O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar os black blocs Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, ambos de 23 anos, denunciados pela morte do cinegrafista Santiago de Andrade, da TV Bandeirantes. Eles estão presos desde fevereiro do ano passado. A corte considerou inadequada a acusação de homicídio triplamente qualificado contra os réus. A decisão de acatar ao recurso da defesa da dupla foi tomada por dois votos a um pelos desembargadores da 8ª Câmara Criminal do tribunal. Os dois jovens respondiam ao processo por terem acendido e lançado o rojão que atingiu a nuca do cinegrafista, enquanto ela gravava imagens do protesto de fevereiro do ano passado - quatro dias depois, ele teve morte cerebral causada por fratura craniana. Com a decisão, o Ministério Público, que denunciou Barbosa e Souza por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, com uso de explosivo e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima -, terá que oferecer uma nova denúncia. A medida também anula a pronunciada pela 3ª Vara Criminal em agosto do ano passado, que determinava que os acusados fossem julgados pelo Tribunal do Júri. O processo, agora, foi redistribuído para uma das varas comuns da comarca da capital. "Por unanimidade de votos, rejeitaram as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, deram provimento aos recursos defensivos para desclassificar as condutas dos recorrentes", diz o acordão. Os desembargadores também determinaram que a dupla está proibida de participar de manifestações e deverá comparecer em juízo nas datas fixadas pela Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário