sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Líder da oposição e prisioneiro político, Leopoldo Lopez, adverte sobre colapso da Venezuela

O líder da oposição venezuelana, Leopoldo López, advertiu nesta sexta-feira (26), em carta publicada no jornal americano "The Wall Street Journal", que a Venezuela "está à beira do colapso econômico e social" e pediu que países como o Brasil se envolvam para evitar o desastre. "Permanecer calado é ser cúmplice de um desastre que não afeta apenas a Venezuela, mas pode ter implicações para todo o hemisfério", disse López na carta enviada da prisão onde está encarcerado desde fevereiro: "Organizações como a Unasul e o Mercosul não podem mais ficar à margem; países como Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Argentina precisam se envolver". López está preso desde 18 de fevereiro em uma prisão militar nos arredores de Caracas, acusado de estimular os protestos que deixaram um saldo de três mortos e dezenas de feridos e desencadearam uma série de manifestações. O artigo, intitulado "Carta de uma prisão venezuelana", ocupa um quarta da primeira página de opinião do jornal americano e descreve ataques contra os direitos humanos na Venezuela, a escassez no país e a falta de segurança nas ruas. Segundo ele, a Venezuela vive "um desastre em câmera lenta, que vem vindo há 15 anos, não foi desencadeado pela queda nos preços do petróleo ou aumento das dívidas". "Foi desencadeado por um governo autoritário e hostil a direitos humanos e às instituições que os protegem", afirma. Segundo ele, os direitos são racionados como se fossem produtos escassos: "Você pode ter um emprego se renunciar à liberdade de expressão". López afirma ser um entre muitos "prisioneiros político presos por suas palavras e idéias". Ele acusa o ditador Nicolás Maduro de intensificar os ataques contra direitos humanos iniciados por seu antecessor, Hugo Chávez, e de piorar a situação econômica do país, onde a inflação supera 60%, faltam produtos de primeira necessidade e o número de assassinatos é o segundo maior do mundo, atrás apenas do de Honduras.

A petista Dilma Rousseff aproveita dia de descanso e passeia em lancha da Marinha na Baía de Todos os Santos, em Salvador

A presidente petista Dilma Rousseff passeou em lancha da Marinha na manhã desta sexta-feira (26) em Salvador, no segundo dia do recesso no litoral da Bahia. Dilma saiu antes das 7h30 (horário local) para um passeio pela baía de Todos os Santos, e retornou somente às 11 horas para a Base Naval de Aratu, onde está hospedada desde quinta-feira. A presidente estava de boné branco, bolsa verde clara, óculos escuros e roupa de praia bege, com estampa florida. 
 

Na lancha Amazônia Azul, de propriedade da Marinha, também estavam seus familiares: sua mãe, Dilma Jane; a filha, Paula; o genro, Rafael; o neto, Gabriel; a tia, Arilda, além de um sobrinho e a mulher dele, que não tiveram os nomes divulgados pelo Planalto. Segundo a assessoria da Presidência, a previsão é de que Dilma retorne para Brasília na segunda-feira (29). A Base Naval de Aratu, onde está a presidente, fica a 43 km do centro de Salvador. O imóvel que recebe as autoridades tem piscina e fica em uma área de acesso restrito aos militares. O local é cercado de mata atlântica, o que dá mais privacidade aos hóspedes. Além disso, o trecho de praia em frente à Base Naval é protegido por muros, que separam as praias de Inema e de São Tomé de Paripe. Mesmo assim, a presidente evita tomar banho de mar no local, para não ser fotografada. Para afastar o olhar de curiosos, a Capitania dos Portos restringe o acesso, pelo mar, de embarcações no perímetro da praia. Desde o início da manhã desta sexta-feira, uma embarcação tipo Corveta e uma lancha da Marinha fazem a segurança do perímetro de acesso pelo mar.

