quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Anac reajusta tarifas de aeroportos administrados pela Infraero


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta quarta-feira portaria que estabelece reajuste de 14,21% nas tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e de 7,62% na tarifa de conexão cobradas nos aeroportos não concedidos, administrados pela Infraero. As tarifas de embarque doméstico poderão chegar a 18,13 reais e as de embarque internacional a 32,09 reais nos aeroportos classificados na primeira categoria, como Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Galeão (RJ) e Confins (MG). Já as tarifas de conexão podem chegar a 7,53 reais para vôos domésticos e vôos internacionais, enquanto as tarifas de pouso podem chegar a 5,68 reais para vôos domésticos e 15,13 reais para vôos internacionais. Segundo a Anac, o reajuste dos tetos tarifários deverá observar o prazo mínimo de 30 dias para entrar em vigor, a contar da publicação dos valores pelo operador aeroportuário. O adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e o adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) também deverão ser cobrados juntamente com as tarifas. O reajuste ocorre anualmente, conforme previsto na Resolução nº 350/2014, e corresponde à atualização monetária, realizada por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deduzido do fator X, que compartilha os ganhos de produtividade do setor com os usuários.

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