quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Sob protesto, Câmara instala CPI para investigar corrupção na Petrobras


A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a CPI da Petrobras com objetivo de investigar a corrupção na estatal. A comissão proposta pela oposição teve apoio dos partidos da base aliada. Com 22 votos, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) foi eleito presidente da comissão. Ivan Valente (PSOL-SP), que também disputava a presidência, recebeu 4 votos. Um deputado votou em branco. Seguindo o acordo feito com os petistas, Hugo Motta indicou como relator o deputado Luiz Sérgio (RJ-PT). O PSOL chegou a pedir o afastamento dos membros da comissão que receberam doações de campanha das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. O pedido foi negado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que presidia a sessão. Luiz Sérgio e Hugo Motta, além de outros indicados para a CPI da Petrobras, receberam doações legais de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato da Polícia Federal sobre a corrupção na Petrobras. Luiz Sérgio teve 40% das despesas de sua campanha do ano passado bancada com recursos de quatro construtoras envolvidas no escândalo de corrupção da estatal, em valores estimado em cerca de R$ 1 milhão. O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), questionou durante a instalação da CPI a participação de deputados na comissão que receberam doações das empreiteiras. "Questionaremos o fato de ela (a CPI) estar repleta de deputados que foram financiados por empresas investigadas na Lava-Jato, e mostraremos que isso, por analogia, é vedado pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, pedindo portanto seu impedimento. Sob pena de a CPI já começar seus trabalhos sob o signo da suspeição, da pizza", disse Chico.

A CPI da Petrobras terá o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos. O prazo pode ser estendido por mais 60 dias, por decisão do Plenário. A partir da próxima segunda a comissão receberá requerimentos dos deputados, incluindo os pedidos de audiência pública e de convocação para interrogatórios. Segundo o requerimento de criação da CPI, a comissão vai investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África. 

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