Usinas eólicas geraram 5% da energia do País no dia de Natal

O feriado de Natal registrou um dos maiores índices de geração eólica já contabilizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No dia 25 de dezembro, de cada 100 megawatts (MW) de energia gerados no País, 5 MW foram produzidos pelo vento. No planejamento diário, o ONS havia projetado uma geração média de 1.832 MW a partir das usinas eólicas. Os bons ventos registrados no feriado, porém, elevaram essa geração para 2.445 MW - o que corresponde a 4,96% dos 49.303 MW produzidos no dia. Historicamente, a fonte eólica tem respondido por algo entre 2% e 3% da geração nacional. Os cata-ventos gigantes instalados nas regiões Sul e Nordeste do Brasil tiveram forte crescimento no último ano. Em dezembro de 2013, a geração média registrada pelo ONS foi de 581 MW. Atualmente, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 228 usinas eólicas em operação no País, com capacidade total de geração de 5.660 MW. Outros 131 projetos estão em fase de construção, com potencial de expansão de mais 9.540 MW. A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) estima que, até o fim de 2017, cerca de 8,7 mil MW de geração eólica estarão em operação na matriz elétrica brasileira.

STJ nega liberdade a Fernando Baiano e dois investigados ligados à OAS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, negou nesta sexta-feira o pedido de liberdade da defesa do empresário Fernando Soares, conhecido com Fernando Baiano, e outros dois presos ligados à empreiteira OAS. Além de não encontrar ilegalidade na decretação das prisões, o ministro entendeu que, conforme jurispridência do STJ, a gravidade do modus operandi dos investigados justifica a prisão cautelar. Todos foram presos na Operação Lava-Jato e estão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Além do empresário, o presidente negou liberdade a José Aldelmário Filho, presidente da OAS, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da empreiteira. De acordo com o Ministério Público Federal, a OAS e outras empresas investigadas na Operação Lava-Jato participavam de um "clube" para acertar quem venceria licitações com a Petrobras. Seis pessoas ligadas a OAS já se tornaram réus em ações penais na Justiça Federal em Curitiba. Fernando Baiano é acusado de cobrar propina para intermediar a compra de equipamentos para a Petrobras. No entanto, seus advogados negam as acusações de negócios ilícitos com a estatal. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há provas de que Soares recebeu "valores milionários em contas no Exterior". Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras.

Terroristas libertam jovem brasileiro no Paraguai

A organização terrorista comunista Exército do Povo Paraguaio (EPP) libertou na noite da quinta-feira 25 o jovem brasileiro Arlan Fick, de 17 anos, que havia sido sequestrado e era mantido como refém desde 2 de abril, informou o porta-voz da Força de Tarefa Conjunta (FTC), Víctor Urdapilleta. Ele explicou que as autoridades já entraram em contato com Arlan e unidades da FTC, que se dedica ao combate à guerrilha, estão a caminho da casa dele. "Estamos contentes com a libertação de Arlan Fick e seguiremos trabalhando até que Edelio Morínigo volte para sua família", disse o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, em seu perfil oficial do Twitter, se referindo ao policial paraguaio Edelio Morínigo, mantido refém desde 5 de julho. Arlan Fick, de 17 anos, estava sob o poder dos terroristas no Paraguai. O procurador-geral do Estado, Javier Díaz Verón, expressou sua satisfação pela libertação de Arlan: "É uma grande notícia, sem dúvida é um passo muito grande para a conciliação do Paraguai. Falei com o Sr. Fick, que estava muito emocionado e me transmitiu sua felicidade e a de toda sua família. É o momento que esperávamos ansiosamente e aconteceu em uma data muito especial para todos". O governo paraguaio atribui 38 assassinatos - entre civis, militares e policiais - ao EPP desde o surgimento do grupo em 2008. Arlan foi capturado na propriedade rural de sua família, de nacionalidade brasileira, na cidade de Paso Tuyá, no Departamento (Estado) de Concepción, no norte do país. No município, vivem cerca de 75 famílias, a maioria de imigrantes brasileiros dedicados à agricultura. Durante o sequestro ocorreu um enfrentamento armado entre a guerrilha e as forças de segurança do Paraguai que terminou com a morte de um militar e dois membros do EPP. Na ocasião os guerrilheiros conseguiram escapar com o jovem.

