Briga entre sócios levou a suspeitas sobre ex-ministro Edison Lobão

Uma briga entre sócios, com ameaças e acusações de fraude, é o pano de fundo da investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal para saber se o senador Edison Lobão (PMDB-MA) é ou não sócio oculto de uma firma de consultoria financeira denominada Diamond Mountain. Nos papéis que tramitam no STF, o nome do ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto — preso em decorrência da Operação Lava Jato —, também foi citado como um "facilitador" que supostamente foi acionado pelos sócios da Diamond para tentar garantir um investimento de fundos de pensão de funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Os supostos negócios, porém, não prosperaram. Um dos desafios da investigação é saber se os nomes de Lobão e Vaccari Neto foram usados indevidamente pelos sócios da empresa para demonstrar falso prestígio ou se existiu algum vínculo real entre os personagens e as empresas. Por decisão do ministro relator do caso no STF, Luís Roberto Barroso, a investigação não corre mais sob segredo de Justiça. Segundo os autos da investigação, que conta com mais de 1.200 páginas, a história começou por volta de 2010, quando o empresário paulista Jorge Alberto Nurkin, de 59 anos, conheceu o também empresário Luiz Alberto Meiches. De origem judaica, eles frequentavam a mesma sinagoga na capital paulista.

 

Ambos se tornaram sócios numa empresa chamada Mobix. Segundo Nurkin, Meiches condicionou sua entrada no negócio à contratação de uma consultoria, a Diamond, "para realizar estudos para implantação da governança corporativa para posterior abertura de capital". O principal nome na Diamond, segundo Nurkin, era Marcos Henrique Marques Costa. Durante as tratativas e ajustes contratuais, Nurkin afirmou que Meiches e Costa relataram que o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, era sócio da Diamond Mountain Capital Group, "empresa estrangeira" do grupo Diamond. Segundo Nurkin, a situação financeira da Mobix se agravou, ao mesmo tempo em que ele recebeu promessas de Costa e Meiches sobre lucrativos negócios futuros. Dizendo-se "iludido", Nurkin decidiu unir uma empresa que pertencia à sua filha a outras duas empresas, dentre as quais a Diamond, "formando um consórcio de fato entre as partes". As desconfianças e brigas começaram em seguida, segundo Nurkin, porque sua família passou a ceder empréstimos à sociedade que, contudo, não eram abatidos nas datas combinadas. O empresário alega que sua família destinou R$ 7 milhões ao empreendimento. A versão da Diamond Mountain é oposta: diz que Nurkin "causou à empresa um prejuízo de R$ 7 milhões. Os atuais sócios o processam na Justiça para reaver o prejuízo que ele provocou". O tumulto entre os sócios foi crescendo até 2012, quando Nurkin abriu uma ação judicial contra a Diamond para pedir um ressarcimento de R$ 1,59 milhão. Não houve acordo entre os sócios. Em novembro de 2012, Nurkin procurou a Polícia Civil de São Paulo para denunciar supostas ameaças de morte feitas por Marcos Costa. Em e-mail anexado ao inquérito por Nurkin, Costa diz: "Cuidado com seus escândalos, você sabe melhor do que ninguém e não se faça de vítima porque você sempre soube que todo investimento tem riscos, o que eu vou lhe avisar uma última vez e não estou brincando". No mesmo e-mail, Costa mencionou uma pessoa com o apelido de "Tio", que seria "um sócio de 50% que não ficará nada contente se alguém fizer algo contra a empresa dele, 'isto é um fato'". Segundo Nurkin, "Tio" era o então ministro e hoje senador Lobão, também tratado em e-mails como "Big Wolf", ou "lobão", em inglês. Em junho de 2014, Nurkin declarou à Polícia Federal em São Paulo que pelo menos uma vez se reuniu com o então ministro Lobão e que dois advogados "semanalmente compareciam na sede da Diamond Participações para acompanhar o negócio em nome do (então) ministro". Os documentos entregues por Nurkin à polícia incluem várias trocas de e-mail em que os responsáveis pela Diamond fazem projeções, promessas e planos de investimento com fundos privados e de empresas estatais que, segundo eles, iriam salvar as finanças da sociedade. Os negócios seriam fechados pelo que eles chamam de "facilitadores". Num dos e-mails, um diretor da Diamond diz que houve conversas com João Vaccari Neto e um "gerente de investimentos da Funcef", o fundo de pensão dos funcionários da Caixa, para "garantir o investimento" da Funcef e da Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil, "num fundo de investimento imobiliário". O negócio, contudo, deu errado. "Alegando motivos eleitorais os facilitadores não realizaram nenhum efeito prático nas propostas alegadas", diz o e-mail. De acordo com Nurkin, as inúmeras promessas feitas pela Diamond, que incluíam negócios com a Petrobras, não se concretizaram. Mas ele continuou emprestando dinheiro à sua sociedade "pois recebia reiteradamente cartas da Petrobras, além de outros indicativos de que os negócios iam muito bem". A Polícia Federal começou a investigar o assunto em 2014 porque foi procurada por Nurkin, que repetiu as afirmações anteriormente feitas à Polícia Civil. Em ofício, o delegado da Polícia Federal que cuidou do caso, Bruno Titz de Rezende, disse que precisava aprofundar a investigação mas estava impedido legalmente pelo foro especial por prerrogativa de função, segundo o qual Edison Lobão só poderia ser processado e julgado no STF. O delegado escreveu: "Pela prova até aqui coletada, resta dúvida se o nome do ministro Lobão foi utilizado indevidamente por Luiz Meiches e Marcos da Costa para iludir Jorge Nurkin ou se de fato houve a sua participação". O delegado pediu que o caso fosse remetido ao Supremo. A juíza federal Fabiana Alves Rodrigues decidiu pela remessa dos autos ao Supremo. O caso foi distribuído ao ministro Barroso, que decidiu dividir a investigação, ordenando que a apuração continue em São Paulo sobre as pessoas sem o foro privilegiado. Sobre a parte que trata de Lobão, Barroso deu prazo para manifestação do senador — depois disso, tomará uma decisão sobre o futuro da investigação.