quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

O petista Bendine sai do Banco do Brasil com "superaposentadoria" de R$ 62 mil

O novo presidente da Petrobras, o petista Aldemir Bendine (amigo da Val), deixa o comando do Banco do Brasil (BB) com aposentadoria calculada com base no salário mensal de 62.400 reais, embora as associações de funcionários e aposentados do maior banco do País sejam contrárias ao que chamam de "aposentadoria cheia" - na qual se somam aos vencimentos benefícios como férias e vale-alimentação. A prerrogativa de se aposentar por essas regras não é exclusiva de Bendine, mas foi adotada em sua gestão. Outros vinte executivos recebem dessa forma. Ivan de Souza Monteiro, novo diretor da petroleira, também reúne idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar com base no salário cheio de 55.800 reais mensais que recebia como vice-presidente. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), xerife do setor, considerou que caberia ao BB assumir a diferença dessas aposentadorias maiores. Para a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), as "superaposentadorias" são indevidas. "Eles não poderiam fazer a contribuição sobre seus honorários brutos porque contêm o empilhamento de verbas de benefícios que o plano não admite. Esses valores são considerados no cálculo das aposentadorias, o que não é permitido para os demais funcionários", disse Fernando Amaral, vice-presidente da associação. A origem do problema remonta a 2008, quando, para cumprir exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco do Brasil decidiu que os executivos passariam a receber honorários em vez de salários. Para calculá-los, o banco somou tudo que qualquer funcionário recebe durante o ano (salários, comissões, 13º, férias, abonos, licença-prêmio, auxílio-alimentação, etc.) e dividiu por doze. Para manter a isonomia entre a cúpula e os servidores, o conselho deliberativo da Previ aprovou, em abril de 2008, que os executivos poderiam contribuir sobre o mais alto salário de empregado do banco (37.000 reais mensais em valores de hoje). Essa medida, referendada pela diretoria executiva do Banco do Brasil, foi retirada em 2010, sob a gestão de Bendine. Com isso, os executivos puderam contribuir com base nos honorários brutos e, dessa forma, incrementar as aposentadorias. Para a Previc, a direção do Banco do Brasil não poderia voltar atrás. A autarquia exigiu, em junho de 2013, que o banco colocasse limite nas aposentadorias da alta cúpula, sob pena de intervir no fundo de pensão. A exigência gerou uma disputa no governo que opôs os Ministérios da Fazenda e do Planejamento ao da Previdência.

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