Delator também recebeu da Camargo Corrêa: R$ 16 milhões em 3 parcelas

Dono de três empresas usadas para repassar propina e depositar dinheiro a partidos e políticos, o executivo Júlio Gerin de Almeida Camargo não prestou serviços apenas à Toyo Setal, empresa que o levou a assinar acordo de delação premiada na Operação Lava-Jato. A movimentação bancária da Treviso Empreendimentos, uma das empresas de Júlio Camargo, mostra que ele recebeu R$ 16,8 milhões da Construções Camargo Corrêa, em três depósitos de R$ 5,631 milhões, entre julho e setembro de 2012. A mesma conta também recebeu dinheiro do consórcio Camargo Corrêa/Promon/MPE e da UTC Engenharia, e serviu para enviar a propina para o Exterior. O valor depositado pela Camargo Corrêa é o dobro dos R$ 7,4 milhões depositados na conta da Treviso pelo Consórcio TUC, que incluía, além da Toyo Setal, a Odebrecht e a UTC. Os repasses do Consórcio TUC começaram em janeiro de 2013 e três deles foram feitos este ano — o último no dia 17 de março passado, mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Lava-Jato. A Toyo Setal informou que Júlio Camargo prestava serviços como consultor, não como contratado. Por isso, atuava também com outras empresas. Segundo a investigação, de uma conta na Suíça, no Banco Cramer, foram identificados U$ 2,250 milhões em repassasses para as offshores Volare, Vigela e Persempre, com titulares ainda não identificados. Também foram achadas remessas para o banco Merrill Linch, em Nova York, de US$ 2,5 milhões. No WinterBotham a conta foi aberta em nome da Piemonte, outra de suas empresas, e foram feitas remessas para três offshores. Júlio Camargo afirmou ter feito depósitos em contas de Fernando Soares, apontado como operador do PMDB na diretoria da Petrobras, e de Renato Duque, diretor de Engenharia e Serviços, apontado como arrecadador de dinheiro para o PT. No acordo, Júlio Camargo se comprometeu a pagar R$ 40 milhões em multa. Em troca, deverá ser condenado a no máximo 15 anos de prisão, pena que não será cumprida atrás das grades. Ele terá direito a cumprir a pena em regime aberto por três (mínimo) a cinco anos (máximo), prestando 30 horas de serviços comunitários mensais, e apresentar a cada dois meses um relatório de atividades. Poderá viajar dentro do país sem pedir autorização à Justiça e, em caso de viagens ao exterior, poderá fazer o pedido com apenas uma semana de antecedência. Na campanha de 2010, Camargo apareceu em lista de 39 financiadores milionários de campanha, feita pela ONG Contas Abertas, que reuniu os que doaram mais de R$ 1 milhão. Acordo semelhante foi firmado com Augusto Mendonça Neto, sócio da Toyo Setal por meio da SOG Óleo e Gás. Dono de 17 empresas, Mendonça Neto negociou uma multa bem menor, de R$ 10 milhões.

Estados Unidos e aliados atingem bases da organização terrorista Estado Islâmico em 31 ataques aéreos

A coalizão liderada pelos Estados Unidos atingiu o grupo terrorista jihadista Estado Islâmico (EI) com 31 ataques aéreos nesta sexta-feira, incluindo mais de dez na disputada cidade síria de Kobane, informou o Pentágono. As 13 incursões em Kobane, conhecida como Ain al-Arab em árabe, destruíram 19 posições de combate do grupo islamita, assim como prédios, armazéns e veículos, informou o Departamento da Defesa americano. Várias unidades táticas também foram atingidas por aviões de combate e bombardeiros e também por drones (aeronaves menores e não-tripuladas), segundo a nota. A luta por Kobane começou em meados de setembro, quando a organização terrorista Estado Islâmico lançou uma ofensiva para conquistar a cidade, que fica na fronteira com a Turquia. A coalizão liderada pelos Estados Unidos lança ataques contínuos contra o Estado Islâmico na Síria desde 23 de setembro. Nesta sexta-feira houve um total de 16 incursões aéreas na Síria, onde os ataques da coalizão também alcançaram uma torre de perfuração, veículos e uma área de preparação para integrantes do Estado Islâmico. No Iraque, os ataques destruíram um sistema de foguetes perto da cidade de Al Assad, na província de Anbar. Os jatos e aviões não tripulados também atingiram veículos, posições de combate, equipamentos, unidades táticas e um contêiner de abastecimento, em um total de 15 operações em sete lugares do Iraque. 

