sexta-feira, 17 de abril de 2015

Confronto entre Polícia Federal e Ministério Público paralisa Lava Jato. A quem interessa a briga entre corporações?

Sabe, leitor, quem sai ganhando, numa sociedade, com a luta entre as corporações? As corporações. A sociedade só perde. É o caso da disputa entre o Ministério Público e a Polícia Federal para saber quem é mais protagonista na Operação Lava Jato. É preciso que a gente se pergunte se esses dois entes estão ocupados em fazer o seu trabalho em benefício da população ou em ganhar mais espaço, dedicados, então, mais a fortalecer a posição do próprio grupo do que a chegar à verdade. Os crimes e os réus não são presas disputadas por carnívoros famintos. Resultado, até agora, do quiproquó entre o Ministério Público e a Polícia Federal: o Supremo cancelou diligências em inquéritos que ouviriam políticos. O que se deu nos bastidores? Procuradores telefonaram a parlamentares para informar que eles não precisariam depor na sede da Polícia Federal. Tudo poderia se resolver com uma oitiva na própria Procuradoria-Geral. Ao tomar ciência do fato, o comando da Polícia Federal foi apurar o que tinha acontecido e descobriu que os próprios procuradores estavam passando aos investigados essa orientação. Rodrigo Janot, procurador-geral, e Leandro Daiello, superintendente da Polícia Federal, falaram-se ao telefone. A conversa não foi proveitosa. O Ministério Público, por sua vez, se abespinhou porque a Polícia Federal pediu ao STF novas diligências, com base em documentos até então inéditos, sem consulta prévia aos procuradores, que lembram que o ministro Teori Zavascki, relator do Petrolão no Supremo, decidiu que é o Ministério Público o autor da investigação. Os delegados sugerem que os procuradores estão tentando estreitar o campo de apuração. Para o Ministério Público, na base da divergência, está a PEC 412, que transforma a Polícia Federal em uma agência autônoma, e os policiais estariam agindo como se ela já estivesse em vigor. O ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, entrou em cena e conseguiu evitar ao menos que a polícia emitisse uma nota, o que poderia elevar a tensão. Mas a Associação dos Delegados da Polícia Federal, redigiu a sua. Escreveu: “O que a entidade rejeita é a intenção de um controle exclusivo do Ministério Público Federal sobre a Polícia Federal. Tendência essa cada vez mais evidenciada na postura institucional do Ministério Público Federal de promover o esvaziamento e o enfraquecimento da Polícia Federal com o nítido objetivo de transformá-la de uma polícia judiciária da União em uma verdadeira polícia ministerial, sob o comando de Rodrigo Janot”. Muito bem, leitores! Quem está certo? Os dois! Quem está errado? Os dois. A titularidade da investigação está mesmo com o Ministério Público, mas isso não implica que a Polícia Federal — que é uma polícia judiciária — seja sua subordinada. Ela não atua como mero contínuo do Ministério Público, que faz o controle externo da atividade policial, sem que isso implique relação de subordinação. Esse confronto é uma desnecessidade e um desserviço ao País. Nessa história, Polícia Federal, Ministério Público e, sim, Justiça, não podem e não devem se engalfinhar para ver quem fica com o maior naco dos despojos. Basta que sirvam ao País. Todos ganhariam se essa gente trabalhasse com mais afinco, mais discrição e mais apego às regras. Por Reinaldo Azevedo

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