segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Dilma recebe aliados e pede aprovação da mandrakice fiscal


A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta segunda-feira com líderes dos partidos aliados, em um último esforço pela votação do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e livra o governo da obrigação do superávit primário (a meta de economia feita para pagamento dos juros da dívida). O texto deve ir a votação na noite desta terça-feira, apesar dos protestos da oposição. Em mais de duas horas de encontro no Palácio do Planalto, a presidente defendeu a importância da manobra com o argumento de que o mau resultado das contas públicas deste ano é uma exceção, em parte graças ao cenário externo, e que a alteração na LDO é essencial para a recuperação das finanças. "Dos países do G-20, 17 estão fazendo déficit fiscal. O Brasil não vai entrar nesse patamar, mas precisa manter emprego e renda", justificou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), após o encontro. Dilma também ouviu o compromisso de partidos aliados – inclusive o PMDB, que é liderado pelo "rebelde" Eduardo Cunha (RJ) na Câmara. Embora tenha desagradado o PT ao lançar sua candidatura à presidência da Câmara, o peemedebista prometeu que sua bancada vai marcar presença e acompanhar o governo nessa votação. O compromisso de comparecimento é importante porque, na semana passada, foi a falta de quórum que impediu a apreciação da matéria. Nos bastidores, a ausência foi atribuída às incertezas sobre a participação dos aliados na próxima equipe ministerial. O deputado Henrique Fontana, no entanto, afirmou que o tema não foi discutido na reunião. A votação desta terça-feira é primordial para o governo porque, se não conseguir alterar a LDO, a presidente Dilma Rousseff poderá até mesmo ser enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em edição extra do Diário Oficial publicada na sexta-feira, o governo condicionou a liberação de mais 444 milhões de reais em emendas parlamentares à aprovação da proposta sobre o superávit. É outra tentativa de obter a lealdade dos aliados. Ou seja, o governo petista de Dilma Rousseff age com chantagem explícita. O encontro desta segunda-feira fez parte do esforço de Dilma para se aproximar de sua base. Ela tem prometido aumentar o diálogo no segundo mandato – mas já fez promessas semelhantes outras vezes, inclusive em junho do ano passado, sem levar a ideia adiante.

Nazista mais procurado morreu na Síria, informa o Centro Simon Wiesenthal


O Centro Simon Wiesenthal, que se dedica à busca e identificação de criminosos de guerra nazistas, retirou de sua lista de mais procurados o austríaco Alois Brunner, antigo oficial da SS, a polícia de elite da Alemanha nazista. Ele costumava ocupar o primeiro posto na relação dos antigos oficiais de Adolf Hitler mais procurados. Uma investigação da instituição divulgada no domingo revelou que ele morreu há pelo menos quatro anos na Síria. Brunner, que nasceu em 1912, atuou durante a II Guerra Mundial como um dos assistentes de Adolf Eichmann, encarregado das deportações de judeus para os campos de concentração. Era chamado por ele de seu "melhor homem". Seu paradeiro permaneceu envolto em mistério desde o fim do conflito e ele chegou a ser condenado à revelia em vários processos judiciais por crimes de guerra. Caçadores de nazistas e jornalistas apontaram nas últimas décadas que Brunner vivia na Síria com o nome de Georg Fischer e que teria inclusive trabalhado como assessor para o governo de Hafez Assad (1970-2000), pai do atual ditador Bashar Assad. Vários pedidos de extradição foram feitos pelos governos da França, Alemanha e da antiga Alemanha Oriental, mas autoridades do país sempre negaram que o antigo nazista estivesse em seu território. "O tiramos das listas de nazistas mais procurados. Não podemos confirmar sua morte pela situação de guerra civil na Síria, mas pelo visto morreu de velho", disse Efraim Zuroff, diretor da filial israelense 



