quinta-feira, 26 de março de 2015

Cunha diz que vai combater partido de Kassab "de todas as maneiras"


Depois de o DEM e o PMDB anunciarem que vão acionar a Justiça Eleitoral contra a criação do Partido Liberal (PL), sigla que servirá como apêndice do PSD, do ministro Gilberto Kassab, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que vai travar também uma batalha política para evitar que a legenda saia do papel. Nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff vetou dois trechos do projeto que dificulta a fusão de partidos e, consequentemente, a absorção do PSD pelo PL - o que causou irritação no peemedebista, fiador da proposta mais rígida. "Acho que não deveria ter tido nenhum veto, não é uma matéria do Poder Executivo. Nós vamos trabalhar com toda força para derrubar esses vetos", disse Eduardo Cunha. Para ele, a canetada da Dilma mostra que o governo está "empenhado" na criação do PL. A presidente vetou dois trechos do projeto: o que determina que, no caso de fusão, "nos 30 dias subsequentes ao seu registro, detentores de mandatos filiados a legendas estranhas àquela fusão podem filiar-se ao novo partido, sem perda de mandato"; e o que dizia que a fusão de legendas "dá origem a um novo partido, cuja existência legal tem início com o registro, no Ofício Civil competente da capital federal, do estatuto e do programa, cujo requerimento deve ser acompanhado das atas das decisões dos órgãos competentes". Com a nova regra aprovada há poucas semanas pelo Congresso, o PL só poderia se fundir a outro partido cinco anos após o registro - o que mina o projeto de Kassab de unir a nova legenda ao já criado PSD e formar uma bancada hegemônica na Casa. O PMDB, por sua vez, teme a criação de um novo pólo de força na base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Hoje, o PSD já é dono da terceira maior bancada da Câmara - 34 cadeiras. Em busca de driblar as implicações da nova lei eleitoral, Kassab se apressou e apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro do PL nesta terça-feira, um dia antes da sanção da lei. Para Eduardo Cunha, a antecipação do ministro das Cidades é mais um indício de como o governo está atuando na fundação do PL. "O que eu acho é que houve uma estrutura de governo que deixou para o último dia para sancionar a lei, e o Kassab aproveitou e deixou para protocolar na véspera", disse o presidente da Câmara. "Há um manancial de briga jurídica pela frente e eu duvido que algum parlamentar vai poder se filiar a esse partido enquanto ele não tiver definição. Tem-se aí um campo muito fértil para discussão. Não são partidos com ideologia ou com formação para disputar o processo eleitoral normal. São partidos criados dentro da máquina do governo com o objetivo de tirar parlamentares de outros partidos", continuou Eduardo Cunha. O presidente da Câmara disse ainda que a iniciativa do governo "piora" a relação de Dilma com o partido, e classificou o ato como com "projeto de enfraquecimento do PMDB". "Nós temos de combater esses processos. E vamos combater de todas as formas: Justiça, na política, derrubando o veto, enfim, de todas as maneiras".

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