quinta-feira, 16 de abril de 2015

Diante de rixa entre Procuradoria e Polícia Federal, ministro Teori Zavascki suspende depoimentos na Operação Lava Jato

Uma divergência entre os comandos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre os rumos das investigações envolvendo políticos suspeitos no esquema de corrupção da Petrobras levou a suspensão de depoimentos de sete inquéritos que seriam tomados nesta semana. A decisão foi determinada nesta quarta-feira (15) pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, e tem efeito sobre processos que estão relacionados a 40 investigados entre políticos e operadores do esquema, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Não há informações de quantos ou quais depoimentos foram cancelados, mas a expectativa é de que sejam retomados na próxima semana. Zavascki atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo procuradores que acompanham o caso, o Ministério Público recorreu ao STF para frear as apurações numa tentativa de "retomar as rédeas" e redefinir as estratégias do caso. Em um despacho de março, Zavascki definiu que o controle do processo, que implica no direcionamento de todas as ações referentes ao caso, estava nas mãos do Ministério Público Federal. Os procuradores ficaram incomodados com a ação da Polícia Federal para marcar depoimentos, decidir quem e quando seriam ouvidos, sem consulta prévia ao Ministério Público. A medida foi interpretada como uma movimentação dos investigadores da Polícia Federal para medir forças e buscar autonomia.  Em uma contraofensiva, o Ministério Público passou a ligar para os políticos e oferecer que os depoimentos também poderiam ocorrer com os procuradores. As cúpulas dos dois órgãos teriam se desentendido. Investigadores da Polícia Federal afirmam que os procuradores estão atuando de forma extremamente agressiva para manter as rédeas da operação e estariam irritados com as articulações da categoria para conquistar autonomia operacional e orçamentária. A disputa entre procuradores e Polícia Federal sobre competências para investigar casos é antiga e ganhou fôlego em 2013, quando policias reforçaram o movimento para dar fôlego ao projeto que retirava poderes de investigação do Ministério Público, em discussão no Congresso. Com os protestos de junho que sacudiram as ruas no país, no entanto, a Câmara rejeitou a proposta. Em decisões desta quarta-feira, Zavascki ainda determinou que a Polícia Federal devolva processos em que os acusados recorreram da abertura de inquérito e pediram ao STF o arquivamento da investigação. Estão nesta situação, por exemplo, os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Edison Lobão (PMDB-MA). Nestes casos, o ministro pode inclusive já decidir levar os processos para serem analisados pela turma do STF. Em relação a outros casos de pedido da Policia Federal para prorrogar o prazo de investigação para depoimentos e diligências, Zavascki enviou o caso para que a Procuradoria-Geral da República avalie. Estão neste caso, por exemplo, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

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