Ex-amante do doleiro Alberto Youssef será a capa da 'Playboy'

Taiana Camargo vai continuar tendo seus minutos de fama, mas vai trocar as páginas do noticiário político por outras mais "quentes". A ex-amante do doleiro Alberto Youssef será a capa da edição de janeiro da "Playboy". Taiana já trabalhou como assessora parlamentar, a pedido de Youssef, e chegou a ganhar restaurantes do generoso amante. Youssef foi preso pela Operação Lava-Jato. Já a moça deve revelar tudo, mas na "Playboy" de janeiro. 

ANP autoriza produção de petróleo no Campo de Búzios

A Petrobras informou hoje (26) que recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para iniciar a produção no Campo de Búzios, na região do pré-sal da Bacia de Santos. A estatal já mapeou o reservatório, perfurou 11 poços para delimitar a jazida e declarou a comercialidade da área, antes conhecida como Franco, em dezembro de 2013. O poço 2-ANP-1RJS extrairá petróleo da camada pré-sal de forma provisória durante sete meses, a fim de obter informações para o sistema de produção definitivo da área. O Campo de Búzios responde pela maior parte do volume contratado pela Petrobras por meio do regime de Cessão Onerosa, ou seja, 3,06 bilhões dos 5 bilhões de barris. A Cessão Onerosa foi um contrato entre a União e a Petrobras, em que a estatal pagou pelo direito de explorar e produzir até 5 bilhões de barris de petróleo e gás da camada pré-sal. Além de Búzios, fazem parte do contrato de Cessão Onerosa os campos de Sépia, Itapu (antiga área de Florim), sul de Lula e Sul de Sapinhoá, além das áreas de Entorno de Iara.

Cantareira tem terceiro dia de alta de águas e completa uma semana sem queda de volume

Pela primeira vez no ano, o nível do Sistema Cantareira subiu por três dias consecutivos: nesta sexta-feira, o reservatório opera com 7,4% de sua capacidade, dois pontos porcentuais acima do registrado na quinta-feira, informa a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Como reflexo das chuvas que atingem a Região Metropolitana de São Paulo, o Cantareira completa nesta sexta-feira uma semana sem registrar queda – outra marca inédita em 2014. Desde a última sexta-feira, o nível do reservatório subiu sete pontos porcentuais. Antes da alta verificada na quarta-feira, o último aumento no nível do reservatório havia ocorrido há oito meses, em 16 de abril, quando o manancial subiu de para 12% para 12,3% – na época, o Cantareira ainda não operava com as duas cotas do volume morto, como hoje. As chuvas dos últimos dias não trouxeram alívio apenas ao Cantareira. Nesta sexta-feira os outros cinco mananciais que abastecem a Grande São Paulo também tiveram alta. O Alto Tietê, que também opera com a adição do volume morto, passou de 11,6% para 11,9%; o Guarapiranga, de 38,9% para 39,9%; o Rio Grande, de 70,5% para 71,5%; o Rio Claro, de 32,9% para 33,1%; e o Alto Cotia, que caiu de quarta para quinta-feira, hoje subiu de 31,4% para 31,7%.

Cidade americana de Providence entra com ação coletiva contra Petrobras e a petista Graça Foster nos Estados Unidos

