quarta-feira, 4 de março de 2015

Teori Zavascki vai analisar pedidos de investigação até esta sexta-feira


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, pretende analisar até esta sexta-feira os pedidos de abertura de investigação contra parlamentares suspeitos de terem recebido propina no escândalo do Petrolão do PT e deve revogar, na mesma decisão, os sigilos dos processos contra deputados e senadores. Também na sexta-feira, o magistrado deve formalizar os sete pedidos de arquivamento feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, incluindo o que cita o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e ainda determinar a realização de diligências para a produção de provas complementares contra os congressistas. Na noite de terça-feira, o chefe do Ministério Público Federal encaminhou ao gabinete de Zavascki cinco caixas de documentos com informações e indícios sobre políticos e outras autoridades apontadas como beneficiárias do sistema de fraudes e desvios de recursos na Petrobras. No total, foram 28 pedidos de investigação contra 54 pessoas, incluindo deputados, senadores e pessoas que não têm direito ao chamado foro privilegiado. A partir das delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foram abertas no Supremo 42 petições para facilitar e catalogar as suspeitas. Os dois principais delatores da Operação Lava Jato apontaram deputados, senadores, governadores e ex-governadores que recebiam propina a partir do esquema de cartel de empreiteiras que atuava na estatal do petróleo. Com a chegada dos inquéritos sobre políticos citados como beneficiários do Petrolão do PT, o Ministério Público vai fundamentar as prováveis denúncias. Se elass forem aceitas, a análise de futuras ações penais contra deputados e senadores que embolsaram propina caberá à Segunda Turma do Supremo, atualmente composta pelos ministros Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O Plenário da Corte, por sua vez, julgará possíveis denúncias contra os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, ambos do PMDB. O procurador-geral pediu abertura de inquérito contra ambos. 

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