quarta-feira, 18 de março de 2015

Senado barra projeto que dificultava criação de partidos


O Senado rejeitou nesta terça-feira uma proposta que dificultaria a criação de partidos políticos. Elaborada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a norma dobraria o número de assinaturas necessárias para a obtenção do registro. Hoje, a regra exige o apoio formal de 0,5% do eleitorado que votou nas eleições gerais anteriores. Pelo novo sistema, seria preciso recolher a assinatura de 1% dos eleitores (hoje, cerca de 1,3 milhão de pessoas). Além disso, os partidos em formação precisariam obter apoio em dezoito unidades da federação, contra as nove exigidas atualmente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 47 votos favoráveis, oito contrários e quatro abstenções. Para avançar, o texto precisava de 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos do Senado.

Nenhum comentário: