terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Dilma poderá indicar dois ministros para o STF em 2015

A presidente Dilma Rousseff poderá indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal até o final deste ano. A indicação mais esperada é para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte há seis meses. O quórum completo, com 11 ministros em exercício, poderá evitar empates e interrupções nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma não tem prazo para definir os nomes. Além da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente. Após as duas indicações, dos 11 integrantes da Corte, nove terão sido nomeados pelo ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr. em seu livro "Assassinato de reputações") e pela presidente Dilma. Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula X9. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidente Dilma. Gilmar Mendes chegou ao tribunal por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Marco Aurélio, pelo ex-presidente Fernando Collor. Celso de Mello foi nomeado para o Supremo em agosto de 1989 pelo então presidente José Sarney. Mello é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O ministro é oriundo do Ministério Público de São Paulo, onde exerceu o cargo de promotor de Justiça por 20 anos. Ministro mais antigo em atividade no Supremo, ele é reconhecido por garantir direitos fundamentais e defender a liberdade de imprensa. Após a indicação pela Presidência da República, os ministros precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, os novos integrantes podem ser empossados pelo Supremo.

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