Em um dos seus primeiros pronunciamentos desde que assumiu a pasta, no início do ano, o ministro da Cultura, o petista Juca Ferreira, classificou a Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à cultura via renúncia fiscal, como "um engodo, o ovo da serpente do neoliberalismo nas políticas culturais". As afirmações foram feitas na tarde desta quinta-feira (29) em uma conversa com internautas transmitida ao vivo pelo YouTube. Segundo o ministro petista, "ao permitir 100% de renúncia fiscal, a Lei Rouanet vira uma parceria desequilibrada entre Estado e iniciativa privada". Ele afirmou que o ministério gasta muita energia analisando os projetos, "mas quem dá a palavra final é o departamento de marketing das empresas privadas". De acordo com Juca, o dinheiro investido via Lei Rouanet representa 80% do total de incentivo às artes investido pelo MinC. Não é a primeira vez que Juca Ferreira faz críticas à Lei Rouanet. Durante sua primeira gestão no ministério (2008-2010), ele fez duras críticas ao atual modelo da Lei Rouanet. Reiterava que a concentração de recursos no Sudeste prejudicava o resto do País. Durante a conversa desta quinta-feira, o ministro também defendeu um orçamento de 2% para a Cultura: "Temos que ter atenção e cuidado com a economia da cultura como temos com as economias tradicionais".
Um comentário:
Concordo com ele. Porque se o Brasil fosse um país LIBERAL, essa PaTifaria de lei saci-pererê não estaria para fomentar bruxarias culturais.
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