do Centro Simon Wiesenthal. Segundo o diretor, a instituição recebeu há pelo menos quatro anos uma informação de um agente do serviço secreto alemão sobre a morte de Brunner, que teria sido "enterrado em Damasco". O centro tomou a decisão de retirar Brunner da lista em abril deste ano, mas a informação passou despercebida até o domingo passado e só foi divulgada após o jornal britânico Sunday Express questionar o centro sobre a situação atual de Brunner na lista. À rede BBC, Zuroff disse ter 99% certeza de que a informação do agente procede. Brunner foi apontado como o responsável por enviar 128.000 judeus gregos, austríacos, eslovacos e franceses para os campos de concentração, onde a maioria acabou morrendo. Em junho de 1943 ele assumiu a direção do campo de Drancy, nos arredores de Paris, onde judeus eram reunidos e depois deportados. De acordo com o centro, depois da guerra, Brunner permaneceu escondido por alguns anos na Alemanha e chegou a Damasco no início dos anos 50, onde morou até finalmente morrer, aos 98 anos. Segundo Zuroff, Brunner foi alvo de pelo menos duas tentativas de assassinato pelo Mossad, o serviço secreto israelense. O diretor afirma que o serviço, incapaz de operar na Síria, enviou duas cartas bomba para Brunner nos anos 60 e 80. O nazista não morreu, mas perdeu um olho e dois dedos nas explosões. Nas últimas décadas vários relatos sobre a morte de Brunner apareceram em diferentes publicações internacionais entre 1992 e 1996, mas as histórias nunca foram confirmadas. Houve relatos inclusive que ele teria sido visto no início dos anos 2000. Em 1985, a revista alemã Bunte publicou uma entrevista que garantiu ter sido feita com o nazista. Nela, o entrevistado dizia "só lamentar não ter matado mais judeus". Dois anos depois, foi a vez de o jornal americano Chicago Sun Times publicar uma entrevista – por telefone – com alguém que garantiu ser Brunner. O tom das respostas foi o mesmo. De acordo com a revista alemã Der Spiegel, o governo de Hafez Assad chegou a considerar a deportação de Brunner para a Alemanha Oriental, mas as negociações foram interrompidas quando o regime comunista desmoronou em 1989. Nos anos seguintes, notícias sobre o paradeiro de Brunner se tornaram mais escassas. O interesse só ia sendo renovado quando o Centro Simon Wiesenthal o incluía rotineiramente no topo de suas listas de nazistas mais procurados. Em 2005, a Polícia Federal chegou a investigar um suíço chamado Alois Brunner que vivia em Salvador. A investigação foi logo interrompida quando os agentes perceberam que se tratava apenas de um homônimo – que era inclusive três décadas mais jovem.  "A consequência disso (a morte de Brunner) é apenas a de que um alvo muito importante já não poderá ser levado à Justiça", disse Zuroff: "E isso é muito triste porque destaca o fracasso da comunidade mundial em garantir que os principais responsáveis pela Solução Final pagassem por seus crimes".

Polícia Federal aperta o cerco sobre Vaccari Neto, tesoureiro do PT; cunhada é apontada como pombo-correio da corrupção na Petrobrás

O Jornal Nacional apresentou documentos obtidos com exclusividade pela Rede Globo e que citam a cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, como suposta destinatária de dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras. O material faz parte das investigações da Operação Lava Jato. Os documentos mostram uma negociação entre o doleiro Alberto Youssef e um funcionário da empresa OAS, em que o endereço da cunhada de Vaccari aparece como destino de uma entrega. Os repórteres do jornal procuraram a cunhada, Marice Correia Lima, que chegou a ser chamada pela Polícia Federal para depoimento. Ela não foi trabalhar em um aparelho sindical controlado pelo PT, mas acabou sendo localizada em casa e não quis falar. Vaccari Neto, que pode ser preso a qualquer momento, foi aplaudido e homenageado pelo PT no Ceará, no sábado passado, considerado mais um "herói do povo brasileiro". Um organograma feito pela Polícia Federal explica a movimentação do dinheiro de Youssef para a empreiteira OAS. Segundo a Polícia Federal, o funcionário da empresa José Ricardo Breghirolli, preso na operação, orienta Youssef a levar os valores para um endereço específico, o da cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima. O relatório dá detalhes da negociação. Segundo os investigadores, o documento mostra entregas de dinheiro feitas por Youssef em várias cidades do País. No dia 14 de novembro, data do início da sétima fase da Lava Jato, Marice Correa de Lima foi levada para prestar depoimento na Polícia Federal, em São Paulo. Nele, ela confirma que mora no endereço citado na mensagem do funcionário da OAS para Alberto Youssef. Ela também disse que tem pouco contato com o cunhado, João Vaccari. Diz ainda que desconhece as pessoas citadas pelos investigadores e nega que tenha sido entregue qualquer coisa a ela. João Vaccari, cunhado de Marice, tem negado qualquer envolvimento com o esquema do doleiro Alberto Youssef e com as irregularidades na Petrobras.

Bovespa cai mais de 4% com rumores sobre tributos

O principal índice da BM&FBovespa despencou mais de 4% nesta segunda-feira, em meio a preocupações com eventuais altas tributárias visando reequilibrar as contas públicas, além de cenário adverso para commodities no exterior. No fim da sessão, o Ibovespa recuou 4,37%, a 52.276 pontos, segundo dados preliminares, com todos os papéis da carteira no vermelho. Foi a maior queda porcentual diária desde setembro. O volume financeiro somou 6,9 bilhões de reais. O anúncio da nova equipe econômica na semana passada, com Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, agradou ao mercado, em um primeiro momento, ao sinalizar mudanças na atual política econômica. Mas os desafios à frente ainda inspiram cautela. Uma das preocupações de agentes de mercado é que ocorra eventuais aumentos tributários a partir do ano que vem. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira diz que a nova equipe econômica vai optar pelo aumento de tributos para fechar as contas públicas. “Há preocupação sobre o que o governo pode vir a tributar e o mercado vai ficar bastante atento a isso”, afirmou o gestor de uma administradora de recursos no Rio de Janeiro, que preferiu não ter o nome citado. O temor é de que a estratégia possa impactar companhias e investidores, acentuando as perdas na bolsa. O mercado local já vinha pressionado pelo quadro negativo no Exterior, após o Índice Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) do HSBC/Markit mostrar que o crescimento nas fábricas da China estagnou em novembro, enquanto a produção encolheu pela primeira vez em seis meses, em novas evidências sobre a fraqueza da atividade chinesa. As notícias prejudicaram os papéis da Vale, que fecharam em queda de 4%, no caso das ações preferenciais (PNA, sem direito a voto). Já os papéis da Petrobras, afetados pelo quadro desfavorável para a companhia, envolvida em denúncias de corrupção e com elevado nível de endividamento, terminaram em baixa de mais de 5%, no caso das ações ordinárias (ON, com direito a voto). A moeda norte-americana recuou 0,51% e terminou o dia cotado a 2,5586 reais na venda. No mês passado, a divisa acumulou alta de 3,75%. Apesar da queda, os investidores ainda em dúvida sobre o futuro do programa de intervenções diárias no câmbio no próximo ano.

