terça-feira, 31 de março de 2015

Procurador no TCU quer interromper empréstimos do BNDES à Sete Brasil

Para "evitar prejuízos vultosos", o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União entrou com pedido de suspensão imediata dos empréstimos do BNDES previstos para a Sete Brasil, empresa criada pelo governo para construir sondas para a exploração de petróleo no pre-sal e que tem a Petrobras como uma das sócias. O pedido foi protocolado pelo procurador Julio Marcelo de Oliveira na semana passada e ainda não foi analisado. O ministro Weder de Oliveira será o relator do pedido e poderá determinar a suspensão dos repasses liminarmente antes do plenário do órgão decidir. A Sete está em dificuldades financeiras e negocia com seus credores no Brasil mais uma renovação por 90 dias de parte de seus empréstimos-ponte, tomados no aguardo de um financiamento de longo prazo de US$ 9 bilhões do BNDES. Esse empréstimo de longo prazo é justamente o que o procurador tenta barrar. Oliveira alega que, além dos problemas de caixa da empresa e da Petrobras, que seria a contratante das sondas construídas pela Sete, as premissas que justificavam a operação já não existem mais e, por isso, o empréstimo tem que ser reavaliado. Segundo o procurador, as premissas que basearam o plano de contratação das sondas apontavam para um preço do barril de petróleo entre US$ 100,00 e US$ 95,00 dólares e que, atualmente ele está em US$ 55,00 e com a cotação do dólar muito acima do preço previsto no plano. Oliveira também cita possíveis implicações da operação Lava-Jato nos negócios da empresa. "Afigura-se extremamente temerária a continuidade de operações de crédito previstas ainda sob a égide do plano de negócio anteriormente concebido", afirma o procurador pedindo a suspensão de qualquer repasse até o toda a operação seja fiscalizada pelo TCU. O relator do processo ainda não se pronunciou se fará a suspensão antecipada dos empréstimos.

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