quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Petrobras nomeou um "laranja" para comandar obra de gasoduto de R$ 3,78 bilhões



A Petrobras usou o dono de um escritório de contabilidade, com remuneração mensal de R$ 1,5 mil acertada em contrato, para presidir a empresa que construiu a rede de gasodutos Gasene, entre o Estado do Rio de Janeiro e a Bahia, passando pelo Espírito Santo. Antônio Carlos Pinto de Azeredo exerceu o cargo de presidente da Transportadora Gasene, empresa estruturada pela estatal para a construção dos gasodutos, e que passou a ser investigada pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento, dispensa de licitação e pagamentos sem prestação dos serviços. Antonio Carlos Pinto de Azeredo também usou o escritório de sua empresa — a Domínio Assessores — como sede oficial da Gasene. Ele disse ter funcionado como um preposto da Petrobras, numa função “puramente simbólica”, em que só assinava os contratos a partir de autorizações da estatal. Azeredo diz que não se considera um "laranja": "Laranja pressupõe um benefício em troca. Não tive benefícios. Fomos convidados para apresentar propostas de serviço de contabilidade e, no pacote, precisava assumir a condição de presidente da empresa. Só assinava os contratos. Não negociava com os fornecedores. Confiava na Petrobras. Achava que era uma empresa séria". Documentos sigilosos do Tribunal de Contas da União, com base em uma auditoria no trecho do Gasene entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), foram enviados à força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato. O trecho tem 946,5 quilômetros e recebeu investimentos de R$ 3,78 bilhões. Em sessão reservada no último dia 9, ministros do Tribunal de Contas da União levantaram a suspeita de lavagem de dinheiro na complexa engenharia operacional da Petrobras que transformou as obras dos gasodutos em um empreendimento privado. Conforme a auditoria, a estatal é a verdadeira responsável pelo projeto, que contou com dinheiro público. O ex-presidente da Petrobras, o petista José Sérgio Gabrielli, e o ex-presidente da Gasene, são apontados como responsáveis pelas irregularidades. Agora, Azeredo diz que não tinha qualquer poder de decisão e faz as afirmações com base em diversos documentos. Uma cláusula do contrato de compra e venda de ações assinado entre a Transportadora Gasene e a Petrobras, em 2005, estabelece que o empresário nomeado como presidente da companhia privada deveria se abster de “efetuar ou aprovar quaisquer alterações do estatuto social, deliberações de assembléias gerais e outorga de mandato sem o consentimento prévio e por escrito da Petrobras”. Além disso, projetos só poderiam ser implementados se instruídos “por escrito, detalhada e tempestivamente” pela estatal. A cláusula, para o ex-presidente da Gasene, mostra que ele não tinha poder de decisão: "Só assinava cada implementação de projeto, cada contratação de empresa, quando era instruído pela Petrobras. Sei que isso parece ser surreal. Para mim, era mais uma obra. Só vi que era grande depois". Entre as empresas contratadas para as obras do trecho do gasoduto auditado pelo Tribunal de Contas da União estão empreiteiras suspeitas de participação no esquema de pagamento de propina investigado na Lava-Jato. Um instrumento comum na gestão da Gasene, segundo outros documentos apresentados por Azeredo, era o recebimento de cartas de orientação escritas por gestores da Petrobras. Por meio desses ofícios, gerentes da estatal orientavam como o presidente da Gasene deveria proceder sobre diversos assuntos. Em um desses ofícios, uma gerente orienta sobre a assinatura de “carta endereçada ao BNDES solicitando o consentimento para fins de aumento de endividamento da Transportadora Gasene em US$ 760 milhões”. O BNDES financiou 80% do empreendimento de gasodutos. Conforme Azeredo, entre 2005 e 2011 a Petrobras enviou “centenas” de cartas. Em janeiro de 2012, a Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa do sistema Petrobras, incorporou a Transportadora Gasene, por R$ 6,3 bilhões. A parceria com Azeredo se encerrou no mês anterior, segundo Azeredo. O contrato com a Domínio Assessores previa a indicação de um outro sócio como diretor da Gasene, também com remuneração mensal de R$ 1,5 mil, o que de fato ocorreu. Esse diretor, no entanto, não é citado pelos técnicos do Tribunal de Contas da União como responsável pelas irregularidades. 

