sexta-feira, 20 de março de 2015

Ricardo Ferraço é indicado para relatoria da CPI do HSBC no Senado

Um dia depois de os partidos indicarem os nomes para para integrar a chamada CPI do HSBC, no âmbito do Senado, o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira que escolheu o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para assumir a relatoria da Comissão. Isso porque caberá ao PMDB o cargo da relatoria. A CPI deverá ser instalada de fato na próxima terça-feira. O líder do PMDB disse que todas as denúncias devem ser investigadas. "O PMDB vai pedir a relatoria da CPI do HSBC e estou indicando o senador Ricardo Ferraço. Não importa quem recebeu. Se existe algo ilegal, é papel do Congresso investigar", disse Eunício Oliveira. A CPI foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e a lista foi lida no Plenário do Senado na noite da quarta-feira. A lista de senadores inclui parlamentares do PSDB. Segundo Randolfe Rodrigues, a primeira reunião da CPI para eleger seu presidente e o relator deverá ocorrer na próxima terça-feira. Ele disse que vai discutir a data com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), indicado pelo PSDB como suplente e que deve presidir a primeira sessão da comissão. O senador do PSOL havia pedido a criação de uma CPI no Senado a fim de investigar a atuação do HSBC e possível prática de evasão fiscal. "Vou conversar com o senador Aloysio e propor que façamos a primeira reunião na próxima terça-feira", disse Randolfe. O bloco PT-PDT-PP indicou os senadores Paulo Rocha (PT-PA) , Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI) e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) como titulares. E, como suplentes, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), investigado na Operação Lava-Jato, e Paulo Paim (PT-RS). O bloco PMDB-PSD indicou como titulares os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Sérgio Petecão (PSD-AC). A oposição indicou como titular os senadores Aloysio Nunes Ferreira e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), na condição de líder do PSDB no Senado. A CPI será integrada ainda pelo próprio Randolfe, autor do requerimento, e pelo senadores José Medeiros (PPS-MT), Blairo Maggi (PR-MT) e Wellington Fagunes (PR-MT). No pedido de criação da CPI, Randolfe argumentou que é preciso investigar irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas, em que mais de U$ 100 bilhões foram potencialmente ocultados ao Fisco de mais de 100 países, dentre os quais há cerca de 8 mil brasileiros, com uma estimativa preliminar de mais de US$ 7 bilhões, que se furtaram a cumprir suas obrigações tributárias, evidenciando a potencial prática de crimes que vão de evasão de divisas a inúmeras fraudes fiscais”. O escândalo veio a público com o vazamento de informações sobre supostas contas na Suíça do banco HSBC e foi batizado de SwissLeaks. No pedido de abertura da chamada CPI do HSBC, o senador Randolfe chama o caso de “Suiçalão”, numa alusão ao mensalão. “Trata-se de um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas, de mais de 102 nacionalidades, e cuja monta total de recursos manejados perfaz um cifra superior a U$ 100 bilhões, entre o período de 1998 a 2007, em que 8.667 deste total são de brasileiros”, diz Randolfe no requerimento.

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