quarta-feira, 25 de março de 2015

PT manobra e evita aprovação de emenda que reduz ministérios


A bancada do PT conseguiu evitar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita em vinte a quantidade de ministérios - no governo da presidente Dilma Rousseff, a marca chega a 39, um dos maiores ministérios do mundo. O projeto, que passou a ser bandeira do PMDB para pressionar a presidente, foi discutido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta quarta-feira, mas acabou sendo adiado após um pedido de vista feito por petistas. Em meio ao ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas públicas, o PMDB passou a defender que os cortes sejam feitos "na carne". A proposta de redução dos ministérios é de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também está sendo encampada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ontem, Renan alfinetou o governo ao sugerir a criação do programa "menos ministérios", em alusão ao "Mais Médicos". Durante a votação, parlamentares petistas argumentaram que o corte ministerial trariam "uma economia pequena" e que a Constituição determina ao poder Executivo a prerrogativa de criar ou extinguir as pastas do alto escalão. Em outra frente, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou um requerimento de retirada da matéria de pauta - que acabou rejeitado por 36 votos contra 17. Derrotados, congressistas aliados do Planalto pediram vista, e a matéria deve ser novamente discutida na próxima semana. Se o texto for aprovado na CCJ, que define apenas se o projeto é ou não constitucional, será criada uma comissão especial para discutir o tema. Apesar do discurso, o PMDB é hoje um dos principais beneficiados no loteamento de Dilma na Esplanada, com sete ministérios. Internamente, porém, o partido avalia que lhe foram entregues três pastas com status de secretaria (Aviação, Portos e Assuntos Estratégicos), tendo importância apenas os ministérios de Minas e Energia, Agricultura e Turismo. O partido também está à frente do inexpressivo Ministério da Pesca.

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