domingo, 26 de abril de 2015

Prefeitura de Teresina lança uma licitação de lixo que tem cara de carta marcada

Com a meta de reduzir custos, a prefeitura de Teresina, capital do Piauí, apresentou na manhã da última quarta-feira (22), durante audiência pública, o projeto básico do Sistema Integrado de Limpeza Urbana, especificando a minuta do edital que cuidará da contratação da empresa responsável pelos serviços de coleta, conservação e gerenciamento do aterro sanitário. Na ocasião, ainda foi detalhado o estudo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semduh) no que se refere a economia de cerca de R$ 2 milhões com a contratação de uma única empresa. O processo licitatório foi exemplificado, indicando para um investimento de R$ 511 milhões durante 5 anos de acordo. O nome disso é simplesmente um: "pilantragem". Esse mesmo tipo de coisa foi apresentado pela prefeitura de Porto Alegre, na gestão do prefeito José Fogaça (PMDB) e encobria uma licitação fraudada, o que foi amplamente provado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, provocando a anulação dessa licitação e a obrigação de a prefeitura fazer nova licitação fracionando os serviços. A licitação fraudada de Porto Alegre era dirigida. Até o ex-diretor do lixo da gestão da petista Marta Suplicy foi contratado pelos licitantes para elaborar o edital de licitação conforme o interesse das empresas. Ele ficou hospedado no Hotel Master, em Porto Alegre, com tudo pago pelos licitantes. Quando esse edital fraudado da prefeitura de Porto Alegre começou a ser denunciado por Videversus, por seu editor, jornalista Vitor Vieira, o governo de José Fogaça promoveu quase 100 alterações no edital, as quais cortaram 240 milhões de reais do custo final daquela concorrência. Ou seja, ficou evidente que os custos estavam superestimados, superfaturados. Agora reaparece o mesmo esquema em Teresina, retirado da gaveta pelas mesmas empresas que estavam envolvidas na licitação de Porto Alegre. “Em virtude do valor de investimento ser bastante elevado, por lei, a Prefeitura deve realizar uma audiência pública que antecipa a licitação para contratar empresa para prestação de serviço. Essa também foi uma oportunidade para um debate democrático, recebendo sugestões e questionamentos que melhorarão o serviço de limpeza como um todo em nossa cidade”, disse o titular da Semduh, Marco Antônio Ayres. Em Porto Alegre a administração do prefeito José Fogaça também realizou todos esses carnavalitos. Inclusive um famigerado café da manhã com jornalistas, em hotel na frente da rodoviária da capital gaúcha. Com a determinação, a licitação começará em um prazo de no mínimo 15 dias. Nesse período, os órgãos de controle da administração pública terão a possibilidade de inserir questionamentos e até mesmo alterações no edital. Para começar, devem iniciar se perguntando quem financiou a campanha eleitoral da atual administração. E aí já encontrarão respostas cabais para este licitação de cartas marcadas da prefeitura de Teresina. O modelo apresentado é um modelo dirigido. Se alguém tiver qualquer dúvida, peça cópia do processo movido no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul contra a licitação do então prefeito José Fogaça. Naquela época, o escândalo resultou na demissão de toda a diretoria do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, da prefeitura de Porto Alegre. O único que se salvou foi o assessor de imprensa.

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