quinta-feira, 23 de abril de 2015

Ex-presidente do STF defenderá registro da Rede no TSE de graça

 ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, vai acompanhar a tramitação do pedido de registro da Rede Sustentabilidade na Justiça Eleitoral. Segundo o grupo da ex-ministra Marina Silva, o renomado advogado ofereceu os seus serviços de graça. "Ao entrar na reta final para seu pedido de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral, a Rede Sustentabilidade ganha agora um importante reforço: o processo passa a ser liderado pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence, que ofereceu seus serviços pro-bono por acreditar na legitimidade da ação", anuncia o site da Rede.


Marina espera que o grupo consiga o registro até outubro, prazo estipulado pela legislação para que o partido possa lançar candidatos nas eleições municipais do ano que vem. Em 2013, a Rede teve o registro de criação do partido negado pelo TSE por não obter as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pela lei. A decisão levou Marina e aliados a se filiarem ao PSB, onde acabou disputando a presidência da República, após a morte do ex-governador Eduardo Campos. Um dos principais nomes do meio jurídico do País, Pertence vai substituir o ex-ministro do TSE Torquato Jardim que conduziu o processo em 2013. Além de ter presidido o Supremo entre 1995 a 1997, ele também atuou como procurador-geral da República no governo José Sarney. Em 2012, renunciou ao comando da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por considerar que a presidente Dilma Rousseff agia para interferir no funcionamento do conselho.

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