segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Teori nega pedido de liberdade a dois empreiteiros da Camargo Correa presos na Lava Jato

O relator dos processo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, negou nesta segunda-feira (23) pedidos de liberdade feitos por dois executivos da Camargo Corrêa: Dalton Avancini, diretor-presidente da empresa, e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de administração. Nos pedidos, os executivos argumentavam que tal como o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, solto por habeas corpus de Zavascki cerca de um mês após a prisão, os dois também teriam direito ao benefício. Em sua decisão, o ministro ponderou que a libertação de Duque aconteceu pois sua detenção provisória era baseada unicamente no risco de fuga, e o Supremo tem jurisprudência consolidada de que tal situação não pode justificar pedidos de detenção. De acordo com Zavascki, o caso de Auler e Avancini são diferentes, uma vez que a fundamentação de suas prisões levaria em conta outros fatores ligados à gravidade dos delitos praticados, uma vez que, segundo o Ministério Público, os executivos seriam uns dos responsáveis pelo cartel de empresas que operou em licitações da Petrobras.

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