segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Joaquim Barbosa reaparece dizendo que o regime petralha chegou à degradação institucional

Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, definiu como "degradação institucional" a declaração da presidente petista Dilma Rousseff, dada nesta segunda-feira (22), segundo a qual o Ministério Público será consultado para elucidar se possíveis ministeriáveis estão envolvidos em algum grau com escândalos de corrupção. Em sua conta oficial no Twitter, Joaquim Barbosa publicou quatro mensagens com críticas à presidente, sem referir-se nominalmente a Dilma. "Que degradação institucional! Nossa presidente vai consultar órgão de persecução criminal antes de nomear um membro do seu governo", afirmou no primeiro texto. Poucos minutos depois, o ex-ministro voltou à carga: "Há sinais claros de que a chefe do Estado brasileiro não dispõe de pessoas minimamente lúcidas para aconselhá-la em situações de crise". 

Cerca de meia hora após as primeiras mensagens, Joaquim Barbosa criticou também os nomes que têm sido aventados para ocupar a vaga que era dele no Supremo Tribunal Federal —entre os cotados, há dois membros do governo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. "Onde estão os áulicos tidos como candidatos a uma vaga no STF, que poderiam esclarecer: Ministério Público não é órgão de assessoria!", prosseguiu Joaquim Barbosa. "Ministério Público é órgão de contenção do poder político. Existe para controlar-lhe os desvios, investigá-lo, não para assessorá-lo", conclui ele, na última postagem. Mineiro, Joaquim Barbosa se mudou a cidade do Gama, no entorno de Brasília, para morar na casa de uma tia. Lá, ingressou por concurso no Ministério Público Federal. Por fim, em sua última mensagem, o ex-ministro Joaquim Barbosa publicou uma frase em francês (ele também fala alemão e inglês): "Du jamais vu!" —em português, "inédito".

Justiça argentina condena médicos por sequestro de bebês durante ditadura

Dois médicos foram condenados por terem trabalhado em uma maternidade clandestina dentro de um centro de detenção do Exército durante a última ditadura militar na Argentina, entre 1976 e 1983. A obstetra Yolanda Arroche de Sala Carcía foi sentenciada a sete anos de prisão -a Justiça comprovou sua participação com uma assinatura dela em um certificado de nascimento falso, usado para dar identidade falsificada a um filho de uma militante presa. O médico e militar Norberto Bianco recebeu uma pena de 13 anos. Ele gerenciava a maternidade que funcionava no centro de detenção de Campo de Maio. Um outro médico foi absolvido no caso. Três não foram a julgamento -um faleceu e outros dois estão muito velhos para um processo, explicou o advogado Alan Iud, que representa as Avós da Praça de Maio. Outros dois militares foram condenados no mesmo julgamento -o ex-general Santiago Omar Riveros e o último presidente do regime, Reynaldo Bignone, que já estava condenado à prisão perpétua. Na ação, foram considerados oito casos de expropriação ilegal de bebês, mas, segundo a associação das avós, passaram pelo centro clandestino cerca de 30 mulheres grávidas. Para o advogado que representou a associação, os médicos civis que atuaram na maternidade clandestina "tiveram oportunidade de sair sem correr risco de vida, apenas perdendo o trabalho", mas optaram por continuar no trabalho. "Ficou claro no julgamento que a obstetra atuava com plena liberdade", afirma. O Campo de Maio é uma das maiores bases do exército argentino, sua área se divide em mais de um município.

