quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Dilma, com certeza, ainda indicará mais 2 ministros da turma do STF que vai julgar os políticos do petrolão. E pode chegar a três

É… Depois do Carnaval, tudo indica, vai começar uma Quarta-Feira de Cinzas longuíssima para muita gente. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal as denúncias e pedidos de abertura de inquéritos contra dezenas de deputados e senadores logo depois do ziriguidum, balacobaco e telecoteco. No caso de haver governadores, o órgão competente é o Superior Tribunal de Justiça. E, caros leitores, se vocês estão achando os dias que correm um tanto tensos, aí é que a gente vai ver a porca torcer o rabo. Na lista, estão algumas cabeças coroadas da política brasileira. E sabem como é… Uma coisa puxa a outra. A chance de haver uma devastação de lideranças na Câmara e no Senado não é pequena. Janot pode encaminhar um pedido de inquérito ao STF caso considere que os indícios não são suficientemente fortes para o Ministério Público formar a convicção de que houve dolo; se, ao contrário, avaliar que eles são contundentes, então apresentará a denúncia propriamente. E o tribunal decidirá. Ou melhor: uma parte dele. Desta feita, tudo ficará nas mãos de uma das turmas do Supremo. Na hipótese de os respectivos presidentes da Câmara e do Senado se tornarem réus, aí votam os 11 ministros. Então prestem atenção. Os acusados do Petrolão serão julgados pela segunda turma, composta hoje por Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. E o quinto elemento? Era Joaquim Barbosa. Logo, Dilma pode fazer essa indicação agora, se quiser. Estima-se que o fará em fevereiro, mês em que Janot pretende apresentar seu papelório. Em outubro, quem deixa o tribunal é Celso de Mello, que faz 70 anos no dia 1º de novembro. O julgamento não estará concluído. Aliás, deixem-me refrescar a memória dos leitores. O ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, apresentou a denúncia contra os mensaleiros ao Supremo, atenção!, no dia 30 de março de 2006. Só no dia 28 de agosto de 2007 o tribunal concluiu a fase de admissão do processo, e os 40 denunciados foram considerados réus só a partir do dia 13 de novembro de 2007. O julgamento só terminou no dia 13 de março do ano passado. Portanto, entre a denúncia e a conclusão, passaram-se oito anos. Se o mesmo acontecer agora, o julgamento só terminaria em 2023. Nem Teori Zavascki fica até o fim: ele se aposenta em agosto de 2018. Cármen Lúcia só sai da Corte em 2024, e Gilmar Mendes, em 2025. Quem sabe até lá… O que estou dizendo, meus caros, é que, infelizmente, é possível mexer de forma importante na composição da turma. A depender dos dois — ou três — que Dilma decida nomear, não se terá uma pizza, mas um pastelão. Fiquemos atentos. Por Reinaldo Azevedo

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