quarta-feira, 15 de abril de 2015

Bolsonaro é condenado pela Justiça em R$ 150 mil por declarações sobre os homossexuais

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais por declarações apontadas como homofóbicas dadas ao programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. A decisão foi da juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível de Madureira, que desconheceu olimpicamente a liberdade de pensamento e de expressão do deputado. Bolsonaro disse, durante o programa, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação", com um pai presente: "Então, não corro esse risco". Em outro momento, no qual respondeu a perguntas de espectadores, Bolsonaro disse que não participaria de um desfile gay porque não promoveria "maus costumes" e porque acredita em Deus e na preservação da família. Ele afirmou que irá recorrer da decisão. "Vou ler com mais atenção sobre essa condenação, mas o recurso é um ato natural. Para mim isso ainda está nebuloso. Estou defendendo a família brasileira e as crianças nas escolas. Não é crítica a gays. É crítica a material escolar. A família precisa ser preservada. Não é justo que uma criança de 12, 13 anos aprenda a ser gay na escola", disse Bolsonaro. O parlamentar garante que todas as suas declarações estavam voltadas contra o chamado "kit gay", material escolar que seria distribuído nas escolas públicas para discutir temas como diversidade sexual e gravidez na adolescência. De acordo com a ação ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização, o parlamentar deu respostas ofensivas ao programa. Na ocasião, após ser perguntado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se seu filho se apaixonasse por uma negra, o parlamentar respondeu: "Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu". Depois, afirmou ter se confundido e disse que pensou que a pergunta se referia a gays, o que ficou amplamente comprovado que era mesmo. Em sua decisão, a juíza Luciana Teixeira escreveu que "não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão".

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