FIM DE GOVERNO DO GRILO FALANTE - FIM DE DESGOVERNO - HERANÇA MALDITA

Tem um problema muito sério com relação à Brigada Militar produzido pelo desgoverno do peremptório "grilo falante" petista Tarso Genro que precisa ser deslindado. O Tribunal de Justiça anulou todas as promoções do "Grilo Falante". No entanto, os oficiais promovidos não foram despromovidos, apenas foram colocados em uma espécie de "purgatório", ou seja, em um patamar de patente militar que não existe. Na real, com a decisão judicial, esses oficiais promovidos irregularmente voltaram à posição anterior na lista de espera, mas não perderam a patente a que ascenderam, inclusive recebendo os soldos da patente a que foram promovidos ilegalmente. Isso precisa ser solucionado. A não solução caracteriza crime de improbidade administrativa. Cadê o Ministério Público que não toma atitude?

Nível do Sistema Cantareira aumenta pelo segundo dia consecutivo

O nível do Sistema Cantareira subiu de 7% para 7,2%, de ontem (24) para hoje (25), mesmo sem registro de chuvas no local. No dia anterior foi marcado índice pluviométrico de 52,4 milímetros (mm). De acordo com os dados da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), a quantidade de chuvas no Sistema Cantareira em dezembro foi de 140 mm, enquanto a média histórica é 220,9 mm. O Cantareira já trabalha com a segunda cota da reserva técnica. O nível dos outros cinco mananciais que abastecem a região metropolitana de São Paulo também teve elevação. No Alto Tietê, o nível passou de 11,1% para 11,6%. De ontem para hoje choveu na área 0,2 mm, sendo que no mês de dezembro esse número chega a 153,2 mm. A média histórica para o período é 192,8 mm. No Sistema Guarapiranga, o nível passou de 38,3% para 38,9%, sem chuva de ontem para hoje. Assim, o índice pluviométrico no reservatório em dezembro continua em 220,6 mm. A média histórica, segundo a Sabesp, é 175,2 mm. Segundo os dados, no Sistema Alto Cotia, o nível caiu de 31,5% para 31,4%. Não choveu na região do reservatório de ontem para hoje. No mês de dezembro o índice pluviométrico foi 75,1 mm. A média histórica para o manancial é 172,2 mm. Os dados mostram ainda que no Sistema Rio Grande o nível de água armazenado passou de 69% para 70,5%, com o índice de chuva de 0,8 mm. A média histórica para dezembro é 194,8 mm. No reservatório de Rio Claro, o nível ficou em 32,9% hoje. Ontem estava em 32%. De ontem para hoje, choveu 1,8 mm na represa, sendo que no mês choveu 277 mm e a média histórica para dezembro é 263,2 mm.

Banco Central registra a maior saída de recursos do País em 2014 neste mês de dezembro


Este mês deve ser o que registrará a maior saída de recursos do País em 2014. Em dezembro até o dia 19, conforme informou na tarde desta quarta-feira o Banco Central, os envios de dólares já superam as entradas em US$ 7,063 bilhões. Mesmo que o fluxo cambial seja positivo no restante do mês, dificilmente inverterá essa situação. Até agora, o mês com o maior volume de retiradas foi novembro, com um total de US$ 3,507 bilhões. Em 2014, a quantidade de envios foi maior do que o ingresso nos meses de fevereiro (US$ 1,856 bilhão), maio (US$ 813 milhões), julho (US$ 1,791 bilhão), agosto (US$ 3,056 bilhões) e novembro. No caso de continuar a tendência de saídas, o resultado de dezembro poderá até superar o saldo negativo de US$ 8,780 bilhões visto em igual mês do ano passado. É comum verificar saídas de recursos do País na reta final de todos os anos porque empresas instaladas no Brasil aproveitam o momento para enviar a suas matrizes no Exterior lucros e dividendos.