quinta-feira, 12 de março de 2015

Justiça americana proíbe pagamento a credores e amplia calote argentino

O juiz americano Thomas Griesa voltou a proibir o pagamento a credores da dívida argentina até que o país solucione o impasse com os chamados "fundos abutres". Dessa vez, a proibição de pagamento recaiu sobre detentores de títulos argentinos emitidos sob a lei do país, mas denominados em dólares. O valor total da dívida argentina com esses credores é de US$ 2,3 bilhões. Eles pediam tratamento diferenciado, argumentando que não se trata de dívida externa e, sim, interna. Griesa havia autorizado o pagamento a esses credores por duas vezes em 2014, em caráter provisório, e havia a expectativa de que tornasse essa decisão permanente, o que não ocorreu. O pedido de pagamento foi feito pelo Citibank, que alegou que poderia perder sua licença de operação na Argentina caso não repassasse o pagamento da dívida da Argentina aos credores. O juiz, porém, recusou o pedido, afirmando que isso iria contra sua decisão, de 2014, que obriga a Argentina a pagar os fundos abutres. Esses fundos reivindicam pagamento de US$ 1,7 bilhão. Desde julho do ano passado o país está proibido de honrar pagamentos aos credores externos pelo juiz Griesa. Essa medida foi adotada para forçar o governo argentino a chegar a um acordo com os abutres. Isso, porém, colocou o país em um calote técnico, que impede a Argentina de buscar novo financiamento no Exterior. A Argentina foi incapaz de pagar os títulos da sua dívida externa em 2001, quando ocorreu o seu primeiro calote. Em 2005 e 2010, a Argentina chamou os seus credores à mesa para negociar a moratória e conseguiu reestruturar a dívida de cerca de 92% deles. Enfrentando a possibilidade de não receber nenhum centavo de dólar pelos títulos, a maioria optou por renegociar as dívidas a um preço significativamente menor. Eles trocaram os títulos antigos da dívida por papéis novos, que valem bem menos do que os originais. A minoria, contudo, optou por não negociar e permaneceu com os títulos antigos.

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