segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Governo prepara pacote trabalhista que deve somar R$ 10 bilhões, diz ministro

O governo federal prepara mais um pacote envolvendo programas trabalhistas que deve somar, entre aumento de arrecadação e corte de gastos, R$ 10 bilhões neste ano. Em visita à sede da Força Sindical, em São Paulo, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta segunda-feira (9) que, entre as medidas, estão o aumento de fiscalização nas empresas e a redução de despesas com programas relacionados à saúde do trabalho. Os detalhes das ações devem ser anunciados até março. Apesar de procurar reduzir despesas em mais programas trabalhistas, o ministro afirmou aos sindicalistas que "não vai haver redução de investimentos em benefícios sociais". Na sede da central sindical, Dias ouviu muitas críticas relacionadas a regras que já foram alteradas, como a de concessão do seguro-desemprego. Segundo Manoel Dias, cerca de R$ 2,7 bilhões seriam obtidos com o incremento da fiscalização eletrônica. Esse tipo de ação aumenta o universo de empresas fiscalizadas, coibindo inadimplência e fraude no pagamento de contribuições, como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A fiscalização eletrônica foi lançada em abril do ano passado. Na ocasião, o ministério informou que ela se restringiria ao pagamento do FGTS. Depois, seria expandida para o cumprimento de cota de aprendizes, dimensionamento de serviços especializados em segurança, prevenção de acidentes de trabalho etc. O governo estima que, só no FGTS, a sonegação seja de 7% a 8% dos valores pagos, que somaram R$ 94 bilhões em 2013, dado mais recente disponível. Segundo Manoel Dias, a fiscalização eletrônica também deve ajudar a elevar a cobrança de multas das empresas que desrespeitam as regras trabalhistas. O ministro ainda afirmou hoje que outros R$ 2,6 bilhões viriam da formalização de 500 mil trabalhadores. Segundo ele, existem hoje cerca de 14 milhões a 15 milhões de trabalhadores nessa situação.

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