeto. Na outra ponta, como clientes de Youssef, além das construtoras citadas na Lava Jato aparecem cerca de cem empresas. A Delta Engenharia, o Grupo Shahin, a IHS Engenharia, a Potencial Engenharia e a CR Almeida estão entre as empresas que teriam sido representadas por Youssef nas negociações. Entre as obras citadas na lista estão várias projetadas contra a seca no Nordeste, em especial as administradas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional. A Pasta era administrada até o ano passado pelo senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Ministério Público Federal ouve Paulo Roberto Costa sobre outra mutreta na Petrobras


Três carros do Ministério Público do Rio de Janeiro sem identificação chegaram às 13h53 à casa do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, na Barra da Tijuca. Submetido à prisão domiciliar, Costa foi prestar depoimento a partir das 14h sobre contratos da estatal com a empreiteira Andrade Gutierrez. As declarações serão incluídas em dois inquéritos civis nos quais o Ministério Público do Rio de Janeiro apura sobrepreço em um contrato assinado entre a Petrobras e a construtora Andrade Gutierrez para obras de ampliação do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) e também a evolução patrimonial incompatível com a renda de Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras. Este Sérgio Machado é do PMDB, indicado por Renan Calheiros. 

Uma pergunta a José Eduardo Cardozo: o senhor acredita mais em homens que tornam virtuosos os sistemas ou em sistemas que tornam corruptos os homens, ministro?

Os leitores são testemunhas de quantas vezes alertei aqui para um absurdo que está em curso no Supremo. A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, patrocinou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei que permite que empresas façam doações a partidos políticos. Proibição total, sem exceção! Uma maioria temporária já se formou a favor da tese absurda. A votação só não foi concluída, e com um resultado desastroso, porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista, sem data para retomar o julgamento. Por enquanto, segue tudo como está. Sim, este blog acredita que é preciso estabelecer um limite para as doações privadas. Não parece razoável que 10 empresas respondam por 61,5% de tudo o que os partidos arrecadaram legalmente. Proibir, no entanto, as doações incorre em várias agressões, entendemos, à ordem democrática e à lógica.

Comecemos pela lógica. Não se proíbem doações legais para tentar conter as doações ilegais. Seria como proibir o consumo de tabaco para conter o tráfico de cocaína e maconha. A única consequência de uma medida estúpida como essa seria fortalecer o tráfico, que passaria a ter o monopólio também da venda de tabaco. Se hoje se estima que parcela considerável das doações é feita por baixo dos panos, mesmo sendo permitidas, se e quando forem proibidas, então vai aumentar exponencialmente a doação ilegal. Mais: o financiamento púbico ou privado de campanha, e a sua forma, tudo isso é matéria que diz respeito ao Congresso Nacional e tem de ser debatida no âmbito de uma reforma política. O Supremo não foi feito para legislar. O Supremo é um tribunal constitucional, com funções adicionais e excepcionais na área penal — infelizmente, note-se à margem, ele tem se ocupado mais disso do que seria saudável, o que é um mau sinal. Mas voltemos ao ponto: não se pode entregar a 11 juízes a tarefa de reformar o sistema político-eleitoral. Essa é uma atribuição da sociedade. E a voz da sociedade, com toda a sua diversidade, é o Parlamento.
Igualmente falaciosas são as teses que asseguram que a sem-vergonhice que se instalou na Petrobras deriva da doação de empresas privadas a campanhas eleitorais. Essa, infelizmente, é a tese do PT, tanto da ala majoritária como da corrente Mensagem ao Partido, à qual pertence José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, por exemplo. Eu lamento muito que um ministro da Justiça, pré-candidato, dizem a uma vaga no Supremo — mas confio no Senado brasileiro para impedi-lo —, sustente a falácia de que é legislação que torna corruptos os homens. Ora, se querem impedir corrupção na Petrobras, por exemplo, parece-me que impedir que um partido indique o diretor de Serviços pode ser muito mais eficiente do que proibir a doação de campanha.
Felizmente, parece que o bom senso começa a fazer fruto. Em debate ocorrido no XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Michel Temer, vice-presidente da República, do PMDB; o tucano José Serra, senador eleito de São Paulo pelo PSDB, e José Antônio Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reconheceram que a simples proibição de doação de empresas privadas a campanhas traria mais malefícios do que benefícios. Toffoli, diga-se, parece, saudavelmente, ter mudado de idéia, esboçando uma opinião diferente da que foi manifestada, até agora, no Supremo. Enquanto o julgamento não é encerrado, ministros podem mudar o seu voto. 
De resto, note-se: as empresas fazem parte, sim, do conjunto de relações sociais e devem ter compromisso com a cidadania. Não há mal nenhum que façam doações a campanhas eleitorais. O que se tem de coibir, com leis mais duras, claras e efetivas, é a mercantilização do apoio. E lembro, finalmente, a José Eduardo Cardozo: acredito mais em homens que tornam virtuosos os sistemas do que em sistemas que tornam corruptos os homens, ministro! Por Reinaldo Azevedo