Juiz Sérgio Moro amplia o prazo para a Polícia Federal concluir inquéritos da Operação Lava Jato e critíca empresas

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira que são “inconsistentes” os argumentos das principais empreiteiras que alegam ter sido coagidas a pagar propina para garantir contratos com a Petrobras. A tese de extorsão faz parte da linha de defesa dos principais empreiteiros presos durante a Lava Jato, numa tentativa de minimizar a responsabilidade das companhias no megaesquema de corrupção. Em despacho assinado nesta segunda-feira, Moro afirma que o escândalo do petrolão revela “um quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmico”, que vigorou “por anos” e era destinado a lesar licitações, inflar preços de contratos públicos para depois lavar o dinheiro e pagar propina a parlamentares e ex-funcionários da petroleira. “Quem é vítima de concussão, busca a polícia e não as sombras. Não há registro de qualquer resistência da parte do investigado quanto à suposta exigência, surgindo a admissão parcial dos fatos somente agora, quando já preso cautelarmente por esse mesmo crime e outros”, disse. Em outro despacho, o juiz prorrogou por mais 15 dias o prazo para que a Polícia Federal conclua os inquéritos que tratam da participação de executivos da Camargo Correa, Engevix, OAS, Constran, Mendes Junior e Galvão Engenharia no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Os policiais haviam pedido mais tempo por conta do volume de documentos e materiais apreendidos na Lava Jato. Em sua decisão, Moro alerta que não haverá novas prorrogações de prazo e afirma ser “desejável” que as investigações sejam concluídas antes da data-limite. Em sua manifestação, o juiz Sergio Moro alertou que “grande parte do esquema criminoso permanece ainda encoberto, sem que se tenha certeza de que todos os responsáveis serão identificados e todo o dinheiro desviado será recuperado”. Esse argumento foi utilizado pelo magistrado para rejeitar nesta segunda-feira o pedido para a suspensão da prisão do vice-presidente da Mendes Junior, Sérgio Cunha Mendes. “Aparenta ser inconsistente o álibi com a realização de vários pagamentos indevidos a agente público pela Mendes Júnior e em considerável espaço de tempo, cerca de dois anos”, disse o magistrado. De acordo com o juiz, a extorsão de recursos normalmente é uma exigência ilegal momentânea, como quando um policial pede propina, mas não pode ser aplicado quando empreiteiros desembolsam regularmente valores para corromper agentes públicos, como ocorreu no escândalo do petrolão. “[A extorsão] Não [é] fruto de uma relação prolongada entre o particular e o agente público, como, no caso presente, no qual empresa agraciada com contratos públicos concorda em realizar pagamentos a agentes públicos para persistir em sua atividade lucrativa”, afirmou. “A simbiose lucrativa entre a empreiteira e o agente público corrompido desfavorece o reconhecimento do álibi”, completou Moro. “Há provas em cognição sumária de que o esquema criminoso é muito superior a uma exigência ou solicitação isolada de vantagem indevida por parte de um agente público e de seu intermediador. Há provas, em cognição sumária, de um esquema criminoso duradouro e sistemático para frustrar licitações da Petrobras, impor preços em contratos públicos sem concorrência real, lavar recursos obtidos com tais crimes e, com eles, efetuar remunerações contínuas a agentes públicos, inclusive a Diretores e gerentes da Petrobrás”, afirmou o juiz. Na última semana, a Galvão Engenharia admitiu pagamentos de propina de 2010 a 2014 à Diretoria de Serviços, que foi comandada pelo indicado do PT, o petista Duque. A própria Mendes Junior admitiu que repassou, entre 2011 e 2012, cerca de 8 milhões de reais para as contas das empresas de fachada GFD Investimentos e Empreiteira Rigidez, controladas pelo doleiro Alberto Youssef. Ao rejeitar o pedido de liberdade do executivo da construtora Mendes Junior, o juiz destacou ainda que os indícios colhidos até o momento indicam a ação de um cartel de empresas, com pagamento de propinas mesmo após a prisão, em março, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, apontado como um dos principais artífices da trama criminosa. E afastou novamente a argumentação de que as prisões preventivas tenham por objetivo forçar a confissão dos executivos presos, afirmando que as detenções são cruciais para que o esquema criminoso não continue e para que os investigados não atrapalhem a apuração policial. “O que interessa juridicamente é a constatação da magnitude e duração do esquema criminoso, bem como a sua atualidade, a reclamar, lamentavelmente, o remédio amargo da prisão cautelar, a fim de proteger a ordem pública e a sociedade, da reiteração e continuidade desses crimes. Do contrário, ter-se-á o prosseguimento de tudo, sem reação do Poder Público”, afirmou Sergio Moro. “Mais do que nunca, a prisão preventiva se impõe a bem da ordem pública, para interromper e prevenir a continuidade da prática de crimes graves contra a administração pública e de lavagem de dinheiro”, resumiu. Para ele, com o forte poder econômico das empreiteiras, haveria risco “real e imediato” para as investigações caso os principais executivos presos na Lava Jato fossem colocados em liberdade, além de haver a possibilidade concreta de fuga dos suspeitos. “Não vislumbro ainda como, com medidas alternativas, prevenir novas interferências indevidas no processo, como a produção de outros documentos falsos, máxime quando não se tem ainda ciência de toda a dimensão dos crimes, e mesmo prevenir o risco à aplicação da lei penal mediante mero recolhimento de passaportes, considerando nossas fronteiras porosas e a capacidade econômica dos investigados”, disse o juiz.

PSDB pede que TSE desaprove contas de campanha de Dilma

O PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a rejeição das contas da campanha da presidente petista Dilma Rousseff à reeleição. De acordo com o partido, os números apresentados pelo PT "evidenciam a existência de ilegalidades" e "não merecem confiança". Os tucanos usam três argumentos para pedir a impugnação das contas. O primeiro fundamento é o estouro do limite de gastos, além do previsto pelo próprio PT, em R$ 55 milhões. A elevação do teto dos gastos foi autorizada pela Justiça Eleitoral no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno. De acordo com o PSDB, contudo, os gastos que ultrapassaram os limites foram realizados antes do pedido de alteração de valores. "Autorizada a alteração de gastos no dia 24 de outubro de 2014, após as 20 horas, somente a partir do dia 25 é que as despesas poderiam ultrapassar o limite originalmente estabelecido", alegam os advogados do PSDB. Além disso, o PSDB aponta irregularidades com o lançamento dos gastos com o site "Muda Mais". Os gastos com o site, de acordo com a peça enviada ao TSE, teriam sido omitidos da prestação de contas. Por fim, os tucanos questionam as despesas com o uso do avião oficial da presidência nos deslocamentos para campanha eleitoral. O montante declarado, de R$ 5 milhões, não seria "razoável" se comparado ao gasto na campanha do ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livrro "Assassinato de Reputações") em 2006. Lula teria gasto R$ 288,7 mil a menos, o que é motivo de questionamento pelo PSDB. "É sabido que os valores de mercado da natureza desse tipo de gasto sobem ano a ano (...) Ao que tudo indica, os valores apontados como dispendidos pela candidata Dilma Rousseff não mostram qualquer razoabilidade quando confrontados com uma simples atualização monetária", alegam os advogados do PSDB. O pedido de impugnação dos dados apresentados pela campanha da presidente foi encaminhado ao TSE no último sábado (29) e encaminhado para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da petista.

Entrada de água no Cantareira é a 3ª menor da história


Com chuvas abaixo do esperado para novembro, o Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de 6,5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, registrou o terceiro mês com menor entrada de água do ano e também nos 84 anos da história do manancial, de acordo com relatórios publicados pela Agência Nacional de Águas (ANA). Nesta segunda, o nível do manancial chegou a 8,7% da capacidade, já contabilizados os 105 bilhões de litros da segunda cota do volume morto. Até a última sexta-feira, quando o relatório foi atualizado, a média de água que entrou no reservatório foi de 6.000 litros por segundo, apenas 19,4% da média histórica mensal. No mês, entraram cerca de 14,5 bilhões de litros de água no Cantareira. A média em novembro do ano passado tinha sido de 50,2 bilhões de litros. Até então, o novembro mais seco tinha sido registrado em 1954, quando a média de entrada de água foi de 12.400 litros por segundo. A média de precipitação também não ajudou. Em novembro, de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), caiu um total de 135 milímetros de água na região até este domingo, abaixo da média histórica de novembro, que é de 161,2 milímetros. Ao longo do mês, o reservatório perdeu 3,4 pontos porcentuais. Se por um lado a entrada de água foi baixa, por outro a saída foi muito maior. A Sabesp retirou um total de 48,4 bilhões de litros de água do reservatório durante o mês. Procurada, a companhia não comentou se haverá mudança na vazão da água. Segundo Rubem La Laina Porto, engenheiro e professor de Hidrologia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), por estar muito seco, o solo do sistema apenas absorve o que chove, sem aumentar o volume de água. "Apesar de o mês estar chuvoso, a precipitação precisa ser mais constante nas cabeceiras das bacias do Sistema Cantareira, no sul de Minas Gerais", afirmou. "O solo está muito seco, então o chão absorve muita água. Faz diferença, porque o que chove acaba não sendo proporcional ao que foi sugado pelo solo". Em outubro, o Sistema Cantareira teve o mês com a menor vazão de sua história. Desde 1930, os rios que alimentam o reservatório não tinham ficado com uma vazão tão baixa. A média foi de 4.000 litros por segundo, cerca de 14,8% da média histórica mensal do reservatório. Os outros reservatórios que abastecem a capital e a Grande São Paulo também fecharam novembro com chuvas abaixo da média histórica. Neste domingo, quatro deles registraram queda no nível da água - o único estável foi o Guarapiranga, com 33,7%, embora tenha perdido 5,5 pontos porcentuais durante o mês. O volume acumulado de chuvas ali foi de 109,3 milímetros, quase 12% abaixo da média histórica, de 124 milímetros. O Alto Tietê voltou a registrar queda de 0,1 ponto porcentual. No domingo, o manancial operava com 5,7% da capacidade. Comparado com o início do mês, quando estava com 8,9%, são 3,2 pontos porcentuais a menos, tendo chovido cerca de 16% menos do que a média do mês. Alto Cotia, Rio Grande e Rio Claro que, juntos, atendem 3,1 milhões de pessoas, também tiveram quedas. O primeiro estava com 30,1% e caiu para 29,9%. O segundo desceu de 64% para 63,8%, enquanto o último foi de 32,4% para 32,1%.

