segunda-feira, 13 de abril de 2015

O volume de recursos do pré-sal destinados à educação em 2015 cairá um terço em relação ao ano anterior, de acordo com previsão do governo. Enquanto o pagamento de royalties e participação na exploração de petróleo rendeu R$ 1,5 bilhão para o caixa do Ministério da Educação em 2014, a estimativa é que, este ano, seja de pouco mais de de R$ 1 bilhão. A queda na arrecadação, estimada pelo Ministério do Planejamento, é decorrente do cenário internacional, apontam especialistas. Embora a produção brasileira tenha aumentado, o preço do barril de petróleo despencou no mercado, passando de cerca de U$ 110,00 em agosto passado para menos de U$ 60,00. Essas flutuações já estão impactando nos recursos do fundo social que são canalizados para as áreas de educação e saúde. "O próprio governo que faz todo o alarde de que os recursos do pré-sal irão garantir um salto na qualidade da educação está reconhecendo que o valor real ficará bem abaixo do necessário. Este ano, se o cenário não se modificar drasticamente, vai ser até menor", diz Irineu de Carvalho, economista e consultor de municípios na área de arrecadação.  O novo cenário levou à revisão de um estudo de novembro de 2013 que estimou em R$ 486 bilhões as receitas do petróleo destinadas à educação e saúde de 2013 a 2030. Elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados da área de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, o levantamento foi atualizado em fevereiro deste ano. A previsão das verbas caiu para R$ 213 bilhões. Autor do estudo, o consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima acredita que, ao final do período analisado, 2013 a 2030, o volume de verbas para a educação e saúde não ficará nem tão baixo como na previsão com base no cenário atual, nem tão elevado quanto na conjuntura do estudo de 2013. "Será um valor intermediário, porque o preço do petróleo subirá, ao que tudo indica, mas não aos níveis dos últimos anos. Agora, nesses primeiros anos, a arrecadação é modesta. Claro que com R$ 1 bilhão dá para construir muitas creches, mas não dá para revolucionar a educação. Por enquanto, essa referência às receitas do pré-sal é mais marketing do governo", diz Paulo César. 

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