quarta-feira, 1 de abril de 2015

CÂMARA VOTA, HOJE, NOVO PEDIDO DE URGÊNCIA DE ONYX PARA APROVAÇÃO DA LEI SOBRE O TERRORISMO

Por muito pouco não foi aprovado na segunda-feira o regime de urgência pedido pelo deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni, cujo objetivo era apressar a votação da proposta que define o crime de terrorismo no Brasil. Trata-se do projeto 5773/2013. A idéia é criar o artigo 288-B no Código Penal. PT, PSOL e PCdoB uniram-se furiosamente para impedir a obtenção de maioria absoluta. Os partidos de corte neomarxista temem que algumas ações terroristas do MST sejam enquadradas na nova lei. Apesar de signatário de tratados e resoluções internacionais sobre o terror, o Brasil ainda não tipificou este tipo de crime no seu ordenamento jurídico.

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