Juiz de Americana é suspeito de beneficiar PCC

Um juiz da Vara de Execuções Criminais de Americana, a 127 quilômetros de São Paulo, é investigado por supostamente conceder benefícios a integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que controla os presídios de São Paulo. Ele responde a processo criminal por corrupção passiva. A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado está apurando a denúncia. No último dia 14, o relator do processo, desembargador Ferreira Rodrigues, determinou a quebra do sigilo telefônico do juiz. O processo corre sob segredo de Justiça. Os dois advogados do acusado, Tiago Felipe Coletti Malosso e Daniel Sanflorian Salvado, não quiseram se pronunciar sobre o caso. A Vara de Execuções Criminais, onde o magistrado é lotado, é encarregada de acompanhar o cumprimento de penas de condenados. É esse setor da Justiça que avalia se o detento pode obter benefícios como progressão de regime - do fechado para o semiaberto, por exemplo. O magistrado já foi agente penitenciário e delegado da Polícia Civil antes de se tornar juiz. As investigações contra o juiz baseiam-se no depoimento de uma testemunha protegida, prestado em dezembro do ano passado. No relato, ela afirma que uma advogada e um servidor público atuaram na intermediação do pagamento da propina ao magistrado para que ele concedesse os benefícios à facção criminosa. Em um primeiro esclarecimento prestado aos magistrados, o juiz negou as acusações. "O investigado apresentou esclarecimentos e negou as imputações, tornando disponível seus dados bancários e fiscais para colaboração com as investigações", escreveu o desembargador Ferreira Rodrigues, relator do processo, em trecho do procedimento ao qual a reportagem teve acesso. A testemunha, no entanto, voltou a ser ouvida em março deste ano e reforçou as acusações, "referindo-se, mais uma vez, à existência de um esquema para beneficiar integrantes do PCC", diz o texto. O novo depoimento serviu como base para que a Procuradoria-Geral de Justiça pedisse a quebra do sigilo telefônico, que inclui também a advogada e o servidor público citados na acusação. "Sob esse aspecto, o pedido (para quebrar o sigilo) comporta acolhimento, uma vez que a medida pleiteada - embora de natureza excepcional - é necessária e de utilidade inquestionável, até para que não pairem dúvidas quanto à conduta do magistrado, permitindo uma apuração mais aprofundada dos fatos, inexistindo outros meios disponíveis, menos invasivos", escreveu o relator. 

IBGE diz que homens tiveram maior aumento na expectativa de vida


As mulheres brasileiras ainda vivem mais do que os homens, mas foram eles que tiveram um maior aumento na expectativa de vida no ano passado, segundo dados das Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil 2013, divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os homens tiveram um aumento de três meses e 29 dias na esperança de vida no ano passado, de 71 anos em 2012 para 71,3 anos, em 2013. Já as mulheres tiveram um ganho um pouco menor, de três meses e catorze dias, passando de 78,3 anos para 78,6 anos no período. No total de ambos os sexos, a esperança de vida ao nascer foi de 74,9 anos (74 anos, dez meses e 24 dias), um aumento de três meses e 25 dias em relação a 2012, quando era de 74,6 anos. Essas atualizações são "mortais" para os trabalhadores, especialmente porque os homens são maioria no mercado de trabalho. 

Santa Catarina é o Estado com a maior expectativa de vida, de 78,1 anos


Santa Catarina é o Estado brasileiro com maior expectativa de vida ao nascer: 78,1 anos. Em 2013, o Estado registrou o maior índice tanto para os homens (74,7 anos) quanto para as mulheres (81,4 anos), segundo os dados das Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil, divulgadas nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Distrito Federal e nos Estados do Espírito Santo, São Paulo e Rio Grande do Sul, as mulheres também ultrapassaram a barreira dos 80 anos. Já a menor expectativa de vida é do Maranhão, 69,7 anos. O Estado tem a pior esperança de vida ao nascer tanto para os homens (66,0 anos) quanto para as mulheres (73,7 anos).

