sexta-feira, 20 de março de 2015

Diretor-adjunto do Senado aparece entre correntistas do HSBC suíço

Em 2002, o advogado mineiro Humberto Lucena Pereira da Fonseca passou em um concurso e conquistou o cargo de consultor legislativo na área de Direito Econômico e Comercial. Desde abril do ano passado, trabalha no Senado Federal, como diretor-adjunto de Contratações. No cargo comissionado ele tem um salário de cerca de R$ 26 mil. Humberto, de 38 anos, está na lista dos 8.667 brasileiros correntistas do HSBC na Suíça em 2006 e 2007. Nas planilhas que foram vazadas por um ex-técnico de informática da instituição financeira, seu nome aparece ligado a duas contas existentes em Genebra, ambas conjuntas com seu pai, Florisnaldo Hermínio, e mais três parentes. O endereço de correspondência de todos é o bairro de São Bento, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Segundo os registros do banco, a primeira conta foi aberta em 17 de janeiro de 2000 e, em 2006, guardava US$ 2,5 milhões. A segunda foi aberta em 1º de maio de 2006 e tinha US$ 2,6 milhões, em nome de uma empresa com sede no Panamá: a Nordant Industries Inc. Em 2004, Humberto atuou como advogado em uma ação em que o pai e a mãe foram acusados de terem cometido crime contra o sistema financeiro nacional. De acordo com as investigações, eles realizaram empréstimos sem autorização do Banco Central. Segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisou recursos dos réus, a família era dona da Fonseca Factoring de Fomento Comercial e, de acordo com levantamentos do Procon-MG e da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão do Estado, “emprestava dinheiro com imposição de vultosas taxas de juros”, o que popularmente é conhecido como agiotagem. No histórico de Humberto, consta também a coautoria de um livro. Ele escreveu “A nova lei de falências e o instituto da recuperação extrajudicial”. O advogado mineiro ainda prestou concursos para o Banco Central, a Advocacia Geral da União e a Polícia Federal. Mas ficou, por fim, no Senado. Sua nomeação foi feita pelo ex-diretor Agaciel Maia, flagrado no escândalos dos atos secretos — liberação de contratos superfaturados e nomeação de parentes de parlamentares e de funcionários-fantasma de forma oculta. De acordo com o Regulamento Interno do Senado, são competências do diretor-adjunto de Contratações, cargo que Humberto ocupa, deliberar sobre “matérias relacionadas a licitações e contratos”, como alterações contratuais, reajuste de valores e autorizações de pagamentos. Também é sua função “nomear e dar posse a servidores aprovados em concurso”. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o caso SwissLeaks, se surpreendeu com o surgimento de um diretor da Casa na lista de correntistas do HSBC. "O que chama a atenção é o fato de ele ser um servidor público e de ter um investimento desta monta. Por mais conceituado que seja, o teto do servidor impediria isso". Randolfe mostrou ainda interesse em saber a origem desses valores: "O que justifica fazer um depósito no Exterior? Como ele acumulou essa riqueza? A Receita e o Coaf terão de nos explicar. Esse caso será tema de um requerimento meu. Deveríamos começar a CPI ouvindo as duas instituições e convocando esse funcionário para depor".

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