quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Oposição protocola pedido de CPI do setor elétrico

Em meio a uma guerra de pedidos de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a oposição protocolou, nesta quinta-feira (5), requerimento na Câmara dos Deputados para a investigação das causas, consequências e responsáveis pela "desestruturação do setor elétrico a partir de 2004". Ao todo, governo e oposição já apresentaram oito pedidos de instalação de CPIs nos quatro primeiros dias de trabalho na Câmara. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só autorizou até agora a criação da CPI para investigar irregularidades na Petrobras. A apuração começa depois do feriado de Carnaval. A oposição reuniu apoio de 176 dos 513 deputados para a CPI do setor elétrico. As assinaturas ainda serão conferidas – são exigidas pelo menos 171. Para a CPI ser viabilizada, será preciso ainda ter o chamado "fato determinado" que justifique a investigação. A justificativa para a CPI do setor elétrico são os apagões e a política para a definição das tarifas de energia. A ideia é constranger a presidente Dilma Rousseff, que foi ministra de Minas e Energia no governo Lula, considerada pelos oposicionistas "a principal gestora do setor nos últimos anos". A palavra final sobre a criação será de Cunha. O PMDB tem controlado o Ministério de Minas e Energia e tem forte influência nas estatais do setor nos últimos anos. A previsão é de que, se autorizada, a CPI terá um gasto de R$ 300 mil. Além das CPIs da Petrobras e do setor elétrico, foram protocolados pedidos para apurar: violência no País, violência contra jovens negros e pobres, pesquisas eleitorais e os resultados nas urnas, sistema carcerário, planos de saúde e cartel de próteses.

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