Restos a pagar superam previsão de investimentos em 2015


Relatório da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara aponta que as despesas do governo cujos pagamentos são adiados para o ano seguinte - os "restos a pagar" - somaram 89,7 bilhões de reais até o dia 10 de novembro, superando a previsão de investimentos para 2015, de 67,2 bilhões de reais. "As dotações do orçamento de 2015 concorrerão pela programação financeira com um volume crescente de restos a pagar. Em 2014, os restos a pagar de investimentos e no âmbito do PAC ultrapassaram as dotações do orçamento do exercício, fenômeno que deverá se repetir em 2015", informa o documento. Com o Orçamento apertado devido à frustração de receitas e ao forte crescimento de despesas neste ano, a tendência é de que o volume de restos a pagar cresça até 1º de janeiro do ano que vem, segundo reportagem do jornal Valor Econômico. Esta conta inclui o valor a ser gasto com obras já realizadas ou em execução, mas que ainda não foram quitadas. As despesas entram no cálculo do superávit, economia feita para o pagamento de juros da dívida pública, apenas quando o desembolso é feito. Para os professores Armando Cunha e Fernando Rezende, da FGV Projetos, os restos a pagar deixaram de ser um instrumento contábil e se transformaram em um artifício de gestão para ajudar no cumprimento da meta fiscal. Outros técnicos destacam que o crescimento desta conta reflete o fato de o governo superestimar as receitas. Neste ano, por exemplo, houve redução de mais de 57 bilhões de reais entre primeira e a última projeção de arrecadação. Segundo eles, esta "bola de neve preocupa" porque desvirtua o planejamento das contas públicas no longo prazo.

Eduardo Cunha ganha apoio da bancada ruralista para disputa da Presidência da Câmara dos Deputados


O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai se reunir nesta terça-feira com a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) para receber o apoio do grupo à sua campanha pela presidência da Câmara. O líder do PMDB participará do almoço da bancada ruralista ao lado do atual presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), nesta terça-feira. Os ruralistas somam cerca de 220 deputados nesta legislatura e, para o mandato que começa em 2015, esperam atingir 240 parlamentares. O novo presidente da FPA, Marcos Montes (PSD-MG), que na campanha presidencial trabalhou para Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais, prepara um almoço de gala para receber Eduardo Cunha e selar o apoio dos ruralistas. Com o apoio dessa ala, ele deve consolidar sua candidatura. O aval da frente ruralista deve se somar ao da bancada evangélica, avessa a medidas adotadas pelo governo Dilma Rousseff com o apoio do PT na Câmara.

Perícia não detecta sinal nenhum de veneno nos restos mortais de João Goulart


A análise pericial efetuada nos restos mortais de João Goulart não detectou sinais de envenenamento no organismo do ex-presidente, que morreu durante o exílio, na Argentina, em 1976. Em novembro do ano passado, o seu corpo foi exumado a pedido da Comissão Nacional da Verdade, em uma enorme operação midiática comandada pela deputada federal petista Maria do Rosário. Por conta disso ela ganhou o apelido de "Maria do Ossário". O resultado do laudo pericial foi anunciado nesta segunda-feira pela equipe de peritos responsável pela análise e pela ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O perito médico da Polícia Federal, Jeferson Evangelista Corrêa, afirmou que não foram identificadas substâncias tóxicas ou medicamentosas que possam ter causado sua morte. Familiares do ex-presidente acreditam que ele foi envenenado por oficiais uruguaios a mando do governo brasileiro em uma ação da Operação Condor. Claro que a confirmação dessa hipótese poderia gerar grandes rendimentos para familiares do ex-presidente em ações de indenizações. O perito cubano Jorge Perez, designado pela família de Jango para acompanhar os trabalhos, disse que não é possível comprovar que a morte de Jango tenha decorrido de um infarto, como está registrado nos documentos oficiais. Também não é possível, segundo ele, dizer se foi uma morte natural. "As duas possibilidades se mantêm. É conveniente a continuidade dos estudos", declarou Perez. Quá, quá, quá.... perito cubano!!!! É de morrer de rir!!!" Os resultados podem concluir que as circunstâncias são compatíveis com morte natural. O infarto pode ser compatível, mas a morte pode ter sido causada por outras cardiopatias”, informa trecho do relatório final do laudo. “A negativa (da presença de veneno) não permite negar que a morte tenha sido causada por envenenamento”, afirma outra parte do texto. Chega a ser hilariante o tal resultado da perícia. De acordo com ele, tudo é possível. Que perícia competente.... O filho de Jango, João Vicente Goulart, declarou que já era previsível a inconclusão das análises, e cobrou do governo brasileiro o compartilhamento de documentos com outros países e o depoimento de agentes americanos, que supostamente contribuíram com a ditadura militar brasileira. Esse cara deveria deixar a memória do pai dele em paz. A ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, ressaltou que o relatório da perícia não encerra as investigações sobre as causas da morte de Jango. “Um laudo pericial é parte de um processo de investigação e não uma conclusão em si. Há uma investigação que está em curso pelo Ministério Público. Já que morte de Jango ocorreu na Argentina e como há a suspeita de que ela esteja relacionada à Operação Condor, o Ministério Público da Argentina também está analisando o caso”, disse. Os esquerdopatas, membros da linha histórica mais assassina de todos os tempos, começando na Revolução Francesa, têm uma espécie de culto à morte. 