Extratos bancários da Suíça confirmam delações premiadas do Petrolão

Os extratos bancários das contas suíças do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, confirmam depoimentos e delações de testemunhas e acusados de envolvimento no esquema de corrupção na estatal. Esses documentos também tem potencial para abrir novas frentes de investigações no Brasil. Nesta sexta-feira, os três procuradores brasileiros que passaram a semana consultando documentos da investigação do Ministério Público da Suíça sobre o caso retornam ao Brasil munidos de novos materiais. Os documentos vão permitir que o Ministério Público brasileiro conclua as atuais investigações e acelere o processo para abrir a fase de instrução contra os principais suspeitos, caso as denúncias sejam aceitas pela Justiça. No início do ano, os suíços iniciaram sua própria investigação e identificaram como as contas encontradas tinham relação direta com projetos da Petrobras, como a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e a compra de Pasadena, no Texas (EUA). Costa poderá responder a um processo de lavagem de dinheiro na Suíça. No total, cinco contas em nome do ex-executivo da Petrobras foram encontradas com um total de US$ 26 milhões depositados. Esses recursos serão repatriados ao Brasil e depositados em uma conta que será administrada de forma conjunta pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal, após um acordo entre autoridades dos dois países. Mas é o que indicam os extratos e nomes de quem fez os depósitos que mais chama a atenção do grupo de investigadores brasileiros. O conteúdo dos extratos, quem alimentou as contas na Suíça e quem recebeu o dinheiro estão sendo mantidos em total sigilo enquanto a delegação brasileira estiver em Lausanne. Fontes no Ministério Público da Suíça disseram que os brasileiros retornarão ao País com "munição" para dar início à etapa final da investigação. Entre os nomes buscados estão Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado nas delações como operador do PMDB, além de empresas e intermediários. Os documentos foram liberados pelos bancos suíços por exigência da Justiça, que acumula um verdadeiro dossiê sobre como funciona o pagamento de propinas no Brasil. Algumas das evidências apontam que as contas e o esquema financeiro operam há anos, principalmente em Genebra. A expectativa é de que essa não será a única ida à Suíça do grupo de procuradores brasileiros - Orlando Martello, Deltan Dallagnol e Eduardo Pelella. Diante do saldo positivo da viagem, os procuradores também fornecerão informações para o processo que corre na Suíça e devem retornar à Lausanne nos próximos meses.

Irmãos do Ministro da Agricultura se entregam para a Polícia Federal

Alvos da Operação Terra Prometida, dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, se entregaram no fim da noite de quinta-feira à Polícia Federal em Cuiabá. Odair e Milton Geller estão prestando depoimento. Ambos são apontados como integrantes de um esquema de compra e invasão de terras da União destinadas à reforma agrária. De acordo com o Ministério Público Federal, Odair teria usado uma empregada como “laranja” para ocupar ilegalmente um terreno na região de Itanhangá. O advogado dos irmãos Geller, Edy Piccini, negou o envolvimento dos dois em irregularidades. Segundo ele, a empregada de Odair é a real exploradora da área. “Ela tem raízes no município e tem o terreno lá”, declarou. A defesa aguarda a oitiva dos presos para ter acesso ao inquérito e ajuizar pedido para que sejam soltos. Piccini afirmou que os dois irmãos nunca exploraram terras na região. A ação, alegou, teria motivações políticas. “Acreditamos que deve ser político, para atingir o ministro”, disse.