Morre o cantor Joe Cocker, aos 70 anos

Morreu nesta segunda-feira (22) o cantor britânico Joe Cocker, aos 70 anos de câncer de pulmão, em sua casa no Estado americano do Colorado. Cocker é mais conhecido por seu cover da música dos Beatles "With a Little Help From My Friends", que nos anos 1980 virou tema da série "Anos Incríveis" —a versão com a voz rouca característica do cantor foi número um nas paradas britânicas em 1968 e, no ano seguinte, ele a apresentou no Festival de Woodstock. Sua última turnê brasileira aconteceu em 2012, quando Cocker se apresentou em São Paulo, no Rio, em Belo Horizonte e em Porto Alegre. Antes disso, havia participado da edição de 1991 do Rock in Rio, no Maracanã. Nesta segunda-feira, o ex-Beatle Ringo Starr prestou homenagem ao músico —a banda estava entre os fãs de Cocker: "Adeus e que Deus abençoe Joe Cocker. De um de seus amigos, paz e amor". O músico deixa a mulher, Pam Cocker, uma enteada, Zoey Schroeder e dois netos, Eva e Simon Schroeder. Nascido John Robert Cocker, em 1944, foi criado em Sheffield, na Inglaterra, e sua primeira incursão na música veio sob o nome artístico de "Vance Arnold", com sua banda Vance Arnold and the Avengers, que tocava, em sua maioria, covers de Chuck Berry e Ray Charles. Nos anos 1960, Cocker fez seu nome com ótimos discos e shows intensos: "Se eu fazia algo, era para valer, com tudo, não me segurava. Me perdia na música". Cocker sobreviveu a momentos difíceis nos anos 1970, com crises de álcool e drogas, até que, em 1982, sua carreira foi ressuscitada pelo sucesso da balada "Up Where We Belong", um dueto com Jennifer Warnes, tema do filme "A Força do Destino", música pela qual recebeu um Grammy em 1983. Outro do sucessos de Cocker foi a versão de "Unchain My Heart", faixa-título de seu álbum de 1987 —a canção foi gravada pela primeira vez por Ray Charles em 1961. Ao todo, Cocker produziu 40 álbuns em sua carreira.

Arrecadação recua 12% em novembro

A arrecadação de impostos e contribuições federais recuou 12,86% em novembro em relação ao mesmo mês do ano passado, chegando ao valor de 104,47 bilhões de reais, segundo dados da Receita Federal divulgados nesta segunda-feira. Na comparação com outubro de 2014, houve queda de 2,14%. Analistas esperavam um resultado maior, de 106 bilhões de reais. Segundo o Fisco, a queda está relacionada à retração nos recursos de parcelamentos de dívidas com a União referentes ao Refis da Crise. A arrecadação do programa somou 8,146 bilhões de reais em novembro deste ano, enquanto em igual mês do ano passado rendeu 22,770 bilhões de reais. Em novembro, arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou 102,46 bilhões de reais em novembro, o que representa uma queda real (descontada a inflação) de 13,05% ante o mesmo mês de 2013. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de 2,01 bilhões de reais, uma queda real de 2,49% ante o mesmo período do ano anterior. No acumulado de janeiro a novembro de 2014, o pagamento de tributos somou 1,073 trilhão de reais, com queda real de 0,99% em relação ao mesmo período de 2013. A projeção da Receita Federal para esse ano é de crescimento zero. A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou 92,93 bilhões de reais de janeiro até novembro deste ano. O valor é 32,54% maior que os 70,11 bilhões de reais registrados no mesmo período do ano passado. Só em novembro deste ano, a renúncia foi de 8,47 bilhões de reais, número 17,04% maior que os 7,237 bilhões de reais registrados no mesmo mês de 2013. Com a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, o governo poderá abater da meta de superávit primário deste ano todo o valor deixado de arrecadar com a renúncia fiscal e com os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ministério da Justiça nega pedido de proteção a ex-gerente da Petrobras