Aumento da expectativa de vida muda valor das aposentadorias


Trabalhadores que se aposentarem por tempo de contribuição à Previdência Social receberão um benefício um pouco menor - ou terão de trabalhar mais para receber o mesmo valor. A mudança se deve à revisão da expectativa de vida do brasileiro por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o instituto, ela passou de 74,6 anos em 2012 para 74,9 anos em 2013. Com isso, o Ministério da Previdência atualizará a tabela do chamado "fator previdenciário", que é incluído no cálculo dos benefícios. O novo cálculo incidirá sobre os benefícios requeridos a partir desta segunda-feira, pois, de acordo com a lei, a Previdência Social deve considerar a expectativa de sobrevida do segurado na data do pedido do benefício para o cálculo do fator previdenciário. Segundo a pasta, com as novas expectativas de sobrevida, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir desta segunda-feira, terá de contribuir por mais 79 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento no último sábado (29). "Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 94 dias para manter o valor", informou o ministério. O fator previdenciário é uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Assim, quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de sobrevida, menor o fator previdenciário e, portanto, menor o benefício recebido. Quanto mais velho e quanto maior for o tempo de contribuição do trabalhador, maior será o valor da aposentadoria.

A petista Dilma confirma senador Armando Monteiro no Ministério do Desenvolvimento


O Palácio do Planalto confirmou na tarde desta segunda-feira a escolha do senador pernambucano Armando Monteiro Neto, do PTB, para comandar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Armando Monteiro Neto, que já foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), chega ao governo no momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta recompor suas forças políticas. Na última eleição presidencial, o PTB apoiou Aécio Neves (PSDB) para a Presidência, mas o novo ministro do Desenvolvimento disputou o governo de Pernambuco com o apoio do PT. Ele acabou derrotado por Paulo Câmara (PSB), afilhado político do ex-governador Eduardo Campos, morto em agosto. O atual ministro, Mauro Borges, vai permanecer no cargo até a troca de mandato, que ocorrerá em 1º de janeiro. Na semana passada, o governo havia confirmado o nome de Joaquim Levy na Fazenda e o de Nelson Barbosa no Planejamento. Ambos também seguirão na equipe de transição até a troca do mandato, quando serão efetivados. Alexandre Tombini continuará à frente do Banco Central.

Doleiro Youssef recebe alta após dois dias de internação


O doleiro Alberto Youssef recebeu alta na tarde desta segunda-feira do Hospital Santa Cruz, em Curitiba. Operador do esquema criminoso investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, Youssef ficou internado por dois dias, após passar mal na carceragem da Polícia Federal na capital paranaense. A nota enviada pelo hospital é assinada pelo cardiologista Rubens Zenobio Darwich. Esta foi a quarta internação do delator do petrolão desde a sua prisão, em março deste ano. De acordo com seu advogado, Antonio Figueiredo Basto, Youssef é cardiopata e teve queda de pressão, fortes dores abdominais e febre alta no último sábado, quando foi levado para o hospital.

Balança tem o maior déficit da história para meses de novembro

Contêineres armazenados nos terminais da Santos Brasil, no Porto De Santos

A balança comercial brasileira registrou déficit de 2,35 bilhões de dólares no mês de novembro, o pior para o mês, segundo os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O número é o resultado da diferença entre 15,64 bilhões de dólares em exportações 17,99 bilhões de dólares em importações. No acumulado de janeiro a novembro, o déficit somou 4,22 bilhões de dólares, o pior resultado para o período desde 1998, quando o saldo ficou negativo em 6,11 bilhões de dólares. As exportações no ano somam 207,61 bilhões de dólares e as importações, 211,83 bilhões de dólares. Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central para o boletim Focus estimam que o País registre um saldo comercial de zero em 2014. As exportações brasileiras tiveram queda de 25% em novembro quando comparadas com a média diária de novembro de 2013. As vendas externas de manufaturados caíram 31,7% no período por conta, principalmente, da retração em óleos combustíveis, veículos de carga, açúcar refinado, automóveis de passageiros e tratores. O grupo de produtos básicos teve uma retração de 25%, puxada por soja em grão, minério de ferro, fumo em folha, farelo de soja, milho em grão e minério de cobre. Nos semimanufaturados, houve um recuo de 6,2%, principalmente por conta de ferro fundido, ouro em forma semimanufaturada e açúcar em bruto.  As exportações para a Ásia tiveram queda de 31,5%, sendo que para a China a queda foi de 41%. Para o Mercosul, o recuo foi de 22,8% e, para Argentina, de 28,4%. As vendas brasileiras em novembro para União Européia caíram 22,6%. Por outro lado, os embarques no mês passado para os Estados Unidos cresceram 24,5%. As importações de combustíveis e lubrificantes tiveram alta de 9,8% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o aumento ocorreu pela elevação dos preços e das quantidades embarcadas de óleos combustíveis, nafta, petróleo e gasolina. Apesar do movimento de alta nesses produtos, a média diária de importações encolheu 5,9%. No segmento de bens de consumo, a queda foi de 9,3% no mês passado, puxada por bebidas e tabacos, produtos de toucador, partes e peças para bens de consumo duráveis, móveis, objetos de adorno, automóveis de passageiros e produtos farmacêuticos. As importações de bens de capital caíram 8,1% e as de matérias-primas e intermediários tiveram recuo de 8,3%. As compras brasileiras da União Européia diminuíram 18,6% e as provenientes do Mercosul tiveram retração de 4,2%. Os produtos vindos da Argentina tiveram queda de 3,3%. As importações brasileiras dos Estados Unidos apresentaram uma redução de 1,8% e as da Ásia, recuo de 4,9%.

