Sartori recua e desiste de aumentar o próprio salário

Após o desgaste causado pelo aumento do próprio salário em meio a uma crise financeira no Estado, o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB), anunciou na manhã desta segunda-feira que desistiu do reajuste. Ele havia sancionado o aumento, aprovado pela Assembleia Legislativa gaúcha em dezembro, na sexta-feira. A decisão vale apenas para Sartori e seu vice, José Paulo Cairoli (PSD) – para os secretários e deputados estaduais, o reajuste será mantido. "Quem mais erra é quem não tem humildade de voltar atrás", disse. A conta no Twitter do governo estadual informou que Sartori "ouviu a voz dos gaúchos e deixa claro que não tem receio de rever posições". Pelo texto sancionado na semana passada, o governador e os deputados estaduais passariam a receber 25.322,25 reais. Como o salário anterior do governador era de 17.347,14 reais, o aumento é de 45,97%. Os deputados ganham 20.472 reais, portanto tiveram reajuste de 23,96%. Os secretários de Estado terão salário-base de 18.991,69 reais, um aumento de 64,22% ante o salário anterior, fixado em 11.564,76 reais. Desembargadores do Tribunal de Justiça, juízes do Tribunal Militar, procuradores de Justiça, defensores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas passarão a receber mensalmente 30.471,11 reais. A nova lei proíbe a concessão de auxílio moradia aos integrantes do Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Segundo a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, os reajustes de Sartori, do vice-governador, José Paulo Cairoli (PSD), dos dezenove secretários e 55 deputados estaduais custariam aos cofres públicos mais 5,5 milhões de reais por ano. A pasta informou que, quando o projeto de lei foi aprovado, os reajustes do TJ custariam mais 34 milhões de reais por ano; os do Tribunal de Contas, 4,2 milhões de reais; e o aumento do Tribunal de Justiça Militar, 864.148,90 reais. Quando anunciou que iria cortar gastos e adiar a quitação de débitos assumidos pelo antecessor, Tarso Genro (PT), Sartori argumentou que precisava garantir o funcionamento dos serviços públicos essenciais e controlar o caixa estadual, que não tinha recursos suficientes para pagar as despesas. A Secretaria da Fazenda estima que o déficit orçamentário atinja 5,3 bilhões de reais neste ano. O secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, chegou a admitir o risco do atraso no pagamento de salários dos servidores estaduais, embora o governo nunca tenha aventado a possibilidade de não sancionar os reajustes aprovados na Assembleia Legislativa. "Não é o que se deseja, mas indiscutivelmente existe a possibilidade, sim, de atraso. Não se tem como afastar essa possibilidade”, disse Bins no início deste mês. A gestão Sartori não apresentou uma lista clara sobre quais fornecedores ficaram com pagamentos suspensos por 180 dias. O governo diz que, nesse período, vai avaliar caso a caso os contratos de fornecedores que não tiveram despesas completamente liquidadas no fim do ano passado – isto é, quando o Executivo se comprometeu a pagar e reconheceu a entrega de um bem ou serviço prestado. A Fazenda informou que a medida não afetará áreas como Saúde, Educação e Segurança Pública. O governador também vetou por seis meses a contratação de consultorias e empresa terceirizadas, aluguel de imóveis, despesas com diárias e passagens aéreas; congelou promoções e nomeações de concursados e a abertura de novos concursos.