Depois de investidores, agora é a vez de uma cidade processar a Petrobras nos Estados Unidos. Na véspera de Natal, a capital do estado de Rhode Island, Providence, entrou com uma ação coletiva contra a estatal, duas de suas subsidiárias internacionais e vários membros de sua diretoria, incluindo a presidente Maria das Graças Foster. A ação foi iniciada no Tribunal Distrital de Nova York com o argumento de que investidores adquiriram papéis da petrolífera com preços inflados porque a companhia firmou contratos superfaturados à base de propina. O processo, de número 14 CV 10117, há a acusação de a Petrobras ter contabilizado as propinas reveladas na operação Lava-Jato como custos relacionadas à construção e instalação de sua infraestrutura e os registrou como parte do valor dos seus ativos. Diferentemente das outras ações coletivas impetradas contra a companhia nos Estados Unidos, no processo, a cidade de Providence também quer ser ressarcida pelo prejuízo com os títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobras. Por isso o processo também acusa a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global Finance B.V. (PGF), subsidiárias da estatal brasileira baseadas respectivamente em Luxemburgo e em Roterdã, na Holanda, envolvidas na emissão de títulos da empresa. A ação menciona, por exemplo, que PifCo vendeu US$ 7 bilhões em títulos em fevereiro de 2012 e que a PGF ofereceu US$ 19,5 bilhões em notas em maio de 2013 e em março de 2014. Ao todo, a petrolífera levantou US$ 98 bilhões no mercado internacional, acusa a cidade de Providence. O tempo coberto pelo processo também é maior que o dos anteriores: entre 21 de novembro de 2014 e 22 de janeiro de 2010, em vez do 20 de maio estipulado nas outras ações. Além das subsidiárias e da presidente Graça Foster, são relacionados como réus na ação Almir Barbassa, diretor-financeiro, e José Raimundo Brandão Pereira, que ocupava a gerência executiva de marketing e comercialização da Petrobras até abril deste ano. Ao todo, a ação relaciona 13 pessoas e 15 instituições financeiras, como os gigantes Morgan Stanley, HSBC Securities, e o Itaú BBA nos Estados Unidos. Os bancos são citados como réu porque atuaram como garantidores dos valores mobiliários emitidos pela companhia. A cidade de Providence alega gerenciar “centenas de milhões de dólares em ativos em nome de milhares de beneficiários associados com a cidade, incluindo funcionários públicos na ativa e aposentados, assim como seus dependentes". A cidade queixosa alega que comprou títulos da Petrobras e foi prejudicada no período coberto pela ação coletiva. “Antes e durante o período coberto por esta ação coletiva, a Petrobras empreendeu seu plano para aumentar sua capacidade de produção. Esses planos envolviam a aquisição e a construção de novas unidades e de ativos de produção petrolífera. Por exemplo, em 2006, a companhia comprou participação de 50% em uma refinaria em Pasadena, Texas, por US$ 360 milhões, com objetivo de dobrar a capacidade da refinaria, de 100 mil barris por dia. Em 2010, a Petrobras modificou o plano de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) — projeto originalmente lançado em 2004 para a construção de complexo de refinaria petroquímica com capacidade de processar 150 mil barris por dia, com custo de US$ 6,1 bilhões —, expandindo o custo total para estimados US$ 26,87 bilhões”, elencou o documento. “Os planos de expansão da Petrobras também exigiram investimentos substanciais de capital. Para satisfazer esse necessidade de capital, a Petrobras se submeteu a diversas ofertas de papéis, vendendo mais de US$ 98 bilhões em títulos registrados na NYSE, incluindo notas e American Depositary Shares (“ADSs”) representando ações ordinárias e preferenciais”. Segundo dados disponíveis no sistema de informações jurídicas Bloomberg Law, o processo foi iniciado no dia 24 de dezembro e a Petrobras ainda não foi notificada sobre ele. Com esse processo, já são pelo menos 11 ações coletivas contra a Petrobras nos Estados Unidos. A Justiça do país prevê que, posteriormente, esses processos similares serão unificados em apenas uma ação.

Conheça os nomes dos deputados federais gaúchos que usaram a "caixinha" dos seus gabinetes para ajudar nas campanhas no Estado

A revista Congresso em Foco revela hoje os nomes dos deputados federais gaúchos que usaram a caixinha dos seus gabinetes, ou sejas, valores repassados para suas campanhas por seus assessores. São estes:
PT
Henrique Fontana
Ronaldo Zulke
Bohn Gass
PTB
Luiz Carlos Busatto
Sérgio Moraes
DEM
Onyx Lorenzoni
PDT
Vieira da Cunha
Ao todo, 233 deputados e senadores receberam R$ 3 milhões dos seus subordinados. Embora a lei não proíba esse tipo de prática, a caixinha caracteriza uma clara vantagem dos parlamentares em relação aos candidatos que não contam com mandato. Muitos assessores vêem na permanência do chefe a chance de continuar no emprego. A maioria dos congressistas, no entanto, alega que não pressionou nem exigiu qualquer oferta dos subordinados e que as contribuições – em dinheiro, cheque ou serviço – foram de livre e espontânea vontade. Pela legislação eleitoral, qualquer pessoa física pode doar valor correspondente a até 10% dos rendimentos que declarou à Receita Federal no ano anterior. Na verdade, esses parlamentares mantêm seus assessores em situação análoga à de escravos.