O Ministério da Justiça negou o pedido de proteção policial feito pela Câmara dos Deputados para Venina Velosa da Fonseca, a ex-gerente da Petrobras. Venina denunciou que a diretoria da estatal, incluindo a atual presidente, Graça Foster, foi pessoalmente alertada sobre as irregularidades em contratos firmados pela companhia. Em ofício enviado à Câmara dos Deputados, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, informou que cabe à própria gerente fazer a solicitação de proteção – e não à Casa. “Informamos que a solicitação de providências para assegurar a proteção de Venina Velosa da Fonseca necessariamente deverá ser apresentada pela mesma, uma vez que a proteção efetuada sem o seu consentimento poderá caracterizar abuso de autoridade ou constrangimento ilegal”, disse Daiello no parecer. O pedido de proteção foi protocolado pelo DEM. Na representação, o partido alega que a ex-gerente se posicionou de “forma corajosa” ao apontar as irregularidades na estatal e que, por isso, sofreu “retaliações profissionais e ameaças à sua vida e a de sua família”. Em entrevista exibida na noite deste domingo pelo Fantástico, da TV Globo, Venina afirmou que alertou pessoalmente a presidente da empresa, Graça Foster, sobre irregularidades em contratos. "Eu estive com a presidente pessoalmente quando ela era diretora da área de gás e energia. Discutimos o assunto. Foi entregue uma documentação com uma denúncia na área de comunicação", disse ela. A declaração contraria posicionamento público da Petrobras, que, na última terça-feira afirmou que a ex-gerente só havia feito afirmações vagas em mensagens e que Graça Foster só foi alertada sobre irregularidades em um e-mail enviado em 20 de novembro deste ano, após a demissão da funcionária. Só que o Fantástico mostrou um e-mail que Venina enviou para Graça Foster em outubro de 2011 em que ela se queixava sobre os técnicos da empresa estarem sendo passados para trás e sobre o "esquartejamento" de projetos para dificultar a fiscalização. Na época do e-mail, Graça Foster era diretora de gás e energia. Ela assumiu a presidência da empresa em fevereiro de 2012. A ex-gerente declarou que recebeu "várias ameaças" quando trabalhava na Petrobras e começou a apurar as irregularidades: "Se eu tivesse participado de algum esquema eu não estaria aqui denunciando." Emocionada, Venina lembrou, durante a entrevista, sobre seu afastamento e sua realocação em Cingapura, logo depois de fazer as primeiras denúncias: "Eu tinha uma família, um marido, um apartamento. O que eles fizeram foi me afastar para Cingapura", disse.

Dilma defende a petista Graça Foster e diz que demissão não é necessária


No dia seguinte à entrevista em que a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa afirma ter alertado pessoalmente a petista Graça Foster sobre esquemas de corrupção na estatal, a presidente Dilma Rousseff saiu em defesa da amiga e afirmou que o seu afastamento não é “necessário” – ou seja, Dilma deve deixar a chefe da estatal sangrando em meio ao escândalo bilionário de corrupção. Em café da manhã com jornalistas nesta segunda-feira, Dilma disse que Graça Foster colocou o cargo à disposição do governo, mas ponderou que não pretende alterar a diretoria da Petrobras – apenas o Conselho de Administração do órgão, do qual já foi presidente. “Eu falei pra ela (Graça Foster) que, do meu ponto de vista, isso não era necessário. É óbvio que o cargo de todas as pessoas do governo está a minha disposição. O fato de isso ocorrer é uma consideração comigo, é um ato que se podia chamar de educação política por parte da Graça", disse Dilma. Para a presidente, faltam provas que justificariam a demissão da chefe da Petrobras. "Tem de ter alguma prova apresentada sobre qualquer conduta da Graça Foster. Eu conheço a Graça, sei da sua seriedade e da sua lisura. Acho que é importante saber qual é a prova que se apresentou contra a presidente da Petrobras”, afirmou. A pressão pela demissão de Graça Foster e de toda a diretoria da Petrobras aumentou após a ex-gerente Venina da Fonseca afirmar que ela foi informada sobre as irregularidades em contratos firmados pela estatal. "Eu estive com a presidente pessoalmente quando ela era diretora da área de gás e energia. Discutimos o assunto. Foi entregue uma documentação com uma denúncia na área de comunicação", disse ela em entrevista exibida na noite deste domingo no Fantástico, da TV Globo. A declaração contraria posicionamento público da Petrobras, que, na última terça-feira, afirmou que a ex-gerente só havia feito afirmações vagas em mensagens e que Graça Foster só foi alertada sobre irregularidades em um e-mail enviado em 20 de novembro deste ano, após a demissão da funcionária. O Fantástico mostrou um e-mail que Venina enviou para Graça Foster em outubro de 2011 em que ela se queixava sobre os técnicos da empresa estarem sendo passados para trás e sobre o "esquartejamento" de projetos para dificultar a fiscalização. Na época do e-mail, Graça Foster era diretora de gás e energia. Ela assumiu a presidência da empresa em fevereiro de 2012. No encontro com jornalistas, Dilma também informou que vai consultar o Ministério Público para confirmar a nova composição ministerial de seu segundo mandato. Na esteira do escândalo do petrolão, que já envolve dezenas de políticos, a presidente teme enfrentar maior desgaste ao acomodar no alto escalão alguém envolvido no esquema de corrupção. "Eu vou perguntar: 'há algo contra fulano que me impeça de nomeá-lo?' Só isso. Eu não quero saber o que ele não pode me dizer", afirmou a presidente. "Eu consultarei o Ministério Público mais uma vez, para qualquer pessoa que eu for indicar”, disse. Dilma afirmou ainda que não tem conhecimento da lista de nomes citados nos processos de delação premiada. "Eu só vou achar que é oficial no dia em que o procurador me disser que é oficial", afirmou.

Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente da Petrobras, afirma no Fantástico que alertou pessoalmente a petista Graça Foster sobre as irregularidades do Petrolão



A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca afirmou em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, que alertou pessoalmente a presidente da empresa, Graça Foster, sobre irregularidades em contratos. "Eu estive com a presidente pessoalmente quando ela era diretora da área de Gás e Energia. Discutimos o assunto. Foi entregue uma documentação com uma denúncia na área de comunicação”, disse.  Na última terça-feira, a Petrobras afirmou que a ex-gerente só havia feito afirmações vagas em mensagens e que Graça Foster só foi alertada sobre irregularidades em um e-mail enviado em 20 de novembro deste ano, após a demissão da funcionária. Só que Fantástico mostrou um e-mail que Fonseca enviou para Graça Foster em outubro de 2011 em que ela se queixava sobre os técnicos da empresa estarem sendo passados para trás e sobre o "esquartejamento" de projetos para dificultar a fiscalização. À época do e-mail, Graça Foster era diretora de gás e energia. Ela assumiu a presidência da empresa em fevereiro de 2012. Na entrevista, Venina Velosa Fonseca também disse que alertou seguidamente Paulo Roberto Costa, José Raimundo Brandão Pereira, José Carlos Cosenza e o ex-presidente Sergio Gabrielli sobre irregularidades: "Informei a todas as pessoas que eu achei que poderiam fazer algo para combater aquele processo que estava se instalando dentro da empresa". A ex-gerente disse que outros funcionários conhecem as irregularidades na empresa. Ela disse esperar que eles denunciem as irregularidades. "Espero que os empregados criem coragem e comecem a reagir", disse. Ela também afirmou que não tem a intenção de "derrubar" ninguém. "Eu quero uma empresa limpa. Eu quero que os funcionários tenham orgulho", disse. Fonseca disse ainda que recebeu "várias ameaças" quando trabalhava na empresa e apurou as primeiras irregularidades: “Se eu tivesse participado de algum esquema eu não estaria aqui denunciando". Emocionada, Venina Velosa Fonseca lembrou durante a entrevista sobre seu afastamento e sua realocação em Singapura, logo depois de fazer as primeiras denúncias:  “Eu tinha uma família, um marido, um apartamento. O que eles fizeram foi me afastar para Singapura”. O papel de Venina Velosa Fonseca nas denúncias foi revelado no dia 12 de dezembro. Reportagem do jornal Valor afirmou que a ex-gerente prestou depoimento ao Ministério Público Federal em Curitiba, que investiga os escândalos envolvendo contratos da empresa. 

Fonseca ocupou vários cargos na Petrobras nos últimos 24 anos. Em 2004, ela se tornou gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento quando passou a trabalhar na área de abastecimento com o então diretor Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato. 

Fonseca prestou novo depoimento na manhã da última sexta-feira por cinco horas seguidas ao Ministério Público e desmentiu a Petrobras e disse que os altos diretores da companhia, incluindo a presidente da Petrobras Graça Foster foram avisados previamente por ela e sabiam pelo menos desde 2009 de irregularidades e desvios de recursos na estatal. 

Venina prestou esclarecimentos na condição de testemunha de acusação e sob juramento e apresentou às autoridades notas fiscais, cópias de e-mails, atas de auditoria, relatórios internos da petroleira e deixou com o Ministério Público até seu próprio computador pessoal, com detalhes de como foram celebrados contratos na companhia. A ex-funcionária vai ser ouvida pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na Primeira Instância, em fevereiro.