Azul volta a apresentar registro de oferta de ações na Bolsa


A Azul Linhas Aéreas Brasileiras apresentou nesta segunda-feira os pedidos de registro de companhia aberta e de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no órgão correlato nos Estados Unidos, a Securities Exchange Commission (SEC). No início deste ano, a Azul chegou a fazer seu pedido de registro de companhia aberta na autarquia, mas acabou retirando-o, alegando condições desfavoráveis de mercado. A companhia fez o pedido depois de receber o aval da CVM em relação à estrutura de sua ação superpreferencial. Em 2013, a autarquia havia indeferido o registro de companhia aberta da Azul, sendo que o ponto mais polêmico referia-se exatamente à emissão desse tipo de ação. A oferta de ações da Azul é estimada pelo mercado em 1 bilhão de reais.

Quase todo o PP está ligado ao petrolão, afirma o doleiro Alberto Youssef

O doleiro Alberto Youssef afirmou a investigadores da Operação Lava Jato que “só sobram dois no PP”, em referência ao envolvimento de políticos do partido no esquema de corrupção na Petrobras. Youssef voltou a citar integrantes da sigla em delação premiada aos procuradores da força-tarefa que apura crimes relacionados a negócios da estatal. O doleiro é o principal acusado de lavar dinheiro desviado de contratos superfaturados da Petrobras para a legenda. O PP tem papel de protagonista no escândalo, segundo a investigação. A força-tarefa da Lava Jato acredita que os desvios na petrolífera ocorrem há pelos menos quinze anos. Mas foi o ex-deputado José Janene (PP-PR), réu no processo do mensalão morto em 2010, quem organizou a corrupção na estatal, fazendo com que as cúpulas das siglas envolvidas fossem beneficiadas diretamente. Nas palavras de um investigador, “Janene transformou a corrupção no varejo em esquema de organização partidária”. O modelo que ele teria criado consistia em concentrar a negociação e o pagamento de propinas num diretor, e não mais em vários agentes públicos dentro da estatal. Em depoimentos no processo que tramita na Justiça Federal no Paraná, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro afirmaram que ao menos 1% do valor dos contratos da Diretoria de Abastecimento era repassado para o PP. A ideia teria sido copiada por PT e PMDB, os dois principais partidos da coalizão governista. Caberá ao Supremo Tribunal Federal autorizar a investigação sobre o suposto envolvimento de autoridades com direito a foro privilegiado, como ministros de Estado e congressistas, no esquema da Petrobrás. O ministro do Supremo Teori Zavascki é o relator do processo. Os nomes dos políticos estão sendo citados em delações premiadas, cujo conteúdo integral está sob sigilo. Com o fim da contribuição de Youssef, que prestou seu último depoimento na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende começar a pedir as primeiras aberturas de inquérito ao STF. Para Janot, já há elementos para que a participação de políticos seja apurada. De acordo com a investigação, o esquema organizado por Janene começou em 2004 – ocasião em que o PP emplacou Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da estatal – e funcionou ao menos até março deste ano, quando a Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal. Percorreu, portanto, dois governos e três legislaturas. Nesse período, o partido se tornou a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com quarenta representantes, e contou com cinco senadores. Atualmente, em bloco com o Pros, é a terceira maior força do Congresso Nacional. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, nos últimos dias, os investigadores da Lava Jato identificaram um homem apontado como o segundo operador do PP – além do doleiro Alberto Youssef – no esquema: Henry Hoyer de Carvalho, que já foi assessor do ex-senador e ex-líder do PMDB no Senado Ney Suassuna. No governo Dilma Rousseff, o PP controla o Ministério das Cidades, uma das pastas de maior orçamento na Esplanada, responsável por obras de saneamento e pelo Programa Minha Casa Minha Vida. O irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, Adarico Negromonte, é um dos investigados na Lava Jato, acusado de transportar dinheiro da propina para Youssef. Na sexta-feira, após ter a prisão temporária revogada pela Justiça, Adarico deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba para responder ao processo em liberdade. "O Congresso todo conhecia o Paulo Roberto (Costa). As evidências estão surgindo e ninguém mais pode duvidar disso”, disse Mário Negromonte, que foi líder do partido na fase pós-Janene. Neste ano, ele se desfiliou do PP para assumir cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia. O deputado federal reeleito Esperidião Amim (PP-SC) também avalia que o partido será atingido, mas os alvos, para ele, devem ser dirigentes antigos e não atuais da sigla.