terça-feira, 3 de março de 2015

Movimento faz vigília na Procuradoria Geral; Janot promete investigação longa, mas diz que culpados pagarão. E, de novo, a questão da denúncia e do inquérito

Vejam este vídeo.

Na noite desta segunda-feira, o movimento “Vem Pra Rua” optou pelo bom caminho e decidiu fazer uma vigília às portas da Procuradoria-Geral da República. Trata-se de um dos grupos que organizam o protesto do dia 15 de março. Sem hostilidade, sem violência, sem intimidação, o “Vem Pra Rua” foi expressar o seu “apoio” a Rodrigo Janot, o procurador-geral da República. O grupo portava cartazes como “Janot, você é a esperança do Brasil”, com o qual o próprio se deixou fotografar (ver abaixo). Muitos seguravam velas acesas.
Janot foi ao encontro dos manifestantes e fez uma curta declaração, que resultou num vídeo que está no Youtube (veja lá no alto). Afirmou: “Vamos trabalhar com tranquilidade, com equilíbrio, e quem tiver que pagar vai pagar. Nós vamos apurar, isso é um processo longo, está começando agora. A investigação começa, e nós vamos até o final desta investigação”. Os presentes gostaram do que ouviram. Animado, Janot ousou um pouco mais: “Se eu tiver que ser investigado, eu me investigo”.
O procurador-geral foi ao encontro do grupo ali pelas 20 horas, depois de revisar os pedidos de abertura de inquérito que fará ao Supremo Tribunal Federal.
Atravessando o glacê das intenções e da fala autolaudatória, há uma verdade inequívoca no que disse o procurador-geral: “Nós vamos apurar, isso é processo longo, está começando agora”. Sem dúvida, será longuíssimo.
Janot com cartaz
Fiquem atentos
Foi bom o movimento ter ido à Procuradoria-Geral para que Janot saiba que muita gente, no país, está de olho no que se faz por lá. Infelizmente, tem sido fácil enganar jornalistas, que, não raro, não dão muita bola para detalhes jurídicos. Por que afirmo isso?
Janot deve mesmo só pedir a abertura de inquéritos, em vez de fazer denúncias, que seria um passo adiante. Qual é o malefício essencial dessa escolha? Igualar todos os suspeitos. Suponho que os que fizeram delação premiada apresentaram provas, não? Então os políticos serão alvos de simples inquéritos, independentemente do grau de comprometimento com o esquema? Teremos um procedimento que igualará os desiguais?
Li há pouco, num portal, uma reportagem de uma ingenuidade quase encantadora. Alguém da assessoria de Janot passou a informação furada de que as condenações por formação de quadrilha de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino foram revertidas no julgamento dos embargos infringentes justamente porque estariam mal formuladas, em razão de Antônio Fernando de Souza, o então procurador-geral, ter optado logo pela denúncia, em vez do inquérito. Bem, a informação é falsa como nota de R$ 3. A reversão nada teve a ver com mais cuidado ou menos cuidado. Os ministros que não os condenaram simplesmente não reconheceram a existência de tal crime porque entenderam que a quadrilha supunha uma organização permanente, formada com o fim de delinquir. ELES NÃO RECONHECERAM FOI O TIPO PENAL. NADA TEVE A VER COM MAIS CUIDADO OU MENOS CUIDADO. Pesquisem para ver.
Vamos aguardar a “Lista de Janot”. Caso se confirmem os bochichos de corredor, divulgados os nomes, teremos um rol horizontal, suprapartidário, a indicar que todo o espectro político está contaminado por práticas criminosas. O governo Dilma precisa desesperadamente de uma lista assim para conseguir pôr o nariz fora d’água. E o PT também.
Torço muito para que os aplausos dispensados a Janot nesta segunda sejam merecidos. Como a lista não saiu, ele ainda tem tempo de fazer a coisa certa. E a primeira coisa certa a fazer é desigualar os desiguais. Depois de tanta investigação e de tantas delações premiadas, custo a crer que um procurador não consiga distinguir os motivos para uma denúncia dos motivos para uma simples abertura de inquérito.
Vamos lá. Vamos confiar. Janot certamente leu “Versos Íntimos”, de Augusto dos Anjos. E lá se encontram coisas como esta: “O beijo, amigo, é a véspera do escarro,/ A mão que afaga é a mesma que apedreja.”
Que Janot ofereça motivos para novos beijos e novos afagos. Por Reinaldo Azevedo

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