A operação investiga esquema de venda ilegal de lotes distribuídos por meio de reforma agrária no Estado de Mato Grosso. Segundo a Polícia Federal, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros para obter, ilegalmente, deles lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de 1 milhão de reais. Estima-se que 80 fazendeiros fazem parte do esquema. A fraude pode alcançar o montante de 1 bilhão de reais, em valores atualizados. Por Reinaldo Azevedo

Setor público registra menor superávit para o mês de outubro desde 2002

O setor público brasileiro registrou superávit primário de 3,73 bilhões de reais em outubro, informou o Banco Central nesta sexta-feira. O resultado foi melhor que o esperado por analistas, cuja mediana apontava saldo positivo de 3,5 bilhões de reais. Foi o pior resultado para o mês desde 2002. A série histórica do Banco Central teve início em dezembro de 2001. O resultado é a soma da economia feita pelo governo central, Estados e municípios para o pagamento dos juros da dívida. No acumulado do ano, o setor público acumula um déficit primário de 11,557 bilhões de reais. No mesmo período do ano passado, as contas estavam no azul em 51,53 bilhões de reais, ou 1,28% do PIB. O resultado verificado este ano até agora é o pior da série histórica do Banco Central, iniciada em 2001. Na quinta-feira, o Tesouro Nacional divulgou os dados do governo central, que apontou um superávit de 4,9 bilhões de reais, também o pior resultado para outubro desde 2002. Em 12 meses até outubro, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Em setembro, o resultado havia ficado negativo em 25,49 bilhões de reais e, em agosto, em 14,46 bilhões de reais.

O Banco Central informou ainda que o déficit nominal ficou em 17,779 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 36,1%tem superávit do PIB. O esforço fiscal do mês passado foi composto pelo resultado positivo do governo central. Porém, houve impacto negativo das contas de governos regionais, que apresentaram déficit de 741 milhões de reais no mês. As empresas estatais também tiveram déficit primário de 434 milhões de reais.
A dívida líquida do setor público subiu para 36,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em outubro, ante 35,9% de setembro. Em dezembro de 2013, estava em 33,6% do PIB. Em números absolutos, a dívida pública terminou o mês passado em 1,842 trilhão de reais. Já a dívida bruta do governo encerrou o mês passado em 3,169 trilhões de reais, o que representou 62,0% do PIB. Em setembro, essa relação estava em 61,7% e, em dezembro do ano passado, em 56,7%. Por Reinaldo Azevedo

TRF4 mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, na Operação Lava-Jato



O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta sexta-feira o segundo habeas corpus impetrado pela defesa de Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, investigado na Operação Lava-jato. Dessa vez, a defesa pede a revogação da prisão preventiva, decretada pelo juiz Sérgio Moro dia 21 de novembro. O advogado alega que as provas são fracas, baseadas em suspeita de recebimento de valores por Baiano no Exterior, e em depoimentos de outros investigados. Para a defesa, a medida estaria sendo usada para minar o estado emocional de Fernando Baiano, apontado por Paulo Roberto Costa como operador do PMDB no Petrolão. Em seu voto, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso Lava Jato no tribunal, afirmou que o encarceramento cautelar tem como foco o conjunto de fatos e circunstâncias, não havendo qualquer ilegalidade na conversão da prisão temporária em preventiva. “Em se tratando de grupo criminoso de incontável capacidade financeira e havendo registro de tentativa de cooptação de testemunha ou de influenciar na instrução criminal, é possível e aconselhável o encarceramento cautelar, diante dos riscos à ordem pública, à investigação e instrução e à aplicação da lei penal”, concluiu Gebran. O processo é o HC 5029847-22.2014.404.0000/TRF .

Investigação da OAS na Operação Lava Jato impede a compra da Arena Grêmio, executivo que comandava as tratativas foi preso


As definições sobre a compra da gestão da Arena do Grêmio junto à empreiteira OAS deverão demorar mais do que o esperado no Rio Grande do Sul. Como a empresa é investigada na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, as negociações foram temporariamente suspensas. O funcionário da empresa que comandava as tratativas com o Grêmio é José Ricardo Nogueira Breghiroll, um dos executivos que tiveram prisão decretada na sétima fase da operação. Ele está preso desde o dia 14 de novembro. Entre Grêmio e OAS, ficou estipulado que o clube pagará R$ 360 milhões, divididos em parcelas mensais durante 20 anos, além de entregar o Olímpico, avaliado em R$ 170 milhões. Na diretoria do Grêmio havia a certeza que o clube poderia assinar a negociação ainda neste ano. Para que isso acontecesse, bastaria que a OAS apresentasse as garantias ao BNDES para desonerar o terreno da Arena e, com isso, efetivar a troca de chaves com o Olímpico. "Não há como avançar neste momento. O advogado que capitaneou a negociação da OAS está preso. Só se ele repassar para outra pessoa da empresa encaminhar o negócio", explica uma fonte ligada à negociação. A expectativa inicial da direção gremista era de que a tratativa estivesse concluída definitivamente até o início de 2015. Os conselheiros do Grêmio deveriam ter votado o contrato em 17 de novembro. A pedido da direção, no entanto, a reunião foi suspensa e não tem nova data prevista. Existe também o risco de que a Arena Grêmio, que pertence à OAS, seja arrestada pela Justiça para garantir ressarcimentos pelos roubos no Petrolão. 

Investigação na Suíça pode revelar novos nomes no desvio da Petrobras


Os procuradores brasileiros que estão na Suíça por causa da Operação Lava Jato disseram que as investigações dos suíços podem levar a novos nomes de pessoas envolvidas no desvio de dinheiro da Petrobras. Depois de dois dias analisando os documentos obtidos pelo Ministério Público da Suíça, os procuradores brasileiros contaram que a investigação feita pelos suiços é bastante ampla e pode alcançar pessoas que eles nem imaginavam que existissem e que a intenção, a partir de agora, é cruzar os dados obtidos pelos dois países. "Basicamente o que nós temos é uma investigação aqui e outra no Brasil, que não são exatamente paralelas. O que nós estamos tentando ver é se nós temos informações que podemos trocar para que as investigações possam convergir para um caminho interessante para ambos os países", diz o procurador Eduardo Pellela. Os procuradores garantiram que os dados obtidos não se restringem apenas ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que confessou ter dinheiro na Suíça. Eles porém não podem revelar novos nomes nem detalhes, por causa do acordo de confidencialidade que assinaram com o Ministério Público suíço.

Novos ministros atuarão para elevar competitividade da economia, diz CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que os novos ministros anunciados nesta quinta-feira, 27, pelo Palácio do Planalto certamente atuarão de forma eficiente e eficaz para implementar as medidas capazes de elevar a competitividade da economia brasileira. "Essa agenda é fundamental para o futuro da indústria", cita a Confederação, em nota sobre a confirmação, pelo Palácio do Planalto, de que Joaquim Levy assumirá o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa, o Ministério do Planejamento, e que Alexandre Tombini permanecerá no comando do Banco Central. Para a CNI, os nomes escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para comandar a equipe econômica a partir de 2015 têm reconhecida competência técnica. "Desejamos aos novos ministros êxito no trabalho", afirma, em nota, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Ele afirma que a indústria quer aprofundar o diálogo entre as partes e ajudar o Brasil a vencer os desafios nos próximos quatro anos. "Queremos continuar trabalhando em colaboração com o governo para, juntos, construirmos uma agenda para o Brasil aumentar a competitividade, alcançar o crescimento vigoroso e sustentado, com uma sociedade que tenha mais igualdade de oportunidades", defende Andrade.

Polícia Federal apreende 100 mil balas de fuzil em São Paulo

A Polícia Federal apreendeu em São Paulo um carregamento de 100 mil balas de armas de grosso calibre. Em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Federal fez uma barreira no quilômetro 30 da Rodovia Castello Branco, na altura do município de Barueri, entrada da capital, na noite de quarta feira, 26. O objetivo da barreira policial era a busca de possíveis cargas de entorpecentes. Por volta das 22 horas, após a revista de diversos veículos, um caminhão que transportava bolas esportivas foi parado na fiscalização. Antes mesmo de iniciar o procedimento de inspeção, o motorista do caminhão, bastante nervoso, informou os policiais que havia entorpecente junto à carga de bolas. Ao realizarem a busca no veículo, os policiais encontraram 500 quilos de maconha e mais de 100 mil cartuchos de calibres de uso restrito (9mm, .45, 556 e 762) utilizados em pistolas, submetralhadoras e fuzis. Dividido em 33 pacotes o carregamento totalizou 758 quilos. A Polícia Federal apurou que o entorpecente e as munições tinham o Rio de Janeiro como destino final e abasteceriam o complexo da Maré. O motorista, preso em flagrante, disse que receberia pagamento pelo transporte dos materiais da cidade de Cascavel (PR) até o Rio de Janeiro. Ele foi autuado pelo crime de tráfico de drogas.