quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Justiça abre ação de indenização contra empresas do cartel de trens


A Justiça de São Paulo abriu ação de indenização contra as empresas acusadas de formação de cartel em licitações para disputar concorrências do metrô e da CPTM no Estado. A ação foi pedida pelo governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que tentava abrir o processo desde agosto de 2013. Quinze empresas se tornaram rés: Alstom, Alstom Brasil, Alstom Transport, CAF do Brasil, CAF, Bombardier, Tejofran, Mitsui, TTrans, Temoinsa, MGE, Balfour, Beatty, Iesa e MPE. A demora na abertura da ação se deu porque a juíza Celina Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, exigia que o governo estadual apresentasse o valor dos prejuízos provocados ao Erário pelo esquema. O Estado, porém, alega que, dada a complexidade do caso, é impossível calcular os prejuízos – e pedia que isso fosse feito ao fim do processo. Embora tenha aceitado a ação, a magistrada ressalta que as fraudes não foram detalhadas de maneira ideal: "Frise-se que a forma genérica de descrição persiste nas emendas, quiçá diante da dificuldade de quantificação do dano e da participação exata de cada réu incluído no polo passivo, porém, não a ponto de propiciar o indeferimento da inicial".

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